br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 10/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cupim
native_id18088

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:25.859834-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T11:44:26.999745-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

/ 
v 
1' CAMARGO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de Sio Pauto 
EMENDA IMPOSITIVA N° ' 4e02023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códiaos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentáflaS." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária! 
Executora: 
02.1 2.01 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer! 
Assessoria Tecnica de Esporte e Lazer 
Função: 27 Esporte e Lazer 
Sub-função: 812 Desporto Comunitário 
Programa: 3002 Esporte, lazer e Qualidade e vida 
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos 
Fonte: oi Tesouro 
Categoria da 
despesa: 
4.490.51 Obras e Instalações 
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de Ibiúna) deverão ser destinados reforma do vestiário do campo de futebol 
bairro Cupim. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
/ 
ABE 
VEREA 
~Maurício Barbosa Tavarsa Elias, 314-18150-000 - Iblúna - SP. - Fone/Faz: (15) 3241-1266 
wwwjkiuna.sp..Leg.br e-maiL: fate@ibiuiia.9P.Leg.b! 

open original →