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materia nº 98/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 98 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaRequerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de empresas de engenharia para a execução de reformas em escolas municipais, entre as quais a Escola Municipal Francisco Alves.
native_id18036

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-03 Adiada discussão e votação. — Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
2024-09-02 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Solicitado dIscusso pelo Vereador: 
yOa/4M/ í 
Fica Inscrito a expediente futuro. 
Iblúna, (73/ 
Requeiro a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais seja 
o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, envie a esta 
Casa de Leis informações/explicações sobre qual é o planejamento específico para 
a contratação de duas empresas especializadas em engenharia para a execução de 
reformas em diversas escolas municipais, incluindo a reforma e ampliação da Escola 
Municipal Francisco Alves, cujos os valores estão estimados em aproximadamente 
um milhão e oitenta e nove mil reais para uma empresa e aproximadamente três 
milhões, trezentos e trinta e nove mil reais para a outra, respectivamente? 
Considerando a urgência e a proximidade do fim do ano letivo, 
como o Executivo pretende garantir que as contratações sejam realizadas em tempo 
hábil para que as obras sejam iniciadas e concluídas dentro do prazo necessário? 
JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de 
garantir que as obras de reforma e ampliação das escolas municipais sejam 
realizadas com a devida celeridade e qualidade, assegurando que os recursos 
públicos sejam utilizados de forma eficaz e que os alunos não sejam prejudicados 
pela falta de infraestrutura adequada. 
Além disso é de interesse público que todo o processo de 
contratação seja conduzido com transparência e dentro dos prazos necessários, 
evitando atrasos que possam comprometer o calendário escolar e o atendimento às 
demandas educacionais da comunidade. 
O presente Requerimento tem como fundamento legal o artigo 
152, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiúna que prevê a 
possibilidade de solicitação de informações a entidades públicas e particulares. 
Assim, no exercício de minha função fiscalizadora, pretendo 
obter as informações acima por serem de interesse público. 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
ww.jbiuna.sp.Ieg.bre-mail: faIeibiuna.sP.Ieg.br 
Vereador/PRD - Naldo - (15) 99744-4463 
Estado de 5o Paulo 
REQUERIMENTO N° 98/2024. 
a 
a 
' CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 03 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
/ANTÔNIO REGINPDÕËIRMINO 
VEREADOR 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: faleibiuna.sP.leg.br Vereador/PRD - Naldo - (15) 99744-4463 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 16] 
CONTAS PÚBL 
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS 
EXERCÍCIO: 
DADOS ATUALIZADOS EM: 30/( 
Data Aa 
DM Tém*o 
171/2024 11 2000c550 AM 5440/2024 
27/08/2024 pt±jcação: / / 
27/08/2025 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLAS E.M CIMEB E E.M FRANSCISCO ALVES DA 
SILVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAl. E ANEXOS. 
