Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo _Je'A - S-e
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Senhor Presidente.
JUSTIFICATIVA-
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Q)t4.4,. Nobres Edis:
3 .i4J4, Q,1/Â2/2',
Venho à presença de Vossa Excelência para encaminhar o
PROJETO DE LEI n° 55/2025, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ora
apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através de
sessão ordinária.
Trata a presente propositura do ORÇAMENTO ANUAL para o
exercício de 2026, onde estamos prevendo um ano bastante difícil tendo em vista o
início da reforma tributária em nosso país.
Como é premissa desta administração, a transparência de todos
os atos administrativos, buscamos no processo de planejamento municipal dar ampla
divulgação das propostas, através de audiência pública realizada onde toda a
população foi ouvida, sendo que este orçamento que segue, é sem dúvida a
concretização da vontade popular, pois o povo se manifestou em todas as
oportunidades que lhes foram concebidos.
O projeto obedece às diretrizes estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e no Plano Plurianual, legislação esta já enviada
anteriormente a este Legislativo Municipal.
O orçamento está equilibrado estima a Receita e fixa a Despesa no valor de R$ 407.434.305,00 (quatrocentos e sete milhões, quatrocentos e trinta
e quatro mil, trezentos e cinco reais), sendo R$ 392.134.305,00 (trezentos e
noventa e dois milhões, cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais),
destinado ao Poder Executivo, R$ 15.300.000,00 (quinze milhões e trezentos mil reais) ao Poder Legislativo.
O valor foi apurado através da receita efetivamente arrecadada
no corrente exercício até o mês de maio, considerando a evolução da receita, tendo
em vista os registros recentes do crescimento da economia, que demonstram que o
valor previsto da receita orçamentária está condizente com os parâmetros de variação
já registrados no ano atual, acrescida do índice inflacionário de 3,5% (três e meio por
cento) aplicado sobre o resultado encontrado, de forma bastante segura de
realização.
O projeto comtempla ainda a autorização para suplementação
de dotações orçamentárias, fixadas em 15,00 % (quinze por cento) do valor definido
das despesas, em simetria com o disposto na lei de diretrizes orçamentárias para
2026.
Câmara Municipal de Iblúna
Data: c2 / O cïi L2 Y
Recebido por:
lbiúna, 24 de setembro
J )
MARIO P1 ES DE OLIVEIRA FILHO
Recebid
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna :
Estado de São Paulo
A proposta orçamentária supera ainda as aplicações mínimas
constitucionais, onde estão propostos de se destinar os seguintes índices:
a) Saúde Pública: 29,68%;
b) Desenvolvimento do Ensino: 25,79%;
c) Profissionais da Educação (FUNDEEI): 100%;
d) Gastos com Pessoal e Encargos: 40,46%;
O referido projeto traz em seu bojo a autorização para
compatibilização das peças de planejamento municipal (PPA - Plano Plurianual e
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), compatibilizando assim as referidas peças
aos novos valores descritos no orçamento municipal para o exercício de 2026.
Aguardando que Vossas Excelências analisem o projeto de lei
em questão, e que ao final possa receber o competente voto de aprovação,
subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Preeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PAULO CESAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA —SP
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei n.° 146
Recebido em.de
Prazo Venc. em de de..
Prefeitura cia Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
w
.
146
PROJETO DE LEI N° 55/2025.
DE 24 DE SETEMBRO 2025.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
APROVOU, E ELE SANCIONA E PROMULGA
A SEGUINTE LEI.
TÍTULO 1
DO ORÇAMENTO
Art. 1 - O Orçamento do Município da Estância Turística de
lbiúna, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta,
discriminado, através dos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 407.434.305,00 (quatrocentos e sete milhões, quatrocentos e
trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais), sendo:
- R$ 392.134.305,00 (trezentos e noventa e dois milhões, cento e trinta e
quatro mil e trezentos e cinco reais), destinado ao Poder Executivo; e
II - R$ 15.300.000,00 (quinze milhões e trezentos mil reais) destinado ao Poder Legislativo, elaborado nos termos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964,
Lei Complementar n.° 101/2000 de 04 de maio de 2.000, e Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional e suas alterações.
TÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20 - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos e outras contribuições correntes e de capital, das transferências da União e
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
do Estado, na forma da Legislação vigente e das classificações constantes do anexo
II da Lei Federal n.° 4.320 de 17 de março de 1964, e Portaria da Secretaria do
Tesouro Nacional n° 163/01 de 04.05.2001 e suas alterações e 340/06 de
26.04.2006, com os seguintes desdobramentos.
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições 100.875.240,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Contribuições 13.019.265,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1 .395.180,00
1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 37.260,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 316.565.028,12
11.9.0.0.00.00.00.00.00Outras Receitas Correntes 2.462.338,75
(-) Contas Redutoras FUNDEB -35.976.600,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 398.377.711,87
2— RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 7.307.443,13
2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 1.749.150,00
TOTAL RECEITAS CAPITAL 9.056.593,13
TOTAL GERAL 407.434.305,00
3— RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 —Tesouro 273.103.580,40
Fonte 02 - Recursos Governo do Estado 78.640.295,20
Fonte 05 - Recursos Governo Federal 48.382.986,27
Fonte 7—Operações de Crédito 7.307.443,13
TOTAL 407.434.305,00
TÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 30 - A Despesa será realizada na forma da Legislação
vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.°
4.320/64, que se apresentam em conjunto e classificações funcionais programáticas
estabelecidas nas Portarias lnterministeriais n.° 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.°
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,
Estado de São Paulo
163/2001 de 04 de maio de 2.001, e portarias n.° 327, 328,339 e 589/2001, portarias
447 e 448/2002, portarias 470, 471 e 564/2004, 113/2005, 340/2006 e 688/2005. No
Quadro de Detalhamento da Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se
encontram com os seguintes desdobramentos, por elemento de despesa e categoria
econômica, expressos em Reais (R$):
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
1001 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE 49.361.000,00
1002 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
11.520.000,00
1003 PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PROMAC
46.540.000,00
1004 PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE
IBIÚNA
1.246.600,00
2001 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: GARANTINDO O
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.064.000,00
2002 CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 7.080.000,00
2003 ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
30.508.037,00
2004 FUNDEB 30% 21 .702.075,00
2005 FUNDEB 70% 50.731.325,00
2006 PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE 8.904.000,00
2007 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA
1.000.000,00
2008 ACESSO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO: APOIO AO
TRANSPORTE DE ESTUDANTES
866.000,00
3001 IBIÚNA NO ROTEIRO, GASTRONÔMICO, RURAL,
RELIGIOSO E AVENTURA
1.113.075,00
3002 DIVULGA TRADE (FUMTUR) 11.400,00
3003 FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS 67.800,00
3004 FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE DA CULTURA EM IBIÚNA
2.130.000,00
3005 AGITA IBIÚNA 190.000,00
3006 MAIS ESPORTE PARA TODOS 170.000,00
3007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE
E LAZER
1.910.000,00
4001 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.475.500,00
4002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
2.491.400,00
4003 APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO 9.878.000,00
4004 OBRAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTLJRA DO
PRÉDIO DA CÂMARA
2.000.000,00
4005 APOIO ADMINISTRATIVO DA ADM. DA CÂMARA 3.422.000,00
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5001 PROGRAMA ESTRADA BOA 12.500.000,00
5002 INFRAESTRUTURA URBANA 23.210.000,00
5003 ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO 2.100.000,00
5004 ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 5.250,00
5005 PROGRAMA CIDADE ESTRUTURADA 13.095.142,00
6001 GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS
VERDES
1.315.000,00
6002 PROGRAMA IBIÚNA RECICLA 300.000,00
6003 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 473.000,00
6004 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 50.000,00
6005 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.240.000,00
7001 GABINETE EM MOVIMENTO 1.900.000,00
7002 GESTÃO EFICIENTE E INOVADORA 10.270.000,00
7003 PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO AO
SERVIDOR
175.000,00
7004 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.270.000,00
7007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE NEGOCIOS
JURIDICOS
5200.000,00
7008 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.580.000,00
7009 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
620.000,00
7010 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
1.175.000,00
7011 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA 2.180.000,00
7012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00
7013 EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL 1.713.000,00
7014 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
20.000,00
8001 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA 16.168.001,00
8002 IBIÚNA36O°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA 182.000,00
8003 REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DE IBIÚNA
650.000,00
8004 PROGRAMA VIVER MELHOR 120.000,00
8005 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.622.200,00
9001 ENCARGOS GERAIS 37.962.600,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.905.900,00
Total 407.434.305,00
2- POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legislativa 15.300.000,00
03 Essencial à Justiça 5.200.000,00
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04 Administração 21.120.000,00
06 Segurança Pública 16.750.001,00
08 Assistência Social 10.739.100,00
10 Saúde 108.667.600,00
11 Trabalho 60.000,00
12 Educação 121.855.437,00
13 Cultura 2.197.800,00
15 Urbanismo 51 .560.392,00
16 Habitação 120.000,00
18 Gestão Ambiental 2.138.000,00
20 Agricultura 1.783.000,00
23 Comércio e Serviços 2.304.475,00
27 Desporto e Lazer 2.270.000,00
28 Encargos Especiais 37.462.600,00
99 Reserva de Contingências 7.905.900,00
Total 407.434.305,00
3— POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
031 Ação Legislativa 11.878.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.200.000,00
122 Administração Geral 76.645.000,00
123 Administração Financeira 1 .120.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 175.000,00
129 Administração de Receitas 2.180.000,00
181 Policiamento 16.568.001,00
182 Defesa Civil 182.000,00
241 Assistência ao Idoso 89.500,00
242 Assistência a Pessoa com Deficiência 1 .622.200,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 655.000,00
244 Assistência Comunitária 2.925.400,00
245 Serviços Socloassistenciais 20.000,00
301 Atenção Básica 11.545.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.540.000,00
304 Vigilância Sanitária 1.246.600,00
333 Empregabilidade 60.000,00
361 Ensino Fundamental 73.605.337,00
364 Ensino Superior 866.000,00
365 Educação Infantil 43.119.893,00
367 Educação Especial 3.264.207,00
391 Patrimônio histórico, arq. e arqueológico 5.000,00
392 Difusão Cultural 2.192.800,00
451 lnfraestrutura Urbana 23.305.142,00
452 Serviços Urbanos 21 .025.250,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 110.000,00
542 Controle Ambiental 563.000,00
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606 Extensão rural 1 .770.000,00
608 Promoção da produção agropecuária 13.000,00
691 Promoção Comercial 1.180.000,00
695 Turismo 1.124.475,00
812 Desporto de Rendimento 190.000,00
813 Desporto Comunitário 170.000,00
813 Lazer 1.910.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 32.410.600,00
846 Outros Encargos Especiais 5.052.000,00
999 Reserva de Contingências 7.905.900,00
Total 407.434.305,00
4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 174.335.295,00
Aposentadorias, Reserva Rem.e Reformas 500.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas—Pessoal Civil 142.455.200,00
Obrigações Patronais 30.970.247,00
Despesas de Exercícios Anteriores 18.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 391.848,00
Outras Despesas Correntes 170.836.660,00
Subvenções Sociais 37.800,00
Rateio Participação em Consórcio Público 160.120,00
Contribuições 153.000,00
Contrato de Gestão 48.400.000,00
Outros Benefícios Assistências 720.000,00
Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
Material de Consumo 27.419.350,00
Serviços de Consultoria 100.000,00
Premiações Culturais, Art. ,Cient., Desportiva 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física 3.896.400,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 72.709.247,00
Serv. de Tec. da Informação e Comunicação 159.100,00
Auxílio Alimentação 6.817.900,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 4.100.000,00
Outros Auxílios Financeiros a P. Física 72.000,00
Auxílio Transporte 2.033.743,00
Sentenças Judiciais 952.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 605.000,00
Indenizações e Restituições 2.441.000,00
Total 345.171.955,00
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4.2. - DESPESA DE CAPITAL
Investimentos -- 24.315.850,00
Obras e Instalações 20.310.142,00
Equipamentos e Material Permanente 4.005.708,00
Amortização / Refinanciamento da Dívida 30.040.600,00
Principal da Dívida Contratual Resgatada 18.540.600,00
Sentenças Judiciais 11.500.000,00
Total 54.356.450,00
4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Reserva de Contingência 7.905.900,00
Reserva de Contingências 3.648.900,00
Reserva de Contingências (Emendas Impositivas) 4.257.000,00
Total 7.905.900,00
TOTAL GERAL 407.434.305,00
- POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1 Poder Legislativo 15.300.000,00
2 Poder Executivo 392.134.305,00
Total 407.434.305,00
6— DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 -Tesouro 285.238.854,00
Fonte 02 - Recursos Governo do Estado 75.059.673,00
Fonte 03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais 179.200,00
Fonte 05— Recursos Governo Federal 39.649.135,00
Fonte 07 - Operações de Crédito 7.307.443,00
TOTAL 407.434.305,00
7. - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
S.
7.1— PODER LEGISLATIVO
01.01 Corpo Legislativo 11.878.000,00
01.02 Secretaria da Câmara 3.422.000,00
Subtotal - Poder Legislativo 15.300.000,00
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7.2- PODER EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 1 .900.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Governo 3.270.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração 10.445.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 5.200.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Finanças 1 .580.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Fazenda 2.180.000,00
02.07 Secretaria de Meio Ambiente 2.138.000,00
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura 1.783.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Educação 121 .855.437,00
02.10 Secretaria Municipal de Saúde 108.667.600,00
02.11 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 3.322.275,00
02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2.270.000,00
02.13 Secretaria Municipal de Promoção Social 8.966.900,00
02.14 Secretaria Municipal de Obras 13.095.142,00
02.15 Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano 37.815.250,00
02.16 Secretaria Municipal de Habitação 120.000,00
02.17 Secretaria Municipal de Ind. e Comércio 1 .240.000,00
02.18 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 17.000.001,00
02.19 Sec. Munic.de Planej.e Gestão Orçament. 620.000,00
02.20 Encargos Gerais do Município 37.962.600,00
02.21 Supervisão da Sec. De Planej. (R.C) 7.905.900,00 02.22 Secr.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência i .622.200,00 02.23 Secr.Munic. de Licitações e Compras 1.175.000,00
Subtotal - Poder Executivo 392.134.305,00
TOTAL GERAL 407.434.305,00
Art. 40 - As Despesas de Capital, serão distribuídas conforme
as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas Correntes, serão
distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas Bimestrais, considerando a
sua proporção em relação ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação
das Receitas Públicas.
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E CONTINGENCIAMENTO
DE DESPESAS
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Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares ou especiais, até o limite de 15% (quinze por cento) da
despesa total fixada no art. 10desta Lei.
§ 10 - Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser
abertos de acordo com as necessidades, os créditos adicionais suplementares
destinados a suprir insuficiências nas dotações relativas:
- Às despesas com pessoal e respectivos encargos;
II - Às despesas com PASEP;
III - Ao serviço da Dívida Pública;
IV - Ao pagamento de requisitórios judiciais;
V - Aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a
convênios, autorizados por lei ou a fundos legalmente instituídos, até o montante
efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas rubricas;
VI - Aos dispêndios vinculados a Operações de Crédito, desde
que legalmente autorizados;
VII - Ao movimento dos recursos da Reserva de Contingência,
inclusive as destinadas ao atendimento das emendas parlamentares individuais dos
vereadores; e
VIII - Ao cumprimento de vinculações constitucionais
TÍTULO V
DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DE PLENEJAMENTO MUNICIPAL
Art. 60 - O Plano Plurianual para os exercícios 2026/2029, e a
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, Lei Municipal n°
2861/2025, ficam convalidados aos seguintes valores dos programas governamentais
ações, projetos e atividades incluídos e alterados por esta lei.
Art. 70 - As fontes de financiamento para os referidos programas
governamentais são os constantes da lei orçamentária deste exercício financeiro,
demonstradas por categoria econômica das receitas.
Art. 80 - Os anexos desta lei demonstram as alterações
promovidas, com as inclusões, alterações e supressões de ações.
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo 1
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 90 - o Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as
despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado
primário, podendo ainda suspender o empenhamento das despesas, conforme
consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10°- Independentemente dos programas classificados nesta
lei, a administração municipal, através de suas unidades administrativas e
departamentos, deverão difundir, divulgar e fomentar o cumprimento de metas com
relação ao cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, de
acordo com a Agenda 2030 da ONU - Organização das Ações Unidas.
Art. 110 - Esta Lei entrará em vigor na data de lO de janeiro de
2026.
Art. 121 - Revogam-se as disposições em contrário.
biúnar4 de setembro de 2025.
Mano Pires de Oliveira Filho
Prefeito Municipal
1/li
CONTABILIDADE Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIA - PLANE). 2026-2029 Página: 1/1
(LRF, art 40, § 20, inciso V)
GCASPP ANEXO STN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2025
Município: IBIUNA Exercício: 2026
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 Utilização da Reserva de Contigência 1.659.031,21
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 1.659.031,21
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 0,00 utilização da Reerva de Contigência 2.000.000,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 2.000.000,00
TOTAL 0,00 TOTAL 3.659.031,21
Fonte: FONTE: Sistema GCASPP,Secretaria Municipal de Finanças, 18/09/2025, às 09h35min.
Nota:
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
% RCL
(c 1 RCL) x 100
11.534.102.204,05
11.977.136.701,89
11.927.619.823,51
2.855.688.183,51
8.961.617.411,08
110.314.228,92
49.516.878,38
11.534.102.204,05
10.458.820.902,70
9.769.130.318,38
4.935.276.873,24
4.833.853.445,14
689.690.584,32
0,00
8 4
0,00
8 4
0,00
1.518.315.799,19
1.518.315.799,19
88
o o
3.839.338.756,49
3.540.443.205,95
566.942.875,14
% PIB
(c / PIB) x 100
0,0000
0,0000
0,0000
88888
44444
8
4
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
44 4
0,0000
0,0000
8
4
8
o o
888
000
VALOR
CONSTANTE
379.757.978,65
394.344.799,75
392.714.466,56
rJ
O
295.059.437,94
3.632.073,64
1.630.333,19
379.757.978,65
344.354.559,62
162.492.991,33
159.153.645,51
22.707.922,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.990.240,13
cc co
126.409.450,84
116.568.375,38
18.666.479,32
VALOR
CORRENTE
(c)
426.761.781,55
443.154.057,97
441.321.933,47
331 5
.
79.
84421
, 1
426.761.781,55
386.976.373,40
361.457.821,78
182.605.244,31
178.852.577,47
25.518.551,62
0,00
— 8 àc qO 0,00 0,00
88
44
56.177.684,57
56.177.684,57
82
o o
142.055.533,99
130.996.398,62
20.976.886,38
% RCL
(b / RCL1 x 100
10.538.967.334,62
10.929.931.716,92
10.884.687.036,92
O
O
01
8
AI
OLA
8.188.430.402,82
AL
01
Ló
45.244.680,00
10.538.967.334,62
9.556.458.737,95
8.926.273.020,00
4.509.472.938,21
4.416.800.081,79
630.185.717,95
0,00
O o
0,00
o
0,00
1.373.472.978,97
1.373.472.978,97
O O o
3.508.089.751,79
3.234.982.197,69
518.028.394,10
'à
0,0000
0,0000
0,0000
888
444
2288
to
-
28
0,0000
0,0000
8888
4444
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
8
2
4
8
8
4
8
4
8882
888
444
VALOR
CONSTANTE
379.282.503,97
393.352.758,21
391.724.466,28
8
294.690.009,76
8.
1,628.291,94
379.282.503,97
321.243.920,26
158.954.377,73
22.679.491,21
0,00
8
0,00
49.429.346,73
0,00
126.251.180,31
VALOR
CORRENTE
(b)
411.019.726,05
426.267.336,96
424.502.794,44
L319348
.
785
.
