CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
APROVADO
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"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 11 D 2024
Concede o título de cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo
Senhor Eizo Watanabe
ARMELINO MOREIRA JUNIOR Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibiúna
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprovou
e, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1' - Fica concedido o "TITULO DE CIDADÃO
BIUNENSE ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de Ibiúna
Parágrafo Único O Título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial cuja data será fixada pela
Art. 2° - As despesas deccírentes com a execução do
sente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento
Igente
Art. 30 - Decreto legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação
SALADAS SESSÕES, R
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MEIDA LIMA, EM 21 MAIO DE 2p24, -'
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Vereador -
Rua MaurÍo Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000 - Iblúna - SP. - Fdrie/Fax: (15) 3241-1266
WWw.iDuna.p.Ie.br e-mail: fale@ibiuna.sp.teg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 202
Eizo Watanabe nascido em 1949 no município de Bilaq São Paulo, filho
de um carpinteiro japonês (Miguel Teruo Watanabe), que chegou no Brasil em 1933.
A família passou por diversas cidades desde que chegou no Brasil sempre
procurando trabalho digno no qual conseguisse sustentar toda a família
Depois de trabalharem com lavoura de batata , pêssego , cenoura e afins
sr. Eizo começou a trabalhar com apenas 7 anos de idade Trabalharam também
como granjeiros e por fim em 1964 chegaram no município de lblúna para serem
meeiros em uma roça de alface, no bairro Sorocamirin
Construíram sua própria moradia com os eucaliptos comprados das terras
vizinhas e se mudaram para o primeiro sítio como meeiros . Foram os três anos mais
difíceis da família no qual sofriam muito com as enchentes da área de plantio, com frio
e geadas fortes, chegaram a depender de doações dos vizinhos para se alimentar
durante os 3 anos de tentativa de plantar e colher alguma safra boa
Pensaram muitas vezes em desistir, mas o compromisso que fizeram com
o patrão não os deixava até que então no terceiro ano de tentativa decidiram
juntamente com o dono das terras que seria o ultimo ano de tentativa e que se não
desse certo eles sairiam e iriam procurar outro lugar para plantar Depois de muito
trabalho colheram uma ótima safra no qual pagaram a dívida que tinham com o
patrão e ainda conseguiram arrendar uma terra por conta própria alguns quilômetros
ali. Terras que hoje ainda são plantadas pela família arrendadas pelo mesmo dono
Sr. Osmar Bocato de São Roque.
Foi um dos pioneiros em plantio de verduras na região Sorocamirin do
município de lbiúna Ern 1966 a família Watanabe arrenda sua primeira terra para
plantio próprio. Sendo a família a ilia com 8 irmãos , Sr. Eizo o mais velho
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SALA DAS SESSÕES, RAIMUNDO DE LMEIDA LIMA, EM 21 DE MAIO DE 2024
ARMELINO M
VER
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"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
E após essa mudança na vida da família com muito trabalho e muito
empenho de todos que conseguiram comprar o primeiro caminhão para transportar as
verduras até a cooperativa no qual eles vendiam suas verduras
r
Em 1978 conseguiram comprar o primeiro terreno próprio, um dos sítios
que compõe os locais de plantio até nos dias de hoje Em 1989 conheceu a Sra.
Marilene e casou-se , tempos depois tiveram quatro filhos, que trabalham até hoje
dando continuidade ao esforço do pai
Atualmente com seus 74 anos de vida, um homem no qual não mede
esforços para ajudar ao próximo Ensinou aos seus filhos o que é ter princípios , ser
pessoas honestas e de compromisso
É um homem que diz para todos que o trabalho é sua diversão e que faz
tudo o que faz todos os dias por amor de ver pessoas sustentarem suas famílias com
seu trabalho , crescendo e trazendo orgulho
Diante do exposto são essas as razões que nos levam a apresentar a
proposta de concessão da honraria ao Senhor Eizo Watanabe pela sua relevante
história de vida em nosso município , exemplo não só á família , mas a toda lbiúna
Considerando a relevância das proposições acima, conforme
justificado.
