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materia nº 95/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-10-16
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para reforma do alambrado do vestiário do campo do bairro Areia Vermelha
native_id17507

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.904658-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.824393-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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SALA DAS SESS s 5, VEREADOR RAIMUNDO PA, LMEIDA 
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTU 
A JUNIOR 
VEI ADOR 
O DE 2023. aavunicipaI da Estância 
ística e !bina 
Z(k3 
do Prc. Lcqislati'io 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVAdb 5 ie 2023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1" - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 1 
Executara: 
02.12 Secretaria municipal de esporte e lazer 
Função: 27 Desporto e Lazer 
Sub-função: 812 Desporto comunitário 
Programa: 3002 Esporte, lazer e qualidade de vida 
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 25.000 ,00 (Vinte e cinco mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para reforma do alambrado e vestiário 
do campo do bairro Areia Vermelha 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 150-OOO - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.Ieg.be-mail: faleibiuna.sp.leg.br 

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