br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 18/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para investimentos em programas culturais
native_id18096

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:25.976910-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T11:49:47.053149-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DÁ ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
iDTUN 
Rua Maurício Barbosa Tav ares Elias, 314- 1810-000-- Ibiúna— SP.,- FoneiFax: (15)3241-1266 
EMENDA IMPOSITIVA NO 18 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:• 
órgão . 02. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
0.1 1.02 Secretária de CuLtura e Turismo 
Função: 13 CuLtura 
Sub-Função: 392 Difusão CuLturaL 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação: 2003 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da Despesa: 3.3.9039 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica 
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo 
anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Investimentos em programas cuLturais. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
Volnei Galvão 
VEREDOR 

open original →