71
,
1 1.764.542,52
372.701.890,78
348.124.647,78
175.869.444,59
172.255, 203, 19
24.577.243,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
136.815.500,32
126.164.305,71
20.203.107,37
O 14
o
%RCL
(a / RCL) x100
9.475.216.395,35
10.142.171.555,12
10.101.261.090,00
2.648.707,441,86
7.361.977.398,14
8
Ló
8
40.910.465,12
9.475.216,395,35
8.615.133.130,23
8.048.555.220,47
4.077.564.976,74
3.970.990.243,72
566.577.909,77
0,00
88
00
00'o
Loo'o
1.527.038.424,88
1.527.038.424,88
88
4 4
3.154.000.616,05
2.908.459.180,47
465.741.183,95
% PIB
(c / PIBI x100
0,0000
0,0000
0,0000
00000 T
!-
0000 0
0,0000
0,0000
0000'O
VALOR
CONSTANTE
390.636.917,55
418.133.630,75
416.447.005,63
109.198.868,65
303.513.929,17
3.734.207,81
1.686.625,12
390.636.917,55
355.178.067,69
cc
LO
168.106.705,66
L 163.712.924,72
23.358.437,32
0,00
od 44
62.955.563,06
62.955.563,06
8
4
0,00
-5- 130.030.706,13
119.907.713,10
19.201.218,51
VALOR
CORRENTE
tal
f, 407.434.305,00
113.894.420,00
316.565.028,12
88
70.450.724,60
8
170.752.580,48
24.362.850,1,,2 ]
8 8222
4444
8
65.662.652,27
8
o0,00
135.622.026,49
125.063.744,761 Resultado Nominal (SEM RPPS). Abaixo 20.026.870,91
nha
uj íL
is
Receitas Primárias Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Me [ lhoria Transferências Correntes
Demais Receitas enmanas Correntes
-
EL
o
22
o
L. W'espesas 'rimanas (OXLC i FONTES PPS) (II)
1 Despesas 'rimanas Correntes
-•
õ
I Pagamentode Restosa Pagar de Despesas Primárias
31
KeceltasPrimarias (COM FONTES RPPS)1
(III)
28
C
&
>
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima daLinha (V)= (1 . II) Resultado Primário (COM RPPS) Acima daUnha(VI)
(Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (ExcetoRPPS)
O
oc E cc
Exercício: 2025
ANEXOSTN
Lei 9999/2025
Muniapio: IBIUNA
Legislação: Projetode
o z
pf
o
12.412.482.034,80
8
12.169.100.034,00
o ei
o
e
11.931.680.000,00
o
0.
Receita Corrente
Líquida- RCL
75
E o z
o-
Exercício: 2025
IBIUNA, 26 deSetembro de 2025
ANEXOSTN
o- o-
(1)
o
o
GCASPP
Exercício: 2025
Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DO EXERCICIO ANTERIOR - PLANEI. 2026-2029 (LRF, art 4, Parágrafo 2)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2025
Município: IBIUNA Exercício: 2026
ESPECIFICAÇÃO
- METAS
PREVISTAS
2024
PIB RCL
II - METAS
REALIZADAS
2024
PIB RCL
VARIAÇÃO (II -1)
VALOR
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 371.235.000,00 3,111 0,00 395.319.651,42 0,000 0,00 24.084.651,42 6,488
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 365.393.375,00 3,062 0,00 389.950.496,71 0,000 0,00 24.557.121,71 6,721
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 339.000.000,00 2,841 0,00 329.263.546,33 0,000 0,00 -9.736.453,67 -2,872
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 309.529.500,00 2,594 0,00 299.292.153,83 0,000 0,00 -10.237.346,17 -3,307
Receita Total (COM FONTES RPPS) 371.235.000,00 3,111 0,00 395.319.651,42 0,000 0,00 24.084.651,42 6,488
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 339.000.000,00 2,841 0,00 329.263.546,33 0,000 0,00 -9.736.453,67 -2,872
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Unha
(V) = (1 - II)
55.863.875,00 0,468 0,00 90.658.342,88 0,000 0,00 34.794.467,88 62,284
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Unha
(VI) = (V) + (III - IV)
55.863.875,00 0,468 0,00 90.658.342,88 0,000 0,00 34.794.467,88 62,284
Dívida Pública Consolidada (DC) 145.478.101,29 1,219 0,00 144.328.846,88 0,000 0,00 -1.149.254,41 -0,790
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 170.652.678,96 1,430 0,00 196.963.751,60 0,000 0,00 26.311.072,64 15,418
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -18.200.000,00 -0,153 0,00 5.378.283,35 0,000 0,00 23.578.28335 -129,551
Fonte: Sistema PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA, Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS
Nota:
PARÂMETROS VALOR PREVISTO 2024 VALOR REALIZADO 2024
P18 Nominal 11.931.660.000,00 0,00
Receita Corrente Líquida - RCL 0,00 0,00
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
Exercício: 2025
n
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1•- LO z o 2 'li o ANEXOSTN -
Ln r'J cm o) o) Legislação: Projetode L
ReceitaTota l(EXCETO FONTES 355.568.430,46 395.319.651,42 11,18 386.600.000,00 -2,21 407.434.305,00 5,39 411.019.726,05 0,88 426.761.781,55 3,83 RPPS)
Receitas Primárias (EXCETO 354.805.097,13 394.398.152,57 11,16 421.356.000,00 6,84 423.094.196,87 0,41 426.267.336,96 0,75 443.154.057,97 3,96 FONTESRPPS)(1)
Despesas Primárias (EXCETO 332.373.374,74 398.015.648,24 19,75 411.518.551,62 3,39 370.450.724,60 -9,98 372.701.890,78 0,61 386.976.373,40 3,83 FONTES RPPS) (II)
M
cci m
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CD
0,00
0,00
ao
4,88
0,00
0,00
3,83
3,83
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%
0,13
0,25
0,13
0,13
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o
361.457.821,78
0,00
0,00
0,00
56.177.684,57
56.177.684,57
0,00
o
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OS
142.055.533,99
130.996.398,62
20.976.886,38
VALORESAPREÇOS CONSTANTES
2023 2024 2025 % 2026 % 2027 2028
382.733.858,55 409.155.839,22 6,90 386.600.000,00 -5,51 390.636.917,55 1,04 379.282.503,97 -2,91 379.757.978,65
381.912.206,55 408.202.087,91 6,88 421.356.000,00 3,22 405.651.195,47 -3,73 393.352.758,21 -3,03 394.344,799,75
357.766.700,57 411.946.195,93 15,14 411.518.551,62 -0,10 355.178.067,69 -13,69 343.923.411,48 -3,17 344.354.559,62
321.646.636,84
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0,00
L 0,00
0,00
ao
n ao
O
9.837.448,38
0,00
0,00
132.231.050,44
122.414.956,98
21.913.889,90
o c2
cs o O
ID ao m
oo c:-o Oo
LO
LOO S
-
O o
S
o o
O S
o oS OLC
)
.-
(5)
-
LO
o o
OO
OO) o r- O)co rJ r'
r-.
DespesasPrimanasCorrentes 345.457.785,05 386.508.749,42 11,88
ReceitasPrimarias(COM FONTES 0,00 0,00 0,00
DespesaTotal (COM FONTES 0,00
RPPS) 0,00 0,00
373.438.405,24
o O OS o O OS
o O O -3.617.495,67 -3.617.495,67
o o
O
o o
O
144.328.8488j
196.963.75160[ -51.485.650,31
320.938.113,20
0,00
o CD
d
o o
o
22.431.722,39
22.431.722,39
0,00
O o
145.478.101,29
181.881.271,41
O o
LI)
N O)
DespesasPrimariasCorrentes
ReceitasPrimarias(COMFONTES
RPPS)(III)
Despesa Total (COMFONTES
RPPS)
DespesasPrima rias(COMFONTES
RPPS)(IV)
Resultado Primário(SEMRPPS)-
AcimadaLi nha(V)= (1 - II)
Resultado Primário(COM RPPS)-
AcimadaLinha(VI)= (V)+ (III -
Juros,EncargoseVariações
MonetáriasAtivos(ExcetoRPPS)
Juros, EncargoseVariações
MonetáriasPassivos(Exceto RPPS)
Dívida PúblicaConsolidada(DC)
DividaConsolidada Liq uida(DCL)
ResultadoNomina l(SEMRPPS)-
Abaixodalinha
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total (EXCETO FONTES
RPPS)
Receitas Primarias (EXCETO
FONTES RPPS)(1)
Despesas Primárias (EXCETO
FONTES RPPS)(II)
Exercício: 2025
ANEXO STN -
fr
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
VALORESAPREÇOS CONSTANTES
0,00
1,13
0,00
o
m O
O,13
m
O
2028
O O
49.990.240,13
49.990.240,13
O
O
O O
O
126.409.450,84
GD
00 'o
'o
18.666.479,32
CD
O -2,07 -2,07
0,00
O
O
O
— C
rrrJ
—
OS O
2027
0,00
49.429.346,73
49.429.346,73
0,00
0,00
126.251.180,31
116.422.426,34
18.643.108,02
0,00
413,07
r
o
r)
O c
O
O o
O
D 'oOr oD
2026
0,00
50.473.127,78
50.473.127,78
0,00
o o
O
-
ID
O N.
C) m
o
o
119.907.713, 10
19.201.218,51
0,00
362,74
362,74
0,00
0,00
coIt1
.- m
r'J -
.- -
2025
O s o
9.837.448,38
9.837.448,38
0,00
0,00
-
o u,
—
j
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C
-cD
122 414
.
956,
.
98
1
O
.'
o.'
co
rn
o. — rJ
d
— O
o
O
o
—
.'.'
ResultadoNominal(SEM RPPS) - -32.261.808,06 -53.287.648,07 65, - 171 Aba ixodali nha
2024
0,00 -3.744.108,02
W
o
0,00
0,00
149.380.356,52
203.857.482,91
2023
0,00
24.145.505,98
24,145.505,98
O O
o
O
O
156.592.628,23
195. 777.000 ,55
ESPECIFICAÇÃO
DespesasPrimarias(COM FONTES
RPPS)(IV)
ResultadoPrimário(SEMRPPS)-
AcimadaLin ha(V)= (1 - II)
ResultadoPrimaria(COM RPPS)-
AcimadaLin ha(VI)= (V)+ (III -
IV)
Juros,
SAtivos,
s
eERPPS
Monetári(Exce
Juros, s e
Monetáris (Ex
Dívida PublicaConsolidada(DC)
Dívida ConsolidadaLiq uida(DCL)
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PLANE).
2026-2029 (LRF, art. 4, Paráqrafo 2, Inciso III)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2025
Exercício: 2025
Página: 1/1
Município: IBIUNA Exercício: 2026
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 2023 2022
Patrimônio/Capital 379.970.043,65 100,00 316.650,142,48 100,00 287.038.236,73 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 379.970.043,65 100,00 316.650.142,48 100,00 287.038.236,73 100,00
Fonte: FONTE: Sistema GCASPP, Secretaria Municipal de Finanças, 08/09/2025, llhOOmin.
Nota:
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS - PLANE]. 2026-2029 (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso III)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2025
Exercício: 2025
Página: 1/1
Município: IBIUNA Exercício: 2026
RECEITAS REALIZADAS 2024 2023 2022
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS 2024 2023 2022
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
GCASPP
Exercício: 2025
Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2026-2029
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2025
Município: IBIUNA Exercício: 2026
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (1) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)' 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (1 + III
- II)
0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024
Benefícios 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IVV)2 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2023 2024
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2023 2024
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE). 2026-2029
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
Exercício: 20251
GCASPP Página: 2/3
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIIIJ 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024
Benefícios 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX -
X)2
0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2024
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2024
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS PLANEI. 2026-2029
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
Exercício: 2025/
Página: 3/ 3
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) - (XII - XV)2 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 o,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOUR 2022 2023 2024
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVII)
0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOUR 2022 2023 2024
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVIII)
0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =
(XVII - XVIII)2
0,00 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCLÁRJO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCíCIO
(d) = (d Exerc. Ant.) + (c)
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado - PLANEi. 2026-2029 (LRF, art 4, Parágrafo 2, Inciso V)
Exercício: 2025 -
GCASPP Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/ 2025
Município: IBIUNA Exercício: 2026
EVENTO Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita 20.834.304,17
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências do FUNDEB 1.429.628,20
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 19.404.675,97
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (1 + II) 19.404.675,97
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Impacto de Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 19.404.675,97
Fonte: FONTE: Sistema GCASPP,Secretaria Municipal de Finanças, 18109/2025, às 09h35min.
Nota:
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
GCASPP
Exercício: 2025
Página: 1/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAUDE
Código do Programa: 1001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.10.01
Objetivo:
Assegurar a governança da Secretaria Municipal de Saúde por meio da qualificação da gestão administrativa, da valorização dos profissionais, do
fortalecimento da estrutura de apoio, da logística e do transporte sanitário, bem como da incorporação de estratégias de Saúde Digital, promovendo a
informatização, a integração dos sistemas de informação em saúde e a telessaúde, garantindo a execução contínua, eficiente e inovadora das ações e
serviços do SUS no município.
Justificativa:
A qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal é condição essencial para garantir o direito à saúde e a efetividade das
ações e serviços prestados à população. A Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna, responsável pela coordenação e execução da política pública de
saúde no território, necessita de uma estrutura administrativa robusta, moderna e resolutiva para enfrentar os desafios crescentes do sistema de
saúde e assegurar o cumprimento de suas funções institucionais.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 49.361000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 2/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Código do Programa: 1002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Código da Unidade Responsável: 02.10.02
Objetivo:
Fortalecer, ampliar e qualificar integralmente a Atenção Básica no município, garantindo cobertura universal, melhoria no atendimento, ampliação do
acesso a exames e medicamentos, e valorização das práticas de cuidado humanizado e saúde bucal.
Justificativa:
A Atenção Básica é a principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na organização e
coordenação do cuidado em saúde. No município de Ibiúna, observa-se a necessidade de ampliar e qualificar os serviços ofertados na Atenção Básica,
com o objetivo de assegurar maior resolutividade, humanização no atendimento e equidade no acesso aos serviços de saúde.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 95,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.520.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 205
Página: 3/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC
Código do Programa: 1003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMHULATORIAL
Código da Unidade Responsável: 02. 10.03
Objetivo:
Ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade no município, com foco no fortalecimento da Atenção Especializada, na expansão da
reabilitação e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, promovendo a integralidade do cuidado, a redução das internações evitáveis e o
fortalecimento da atenção em rede.
Justificativa:
Programa Municipal de Média e Alta Complexidade visa ampliar e qualificar os serviços especializados de saúde no município de Ibiúna, respondendo ao
aumento da demanda por atenção especializada e à necessidade de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde. O programa busca promover a
integralidade do cuidado, reduzir internações evitáveis e ampliar o acesso a serviços de reabilitação e atenção psicossocial, assegurando um
atendimento mais resolutivo, humanizado e em rede. A iniciativa está alinhada aos princípios do SUS e reforça o compromisso municipal com a melhoria
da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PORCENTAGEM DE ATENDIMENTOS CADASTRADOS NO SUS PORCENTAGEM 25,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 46.540.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2025
Página: 4/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA
Código do Programa: 1004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código da Unidade Responsável: 02.10,04
Objetivo:
Cumprir, até 2029, 100% das metas pactuadas no âmbito do Programa PRAES, por meio do planejamento estratégico, monitoramento sistemático,
avaliação contínua dos indicadores e implementação de ações corretivas e integradas, garantindo efetividade, eficiência e qualidade na Vigilância em
Saúde do município de Ibiúna.
Justificativa:
A Vigilância em Saúde é essencial para prevenir e controlar riscos à saúde pública, sendo essencial o fortalecimento da estrutura e integração das
ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, zoonoses e do trabalhador, com foco na qualificação das equipes, melhoria da resposta e
ampliação da capacidade técnica e operacional.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.246.600,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
Página: 5/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Código do Programa: 2001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.06
Objetivo:
Assegurar o direito à educação de qualidade para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na
rede municipal de ensino de Ibiúna/SP, promovendo a inclusão, a acessibilidade e o desenvolvimento integral.
Justificativa:
O programa se justifica pela necessidade de garantir uma educação inclusiva que atenda às especificidades de cada aluno, conforme previsto na
legislação e nas diretrizes da educação especial. Além disso, está alinhado ao programa de governo, que prevê ações de educação inclusiva e
especializada.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 275,00 290,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.064.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 20 5
Página: 6/53
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
Código do Programa: 2002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
Melhorar a qualidade do ensino ofertado nas creches municipais de Ibiúna/SP, em todas as etapas (berçário e maternal), proporcionando um ambiente
adequado que favoreça o desenvolvimento integral das crianças e atenda à crescente demanda por vagas.
Justificativa:
o programa se justifica pela necessidade de aprimorar a qualidade da educação infantil oferecida nas creches do município de Ibiúna/SP. Atualmente,
as creches atendem 1.316 alunos, e a demanda por vagas está em constante crescimento. Para garantir um ensino de qualidade, é essencial investir
na capacitação dos profissionais, no fornecimento de materiais e equipamentos adequados e na valorização da equipe que atua na educação infantil.
Este programa está alinhado ao ODS 4 - Educação de Qualidade, especificamente à meta 4.2, que busca garantir que todos os meninos e meninas
tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação na creche, de modo que estejam prontos para a
pré-escola.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 1.350,00 1.500,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.080.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
Página: 7/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
Código do Programa: 2003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
Garantir uma educação de qualidade para os alunos do 10ao 50 ano do Ensino Fundamental em Ibiúna, promovendo o desenvolvimento integral, a
valorização dos profissionais da educação e a consolidação de habilidades essenciais, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O
programa busca preparar as crianças para os desafios do Ensino Fundamental II e da vida cidadã, promovendo uma formação crítica, criativa e
consciente.
Justificativa:
O programa se justifica pela necessidade de assegurar que todos os alunos do Ensino Fundamental 1 adquiram as habilidades de leitura, escrita e
cálculo de forma consolidada, além de desenvolverem competências socioemocionais e pensamento crítico. Também visa investir na valorização dos
profissionais, na alfabetização das crianças até o 20 ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens. Está alinhado ao programa de
governo, que prevê ações de alfabetização e a garantia de materiais pedagógicos, e ao ODS 4 - Educação de Qualidade, metas 4.1 e 4.a.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 5.380,00 5.400,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 30.508.037,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
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CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 201
GCASPP Página: 8/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDEB 30%
Código do Programa: 2004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
Assegurar a utilização eficiente dos 30% dos recursos do Fundeb destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, promovendo a melhoria
da infraestrutura das unidades escolares, a aquisição de materiais didático-pedagógicos, a tecnologia educacional e o fortalecimento das condições
necessárias para a oferta de uma educação pública de qualidade em Ibiúna. O programa contribui para a construção de ambientes escolares mais
acolhedores, modernos e eficientes.
Justificativa:
O programa se justifica pela necessidade permanente de investimentos estratégicos em infraestrutura escolar, recursos pedagógicos e tecnologias que
contribuam para a qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos da educação básica. A Lei n° 14.113/2020, que regulamenta o
Fundeb, destina 30% dos recursos para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, abrangendo desde a melhoria física das escolas até a
garantia de insumos essenciais para o processo de ensino-aprendizagem. Essas ações estão alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
e ao ODS 4 - Educação de Qualidade, particularmente às metas 4.a (ambientes de aprendizagem adequados) e 4.1 (ensino básico de qualidade).
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida 1 índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORCENTAGEM 30,00 30,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 21.702.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 202d
GCASPP Página: 9/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDEB 70%
Código do Programa: 2005
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
GARANTIR A DESTINAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DE, NO MÍNIMO, 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, CONTRIBUINDO PARA A
VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM IBIÚNA. O
PROGRAMA BUSCA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ALINHAR-SE ÀS METAS DO PNE E FORTALECER A QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DE UMA
GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Justificativa:
O PROGRAMA SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA CENTRAL DOS PROFISSIONAIS
SENDO FUNDAMENTAL ASSEGURAR SUA JUSTA REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO.
REGULAMENTA O NOVO FUNDEB, ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE
REMUNERAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. ALÉM DO CUMPRIMENTO LEGAL,
QUALIDADE DO ENSINO, NA REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE E NO ESTÍMULO
ALCANCE DA ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EM ESPECIAL A META 4.C,
DA EDUCAÇÃO NA GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
E A LEI N° 14.113/2020, QUE
DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDO NA
EDUCADORES IMPACTA DIRETAMENTE NA
O PROGRAMA TAMBÉM CONTRIBUI PARA O
DOCENTE.
A CONSIILUIÇÃO FEDERAL
DA APLICAÇÃO MÍNIMA
A VALORIZAÇÃO DOS
À FORMAÇÃO CONTINUADA.
QUE TRATA DA VALORIZAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORCENTAGEM 70,00 70,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.731.325,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
Página: 10/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE
Código do Programa: 2006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Código da Unidade Responsável: 02.09.02
Objetivo:
Qualificar o ensino ofertado na pré-escola municipal de Ibiúna/SP, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 4 e 5 anos, assegurando
ambientes de aprendizagem adequados e preparando os alunos para a transição no ingresso para o ensino fundamental.
