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materia nº 15/2025

Tipo Moção
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaMoção de Apoio a Secretaria de Saúde Estado de São Paulo visando a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Roque
native_id18897

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Proposição aprovada — Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada: - Ao Secretário de Estado da Saúde por meio do Ofício GPC Nº 235/2025, de 14 de maio de 2025. - Ao Diretor da XVI DRS por meio do Ofício GPC Nº 236/2025, de 14 de maio de 2025. - Ao Deputado André do Prado por meio do Ofício GPC Nº 237/2025, de 14 de maio de 2025. - Ao Prefeito de São Roque por meio do Ofício GPC Nº 238/2025, de 14 de maio de 2025. - Ao Governador do Estado por meio do Ofício GPC Nº 239/2025, de 14 de maio de 2025.
2025-05-12 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T10:45:11.951948-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

'CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURISTICA DE IBIUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266 
MOÇÃO DE APOIO n° 15/2025 
À Secretaria de Saúde 
Estado de São Paulo 
A/c Secretário Eleuses Paiva 
APROVADO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
URISTICA DE t8Ã 
EM 
, 
L2DE225 
TE 1OSECRE44d' 
Considerando que a Região Metropolitana de Sorocaba é uma unidade 
regional com 11611,34 km2, com uma população superior a 2,1 milhões de pessoas, 
com 27 cidades, localizadas ao entorno da cidade metrópole de Sorocaba, cujo a 
população utiliza dos serviços de saúde ofertados em toda a região, com primazia 
nas cidades de maior população. 
Considerando que a cidade de Sorocaba, Itapetininga, Itu e Salto, 
pertencentes a RMS, possuem equipamento de saúde Ambulatório Médico de 
Especialidades (AMEs) que atendem pacientes de toda a região, que compreende 
também a Diretoria Regional de Saúde (DRS XVI), do Governo do Estado de São 
Paulo. 
Considerando que os moradores de Ibiúna, usuários do sistema público de 
saúde, cidade que pertence a RMS, bem como a DRS XVI, precisam se deslocar a 
municípios distantes, como Sorocaba, Salto, Tatui, Itapetiniriga e outros, a fim de ter 
consultas médicas com especialistas, bem como para realizar exames médicos de 
imagens. 
Considerando que está em tramitação, junto a Secretaria Estadual de Saúde 
de São Paulo, o funcionamento de um equipamento público de saúde Ambulatório 
Médico de Especialidades (AME) no município de São Roque, vizinho a lbiúna, 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266 
pertencente também a RMS e a DRS XVI, que irá diminuir o trajeto dos munícipes 
de lbiúna em busca de atendimento público de saúde. 
Considerando a proposta de número 05, do Plano de Desenvolvimento 
Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), de autoria da 
sociedade civil, prevê a construção e operação de uma unidade do Ambulatório 
Médico de Especialidades para a microrregião que compreende os municípios de: 
São Roque, lbiúna, Mairinque, Araçariguama e Alumínio. 
Considerando que tal equipamento irá aumentar a oferta de atendimentos de 
saúde, mais próximo a população ibiunense, oferecendo mais serviços de saúde 
para a população, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 
8.080/1990), base para a instrução do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Considerando que tal benfeitoria também é fruto de uma indicação da 
Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de autoria do atual presidente da 
Casa, deputado André do Prado (PL), a de número 3153, de 2022. 
Diante do exposto, por motivos que já foram elencados, apresento MOÇÃO 
de APOIO a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), do 
Governo do Estado de São Paulo, na cidade de São Roque/SP, para atendimento 
prioritários as cidades de: São Roque, lbiúna, Mairinque, Alumínio e Araçariguama. 
A ciência seja dada ao senhor Eleuses Paiva, secretário Estadual de Saúde, 
ao senhor Carlos Eduardo de Moura, diretor da DRS XVI, ao senhor André do Prado 
(PL), deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao 
senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, prefeito da cidade de São Roque, 
ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), Governador do Estado de São 
Paulo, e a imprensa local e regional. 
DE MAIO DE 2025. 
o Ár 
Cà mar ,aj da Estnc: 
Turí delbsúna.Sp 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
r 
TURISTICA DE IBIUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, EM 13 

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