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materia nº 93/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaRequerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS.
native_id19237

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição aprovada — Requerimento lido e aprovado em Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025. Em seguida, enviado para a Prefeitura Municipal através do Ofício GPC Nº 427/2025 e à Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício GPC Nº 428/2025.
2025-09-09 Matéria Protocolada — —

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texto original #

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, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
A TURÍSTICA DE IBIÚNA
“Vereador Rubens Xavier de Lima”
Estado de São Paulo a
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 — Ibiúna — SP., - FA PIRONA D e :
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCI-
REQUERIMENTO Nº 93/2025 TURÍSTICA DE eu 8
EM E
= o SECRETÁ
Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES AO F UNCIONAMEN PS NO
MUNICÍPIO.
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário. que seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal de Ibiúna, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que
prestem as seguintes informações referentes ao funcionamento do CAPS no município:
1. Quais são os atendimentos atualmente realizados no CAPS?
2. Quais são os médicos que atuam na unidade?
3. Quantos médicos prestam atendimento no local?
4
. Quais são as especialidades médicas disponíveis no CAPS?
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas sobre o funcionamento do
CAPS Adulto de Ibiúna, uma vez que esta vereadora foi procurada por diversos pacientes que
necessitam de tratamento, que relataram dificuldades no atendimento e no funcionamento
geral do serviço.
Diante das queixas apresentadas, é fundamental que este Poder Legislativo atue em sua função
fiscalizadora, garantindo que os serviços públicos de saúde mental estejam sendo prestados
com qualidade, regularidade e eficiência, respeitando os direitos das famílias e assegurando
o cuidado necessário às crianças e adolescentes atendidos.
A atuação da vereadora inclui não apenas a fiscalização, mas também o compromisso com a
melhoria dos serviços públicos. Por isso, é imprescindível obter essas informações para que
eventuais medidas possam ser tomadas visando aprimorar o funcionamento do CAPS em
nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDAÇLIMA, EM 09 DE
SETEMBRO DE 2025.
ne Bello Ê
adara. Estância
úna - SP
FRANCIN E OLIVEIRA NEME

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