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materia nº 89/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 89 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural
native_id17499

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.817926-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.742301-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Uma" 
Estado de São Pauto 
EMENDA IMPOSITIVA 1§ 892023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
2.11.02 Secretaria Municipal de Cultura e Turismc 
Função: 13 Cultura 
Sub-função: . 392 Difusão Cultural 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: física 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - Pessoa 
L Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
[j5gão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Depesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 20.000,000 (vinte mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados à Secretaria de turismo e cultura para 
custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 
a 
a 
a 
A Btr1 ~ OFáãÃDÍàdMARGO 
VEREADO municipal da Estância 
Turísti de lbiúna 
Recebido e .y19 
À
4,4 
i 
!'fjstratiVa 
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP - Fone/Faz 
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
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