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1' CAMARGO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Sio Pauto
EMENDA IMPOSITIVA N° ' 4e02023
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códiaos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentáflaS."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária!
Executora:
02.1 2.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer!
Assessoria Tecnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Esporte e Lazer
Sub-função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 3002 Esporte, lazer e Qualidade e vida
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: oi Tesouro
Categoria da
despesa:
4.490.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados reforma do vestiário do campo de futebol
bairro Cupim.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
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ABE
VEREA
~Maurício Barbosa Tavarsa Elias, 314-18150-000 - Iblúna - SP. - Fone/Faz: (15) 3241-1266
wwwjkiuna.sp..Leg.br e-maiL: fate@ibiuiia.9P.Leg.b!
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