Justificativa:
OPrograma se justifica pela importância da pré-escola como etapa fundamental para o desenvolvimento infantil, A pré-escola é o momento em que são
desenvolvidas habilidades essenciais que estimulam o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Garantir o acesso à pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos é uma das prioridades do programa de governo. Este programa está alinhado com
a ods 4 - educação de qualidade, meta 4.2.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 1.978,00 2.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.904.000,00
GCASPP
Exercício: 202
Página: 11/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
Código do Programa: 2007
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA
Código da Unidade Responsável: 02.09.07
Objetivo:
Promover uma gestão administrativa eficiente, transparente e moderna na secretaria municipal de educação, otimizando os recursos físicos,
financeiros e humanos, visando aprimorar o funcionamento da secretaria e valorizar os servidores.
Justificativa:
O programa se justifica pela necessidade de modernizar a gestão administrativa da secretaria de educação, buscando maior eficiência e
economicidade, bem como pela importância de valorizar os servidores, proporcionando melhores condições de trabalho e oportunidades de
desenvolvimento profissional. Este programa está alinhado com o programa de governo, que prevê a valorização dos profissionais da área da
educação, e com a ods 4 - educação de qualidade, ao criar as condições de suporte para a oferta de uma educação de qualidade.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.000.000,00 -
GCASPP
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 20 j5-
Página: 12/ 53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ACESSO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO: APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Código do Programa: 2008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Código da Unidade Responsável: 02.09.04
Objetivo:
Garantir o acesso e a permanência de estudantes de Ibiúna matriculados em cursos técnicos e de ensino superior, por meio do apoio financeiro ao
transporte escolar. O programa visa promover a equidade educacional, reduzir as desigualdades sociais e oferecer condições para que os estudantes
possam frequentar suas instituições de ensino com regularidade, alinhando-se às metas do plano nacional de educação (PNE) e às políticas municipais
de desenvolvimento educacional e humano.
Justificativa:
O programa se justifica pela realidade de muitos estudantes de Ibiúna que cursam o ensino superior ou cursos técnicos em outros municípios e
enfrentam dificuldades financeiras para cobrir os custos com deslocamento. Ao oferecer apoio ao transporte, o município promove a inclusão
educacional, reduz a evasão escolar e universitária, e contribui para a formação profissional dos Jovens e adultos. A iniciativa está em consonância
com o plano de governo, que prioriza a educação como ferramenta de mobilidade social, e com a ods 4 - educação de qualidade, em especial as metas
4.3 (acesso ao ensino superior e técnico) e 4.5 (igualdade de acesso à educação).
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 625,00 700,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 866.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 20 j-"
GCASPP Página: 13/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO, GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E AVENTURA.
Código do Programa: 3001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - DIVISÃO DE TURISMO
Código da Unidade Responsável: 02.11.01
Objetivo:
Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Ibiúna, consolidando o município como destino de referência nas experiências de gastronomia
caipira, turismo de aventura, cicloturismo, turismo aquático e rural, gerando emprego, renda, fortalecimento da cultura local e preservação ambiental.
Justificativa:
O município de Ibiúna possui características geográficas, culturais e naturais que favorecem sua vocação turística. No entanto, carece de
infraestrutura adequada, capacitação profissional e estruturação de roteiros temáticos. Este programa visa preencher essas lacunas, fomentando a
economia local por meio do turismo sustentável e organizado, alinhado às demandas do mercado turístico atual e das diretrizes do Plano Nacional e
Estadual de Turismo, além de atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES IMPLEMENTADAS PARA O TURISMO LOCAL QUANTIDADE DE 0,00 1,00
AÇÕES
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.113.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 202 '
GCASPP Página: 14/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: DIVULGA TRADE (FUMTUR)
Código do Programa: 3002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código da Unidade Responsável: 02.11.03
Objetivo:
Fortalecer o desenvolvimento turístico de Ibiúna por meio da divulgação dos empreendimentos, atrativos e serviços que compõem o trade turístico
local. O programa Divulga Trade" tem como objetivo promover ações de comunicação, utilizando materiais gráficos como folders, adesivos e peças de
divulgação, para ampliar a visibilidade do setor, gerar fluxo turístico e fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) como
instrumento de apoio e fomento ao turismo no município.
Justificativa:
A falta de materiais de divulgação impacta diretamente na promoção dos atrativos e serviços turísticos de Ibiúna. O programa Divulga Trade, utilizando
recursos do COMTUR, visa suprir essa demanda com a produção de folders, adesivos e materiais promocionais, fortalecendo o trade turístico, a
atuação do conselho e a imagem do município como destino. A ação está alinhada às diretrizes de desenvolvimento do turismo sustentável e
fortalecimento da governança local.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 15/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS
Código do Programa: 3003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.11.04
Objetivo:
Aumentar e diversificar progressivamente a receita gerada para o Fundo Municipal de Projetos Culturais. Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e
operacionalização do Fundo, garantindo transparência, agilidade e eficiência na análise e liberação de recursos. Fomentar a cultura da cidade a partir
de editais.
Justificativa:
Reconhecendo o Fundo Municipal de Projetos Culturais como um instrumento essencial para o financiamento e fomento das diversas manifestações
culturais em Ibiúna, este projeto visa fortalecer significativamente este mecanismo, impulsionando a produção artística local e o acesso da comunidade
às atividades culturais. O investimento robusto no Fundo Municipal de Projetos Culturais é estratégico para a implementação efetiva do Plano Municipal
de Cultura, que tem prazo de execução até 2032, e para a consolidação de Ibiúna como um polo cultural regional. O limite mínimo de investimento no
fundo é de 0,5% (meio por cento) dos recursos destinados à Divisão de Cultura Municipal, conforme previsto no Art. 10, §30, da Lei Municipal no
2576/22.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
EDITAIS CULTURAIS QUANTIDADE 0,00 2,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 67.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 202 '
GCASPP Página: 16/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABIUDADE DA CULTURA EM IBIÚNA
Código do Programa: 3004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - DIVISÃO DE CULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.11.02
Objetivo:
Expansão e Diversificação das Oficinas Culturais, com criação de ao menos 2 novos cursos e aumento de vagas para a população. Identificar e
catalogar, no mínimo, 10 bens materiais e 5 imateriais. Promover a Cultura e Turismo local, gerando impacto econômico positivo e oferecendo opções
de entretenimento para os munícipes e visitantes. Promover ações contínuas em vários períodos do ano. Realizar manutenções administrativas
anualmente.
Justificativa:
A cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento humano e social, promovendo identidade, pertencimento, criatividade e bem-estar. Ibiúna
demonstra um forte engajamento cultural através de suas oficinas e estruturas existentes. O projeto Florescer Cultural' visa potencializar esses
ativos, expandindo o acesso à cultura, descentralizando e fomentando a inovação, garantindo a sustenta bil idade das ações culturais a longo prazo,
em consonância com o Plano Municipal de Cultura até 2029.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 70,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
k~
Exercício: 2025
GCASPP Página: 17/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: AGITA IBIÚNA
Código do Programa: 3005
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
Desenvolver novos programas e eventos (rotas oficiais de cicloturismo, Ibiúna verão, jogos escolares e jogos escolares paralimpico), organizar novos
campeonatos (futebol, futsal, basquetebol, ciclismo, corrida de rua e velocross) incentivando a prática esportiva, a convivência comunitária e a
melhoria da qualidade de vida da população.
Justificativa:
A prática esportiva e as atividades de lazer são fundamentais para o bem-estar físico, mental e social da população. Em Ibiúna, a realização e o apoio
a eventos e competições esportivas fortalecem a integração entre os bairros, estimulam hábitos saudáveis e oferecem oportunidades de inclusão
social. O programa "Agita Ibiúna" busca ampliar e diversificar as ações esportivas e de lazer, atendendo diferentes faixas etárias e modalidades,
contribuindo para o desenvolvimento humano, a redução da vulnerabilidade social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade
local.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS QUANTIDADE 5,00 5,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 190.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI 2026-2029
Exercício: 2021
Página: 18/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: MAIS ESPORTE PARA TODOS
Código do Programa: 3006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
Expandir o acesso ao esporte por meio da criação de projetos esportivos comunitários e sociais como: voleibol, futsal, futebol, basquetebol, Jiu jitsu,
kick boxing, karatê, zumba, yoga, minobol melhor idade, fortalecimento para a melhor idade e pilates para a melhor idade, promovendo inclusão,
cidadania, qualidade de vida e o desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e idosos.
Justificativa:
O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de promover saúde, disciplina, cooperação e inclusão. Em Ibiúna, muitas
comunidades carecem de oportunidades de acesso a práticas esportivas organizadas. O programa "Mais Esporte para Todos" visa preencher essa
lacuna com projetos comunitários e sociais voltados à iniciação esportiva, formação de talentos e inclusão de grupos vulneráveis. A iniciativa contribui
para reduzir desigualdades, prevenir situações de risco social e fortalecer os vínculos comunitários por meio de ações contínuas de esporte e lazer.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS NÚMERO DE ALUNOS 700,00 950,00
ATENDIDOS -
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 170.000,00
GCASPP
Exercício: 202
Página: 19/ 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Código do Programa: 3007
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
Fortalecer a gestão administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer, garantindo suporte eficiente para o planejamento, execução e monitoramento
das ações, programas e serviços oferecidos à população.
Justificativa:
Uma gestão administrativa estruturada e eficiente é fundamental para assegurar a qualidade, o alcance e a continuidade das politicas públicas de
esporte e lazer. O programa de apoio administrativo visa melhorar processos internos, qualificar equipes, modernizar ferramentas de gestão e
oferecer suporte operacional às atividades da Secretaria. Dessa forma, cria-se uma base sólida para o desenvolvimento de projetos esportivos e de
lazer que beneficiem toda a comunidade de Ibiúna, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.910.000,00
Exercício: 202
Página: 20/53
ATENDIMENTOS 3.200,00 4.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.475.500,00
USUÁRIOS ATENDIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa: 4001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.13.01
Objetivo:
O Programa Fortalecimento da Proteção Social Básica busca apoiar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso a
direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de risco. Suas ações incluem atendimentos individualizados,
visitas domiciliares e oficinas socioeducativas, contribuindo para a inclusão social e a promoção da cidadania.
Justificativa:
Ampliar o alcance e a efetividade das ações de apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Diante das desigualdades sociais, da
fragilidade de vínculos familiares e comunitários e da crescente demanda por serviços socioassistenciais, o programa é essencial para garantir o acesso
aos direitos básicos, promover a inclusão social e prevenir situações de risco. Além disso, fortalece a rede de proteção social, assegurando
atendimento contínuo, humanizado e de qualidade às populações em situação de vulnerabilidade. Esse esforço está alinhado com as ODS 1 e ODS 10,
reforçando o compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
GCASPP
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANFJ. 2026-2029
Exercício: 202 5/
Página: 21/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código do Programa: 4002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.13.01
Objetivo:
Assegurar atendimento especializado a indivíduos e familias em situação de risco pessoal e social, por meio de serviços de média e alta complexidade,
visando a proteção de direitos, o fortalecimento de vínculos e o acolhimento quando necessário.
Justificativa:
A Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade é fundamental para garantir os direitos e a dignidade de pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade, expostas a riscos como violência, abandono e exclusão social. Os serviços especializados promovem acolhimento, proteção e
fortalecimento dos vínculos sociais, prevenindo agravamentos e favorecendo a inclusão social. Esse investimento reforça o SUAS e contribui para o
alcance dos ODS, especialmente os de erradicação da pobreza (ODS 1), saúde e bem-estar (ODS 3), igualdade de gênero (ODS 5), redução das
desigualdades (ODS 10) e paz e justiça (ODS 16).
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
USUÁRIOS ATENDIDOS ATENDIMENTOS 800,00 1.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.491.400,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
J4 1
Exercício: 202
Página: 22/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa: 4003
Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável: 01.01.01
Objetivo:
Exercer o poder emanado pelo povo, fortalecer às ações do legislativo, dispondo sobre as matérias legislativas de interesse dos munícipes de Ibiúna.
Justificativa:
Necessidade em prover meios e recursos para a manutenção das ações legislativas de Ibiúna.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 9.878.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2025p .
GCASPP Página: 23/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: OBRAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA
Código do Programa: 4004
Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável: 01.01.01
Objetivo:
Reformar e ampliar o prédio da câmara, proporcionando espaço físico satisfatório para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos e administrativos.
Justificativa:
Necessidade de reparos e adequações constantes do prédio, devido suas condições estruturais antigas. Ampliar a quantidade de salas, a fim de
acomodar os vereadores em seus gabinetes, bem como, os funcionários da câmara e a população.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida i l Índice Recente Índice Futuro
OBRAS REALIZADAS QUANTIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.000.000,00 --
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
Pácjina: 24/ 53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Código do Programa: 4005
Unidade Responsável: SECRETARIA DA CÂMARA - SECRETARIA DA CÂMARA
Código da Unidade Responsável: 01.02.01
Objetivo:
Dotar de recursos necessários às Secretarias Administrativa, de Processo Legislativo e de Contabilidade e Finanças para otimização dos trabalhos
administrativos, junto à Mesa Diretora desta Casa de Leis e à população ibiunense.
Justificativa:
Necessidade em atender e apoiar às demandas da Casa de Leis de Ibiúna.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO MESES ATENDIDOS 12,00 12,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.422.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: UY,
Página: 25/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ESTRADA BOA
Código do Programa: 5001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código da Unidade Responsável: 02.15.01
Objetivo:
O programa visa melhorar a qualidade das estradas, vias rurais e urbanas, garantindo melhor acessibilidade, mobilidade e segurança para todos os
munícipes.
Justificativa:
O programa "estrada boa" busca enfrentar esse desafio com uma abordagem planejada, contínua e eficiente de manutenção das estradas rurais e
urbanas, promovendo uma divisão territorial mais estratégica e uma gestão orientada por critérios técnicos.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
KM ANUAL KJLOMETROS
ATENDIDOS
ANUALMENTE
480,00 480,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 12.500.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 205
Página: 26/53
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: INFRAESTRLJTURA URBANA
Código do Programa: 5002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código da Unidade Responsável: 02.15.01
Objetivo:
Revitalizar a área urbana, promovendo melhorias na infraestrutura, na estética e na qualidade de vida dos moradores.
Justificativa:
A revitalização urbana é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de
vida dos moradores e valorizar o patrimônio da nossa cidade. Com o crescimento populacional e o aumento das
demandas por serviços e infraestrutura, é imprescindível investir na recuperação de áreas degradadas,
promovendo espaços mais seguros, acessíveis e atrativos para todos.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE
SERVIÇOS PRESTADOS
100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 23.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 27/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO
Código do Programa: 5003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - VELORIOS E CEMITÉRIOS
Código da Unidade Responsável: 02.15.02
Objetivo:
Atender a população com a prestação, de serviços funerários em todo território municipal para a
população carente do município de Ibiúna, bem como gerir e administrar os cemitérios municipais.
Justificativa:
Considerando a responsabilidade do município em assegurar que os cidadãos recebam assistência digna e adequada em momentos de luto e extrema
necessidade, destaca-se a importância da gestão eficiente dos cemitérios públicos. Essa gestão deve garantir a ordem, a higiene, a segurança e o
respeito aos espaços de memória e de despedida. Cabe á administração municipal manter a infraestrutura em condições adequadas, controlar o uso
dos espaços, zelar pela preservação da memória histórica e responder á crescente demanda por sepultamentos, especialmente nos casos de pessoas
carentes e indigentes. Tais medidas visam oferecer serviços funerários de qualidade, promovendo o uso responsável e respeitoso desses espaços
essenciais á dignidade humana.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE
SERVIÇOS PRESTADOS
100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 28/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Código do Programa: 5004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código da Unidade Responsável: 02.15.01
Objetivo:
Garantir que o Terminal Rodoviário continue funcionando de forma eficiente, segura e confortável para os usuários. Isso inclui a conservação das
instalações, a organização dos serviços, a segurança do local e a melhoria contínua da infraestrutura, para oferecer uma experiência adequada a
quem depende desse transporte.
Justificativa:
Considerando a responsabilidade municipal em garantir assistência digna e adequada aos cidadãos, assim a manutenção do Terminal Rodoviário é
crucial para garantir a segurança, eficiência e conforto dos usuários, incluindo passageiros, empresas de transportes e comerciantes. A manutenção
regular evita acidentes, garante a qualidade de serviços e prolonga a vida útil da infraestrutura.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unld. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE
SERVIÇOS PRESTADOS
100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5250,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2025
Página: 29/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: CIDADE ESTRUTURADA
Código do Programa: 5005
Unidade Responsável: SECRETARIA DE OBRAS E LICENCIAMENTO MUNICIPAL - OBRAS E ENGENHARIA
Código da Unidade Responsável: 02.14.01
Objetivo:
Promover a estruturação da secretaria, de forma a abranger tanto os aspectos administrativos da unidade quanto garantir a plena execução de obras
e serviços públicos, com destaque às obras de pavimentação, assim como promover a modernização e avanço de governabilidade, mediante adoção de
novas tecnologias e metodologias aplicáveis à elaboração de projetos.
Justificativa:
Visando atender aos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável da ONU, de números 9.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.7, 11.a e 11.b, o presente
programa estrutura a atuação da secretaria de obras e licenciamento municipal em três eixos direcionadores.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÁREA DE PAVIMENTOS (M2)
PAVIMENTADAS
M2 DE ÁREAS 3.865,00 4.475,00
ASSENTAMENTOS E GLEBAS REGULARIZADAS
GLEBAS
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS E
0,00 2,00
NÚMEROS DE PROJETOS PARA OBRAS PÚBLICAS ELABORADAS
PROJETOS
QUANTIDADE DE 2,00 4,00
SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE
SERVIÇOS PRESTADOS
100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 13.095.142,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
1
Exercício: 202
Página: 30/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Código do Programa: 6001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.01
Objetivo:
Promover a gestão ambiental municipal integrada à revitalização e ampliação das áreas verdes urbanas, visando à melhoria da qualidade ambiental, ao
aumento da cobertura vegetal, à valorização dos espaços públicos, ao estímulo à biodiversidade urbana e à participação da comunidade na construção
de uma cidade mais sustentável.
Justificativa:
O crescimento urbano desordenado prejudica a qualidade ambiental e o bem-estar da população. Este projeto busca ampliar e conservar áreas
verdes, implantar florestas urbanas, pomares públicos e estratégias de compostagem, promovendo sustentabilidade, integração com políticas de
saúde, educação e urbanismo, e contribuindo para a resiliência climática e a qualidade de vida.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÁREAS VERDES REVITALIZADAS M2 0,00 5.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029
45'
Exercício: 2025
GCASPP Página: 31/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: IBIÚNA RECICLA
Código do Programa: 6002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.01
Objetivo:
Estabelecer, de forma estruturada e permanente, um sistema de coleta seletiva no município de Ibiúna, com abrangência progressiva nos bairros
urbanos e rurais, visando à redução significativa do volume de resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário, ao estímulo à participação da população
por meio de ações educativas e à valorização dos agentes envolvidos no ciclo da reciclagem, especialmente os catadores e cooperativas.
Justificativa:
A criação do programa de coleta seletiva em Ibiúna busca enfrentar os desafios da gestão de resíduos sólidos, como descarte inadequado e falta de
conscientização. A iniciativa promove educação ambiental, inclusão social e valorização do trabalho de catadores, alinhando-se à legislação federal (Lei
n° 12.305/2010) e municipal (Lei Complementar n° 195/2021). Contribui para reduzir resíduos em aterros, fortalecer a sustentabil idade local e atender
aos ODS 11, 12 e 13
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 9,00 40,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Á~I
Exercício: 2025
GCASPP Página: 32/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Código do Programa: 6003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.01
Objetivo:
Estabelecer e implementar políticas públicas voltadas à proteção, bem-estar e manejo responsável da população de cães e gatos no município de
Ibiúna, promovendo a convivência harmoniosa entre animais, meio ambiente e sociedade.
Justificativa:
Ibiúna tem cerca de 20 mil animais domésticos, exigindo gestão responsável para proteger a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar animal. O
município possui um canil com capacidade limitada e sem estrutura para gatos, o que reforça a necessidade de um programa contínuo com ações
preventivas, educativas e de controle populacional.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ANIMAIS ATENDIDOS QUANTIDADE 0,00 5.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 473.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
g
Exercício: 2025
GCASPP Página: 33/53
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código do Programa: 6004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.02
Objetivo:
Financiar, apoiar e viabilizar ações, projetos e programas voltados à proteção, preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos
recursos naturais, promovendo a melhoria da qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental no município.
