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materia nº 26/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 31.000,00 para compra de carrinho de emergência, seladora, auto clave, balança digital, eletrocardiografo, Camara para Vacina, TV Smart 32 polegadas para utilizar no ultrassom, para o Centro de Saúde.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.115338-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T12:10:52.376333-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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p. Domingues Soares chado 
Vereadora - 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: 
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2024 O 26 
AO PROJETO DE LEI N° 466 /2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 
Prefeitura da Estância Turística de 
tbiúna 
Unidade 
Orçamentária O / 
Executora: 
02.10/02.10.02 
Secretária Municipal de Saúde! 
Atenção Básica 
Função: 10 Saúde 
Sub-função: 301 Atenção Básica 
Programa: 1001 Atenção Básica 
Ação: 2018 
Manutenção dos serviços - Atenção 
Básica 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um Mil Reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo 
anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica 
do Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de carrinho de 
emergência, Seladora, Auto Clave, Balança Digital, Eletrocardiografo, Camara 
para Vacina, TV Smart 32 polegadas para utilizar no ultrassom, todos para o 
centro de saúde. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 

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