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Roei Ap. D. S. Machado
Rozi da Farmácia
V.raadora PSL
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DA kSTNCA
TURISTsCA 0€ føiUttA
r.&oejt
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Requeiro a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais ja o
presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
1) Quantas ambulâncias possuem no Município? Quantas ambulâncias estão
funcionando? Por qual motivo as ambulâncias estão paradas, seriam por
falta de manutenção, pagamento de fornecedores ou combustível?
2) Como funciona o transporte de ambulâncias para os pacientes que fazem
tratamentos em ambulatórioslhos pita is fora do Município? Conseguem
atender todas as solicitações? Quais os critérios para atender os pacientes
nestas condições?
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista tratar-se de
um serviço público prestado, e, portanto, inserido dentro do dever de fiscalização deste
Vereador.
Ademais, este Vereador foi cobrado por uma Munícipe que
reclamou da falta de atendimento do transporte de ambulância para sua mãe acamada
para as consultas/exames do tratamento de câncer, tendo em vista, que a referida
paciente perdeu quatro consultas, justificando o órgão responsável não existir
ambulâncias suficientes para tal demanda.
O presente Requerimento tem como fundamento legal o artigo
152, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiúna que prevê a
possibilidade de solicitação de informações a entidades públicas e particulares.
Assim, no exercício de minha função fiscalizadora, pretendo obter
as informações acima por serem de interesse público.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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VEREADOR
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
Vereador/PP - Naldo - (15) 99744-4463
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO N°111 de 28 de novembro de 2023
OO REGINALO FIRMINO
VEREADOR
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