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materia nº 289/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 289 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaIndicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de uniformes e EPIs para os funcionários do Cemitério Municipal
native_id18643

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Proposição apresentada em Plenário — Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 119/2025, de 26 de março de 2025.
2025-03-17 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO NO ____/2025





 			Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja a presente encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, para que este, junto ao setor responsável da Administração Municipal, adote as devidas providências, no sentido de adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados para os servidores públicos que atuam no Cemitério Municipal. 



JUSTIFICATIVA:



 			Justifica-se a presente indicação, pois os funcionários que prestam serviços no Cemitério Municipal realizam, diariamente, atividades que os expõe a diversos riscos, como contato com agentes biológicos, materiais cortantes, produtos químicos e intempéries climáticas. 

 			Diante disso, torna-se imprescindível a disponibilização dos EPI’S adequados, tais como: luvas, máscara, botas, óculos de proteção, entre outros, além do uniforme padronizado e resistente, que proporcione segurança e dignidade no exercício de suas funções. 

 			O fornecimento dos uniformes e EPIs adequados, visa não apenas o cumprimento das normas de segurança do trabalho, mas também a valorização do servidor público, garantindo melhores condições laborais e prevenindo acidentes de trabalho.





SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 28 DE JANEIRO DE 2025



TIAGO GODINHO

VEREADOR

















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