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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna -SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibwna.sp Ieq.br- e-mail: faleibiuna.sp.leq.br
REQUERIMENTO N° 100 de 2023
Considerando que em fevereiro de 2023 foi
protocolado junto ao Governo do Estado de São Paulo solicitação quanto a
viabilização de recursos financeiros à ordem de R$ 2.5 milhão para
pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 Km da Estrada que dá acesso à
Escola Estadual Bairro Verava, tem do em vista o grande fluxo de pessoas
diariamente pelo local, principalmente estudantes e professores, e que devido
ao estado precário da estrada, em dias de chuvas ficam impossibilitados de
frequentar a unidade escolar;
Considerando que após trâmites internos junto às
Secretarias de Estado, verificamos que tal demanda foi encaminhada ao
Departamento de Estradas de Rodagem, em 20 de março de 2023,
solicitando manifestação daquele Departamento, que informou que a vicinal
não estava relacionada no Programa Novas Vicinais";
Considerando que após o retorno do Departamento
de Estradas de Rodagem, não tivemos mais informações por parte do
Governo do Estado, acerca do atendimento dessa importante demanda que
trata não só do direito de ir e vir, mas também do direito à educação.
Diante do exposto, requeremos à Mesa, satisfeitas as
formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao Governo do
Estado de São Paulo, solicitando que informe se há previsão para envio de
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiunasrileq.br- e-mail: faIe(ibiuna.sp.Ieq.br
recursos financeiros ou a realização direta da obra de pavimentação asfáltica
dessa importante estrada vicinal;
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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RONIE VON PIRES DE OLIVEIRA
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Vereador
Governo do Estado de São Paulo
Gabinete do Governador
Expediente de atendimento
GG-EXP-2023/00024
Data de Produção 22/02/2023
Interessado Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de
Ibiúna
Assunto
Solicita recursos financeiros no valor de R$
2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de um trecho
de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá
acesso à Escola Estadual Bairro Verava
Número de
Referência Oficio s/n°, de 16/02/2023
Andrea Martins Botaro
Secretária
Gabinete do Vice-Governador
C/assi) documental 006.01.10.004
Assinado com senha por ANDREA MARTINS BOTARO - 22/02/2023 ás 16:44:38.
Documento N°: 65692937-9287 - consulta á autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexfpublic/app/autenticar?n=65692937-9287 SIG
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 - Centro - lbiúna - SP
Telefone/fax: (15) 3248-9900 - Site: www.ibiuna.sp.gov.br
Ofício
EXM. AOVICE-GOVERNADOR FELÍCIO RAMUTH
Estância Turística de lbiúna, 16 de fevereiro de 2023.
Através do presente, venho mui respeitosamente à presença Vossa
Excelência solicitar a viabilização de recursos no valor de R$ 2,5 milhão para
pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no bairro do Verava. O local em
necessidade é a via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro Verava
(segue fotos em anexo) e o local recebe diariamente um total de 550 pessoas entre
alunos e funcionários. Informamos que em dias de chuva, as aulas ficam suspensas
devido as condições da estrada, a qual se torna intransitável, prejudicando,
principalmente, os alunos.
Em alguns pontos pode-se observar a precariedade do local e os grandes
buracos na via. Em outro trecho encontramos a impossibilidade da passagem de
dois veículos ao mesmo tempo.
Sendo assim, para que possamos dar mais qualidade de vida e melhorar a
locomoção dos estudantes, trabalhadores e demais moradores, solicitamos o envio
de tal recurso.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizá-lo e apresentamos a Vossa
Excelência os protestos de nossa elevada estima e consideração.
Sem mais, certo de conta com a almejada atenção, subscrevo com os
protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me sempre a
disposição.
Atenciosamente,
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AULO KENJI SASAKI
PREFEITO
Autenticado com senha por ANDREA MARTINS BOTARO - Secretária / GABVG - 22/02/2023 às 16:45:55.
Documento N°: 65694100-4766 - consulta á autenticidade em
https://www.documentos.spsempapetspgovbr/sigae)Jpublic/app/autentjcar?fl ,656941oo4766 S 1G
Governo do Estado de São Paulo
Gabinete do Governador
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: Oficio s/n0, de 16/2/2023
Encaminha-se ao Gabinete do Secretário Executivo de Governo e Relações
Institucionais para providências cabíveis.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de fevereiro de 2023.
