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materia nº 90/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaRequerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS infantil no município.
native_id19211

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Proposição aprovada — Requerimento respondido pelo setor responsável e recebido na Secretaria da Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2025.
2025-09-02 Proposição aprovada — Requerimento apresentado e aprovado em plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal por meio do Ofício GPC nº 407/2025e ao Secretário Municipal de Saúde por meio do Ofício GPC nº 411/2025
2025-09-01 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
“Vereador Rubens Xavier de Lima”
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000,8 Ida OVADO 3241-1266
CÂMARA M
REQUERIMENTO Nº 90/2025 E
Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES AO FU
INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal de Ibiúna, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem
as seguintes informações referentes ao funcionamento do CAPS Infantil no município:
1. Quais são os atendimentos atualmente realizados no CAPS Infantil?
2. Quais são os médicos que atuam na unidade?
3. Quantos médicos prestam atendimento no local?
4. Quais são as especialidades médicas disponíveis no CAPS Infantil?
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas sobre o funcionamento do
CAPS Infantil de Ibiúna, uma vez que esta vereadora foi procurada por pais de crianças em
tratamento na unidade, que relataram dificuldades no atendimento e no funcionamento geral
do serviço.
Diante das queixas apresentadas, é fundamental que este Poder Legislativo atue em sua função
fiscalizadora, garantindo que os serviços públicos de saúde mental destinados às crianças
estejam sendo prestados com qualidade, regularidade e eficiência, respeitando os direitos das
famílias e assegurando o cuidado necessário às crianças e adolescentes atendidos.
A atuação da vereadora inclui não apenas a fiscalização, mas também o compromisso com a
melhoria dos serviços públicos. Por isso, é imprescindível obter essas informações para que
eventuais medidas possam ser tomadas visando aprimorar o funcionamento do CAPS Infantil
em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR R
SETEMBRO DE 2025.
A IMUNDO DE ALMEIDA LIMA(EM 02 DE
FP Francine Bello Luca
Vercagai da Edna Verea
róa Es
FRANCIN ULIVEIRA NEMETH

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