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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaDispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
native_id18668

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Proposição aprovada — Projeto de Lei aprovado e promulgada a Resolução nº 01, de 09 de abril de 2025.
2025-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Resolução apresentado em Plenário, recebido Pareceres das Comissões competentes e inscrito para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
2025-03-27 Matéria Protocolada — Projeto de Resolução protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-08T12:04:46.343619-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

IBtUN 
em So 0• 
• WIL •A. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares El ias, 3l4—Jardjrn Vergel de Una - 18150-000 fi1)Z 
Ibiúna — Sp. - Fone/Fax: (15)3241-1266 
www.ihiiiiia.sp.Ieg.br e-mail: faie)ihiuna.sp.ieu.hr 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002 /2025 
DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
"Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito 
da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna." 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna, usando das 
atribuições que lhe são conferidas, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância 
Turística de lbiúna aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução:- 
ARTIGO l - A Câmara Municipal da Estância Turística de 
Ibiúna fica autorizada a realizar, anualmente, Concurso Cultural" com enfoque em 
temas relacionados ao Município. 
Parágrafo Único - O concurso deverá ser realizado, 
preferencialmente, na semana do aniversário da cidade, podendo ser realizado em 
outra data desde que justificados os motivos. 
ARTIGO 2.° - Para a organização e execução do Concurso 
Cultural será constituída uma Comissão composta por 3 (três) Vereadores, indicados 
pela Presidência da Câmara Municipal. 
Parágrafo Único - A Comissão elaborará o Regulamento 
do Concurso Cultural, definindo o tema, as modalidades, as categorias, as condições 
de participação, os critérios de julgamento e eventuais premiações. 
ARTIGO 30 - Os Vencedores do Concurso Cultural 
receberão certificado emitido pela Câmara Municipal. 
ARTIGO 40 
- A Câmara Municipal fica autorizada a firmar 
parcerias com entidades instituições e empresas privadas, visando a concessão de 
premiação aos vencedores do concurso, na condição de apoiadores. 
Parágrafo Único - Fica vedada a utilização de recursos 
públicos para as premiações. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— Jardim Vergel de Una - 18150-000 
Ibiúna — Sp. - Fone/Fax: (15)3241-1266 
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fale(âibiuna.sp.Ieg.br 
A 
'%iLPlJUt 
,ljltItJp. 
ARTIGO 50 - As despesas decorrentes da presente 
Resolução correrão por conta de verbas do orçamento vigente. 
sua publicação. 
ARTIGO 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 
/ 
PAULO CE DIAS DE MORAES 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCiA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— Jardim Vergel de Una - 18150-000 
Ibiúna — SP. - Fone/Fax: 3241-1266 
.ihiiuia.sp.le.hr e-mail: faleJbiuna.sp.Ieg.hr 
OO2 JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /2025 
A presente proposta tem como objetivo a autorizar a 
realização de um Concurso Cultural a ser promovido anualmente no âmbito do Poder 
Legislativo municipal, tendo como enfoque temas relacionados ao município da 
Estância Turística de lbiúna. 
A proposta tem como finalidade promover a cultura no 
âmbito do município abordando temas relacionados com a nossa história, nossas 
belezas naturais, nossas tradições, dentre outros aspectos locais 
Além disso, a realização do concurso cultural visa aproximar 
a comunidade do Poder Legislativo Municipal, criando um novo mecanismo de 
interação entre o munícipe e a Câmara Municipal. 
Vale destacar que a proposta não ensejará nenhuma 
despesa aos cofres públicos, permitindo eventual apoio da iniciativa privada para a 
concessão de premiações. 
São essas as razões pelas quais contando com o apoio dos 
nobres pares para a aprovação desta propositura. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 
PAULO CÉS f'Âs DE MORAES 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA /j95 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Pauto 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ihiúna - SP. - Fone/Fax: (IS) 3241-1266 
www.camaraibiuna.sp.gov.br e-mail: camaraibjuna(icarnarajhj una. sp gov. E,r 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N2.02 de 2025 
AUTORIA - VEREADOR PAULO CÉSAR DIAS DE MOARES 
RELATOR: VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES 
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; E FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou no 
expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025 para apreciação 
desta Casa de Leis, o Projeto de Resolução n2. 02 de 2025 que "Dispõe sobre 
a realização de Concurso Cultural no âmbito da Cãmara Municipal da Estância 
Turística de lbiúna." 