Andrea Martins Botaro
Secretária
Gabinete do Vice-Governador
Classlf documental 006.01.10.004
Assinado com senha por ANDREA MARTINS BOTARQ-22/02/2023 às 16:47:33.
Documento N°: 65694566-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaeyJpublic/app/autentir?n6569456692a7 SIGA
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Gabinete do Secretário Executivo
Despacho
Interessado: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor que especifica para pavimentação asfáltica de um
trecho de 251 Km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual do bairro
Número de referência: Oficio s/n° de 16/02/2023
Trata-se de demanda da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da qual, solicita
a viabilização de recursos no montante que especifica, para pavimentação asfáltica de um trecho de
23 Km no bairro do Verava.
Esclarece a municipalidade que a via dá acesso diário à Escola Estadual do Bairro e que, em dias
de chuva, a estrada se torna intransitável sendo necessário suspender as aulas.
Em razão da matéria, encaminhamos à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística,
para análise e providências decorrentes.
São Paulo, 15 de março de 2023.
Marcos Rodrigues Penido
Secretário Executivo
Gabinete do Secretário Executivo
Classil documental 006.01.10.004
Assinado com senha por MARCOS RODRIGUES PENIDO - 15/03/2023 às 14:28:42.
Documento N°: 65920901-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6592090ig287 SIG
Página: 1
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
FOLHA LÍDER
NÚMERO DO DOCUMENTO: SEMIL.016154/2023-98
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
CLASSIFICAÇÃO: 006.01.10.004 - Expediente de atendimento
DESCRIÇÃO DO ASSUNTO: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação
asfáltica de um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à
Escola Estadual Bairro Verava.
LOCALIDADE: Ibiuna - SP
DATA: 16/03/2023 às 12:49
UNIDADE ORIGEM: CG/CACC/CGD - CENTRO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
RESTRIÇÃO DE ACESSO: Público
ROGER ISRAEL FELLER
Peça cio processofdociirnenlo SEM IL.016154/2023-98. matortizada por L.S D.S em 21/03/2023 11:27
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 21/03/2023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel,sp.govbr/sjgaex/public/app/autentjcar?n,,,6821 2607-4766 SIGA.
Página: 6
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Expediente: GG-EXP-2023100024 - Gabinete do Governador.
Número do Documento: SEMIL.01 6154/2023-98
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna.
Assunto: Encaminha Ofício s/n° 2023, solicita recursos financeiros no
valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1
km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual
Bairro Verava, no município.
DESPACHO
Encaminha-se o presente expediente à Subsecretaria de
Logística e Transportes, para análise e providências necessárias.
São Paulo, 20 de março de 2023.
José de Lorenzo Messina
Assessor Parlamentar
Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 -Alto de Pinheiros - 05459-010 - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3133-3000
Peça do processo/documento SEMIL.016154/2023-98. materializada por: L.S.D.S em 21/03/2023 11:27
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 2110312023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos,spsempapelspgov.br/sigaexJpubljc/app/autenticar?n682126074766
Assinaturas do documento
"Despacho Assessoria Parlamntar"
Código para verificação: MRHI509Q
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
/
JOSE DE LORENZO MESSINA (cPF: 035.XXX.978-XX)
Emitido por: "e-ambiente", emitido em 07/02/2023 - 15:01:21 e válido até 07/02/2123 - 15:01:21.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentose informe o processo SEMIL.01615412023-98 e o
código MRHI509Q ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACCICGD - 21/03/2023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autentjcar?n682126074766
Página: 7
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Sistema de Gestão de Processos Digitais
Encaminhamento
Documento SEMIL.0161 54/2023-98
Origem
Órgão: SIMA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: GAB/AP - ASSESSORIA PARLAMENTAR (SIMA)
Responsável: JUAN ALBERTO SILVA MATURANA
Data encam.: 20/03/2023 às 09:33
Destino
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: SL - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
Encaminhamento
Encaminhamento: para análise e providências necessárias.
Peça do processo/documento SEMIL.016154/2023-98. materializada por IS D.S em 21/03/2023 11:27
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 21/03/2023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex!public/app/autenticar?n6821 2607-4766
Página: 8
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Subsecretária de Logística e Transporte
Expediente: GG-EXP-2023100024 - Gabinete do Governador.
