br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 27/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-05-14
Ementa“Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.”
native_id17923

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Proposição aprovada — Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024.
2024-05-14 Matéria Protocolada — Projeto de Resolução protocolado junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-14T12:17:40.029808-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

E OLIVEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
PROJETO DE RESOLUÇÃON° 27 
P R O V A D C: 
ÁMARA MUNICP. DA ESTANCO 
TURiSTCA DE IB4UNA 
De 14 de maio de 2024. EM..* DE..C2-' 
NTE 
10 
R$O 
"Antecipa a Sessão Ordinária prevista pa a o dia 29 de maio 
de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições que lhe 
são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São Sebastião 
será realizado no dia 28 de maio de 2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus Christ 
será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu por meio 
de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro de 2023 e a 
Câmara Municipal por meio do Ato N° 102/2024, de 03 de 
janeiro de 2024, ponto facultativo para os dias 27 e 31 de 
maio de 2024,- 
FAZ 
024;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 1 - Fica antecipado para o dia 24 de maio de 2024, às 
13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições e ontrário. 
SALA DAS - SSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, AOS 14 DIAS DO MÊS "E MAIO DE 2024. 
ARMELINO M'REIRA ÜNIOR 
DO LUZFÈR AND.D .GOES VIEIRA 
20 VICE-P;ET', 'TE 
R I'ENT • 
FA 
R :.R OLOTTOJUNIOR JAIR MARMELO 
1° S. RETÁRIO 20 S 
FAUST ADO L 
lovi 
bE GÓES VIEIRA 
ESIDENTE 
ARMELINO M 
PRES 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA, 
- Õ TURÍSTICA DE IBIUNA 
Estado de São Pauto 
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃON° 
Considerando os próximos eventos de relevância tanto 
municipal quanto nacional que impactam diretamente o funcionamento regular das 
atividades legislativas desta Casa, tem o presente propor a antecipação da Sessão 
Ordinária do dia 29 de maio p. futuro, para o dia 24 de maio de 2024. 
No próximo dia 28 de maio, nossa Estância Turística 
celebrará um feriado municipal de grande significância para nosso Município. Tal 
feriado, que comemora os 105 anos da Festa em louvor a São Sebastião e ao Divino 
Espírito Santo, festa inclusive que consta no Calendário Oficial de Eventos do 
Município e do Estado de São Paulo, certamente mobilizará a atenção de nossos 
munícipes e milhares de turistas e, portanto, é essencial garantir que as atividades 
legislativas ocorram antes deste evento, permitindo que nossos vereadores possam 
participar plenamente das festividades e eventos planejados. 
Além disso, o dia 30 de maio marca o feriado de Corpus 
Christi, uma data de importância para o calendário religioso e cultural de todo o país. 
Reconhecendo a relevância deste feriado, é prudente antecipar a realização de nossa 
Sessão Ordinária para antes desta data, assegurando que nossa agenda legislativa 
não seja prejudicada pela ausência de parlamentares que desejem participar de 
celebrações religiosas ou familiares. 
Destacamos ainda que, conforme Decreto do Poder 
Executivo N° 3188, de 05 de dezembro de 2023 e Ato N° 102/2024, de 03 de janeiro 
de 2024 da Câmara Municipal, foram concedidos pontos facultativos nos dias 27 e 31 
de maio. Diante disso, antecipar a Sessão Ordinária para o dia 24 de maio garantirá 
a continuidade das atividades legislativas, evitando lacunas na agenda de trabalho de 
nossos vereadores e assegurando o cumprimento de nossas responsabilidades 
perante a população de lbiúna. 
Portanto, considerando todos os aspectos mencionados, 
sugerimos a antecipação da Sessão Ordinária para o dia 24 de maio de 2024, de 
modo a garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos trabalhos desta Casa 
Legislativa, respeitando os feriados municipais, nacional e os pontos facultativos já 
estabelecidos. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, AOS 14 DIAS DO MÊSLbE MAIO DE 2024. 
