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materia nº 82/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaDispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Harmonia e dá outras providências.
native_id18893

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Proposição retirada pelo autor — Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação por meio do Ofício GP Nº 148/2025, do Chefe do Executivo Municipal, ficando referido Projeto Arquivado, nos termos do Art. 161, § 1º do Regimento Interno.
2025-05-13 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
2025-05-12 Matéria Protocolada — Projeto de Lei protocolado junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24

Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N2018/2025. 
lbiúna, 05 de maio de 2.025. 
Senhor Presidente 
Tenho a honra de por intermédio de Vossa Excelência, encaminhar à 
consideração da Nobre Câmara Municipal a presente Proposição, sob o n2018, desta data, que 
tem por objetivo dar denominação a vários Logradouros Públicos no Condomínio Harmonia, no 
Bairro Lageadinho. 
A referida denominação das ruas tem por objetivo regularizar o núcleo 
habitacional Condomínio Harmonia, o qual completou todos os requisitos necessários para 
receber o Certificado de Regularização Fundiária - CRF, conforme a Lei Federal n913.465/2017 
e Lei Complementar Municipal n2184/2020. 
Todas estas informações foram devidamente analisadas no procedimento P.A. 
n214245/2021 conforme as cópias principais a respeito da finalização do pedido de 
regularização, por este motivo a denominação das ruas será o ato final para o envio de toda 
documentação ao Cartório de Registro de Imóveis de lbiúna. 
Em assim sendo, solicitamos que a presente proposição seja deliberada ao 
prazo máximo de que trata o § 12 do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município de lbiúna. 
Sem mais para o momento renovamos a Vossa Excelência, na oportunidade, 
nossos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA \ 
Projetode Lei n.° 082 
MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO 
Recebido em..?jde. ....... 25 de..2)j Prefeito Municipal 
Prazo Venc. em de 
Recebido por 
AO 
EXMO 
PAU O AR DIAS DE MORAES. 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. 
IBIÚNA/SP 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo V1 & 
IJOh 
f'øn 
PROJETO DE LEI N2 018 
DE 05 DE MAIO DE 2025. 
"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Condomínio 
Harmonia e dá outras providências." 
MARIO PIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de 
Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova e, ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei: 
Art. 19 - Ficam denominados os logradouros públicos do Condomínio 
Harmonia, localizado no Bairro Lageadinho, conforme croqui anexo, com as seguintes 
denominações: 
1- RUA BEIJA-FLOR, o logradouro mede 16,86m (dezesseis metros e oitenta e 
seis centímetros) de frente para a Rua Bem-te-Vi; do lado direito mede 12,27m (doze metros e 
vinte e sete centímetros) em curva, mais 38,30m (trinta e oito metros e trinta centímetros) em 
reta, confrontando com Lote 01 - quadra D, 10,04m (dez metros e quatro centímetros) 
confrontando com Lote 09 - quadra D, 29,69m (vinte e nove metros e sessenta e nove 
centímetros) confrontando com a Rua Canário, 22,95m (vinte e dois metros e noventa e cinco 
centímetros) em reta, mais 11,08m (onze metros e oito centímetros) em curva confrontando 
com Lote 01 - quadra C; do lado esquerdo mede 3,28m (três metros e vinte e oito centímetros) 
em curva confrontando com a Área Verde 04, 46,00m (quarenta e seis metros) confrontando 
com Lote 01 - quadra B, 26,57m (vinte e seis metros e cinquenta e sete centímetros), mais 
22,45m (vinte e dois metros e quarenta e cinco centímetros) confrontando com Lote 02 - 
quadra B, 21,00m (vinte e um metros) confrontando com Área Institucional; nos fundos mede 
13,68m (treze metros e sessenta e oito centímetros) confrontando com a Rua Maritaca, assim 
fechando 1.461,64m2. 
II- RUA BEM-TE-VI, o logradouro mede 7,73m (sete metros e setenta e três 
centímetros) de frente para a Estrada Municipal Fortunato Vieira Pinto; do lado direito mede 
5,47m (cinco metros e quarenta e sete centímetros), mais 40,21m (quarenta metros e vinte e 
um centímetros), mais 8,07m (oito metros e sete centímetros) em curva, confrontando com a 
Área Verde 03, 47,89m (quarenta e sete metros e oitenta e nove centímetros) confrontando 
com Lote 01 - quadra A, 30,84m (trinta metros e oitenta e quatro centímetros) confrontando 
com a Rua Sabiá, 13,13m (treze metros e treze centímetros) confrontando com Lote 01 - 
quadra E, 20,44m (vinte metros quarenta e quatro centímetros) confrontando com Lote 02 - 
quadra E, 20,44m (vinte metros e quarenta e quatro centímetros) confrontando com lote 3 - 
quadra E, 23,20m (vinte e três metros e vinte centímetros), 21,97m (vinte e um metros e 
noventa e sete centímetros) em curva, 19,44m (dezenove metros e quarenta e quatro 
centímetros) em curva, 10,84m (dez metros e oitenta e quatro centímetros) , confrontando 
com a Área Verde 01; do lado esquerdo mede 35,01m (trinta e cinco metros e um centímetro), 
9,48m (nove metros e quarenta e oito centímetros) confrontando com Estrada Municipal 
Fortunato Vieira Pinto, 32,97m (trinta e dois metros e noventa e sete centímetros) em reta, 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
mais 13,95m (treze metros e noventa e cinco centímetros) em curva, confrontando com a Área 
Verde 04, 16,86m (dezesseis metros e oitenta e seis centímetros) confrontando com a Rua 
Beija-Flor, 2,94m (dois metros e noventa e quatro centímetros) em curva mais 10,75m (dez 
metros e setenta e cinco centímetros) em curva, confrontando com Lote 01 - quadra D, 3,02m 
(três metros e dois centímetros) em curva, mais 16,99m (dezesseis metros e noventa e nove 
centímetros) confrontando com Lote 02 - quadra D, 20,00m (vinte metros) confrontando com 
Lote 03 - quadra D, 20,00m (vinte metros) confrontando com Lote 04 - quadra D, 20,00m 
(vinte metros) confrontando com Lote 05 - quadra D, 11,27m (onze metros e vinte e sete 
centímetros) em reta, mais 8,82m (oito metros e oitenta e dois centímetros) em curva, 
confrontando com Lote 06 - quadra D, 8,29m (oito metros e vinte e nove centímetros) em 
curva, mais 18,57m (dezoito metros e cinquenta e sete centímetros) em reta, mais 1,40m (um 
metro e quarenta centímetros) em curva, confrontando com Lote 07 - quadra D; nos fundos 
mede 21,29m (vinte e um metros e vinte e nove centímetros) em curva, confrontando com Lote 
08 - quadra, assim fechando 2.170,35m2. 