Número do Documento: SEMIL.01615412023-98
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna.
Assunto: Encaminha Ofício s/n° 2023, solicita recursos financeiros no valor
de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no
bairro do Verava, via principal que dá acesso á Escola Estadual Bairro
Verava, no município.
Despacho SUBLT N° 632/2023
Ciente da solicitação da Prefeitura Municipal de lbiúna, encaminhe-se ao
Departamento de Estradas de Rodagem - DER, via sistema SP Sem Papel, para
conhecimento e manifestação, retornando.
São Paulo, 20 de março de 2023.
Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi
Subsecretário de Logística e Transporte
Peça do processo/documento SEMIL.016154/2023-98, materializada por: L.SD.S em 21/03/2023 11:27
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACCICGD - 21/03/2023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=682126074766
Assinaturas do documento
"Desp SUBLT 632_23"
Código para verificação: 50S7GVDL
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
/
RICARDO RODRIGUES BARBOSA VOLPI (CPF: 029.XXX.978-XX)
Emitido por: "e-ambiente", emitido em 24/01/2023 - 12:23.02 e válido até 24/01/2123 - 12:23:02.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentose informe o processo SEMIL.01 6154/2023-98 e o
código 50S7GVDL ou aponte a câmera para o OR Code presente nesta página para realizar a conferência.
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Página: 9
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Sistema de Gestão de Processos Digitais
Encaminhamento
Documento SEMIL.01 6154/2023-98
Origem
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: SL - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
Responsável: JUCILENE LIMA ARAUJO TEIXEIRA
Data encam.: 21/03/2023 às 10:13
Destino
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: CG/CACC/CGD - CENTRO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
Encaminhamento
Encaminhamento: Despacho
Peça do processo/documento SEM IL.016154/2023-98. rnateralizada por L.S [iS em 21!03/2023 1127
Autenticado com senha por LETICIA SOUSA DOS SANTOS - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 21/03/2023 às 11:37:46.
Documento N°: 68212607-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.govbr/sjgaex/publjc/app/autenticar?n=682126074766
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
SUP - SUPERINTENDÊNCIA
Despacho
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: Oficio s/n°, de 16/02/2023
Senhor Diretor da Divisão Regional de Itapetininga - DR.2
Por orientação do Senhor Superintendente encaminho para conhecimento inicial de V.Sa. o
presente expediente, solicitando sua colaboração na análise do assunto e instrução da manifestação
do DER, observado o prazo de 5 dias para o devido retorno a este Gabinete
São Paulo, 21 de março de 2023.
Milton Magalhães Costa
CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA
SUP - SUPERINTENDÊNCIA
Classi! documenta! 006.01.10.004
Assinado com senha por MILTON MAGALHÃES COSTA - 21/03/2023 às 16:54:12.
Documento N°: 68233220-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapeI.sp.gov.br/sigaexJpubIic/app/autenticar?n6823322o9287 SIG
Sk
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
DR - ITAPETININGA - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: GG-EXP-2023/00024
SENHOR DIRETOR DO ST.2:-
Encaminho o presente para conhecimento e manifestação.
Peço atenção ao prazo de retomo fixado pelo Senhor Chefe de Gabinete.
Atenciosamente,
Itapetininga, 22 de março de 2023.
Cesar Sancinetti Neto
DIRETOR DA DR.2
DR - ITAPETININGA - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
ciassif documental 006.01.10.004
Assinado com senha por CESAR SANCINETTI NETO - 22/03/2023 às 08:41:16.
Documento N°: 68304816-9287 - consulta à autenticidade em
https:llwww.documentos.spsempapep.sp.gov.br/sigaexjpubljc/app/autentjcar9n=68304816g287 SIG
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
ST — ITAPETININGA — SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de lbiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: Oficio s/n°, de 16/02/2023
SENHOR ENG. CHEFE DA CET.2:
Para ciência e manifestação.
Itapetininga, 23 de março de 2023.
Edson Gonçalves de Lara
DIRETOR DO ST.2
ST — ITAPETININGA — SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
C/ass// documental 006.01.10.004
Assinado com senha por EDSON GONÇALVES DE LARA - 23/03/2023 às 11:33:40.
