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materia nº 50/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-04-30
Ementaao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso Município.
native_id17907

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Proposição aprovada — Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 148/2024, de 02 de maio de 2024
2024-04-30 Matéria Protocolada — Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rozi Aparecida D. Soares Machado 
VEREADORA 
,.1~ 
(Nald.) 
Vereador 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000- lbiúna - SP.- Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.camaraibiuna.sp.qov.br - e-mail: camaraibiunaccamaraibiuna.sp.qov.br 
REQUERIMENTO N° 50, de 30 de abril de 2024. pgk 2
VADV 
DA A 
TUSTC ( I8UNA 
o.. 
T 
Requeiro à mesa, dispensadas as ô alidades regi entais, 
seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o 
mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações 
sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso 
Município. 
Justificativa. 
Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que 
venho recebendo inúmeras reclamações de munícipes referente a situação crítica de 
nossas ruas, avenidas, praças, córregos, etc quanto a questão de limpeza, haja vista o 
excesso de vegetação, sujeiras e entulhos jogados, como é o caso do córrego 
localizado no Residencial Europa totalmente tomado pela vegetação, lixo e entulhos. 
Dessa forma é importante o poder executivo ter um 
cronograma para execução desses serviços, tanto na zona rural quanto na urbana. 
Menciono ainda que o presente Requerimento é destinado 
para defesa de direitos e esclarecimentos de situação de interesse público, nos termos 
da Constituição Federal, especificamente artigo 50 incisos XXXIII, XXXIV, Art. 95 da 
L.O.M (Lei Orgânica Municipal) e L.A.I - Lei de Acessos a Informações (Lei n° 
12.527/11). 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, EM 30 DE ABRIL DE 2024. 

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