III- RUA CANÁRIO, o logradouro mede 29,69m (vinte e nove metros e 
sessenta e nove centímetros) de frente para a Rua Beija-Flor; do lado direito mede 12,37m 
(doze metros e trinta e sete centímetros) em curva, mais 63,82m (sessenta e três metros e 
oitenta e dois centímetros) em reta, confrontando com Lote 09 - quadra D, 18,05m (dezoito 
metros e cinco centímetros) mais 12,27m (doze metros e vinte e sete centímetros) 
confrontando com o Lote 10- quadra D, 7,66m (sete metros e sessenta e seis centímetros) mais 
12,35m (doze metros e trinta e cinco centímetros) confrontando com o Lote 11 - quadra D, 
25,00m (vinte e cinco metros) confrontando com o Lote 12 - quadra D, 9,41m (nove metros e 
quarenta e um centímetros) em reta, mais 1,37m (um metro e trinta e sete centímetros) em 
curva, mais 12,03m (doze metros e três centímetros) em curva, confrontando com o Lote 13 - 
quadra D; do lado esquerdo mede 15,91m (quinze metros e noventa e um centímetros) em 
curva, mais 14,52m (quatorze metros e cinquenta e dois centímetros) em reta, confrontando 
com Lote 01 - quadra C, 25,49m (vinte e cinco metros e quarenta e nove centímetros) 
confrontando com Lote 02 - quadra C, 10,70m (dez metros e setenta centímetros) 
confrontando com o Lote 03 - quadra C, 25,57m (vinte e cinco metros e cinquenta e sete 
centímetros), mais 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros) confrontando com Lote 04 - 
quadra C, 17,48m (dezessete metros e quarenta e oito centímetros), mais 2,59m (dois metros e 
cinquenta e nove centímetros) confrontando com o Lote 05 - quadra C, 23,00m (vinte e três 
metros) confrontando com o Lote 06 - quadra C, 21,17m (vinte e um metros e dezessete 
centímetros) em reta, mais 1,22m (um metro e vinte e dois centímetros) em curva, mais 8,80m 
(oito metros e oitenta centímetros) em curva, confrontando com Lote 07 - quadra C; nos 
fundos mede 5,35m (cinco metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a Viela para 
pedestres n 2 e 5,63m (cinco metros e sessenta e três centímetros) confrontando com a Viela 
para pedestres n21, assim fechando 1.775,51m2. 
IV- RUA GAIVOTA, o logradouro Mede 24,64m (vinte e quatro metros e 
sessenta e quatro centímetros) de frente pra Rua Sabiá; do lado direito de quem da Rua Sábia 
olha, mede 12,58m (doze metros e cinquenta e oito centímetros) em curva na confluência com 
a Rua Sabiá, 12,74m (doze metros e setenta e quatro centímetros) em reta, confrontando com 
Lote 01 - quadra G, 20,30m (vinte metros e trinta centímetros), confrontando com Lote 02 - 
quadra G, 25,22m (vinte e cinco metros e vinte e dois centímetros), confrontando com Lote 03 
- quadra G, 15,94m (quinze metros e noventa e quatro centímetros) em reta mais 4,92m 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo /6 
(quatro metros e noventa e dois centímetros) em curva, confrontando com Lote 04 - quadra G, 
30,85m (trinta metros e oitenta e cinco centímetros) em curva, mais 36,84m (trinta e seis 
metros e oitenta e quatro centímetros) em reta, mais 1,20m (um metro e vinte centímetros) 
em curva mais 16,48m (dezesseis metros e quarenta e oito centímetros) em curva, 
confrontando com Lote 05 - quadra G; do lado esquerdo, mede 15,79m (quinze metros e 
setenta e nove centímetros) em curva na confluência com a Rua Sabiá, 9,51m (nove metros e 
cinquenta e um centímetros) confrontando com o Lote 01 - quadra E, 20,34m (vinte metros e 
trinta e quatro centímetros) confrontando com Lote 02 - quadra E, 20,34m (vinte metros e 
trinta e quatro centímetros) confrontando com o Lote 03 - quadra E, 19,42m (dezenove metros 
e quarenta e dois centímetros) em reta mais 33,74m (trinta e três metros e setenta e quatro 
centímetros) em curva, confrontando com a Área Verde 01, 10,36m (dez metros e trinta e seis 
centímetros) confrontando com Lote 01 - quadra F, 10,49m (dez metros e quarenta e nove 
centímetros) em curva mais 9,74m (nove metros e setenta e quatro centímetros) em reta, 
confrontando com o Lote 02 - quadra E, 27,52m (vinte e sete metros e cinquenta e dois 
centímetros) em reta mais 1,30m (um metro e trinta centímetros) em curva mais 4,63m (quatro 
metros e sessenta e três centímetros) em curva, confrontando com Lote 03 - quadra E, 10,92m 
(dez metros e noventa e dois centímetros) em curva, confrontando com a Área Verde 02, assim 
fechando 1.875,03 m2. 
V- RUA MARITACA, o logradouro mede 5,70m (cinco metros e setenta 
centímetros) de frente pra Estrada Municipal Fortunato Vieira Pinto; do lado direito mede 
1,59m (um metro e cinquenta e nove centímetros) em curva, confrontando com Área 
Institucional, 13,68m (treze metros e sessenta e oito centímetros) confrontando com a Rua 
Beija-Flor, 20,15m (vinte metros e quinze centímetros) confrontando com o Lote 01 - quadra C, 
26,52m (vinte e seis metros e cinquenta e dois centímetros) confrontando com o Lote 02 - 
quadra C, 10,70m (dez metros e setenta centímetros) confrontando com o Lote 03 - quadra C, 
16,30m (dezesseis metros e trinta centímetros) mais 14,81m (quatorze metros e oitenta e um 
centímetros) confrontando com o Lote 04 - quadra C, 20,00m (vinte metros) confrontando com 
o Lote 05 - quadra C, 23,00m (vinte e três metros) confrontando com o Lote 06 - quadra C e 
18,78m (dezoito metros e setenta e oito centímetros) confrontando com o Lote 07 - quadra C; 
nos fundos mede 6,04m (seis metros e quatro centímetros) confrontando com a viela para 
pedestres n2 01; do lado esquerdo, mede 25,24m (vinte e cinco metros e vinte e quatro 
centímetros), mais 16,01m (dezesseis metros e um centímetro), mais 51,93m (cinquenta e um 
metros e noventa e três centímetros), mais 34,33m (trinta e quatro metros e trinta e três 
centímetros), mais 34,99m (trinta e quatro metros e noventa e nove centímetros) confrontando 
com propriedade de Luiz Folena, assim fechando 888,27m2. 