1 
WALMIRQRtOLOTTO JUNIOR JAIR MARMEL SO DE OLIVEIRA 
10 SÉRETÁRIO 20 ETÁRIO 
t4iízao ae 5indrad 
VEREADOR 
ppgOVPtD 
IARAMUNt 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAr T RtST%CADE - 
DE 
Considerando que a Mesa da Câmara apresentou para 
apreciação do plenário no expediente da Sessão Ordinária da presente data 
o Projeto de Resolução n2. 27 de 2024 que "Antecipa a Sessão Ordinária 
prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024."; 
Considerando a necessidade de antecipar a data da Sessão 
Ordinária do dia 29 de maio de 2024 para o dia 24 de maio de 2024, às 13 
horas, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos 
trabalhos desta Casa Legislativa, respeitando os feriados municipal, nacional 
e pontos facultativos já estabelecidos na semana de 27 a 31 de maio de 
2024.; 
Considerando a relevância da proposição acima, conforme 
justificado; 
Diante do exposto, requeremos à Mesa, nos termos dos Artigos 
131, 132 e seus incisos do Regimento Interno, seja o Projeto de Resolução 
n. 27 de 2024 colocado em Regime de Urgência Especial e incluído para 
discussão e votação única na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 
SALA VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 14 DE 
MAIO DE 2024. 
VIEIRA RUIVO BORBA 
PESIDENTE " SÃO DE FINAN S E ORÇAMENTO 
Áffib 
do 0,1 
AB -L Ri' 
MEMBRO 
VOLN IGA VÃO 
VICE - PRE ENTE 
E CAMARGO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBLUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado deJão Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares LOas, 314-- 18150-000-- Ibiúna - SP.,- FonelFax: (15)3241-1266 
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fa1eibiuna.sp.leg.br COMISSÕES 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 27 de 2024 
AUTORIA:- MESA DA CÂMARA 
RELATOR:- VEREADOR RONIE VON PIRES DE OLIVEIRA 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E 
FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
A Mesa da Câmara apresentou para apreciação do plenário no 
expediente da Sessão Ordinária da presente data o Projeto de Resolução n. 
27 de 2024 que "Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A Comissão de Justiça e Redação, sob o aspecto legal e 
constitucional, emite parecer pela tramitação regimental, pois tem o escopo de 
antecipar para o dia 24 de maio de 2024, às 13 horas, a Sessão Ordinária 
prevista para o dia 29 de maio de 2024. Tal proposição tem o objetivo de 
garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos trabalhos desta Casa 
Legislativa, respeitando os feriados municipal, nacional e pontos facultativos já 
estabelecidos na semana de 27 a 31 de maio de 2024. 
A Comissão de Finanças e Orçamento sob o aspecto financeiro e 
orçamentário, também exara parecer pela tramitação regimental, pois as 
despesas com a execução desta Resolução será coberta com dotação própria 
do orçamento vigente da Câmara Municipal. 
Ao Plenário que é soberano em suas decisões. 
E o parecer. 
SALA DAS COMISÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 14 DE 
MAIO DE 2024. 
9t-i_f f2'L 
lEON PIRES DE OLIVEIRA 
RELATOR PRE8IENT — DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / / 1 .A y 
DEVANIR CANDIbO DE ANDR - VOLNEI ALÃÓ 
VICE-PRESIDENTE MEMBRO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
RESOLUÇÃO N° 23 
De 15 de maio de 2024. 
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições que lhe 
são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São Sebastião 
será realizado no dia 28 de maio de 2024: 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus Christ 
será realizado no dia 30 de maio de 2024: 
Considerando que o Poder Público já concedeu por meio 
de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro de 2023 e a 
Câmara Municipal por meio do Ato N° 102/2024, de 03 de 
janeiro de 2024, ponto facultativo para os dias 27 e 31 de 
maio de 2024; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 1 - Fica antecipado para o dia 24 de maio de 2024, às 
13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
ARMELINO MOREJRÃNIOR 
 PRE IDENTE 
FAUSTO JOSÉ 
ICE 
CRETÁRIO 
AND.jP GÓES VIEIRA 
20 VI - 4a NTE 
OLOTTO JUNIOR JAIR MAR DE OLIVEIRA 
ETÁRIO 
LUIZ F 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
• TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Publicado na Secretaria Administrativa a Câmara é afixdo no local de costume na 
data supra. 
Marcos P refie-Çamargo 
D repr,Gal 
s 
IRES'DECAMARGO 
-Oiretor Geral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP. 
