texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
APROVADO
c.&MARI MUNICIPAL DA E»CA
URSflCA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314— 18150-()0() - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale ibiuna.sp.1e.hr
s lbiúna, 06 de Agosto de 2025.
EM
1° SEC,
MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO N° 19/2025
Considerando o Art. 154-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de
lbiúna, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em
nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni, como Primeiro Promotor de Justiça,
e Dr. Renan Mendes Rodríguez, como Segundo Promotor de Justiça.
A chegada de novos Promotores de Justiça representa um momento
significativo para o fortalecimento do sistema de Justiça em nosso município. O
Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do
Estado. desempenha papel fundamental na defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Os Drs. Luis Fernando Fantoni e Renan Mendes Rodríguez assumem
suas funções em lbiúna trazendo consigo a responsabilidade de zelar pelo efetivo
respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados na Constituição Federal e nas leis, promovendo as medidas
necessárias à sua garantia.
O trabalho do Ministério Público é essencial para a fiscalização da aplicação
das leis, para a promoção da justiça social e para o combate à corrupção e ao crime,
contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária
e democrática.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Lbiúna - SP.. - Fone/Fax: (15) 324I-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br
A designação destes ilustres promotores para nossa comarca demonstra o
reconhecimento da importância de Ibiúna no cenário regional e representa uma
oportunidade para o fortalecimento da cooperação entre os Poderes Legislativo e
Ministério Público, em prol do interesse público e do bem-estar da população
ibiunense.
Esta Casa Legislativa, comprometida com os princípios da legalidade,
moralidade e transparência, reconhece a relevância da atuação do Ministério Público
e se coloca à disposição para colaborar com as iniciativas que visem o
desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em nosso município.
Diante do exposto, requeiro a aprovação da presente Moção de Congratulação aos
novos Promotores de Justiça, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes
Rodríguez, como forma de reconhecimento pela importante missão que assumem
em nosso município, desejando-lhes sucesso no desempenho de suas nobres
funções.
VEREADOR LUCÁS PÍRES DE MORAES
, Mot*' LsttS
VDT
open original →