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materia nº 42/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
native_id18120

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.387416-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:36.627710-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Sub-Função: 
Programa: 
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Fonte: 
Categoria da 
Despesa: 
99 
999 
9999 
9999 
08 
9.9.99.99 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Emendas Parlamentares Individuais 
Reserva de Contingência 
Valor: RS 10.000,00 (dez mil reais) 
rtiya 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Uma" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N° 042 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
 02.11.00/ 
02.11.02 
Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura/ Divisão de Cultura 
Função: 13 Cultura 
Sub-função: 392 Difusão Cultural 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação Subvenção Orquestra Jovem de Metais e 
Percussão de lbiúna 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais 
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositi 
Município de Ibiú va (art. 124-A da Lei Orgânica do 
na) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da 
Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 08.448.387/0001..55 em nosso Município. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTU; ó DE 2024. 
DEVANIR CAN' 'ODE ANDRADE 
VERADOR Câmara Municipal da Estância 
Turística d lbiúna 
Recebido em, q Li' / ti''' 
-. Rua Maurício Barbosa Tavares ERas, 314- 18150-Coo - Iblúna - SP. - Fone/Faz: (15) 3241- 
www.ibjuna.spjegbr e-mail: fale@ibluna.sp.Iegbr 

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