VI- RUA SABIÁ, o logradouro mede 30,84m (trinta metros e oitenta e quatro 
centímetros) de frente pra Rua Bem-te-Vi; do lado direito mede 18,21m (dezoito metros e vinte 
e um centímetros) em curva, mais 24,72m (vinte e quatro metros e setenta e dois centímetros) 
em reta, confrontando com o Lote 01 - quadra A, 24,00m (vinte e quatro metros) confrontando 
com o Lote 02 - quadra A, 24,00m (vinte e quatro metros), confrontando com o Lote 03 - 
quadra A, 11,39m (onze metros e trinta e nove centímetros) em reta, mais 1,36m (um metro e 
trinta e seis centímetros) em curva, mais 15,79m (quinze metros e setenta e nove centímetros) 
em curva, confrontando com Lote 04 -quadra A; do lado esquerdo, mede 12,28m (doze metros 
e vinte e oito centímetros) em curva, mais 28,96m (vinte e oito metros e noventa e seis 
centímetros) em reta, confrontando com Lote 01 - quadra E, 24,64m (vinte e quatro metros e 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
sessenta e quatro centímetros) confrontando com a Rua Gaivota, 33,58m (trinta e três metros e 
cinquenta e oito centímetros) em reta, mais 1,36m (um metro e trinta e seis centímetros) em 
curva, mais 15,32m (quinze metros e trinta e dois centímetros) em curva, confrontando com o 
Lote 01 - quadra G, assim fechando 1.170,25m2, 
Art.29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às 
disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 05 
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. 
RIO 5 DE OLIVEIRA FILHO 
Prdfeito do Municipal 
Objetivo: - 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E 
Proprietária: 
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES NO 
CONDOMINIO HARMONIA Matrícula: 
CNPJ 04.234,754/0001-67 
Local: 
ESTRADA MUNICIPAL FORTUNATO VIEIRA PINTO, (LEI N.° 1018 de 30112104) 
KM 2,6, BAIRRO DO LAGEADINHO, ZONA URBN'tA, 
MUNICIPIO E COMARCA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA-SP. 
Escala: Estado: 
1 / 500 SP 
14.451 
PREFEITURA MUN$CIL DE m$)NA 
REGULARIZADO 
APROVAÇÃO URBANSTA E 
AMIENTAL 
CMF N 
EXP€DiOOEM. l 1 2I30 
PROCESSO NJvç 
Civil 
-. N)7fl81RáOt? 
É 
Situação: 
-'É 
Quadro de Áreas: 
60.0435 66 m2 
6,0044 ha 
2,4811 AIqs 
11 1 
Proprietários: 
EMA-1 ~_—ER 
Ewàffi m 
ASSOCJS PRORI ETÁRIOS DE 
UNIDADE • CONDOMINIO HARMONIA 
CNPJ - 04.234.75410001-67 
Resp. Técnico: 
BRUNA CRISTINA JOR e VI 
CREAN.° 50699621 
ART N.'28027230221847545 
( 
Titulo: rFIh.,: 
Projeto Urbanístico 01 
Aprovações: 
'.379,400,00 rn 
'.379.325,00 m 
1 
a 
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H- 2 
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QUADRO DE ÁREAS 
GUIA E SARJETA A EXECUTAR 
RUA COMPRIMEN TO (m) 
RUA CANÁRIO 326,44 
RUA BEIJA—FLOR 275,13 
RUA BEM rE W 32590 
RUA SABIÁ . 1,65 
RUA GAIVOTA 341,33 
TOTAL 1.510,45 
21 unid. 
L 08 unid. 
13 unid. 
988, 00M 
ar 
a a ~ ~ . ~ a - __ 
Digitalizado com CamScanner 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA GAIVOTA 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 24,64m (vinte e quatro metros e sessenta e 
quatro centímetros) de frente pra Rua Sabiá; do lado direito de quem da Rua 
Sábia olha, mede 12,58m (doze metros e cinquenta e oito centímetros) em 
curva na confluência com a Rua Sabiá, 12,74m (doze metros e setenta e 
quatro centímetros) em reta, confrontando com Lote 01 - quadra G, 20,30m 
(vinte metros e trinta centímetros), confrontando com Lote 02 - quadra G, 
25,22m (vinte e cinco metros e vinte e dois centímetros), confrontando com 
Lote 03 - quadra G, 15,94m (quinze metros e noventa e quatro centímetros) 
em reta mais 492m (quatro metros e noventa e dois centímetros) em curva, 
confrontando com Lote 04 - quadra G, 30,85m (trinta metros e oitenta e cinco 
centímetros) em curva, mais 36,84m (trinta e seis metros e oitenta e quatro 
centímetros) em reta, mais 1,20m (um metro e vinte centímetros) em curva 
mais 16,48m (dezesseis metros e quarenta e oito centímetros) em curva, 
confrontando com Lote 05 - quadra G; do lado esquerdo, mede 15,79m 
(quinze metros e setenta e nove centímetros) em curva na confluência com a 
Rua Sabiá, 9,51m (nove metros e cinquenta e um centímetros) confrontando 
com o Lote 01 - quadra E, 20,34m (vinte metros e trinta e quatro centímetros) 
confrontando com Lote 02 - quadra E, 20,34m (vinte metros e trinta e quatro 
centímetros) confrontando com o Lote 03 - quadra E, 19,42m (dezenove 
metros e quarenta e dois centímetros) em reta mais 33,74m (trinta e três 
metros e setenta e quatro centímetros) em curva, confrontando com a Área 
Verde 01, 10,36m (dez metros e trinta e seis centímetros) confrontando com 
Lote 01 - quadra F, 10,49m (dez metros e quarenta e nove centímetros) em 
curva mais 9,74m (nove metros e setenta e quatro centímetros) em reta, 
confrontando com o Lote 02 - quadra F, 27,52m (vinte e sete metros e 
cinquenta e dois centímetros) em reta mais 1,30m (um metro e trinta 
ÀXN 
Bruna CristináJorge Vieira 
Enga Civil - CREA 5069962891 
ART n0 28027230221847545 
I 
fli%J.... 
cai o Seio de Auttjcàc 
CARTÓRIO 
IBIUN 
E REGISTRO CIVIL 
1SP DESDE 1888 
ONIETACAETÂN. GONÇALV S 
!SJ324S3262 
-Recnheco or s' 
'RJSjJN?3 JÜR6E dou t. 