Diante do exposto, requeremos à Mesa, nos termos dos Artigos
131, 132 e seus incisos do Regimento Interno, seja o Projeto de Resolução
n2. 28 de 2024 e Projeto de Decreto Legislativo n2. 11 de 2024 colocados em
Regime de Urgência Especial; e incluídos para discussão e votação única na
Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
SALA VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 21 DE
MAIO DE 2024. L
Dr. Walniír Júnior
Veead6r PSC
APROVAD
MUNOREQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECI
TUSTCADU
Considerando que que a Mesa da Câmara apn sentou para
apreciação do plenário no expediente da Sessão Ordinária da presente data
o Projeto de Resolução n. 28 de 2024 que "Antecipa a Sessão Ordinária
prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e
revoga a Resolução n. 23, de 15 de maio de 2024.", 02; -
Considerando Considerando que o Vereador Armelino Moreira Júnior, subscrito
pelos demais Vereadores(a) apresentou nesta data o Projeto de Decreto
Legislativo n2. 11 de 2024 que Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao
Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe.";
Considerando a necessidade de antecipar a data da Sessão
Ordinária do dia 29 de maio de 2024 para o dia 23 de maio de 2024, às 13
horas, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento e a eficiência dos
trabalhos desta Casa Legislativa, respeitando os feriados municipal, nacional
e pontos facultativos já estabelecidos na semana de 27 a 31 de maio de
2024.;
Considerando a necessária autorização para concessão de
Título de Cidadão Ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe, pessoa de currículo
justo e relevante;
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Favarts Elias, 314— 18150-000 - Ibiún - SP., - Fone/Fax (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: faIe(ibiuna.sp.1eg.b COMISSÕES
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 11
de 2024
AUTORIA:- VEREADOR ARMELINO MOREIRA JÚNIOR
RELATOR:- VEREADOR RONIE VON PIRES DE OLIVEIRA
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O Vereador Armelino Moreira Júnior, subscrito pelos Srs.
Vereadores(a) apresentou para apreciação desta Casa de Leis no expediente
da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024 o Projeto de Decreto
Legislativo n. 11 de 2024 que "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao
Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe." A proposição vem assinada pelo número
regimental de dois terços dos Vereadores, conforme dispõe o parágrafo 3. do
Artigo 142 do Regimento Interno e o inciso Xl do Artigo 30 da Lei Orgânica do
Município de lbiúna.
A Comissão de Justiça e Redação em análise a proposta original,
quanto a sua competência, sob a legalidade e constitucionalidade, emite
parecer favorável pela tramitação regimental, pois o projeto vem acompanhado
da justificativa e currículo do homenageado a que pretende-se conceder a
honraria, nada impedindo a deliberação pelo Douto Plenário.
Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a Comissão competente
em estudo, também exaram parecer pela tramitação regimental, pois o artigo
2. da proposição aponta a origem dos recursos.
Ao Plenário que é soberano em suas decisões
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 21 DE
MAIO DE 2024.
ONIE VON PIRES DE OLIVEIRA
SIDENTE(DA COMISSÃO DE JL1JSTIÇA E R .DAÇÃO
DEVANIR CA1DO DE ANDR V OW O
VICE-PRESIDENTE MMBRO
RELATOR - PR
EIRA RUIVO BORBA
14 ~ ELFâÀCê~AMA~G6 PAULO CÉSAR DFÃS1 RAES
PRESIDENTE - ÃO DE FINANÇAS E ORÇfi.MENTO
VICE - PRESIDENTE MEMBRO
amargo
Geral
Marc
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N° 11
De 21 de Maio de 2024
Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo
Senhor Eizo Watanabe.
ARMELINO MOREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística de lbiúna
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprovou
e, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 - Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO
IBIUNENSE" ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de lbiúna.
