texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
p. Domingues Soares chado
Vereadora -
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax:
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2024 O 26
AO PROJETO DE LEI N° 466 /2024.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02
Prefeitura da Estância Turística de
tbiúna
Unidade
Orçamentária O /
Executora:
02.10/02.10.02
Secretária Municipal de Saúde!
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018
Manutenção dos serviços - Atenção
Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica
do Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de carrinho de
emergência, Seladora, Auto Clave, Balança Digital, Eletrocardiografo, Camara
para Vacina, TV Smart 32 polegadas para utilizar no ultrassom, todos para o
centro de saúde.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
open original →