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Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares Individuais
Reserva de Contingência
Valor: RS 10.000,00 (dez mil reais)
rtiya
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Uma"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N° 042 de 2024
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade
Orçamentária /
Executora:
02.11.00/
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura/ Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação Subvenção Orquestra Jovem de Metais e
Percussão de lbiúna
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão
Unidade
Orçamentária
Executora:
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.20.01 Encargos Gerais do Município
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositi
Município de Ibiú va (art. 124-A da Lei Orgânica do
na) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 08.448.387/0001..55 em nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTU; ó DE 2024.
DEVANIR CAN' 'ODE ANDRADE
VERADOR Câmara Municipal da Estância
Turística d lbiúna
Recebido em, q Li' / ti'''
-. Rua Maurício Barbosa Tavares ERas, 314- 18150-Coo - Iblúna - SP. - Fone/Faz: (15) 3241-
www.ibjuna.spjegbr e-mail: fale@ibluna.sp.Iegbr
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