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materia nº 37/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 37 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de subvenção da Corporação Musical Lira Unense
native_id18115

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.273643-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:36.239407-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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J1 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIONA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA NQ.rO 37 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
Função: 
Sub-função: 
Programa: 
02 
02.11/ 
02. 11.02 
13 
392 
3001 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura/ Divisão de Cultura 
Cultura 
Difusão Cultural 
Difusão Cultural 
Ação: 
Fonte: 01 
Subvenção Corporação Musical Lira 
Unense 
Tesouro 
Subvenções Sociais 
Categoria da 
despesa: 
Valor: 
3.3.50.43 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
Valor: 
Categoria da 
Des •esa: 
Fonte: 
Pro • rama: 
Sub-Fui, ão: 
Função: 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
Or.ão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Encargos Gerais do Município 
99 Reserva de Contin • êricia 
999 Reserva de Continlência 
9999 Reserva de Contin.ência 
9999 Reserva de Continsência 
08 Emendas Parlamentares Individuais 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
R$ 10.000,00 dez mil reais 
02.20.01 
JUSTIFICATIVA 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da 
Corporação Musical Lira Unense, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 
49.559.420/0001-00, em nosso Municí • io. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
DEVANIR CA0oo DE ANDRADE 
VEREADOR 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-Ooo 
- Iblúna - SP. - Fon./Fax (15) 3241-j2 
WWW.ibiunasplegbr e-mail: faIe@Ibiuna.sp.Jeg 

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