Documento N°: 68472724-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpublic/app/autenticar?n654727249287 SIG
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
CET - SEÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de lbiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: Oficio s/n°, de 16/02/2023
SENHOR DIRETOR DO ST.2:-
Em atenção a solicitação do Nobre Prefeito da Estância
Turística de lbiúna Sr. Paulo Kcnji Sasaki, informamos a Vossa Senhoria que a referida Vicinal
não estava relacionada no Programa "Novas Vicinais".
Lembramos ainda que para fazer parte do Programa
"Novas Vicinais", era necessário apresentar junto ao DER, os projetos em conformidade com as
Normas, as quais se encontram no site www.der.sp.gov.bre deveriam ser protocolados nesta
Divisão Regional (DR.2).
Até o momento não foi apresentado os projetos da referida
vicinal.
Informado, devolvemos para os demais fins.
itapetininga, 23 de março de 2023.
ALEXANDRE FRANCO LARINI
ENGENHEIRO CIVIL
CET - SEÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Class/i documental 006.01.10.004
Assinado com senha por ALEXANDRE FRANCO LARINI - 23/03/2023 às 11:54:23.
Documento N°: 68477174-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpublic/app/autenticar9n6g477l 74-9287 SIG
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
ST - ITAPETININGA - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 29 1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: Oficio /O de 16/02/2023
SENHOR DIRETOR DA DR.2:
Informado pela CET.2, retornamos o presente a Vossa Senhoria.
Itapetininga, 23 de março de 2023.
Edson Gonçalves de Lara
DIRETOR DO ST.2
ST - ITAPETININGA - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Classil documental 006.01.10.004
Assinado com senha por EDSON GONÇALVES DE LARA - 23/03/2023 às 14:20:18.
Documento N°: 68502951-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexJpublic/app/autentir?n6a5o2g51g287
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
DR - ITAPETININGA - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho
Interessado: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna
Assunto: Solicita recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de
um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro
Verava
Número de referência: com-dr.2-19012023
SENHOR MILTON MAGALHÃES COSTA
Em atenção a solicitação do Nobre Prefeito da
Estância Turística de Ibiúna Sr. Paulo Kenji Sasaki, e através das informações do serviço técnico,
informo que a referida Vicinal não estava relacionada no Programa "Novas Vicinais". Lembramos
ainda que para fazer parte do Programa "Novas Vicinais", há necessidade de apresentar junto ao
DER, os projetos em conformidade com as Normas, as quais se encontram no site www.der.sp.gov.
br, e protocolados nesta Regional (DR.2).
Informo que até o presente momento não foi
apresentado projetos da referida vicinal.
Itapetininga, 28 de março de 2023.
Cesar Sancinetti Neto
DIRETOR DA DR.2
DR - ITAPETININGA - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Ciassíf documental 006.01.10.004
Assinado com senha por CESAR SANCINETTI NETO - 28/03/2023 às 16:21:17.
Documento N°: 68930791-9287 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpublic/app/autenticar?n=659307g1-9287 SIG
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
SUP - SUPERINTENDÊNCIA
Comunicado
Assunto: solicita recursos financeiros para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no
bairro do Verava, via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro Verava
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Número de Referência: COM-SUP/SEMIL-325-29 mar.2023
Senhora Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística,
Reportamo-nos aos termos do Ofício datado de 06.02.2023, do Prefeito
Municipal da Estância Turística de lbiúna, Paulo Kenji Sasaki, que solicita recursos financeiros
para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via principal que dá
acesso à Escola Estadual Bairro Verava.
Sobre o assunto informamos que as vicinais são de jurisdição e administração dos
municípios, a quem cabe sua conservação e administração, e nos termos do Decreto n° 59.215
/2013, eventuais intervenções nessas vias, com a participação do Estado e por meio deste
Departamento, dependem de celebração de convênio específico e de recursos orçamentários
correspondentes, dos quais o DER, no momento, não dispõe.
Respeitosamente,
São Paulo, 29 de março de 2023.
Classíf documental 006.01.10.001
Assinado com senha por SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - 29/03/2023 às 08:10:46.
