texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para contratação de serviços de empresa
especializada para realização de exame: devido a fila de espera na central de vagas
especificamente para tomografia e ressonância .
SALA DAS SESS ES, VEREADOR R.AIMUND
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTU :RO DE 2023.
ARMELINO .REIRA JUNIOR
VE EADOR
¶iaJ da Estâncj
e tbjúna
ilb i'c3
k,cf' f1i
Pro. Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVAÕ097 de 2023
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade
Orçamentária /
Executora:
02
02 10 03
Secretaria Municipal de saúde
Função: 10 Saúde
Sub-função: 302 Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 1002
Média e alta complexidade ambulatorial e
hosp..
A ão: 2018 Manutenção de serviços atenção básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
dessesa: jurídica 3.3.90.39
Outros erviços de terceiros pessoa
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Ore ão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 8150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.s. .le:.b e-mail: falebiuna.sp.leg.br
open original →