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materia nº 9/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 75.000,00 para compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha
native_id18087

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:25.842248-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T11:43:47.828009-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Pauto 
EMENDA IMPOSITIVA N° de Z49 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
irt. 1"' - 1-ica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentaria / 
Executora: 
02.10.00 
02 1092 
Secretaria Municipal de Saúde Básica 
Função: 10 Saúde 
Sub-função: 301 Atenção Básica 
Programa: 1001 Atenção Básica 
Ação: 1026 Atençãõ Básica - Obras e Instalações 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 
4.4.90.52 - Obras e Instalações 
Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco Mil Reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
trncfrir1r,c r1 r,i iintim ri hrir2 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 75.000,00 (Quarenta Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
iviunucipio ae loluna) aeverao ser destinados a compra de 1(um) automovel para Q 
Posto de Saúde localizado no bairro Areia Vermelha. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
ABEL RUàâNDIMUMÁ R G 0 
VEREADOR 
Rua Maurício Barbosa Tavares Etias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP. - FonelFax2 (15)3241-1256 
wwwJbhniaspÁeg.bre-maiL: ta1esibiuna.spJeg.br 

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