Justificativa:
A manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente são fundamentais para garantir recursos financeiros destinados à execução de políticas públicas
ambientais no município. O fundo permite apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental, manejo adequado de resíduos, proteção de áreas
verdes, educação ambiental e ações de combate às mudanças climáticas. Além disso, viabiliza o cumprimento da legislação ambiental vigente e
promove o desenvolvimento sustentável, assegurando qualidade de vida para a população atual e para as futuras gerações.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
f1
Exercício: 2025
GCASPP Página: 34/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código do Programa: 6005
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Código da Unidade Responsável: 02.13.0 1
Objetivo:
Promover o desenvolvimento econômico de Ibiúna por meio do empreendedorismo com a criação de polos industriais e atração de empresas e
negócios, qualificação profissional com o estimulo a inovação e ampliação das oportunidades de emprego e de renda.
Justificativa:
O fortalecimento da economia local é essencial para garantir qualidade de vida à população de Ibiúna. A criação de polos industriais e a atração de
novas empresas e negócios estimulam investimentos, geram empregos e ampliam a base tributária municipal. Além disso, investir em qualificação
profissional e inovação prepara a mão de obra local para os desafios do mercado, tornando o município mais competitivo e sustentável. Esse programa
busca integrar políticas de desenvolvimento econômico, empreendedorismo e capacitação, criando condições favoráveis para o crescimento
equilibrado, a geração de renda e a redução das desigualdades sociais no município.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.240.000,00
GCASPP
Exercício: 2025
Página: 35/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: GABINETE EM MOVIMENTO
Código do Programa: 7001
Unidade Responsável: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável: 02.01.01
Objetivo:
Levar a gestão municipal até as comunidades, promovendo o diálogo direto com a população, atendendo demandas locais e fortalecendo a
participação cidadã nos processos de decisão.
Justificativa:
Aproximar a gestão municipal das comunidades é essencial para garantir políticas públicas mais efetivas e alinhadas às reais necessidades da
população. O fortalecimento do diálogo direto com os cidadãos permite identificar prioridades locais, resolver demandas de forma mais ágil e construir
soluções participativas. Além disso, incentiva o exercício da cidadania, amplia a transparência e fortalece a confiança da sociedade no poder público,
contribuindo para uma gestão mais democrática, eficiente e inclusiva.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.900.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 36/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: GESTÃO EFICIENTE E INOVADORA
Código do Programa: 7002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ADMINSTRATIVA
Código da Unidade Responsável: 02.03.01
Objetivo:
Fortalecer a gestão administrativa municipal por meio da valorização dos servidores, da modernização dos processos internos, da promoção de ações
de capacitação e bem-estar, da melhoria da comunicação institucional e do aprimoramento contínuo dos serviços prestados, garantindo eficiência,
transparência e agilidade na administração pública.
Justificativa:
A secretaria de administração é essencial para o funcionamento eficiente da gestão pública, sendo responsável por processos estratégicos como
gestão de pessoas, contratos e comunicação. Investir na valorização dos servidores, na modernização dos processos e na melhoria da comunicação
fortalece a estrutura administrativa, contribui para a transparência e melhora a qualidade dos serviços prestados à população.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
1,1
Exercício: 2025
GCASPP Página: 37/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR
Código do Programa: 7003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Código da Unidade Responsável: 02.03.02
Objetivo:
Promover a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento contínuo dos servidores públicos de todas as secretarias, por meio de ações integradas
voltadas à saúde mental, gestão de pessoas, capacitação, formação e melhoria dos processos institucionais.
Justificativa:
A atuação eficiente do serviço público depende diretamente do engajamento, bem-estar e capacitação dos seus servidores. Observa-se a crescente
necessidade de desenvolver ações que integrem os setores de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), com foco no apoio psicossocial,
na promoção de ambientes saudáveis, na formação de lideranças conscientes e na eficiência da gestão de pessoas. Este programa surge como
resposta estratégica para criar um ambiente mais humanizado, produtivo e eficiente, alinhado às diretrizes institucionais e às necessidades dos
servidores.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PORCENTAGEM TAXA DE
PARTICIPAÇÃO DOS
SERVIDORES NAS
ATIVIDADES DO
PROGRAMA
100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
4 7
Exercício: 2025
GCASPP Página: 38/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Código do Programa: 7004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE GOVERNO
Código da Unidade Responsável: 02.02.0 1
Objetivo:
Fortalecer a articulação entre as secretarias e os diversos setores da administração municipal, garantindo o alinhamento de políticas públicas, a
eficiência na execução das ações de governo e o atendimento às demandas da população com transparência e responsabilidade.
Justificativa:
A Secretaria Municipal de Governo exerce papel estratégico na coordenação das ações da administração pública, promovendo a integração entre os
diversos órgãos e garantindo que as políticas públicas sejam executadas de forma alinhada, eficiente e com foco nas reais necessidades da população.
A atuação articulada e transversal da secretaria é essencial para assegurar a coerência entre o planejamento e a execução governamental,
fortalecendo a governança, a transparência e o controle institucional. Diante da crescente complexidade da gestão pública e da exigência por
resultados concretos, é fundamental estruturar ações que assegurem a resposta ágil às demandas sociais e promovam o desenvolvimento do município
de forma sustentável e participativa.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO: 3.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
~i
Exercício: 2025
GCASPP Página: 39/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
Código do Programa: 7007
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURIDICOS - PROCURADORIA JURÍDICA
Código da Unidade Responsável: 02.04.01
Objetivo:
Atualizar, consolidar, complementar e publicar em meio digital acessível toda a legislação do município, além de promover as reformas administrativas,
tributarias, urbanística, ambiental e de posturas. Promover a modernização do fluxo processual por meio de implementação de tramitação eletrônica,
com o objetivo de reduzir custos operacionais, ampliar a transparência, garantir maior segurança jurídica e conferir celeridade aos procedimentos
administrativos.
Justificativa:
Organizar e colocar de forma logica, contemporânea e sistemática de toda a estrutura normativa do município (leis complementares, leis ordinárias,
resoluções e decretos) , de modo a nortear a atividade administrativa e conferir ampla publicidade dos atos normativos , permitindo amplo controle
social e dos órgãos de fiscalização externos e internos. Reduzir custos, mitigar a burocracia e conferir maior celeridade ao fluxo dos procedimentos que
se inserem na rotina administrativa, de modo a ter uma prestação mais eficiente e transparente aos administrados.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES SERVIDORES
CAPACITADOS
10,00 10,00
DIGITAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS PORCENTAGEM 0,00 25,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 40/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Código do Programa: 7008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTABILIDADE E TESOURARIA
Código da Unidade Responsável: 02.05.01
Objetivo:
Aperfeiçoar os processos de arrecadação, execução e controle das receitas e despesas municipais, assegurando o equilíbrio fiscal e a sustentabil idade
das contas públicas.
Justificativa:
o programa é necessário para assegurar o equilíbrio fiscal, a eficiência arrecadatória e a correta aplicação dos recursos públicos, com foco na
responsabilidade fiscal e na transparência.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100'00L 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 41/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Código do Programa: 7009
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código da Unidade Responsável: 02.19.01
Objetivo:
Promover a melhoria contínua do processo de planejamento e da gestão orçamentária, assegurando a eficiência, a transparência e o alinhamento das
ações governamentais junto as prioridades municipais
Justificativa:
O fortalecimento do planejamento e da gestão orçamentária é essencial para garantir a alocação eficiente dos recursos públicos e o cumprimento das
metas fiscais e sociais do município.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 42/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Código do Programa: 7010
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS - UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Código da Unidade Responsável: 02.23.01
Objetivo:
Dar suporte as demais secretarias em processo de licitação e compras.
Justificativa:
Garantir a eficiência, legalidade e a integridade das aquisições municipais, alinhando se aos princípios da nova lei de licitação (lei n° 14,133/2021)
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO: 1175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
(A
Exercício: 2025
GCASPP Página: 43/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código do Programa: 7011
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.06.01
Objetivo:
Gerir a área fiscal do município, buscando maior eficiência arrecadatória, implementando ações que reduzam o tempo para a conclusão dos processos.
Justificativa:
Em razão do tempo decorrido entre a entrada dos processos dos contribuintes e a apresentação de sua conclusão, o município, por vezes, tem adiado
o ingresso de recursos em seus cofres, desta forma, o programa objetiva a redução deste prazo, além de manter suas atividades diárias.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
DIAS PARA A SOLUÇÃOFINAL AO CONTRIBUINTE NÚMERO DE DIAS 6,00 2,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 44/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código do Programa: 7012
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código da Unidade Responsável: 02.08.02
Objetivo:
Promover ações de incentivo e capacitação para o desenvolvimento agrícola visando a sustentabil idade produtiva, as boas práticas agrícolas, a
modernização, considerando os programas estruturantes existentes, as políticas públicas agropecuárias, as políticas públicas de segurança alimentar e
demandas propostas pelos conselhos municipais vinculados a pasta.
Justificativa:
O município é referência em produção de hortaliças em diversos níveis de modelos, maturidade e diversificação de produção. A aplicação de técnicas
que promovem a reconexão entre conhecimento técnico, tradição, a modernização e inovação são necessárias para a produção sustentável e ao
aumento da produtividade rural.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS NUM. DE 500,00 2.000,00
ATENDIMENTOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
1
Exercício: 2025
/7
GCASPP Página: 45/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL
Código do Programa: 7013
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável: 02.08.01
Objetivo:
Garantir a qualidade sanitária dos produtos de origem animal por meio da fiscalização, do incentivo às boas práticas de fabricação e da valorização da
produção local.
Justificativa:
O fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal é essencial para a regularização das agroindústrias de produtos de origem animal, ampliando as
oportunidades de comercialização das empresas, promovendo a segurança alimentar e incentivando a formalização da produção local.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
VISTORIAS QUANTIDADE DE
VISTORIAS
10,00 40,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.713.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
i
t'
Exercício: 2025
GCASPP Página: 46/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL
Código do Programa: 7014
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR
Código da Unidade Responsável: 02.08.03
Objetivo:
Promover ações de incentivo e capacitação para o desenvolvimento agrícola, visando à sustentabil idade produtiva, às boas práticas agrícolas e à
modernização, considerando os programas estruturantes existentes, as políticas públicas agropecuárias, as políticas públicas de segurança alimentar e
as demandas propostas pelos conselhos municipais vinculados à pasta.
Justificativa:
O município é referência na produção de hortaliças em diversos níveis, modelos, maturidade e diversificação. A aplicação de técnicas que promovam a
reconexão entre conhecimento técnico, tradição, modernização e inovação é necessária para garantir a produção sustentável e o aumento da
produtividade rural.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS NUM. DE
ATENDIMENTOS
25,00 25,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 20000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 47/53
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Código do Programa: 8001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável: 02.18.01
Objetivo:
Fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, ampliando o efetivo e reestruturando as equipes especializadas da corporação; valorizar os
GCMs por meio da atualização do plano de carreira, cargos e salários; promover treinamentos e capacitações continuadas; ampliar o sistema de
monitoramento por câmeras no centro e na área rural do município; modernizar a frota de viaturas, incluindo a aquisição de base móvel de segurança
para atendimentos em regiões específicas; adquirir novos equipamentos voltados à segurança; reestruturar as bases de segurança da GCM; realizar
parcerias e convênios com outras forças de segurança; e construir a sede própria da GCM no ano de 2028.
Justificativa:
O programa justifica-se pela necessidade de oferecer segurança pública de qualidade à população de Ibiúna, com foco na redução da criminalidade -
especialmente homicídios - e no enfrentamento de delitos como tráfico de drogas, roubos, furtos, violência contra a mulher e demais grupos
vulneráveis, crimes ambientais e contra o patrimônio. Visa consolidar uma GCM mais eficiente, equipada, valorizada e integrada, garantindo maior
proteção à vida e ao patrimônio, além de promover o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de Ibiúna.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR UnId. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 16.168001,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 48/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA.
Código do Programa: 8002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - DEFESA CIVIL
Código da Unidade Responsável: 02.18.03
Objetivo:
Fortalecer a capacidade de prevenção, preparação e resposta a desastres no município de Ibiúna por meio de ações estruturantes, educativas,
tecnológicas e operacionais voltadas para o mapeamento de riscos, o monitoramento contínuo das áreas mapeadas, a proteção comunitária, o
monitoramento territorial e a modernização da Defesa Civil de Ibiúna.
Justificativa:
Diante do aumento de eventos climáticos extremos e do crescimento urbano de Ibiúna, torna-se essencial que a Defesa Civil atue de forma rápida e
eficiente, especialmente em áreas de risco. Atualmente, o órgão enfrenta limitações operacionais, exigindo reestruturação e o reforço da Brigada de
Incêndio. O programa "Ibiúna 3600: Defesa Civil, Proteção e Resiliência" surge como uma política pública moderna, voltada para a prevenção, a
resposta e o fortalecimento da resiliência comunitária, alinhado às exigências da Lei n° 12.608/2012 e à revisão do Plano de Contingência.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE 100,00 100,00
SERVIÇOS PRESTADOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 182.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029
J79
Exercício: 2025
Página: 49/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA
Código do Programa: 8003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Código da Unidade Responsável: 02.18.02
Objetivo:
Reestruturar o Departamento de Trânsito Municipal, ampliar a equipe de trabalho com integrantes em número suficiente para atender às demandas
existentes, adquirir veículos adaptados para o atendimento dessas demandas nas vias do município e adquirir materiais e equipamentos modernos
necessários para realizar a fiscalização de trânsito, bem como a sinalização viária vertical e horizontal, com o objetivo de proporcionar fluidez e
segurança ao trânsito no município, focando na redução de acidentes e mortes decorrentes de sinistros de trânsito.
Justificativa:
O programa justifica-se pela necessidade urgente de reduzir mortes e lesões causadas por sinistros de trânsito em Ibiúna, especialmente em áreas com
deficiências de sinalização. Propõe a modernização da sinalização viária urbana e rural, com a instalação de semáforos inteligentes, lombadas
eletrônicas, faixas elevadas, ciclofaixas e rotas acessíveis.
Inclui ainda a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito, com sede própria, equipe qualificada e equipamentos modernos, além da criação
de Zonas de Proteção Escolar. O objetivo é promover um trânsito mais seguro, acessível e eficiente, em conformidade com o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) e com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATR.ANS), garantindo mobilidade com segurança e dignidade
para a população.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 650.000,00 -
41,7
Exercício: 2025
Página: 50/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: VIVER MELHOR
Código do Programa: 8004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.16.01
Objetivo:
Promover o acesso a moradia digna, segura e adequada para famílias de baixa renda, contribuindo para a inclusão social, o desenvolvimento urbano e
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da implementação de políticas públicas integradas à habitação, regularização
fundiária, urbanização de obras vulneráveis e apoio a autoconstrução assistida.
Justificativa:
A carência de moradias dignas e a precariedade de assentamentos informais são desafios históricos que afetam diretamente a qualidade de vida, a
saúde e a segurança das famílias de baixa renda. A implementação de políticas públicas integradas de habitação, regularização fundiária, urbanização
de áreas vulneráveis e apoio à autoconstrução assistida busca reduzir o déficit habitacional, combater a ocupação irregular, promover a inclusão social
e garantir o direito constitucional à moradia. Essas ações contribuem para o desenvolvimento urbano planejado e sustentável, fortalecem o sentimento
de pertencimento da população e estimulam a melhoria dos indicadores sociais e econômicos do município.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 200,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 120.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029
;l~f
Exercício: 2025
GCASPP Página: 51/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código do Programa: 8005
Unidade Responsável: SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código da Unidade Responsável: 02.22.01
Objetivo:
Melhorar a qualidade e atendimento as pessoas portadoras de deficiência e seus familiares, visando a melhor inclusão e apoio social.
Justificativa:
As pessoas com deficiência enfrentam barreiras históricas de acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, mobilidade e emprego. Esse
programa visa promover ações integradas e intersetoriais para garantir seus direitos, ampliar o acesso a atendimentos especializados, fomentar a
inclusão social e oferecer apoio às famílias, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unld. de Medida Índice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS NO ANO NÚMERO DE 0,00 380,00
ATENDIMENTOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.622.200,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
pi
Exercício: 2025
Página: 52/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBILJNA
Exercício: 2026
Programa: ENCARGOS GERAIS
Código do Programa: 9001
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código da Unidade Responsável: 02.20.01
Objetivo:
Assegurar o cumprimento das obrigações legais e financeiras do município, garantindo o pagamento de encargos gerais, contribuições, precatórios,
dívidas contratadas e demais compromissos institucionais que não se vinculam diretamente a uma secretaria específica.
Justificativa:
O programa de Encargos é essencial para organizar e viabilizar o pagamento das obrigações legais, contratuais e judiciais que são de responsabilidade
direta do municipio. Sua existência assegura o equilíbrio fiscal, a credibilidade institucional e o atendimento das exigências legais, contribuindo para a
gestão responsável dos recursos públicos e o bom funcionamento da administração municipal.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL DE COMPROMISSOS PAGOS PORCENTAGEM 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 37.962.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 53/53
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2026
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Programa: 9999
Unidade Responsável: SUPERVISÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Unidade Responsável: 02.21.01
Objetivo:
Prever dotação orçamentária destinada ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e coberturas de despesas extraordinárias que possam
comprometer a execução orçamentária.
