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Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de concreto para Escola
Municipal CaIU Rahal , no bairro Capim Azedo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA6091 ç¥2023
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentaria /
Executora:
02.09
02 09 02 Secretaria Municipal da Educação
Função: 12 Educação
Sub-função: 301 Educação Infantil
Programa: 2001 Pré escola - reforma e manutenção
Ação: - A ser criada
Fonte: 01 Tesouro -
Categoria da
despesa: jurídica 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa
Valor: R$ 10.400,00 ( dez mil e quatrocentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.400 ,00 (Dez mil e quatrocentos reais)
JUSTIFICATIVA:
SALA DAS SESSÕ: S, VEREADOR RAIMUND
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUB O DE 2023.
ALMEIDA
ra Municipal da Estância
Turisticae IbiÇina
bido em, íLJJ _íPL
ÁRMELINO MIREIRA JUNIOR maL
VER: ADOR cc. do Proc. LeqIatiVO
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 1: 50-000 - ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.ieg.br e-mail: faie@ibiuna.spJe.br
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