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materia nº 91/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-10-16
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo
native_id17501

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.842754-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.769384-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de concreto para Escola 
Municipal CaIU Rahal , no bairro Capim Azedo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA6091 ç¥2023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentaria / 
Executora: 
02.09 
02 09 02 Secretaria Municipal da Educação 
Função: 12 Educação 
Sub-função: 301 Educação Infantil 
Programa: 2001 Pré escola - reforma e manutenção 
Ação: - A ser criada 
Fonte: 01 Tesouro - 
Categoria da 
despesa: jurídica 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa 
Valor: R$ 10.400,00 ( dez mil e quatrocentos reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 10.400 ,00 (Dez mil e quatrocentos reais) 
JUSTIFICATIVA: 
SALA DAS SESSÕ: S, VEREADOR RAIMUND 
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUB O DE 2023. 
ALMEIDA 
ra Municipal da Estância 
Turisticae IbiÇina 
bido em, íLJJ _íPL 
ÁRMELINO MIREIRA JUNIOR maL 
VER: ADOR cc. do Proc. LeqIatiVO 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 1: 50-000 - ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.ieg.br e-mail: faie@ibiuna.spJe.br 

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