Parágrafo Único - O Título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será fixada pela
Mesa.
Art. 20 - As despesas decorrentes com a execução do
presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente.
Art. 30 - Este Decreto legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.
ARMELINO MOEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa da no local de costume na
data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
f44 4'
1131 UNA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - iblúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241 -1 266
wwwibiuna.spIeq br e-mail:faIeibiuna sp.Ieq.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto Projeto de Decreto Legislativo n° ii de 2024 de
autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior, subscrito pelo número
regimental de dois terços dos Vereadores, conforme dispõe o § 31 do Art.
142 do Regimento Interno e o inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do
Município de lbiúna, foi apresentado ao plenário no expediente da
Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024, e conforme despacho do
Sr. Presidente, disponibilizado no site da Câmara, e à disposição das
comissões para exararem parecer.
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo n2. 11 de 2024 recebeu no
expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024
Requerimento de Urgência Especial nos termos regimentais, para
inclusão, discussão e votação na Ordem do Dia da mesma Sessão
Ordinária.
Certifico ainda, colocado em votação nominal na Ordem do Dia da
Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024 o Requerimento de
Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 11 de 2024 foi
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a); e após a aprovação
do Requerimento de Urgência Especial foi apresentado o parecer
conjunto das Comissões de Justiça e Redação, e; Finanças e
Orçamento.
Certifico que devido a apresentação de parecer pelas Comissões foi
colocado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de
2024 em discussão e votação secreta o Projeto de Decreto Legislativo n2.
11 de 2024, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico finalmente, que em face da aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 11 de 2024 foi promulgado-616etreto Legislativo n. 11, de
21 de maio de 2024.
Ibiúna, 22 de maio de 2024
/
MARCOSJ •ECAMARGO
or Gerai
Ano 221 Ed.1016 124/0512024 IMPRENSA :t OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br
• CULTURA • CÂMARA
DECRETO LEGISLATIVO N° 11
De 21 de Maio de 2024
Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao
Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe.
ARMELINO MOREIRA JUNIOR, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Iblúna
aprovou e, eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1°- Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO
IBILJNENSE" ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município de Iblúna.
Parágrafo Único - O Título a que se refere este artigo
será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será
fixada pela Mesa.
Art. 20 - As despesas decorrentes com a execução
do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente.
Art. 30 - Este Decreto legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE
2024.
ARMELINO MOREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de
costume na data supra.
Marcos Pires de Camargo
Diretor Geral
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em
áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no minimo, os 20% previstos no inciso
Ii do art. 7' da Lei n1 14.39912022):
O di. ecionaneiitr, rio .uiot1cs pura reahauc urra 030 oenfei cas urSuras e rurais seruo )ale do
Edital come pariu do 39tcrna Cc Pontuaçõo Diferençada. além da catvçlDr!3 Cultura Pc.ptdacom
deecrlção de ações tradicionais.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a
instrução Normativa MINC n5 10/2023):
O Editais de íomerIo contam Sistema cc Pontuação Lirferonc,ada croir, pouluaçãc uIra para projetos
que te'nharn ria temática o foco principal oro Mulheres Pessoas Negras e Corrnunidade LOBT(3APi;
portuacão extra para pro:e.tso que tentam nu equipe possua com deficiência; atem do s/sterria de COttSr
n'rido 20% para nvqrcor e pans,s e i para indiqenrar.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
uçui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados
pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as
penas da lei, que possuo autorização
do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.
PA.AR 4tt010147K
o .
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
www ibiuna sp Ieq br e-mail faleibiuna spleq.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Decreto Legislativo n° ii de 2024, de 21 de
maio de 2024, foi publicado no jornal "Imprensa Oficial da
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna", edição n. 1016 -
ano 22, de 24 de maio de 2024, página 27, juntada a
publicação ao processo do Projeto Decreto Legislativo n.
11, de 21 de maio de 2024 na .resen '- data.
lbiúna, 03 de junho de
de Camargo
etor Geral