1bi'jna, 2 de ab. 
SUJINE 
Ielhaftç a(s) f 
JEJRÀ, ei doce 
de 2025 
--BRIJNA 
do que 
237379/183-51 
dO - Oficial Sbstjttø 
centímetros) em curva mais 4,63m (quatro metros e sessenta e três 
centímetros) em curva, confrontando com Lote 03 - quadra F, 10,92m (dez 
metros e noventa e dois centímetros) em curva, confrontando com a Área 
Verde 02, assim fechando 1 .875,03 m2. 
íi43N1\JA Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS DE IBIUNA 
RECONHECO por SE1ELHANCA SI VALOR DECLARADO 1 firma(s) de: 
PRL-'tA ASSIS BARONE 
Ibi as 15:43:24. 
tiotesf,4 »J(verdade. P: 36 
Caio aai- iaPp1n1 - Escrevn torizado 
Vlr:R$ 376. C.2137 elo(s)O88A- 8.2 
VaiAdó saieak c o selo 
7 
7 
12470 
FIRMA 1 
S10388AA01 21862 
7/ 
/7 
1 ppr 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA BEM — TE - VI 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 7,73m (sete metros e setenta e três 
centímetros) de frente para a Estrada Municipal Fortunato Vieira Pinto; do lado 
direito mede 5,47m (cinco metros e quarenta e sete centímetros), mais 
40,21m (quarenta metros e vinte e um centímetros), mais 8,07m (oito metros 
e sete centímetros) em curva, confrontando com a Área Verde 03, 47,89m 
(quarenta e sete metros e oitenta e nove centímetros) confrontando com Lote 
01 - quadra A, 30,84m (trinta metros e oitenta e quatro centímetros) 
confrontando com a Rua Sabiá, 13,13m (treze metros e treze centímetros) 
confrontando com Lote 01 - quadra E, 20,44m (vinte metros quarenta e quatro 
centímetros) confrontando com Lote 02 - quadra E, 20,44m (vinte metros e 
quarenta e quatro centímetros) confrontando com lote 3 - quadra E, 23,20m 
(vinte e três metros e vinte centímetros), 21,97m (vinte e um metros e noventa 
e sete centímetros) em curva, 19,44m (dezenove metros e quarenta e quatro 
centímetros) em curva, 10,84m (dez metros e oitenta e quatro centímetros) 
confrontando com a Área Verde 01; do lado esquerdo mede 35,01m (trinta e 
cinco metros e um centímetro), 9,48m (nove metros e quarenta e oito 
centímetros) confrontando com Estrada Municipal Fortunato Vieira Pinto, 
32,97m (trinta e dois metros e noventa e sete centímetros) em reta, mais 
13,95m (treze metros e noventa e cinco centímetros) em curva, confrontando 
com a Área Verde 04, 16,86m (dezesseis metros e oitenta e seis centímetros) 
confrontando com a Rua Beija-Flor, 2,94m (dois metros e noventa e quatro 
centímetros) em curva mais 10,75m (dez metros e setenta e cinco 
centímetros) em curva, confrontando com Lote 01 - quadra D, 3,02m (três 
metros e dois centímetros) em curva, mais 16,99m (dezesseis metros e 
noventa e nove centímetros) confrontando com Lote 02 - quadra D, 20,00m 
(vinte metros) confrontando com Lote 03 - quadra O, 20,00m (vinte metros) 
confrontando com Lote 04 - quadra D, 20,00m (vinte metros) confrontando 
com Lote 05 - quadra D, 11,27m (onze metros e vinte e sete centímetros) em 
reta, mais 8,82m (oito metros e oitenta e dois centímetros) em curva, 
confrontando com Lote 06 - quadra D, 8,29m (oito metros e vinte e nove 
centímetros) em curva, mais 18,57m (dezoito metros e cinquenta e sete 
centímetros) em reta, mais 1,40m (um metro e quarenta centímetros) em 
curva, confrontando com Lote 07 - quadra D; nos fundos mede 21,29m (vinte 
e um metros e vinte e nove centímetros) em curva, confrontando com Lote 08 
- quadra, assim fechando 2.17035m2. 
ir-t? ç—; fi \ •L/C) ) 
Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E 
RECONHEÇO por SEÇELHNCA S/ VALOR DECLARADO 1 
PRISCILA ASIS BAE 
ibiuna 2B9.-f'ereiro de 2e2 as 15:43:24. ,/
B 
dvrdade. P: 36 Cajõ E- r, 'arani Dffpirij — Escrevente Au 
8, C:277j.44eIo(s: 03884-121
cL nte çío selo de Autenti 
sE SP 
 ..- 
a 
trrzd0 
riz O 
À 
e 
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: 
FIRMA 1 ) 
S10388AA0121869 
o 
Bruna Crtstlná'Jorge Vieira 
Eng8Civil — CREA 5069962891 
ART n° 28027230221847545 
firma(s) de: 
/ / 
IJ 
CARTÓlO O REGISTRO CIVIL ANTONIETA CAETANO GON, ES • 
IBJUNA PDESDE 1888 Avenida Fa,tvnanvha 14.. 28. C..,b,. r.n (1313241.3242 
ecnhec por se ihança a(s) firta(s de--- 01 fir.. de SRUN(I CRl.iIN JORSE V IRA, o; døcu;eflto si valor eonszc, do que dou fé 
Ibiuna, 2 de abri 2025 
. ii24-51 R$ 76 
6UlLHER\EEtØ 6111/4 RAUJI 4 iria! Sbsitutø 
a — 
- .sp 
b Selo de Aotntjçacja 
125 
iTi' IRA()J0 1 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA MARITACA 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 5,70m (cinco metros e setenta centímetros) 
de frente pra Estrada Municipal Fortunato Vieira Pinto; do lado direito mede 
1,59m (um metro e cinquenta e nove centímetros) em curva, confrontando 
com Área Institucional, 13,68m (treze metros e sessenta e oito centímetros) 
confrontando com a Rua Beija-Flor, 20,15m (vinte metros e quinze 
centímetros) confrontando com o Lote 01 - quadra C, 26,52m (vinte e seis 
metros e cinquenta e dois centímetros) confrontando com o Lote 02 - quadra 
O, 10,70m (dez metros e setenta centímetros) confrontando com o Lote 03 - 
quadra O, 16,30m (dezesseis metros e trinta centímetros) mais 14,81m 
(quatorze metros e oitenta e um centímetros) confrontando com o Lote 04 - 
quadra C, 20,00m (vinte metros) confrontando com o Lote 05 - quadra O, 
23,00m (vinte e três metros) confrontando com o Lote 06 - quadra C e 1 8,78m 
(dezoito metros e setenta e oito centímetros) confrontando com o Lote 07 - 
quadra C; nos fundos mede 6,04m (seis metros e quatro centímetros) 
confrontando com a viela para pedestres n° 01; do lado esquerdo, mede 
25,24m (vinte e cinco metros e vinte e quatro centímetros), mais 16,01m 
(dezesseis metros e um centímetro), mais 51,93m (cinquenta e um metros e 
noventa e três centímetros), mais 34,33m (trinta e quatro metros e trinta e três 
centímetros), mais 34,99m (trinta e quatro metros e noventa e nove 
centímetros) confrontando com propriedade de Luiz Folena, assim fechando 
888,27m2. 
