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materia nº 88/2024

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 88 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaEmenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
native_id18166

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição distribuída às comissões — Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
2024-10-18 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T13:35:27.122372-03:00 Aprovado 15 0 0
2024-11-12T13:29:37.708424-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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02.20.01 Encargos Gerais do Município 
órgão 
RS 10.000,00 (dez mil reais) 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Emendas Parlamentares Individuais 
Reserva de Contingência 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
Função: 
Sub-Função: 
Programa: 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da 
Despesa: 
Valor: 
02 
99 
999 
9999 
9999 
08 
9.9.99.99 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
«Vereador Rubens Xavier de Uma" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA N° O 88 de 2024 
AO PROJETO DE LEI N° 486/2024. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. .10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
02.11.00! 
02.11.02 
Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura/ Divisão de Cultura 
Função: 13 Cultura 
Sub-função: 392 Difusão Cultural 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação Subvenção Orquestra Jovem de Metais e 
Percussão de Ibiúna 
Fonte: oi Tesouro 
Categoria da 
despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais 
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da 
Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 08.448.387/0001..55 em nosso Município. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 
Cãma ra MUrSc,Pa, de Ibiúna 
/ 
/ ANTONK) REGINAtIDO FIRMINO 
Data: i / Q, 
VEREADOR Recebido por. Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 13150-000 - tbiúns - SP. - Fone/Faw (15) 3241- 
w.ibiuna.sp.legr e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
Vereador/P - Naldo - (15) 99744-4463 

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