Documento N°: 66957907-1503 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.spgov.br/sigaexfpublic/app/autenticar?n=65957907-1503 SIG
Governo do Estado de São Paulo
Departamento de Estradas de Rodagem
SUP - SUPERINTENDÊNCIA
Sergio Henrique Codelo Nascimento
SUPERINTENDENTE
SUP - SUPERINTENDÊNCIA
Assinado com senha por SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - 29/03/2023 às 08:10:46.
Documento N°: 68957907-1503 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapelsp.govbr/sjgaex/publjc/app/autentjcar?n=689579071503
Secretaria de Meio Ambiente, lnfraestrutura e Logística
Sistema de Gestão de Processos Digitais
Encaminhamento
Página: 21
Documento SEMIL0I 6154/2023-98
Origem
Órgão: SIMA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: CG/CACC/CGD - CENTRO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (SIMA)
Responsável: LETICIA SOUSA DOS SANTOS
Data encam.: 29/03/2023 às 15:33
Destino
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: SL - SUBSECRETARIA DE LOGISTICA
Encaminhamento
Encaminhamento: Para providências, encaminha Despacho DER, recebido via sistema SP Sem
Papel GG-EXP-2023/00024.
Peça do processo/documento SEM IL.01615412023-98. materializada por V.0 A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/appfautenticar2n7osl 5789-4766 5 IG
Página: 22
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Subsecretaria de Logística e Transporte
Expediente: GG-EXP-2023/00024 - Gabinete do Governador.
Número do Documento: SEMIL.01 6154/2023-98
Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna.
Assunto: Encaminha Ofício s/n 2023, solicita recursos financeiros no valor de R$
2.500.000,00 para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no bairro do Verava,
via principal que dá acesso à Escola Estadual Bairro Verava, no município.
Despacho SUBLT N° 816/2023
Senhor Assessor Parlamentar,
À vista da manifestação do Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem - DER, encartado às fis. 17/18, que acolho, sugiro o
encaminhamento da resposta ao Gabinete do Governador, com as informações
prestadas pela Autarquia.
São Paulo, 29 de março de 2023.
Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi
Subsecretário de Logística e Transporte
0)5
-D -
Poça do processo/documento SEMIL.016154/2023-98, materializada por: V..A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpubljc/app/autenticar?n705157894766
Assinaturas do documento
"Desp SUBLT 816_23"
Código para verificação: 9T5F901X
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
/
RICARDO RODRIGUES BARBOSA VOLPI (CPF: 029.XXX.978-XX)
Emitido por:"e-ambiente", emitido em 24/01/2023- 12:23:02 e válido até 24/01/2123 - 12:23:02.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https:/Ie.ambiente.sp.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentose informe o processo SEMIL01 61 54/2023-98 e o
código 9T5F901X ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4756 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.brlsigaex/publjc/app/autenticar?n=7051 5789-4766
Página: 23
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Sistema de Gestão de Processos Digitais
Encaminhamento
Documento SEMIL.01 61 54/2023-98
Origem
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: SL - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
Responsável: MARCIA REGINA DA SILVA BATISTA
Data encam.: 04/04/2023 às 18:12
Destino -
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: GAB/AP - ASSESSORIA PARLAMENTAR
Encaminhamento
Encaminhamento: Despacho
Peça do processo/documento SEMI1..016154/2023-98. rriateraIizada por V.0 A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.govbr/sigaex/publíc/appfautentjcar?n7051 5789-4766
Página: 24
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGíSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Expediente: GG-EXP-2023100024 - Gabinete do Governador.
Número E-ambiente: SEMIL.016154/2023-98
Interessado: Prefeitura Municipal de lbiúna.
Assunto: Encaminha Ofício, solicitando recursos financeiros no valor de
R$ 2.500,000,00 para pavimentação asfáltica de um trecho de 2,1 km no
bairro do Verava, via principal que dá acesso a Escola Estadual Bairro
Verava.
DESPACHO
Em vista das informações prestadas pelo DER, por meio do
Comunicado, págs. 19/20, bem como Despacho SUBLT n° 816/2023,
pág. 22, da Subsecretaria de Logística e Transporte, encaminhamos o
presente expediente à Chefia de Gabinete, no sentido de que seja
restituído à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para
conhecimento e providências subsequentes.
São Paulo, 12 de abril de 2023.