:4S\JN 
tELIÇU DE 1 DT5 E DE PROTESTOS .DEETRAS E TITULOS DE IIUN 
ECOWHECU por SEPIELHNC SI YjtO DECLARÇ3DÍJ 1 firma(s) 
:RIc;rIL ASSIS BRONE -: 
iu Lr 2rd rde 2I 2c aà 15:43:24. 
da verdade F: 7 A 
doBr 
124 
FIRMA 1 
L S10388AA0121863 
Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
Bruna Cristina Jorge Vieira 
Enga Civil - CREA 5069962891 
ART n°28027230221847545 
A.oEdufd Mii Co Au.ío i1rf$,7h. C277138 eIc(s); O3-12jB/v - daLido..sámmrte c - 10 
ÍO 
o 
:24 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA BEIJA-FLOR 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 16,86m (dezesseis metros e oitenta e seis 
centímetros) de frente para a Rua Bem-te-Vi; do lado direito mede 12,27m 
(doze metros e vinte e sete centímetros) em curva, mais 38,30m (trinta e oito 
metros e trinta centímetros) em reta, confrontando com Lote 01 - quadra D, 
10,04m (dez metros e quatro centímetros) confrontando com Lote 09 - quadra 
D, 29,69m (vinte e nove metros e sessenta e nove centímetros) confrontando 
com a Rua Canário, 22,95m (vinte e dois metros e noventa e cinco 
centímetros) em reta, mais 11,08m (onze metros e oito centímetros) em curva 
confrontando com Lote 01 - quadra O; do lado esquerdo mede 3,28m (três 
metros e vinte e oito centímetros) em curva confrontando com a Área Verde 
04, 46,00m (quarenta e seis metros) confrontando com Lote 01 - quadra B, 
26,57m (vinte e seis metros e cinquenta e sete centímetros), mais 22,45m 
(vinte e dois metros e quarenta e cinco centímetros) confrontando com Lote 
02 - quadra B, 21,00m (vinte e um metros) confrontando com Área 
Institucional; nos fundos mede 13,68m (treze metros e sessenta e oito 
centímetros) confrontando com a Rua Maritaca, assim fechando 1 .461 ,64m2. 
rBELIAO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS DE iBIUN 
ECONHECO por SENELHANCA S/ VALOR DECLARADO 1 firma(s) de: 
RISCILA ASSIS BARONE 
[biura de fe 
A teL 
:aio,Edu -'. 'araM 
/1rR$,,8,76. C 
4
-217143 
/aïi 4a otuencom 
iroe 2025 as 
.-üa verda'' 
pin screvente 
o(s): O3BBAA￾elo de Autentici 
Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
ÃP'O) 
Bruna tifla Jorge Vieira 
Enga Ci - CREA 5069962891 
AR' n°28027230221847545 
PU t1 •s:'.. .1.:J. - 
FIRMA1,. 
tg510388M012 
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rW 
EGISTRO CIVIL '' 4N' GONÇ. VES DfId 
DESDE 1888 
conheçi pose.e1haça ats- firaalis.1 de 1 fina de B1JNA 
C115JINA JURBE VIEIRA, em t cuiento sei valor econaicoh o que ou fé. 
biuca. 2 d abril de 20; U7375/51 51 
ct na 
UILHERME RE6ELO SILVP. RAÚJO 
OFCiAi. SU!3S11TUTO 
ial Substituto 
de Autm'ticado 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA CANÁRIO 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 29,69m (vinte e nove metros e sessenta e 
nove centímetros) de frente para a Rua Beija-Flor; do lado direito mede 
12,37m (doze metros e trinta e sete centímetros) em curva, mais 63,82m 
(sessenta e três metros e oitenta e dois centímetros) em reta, confrontando 
com Lote 09 - quadra O, 18,05m (dezoito metros e cinco centímetros) mais 
12,27m (doze metros e vinte e sete centímetros) confrontando com o Lote 10-
quadra D, 7,66m (sete metros e sessenta e seis centímetros) mais 12,35m 
(doze metros e trinta e cinco centímetros) confrontando com o Lote 11 - 
quadra D, 25,00m (vinte e cinco metros) confrontando com o Lote 12 - quadra 
D, 9,41m (nove metros e quarenta e um centímetros) em reta, mais 1,37m 
(um metro e trinta e sete centímetros) em curva, mais 12,03m (doze metros e 
três centímetros) em curva, confrontando com o Lote 13— quadra D; do lado 
esquerdo mede 15,91m (quinze metros e noventa e um centímetros) em 
curva, mais 14,52m (quatorze metros e cinquenta e dois centímetros) em reta, 
confrontando com Lote 01 - quadra C, 25,49m (vinte e cinco metros e 
quarenta e nove centímetros) confrontando com Lote 02 - quadra O, 10,70m 
(dez metros e setenta centímetros) confrontando com o Lote 03 - quadra C, 
25,57m (vinte e cinco metros e cinquenta e sete centímetros), mais 4,50m 
(quatro metros e cinquenta centímetros) confrontando com Lote 04 - quadra 
C, 17,48m (dezessete metros e quarenta e oito centímetros), mais 2,59m (dois 
metros e cinquenta e nove centímetros) confrontando com o Lote 05 — quadra 
O, 23,00m (vinte e três metros) confrontando com o Lote 06 — quadra C, 
21,17m (vinte e um metros e dezessete centímetros) em reta, mais 1,22m (um 
metro e vinte e dois centímetros) em curva, mais 8,80m (oito metros e oitenta 
centímetros) em curva, confrontando com Lote 07 — quadra O; nos fundos 
mede 5,35m (cinco metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a 
Viela para pedestres n° 2 e 5,63m (cinco metros e sessenta e três 
centímetros) confrontando com a Viela para pedestres n° 1, assim fechando 
1.775,51 m2. ••-:J3 ,j j ?j? ) L 12. S 
/ /•,. 
