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Rozi Aparecida D. Soares Machado
VEREADORA
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(Nald.)
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000- lbiúna - SP.- Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.camaraibiuna.sp.qov.br - e-mail: camaraibiunaccamaraibiuna.sp.qov.br
REQUERIMENTO N° 50, de 30 de abril de 2024. pgk 2
VADV
DA A
TUSTC ( I8UNA
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Requeiro à mesa, dispensadas as ô alidades regi entais,
seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o
mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações
sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso
Município.
Justificativa.
Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que
venho recebendo inúmeras reclamações de munícipes referente a situação crítica de
nossas ruas, avenidas, praças, córregos, etc quanto a questão de limpeza, haja vista o
excesso de vegetação, sujeiras e entulhos jogados, como é o caso do córrego
localizado no Residencial Europa totalmente tomado pela vegetação, lixo e entulhos.
Dessa forma é importante o poder executivo ter um
cronograma para execução desses serviços, tanto na zona rural quanto na urbana.
Menciono ainda que o presente Requerimento é destinado
para defesa de direitos e esclarecimentos de situação de interesse público, nos termos
da Constituição Federal, especificamente artigo 50 incisos XXXIII, XXXIV, Art. 95 da
L.O.M (Lei Orgânica Municipal) e L.A.I - Lei de Acessos a Informações (Lei n°
12.527/11).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
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