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materia nº 38/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para aquisição e instalação de novas lâmpadas de LED e braços de sustentação para iluminação pública nos Bairros Ressaca, Colégio, Piratuba e Campo Verde.
native_id18116

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.292800-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:36.519594-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Reserva de Contingência 
Reserva de Contin.ência 
Reserva de Contin.êncja 
Reserva de Contin-ência 
Emendas Parlamentares Individuais 
Reserva de Contingência 
Função: 
Sub-Função: 
Categoria da 
Des.esa: 
R$ 40.000,00 • uarenta mil reais 
9.9.99.99 
Pro • rama: 
A ão: 
Fonte: 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Uma" 
Estado de Sio Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N° 038 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
órgão 
Função: 
Sub-função: 
Programa: 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da 
despesa: 
Valor: 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano! Serviços Municipais 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
Urbanismo, Transporte e Projetos 
Iluminação Pública - Ampliação 
Tesouro 
Equipamentos e Material Permanente 
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
02 
02.15/ 
02.15.01 
15 
452 
5002 
1024 
01 
4.4.90.52 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
Órgão 02 
Unidade 
Orçamentária 02.20.01 Enca Executora: rgos Gerais do Município 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impo 
Município de Ibiúna) deverão ser sitiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
A aquisição e instalação de novas 
Bairros; Ressaca lâmpadas de LED e braços de sustentação para iluminação pública, localizadas nos 
, Colé.io Piratuba e Cam.o verde, em nosso Municj.jo 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DEOUTUR DE 2024. 
DEVANIR CANíO DE ANDRADE 
VEREADOR 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elia; 314— 18150-000 - lbkna - SP. - Fon 
www.ibjuna.sppeg br e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
Rec.ebki 

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