( \j 
Bruna Cristina Jorge Vieira 
Enga Civil - CREA 5069962891 
ART no 28027230221847545 
Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
12470.1-- 
FIRMA 
247O.L 
1 
SI0388AA01 21864' 
Associação Dos Proprietários De 
Unidades No Condomínio Harmonia 
)fkÂ) 
Bruna Cristii"Jorge Vieira 
Enga Civil - CREA 5O6996289i 
ART n° 28O2723O221847L 
= 
0 aduard 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MEMORIAL DESCRITIVO 
RUA SABIÁ 
DESCRIÇÃO DA ÁREA: 
Mede 30,84m (trinta metros e oitenta e quatro 
centímetros) de frente pra Rua Bem-te-Vi; do lado direito mede 18,21m 
(dezoito metros e vinte e um centímetros) em curva, mais 24,72m (vinte e 
quatro metros e setenta e dois centímetros) em reta, confrontando com o Lote 
01 - quadra A, 24,00m (vinte e quatro metros) confrontando com o Lote 02 - 
quadra A, 24,00m (vinte e quatro metros), confrontando com o Lote 03 - 
quadra A, 11,39m (onze metros e trinta e nove centímetros) em reta, mais 
1,36m (um metro e trinta e seis centímetros) em curva, mais 15,79m (quinze 
metros e setenta e nove centímetros) em curva, confrontando com Lote 04 - 
quadra A; do lado esquerdo, mede 12,28m (doze metros e vinte e oito 
centímetros) em curva, mais 28,96m (vinte e oito metros e noventa e seis 
centímetros) em reta, confrontando com Lote 01 - quadra E, 24,64m (vinte e 
quatro metros e sessenta e quatro centímetros) confrontando com a Rua 
Gaivota, 33,58m (trinta e três metros e cinquenta e oito centímetros) em reta, 
mais 1,36m (um metro e trinta e seiscentímetros) em curva, mais 15,32m 
(quinze metros e trinta e dois centímetros) em curva, confrontando com o Lote 
01 - quadra G, assim fechando4 170,25m2. 
/ 
ABELIAO DE NOTAS E DE PROTEBJaS DE LETRAS E TITULUS DE IBIUNA 
ECcNHECU 24r, SE1ELH4NC 1TVLOR DECLARADO 1 firma(s) de 
RiSC1LAj 61 BARÜNE - __-- 
biunay2Bdeerer-e 2025 as 
da \'erdaa. P-3 ,- \ 
aio Eduardo Maãni Copini - Ectevente'4utor 
Ir $ 8-76. C bio-'s 88AA-i2t86' 
alido sán.9ate PGm o,-sei 6 de Autantiddad,i 
SP L 
rafl COPP''\ 
ANDAMENTO 
REMESSA 
a2.Lc 
------------ 
----------------------------------- 
SECÇÃO R ECEBIMENTO 
SECÇÃO VISTO 
DATA 
DATA 
------------ 
------------ 
------------ ------------------------- 
VISTO 
Prefeitura da Estância Turística de Núna 
Estado de São Paulo 
PROCESSO 
PROCESSO N 
DATA ENTRADA 
UoL. 1 
INTERESSADO. 
-------------------------
ASSUNTO 
Pi8 (3114245/2021 
lnte,-essàdo A.5ccao dos Propr'etao ds* 1Jr. Harmonia 
Chssificaçcy secretaria Mnicip& de eócio, ídic Aasuntj: Legado - 
PROCESSO CONCLU!DO DATA: 
EXMO. SR. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBJÚNA 
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES NO CONDOMÍNIO 
HARMONIA, CNPJ n2 04.2
34.754/0001.67 com sede na Estrada Municipal 
Ibn, n2 
109, Km 3,3, Bairro Lageadinh0 Ibiúna/Sp vem mui 
respeitosamente requerer a Vossa Senhoria, que se digne à dar abertura no 
processo de Regularizaç0 Fundiária (REURB E), Conforme a Lei n
2 13.465, 
do Condomínio Harmonia, localizado no Bairro do Lageadj0 - lbiúna/Sp 
lbiúna, 02 de Setembro de 2021. 
f(4/ d-0j J;4 
jaj. Requerente 
A Biblioteca Municipal 
'Monteiro Lobato' começou a re￾ceber melhorias. O local será todo 
reformado, com troca de telhas, 
pintura e novas estantes, que visa 
oferecer a população um lugar 
agradável, confortável e propício 
Para estudos e leituras. "Sabemos 
da importância da Biblioteca, não 
só para o estudante que pode ter 
urna opção além da internet, na 
questão de pesquisa e estudo, mas, 
também, pela questão histórica, 
visto que em nossa Biblioteca te￾mos muitos exemplares únicos, por 
isso, estamos felizes em anunciara 
início da reforma do local", disse o 
Prefeito Paulinho Sasaki (PTB). 
