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materia nº 19/2025

Tipo Moção
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaMoção de Congratulação aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes Rodríguez
native_id19070

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Proposição aprovada — Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhado à Promotoria de Justiça de Ibiúna por meio dos Ofícios GPC nº 370 e 371/2025, de 13 de agosto de 2025.
2025-08-06 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:36:58.954773-03:00 Aprovado 11 0 4

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

APROVADO 
c.&MARI MUNICIPAL DA E»CA 
URSflCA 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBLÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314— 18150-()0() - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale ibiuna.sp.1e.hr 
s lbiúna, 06 de Agosto de 2025. 
EM 
1° SEC, 
MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO N° 19/2025 
Considerando o Art. 154-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
lbiúna, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em 
nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni, como Primeiro Promotor de Justiça, 
e Dr. Renan Mendes Rodríguez, como Segundo Promotor de Justiça. 
A chegada de novos Promotores de Justiça representa um momento 
significativo para o fortalecimento do sistema de Justiça em nosso município. O 
Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do 
Estado. desempenha papel fundamental na defesa da ordem jurídica, do regime 
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 
Os Drs. Luis Fernando Fantoni e Renan Mendes Rodríguez assumem 
suas funções em lbiúna trazendo consigo a responsabilidade de zelar pelo efetivo 
respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos 
assegurados na Constituição Federal e nas leis, promovendo as medidas 
necessárias à sua garantia. 
O trabalho do Ministério Público é essencial para a fiscalização da aplicação 
das leis, para a promoção da justiça social e para o combate à corrupção e ao crime, 
contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária 
e democrática. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Lbiúna - SP.. - Fone/Fax: (15) 324I-1266 
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br 
A designação destes ilustres promotores para nossa comarca demonstra o 
reconhecimento da importância de Ibiúna no cenário regional e representa uma 
oportunidade para o fortalecimento da cooperação entre os Poderes Legislativo e 
Ministério Público, em prol do interesse público e do bem-estar da população 
ibiunense. 
Esta Casa Legislativa, comprometida com os princípios da legalidade, 
moralidade e transparência, reconhece a relevância da atuação do Ministério Público 
e se coloca à disposição para colaborar com as iniciativas que visem o 
desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em nosso município. 
Diante do exposto, requeiro a aprovação da presente Moção de Congratulação aos 
novos Promotores de Justiça, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes 
Rodríguez, como forma de reconhecimento pela importante missão que assumem 
em nosso município, desejando-lhes sucesso no desempenho de suas nobres 
funções. 
VEREADOR LUCÁS PÍRES DE MORAES 
, Mot*' LsttS 
VDT 

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