Justificativa:
Determinação legal expressa na lei de responsabilidade fiscal e na lei 4.320/64, permitindo a manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro diante
de eventos não previstos ou na materialização de riscos que possam comprometer a execução orçamentária.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PORCENTAGEM ALOCADA ANUALMENTE! RECEITA CORRENTE LIQUIDA
(RCL)
PORCENTAGEM 2,20 2,20
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.905.900,00
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
GCASPP
TELECONSULTAS E TELEDIAGNÓSTICO EM SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSI' Código da Atividade: 2112
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25.000,00
Atividade:
5,00
UNIDADE DE MEDIDA 7 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
UNIDADES COM O SERVIÇO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
X
Município de: IBIUNA
Unid. Executora:
EXCLUSÃO
Exercício: 2026
Código da Unidade: 02.10.0 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2d5
Página: 1/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.10.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE Código da Atividade: 2110
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 40.076.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.10.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001
Atividade: INFORMATIZAÇÃO E CONECTIVIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD Código da Atividade: 2113
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 230.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02. 10.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001
Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Atividade: 2114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 1 CAPACITAÇÕEs REALIZADAS
30.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.10.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001
GCASPP
Exercício: 2025
Páina: 2/62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001
Atividade: PLANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO EFICIENTE E SEGURO Código da Atividade: 2111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 9.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029
ji.f
Exercício: 2025
GCASPP Página: 3/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002
Atividade: AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Código da Atividade: 2092
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
95,00 PORCENTAGEM 8.250.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002
Atividade: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAÚDE BUCAL Código da Atividade: 2095
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
15,00 PORCENTAGEM 350.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora; ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002
Atividade: ABASTECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Código da Atividade: 2096
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
80,00 PORCENTAGEM 2.920.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
900.000,00 QUANTIDADE 540.000,00
1,00 EQUIPE HABILITADA 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
iviclacle: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE EXAMES LABORATORIAIS Código da Atividade: 2103
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
fé~
Exercício: 2025
GCASPP Página: 4/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02.10.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003
Atividade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES Código da Atividade: 2098
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02.10.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003
Atividade: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE Código da Atividade: 2099
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02. 10.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003
Ivíclade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 41.650.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02. 10.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02. 10.03
GCASPP
Exercício: 2025
Página: 5/62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.I-IOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003
Atividade: QUALIFICAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE Código da Atividade: 2104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
6,00 SERVIÇOS EM EXECUÇÃO 2.300.000,00
0,00 1 UNIDADES REESTRUTURADAS 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
4,00 CAMPANHAS REALIZADAS 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2Ó25
GCASPP Página: 6/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02. 10.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBJÚNA Código do Programa: 1004
Projeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS DA ZOONOSES E ' Código do Projeto: 1030
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004
Atividade: COMBATE À DENGUE JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA Código da Atividade: 2106
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora; VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02. 10.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Atividade: 2108
uvuaaae:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA j CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PORCENTAGEM 546.600,00
100,00
Página: 7/62
Atividade: Código da Atividade: 2003 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E MODERNO
iviaacie: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
r
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Unidade: 02.09.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA:
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
GARANTINDO O DIREITO À Código do Programa: 2001
275,001 NÚMERO DE ALUNOS 989.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Unidade: 02.09.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA:
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
GARANTINDO O DIREITO À Código do Programa: 2001
NÚMERO DE ALUNOS
Código da Atividade: 2004
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
75.000,00
275,00
GCASPP
Exercício: 2Õ5
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.350,00 NÚMERO DE ALUNOS 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 8/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002
Projeto: CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLAF Código do Projeto: 1005
rMA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
4,00 UNIDADE ESCOLAR 2.000.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002
Atividade: MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE Código da Atividade: 2007
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002
- -
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.350,00
INFANTIL - CRECHE
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
Código da Atividade: 2008
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
3.080.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS ~`
t
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -PLANEJ. 2026-2029 Página: 9/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003
Projeto: CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REVITAUZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLAF Código do Projeto: 1006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5,00 UNIDADE ESCOLAR 4.000.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003
Atividade: MERENDA SAÚDAVEL, FUTURO BRILHANTE Código da Atividade: 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.380,00 NÚMERO DE ALUNOS 3.736.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003
Atividade; TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E MODERNO - ENSINO FUNI Código da Atividade: 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2.950,00
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
NÚMERO DE ALUNOS 9.050.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003
Atividade: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM MOVIMENTO PELA APRENDIZAGE Código da Atividade: 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
38,00 NÚMERO DE ALUNOS 90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 10/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Código da Atividade: 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.380,00 NÚMERO DE ALUNOS 13.632.037,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 11/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2004
Atividade: FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
60,00 PORCENTAGEM 12.621.245,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora; FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2004
Atividade: FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Atividade: 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
37,00 PORCENTAGEM 8.399.768,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2004
Atividade: FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Atividade: 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
3,00 PORCENTAGEM 681.062,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 12/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2005
Atividade: FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
60,00 PORCENTAGEM 30.476.055,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2005
Atividade: FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Atividade: 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
37,00 PORCENTAGEM 18.736.125,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: FUNDEB ?O% Código do Programa: 2005
Atividade: FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Código da Atividade: 2019
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
3,00 PORCENTAGEM 1.519.145,00
GCASPP
J? / PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 13/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006
Projeto: REFORMAS E REVITAUZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOL Código do Projeto: 1007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE ESCOLAR 1.000.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006
Atividade: MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE Código da Atividade: 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.978,00 NÚMERO DE ALUNOS 1.500.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006
Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E MODERNO - PRÉ-ESCOLA. Código da Atividade: 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.063,00 NÚMERO DE ALUNOS 2.430.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006
Atividade; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA. Código da Atividade: 2023
META FISICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.978,001 NÚMERO DE ALUNOS 3.974.000100
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 14/62
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA Código da Unidade: 02.09.07
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Código do Programa: 2007
Projeto: RENOVAÇÃO DA FROTA Código do Projeto: 1009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 VEÍCULOS ADQUIRIDOS 120.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA Código da Unidade: 02.09.07
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Código do Programa: 2007
Atividade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 880.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE3. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 15/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Código da Unidade: 02.09.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364
Programa: ACESSO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO:
ESTUDANTES
APOIO AO TRANSPORTE DE Código do Programa: 2008
Atividade: AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. Código da Atividade: 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
625,00 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 866.000,00
GCASPP
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 16/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO,
AVENTURA.
GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E Código do Programa: 3001
Atividade: ROTEIRO DE TURISMO Código da Atividade: 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$
15,00 EMPRESARIOS PARTICIPANTES 7.375,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unld. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO,
AVENTURA.
GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E Código do Programa: 3001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE TURISMO Código da Atividade: 2115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.105.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
1
Exercício: 2025
GCASPP Página: 17/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.03
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: DIVULGA TRADE (FUMTUR) Código do Programa: 3002
Atividade: DIVULGA TRADE FUMTUR Código da Atividade: 2034
11.400,001
META FÍSICA PARA O EXERCf CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
22.550,00 QUANTIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 18/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.04
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Código do Programa: 3003
Atividade: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA EM DIVERSAS LINGUAGENS Código da Atividade: 2037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
10,00 QUANTIDADE 60.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.04
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função; DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Código do Programa: 3003
Atividade: EDITAL DE FOMENTO A FORMAÇÃO E EXECUÇÃO CULTURAL Código da Atividade: 2038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5,00 QUANTIDADE 7.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
17) -
Exercício: 2025
GCASPP Página: 19/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid, Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: PATRIMONIO HIST.,ART.E ARQUEOLOGICO Código da Sub Função: 391
Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABIUDADE
DA CULTURA EM IBIUNA
Código do Programa: 3004
Atividade: CATALOGAÇÃO DE BENS CULTURAIS Código da Atividade: 2040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$
0,00 QUANTIDADE 5.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABIUDADE
DA CULTURA EM IBIÚNA
Código do Programa: 3004
Atividade: OFICINAS IBIUNENSES Código da Atividade: 2039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
26,00 QUANTIDADE DE CURSOS 150.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABIUDADE
DA CULTURA EM IBIÚNA
Código do Programa: 3004
Atividade: FESTIVAIS CULTURAIS Código da Atividade: 2041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA USTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
3,00 QUANTIDADE 325.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
DA CULTURA EM IBIUNA
Código do Programa: 3004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029
~/? k ~4
Exercício: 2025
GCASPP Página: 20/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: DESPORTO DE RENDIMENTO Código da Sub Função: 811
Programa: AGITA IBIÚNA Código do Programa: 3005
Atividade: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES Código da Atividade: 2137
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
600,00 POPULAÇÃO 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.]. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 21/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO Código da Sub Função: 812
Programa: MAIS ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 3006
Atividade: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS Código da Atividade: 2138
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
700,00 ALUNOS ATENDIDOS 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 22/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código do Programa: 3007
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código da Atividade: 2139
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.910.000,00
GCASPP
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA j CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PORCENTAGEM 10.000,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 23/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE PROMOÇÃO SOCIA Código da Atividade: 2062
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5,00 UNIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL 5.427.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DO CMAS Código da Atividade: 2079
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02. 13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DO CMDM Código da Atividade: 2149
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Código da Sub Função: 241
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Código da Atividade: 2063
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
190,00 ATENDIMENTOS 79.500,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
GCASPP
Exercício: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
4.500,00 ATENDIMENTOS 460.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
2.200,00 PESSOAS ATENDIDAS 270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Página: 24/62
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Código da Atividade: 2065
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
130,00 FAMILIAS ATENDIDAS 179.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III Código da Atividade: 2064
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (IGD-CADÚNICO) Código da Atividade: 2067
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SCFV Código da Atividade: 2068
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
150,00 USUÁRIOS 20.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.13.03
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE3. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 25/62
Atividade: MANUTENÇÃO DO CMDCA Código da Atividade: 2147
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Código da Unidade: 02.13.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Código da Sub Função: 241
Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DO CMDPI Código da Atividade: 2148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCf cio UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
20,00 ACOLHIDOS 466.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
to l
Exercício: 2025
GCASPP Página: 26/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO ESPECIAL Código da Atividade: 2069
META FÍSICA PARA O EXERCI CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$
240,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1.615.400,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DO SAICA Código da Atividade: 2070
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DO CREAS Código da Atividade: 2116
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.100,00 USUÁRIOS 390.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Código da Sub Função: 245
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DO PETI Código da Atividade: 2071
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
80,00 ATENDIMENTOS 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 27/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 4003
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Código da Atividade: 2077
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
45,00 SESSÕES 9.878.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 28/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício 2026
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: OBRAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA Código do Programa: 4004
Projeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Código do Projeto: 1032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$
1,00 OBRAS 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 29/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SECRETARIA DA CÂMARA Código da Unidade: 01.02.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Código do Programa: 4005
Atividade: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Código da Atividade: 2078
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
12,00 MESES 3.422.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 7.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 30/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ESTRADA BOA Código do Programa: 5001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: ESTRADA BOA Código do Programa: 5001
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS Código da Atividade: 2027
MEIA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
480,00 KM ANUAL 5.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 31/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002
Atividade: REVITAUZAÇÃO DA ÁREA URBANA Código da Atividade: 2028
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid, Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002
Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO Código da Atividade: 2105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
- 100,00 PORCENTAGEM 2.600.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02,15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002
Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO Código da Atividade: 2117
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 2.600.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02. 15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa; INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002
Atividade; MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Código da Atividade: 2081
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 18.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Í
í
Exercício: 2025
GCASPP Página: 32/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: VELORIOS E CEMITÉRIOS Código da Unidade: 02.15.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO Código do Programa: 5003
Atividade: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Código da Atividade: 2076
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - WO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 33/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Código do Programa: 5004
Atividade: MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Código da Atividade: 2030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 5.250,00
GCASPP
1,00 PROJETOS ELABORADOS 2.475.273,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 PROJETOS ELABORADOS 160.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 34/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Projeto: RECAPEAMENTOS E RECONSTRUÇÕES DE PAVIMENTOS Código do Projeto: 1010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
2.208,65 METROS QUADRADOS 2.662.159,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02,14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Projeto: NOVOS PAVIMENTOS Código do Projeto: 1011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.656,48 METROS QUADRADOS 5.197.710,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Projeto: PRAÇAS E PARQUES Código do Projeto: 1012
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid, Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Projeto: EDIFICAÇÕES Código do Projeto: 1013
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 35/62
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Projeto: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Código do Projeto: 1014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
2,00 ASSENTAMENTOS E GLEBAS 50.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 2.550.000,00
GCASPP
20,001 POPULAÇÃO
30.000,00
iviclacie: EDUCAÇÃO AMBIENTAL Código da Atividade: 2146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Página: 36/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001
Atividade: MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2145
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,001 PORCENTAGEM 1.145.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001
Projeto: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS COM ESPÉCIE NATIVA Código do Projeto: 1026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADES 50.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07,01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001
ro)eto: MEU POMAR - PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS LIVRES. Código do Projeto: 1027
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
2, QUANTIDADE 20.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
'yL)
Exercício: 2025
GCASPP Página: 37/62
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001
Atividade: MANUTENÇÃO DE PODAS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS Código da Atividade: 2051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5,00 TONELADAS 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
7
Exercício: 2025
GCASPP Página: 38/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: SERVIÇOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: IBJÚNA RECICLA Código do Programa: 6002
Atividade: PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIA (PEV-S) Código da Atividade: 2054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
630.000,00 KILOS 50.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: SERVIÇOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002
Atividade: MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Código da Atividade: 2060
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ - -
100,00 PORCENTAGEM 220.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02,07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002
Atividade: LIXO ZERO NAS ESCOLAS Código da Atividade: 2052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOj UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
15,00 1 QUANTIDADE 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
2.000,00 QUANTIDADE 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - WO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
GCASPP VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 39/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003
Atividade: IDENTIPET - REGISTRO DE CÃES E GATOS Código da Atividade: 2056
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.000,00 QUANTIDADE 20.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: - - - 2026 - -
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003
Atividade: RECOLHIMENTO SELETIVO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL Código da Atividade: 2057
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 QUANTIDADE 48.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003
Atividade: CASTRAÇÃO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS Código da Atividade: 2058
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003
Atividade: EDUCAÇÃO EM POSSE RESPONSÁVEL Código da Atividade: 2059
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 5.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS 1
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Página: 40/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6004
Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2061
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 50.000,00
GCASPP
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 41/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: TRABALHO Código da Função: 11
Sub Função: EMPREGABILIDADE Código da Sub Função: 333
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
ECONOMICO
DE DESENVOLVIMENTO Código do Programa: 6005
Atividade: PROMOÇÃO E FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO - EMPREGABIUDADE Código da Atividade: 2142
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 60.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
ECONOMICO
DE DESENVOLVIMENTO Código do Programa: 6005
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE Dl Código da Atividade: 2143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.180.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 42/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GABINETE EM MOVIMENTO Código do Programa: 7001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE Código da Atividade: 2074
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Unidade: 02.01.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GABINETE EM MOVIMENTO Código do Programa: 7001
Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Atividade: 2075
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 43/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA ADMINSTRATIVA Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO EFICIENTE E INOVADORA Código do Programa: 7002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. ADMINISTRA' Código da Atividade: 2118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 44/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Código da Unidade: 02.03.02
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Sub Função: 128
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR Código do Programa: 7003
Atividade: SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL Código da Atividade: 2119
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
750,00 SERVIDORES ATENDIDOS 175.000,00
GCASPP
V3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 45/62
Exercício: 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GOVERNO Código da Atividade: 2126
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.955.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IMPRENSA Código da Atividade: 2128
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 133.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CONSELHO TUTELAR Código da Atividade: 2129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 100.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MODERNIZAÇÃO DO PROCON: AGILIDADE E ACESSIBILIDADE Código da Atividade: 2131
META FÍSICA PARA O EXERCI CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
45,00 PORCENTAGEM 240.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE,]. 2026-2029
1
Exercício: 2025
Página: 46/62
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MANUTENÇÃO DO POSTO POUPATEMPO Código da Atividade: 2144
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 442.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - BOMBEIROS Código da Atividade: 2130
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 47/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: PROCURADORIA JURÍDICA Código da Unidade: 02.04.01
Função: ESSENCIAL A JUSTIÇA Código da Função: 3
Sub Função: REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Código da Sub Função: 92
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS Código do Programa: 7007
Atividade: MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA MUNICIPAL Código da Atividade: 2091
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 SERVIÇOS PRESTADOS 5.200.000,00
GCASPP
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 48/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: CONTABILIDADE E TESOURARIA Código da Unidade: 02.05.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Código do Programa: 7008
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Código da Atividade: 2084
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 49/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código da Unidade: 02. 19.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
GESTÃO ORÇAMENTARIA
DE PLANEJAMENTO E Código do Programa: 7009
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMEN Código da Atividade: 2082
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 620.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS t
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 50/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Unidade: 02.23.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Código do Programa: 7010
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Atividade: 2083
META FfSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$
100,00 AÇÃO ADMINSTRATIVA 1.175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2026-2029
~O
Exercício: 2025
GCASPP Página: 51/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Código da Unidade: 02.06.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA Código do Programa: 7011
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Código da Atividade: 2085
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$
100,00 PERCENTUAL DE SERVIÇOS PRESTAI 2.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 52/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código da Unidade: 02.08.02
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código do Programa: 7012
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS Código da Atividade: 2087
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
25,00 ATENDIMENTOS 50.000,00
GCASPP
Exercício: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 Página: 53/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código da Unidade: 02.08.01
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606
Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL Código do Programa: 7013
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA Código da Atividade: 2088
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código da Unidade: 02.08.01
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Código da Sub Função: 608
Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL Código do Programa: 7013
Atividade: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - SERVIÇO DE INSPECÇÃO Código da Atividade: 2080
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
10,00 VISTORIAS 13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 54/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR Código da Unidade: 02.08.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL Código do Programa: 7014
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS Código da Atividade: 2090
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 SEMINÁRIOS, PALESTRAS OU 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2Ó25
GCASPP Página: 55/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade: 02.18.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001
Projeto: MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA GCM DE IBlúr Código do Projeto: 1018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
130,00 GCM-5 747.158,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade: 02. 18.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001
Atividade: FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE Código da Atividade: 2043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 POPULAÇÃO 14.420.843,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade: 02. 18.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001
Atividade: RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA GCM DE Código da Atividade: 2151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
/1
Exercício: 2025
GCASPP Página: 56/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.18.03
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Código do Programa: 8002
Atividade: DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS E COMUNIDADE Código da Atividade: 2044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 POPULAÇÃO 22.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.18.03
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: IBIÚNA 3600 : DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Código do Programa: 8002
Atividade: DEFESA CIVIL MONITORA SEU BAIRRO Código da Atividade: 2045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 POPULAÇÃO 20.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.18.03
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Código do Programa: 8002
Atividade: DEFESA CIVIL NA HORA Código da Atividade: 2049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
1 POPULAÇÃO 10.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02. 18.03
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Código do Programa: 8002
Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPI-S Código da Atividade: 2152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ -
100,00 PORCENTAGEM 130.000,00
GCASPP
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2025
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Página: 57/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício 2026
Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade: 02.18.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Código do Programa: 8003
Projeto: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS E FISCALIZAÇÃO ELETRÔF Código do Projeto: 1024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 POPULAÇÃO 100.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade: 02.18.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Código do Programa; 8003
Projeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código do Projeto: 1025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 QUANTIDADE 200.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade: 02. 18.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Código do Programa: 8003
Atividade: MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA Código da Atividade: 2150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 58/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: HABITAÇÃO Código da Unidade: 02.16.01
Função: HABITAÇÃO Código da Função: 16
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: VIVER MELHOR Código do Programa: 8004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO Código da Atividade: 2089
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029
lo~
Exercício: 2025
GCASPP Página: 59/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código da Unidade: 02.22.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242
Programa: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código do Programa: 8005
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ Código da Atividade: 2086
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
380,00 NÚMERO DE ATENDIMENTOS 1.622.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 4.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
GCASPP Página: 60/62
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL Código da Op. Especial: 3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 32.400.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS Código da Op. Especial: 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.600,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: PASEP - GERAL Código da Op. Especial: 2
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR Código da Op. Especial: 5
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 500.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 21.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029
Exercício: 2025
1"
GCASPP Página: 61/62
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: PRECATÓRIOS - NATUREZA AUMENTAR Código da Op. Especial: 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 10.600,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
linid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS Código da Op. Especial: 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 420.200,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES Código da Op. Especial: 8
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid, Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001
Operação Especial: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Código da Op. Especial: 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 PORCENTAGEM 500.000,00
GCASPP
11
Exercício: 2625
Página: 62/62
1
1,00 % 3.648.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Unidade: 02.21.01
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa: 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2026
Unid. Executora: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS Código da Unidade: 02.21.02
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa: 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,20 % 4.257.000,00
IBIUNA, 26 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 1/15
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Atividade Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação 01 CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE
IBIÚNA
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01.031.4003.2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 1 110 1 500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 2 5.700.000,00
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 3 1.300.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 4 8.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1 110 5 450.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 6 197.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIRO5-PESSOA FÍSICA 1 110 7 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 8 406.300,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-Pi 1 110 9 159.100,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 110 10 470.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 110 11 250.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 12 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 13 382.600,00 01.031.4004.1032 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 14 2.000.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 11.878.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.878.000,00
01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA
01.122.4005.2078 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 15 2.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 16 500.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 17 10.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1 110 18 270.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 19 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 20 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 21 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 22 41.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
1
1
110
110
23
24
300.000,00
150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 25 81.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 3.422.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.422.000,00
TOTAL ÓRGÃO 15.300.000,00
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.7001.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
GABINETE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1
1
1
1
1
1
1
110
110
110
110
110
110
110
1
2
3
4
5
6
7
1.342.000,00
246.000,00
34.000,00
31.400,00
12.000,00
63.000,00
21.600,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
1.750.000,00
02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08.244.7001.2075 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1
110
110
8
9
25.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 2/15
órgão Un. Func/Sublprog Categoria
Orc/Exec Proj/Ativldade Elemento Desaição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
02.02 .01
04.122.7004.2126
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.71.70
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.49
3.3.90.92
4.4.90.52
04.122.7004.2128
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
04.122.7004.2129
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
04. 122. 7004.2131
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
04.122.7004.2144
3.3.90.36
3.3.90.39
06.181.7004.2130
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
02.03 .01
04,122.7002.2118
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.48
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GOVERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO Pú
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
IMPRENSA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SER V.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MODERNIZAÇÃO DO PROCON: AGILIDADE E
ACESSIBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO POSTO POUPATEMPO
OUTROS SERV.TERCEIROS.PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
BOMBEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTOR.
