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materia nº 57/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para aquisição de asfalto para a rua Benedita Vieira Aranha, no Bairro do Salto
native_id18135

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.632510-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:37.035695-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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SALA DAS S 
AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBR 
RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, 
Câmara Municipal de Ibiúna 
Data:' _ / JD / 
Recebido por: 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúfla - SP., - Fone/Fax: 
(15)3241-1266 
ww.ibiufla.sp.leg - e-mail: 
EMENDA IMPOSITIVA IP de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem 
como novas rubricas orçamentário-S. 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
02.151 
02.15.01 
Função: 
Sub-FUfl ão: 
Pro' rama: 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano! 
Serviços Municipais 
Urbanismo 
InfraestrUtUra Urbana 
Urbanismo, Trans • orte e ProetOs 
Manuten ão dos Serviços Administrativos 
Cate ofla da Des' -sa: 
01 Tesouro 
3.3.90.30 Material de Consumo 
R$ 125.700,00 cento e vinte e Cinco mil e setecentos reais 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão 
transferidos da seguinte rubrica: 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
Programa 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da Despesa: 
Valor: 
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
9999 Reserva de Contingência 
9999 Reserva de Contingência 
08 Emendas Parlamentares Individuais 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais) 
Função: 
Sub-Função: 
99 
999 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de 
Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de asfalto na Rua: Benedita Vieira Aranha, Bairro 
do Salto. 

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