NINA LOCAÇÕES E COSTRUÇÕES LTDA CPF: 05.245.156/0001-56 
3.335.928,03 
SEC DE OBRAS E EDUCAÇÃO 
ROSA CLAUDIA BELLO DE OLIVEIRA FiscaI FISCAL NÃO INFORMADO 
Valor TOOE 
Ger 
LIIiUDPíDES A1»w'iIISTRATWAS CONTRATANTES 
PREFEITURA NUM DA EST TURIST DE IBIÚNA 
ca 
46.634.531/0001-37 
EI4ENHOS 
IMldade On.ia 
Tipo Empenho 
Global/Estimativo 09040-000/2024 
"u~ Anidação 
o 
No 
N 
Data Enio 
29/08/2024 617 
LOTE 
EM ZENI SOARES 1,000000 
LOTE VI. T 522.645,51 
Item D~ ftem Unilciade Q(de. nem VL Lkitádo 
1 LOTE 01 - E.M ZENISOARES UM 1,000000 522.645,5100 51 
LOTE 
L E.M VrÍ0RAISLAN 1,000000 
LOTE VL To: 185.699,52 
Rem D~ nem Qtde. Rem VL (Jritário 1 
2 LOTE 02 - E.M V1TOR AISLAN UN 1,000000 185.699,5200 18! 
LOTE 
Lotic— E.M ANTERO GABRIEL 1,000000 
Unk~ LOTE VI. Tot: 244.583,00 
Gerado em: 0209/2024 12:58:59 Página: 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 161 
CONTAS PÚBL 
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS 
EXERCÍCIO: 
De~ Am Lkidade QWe. Bn VL Unitário V 
lbeffl 
3 
Lote: 
Ldade 
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LOTE 03 - EM ANTERO GABRIEL 
E.M MARIA DIJRCE 
LOTE 
LOTE 
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M. T: 
1,000000 
220,000,00 
Ut*de 
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244,583,0000 
V 
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flem D~ rbera Lkiie Qide. Item ' VI. unitário V 
4 LOTE 04- E.M MARIA DURC UN 1,000000 220.000,0000 221 
LOTE 
Lote— E.M RIBEIROS Quanhldade 1,000000 
Lkidade LOTE VL T: 340.000,00 
&M D~ RM IkikIe Qide. flem Vi. UnitárIo V 
LOTE 05- E.M RIBEIROS UN 5 1,000000 340 .000,0000 341 
LOTE 
Lcte EM CIMEB 1,000000 
Lkidade LOTE VI. T 277.000,00 
Rem D~ DM Lkiidade Qide. flem Vi. Unitário V 
7 LOTE O7-E.MCIMEB UN 1,000000 277.000,0000 27 
LOTE 
Lcte E.M FRANCISCO ALVES Quantldade 1,000000 
ijdp LOTE VI.. ToIa: 175.000,00 
flem D~ Um Unidade Qtde. Dii VI. Unitário V 
8 LOTE 08- E.M FRANCISCO ALVES UN 1,000000 175.000,0000 17! 
LOTE 
Loto E.M NOVA SANTA CLARA Quanbcbde 1,000000 
LOTE VL ToI: 665.000,00 
m Unidade QIde. fln VI. Unitário V D 
9 LOTE 09 - E.M NOVA SANTA CLARA IJN 1,000000 665.000,0000 66! 
LOTE 
Página: 
Gerada em: 02/0912024 12:58:59 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
, 
 161 
CONTAS PBL 
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS 
EXERCÍCIO: 
Ihm D Lhdade QIde flu VL Unitátio V 
L EM MUNDO ENCANTADO Quatitie: 1,000000 
LOTE VI. Tot: 279.000,00 
ft Lkiidade QUe. 1bn VI. Unhtâio V 
10 LOTE 10 - MUNDO ENCANTADO UN 1,000000 279.000,0000 27 
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te: E.M BENEDITA CORDEIRO 1,000000 
LOTE M. T: 430.000,00 
item D~ Rem Unkde QUe. Rem VI. Unitáiio V 
11 LOTE 11 - EM BENEDITA CORDEIRO UN 1,000000 431.000,0000 43( 
Gerado em: 02)09/2024 12:58:59 Página: 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBI 
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS 
CONTAS PÚBL 
EXERCÍCIO: 
DADOS ATUALIZADOS EM: 30/( 
172/2024 Processo AM 5440/2024 
27/08/2024 Data Pt±icaço / / 
27/08/2025 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLAS E.M CIMEB E E.M FRANSCISCO ALVES DA 
SILVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCLAS ESTABELECIDS NESTE EDITAL E ANEXOS. 
ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CPFO: 08.996.838/0001-99 
1.088.999,00 
SEC DE OBRAS E EDUCAÇÃO 
ROSA CLAUDIA BELLO DE OLIVEIRA FI FISCAL NÃO INFORMADO 
Valor To 
Ger 
L1'IIDADES ADMINISrRATIMS cONTRATANTES 
CM (kidade Orçama 
PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA 46.634.531/0001-37 
EP4ENHOS 
To S Antaço Na Data Eno 
Global/Estimativo 09056-000/2024 0 N 30/08/2024 1.088 
LOTE 
E.M LUIZ GONZAGA 1,000000 
LOTE VI. Tot: 407.000,00 
Rn Des~ ~ Que. itan VI. Ur*r$o 1 
6 LOTE 06- E.M LUIZ GONZAGA UN 1,000000 407.000,0000 40 
LOTE 
EM ALICE VIEIRA Qdade: 1,000000 
LOTE VI. Td: 367.000,00 
R~ D Qide. nan VL Urdo V 
12 LOTE 12 - E.M ALICE VIEIRA UN 1,000000 367.000,0000 36 
LOTE 
E.M MANOEL CLEMENTE Q 1,000000 
LOTE VI. T: 314.999,00 
Gerado em: 02/09/2024 12:58:11 Página: 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURfSTICA DE IBI 
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS 
CONTAS PÚBL 
EXERCÍCIO: 
item D Unidade QxIe. Itii VI. Unitário V 
Rn D Lk*Iade Qie. Iam VI. Unitário V 
13 LOTE 13 - E.M MANOEL CLEMENTE UM 1,000000 314999,0000 3P 
Gerado em: 02/0912024 12:58:11 Página: 

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