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA ADMINSTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SEC. ADMINISTRATIVA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV,TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
10.000,00
10.000,00
75.000,00
20.000,00
150.000,00
1.900.000,00
1.116.480,00
202.600,00
160.120,00
10.000,00
180.000,00
80.000,00
100.800,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
10.000,00
53.000,00
10.000,00
68.000,00
10.000,00
12.000,00
70.000,00
10.000,00
100.000,00
60.000,00
136.000,00
306.000,00
85.000,00
65.000,00
250.000,00
3.270.000,00
3.270.000,00
2,985.500,00
495.652,00
391.848,00
258.000,00
100.000,00
7.000,00
5.795.000,00
142.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercido: 2026
GCASPP Página: 3/15
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Apiic. Ficha Vi. Dotação
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 110 49 20.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 50 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 51 30.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 10.270.000,00
02.03.02 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
04.128.7003.2119 SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA, JURÍDICA 1 110 52 175.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 175.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.445.000,00
02.04.01 PROCURADORIA JURÍDICA
03.092.7007.2091 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA MUNICIPAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 53 3.675.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 54 787.065,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 55 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 56 670.335,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 110 57 57.600,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 110 58 5.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 5.200.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.200.000,00
02.05.01 CONTABILIDADE E TESOURARIA
04.122.7008.2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 59 395.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 60 193.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 61 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 62 900,000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 110 63 12.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 110 64 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 65 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 66 50.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.580.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.580.000,00
02.06.01 LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
04.129.7011.2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1
1
1
1
110
110
110
110
67
68
69
70
1.191.000,00
246.000,00
5.000,00
5.000,00 3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.49
3.3.90.93
4.4.90.52
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
1
1
110
110
110
110
110
71
72
73
74
75
577.000,00
60.000,00
20.000,00
71.000,00
5.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 2.180.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.180.000,00
02.07.01 COORDENADOpjA DE MEIO AMBIENTE
18.122.6001.2145 MANUTENÇÃO DA SEC, MEIO AMBIENTE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110 76 791.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 77 160.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 78 70.000,00
órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Atividade Elemento
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.48
4.4.90. 52
18.452.6002.2054
3.3.90.39
18.452.6002.2060
3.3.90.36
3.3.90.39
18.541.6001.1026
18.541.6001.2146
18.541.6002.2052
18.542.6001. 1027
18.542.6001.2051
18.542.6003.2056
18.542.6003.2057
18.542.6003.2058
18.542.6003.2059
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
Página: 4/15
ji t?if
Descrição
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIA (PEV-S)
OUTROS SERV.TERCEIRQS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS COM ESPÉCIE NATIVA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
LIXO ZERO NAS ESCOLAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MEU POMAR - PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS LIVRES.
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DE PODAS E COMPOSTAGEM DE
RESÍDUOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
IDENTIPET - REGISTRO DE CÃES E GATOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
RECOLHIMENTO SELETIVO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CASTRAÇÃO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO EM POSSE RESPONSÁVEL
OUTROS SERV.TERCEIRO5-PESSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
VI. Dotação
70.000,00
24.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
65.000,00
155.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
70.000,00
20.000,00
48.000,00
400.000,00
5.000,00
2.088.000,00
FR Aplic. Fida
1 110 79
1 110 80
1 110 81
1 110 82
1 110 83
1 110 84
1 110 85
1 110 86
1 110 87
1 110 88
1 110 89
1 110 90
1 110 91
1 110 92
1 110 93
1 110 94
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.0.39 OUTROS SERV.TERCELROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - SERVIÇO DE
INSPECÇÃO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
02.07.02
18.122.6004.2061
02.08.01
20.606.7013.2088
20.608.7013.2080
02.08.02
20.606.7012.2087
3 110 95 50.000,00
50.000,00
2.138.000,00
1 110 96 1.050.000,00
1 110 97 223.000,00
1 110 98 210.000,00
1 110 99 20.000,00
1 110 100 140.000,00
1 110 101 27.000,00
1 110 102 30.000,00
1 110 103 13.000,00
1.713.000,00
3 110 104 25.000,00
3 110 105 25.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 50.000,00
02.08,03 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCÁSPP Página: 5/15
órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descção FR Aplic. Ficha VI. Dotação
20.606.7014.2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 106 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 107 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1 110 108 5.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 20.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.783.000,00
02.09.01 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.2002.1005 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 212 109 2.000.000,00
12.365.2002.2007 MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 110 501.715,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 283 111 1.398.285,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 112 100.000,00
12.365.2002.2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 212 113 1.270.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 212 114 270.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 212 115 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 212 116 620.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 212 117 350.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 212 118 120.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 212 119 250.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 212 120 90.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 212 121 100.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 7.080.000,00
02.09.02 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12.365.2006.1007 REFORMAS E REVITAUZAÇÕES DAS UNIDADES
ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 213 122 1.000.000,00 12.365.2006.2021 MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 123 350.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 282 124 1.000.000,00
12.365.2006.2022
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E
1 110 125 150.000,00
MODERNO - PRÉ-ESCOLA.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 213 126 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 213 127 1.200.000,00
12.365.2006.2023
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
5 286 128 1.200.000,00
PRÉ-ESCOLA.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 213 129 1.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 213 130 300.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 213 131 14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 213 132 1.200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 213 133 160.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 213 134 350.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 213 135 120.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 213 136 130.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 8904.000,00
02.09.03 ENSINO FUNDAMENTAL
12,361.2003.1005 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REVITAUZAÇÕE5 DAS
UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2003.2010
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
MERENDA SAÚDAVEL, FUTURO BRILHANTE
1 220 137 4.000.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 138 61.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 282 139 3.255.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 140 420.000,00
02.09.05
12.361.2004.2014
12.361.2005.2017
12.365.2004.2015
12.365.2005.2018
12.367.2004,2016
12.367.2005.2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
12.361.2003.20 12
12.361.2003.2013
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURíDICA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM MOVIMENTO
PELA APRENDIZAGEM
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DO ENSINO
TÉCNICO E SUPERIOR.
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIRO5-PESSOA FÍSICA
Pagina 6/15
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 220 141 40.000,00
5 286 142 2.000.000,00
1 220 143 7.010.000,00
1 220 144 70.000,00
1 220 145 10.000,00
1 220 146 10.000,00
1 220 147 1.874.000,00
1 220 148 450.000,00
1 220 149 36.000,00
1 220 150 4.679.700,00
5 282 151 1.520.300,00
1 220 152 80.000,00
1 220 153 2.185.287,00
5 293 154 51.750,00
1 220 155 1.900.000,00
1 220 156 605.000,00
1 220 157 250.000,00
30.508.037,00
1 110 158 866.000,00
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
12.361.2003.2011
Categoria
Elemento Descrição
TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E
MODERNO - ENSINO FUNDAMENTAL
02.09.04
12.364.2008.2026
2 260
2 260
2 260
2 260
2 260
2 263
2 260
2 271
2 272
2 271
2 272
2 271
2 272
2 271
2 272
2 271
2 272
2 271
2 272
2 260
2 260
2 260
2 260
2 260
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE DESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
866.000,00
159 9.857.000,00
160 2.164.245,00
161 500.000,00
162 100.000,00
163 24.900.000,00
164 93.150,00
165 5.482.905,00
166 2.633.600,00
167 3.950.400,00
168 578.308,00
169 867.460,00
170 120.000,00
171 180.000,00
172 28.000,00
173 42.000,00
174 6.145.600,00
175 9.218.400,00
176 1.348.850,00
177 2.023.275,00
178 534.000,00
179 117.062,00
180 25.000,00
181 5.000,00
182 1.245.670,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
Página: 7/15
órgão Un. FunclSub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 260 183 273.475,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 72.433.400,00
02.09.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.2001.2003 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E
MODERNO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 240 184 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 240 185 537.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 286 186 422.000,00
12.367.2001.2004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 240 187 45.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 240 188 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 240 189 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 240 190 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.064.000,00
02.09.07 GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA
12.122.2007.1009 RENOVAÇÃO DA FROTA
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 200 191 120.000,00
12.122.2007.2025 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 200 192 500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 200 193 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1 200 194 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 200 195 100.000,00
3,3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 200 196 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 200 197 50.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.000.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 121.855.437,00
02.10.01 NÚCLEO ADMINISTRATIVO
10.122.1001.2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SAÚDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 300 198 27.126.600,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 313 199 3.053.250,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 370 200 1.542.150,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 300 201 6.839.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 300 202 170.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO AUMENTAÇÃO 1 300 203 1.095.000,00
10.122.1001.2113
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
INFORMATIZAÇÃO E CONECTIVIDADE NAS
1 300 204 250.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 301 205 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 301 206 75.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 305 207 100.000,00
10.122. 1001.2114
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 301 208 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 300 209 5.000,00 3.3.90.36
3.3.90.39
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 300 210 5.000,00 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 300 211 15.000,00
10.301.1001.2112
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TELECONSULTAS E TELEDIAGNÓSflCO EM SERVIÇOS
1 300 212 5.000,00
DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 301 213 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVJERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 301 214 10.000,00
10.302. 1001.2111
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PLANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO EFICIENTE E
1 301 215 10.000,00
SEGURO
3.3.90.39
3.3.90.39
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 302 216 6.000.000,00 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 302 217 3.000.000,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
OrclExec Proj/Atividade Elemento Descrição
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA, JUR.IDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ABASTECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESPECIALIDADES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVJERCEIROS-PESSOA, JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL
MUNICIPAL
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE EXAMES
LABORATORIAIS
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
QUALIFICAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL E
REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCELROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS
ESPAÇOS DA ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COMBATE À DENGUE JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
Exercício: 2026
Página: 8/15
FR Aplic. Fidia Vi. Dotação
49.361.000,00
1 301 218 2.000.000,00
5 301 219 5.000.000,00
1 301 220 200.000,00
5 301 221 200.000,00
1 301 222 200.000,00
1 301 223 450.000,00
1 301 224 200.000,00
1 301 225 164,000,00
5 301 226 36.000,00
1 301 227 75.000,00
1 301 228 50.000,00
1 301 229 25.000,00
1 302 230 1.450.000,00
5 304 231 1.450.000,00
1 302 232 20.000,00
11.520.000,00
1 302 233 150.000,00
5 302 234 50.000,00
1 302 235 240.000,00
1 302 236 50.000,00
1 302 237 50.000,00
1 302 238 40.000,00
5 302 239 60.000,00
5 302 240 150.000,00
1 302 241 30.000.000,00
5 302 242 11.400.000,00
5 302 243 150.000,00
1 302 244 100.000,00
1 302 245 1.800.000,00
1 302 246 50.000,00
5 302 247 100.000,00
1 302 248 160.000,00
1 302 249 1.050.000,00
5 302 250 940.000,00
46.540.000,00
1 303 251 250.000,00
1 303 252 100.000,00
1 305 253 50.000,00
02. 10.02
10.301.1002.2092
10.301.1002.2095
10.301.1002.2095
02.10.03
10.302.1003.2098
10.302.1003.2099
10.302.1003.2102
10,302.1003.2103
10.302. 1003.2 104
02.10.04
10. 304. 1004. 1030
4.4.90.51
4.4.90.52
10.304.1004.2105
3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
Categoria
Elemento
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90,30
3.3.90.39
4.4.90.52
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIRQS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DIVISÃO DE TURISMO
ROTEIRO DE TURISMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE
TURISMO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE CULTURA
CATALOGAÇÃO DE BENS CULTURAIS
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OFICINAS IBIUNENSES
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FESTIVAIS CULTURAIS
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
10.304.1004.2108
02.11.01
23.695.3001.2032
23.695.3001.2115
02.11.02
13.391.3004.2040
13.392.3004.2039
13.392.3004.2041
13.392.3004.2042
02. 11.03
23.695.3002,2034
3.3.90.39
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DIVULGA TR.ADE FUMTUR
OUTROS SERV.TERCEEROS-PESSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.11.04
13.392,3003.2037
13.392.3003,2038
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE FOMENTO A CULTURA EM DIVERSAS
LINGUAGENS
3.3.50.31 PREMLAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTI
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
EDITAL DE FOMENTO A FORMAÇÃO E EXECUÇÃO
CULTURAL
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02. 12.01
27.811,3005.2137 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES
ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
p
Exercício: 2026
Página: 9/15
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
5 305 254 100.000,00
5 305 255 150.000,00
1 305 256 50.000,00
1 303 257 16.600,00
5 303 258 300.000,00
5 303 259 200.000,00
1 303 260 30.000,00
1.246.600,00
108.667.600,00
1 110 261 7.375,00
1 110 262 790.500,00
1 110 263 160.000,00
1 110 264 50.000,00
1 110 265 50.000,00
1 110 266 55.200,00
1.113.075,00
1 110 267 5.000,00
1 110 268 150.000,00
1 110 269 25.000,00
1 110 270 300.000,00
1 110 271 50.000,00
1 110 272 50.000,00
1 110 273 1.500.000,00
1 110 274 50.000,00
2.130.000,00
3 110 275 11.400,00
11.400,00
3 110 276 30.000,00
3 110 277 30.000,00
3 110 278 7.800,00
67.800,00
3.322.275,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
i Ç
GCASPP Página: 10/15
Órgão Un. FuncfSub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 279 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 280 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 281 120.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 282 10.000,00
27.812.3006.2138 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS
SOCIAIS
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 283 170.000,00
27.813.3007.2139 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 284 1.170.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 285 236.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 286 45.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 287 175.000,00
3.3.90.39 OUTROS SER V.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 288 200.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 110 289 75.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 110 290 9.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 2.270.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.270.000,00
02.13.01 NÚCLEO ADMINISTRATIVO
08.122.4001.2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE
PROMOÇÃO SOCIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 510 291 4.140.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 510 292 851.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 293 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 510 294 5.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 510 295 281.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 510 296 50.000,00
08.244.4001.2079 MANUTENÇÃO DO CMAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 297 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 298 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 510 299 3.000,00
08.244.4001.2149 MANUTENÇÃO DO CMDM
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 300 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 301 2.000,00
08.244.4002.2069
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO
1 510 302 3.000,00
ESPECIAL
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 303 294.000,00 3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2 500 304 80.000,00 3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 305 41.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 510 306 1.200.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 7.062.400,00
02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.4001.2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 307 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 500 308 29.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 309 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2 500 310 20.000,00
08.243.4001.2065
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1 510 311 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 500 312 50.000,00 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5 500 313 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 5 500 314 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 315 20.000,00
08.243.4002.2070
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SAICA
5 500 316 39.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 317 60.000,00 3.3.90.30
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
2
5
500
500
318
319
90.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 11/15
órgão Un. Func/Sub/Prog
OrcfExec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 320 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCE[ROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 321 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCELROS-PESSOA JURÍDICA 2 500 322 106.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 323 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 324 50.000,00
08.244.4001.2064 MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 500 325 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 326 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 500 327 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 500 328 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 329 43.000,00
3,3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2 500 330 67.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 331 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2 500 332 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 333 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 334 75.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 500 335 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 336 60.000,00
08.244.4001.2067 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO
(IGD-CADÚNICO)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 500 337 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 500 338 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 5 500 339 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 340 90.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 341 115.000,00
08.244.4001.2068 MANUTENÇÃO DOS SFV
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 500 342 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2 500 343 5.000,00
08.244.4002.2116 MANUTENÇÃO DO CREAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 344 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 500 345 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 500 346 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIRO5-PESSOA FÍSICA 1 510 347 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2 500 348 95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 349 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2 500 350 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 351 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 352 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 353 80.000,00 08.245.4002.2071 MANUTENÇÃO DO PETI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 500 354 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5 500 355 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 356 5.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.884.500,00
02.13.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.4001.2147 MANUTENÇÃO DO CMDCA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 357 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 358 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 359 3.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 10.000,00
02.13.04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.4001.2143 MANUTENÇÃO DO CMDPI
3.3.90.30
3.3.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1
1
510
510
360
361
5.000,00
2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 362 3.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 10.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.966.900,00
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Ativldade Elemento Descrição
OBRAS E ENGENHARIA
RECAPEAMENTOS E RECONSTRUÇÕES DE
PAVIMENTOS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
NOVOS PAVIMENTOS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PRAÇAS E PARQUES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
EDIFICAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
REGULARIZAÇÃO FUNDIAR.IA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90,49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTOR
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02. 14.01
15.451.5005.1010
15.451.5005.1011
15.451.5005.1012
15.451.5005.1013
15.45 1. 5005. 1014
15.451.5005.2031
Exercício: 2026
Página: 12/15
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 110 363 918.386,00
2 100 364 1.743.773,00
1 110 365 665.540,00
7 100 366 4.532.170,00
1 110 367 100.000,00
7 100 368 2.375.273,00
1 110 369 160.000,00
1 110 370 50.000,00
1 110 371 1.520.650,00
1 110 372 280.000,00
1 110 373 80.000,00
1 110 374 70.000,00
1 110 375 500.000,00
1 110 376 50.400,00
1 110 377 10.000,00
1 110 378 38.950,00
13.095.142,00
13.095.142,00
02.15.01 SERVIÇOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS..PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROSPESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA URBANA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO
3.3.9039 OUTROS SERV.TERCEIROSPESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVJERCEIROSPESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROSPESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
15. 122. 5001.2029
15.451.5001,2027
15.451.5002.2028
15.45 1.5002.2105
15.45 1.5002.2117
15.452.5002.2081
15.452.500.4.2030
1 110 379 4.170.000,00
1 110 380 885.000,00
1 110 381 1.100,000,00
1 110 382 20.000,00
1 110 383 920.000,00
1 110 384 225,000,00
1 110 385 30.000,00
1 110 386 150.000,00
1 110 387 2.490.000,00
2 100 388 5.000,00
5 100 389 5.000,00
1 110 390 2.490.000,00
1 110 391 5.000,00
2 110 392 5.000,00
1 110 393 5.000,00
2 110 394 5.000,00
1 110 395 2.595.000,00
2 110 396 5.000,00
1 110 397 2.200.000,00
7 100 398 400.000,00
1 110 399 18,000.000,00
1 110 400 5.250,00
35.715.250,00
1 110 418
1 110 419
1 110 420
1 110 421
1 110 422
1 110 423
747.158,00
11.410.000,00
2.500.000,00
285.600,00
225.243,00
1.000.000,00
16.168.001,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 13/15
Órgão Un. FuncfSub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
02.15.02
15.452.5003.2076
Categoria
Elemento
3.3.90.30
3.3.90.39
Descrição
VELORIOS E CEMITÉRIOS
ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 110 401
1 110 402
50.000,00
2.050.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
HABITAÇÃO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIRO5-PESSOA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
PROMOÇÃO E FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO -
EMPREGABIUDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA DA GCM DE IBIÚNA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA GCM DE
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA GCM DE
IBIÚNA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURJDICA
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
2.100.000,00
37.815.250,00
1 110 403
1 110 404
1 110 405
1 110 406
1 110 407
86.250,00
18.750,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
120.000,00
1 110 408 30.000,00
1 110 409 30.000,00
1 110 410 828.000,00
1 110 411 196.600,00
1 110 412 5.000,00
1 110 413 30.000,00
1 110 414 20.000,00
1 110 415 33.900,00
1 110 416 52.000,00
1 110 417 14.500,00
1.240.000,00
1.240.000,00
02. 16.01
16.122.8004.2089
02.17.01
11.333.6005.2142
23.691.6005.2 143
02. 18 .01
06.181.8001.1018
06.181.8001.2043
06.181.8001.2151
02.18.02
15.452.8003.1024
15.452.8003.1025
GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS E
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 110 424 100.000,00
2 410 425 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 14/15
28.843.9001.0004
28.846.9001.0002
28.846.9001.0905
28.846.9001.9006
28.846.9001.0007
28.846.9001.0008
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS E COMUNIDADE
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEFESA CIVIL MONITORA SEU BAIRRO
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEFESA CIVIL NA HORA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPI-S
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVJERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PASEP - GERAL
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - NATUREZA ALIMENTAR
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contingência
VI. Dotação
350.000,00
650.000,00
22.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
100.000,00
182.000,00
17.000.001,00
390.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
20.000,00
620.000,00
620.000,00
500.000,00
2.370.000,00
18.530.000,00
11.500.000,00
10.600,00
4.100.900,00
500.000,00
10.600,00
420.200,00
21.200,00
37.962.600,00
37.962.600,00
3.648.900,00
órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
15.452.8003.2150
Categoria
Elemento Descrição
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
FR Aplic. Ficha
3.3.90.30 1 110 426
02.21.01
99.999.9999.9999
02,20.01
04.123.9001.0001
28.843.9001.0003
02. 19.01
04.123.7009.2082
02.18.03
06.182.8002.2044
06.182.8002.2045
06.182.8002.2049
06.182.8002.2152
1 110 427
1 110 428
1 110 429
1 110 430
1 110 431
1 110 432
1 110 433
1 110 434
1 110 435
1 110 436
1 110 437
1 110 438
1 110 439
1 110 440
1 110 441
1 110 442
1 110 443
1 110 444
1 110 445
1 110 446
1 110 447
1 110 448
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 3.648.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2026
GCASPP Página: 15/15
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
02.21.02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS
IMPOSiTIVAS
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contingência 1 110 449 4.257.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 4.257.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.905.900,00
02.22 .01 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.242.8005.2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 450 1.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 451 312.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510 452 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 510 453 40.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 510 454 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 510 455 55.200,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS 1 110 456 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 457 60.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.622.200,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.622.200,00
02.23.01 UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.122.7010.2083 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E
COMPRAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 458 850.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 459 243.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 460 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1 110 461 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1 110 462 40.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 110 463 21.600,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 464 5.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.175.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.175.000,00
TOTAL ÓRGÃO 392.134.305,00
TOTAL: 407.434.305,00
* A numeração das fichas pcdem sofrer alteração enquanto não for realizada a conclusão da Digitação da Despesa
IBIUNA, 2 de Outubro de 2025.