A Comissão de Justiça e Redação em análise a proposta original, 
quanto a sua competência, sob a legalidade e constitucionalidade, emite 
parecer favorável pela tramitação regimental, pois a proposição tem o objetivo 
de autorizar a realização anualmente do "Concurso Cultural" com enfoque em 
temas relacionados ao Município. O concurso deverá ser realizado 
preferencialmente na semana do aniversário da cidade, podendo ser realizado 
em outra data desde que justificados os motivos. Para a organização e 
execução do Concurso Cultural será constituída uma Comissão composta por 
três Vereadores(a), indicados pela Presidência da Câmara Muncipal. A 
Comissão elaborará o regulamento do Concurso Cultural, definindo o tema, as 
modalidades as categorias, as condições de participação, os critérios de 
julgamento e eventuais premiações. Os vencedores do Concurso Cultural 
receberão certificado emitido pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal fica 
autorizada a firmar parcerias com entidades, instituições e empresas privadas, 
visando a concessão de premiação aos vencedores do concurso, na condição 
de apoiadores. Feita as observações, nada impede a deliberação pelo Douto 
Plenário que é soberano em suas decisões. 
Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a Comissão competente 
em estudo, também exara parecer pela tramitação regimental, pois as 
despesas decorrentes com a execução corerrão por conta de dotações 
próprias do orçamento vigente, sendo que fica vedada a utilização de recursos 
públicos para as premiações nos termos do parágrafo único do artigo 42• da proposição. 
Ao Plenário que é soberano em suas decisões. 
É o parecer. 
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 01 DE 
ABRIL DE 2025. 
14J cjt / 
LUCAS PIRES DE MORAES 
RELATOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÕES 
COMISSÕES 
DEVANIR CAN DE ANDRADE 
VICE - PRESIDENTE 
/ 
Ç)1 2-T 1 
CARLOS ROB R O RQUES JÚNIOR 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
VOLNE GALVÃO 
MEMBRO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCiA 
TURÍSTICA DE IBJÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
EstadojJo Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - tbiúna - SP., -Fone/r- (15)3241-1266 www.camaraibiuna.sp.gov.br e-mail: camaraj bi una(camarajbiuna sp.gov. br 
Parecer Projeto de Resolução nQ. 02/2025 - fis. 02 
RODRIQO15ÍiJMA 
VICE.IRESIDENTE CARUA - Dê c'OMÉ 
MEMBRO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241-1266 
wwwibiunas leq.br e-mail faIeibiunaso.leq.br 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Projeto de Resolução n. 02 de 2025 de autoria 
do Vereador Paulo César Dias de Moraes, foi protocolado na 
Secretaria Administrativa da Câmara no dia 01 de abril de 
2025, e conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no 
expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025, e 
disponibilizado no site da Câmara. 
Certifico mais, que as Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Orçamento apresentaram, no expediente da 
Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025, parecer em 
conjunto ao Projeto de Resolução N° 02 de 2025. 
Certifico mais que o Projeto de Resolução n2. 02 de 2025 foi 
inscrito para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão 
Ordinária do dia 08 de abril de 2025, conforme anunciado no 
final da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01 de abril 
de 2025. 
Ibiúna, 02 de abril de 2025. 
s de Camargo 
Diretor Geral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de So Paulo 
RESOLUÇÃO N° 01 
De 09 de abril de 2025. 
"Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito 
da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna, usando 
das atribuições que lhe são conferidas, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância 
Turística de lbiúna aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução￾Art. 1°. A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
fica autorizada a realizar, anualmente, "Concurso Cultural" com enfoque em temas 
relacionados ao Município. 
