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materia nº 15/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para compra de EPI para os coveiros
native_id18093

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:25.933449-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T11:48:12.790121-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÜ4A 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266 
www.ibiunasp.Ieg.br - e-mail: fa1e6biuna,sp.1eg.br 
EMENDA IMPOSITIVA NO 15 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçanientárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
02.15.02 VeLório e cemitérios 
Função: 15 Urbanismo 
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos 
Programa: 5003 Serviços funerários e cemitérios 
Ação: 2042 
Fonte: oi Tesouro 
Categoria da Despesa: 3.90.30 Material, de consumo 
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão . 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora:: 
0220.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
ReaLizar a compra EPI para os coveiros. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, 
AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
Voinei Galvão 

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