Desejo a todos que o natal 2021 seja 
repleto de alegria, de amor, paz e 
harmonia Boas Festas! 
seu a4 & spre 
de Descontentamento 
empre acompanhei a dedicação e o trabalho do Aladim, incenti￾vando a prática de esportes no Condomínio Veleiros, Seu desempenho 
corno Vereador merece os maiores elogios pelas suas ações sociais. Eu 
que dediquei minha vida a procurar fazer justiça, tenho que 
cumprimentá-lo e desejar que continue com seus projetos que visam o 
bem de todos, 
Dr. José Roberto Peirettj de Godoy 
Desembargador Aposentado 
CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DË1BIUNA 
CGC/MF 45.492.162/0001-22 
R. JÚLIO GABRIEL VIEIRA, 122 - CENTRO - IBIÚNAJSP 
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
De acordo com os artigos 08,09,11 12,13e 14 -capítulo IV, do Estatuto social, ficam ossenhores asociajj0 Centro Cultural e Esportivo de lbiúna, convocados a compareceram à Assembleia 
Geral Ordinária (AGO), que se realizará na sua sede social sita à rua Júlio Gabriel Vieira, n° 122, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, às 12:00 (doze) horas do dia 16 (dezesseis) de 
janeiro de 2022 em 1° convocação com mais de 50% de sócios ou, em 20 convocação às 13:00 (treze) horas com qualquer número de sócios, para deliberarem sobre os seguintes itens da ordem do rija: 
a) apresentaçãoe aprovação das contas doexercício de 2021 
oanode2022 C) apresentação dos novos sócios ri) eleição dos membrosdadiQda e doconseibe fiscal 
e) outros assuntos de interesse da entidade 
Nota: o número desócios para efeito de de312 (trezentos e&) 
1 - Presidente - COEI 
No velório, realizado ontem 
(quarta-feira, 15), familiares, cen￾tenas de amigos, ex-alunos da fa￾culdade de medicina, representan￾tes da maçonaria e conhecidos se 
despediram do médico. 
OVOZma condolências aos 
familiares e amigos. Deus conceda 
o consolo a todos os enlutados 
'.t5!) lvliguel Pereira da Silva 'Mi--11 Aranha', no bairro 
Feital, 0( 'pamento público es￾tava no bairro do Piai, mas foi 
transferido para o novo local, visan￾do facilitar o acesso aos munícipes 
e o atendimento de mais pessoas, 
O Cras Feital, de acordo com a 
secretária de Assistência Social, 
Regiane Cristina Rodrigues atende 
gente e' é o que está acontecendo 
hoje. Um dia muito especial para 
nós", resumiu a secrej-j. 
O presidente da Câmara, 
Paulinho Dias (PSL), e o vereador 
Abel do Cupim (PSD) também par￾ticiparam da entrega, além de fa￾miliares do homenageado secretá￾rios municipais e funcionários da 
PiÃeitura de Ibiúna, 
NOTIFICAÇÃO DO EMPREENDED0P,,LOTMDOR 
E CONFRONTANTES 
Protocolo n° O'municrpio de IBIUNA torna público que a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÂpJQS DE UNIDADES NO CONDOMÍNIO HARMONIA,confome 14245/2021, na forma do artigo 31, § 10, da Lei n° 13.465/17, vem por meio de o presente NOTIFICAR O EMPREEDEND0PJI,OTDOR 'ESPÓLIO I
-
IARALDO EGYDJO DE SOUSA SANTOS NETTO' para, querendo, apresentam a impugnação no prazo de 30 (trinta) dras comdos contados da data do recebim 
Fundiária Urbana -. Reurb E, previsto na Lei n° 13.465/17, que foi desta Notificação referente ao processo administrativo de Regularização referente 
por decisão da Associação dos Proprietários de Unidade no Condomínio Harmonia, visando regulaJizaço0n 
do Lageadinho, Para vlabllizaredarpriofldadeà regu urbano informal consolidado' denominado CONDOMÍNIO HARMONIA, localizado no bairro çãofun.J o urbana do BaIrro Lageadlnho notificado, na qualidade de loteadorlempmendedor do 'núcleo urbano informal 
COr)wkado'.Aimpugn&WdwerásetdevidamntemoMdae 
deverá ser apresentada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Não sendo apresentada impugnação, havoráo prosseguimento do 
Processo de Regularização Fundiária Urbana.- Reurb E do mencionado 'núcleo urbano informaj con8olida', para evitar lesão aos padrões de 
desenvolvimento Urbano e na defesa dos direitos dos ocupantes, Inclusive coe, a entrega de titules de legitimação íundiána, reservando-se a 
Administração direito de pleitear judiciatme, em face dos eventuais responsãy pela implantação do 'núdeo urbano informal consolidado' ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES NO 
CONDOMÍNIO HARMONIA inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenarias N 
7.379.348,Sgme E 277.982,07m ponto este, locado na margem direita, sentido cidade 
ESTRADAMUNICIPJ, FORTUNATO VIEIRA PINTO(LEIN 1018 de 30/12/04) e na divisa da Propriedade de LUIZ FOLENA, SUCESSOR DA MAKOpIL EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA daí, segue confrontando 
com a referida Propriedade pelos seguintes vértices, azimutes, distâncias e coordens de: 275°
4351' e 25,24 m, até o vértice 1, de coordenadas N 7.379.351 ,41m e E 277.958,95m• 269°
5542' e 16,01 m, até vértice 2, de coordenadas N 7.379,351 ,39m e E 
277.940,95m 265052'53"e 51,93 m, até o vértice 3, da Coordenadas N 7
277.856,03m 2860 .379.347,5m e E277.8891 5m; 28516'O1' 34,33 m, até o~ice 4, de Coordenadas N 7379.356,70m e E 02'32"e 34,99 m, até o vértice 5, de coordenadas N 7
.379.366,37m e E 277.822,40m; daí, deflete à direita e passa a confrontar Coma propriedade de MARIAAPARECIDA DE GÓES, GRACINDO VIEIRA PINTO es/mr. CLOTIWE DOMINGUES PINTO, FORTUNATO VIEIRA PINTO, PAULO VIEIRA PINTO e LAURO VIEIRA plrrrO coordenadas de 1' srjcessoresde ERPIDIOVIEIRAPINTO Pelos Seguintes azimutes, distâncias, vértices e 59'29' e 6,04 m, até o 
822,61n, 204'3 e 125,36 ia, até o vértice 7, de coordenadas N vértice 6, de cocrdenadas N L379.37241m e E 277 7376.49762m e E 277.828• 3°