José de Lorenzo Messina
Assessor Parlamentar
Poça do processo/documento SEMIL.016154/2023.98. materializada por: V.C.A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista! CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https:!!www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex!public/app/autenticar?n=705157894766
Assinaturas do documento
"Despacho Assessoria Parlamentar"
Código para verificação: 2G586XKP
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
/
JOSE DE LORENZO MESSINA (CPF: 035.XXX978-XX)
Emitido por: "e-ambiente, emitido em 07/02/2023 - 15:01:21 e válido até 07/02/2123 - 15:01:21.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o Iink
https:/le.ambiente.sp.gov.brlatendimento/conferenciaDocumentose informe o processo SEMIL,01615412023-98 e o
código 2G586XKP ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CGICACCICGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar'7n=7051 5789-4766
Página: 25
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Sistema de Gestão de Processos Digitais
Encaminhamento
Documento SEMIL.016154/2023-98
Oriqem
Órgão: SEMIL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Unidade: GAB/AP - ASSESSORIA PARLAMENTAR
Responsável: THAYLOR RODRIGUES DOS SANTOS
Data encam.: 12/04/2023 às 17:10
Destino
órgão: SIMA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: CG/NATA - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SIMA)
Encaminhamento
Encaminhamento: Encaminhamento.
Peça do processo/documento SEM IL,01615412023-08, materaliada por V.0 A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n7051 5789-4766
Página: 26
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
CHEFIA DE GABINETE
Expediente:
Interessado:
Assunto:
GG-EXP-2023/00024 SEMIL.0 16154/2023-98
Prefeitura Municipal de Ibiúna.
Encaminha Oficio, solicitando recursos financeiros no
valor de R$ 2.500,000,00 para pavimentação asfáltica
de um trecho de 2,1 km no bairro do Verava, via
principal que dá acesso a Escola Estadual Bairro
Verava.
ui
DESPACHO CG N° 218212023
Instruído o presente com a informação ofertada pela
Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, págs.
19/20, bem como o Despacho SBLT n° 816/2023 do Subsecretário de
Logística e Transporte, pág. 22, e diante do proposto pela Assessoria
Parlamentar desta Pasta, pág. 24, restitua-se o expediente à Secretaria de
Governo e Relações Institucionais, para conhecimento e providências
cabíveis.
São Paulo, 13 de abril de 2023
FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES
Chefe de Gabinete
Avenida Profeasor Pt-ederjco Hermane Júntor, 345 -Alto de Pit,ttetroa - 05459-010 - São Paulo/SI'
Peça do processo/documento SEMIL.016154/2023-98, materializada por: V.G.A em 14/04/2023 08:08
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpublic/app/autenticar?n=7051 5789-4766
Assinaturas do documento
"DESPACHO CG 2182 2023 - SEMIL"
Código para verificação: VAI CBIJ5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
/
FABIO AURELIO AGUILERA MENDES (CPF: 164.XXX.688-XX)
Emitido por: "AC Imprensa Oficial SP RFB G5, emitido em 21/01/2022 - 10.46.20 e válido até 21/01/2025- 10:46:20.
(Assinatura lcP.Brasil)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentose informe o processo SEMILOl 61 54/2023-98 e o
código VA1C81J5 ou aponte a câmera para o OR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo. -
w
(1)
Autenticado com senha por VIVIANE CHAGAS ALVES - Recepcionista / CG/CACC/CGD - 14/04/2023 às 08:10:08.
Documento N°: 70515789-4766 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexjpublic/app/autenticar?n=7051 5789-4766
CD
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Protocolo
TERMO DE MUDANÇA DE SISTEMAS
O documento GG-EXP-2023/00024 terá sua continuidade no Sistema Eletrônico de Informações -
SEI com o Processo 002.00000167/2023-19.
O referido documento e este Termo devem ser capturados no sistema SEI.
São Paulo, 14 de abril de 2023.
Nivia Pereira da Silva
Oficial Administrativo
Protocolo
Classi) documental 006.01.10.004
Assinado com senha por NIVIA PEREIRA DA SILVA - 14/04/2023 ás 08:31:45.
Documento N°: 70517801-3818 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapet.sp.gov.br/sigaexlpubtic/app/autenticar?n=705178013818 SIG