PAULO CÉ IAS DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra 'a' do Regimento Interno, e tendo em vista
as exigências do parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101 (LRF),
de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências"; e do Artigo 44
da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183
da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências`-
CONVOCA
rovidências'-
os Senhores Vereadores membros da Comissão de
Finanças e Orçamento, demais Vereadores, segmentos e entidades representativa
de classe, e população em geral para uma Audiência Pública à realizar-se no dia
13 de outubro de 2025, às 17:30 horas, no recinto desta Casa de Leis para tratar
do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.
145 de 2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
do Município da Estância turística de lbiúna e dá outras providências."
2 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.
146 de 2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Dê-se ciência da convocação ao Chefe do Executivo e Secretário(as)
Municipais para o efetivo cumprimento das Leis.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA, AO 06 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE
2025.
ESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa
na data supra.
Câmar afixado no local de costume
Mar • s Pir,. Camargo
Di
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra 'a' do Regimento Interno, e tendo em vista
as exigências do parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101 (LRF),
de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências"; e do Artigo 44
da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183
da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências":-
CONVOCA os Senhores Vereadores membros da Comissão de
Finanças e Orçamento, demais Vereadores, segmentos e entidades representativa
de classe, e população em geral para uma Audiência Pública à realizar-se no dia
14 de outubro de 2025, às 17:30 horas, no recinto desta Casa de Leis para tratar
do seguinte:-
1 Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.
145 de 2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
do Município da Estância turística de lbiúna e dá outras providências."
2 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.
146 de 2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Dê-se ciência da convocação ao Chefe do Executivo e Secretário(as)
Municipais para o efetivo cumprimento das Leis.
Torna sem efeito o Edital publicado em 06 de outubro de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AO 08 '(A DO MÊS DE OUTUBRO DE
2025.
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume
na data supra.
Marcos Pires de Camargo
Dir9ÍÕr Geral
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18160-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.le.br
Ofício GPC n. 497/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Mário Pires de Oliveira Filho
Prefeito da Estância Turística de lbiúna
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Senhor Prefeito,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Excelência que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências"
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 146/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Excelência que determine a comunicação
aos setores competentes da Administração Municipal, a fim de que participem dos
trabalhos no dia e horário indicados, assegurando o efetivo cumprimento da legislação
vigente.
consideração.
Renovo, na oportunidade, os protestos de estima e
Atenciosamente,
Paulo Dias de Moraes
Presidente
M& h4w.ada R. de Mucevqu.
Ms.sse 4. GMins
O
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.lbunaspIegbr - e-mail: faleibiuna.sp.leq.br
Ofício GPC n. 498/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Agenor Pereira de Camargo
Secretário Municipal de Finanças
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 145/2
025, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na Oportunidade, os protestos de estima e Consideração.
Atenciosamente
.4 Paulo Ces.-,as de Moraes
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIAI
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibitina - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibiuna.sQ.Iegbr - e-mail: faleibiuna.sieq.br
Ofício GPC n. 499/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Álvaro Rodrigo Teshirogi
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de Iblúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2025, que 'Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de Ibjúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na Oportunidade, os protestos de estima e
Atenciosamente 7
Paulo C
• -II)
• ias de Moraes
Presidente
consideração.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-. 18160-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibiuna.spIeqbr - e-mail: faleibiunasjeq.br
Ofício GPC n. 500/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Antônio Reginaldo Firmino
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2029 e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
consideração.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
Paulo Cs5 ias de Moraes
Presidente
(,&
Ma Apeó R.
Paulo Cé ias de Moraes
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
o TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
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Ofício GPC n2. 501/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Apoilo Amauri Cristhi Rolim
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei no 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 146/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na Oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
Consideração
CAMARA MUNICIPAL DAESTANCIA7
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
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Ofício GPC n2. 502/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Benedito Ribeiro da Costa Júnior
Secretário Municipal de Esportes
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor
Em cumprimento ao disposto rio parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 146/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
consideração.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
Paulo C - 'ias de Moraes
Presidente
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18160-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (16) 3241-1266
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Ofício GPC n. 503/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Caio César Godinho Castanho
Secretário Municipal de Compras e Licitações
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi Convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de Iblúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
consideração. Renovo, na Oportunidade, os protestos de estima e
Paulo C " ias de Moraes
Presidente
CL.
Mede ApareÕda R. de A&iujsJ5
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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Ofício GPC n2. 504/2025 Iblúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Caio Cézar Rocha Dolfini
Secretário Municipal de Saúde
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 145/2025, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de Ibiúria, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Consideração.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
Paulo Cóso&as de Moraes
Presidente
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA ,
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-. 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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Ofício GPC n2. 505/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
A Senhora
Cláudia de Camargo Prestes de Andrade
Secretária Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezada Senhora,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei no 145/2
025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n° 146/2
025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
consideração.
Paulo Cé- ,"'jas de Moraes
Presidente
-
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA P
TURÍSTICA DE 1131Ú NA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-. 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibiuna.spIeq.br - e-mail: fale(ibiuna.s.jeqbr
Ofício GPC n2. 506/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Elli Valentim Viana
Secretário Municipal de Administração/Governo
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei no 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
consideração.
Renovo, na Oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
41 ,
Paulo Cés.ias de Moraes
Presidente
Ma 4wede ft de Mbuqustpje
$J$II$Ør di Gtmuw
Atenciosamente
Paulo Cós.., ias de Moraes
Presidente
-
- J6 CAMARÂ MUNICIPAL DA ESTA NCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax. (15) 3241 -1 266
wwwIbluna,spleqbr -e-mail: faleibiunasplebr
Ofício GPC n2. 507/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Jean Marcicano
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências"
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na Oportunidade os protestos de estima e Consideração.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna
Www.Iblunasp:egb,. - SR, - Fone/Fax: (15) 3241-1266
- e-mail: faie)ibiunaspIeQbr
Ofício GPC n. 508/2025
A Senhora
Márcia Maia Pereira Firniino
Secretária Municipal de Promoção Social
Nesta
lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezada Senhora,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no a. 44 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia outubro de 2025, às 17h30 14 de
no recinto da Câmara Munici pauta: pal de lbiúna, com a seguinte
1.
de Lei n° Debate, audiência e Consulta pública sobre o Projeto 145/2
025, que "Dispõe sobre o Piano Plurianuai para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências»
2. de Lei no Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras Providências.»
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
consideração Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente
Paulo Césafs de Moraes
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚo
NA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266 www.ibiunas Ieq.br - e-mail: faleibjunaspfgbr
Ofício GPC n2. 509/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
A Senhora
Priscila Rossj Ferrer
Secretária Municipal de Obras
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezada Senhora,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), Comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia outubro de 2025, às 17h30, 14 de
Pauta: no recinto da Câmara Municipal de lbiúna com a seguinte
1.
de Lei n° 14 Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto 5/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências»
2.
de Lei n° 14 Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto 6/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências»
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos recursos para cada Secretaria Municipal.
Consideração Renovo, na Oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente i-
/
4 .
Paulo Cés;' ias de Moraes
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax; (15) 3241-1266
www buna.sp.Ie br - e-mail: faleibtuna.sje.br
Ofício GPC n2. 510/2025 lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Ao Senhor
Reginaldo Antônio Ribeiro da Costa
Secretário Municipal de Agricultura
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de Ibiúna, com a seguinte pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências"
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 143/2
025 que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de Ibjúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Consideração. Renovo na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente
Paulo Ces. as de Moraes
residente ô
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA:
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares; Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
Www.IbIunasIegbr - e-mail: faleibiuna,sDlbr
Ofício GPC n2. 511/2025
Ao Senhor
Sebastião Latarulo
Secretário Municipal de Educação
Nesta
lbiúna, 08 de outubro de 2025.
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezado Senhor,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no a. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia outubro de 2025, $ 17h30, 14 de
no recinto da Câmara Municipal de lbiú pauta: na, com a seguinte
1.
de Lei n° Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianuai para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências"
2. de Lei n° 14 Debate audiência e consulta pública sobre o Projeto 6/2
025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências»
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano Plurianual 2026/2029 e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação recursos para cada Secretaria Municipal, dos
Consideração, Renovo, na Oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente
4
Paulo C-. '"ias de Moraes
Presidente
RECEBIDO -SME
09/ 9i 25
Renan Aranha cia Silva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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Ofício GPC n2. 512/2025 Iblúna, 08 de outubro de 2025.
A Senhora
Leonice da Paz
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezada Senhora,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 17h30, no recinto da Câmara Municipal de lbiúna, com a seguinte
pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 145/2
025, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências."
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de Ibjúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências,"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Consideração Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Atenciosamente,
Paulo C- 'ias de Moraes
'Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150400-. lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
WWW.ibJunaspIeQ br - e-mail: faIe(jbjunaspJbr
Ofício GPC n2. 51 3/2025
lbiúna, 08 de outubro de 2025.
A Senhora
Lívia Rosso Siqueira
Secretária Municipal da Fazenda
Nesta
Assunto: Convocação de Audiência Pública
Prezada Senhora,
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e
no art. 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), comunico a
Vossa Senhoria que foi Convocada Audiência Pública a realizar-se no dia outubro de 2025, às 17h30 14 de
no recinto da Câmara Municipal de Ibiúna, com a seguinte pauta:
1. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências"
2. Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n° 146/2
025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências"
Solicito a Vossa Senhoria que compareça na Audiência
Pública no dia e hora determinada ocasião em que estaremos discutindo o Plano
Plurianual 2026/2
029, e o Orçamento do Município para 2026 com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e Consideração.
Atenciosamente
Paulo C- - r Dias de Moraes
Presidente
09/10/2025, 12:44 PDF.js viewer
Ano 231 Edição 1176 08/10/2025 IMPRENSA OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br
COMPRAS E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
EDITAL N'3212025 PROC. ADM. N"11390/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura da Estância Turística de lbiúna, estado de São Paulo, através
da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do
Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA
BRAZ PEREIRA DA SILVA E PEDRO FLOPIZE, conforme condições,
especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos
Início do recebimento: Dia 10/10/2025 a partir das 08h00min.
Abertura e inicio da etapa de lances: as 08h30min do dia 23/10/2025
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal do
Licitações no endereço http://cornprasbr.com.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do
ComprasBR, Portal Nacional de Contratações Pública e no www.ibiuna.
spgzv,.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.
Ibiúna/SP, 08 de outubro de 2025
Mano Pires de Oliveira Filho - Prefeito Municipal
CÂMARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal
da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra a' do Regimento Interno, e
tendo em vista as exigências do parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10257, de 10 de
julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências":-
CONVOCA os Senhores Vereadores membros da Comissão de
Finanças e Orçamento, demais Vereadores, segmentos e entidades
representativa de classe, e população em geral para uma Audiência
Pública à realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 1730 horas, no
recinto desta Casa de Leis para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n.
145 de 2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026 a 2029 do Município da Estância turística de lbiúna e dá outras
providências."
2 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n
146 de 2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da
Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,"
Dê-se ciência da convocaçâo ao Chefe do Executivo e Secretário(as)
Municipais para o efetivo cumprimento das Leis.
Torna sem efeito o Edital publicado em 06 de outubro de 2025.
GABINETE 00 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA, AO 08 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local
de costume na data supra.
Marcos Pires de Camargo
Diretor Geral
o
https://ibiuna .sp.qov.br/download/ed-1 174-08-10-2025/ 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP.
Fone/Fax; (15) 3241 -1 266
www blunaspIeq.br e-rnai faJeibiuna spieq.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n. 146 de 2025 de autoria do Chefe
do Executivo deu entrada na Secretaria Administrativa da Câmara
no dia 29 de setembro de 2025, e conforme despacho do Sr.
Presidente foi lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de
outubro de 2025, disponibilizado no site para conhecimento dos
Srs. Vereadores(as), convocado Audiência Pública para o dia 14 de
outubro de 2025, às 17h30min.
Certifico mais, no expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de
outubro de 2025 foi comunicado o prazo de dez dias para
apresentação de Emendas pelos Srs. Vereadores(a), e, decorrido o
prazo de apresentação de Emendas será enviado o Projeto de Lei
n. 146 de 2025 a Comissão de Finanças e Orçamento para
parecer.
Certifico ainda que o Edital da Audiência Pública convocada para o
próximo dia 14 de outubro de 2025 foi lido na Ordem do Dia da
Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, conforme disposto
no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101 (LRF),
de 04 de maio de 2000 que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências" e, nos termos do Artigo 44 da Lei n. 10.257,
de 10 de julho de 2001, com a finalidade de debater e consultar a
população sobre o proposto pelo Projeto de Lei n. 146 de 2025, e,
referida Audiência Pública comunicada ao Chefe do Executivo
através do Ofício GP n. 497/2025, de 08 de outubro de 2025, e aos
Secretários Municipais de Finanças, Desenvolvimento Econômico,
Desenvolvimento Urbano, Segurança Urbana, Esportes, Compras e
Licitações, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência,
Administração/Governo, Meio Ambiente, Promoção Social, Obras,
Agricultura, Educação, Cultura e Turismo e da Fazenda,
respectivamente por meio dos Ofícios GPC n2-s-. 498, 499, 500, 501,
502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513, de 08
de outubro de 2025, e edital publicado na Edição n° 1174, fls. 03 do
Jornal Imprensa Oficial do Município..
lbiúna, 09 de outubro de 2025.
Marcos Pi Camargo
Di7o Geral
1
MÁ lO PIR O IVEIRA FILHO
rÁ E'!.(
Ibi úna
TRABALHANDO PARA VOCE
Secretaria de
FINANÇAS
- Leia-Se erp seSSO
/
OFICIO 190/2025 IBIÚNA, 10 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Correção da Lei Orçamentária Anual de 2026
À Câmara Municipal de Ibiúna
Em cumprimento às normativas vigentes, venho por meio deste ofício solicitar a
correção do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2026.
As seguintes alterações foram realizadas:
• Página 8: O nome da unidade orçamentária "Ind. e Comércio" foi
alterado para "Desenv. Econômico". A alteração se justifica devido à
mudança de nome, conforme o Decreto n° 3388, de 19 de março de
2025.
• Página 9: O título V foi corrigido de "plenejamento" para "planejamento".
A alteração se justifica por erro técnico de digitação.
Desde já, agradeço a atenção.
Atenciosamente,
Prefeito de Município de lbiúna
Câmara Municipal de lbiúna
Data:
Recebido por:
Kaf ia mawnú Deyama
A daSeCAh,L
ibiuna.sp.gov.br
siga nassas redes sociais O 0 ao
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 1 .900.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Governo 3.270.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração 10.445.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 5.200.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Finanças 1 .580.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Fazenda 2.180.000,00
02.07 Secretaria de Meio Ambiente 2.138.000,00
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura 1 .783.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Educação 121 .855.437,00
02.10 Secretaria Municipal de Saúde 108.667.600,00
02.11 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 3.322.275,00
02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2.270.000,00
02.13 Secretaria Municipal de Promoção Social 8.966.900,00
02.14 Secretaria Municipal de Obras 13.095.142,00
02.15 Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano 37.815.250,00
02.16 Secretaria Municipal de Habitação 120.000,00
02.17 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico 1.240.000,00
02.18 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 17.000.001,00
02.19 Sec. Munic.de Planej.e Gestão Orçament. 620.000,00
02.20 Encargos Gerais do Município 37.962.600,00
02.21 Supervisão da Sec. De Planej. (R.C) 7.905.900,00
02.22 Secr.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência 1.622.200,00
02.23 Secr.Munic. de Licitações e Compras 1 .175.000,00
Subtotal - Poder Executivo 392.134.305,00
TOTAL GERAL 407.434.305,00
Art. 40 - As Despesas de Capital, serão distribuídas conforme
as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas Correntes, serão
distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas Bimestrais, considerando a
sua proporção em relação ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação
das Receitas Públicas.
TITULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E CONTINGENCIAMENTO
DE DESPESAS
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- Abrir no curso da execução orçamentária de 2026, créditos
adicionais até o limite de 15,00% (quinze por cento) da despesa total fixada por esta
Lei;
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
II - Utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de
contingência, nas situações previstas no artigo 50, inciso III da LRF, e artigo 80da
Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001;
III - Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente
recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do
inciso VI, do artigo 167 da CF.
TÍTULO V
DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Art. 60 - O Plano Plurianual para os exercícios 2026/2029, Lei
Municipal n° ---/2025 e a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026, Lei Municipal n° 76/2025, ficam convalidados aos seguintes valores dos
programas governamentais ações, projetos e atividades incluídos e alterados por esta
lei.
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 90- O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as
despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado
primário, podendo ainda suspender o empenhamento das despesas, conforme
consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 1 O Independentemente dos programas classificados nesta
lei, a administração municipal, através de suas unidades administrativas e
departamentos, deverão difundir, divulgar e fomentar o cumprimento de metas com
relação ao cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, de
acordo com a Agenda 2030 da ONU - Organização das Ações Unidas.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de 10de janeiro de
2026.
Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 70 - As fontes de financiamento para os referidos programas
governamentais são os constantes da lei orçamentária deste exercício financeiro,
demonstradas por categoria econômica das receitas.
Art. 80 - Os anexos desta lei demonstram as alterações
promovidas, com as inclusões, alterações e supressões de ações.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA)
DEIBIÚNA
Estado de São Paulo
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Fone/Fax: (15) 3241 -1 266
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CERTIDÃO:
Certifico que no dia 10 de outubro de 2025, o Chefe do Executivo
Municipal protocolou junto a Secretaria Administrativa da Câmara o
Ofício 190/2025, solicitando alterações ao projeto de Lei N°
146/2025, e conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no
expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025,
anexado ao processo do Projeto de Lei no 146 e
disponibilizado no site da Câmara. -
Ibiúna, 14 de outubro de 2025
e Camargo
or Geral
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
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- e-maiL:
Ata da 5a Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento em
cumprimento aos preceitos trazidos pelo Artigo 165 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988. Convocada em observância ao disposto no Artigo
44 da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001- Aos 14 (quatorze) dias do
mês de outubro de 2025, com início por volta das 18h02 (dezoito horas e dois
minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa
Tavares Elias, N° 314, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, em
conjunto com o Poder Executivo Municipal e a população, para debater as peças
orçamentárias relativas ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029
(Projeto de Lei n° 145/2025) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício
financeiro de 2026 (Projeto de Lei n° 146/2025). Presidiu os trabalhos o Senhor
Vereador Carlos Roberto Marques Júnior, na qualidade de Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento. Compuseram a mesa, o Senhor Prefeito
Mário Pires de Oliveira Filho; o Senhor Vice-Prefeito e Secretário de
Desenvolvimento Urbano Antônio Reginaldo Firmino; o Senhor Presidente da
Câmara Vereador Paulo César Dias de Moraes; e o Senhor Agenor Pereira de
,
Camargo, Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária.
