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materia nº 6/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para instalação de grama sintética na quadra da Escola Municipal do Bairro Colégio
native_id18084

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:25.767421-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T11:41:14.670460-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
oo 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
0209.03 Ensino Fundamental 
Função: 12 Secretaria da Educação 
Sub-função: 361 Ensino Fundamental 
Programa: 1027 Ensino Fundamental 
Ação: ça 
1027 Construção e Reformas de Escolas do 
Ensino Fundamental 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 
4.4.90.51 Obras e instalações - Instalação de 
Grama Sintética em Quadra 
R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Valor: 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) serão destinados para instalação de grama sintética na quadra 
da Escola Municipal do Bairro Colégio, fornecendo proteção as atividades esportivas 
de nossas crianças. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTURO DE 2024. 
OLOTTOJUNIOR 
EADOR 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax. (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br 

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