54'36" e 15,11 m, até o vértice 8, de coordenadas N 7.379.512,69m e E 277.829,71m' 2025'15'e 50,67m, atéovérfjce 9, de coordeqdas N 7379.563,31m e E277,831 ,85m; daí, deflete à direita e passa a confrontar com a Propriedade de CARLINO VIEIRA PINTO, pelo aZimutO de 36°0TO3' na distâju de 131,75 m, 
até vértice 10, de coordenadas 7.3
79.669,74rne E 277.909 51m daí deflete direita e passa a confiro DASSAN JUNIORe $/Mr. WANIATOMÊ RODRII3UES DAS rr com apiopriedadedeALCEU JOSÉ 
SOUSA SANTOS NEUO) pelos seguintes azimutes , SAN MARCELO HENRIQUE DASSAN (SUCESSORES DE HARAIIJO EGYDIO DE , distâncias vértices ecoordenadas de: 125°04'0 5 
' e 99,99 m, até o vértice 11, de coordenadas N 7.579.612,29m e E 277.991,35m; 116°09'15' e 60,61 m, ata o vértice 12 de ia, até ovértice 13, de coordenadas N 7.379.55686m e E 278.l05,20m; , coordenadas N 7.379.585,62m e E 27&045,78m; 
bairro da ESTRADA MUNICIPAL FORTLINATO VIEIRA PINTO (LEI N. ponte este, locacjo na margem direita, sentido cidade- 0 
Estrada, pelos seguintes azimutes, distâncias, vértices e coordenadas de: 206°558' e 44,18 1018 de 30/12/04), dai, deãe$eà direita e passaartarcoma referida 
m, até o vértice 14, de coordenadas N 7379517 47m e E27&085,20rn 2l0°O7'28'e3501 ia, m, até o vértice 16, decoordena(jaS N até ovérlice 15, de coordenadas N 7.379.487 lQrn eE 27B.O67,93tn 206°1039'e3042 7'37 e E 278.047,27m 2l25 9.459,89m e E 278.054,21m• 2O9°24'4Tø 14,13 m, até ovértk 17, de coordenadasN 7.379.447,58e, 05'04°e 98,39 m, atéo vértice 18, de coordenadas N 7.3l9.364,m e E 27L995,Olm- 210'0556°e 8,63 ia, atéo vértice 
l9,de coordenadas N 7.379.356,7 eE277,99Q68 2270326e ll coordenarias aqui 66m,o.j P0flbiflictaJdadrt ~5estão georrefarenciades ao teperíma Todasas Sistema Geodesico Brasrldo e encontrem se representadas no Sistema U T M 
referenciadas ao 
calcula Mend oCent t n°4500 fuso 23 tendo come datumo SIRGAS2gg Todoscea?Jme distâncias área eperfrnelro foram dosnoplano deprojeçãouTM 
Prefe1t11r90a1stâ, 
dc 
GAI}INETI I)() I'J&E11TO 
A1322 1997(Ficha 30) 
Houve urna soUcitaço a ra instauração de 
gularízação Fundiaria Urbana Re de 
Coflíerme Lei 4( 0 't 
urbafl° infomial CQflsoUdado d' 
Lageadinho, Matricula fl° 14 451 
nornrnado CONDOMINIO HARMON1 Ba rí 
rocesso Administrativo n° 122!1997 epeno 
30, ernpreerdeder HARALDO EGYDIO DE 3 S. NETO, e após zr análise; d 
documentos Concluimos que. 
a) Trata-se de "núcleo urbano informal consodado', nos termos do que 
conceituado pEde arago ii, incisos 1, li e da Lei n° 134617 porque restou 
provado que esta consolidado sem qualquer cor drço de retomar ao estaco orlgina 
b) Restou inicialmente comproado e tnexistênca de decisão udicial aspecifica qu 
impeça a análise, aprovação e registro do projeto de regularização fundiária rrbar 
conforme o artigo 74, da Lei n° 13.465/17 
) O "núcleo urbano nforrnal consolrdado vem tentando a regulanzeçrc desce o ano 
de 1996 - PA e° 1322/1997 e desde a sua mp1antaçO conflnuou-se oorn m 
ocupação, sendo portan'01 anterior a 22/12116 para fins de legitimação. fund tárjr 
doação venda direta aos ocupantes
7 AIO, conceSSO de uso especial ptaJSW 
OU autdrzç°, de uso; .. 
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g'yrlzação lncluswe coiii o das SO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241 -1 266 
www ibiunasp ieq.br e-mail. faIeibiuna.sø.Ieqbr 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Projeto de Lei n. 082 de 2025 de autoria do 
Chefe do Executivo Municipal, foi protocolado na Secretaria 
Administrativa da Câmara no dia 09 de maio de 2025, e 
conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no expediente da 
Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025, e disponibilizado 
no site da Câmara. 
Certifico mais, o Projeto de Lei n. 082 de 2025 encontra-se à 
disposição das comissões para exararem parecer conforme 
despacho do Sr. Presidente. 
Ibiuna, 13 de maio de 2025. - 
Marco 1tr de Camargo 
Diretor Geral 
o 
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
OFICIO GP N2 148/2025. 
SENHOR PRESIDENTE: 
Ibiúna, 31 de julho de 2025. 
fr49ri' I elo 
• / 1fry,1 
Sirvo-me do presente, para solicitar a Vossa Excelência a gentileza 
de promover a retirada do Projeto de Lei n2018/2025, de 05 de maio de 2025, onde 
"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Harmonia e d 
outras providências", para fins de adequações. 
Sem mais para o momento, externamos a Vossa Excelência, na 
oportunidade, nossos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente., \ 
Li 
MÁRIO PIRS DE OLIVEIRA FILHO 
Prefito Municipal 
EXMO. SR. 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES. 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA. 
IBIÚNA/SP 
Câmara Municipal de lbiúfla 
'u'i 92í Data: '__ 2 
Recebido por< 
Katia Mayumi Deyama 
Assessnra da Sec A'i. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241-1266 
wwwtbiunasp.Ieg.br e-mail.faeibiuna.sr.Ieq.br 
CERTIDÃO: 
Certifico que no dia 31 de julho de 2025 foi protocolado na 
Secretaria Administrativa da Câmara, Ofício GP N° 148/2025 de 
autoria do Chefe do Executivo Municipal, solicitando a retirada de 
tramitação do Projeto de Lei n° 082 de 2025. 
Certifico finalmente, que em face do apresentado, conforme 
Despacho do Sr. Presidente o referido Ofício foi juntado ao Projeto 
de Lei n° 082 de 2025, sendo que o Projeto de Lei ficará arquivada 
nos anais desta Casa de Leis, nos termos do Art. 161, § 10 do 
Regimento Interno. 
lbiúna, 31 de julho de 2025. 
Marcos Pi d 
D re 

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