texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Càmar
Rec bi
s.1
nicipal da Estância
ica e fbina
1, /L, /0 /?JJz3
oc. Ltgilativo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA lMPOSITlVb6
e 2023
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária!
Executora:
2.11.02 Secretaria Municipal de Cultura e turismo
Função: 13 Cultura
Sub-função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa: física 3.3.90.36
Outros serviços de terceiros- Pessoa
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contin.ência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000 ,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda1 impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destin4dos á Secretaria de turismo e cultura para
custeio da contratação de professores dei oficina multicultural e esportiva
SALA DAS SESSES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUT E!RO DE 2023.
ARMELINO éR, 'REIRA JUNIOR
VE EADOR
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 150-000-- Ibiúna — SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.bre-m;iI: f:e@ibiuna.sp.leg.br
open original →