FonelFax: (15) 3241 -1 266 
www.ibiuna sp leq br e-mail: faleibiunasp.leq br 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Projeto de Resolução n° 27 de 2024 de autoria da 
Mesa da Câmara foi apresentado ao Plenário no expediente da 
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024, e conforme despacho 
do Sr. Presidente, disponibilizado no site da Câmara, e à disposição 
das comissões para exararem parecer. 
Certifico que o Projeto de Resolução n. 27 de 2024 recebeu no 
expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024 
Requerimento de Urgência Especial nos termos regimentais, para 
inclusão, discussão e votação na Ordem do Dia da mesma Sessão 
Ordinária. 
Certifico ainda, colocado em votação nominal na Ordem do Dia da 
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024 o Requerimento de 
Urgência Especial ao Projeto de Resolução n2. 27 de 2024 foi 
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a); e após a 
aprovação do Requerimento de Urgência Especial foi apresentado 
o parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação, e; 
Finanças e Orçamento. 
Certifico que devido a apresentação de parecer pelas Comissões foi 
colocado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de maio 
de 2024 em discussão e votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação o Projeto de Resolução n. 27 de 2024, sendo aprovado 
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Certifico finalmente, que em face da aprovação do Projeto de 
Resolução n. 27 de 2024 foi promulgada a Resolução n2. 23, de 15 
de maio de 2024. 
Ibiúna, 15 de maio de 2024 
f 
Ano 221 Ed.1014 117/05/2024 IMPRENSA iL OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br 
CÂMARA 
RESOLUÇÃO N° 23 
De 15 de maio de 2024. 
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 
de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições 
que lhe são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São 
Sebastião será realizado no dia 28 de maio de 2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus 
Christ será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu 
por meio de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro 
de 2023 e a Câmara Municipal por meio do Ato 
N° 102/2024, de 03 de janeiro de 2024, ponto 
facultativo para os dias 27 e 31 de maio de 2024; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 10- Fica antecipado para o dia 24 de maio de 
2024, às 13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024. 
Art. 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO 
MÊS DE MAIO DE 2024. 
ARMELINO MOREIRA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
FAUSTO JOSÉ ALVES DOURADO LUIZ FERNANDO DE GÓES VIEIRA 
1" vicE-REsIDENTE 2" vicE-PRESIDENTE 
WALMIR BORTOLOTTO )UNIOR JAIR MARMELO CARDOSO DE OLIVEIRA 
10SECRETÁRIO 20 SECRETÁRIO 
RELAÇÃO DOS CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS 
CELEBRADOS EM MAIO DE 2024. 
CONTRATO N°. 01/2024 
CONTRATANTE - Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
CONTRATADO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS 
PÚBLICOS - ABCP 
CNPJ/ MF sob o n. 25.188.388/0001-27 
Objeto:- 
Contrato de prestação de serviços de organização e realização de 
concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de 
Assessor de Tecnologia da Informação, uma vaga para o cargo de 
Assessor Contábil, duas vagas para o cargo de Assessor Legislativo, 
uma vaga para o Cargo de Assessor da Secretaria Administrativa, uma 
vaga para o cargo de recepcionista e uma vaga para o cargo de zelador 
desta Câmara Municipal. 
DATA- 10 de maio de 2024. 
VIGÊNCIA -12 (doze) meses. 
MODALIDADE - Dispensa de Licitação n. 28/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL- Lei Federal n2. 14.133, de 01/04/2021. 
O relacionado é a expressão da verdade. 
lbiúna, 13 maio de 2024. 
1. Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
o . 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241-1266 
wwwibiuna sp legbr e-mail faleibiuna.spIeq br 
CERTIDÃO: 
Certifico que a Resolução n° 23 de 2024, de 15 de maio de 
2024, foi publicado no jornal Imprensa Oficial da Prefeitura 
da Estância Turística de lbiúna", edição n. 1014 - ano 22, de 
17 de maio de 2024, página 40, juntada a publicação ao 
processo do Projeto de Resolução n2. 27, de 14 de maio de 
2024 na presente data. 
Ibiúna, 20 de maio de'O 
e Camargo 
r Geral 

open original →