Parágrafo Único, O concurso deverá ser realizado, 
preferencialmente na semana do aniversário da cidade, podendo ser realizado em 
outra data desde que justificados os motivos. 
Art. 2°. Para a organização e execução do Concurso 
Cultural será constituída uma Comissão composta por 3 (três) Vereadores, indicados 
pela Presidência da Câmara Municipal. 
Parágrafo Único. A Comissão elaborará o Regulamento 
do Concurso Cultural, definindo o tema, as modalidades, as categorias, as condições 
de participação, os critérios de julgamento e eventuais premiações. 
Art. 30. Os Vencedores do Concurso Cultural receberão 
certificado emitido pela Câmara Municipal. 
Art. 40• A Câmara Municipal fica autorizada a firmar 
parcerias com entidades, instituições e empresas privadas, visando a concessão de 
premiação aos vencedores do concurso, na condição de apoiadores. 
Parágrafo Único. Fica vedada a utilização de recursos 
públicos para as premiações. 
ík 
i CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURISTICA DE IBIONA 
Estado de São Pauto 
Art. 50• As despesas decorrentes da presente Resolução 
correrão por conta de verbas do orçamento vigente. 
Art. 6°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 
PAULO CÉS ÍIAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na 
data supra. 
Camargo 
Geral 
Ano 231 Edição 1108 111/04/2025 IMPRENSA OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br 
LEI o CÂMARA 1* 
LEI W. 2826 
DE TI DE ABRIL DE 2025. 
"Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras 
Providências." 
MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito Municipal da Estância 
Turística de lbiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por 
Lei; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova e, ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominado como Centro Ortopédico - NADVLLA HAIPA 
PECO DE SOUZA DINIZ, o Centro Ortopédico localizado na Rua Jose 
Eugênio Machado, 808 - centro. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIONA, AOS 
11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 
MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO 
Prefeito do Municipal 
Publicada e Registrada na Secretaria da Administração e afixada no 
local do costumo em 11 de abril de 2025. 
ELI VALENTIN VIANA 
Secretário de Administração 
RESOLUÇÃO N°01 
De 09 de abril de 2025. 
Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna." 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal 
da Estância Turística de lbiúna, usando das atribuições que lhe são 
conferidas, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:- 
Art. 1°. A Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna fica 
autorizada a realizar, anualmente,"Concurso Cultural" com enfoque 
em temas relacionados ao Município. 
Parágrafo Único. O concurso deverá ser realizado, preferencialmente, 
na semana do aniversário da cidade, podendo ser realizado em outra 
data desde que justificados os motivos. 
Art. 2°. Para a organização e execução do Concurso Cultural será 
constituída uma Comissão composta por 3 (três) Vereadores, indicados 
pela Presidência da Câmara Municipal. 
Parágrafo Único. A Comissão elaborará o Regulamento do Concurso 
Cultural, definindo o tema, as modalidades, as categorias, as condições 
de participação, os critérios de julgamento e eventuais premiações. 
Art. 3°. Os Vencedores do Concurso Cultural receberão certificado 
omitido pela Câmara Municipal. 
Art. 4°. A Câmara Municipal fica autorizada a firmar parcerias com 
entidades, instituições e empresas privadas, visando a concessão de 
premiação aos vencedores do concurso, na condição de apoiadores. 
Parágrafo Único. Fica vedada a utilização de recursos públicos para as 
premiações. 
Art. V. As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por 
conta de verbas do orçamento vigente. 
Art. 6°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local 
de costume na data supra. 
Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.iburias leq br e-mail: faIeibiunasp.leqbr 
CERTIDÃO: 
Certifico que a Resolução n° 01 de 2025, de 09 de abril de 
2025, foi publicado no jornal "Imprensa Oficial da Prefeitura 
da Estância Turística de lbiúna", edição n. 1108 - ano 23, de 
11 de abril de 2025, página 13, juntada a publicação ao 
processo do Projeto de Resolução n2. 02, de 01 de abril de 
2025 na presente data. 
Iblúna, 15 de abril de 2025.— 
sd'Camargo 
Geral 

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