'CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
MOÇÃO DE APOIO n° 15/2025
À Secretaria de Saúde
Estado de São Paulo
A/c Secretário Eleuses Paiva
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
URISTICA DE t8Ã
EM
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L2DE225
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Considerando que a Região Metropolitana de Sorocaba é uma unidade
regional com 11611,34 km2, com uma população superior a 2,1 milhões de pessoas,
com 27 cidades, localizadas ao entorno da cidade metrópole de Sorocaba, cujo a
população utiliza dos serviços de saúde ofertados em toda a região, com primazia
nas cidades de maior população.
Considerando que a cidade de Sorocaba, Itapetininga, Itu e Salto,
pertencentes a RMS, possuem equipamento de saúde Ambulatório Médico de
Especialidades (AMEs) que atendem pacientes de toda a região, que compreende
também a Diretoria Regional de Saúde (DRS XVI), do Governo do Estado de São
Paulo.
Considerando que os moradores de Ibiúna, usuários do sistema público de
saúde, cidade que pertence a RMS, bem como a DRS XVI, precisam se deslocar a
municípios distantes, como Sorocaba, Salto, Tatui, Itapetiniriga e outros, a fim de ter
consultas médicas com especialistas, bem como para realizar exames médicos de
imagens.
Considerando que está em tramitação, junto a Secretaria Estadual de Saúde
de São Paulo, o funcionamento de um equipamento público de saúde Ambulatório
Médico de Especialidades (AME) no município de São Roque, vizinho a lbiúna,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
pertencente também a RMS e a DRS XVI, que irá diminuir o trajeto dos munícipes
de lbiúna em busca de atendimento público de saúde.
Considerando a proposta de número 05, do Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), de autoria da
sociedade civil, prevê a construção e operação de uma unidade do Ambulatório
Médico de Especialidades para a microrregião que compreende os municípios de:
São Roque, lbiúna, Mairinque, Araçariguama e Alumínio.
Considerando que tal equipamento irá aumentar a oferta de atendimentos de
saúde, mais próximo a população ibiunense, oferecendo mais serviços de saúde
para a população, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde (Lei n°
8.080/1990), base para a instrução do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando que tal benfeitoria também é fruto de uma indicação da
Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de autoria do atual presidente da
Casa, deputado André do Prado (PL), a de número 3153, de 2022.
Diante do exposto, por motivos que já foram elencados, apresento MOÇÃO
de APOIO a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), do
Governo do Estado de São Paulo, na cidade de São Roque/SP, para atendimento
prioritários as cidades de: São Roque, lbiúna, Mairinque, Alumínio e Araçariguama.
A ciência seja dada ao senhor Eleuses Paiva, secretário Estadual de Saúde,
ao senhor Carlos Eduardo de Moura, diretor da DRS XVI, ao senhor André do Prado
(PL), deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao
senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, prefeito da cidade de São Roque,
ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), Governador do Estado de São
Paulo, e a imprensa local e regional.
DE MAIO DE 2025.
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SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 13