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J1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIONA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA NQ.rO 37 de 2024
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão
Unidade
Orçamentária /
Executora:
Função:
Sub-função:
Programa:
02
02.11/
02. 11.02
13
392
3001
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura/ Divisão de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação:
Fonte: 01
Subvenção Corporação Musical Lira
Unense
Tesouro
Subvenções Sociais
Categoria da
despesa:
Valor:
3.3.50.43
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Valor:
Categoria da
Des •esa:
Fonte:
Pro • rama:
Sub-Fui, ão:
Função:
Unidade
Orçamentária
Executora:
Or.ão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Encargos Gerais do Município
99 Reserva de Contin • êricia
999 Reserva de Continlência
9999 Reserva de Contin.ência
9999 Reserva de Continsência
08 Emendas Parlamentares Individuais
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 10.000,00 dez mil reais
02.20.01
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Corporação Musical Lira Unense, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n°
49.559.420/0001-00, em nosso Municí • io.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DEVANIR CA0oo DE ANDRADE
VEREADOR
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-Ooo
- Iblúna - SP. - Fon./Fax (15) 3241-j2
WWW.ibiunasplegbr e-mail: faIe@Ibiuna.sp.Jeg
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