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SALA DAS SESS s 5, VEREADOR RAIMUNDO PA, LMEIDA
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTU
A JUNIOR
VEI ADOR
O DE 2023. aavunicipaI da Estância
ística e !bina
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do Prc. Lcqislati'io
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVAdb 5 ie 2023
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1" - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária 1
Executara:
02.12 Secretaria municipal de esporte e lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-função: 812 Desporto comunitário
Programa: 3002 Esporte, lazer e qualidade de vida
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000 ,00 (Vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para reforma do alambrado e vestiário
do campo do bairro Areia Vermelha
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 150-OOO - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.be-mail: faleibiuna.sp.leg.br
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