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Fonte: Reserva de Contirisência
Emendas Parlamentares Individuais
Reserva de Contingência
Categoria da
Des 'esa:
02 Prefeitura da Estância Turística de tbiúna
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Reserva de Contin.ência
Reserva de Continsência
Reserva de Contjn.ência
órgão
Unidade
Orçamentária
Executora:
Sub-Função:
Pro • rama:
9-9.99.99
R$ 5.000,00 cinco mil reais
rnlnistrat iva
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Uma"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N°041 de 2024
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02
02.13/
02.13.06
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Secretaria Municipal de Promoção Social!
Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade
Orçamentária /
Executora:
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social - Promoção Social
Básica
Ação:
Fonte:
Categoria da
despesa:
Valor:
01
3.3.90.30 Material de Consumo
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Subvenção a Casa de Santa Rita
Tesouro
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
—CUISos previstos por esta emenda irripositiva (art. 124-A dalei ~ — Orgânica do Município de lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos entre outros itens de consumo necessário, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa Santa Rita, inscrita no CNPJ n
em nosso Município. °49.315.666/000l ..28
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRQ DE 2024.
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Turística de .'p' na
Recebido emí4Yo / jW
DEVANIR CANÓTO DE ANDRADE
VEREADOR
Rua Maurkjo Rarbasa Tares Elias. 314-18150.000 - Iblúna - SP. Fone/FaL (15)
e-mail: fale@ibiuna.sp.legbr
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