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materia nº 72/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 72 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 75.700,00 para aquisição de cadeira odontológica e materiais permanentes odontológicos para UBS do Bairro Carmo Messias.
native_id18150

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:26.889605-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:37.424947-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Órgão 02 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna 
Encargos Gerais do Município 02.20.01 
Função: 
Sub-Função: 999 
9999 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da 
Despesa: 
Programa: 
08 
9999 
99 Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Emendas Parlamentares Individuais 
Reserva de Contingência 9.9.99.99 
Valor: 
R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais) 
9 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N°07.2 - de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
02.10/ 
02.10.01 
Secretaria Municipal de Saúde /Atenção 
Básica 
Função: io Saúde 
Sub-função: 301 Atenção Básica 
Programa: iooi Atenção Básica 
Ação: 2023 Assistência Odontológica Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Valor: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais) 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda i pcsitiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de cadeira 
odontológica e mateiais pites Odontológicos para UBS do Bairro Carmo ermane 
Messias, em nosso Município 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
ÓfE UARDO GOMES Da: 
VEREADOR 
Recebido por: 
Rua MaUrõck) Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibkna - SP. - Fons/Fax (15)3241-3.266 www.ibiuna.splegbr e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
Câmara Municipal de lbúna 

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