Estiveram presentes, ainda, os Vereadores Tiago Godinho; Charles Guimarães;
Benedito Alves dos Santos (Dito Santos); Adeilton Vieira Pinto (Diltão); Lucas
Pires de Moraes; e Dr. Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, além de diversos
Secretários Municipais, notadamente o Senhor Sebastião Latarulo, Secretário de
Educação; o Senhor Jean Marcicano, Secretário do Meio Ambiente; o Senhor
Reginaldo Antônio Ribeiro da Costa, Secretário de Agricultura; e representantes
da comunidade. O Presidente da Comissão, Carlos Roberto Marques Júnior,
abriu a sessão, destacando que a audiência cumpre exigências legais, como o
Artigo 44 da Lei n° 10.257/2001, para debater as propostas do PPA e da LOA
como condição obrigatória para a aprovação na Câmara Municipal. Em seguida,
passou a palavra ao Senhor Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho para realizar
suas considerações iniciais. O Senhor Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho
detalhou o processo participativo de elaboração do PPA, mencionando a
realização de seis audiências públicas que contaram com a presença total de
677 (seiscentas e setenta e sete) pessoas e resultaram em 544 (quinhentas e
quarenta e quatro) sugestões da população. As principais demandas populares
identificadas foram: Saúde, Pavirnentação/lnfraeStrUtUía (principalmente na
região do Carmo Messias e Vargem do Salto), Iluminação Pública, Esporte,
À
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Segurança e Transporte, conforme a necessidade regional apontada por cada
bairro em pesquisa realizada pela atual gestão. O Prefeito Mário Pires de Oliveira
Filho explicou que houve a contratação de uma empresa para analisar e auxiliar
a gestão, oferecendo um norte para a Administração Pública, estudando
empenhos cancelados e suas justificativas, além de todas as despesas com
pessoal. Diante do referido estudo, o Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho expôs,
com base em análise de gestão fiscal, a situação financeira deficitária herdada,
indicando que as despesas superaram as receitas em R$ 11 milhões em 2024,
implicando num déficit de 3,06%. Foi revelado, ainda, que em 31 de dezembro
de 2024, no que tange aos Restos a Pagar, para cada R$ 1,00 (um real) que o
município devia (endividamento), possuía apenas R$ 0,14 (quatorze centavos)
em caixa, fato que denota uma baixa liquidez. O total de dívidas de curto prazo
herdadas, Restos a Pagar, somava cerca de R$ 77 milhões. O Prefeito Mário
Pires de Oliveira Filho afirmou que o orçamento foi elaborado com austeridade
e respeito ao dinheiro público para que a Administração possa honrar os
pagamentos e recuperar a credibilidade. Afirmou que, devido a essa gestão
responsável, todos os repasses para os servidores, até o mês de dezembro,
estão garantidos. Por fim, explicou que o PPA norteará a Administração Pública
para um desenvolvimento sustentável com um orçamento subestimado ("pé no
chão") e bem distribuído. Também salientou a importância do trabalho conjunto
entre Prefeitura e Câmara Municipal em prol do desenvolvimento, fortalecendo
os laços entre o Poder Executivo e Legislativo. Em seguida, o Presidente Carlos
Roberto Marques Júnior agradeceu a presença dos ilustres Secretários e passou
a palavra ao Senhor Secretário Agenor Pereira de Camargo para apresentação
didática do PPA. O Secretário Agenor Pereira de Camargo apresentou o PPA
como instrumento de planejamento de médio prazo, lendo-o, na íntegra:
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Audiência
Pública
14 de outubro de
2025
Projeto de Lei n2 54/2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística
de lbiúna.
PLANO PLURIANUAL - PPA
2026/2029
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
vi A DE IBIUN
Apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
1. Introdução ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
O Plano Plurianual é urna das mais importantes ferramentas de planejamento governamental, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas de
médio prazo para a administração pública
O que é o PPA?
O PPA é o instrumento que organiza a ação governamental visando à concretização de objetivos pretendidos Ele define onde o municipio deseja
chegar nos prõximos quatro anos
Fundamento Legal: Instituido em cumprimento ao disposto no Artigo 165, Parágrafo l da Constituição Federal, conforme o Proeto de Lei
N1 j4 202j
Período de Abrangência: O presente PPA abrange o quadriênio de 2026 a 2029
Propósito: Estabelecer os programas e açôci, coto seus respectivos objetrs os, indicadores de custos e metas para a Administração Pública
Municipal.
Abrangincia: Compreende todos os órgàos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, sendo a bas
elaboraçào da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exereic,o.
Componentes-chave do PPA;
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o
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Conforme o Art, ] Parágrafo 3 do Projeto de Lei:
Programas: Instrumentos de oroanizaçào da ação goveenamental
Objetivos: Resultados que se pretende alcançar
Justificativa: ldentificaçào da realidade existente, mensurando problemas e necessidades
Ações: Conjunto de procedimentos para a execuçào dos proeramas (discriminadas em projetos, ato, idades e operações especiais)
Metas: Objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados
2. Estrutura do PPA 2026-2029 de Ibiúna
Este PPA é composto por unia série de anexos que detalham o planejamento orçamentário e as ações governamentais:
Anexo 1- Planejamento Orçamentârio Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais: Detalha as receitas previstas
tanto diretas quanto indiretas para cada ano do quadriênio 206-09), fornecendo a base financeira para a execução dos programas,
Anexo!! - Descrição dos Programas Governamentais Metas(ustos: Apresenta os objetivos, justificativas. indicadores, metas e custos
totais estimados para cada programa
Anexo II! - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental: Descreve as unidades
responsáveis pela execuçào, as atn idades especificas, as metas fisicas e os custos finaiiceuos detalhados por exeocicio
Anexo EV - Estrutura de órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras: Mapeta a estrutura administrativa envolvida na execuçào do
PPA
1.
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A
3. Receitas Previstas para o Quadriênio 2026-2029
O Anexo 1 do PPA detalha as fontes de financiamento que sustentarão os programas e ações propostos. As estimativas estão fixados a preços de
2025, coxo expectativa de inflação pata os periodos subsequentes, e podem ser atualizadas anualmente
TOTAL
Especificação 2026 2027 2028 2029 (Quadriénio)
Receita de Impostos. T—
e Contribuições de Melhoria
RS 100.875.240.00 RS 104.405.873,40 RI 108.060.078,97 RI 111.842,181.73 RI 425,183,374,10
Receita de Contribuições RS 13.019.265,00 RS 13.474.939,28 RI 13946.562,15 R.S 14.434.691,82 R$ 54.875.458,25
Receita Patrimonial RS 1395. 190 00 RS 1440.113,00 RI 1,494 551,70 RI 1.546 961,00 R$4 580604,00
Receita de Serviços R.S 37260,00 RS 38.564,10 RI 39 913,84 RI 41.3 10,S3 RI 157 048.77
Transferência; Correntes R$ 316.565.028.12 RI 327.642.737.13 RI 339 110.232,92 RI 350979091,07 RI 1.334.297.089,24
Outras Receitas Corrente; RS 2462.338,75 RI 2.550.586,73 RI 2.639 857.26 RI 2 732 252,26 RI 10385035,00
"TOTAL RECEITAS
CORRENTES'
"RS
434.354,311,87—
"RI
449.552.813.64"
"RI
465,291,196,84—
"RI
481.576.388.71"
"R$
1.829.478.609.36"
TOTAL RECEITAS DE RS 9056,59313 RI 0,00 R$ 0,00 R5 0,00 RI 9.056 59313
CAPITAL
Deduções da Receita RS -3ç.976.600,00 RI .37.235.781.00 RI -38 539 033,34 RI .39 887.899,50 RI -151.639313,84
"TOTAL DAS RECEITAS
(LÍQUIDO)"
"R%
407.434.305,00"
°R5
411.020.930.94"
"RI
426.152.163.50"
"RI
441.688.489.21"
"RS
1.686.895.888.65"
[sial II ii• I'Ié
• Obsersaçlo: A maior parte das receitas do municipio de Ibiúna pro\ém de Receitas de Impostos, Taxas a Contribuições e
Transferencias Correstes, que juntas somam mais de RS 1,7 bilhões no quadviesuo. O planejamento financeiro e robusto para suportar os
investimentos previstos.
4. Programas Prioritários da Gestão Municipal
Este PPA está organizado em diversos programas que refletem os compromissos da gestão municipal com o desenvolvimento integral de Ibjúna
Destacamos os principais programas por arca de atuação.
4.1. Saúde
A saúde é uma prioridade, com programas focados na atenção básica, média e alta complexidade, e saúde da mulher.
Programa 1002: Ampliação e Qualificação da AtençãoBásica em Saúde
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNiCIPAL DE SAUDE - A1'ENÇÀO BÁSICA (02. 10.02)
Objatis o: Fortalecer, ampliar e qualificar integralmente a Atenção Basica, garantindo cobertura universal, melhoria no
atendinietito ampliação do acesso a exames e medicamentos, e valorização das prática. de cuidado humanizado e saúde bucal
Justificativa: A Atenção Básica é a principal posta de entrada do SUS, e este programa visa assegurar maior resolutt'vidade,
hurtsorneaçào e equidade no acesso aos serviços de saúde em Ibtuna
Indicador: POPULAÇÃO ATENDIDA (PORCENTAGEM)
Sida Qlitativa: Aumentar de 945 t (Indice Recente) para 100 (Indice Futuro) da população atendida até 2029.
-
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Ações e Metas Fisicas (Anexo III):
• 2092 - Ampliaçào da Estratégia Saúde da Familia: Meta de 100% de ampliação
• 2095- Ampliação da Cobertura de Saude Bucal: Meta de 50°. de .mphaçào
• 2096 - Abastecimento e Disp..sação de Medicamentos: Metade 800 de garantia
• Custo Total Estimado: R$ 107 895 000.00
• Destacamos ES 64.350 000.00 para Ampliação da Estratégia Saúde da Familia. RS 1 625 000.00 para Saúde Bucal e R$
41 920 000.00 para Medicamentos
• Programa 1003: Programa Municipal de Média e Alta Complexidade PROMAC
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(02.10.03)
Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade, focando no fortalecimento da Atenção Especializada.
expansão da reabilitação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Justificativa; Vaia.esponder ao aumento da demanda por atenção especializada, promox endo a integralidade do cuidado e
reduzindo nternaçdes es,taveis
Indicador: PORCENTAGEM DE ATENDLMENTOS CADASTRADOS NO SUS
%Ieta Qualitativa: Elevar de 0°. (Índice Recente) para 100°. (Indice Futuro) até 2029.
Ações e Metas Físicas (Anexo III):
209S - 1 taaulençào e Ampliação dos Serviços de Especialidades: Meta de 1 000.000 de atendimentos (quantidade
total no PPA)
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• 2099 - Ampliação e Qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Meta de 1,00 EQUIPE
HABILITADA.
• 2102 - Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal: Metade 1000 * (porcentagem)
• 2103- Ampliação da Cobertura de Exames Laboratoriais: Meta de 1000. (Porcentagem)
• Custo Total Estimado: RS 220 645 800,00
• Os custos se distribuem, por exemplo, com RS 3 755000,00 para Manutenção e Ampliação de Especialidades e RS
191.650 000,00 para Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
• Programa 1005: ENTRE ELAS - ]Programa de Saúde da Mulher Ibiunense
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A1VIBULATORIAL
(02.10.03)
Objetivo: Implantar e estruturar o Centro de Referéncia em Saúde da Mulher, com foco na atenção integral à saúde feminina.
Justificativa: Atender à demanda crescente por serviços especializados de saúde da mulher, promovendo acesso humanizado e
continuidade do cuidado.
Indicador: POPULAÇÃO ATENDIDA (PORCEAGEM)
Meta Qualitativa: Atingir 100t da população atendida até 2029.
Ações e Metas Físicas (Anexo III):
• 2109 Implantação do Serviço Especializado em Saúde da Mulher: Meia de 1,00 SERVIÇO IMPLANTADO.
• Custo Total Estimado: RS 4.100.000,00
• 0 custo concentra-se em 2028 (RS 2.000.000.00) e 2029 (ES 2 100.000.00) para a implantação do serviço.
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4.2. Educaçào
Investimentos significativos pata garantir educação de qualidade em todas as etapas, da creche ao ensino superior,
Programa 2003: Ensino Fundamental: Alfabetização, Aprendizagem e Desenvolvimento Integral.
Unidade Responsável: SECRETARIA ML NICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL (0209.03)
Objetivo: Garantir unia educação de qualidade para os alunos do 1' ao 5 ano, promovendo o desenvolvimento integral, a
valorização dos profissionais e a consolidação de habilidades essenciais.
Justificativa: Assegurar que todos os alunos adquiram habilidades fundamentais de leitosa, escrita e cálculo, além de coinpeiéiicias
soctoeinocionais. alinhado ao ODS 4.
Indicador: NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS
Meta Qualitativa: Aumentar de 5 375 (Indmce Recente) para 5.400 (Índice Futuro) alunos atendidos até 2029
Ações e Meias Físicas (Anexo III):
1006 - Construções, Reformas e Revitalizaçôes das Unidades Escolares: Meta de 35.00 UNIDADE ESCOLAR
reestruturadas
• 2009- Capacitação de Profissionais: Meta de 12.00 CAPACITAÇÕES
• 2010 - Merenda Saudável, Futuro Brilhante: Meta de atendimento a ';,400,00 NUMERO DE ALUNOS
• 2011 - Transporte Escolar Seguro. Eficiente e Moderno: Meta de atendimento a 2.970,00 NUMERO DE ALUNOS
• 2013 - Manutenção do Ensino Fundamental: Meta de atendimento a 5.400,00 NUMERO DE ALUNOS.
• Custo Total Estimado: RS 137,838.03 7,00
• Destaque para RS 25 000 000,00 em reformas e revitalizações. ES 15.856.000,00 para merenda, cR$58 23-1037,00 para
manutenção.
• Programa 2002: Creche - Qualidade e Desenvolvimento Integral
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (02 09.01)
Objetivo: Melhorar a qualidade do cosmo ofertado nas creches municipais, proporcionando ambiente adequado para o
desenvolvimento integral das crianças e atendendo à crescente demanda por vagas.
Justificativa: Aprimorar a educação infantil nas creches de Ibiúna, que atualmente atendem 1.316 alunos, investindo em capacitaçio
e materiais, alinhado ao ODS 4.2
Indicador: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS
Meta Qualitativa: Aumentar de 1 316 (Índice Recente) para 1 500 (Indice Futuro) alunos atendidos até 2029.
Ações e Metas Físicas (Anexo III):
• 1005- Construções. Reformas e Reritalizaçôes das Unidades Escolares. Meta de 22,00 UNIDADE ESCOLAR (total)
• 2007 - Merenda Saudável, Futuro Brilhante: Meta de 1 500,00 NUMERO DE ALUNOS atendidos.
• 2008 - Manutenção da Educação Infantil - Creche: Metade 1500,00 ALUNOS mentidos.
• Custo Total Estimado: ES 36 962500,00
• Com custos significativos de ES 15.800.000.00 para construções reformas e RS 11.905 000.00 paia manutenção.
• Programa 2008: Acesso Técnico e Universitário: Apoio ao Transporte de Estudantes
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE UNIVERSITARJO (02.09 04)
Objetivo: Garantir o acesso e a permanéncia de estudantes de Ibiúna em cursos técnicos e de ensino superior atrases de apoio
financeiro ao trnsporte.
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F
Justificativa- Reduzir dificuldades financeiras de deslocamento para estudantes em outros munsctpios, promovendo inclusão e
reduzindo a evasão, alinhado ao ODS 4.
Indicador: NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS
Meta Qualitativa: Aumentar de 600 (jisdice Recente) para 700 (índice Futuro) beneficiai'io, ate 2029
Ações e Metas Fisicas (Anexo 111):
2026 - Auxilio Transporte aos Alunos do Ensino ~co e Superior Meta de 700.00 NÚMERO DE
BENEFICIÁRIOS
Custo Total Estimado: Rã 3.671 000.00
4.3. Desenvolvimento Urbano e Iufraostrutura
Programas essenciais para a melhoria da qualidade de vida e da mobilidade urbana e rural.
Programa 5001: Estrada Boa
Unidade Responsável: SECRETARiA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
(02 1501)
Objetiva: Melhorar ri qualidade da, estradas. vias rural, e urbana., garantindo melhor acessibilidade, mobilidade e senirança
Justificativa: Abordar de forma planejada a manutençào das estradas, promovendo uma divisão territorial estratégica e gestão
técnica
Indicador: EM ANUAL (IJLOMETROS ATENDIDOS ANUALMENTE)
Meta Qualitativa: Atingir 480 1cm de estradas atendidas anualmente
Ações e Metas Físicas (Anexo III):
• 2027 - Manutenção das Estradas Rurais e Urbanas: Metade 2.320,00 KM ANUAL (lota! no PPA).
• Custo Total Estimado: RS 61320 000,00
• ES 30720000,00 estão destinados à manutenção das estradas rurais e urbanas.
• Programa 5005: Cidade Estruturada
Unidade Responsável: SECRETARIA DE OBRAS E LICENCIAMENTO MUNICIPAL - OBRAS E ENGENHARIA
(02 1401)
Objetivo: Promover a estruturação da secretaria e garantir a execução de obras e serviços públicos, com foco em pavimentação,
modernização e avanço de govensabilidade.
Justificativa: Atender aos ODS 9 1, 11 3, 11.4. 11.5, 11.7, 1 l.a e 11 -b da ONU, com eixos direcionadores para a secretaria de
obras
Indicadores: ÁREA DE PAVIMENTOS (1s 2), ASSENTAMENTOS E GLEBAS REGULARIZADAS. NÚMEROS DE
PROJETOS PARA OBRAS PUBLICAS ELABORADAS, SERVIÇOS PRESTADOS.
Metas Qualitativas:
• 4.475,00 M de áreas pavimentadas até 2029
• 8,00 assentamentos e glebas regularizadas até 2029.
• 10,00 projetos para obras públicas elaborados até 2029.
Ações e Metas Físicas (Anexo LII):
1010- Recapeameatos e Reconstruções de Pavimentos: Metade 9 519,54 METROS QUADRADOS (total no PPAk.
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Lá L. P..
• 1011 - Novos Pavimento,: Meta de 713965 METROS QUADRADOS (total no PPA)
• 1012 Praças e Parques: Meta de 5.00 PROJETOS ELABORADOS (total no PPA)
• 1013 - Edificações Meta de 5.00 PROJETOS ELABORADOS (total no PPA)
• 1014 - Regularização F diana: Meia de 1.00 ASSENTAMENTOS E GLEBAS (total no PPA).
• Custo Total Estimado: RI 67017 842,02
• Grandes investimentos cm recapeamrntos e reconstruções (RI 21 0-11 701.02) e novos pavimentos (RS 18.905 639.00)
4.4. Meio Ambiente
Foco no sustentabiladade, gestão de residuais e peoteçào anunal
Programa 6001: Gestão Ambiental e Resitalização de -troas Verdes
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
(02 0 7.O 1)
Objetivo: Promover a gestão ambiental municipal integrada à res italização e ampliação das arcas serdes urbana..
Justificativa: Combater o crescimento urbano desordenado, ampliando e conservando áreas verdes, implantando florestas urbanas
e pomares públicos
Indicadores: ÁREAS VERDES REVITALIZADAS (549. AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL URBANA
(PORCENTAGEM)
Metas Qualitativas: 20 000 Mide áreas verdes revitalizadas e 1 Q ede aumento da cobertura vegetal urbana
Ações e Metas Fisica. (Anexo lii):
• 1026 - Implantação de Áreas com Espécie Nativa: Meta de 4,00 UNIDADES
• 2146 - Educação Ambiental: Meta de 50.00 POPULAÇAO
• 102' —Meu Pomar -Praças, Escolas *Áreas Livres: Metade 10.00 QUANTIDADE (de pomares)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚN
Custo Total Estimado: RI 5.665 450,00
• Programa 6003: Proteção e Bem-estar Animal
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO MEIENTE . COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
(020701)
Objetivo: Estabelecer poluiras públicas para e proteção, bem-estar e maneio responsável da populaçào de cães e gatos.
Justificativa: Gerenciar a população de cerca de 20 mil animais domésticos em Ibtuna. protegendo a saúde pública e o meio
ambiente
Indicador: ANIMAIS ATENDIDOS (QUANTIDADE)
Meta Qualitativa: Atender 20.000 animais ate 2029.
Ações e Metas Físicas (Anexo 111):
• 1028 - Reforma do Canil Municipal e Iwplantaçào de Gatil: Metade 1,00 QUANTIDADE
• 2056 - Ideuhinel - Registro de Cães e Gatos: Meta de 20 000,00 QUANTIDADE (de registros),
• 2058 - Castração Municipal de Cães e Gatos: Meta de 8.000.00 QUANTIDADE (de castraçdes)
• Custo Total Estimado: RI 2.438.60000
• RS 1.900 00000 para Castração Municipal e RI 135 000,00 para reforma do canil e implantação do ganI
4.5. Segurança Pública
Iniciativas para fortalecer a Guarda Civil Municipal e a Defesa Css-il, e modernizar o tránsito.
Programa 8001: Programa Integrado de Segurança e Cidadania
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Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
- e-maiL:
toldada Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMANDO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL (02 18 01)
Objetivo: Fortalecer a atuação da 0CM. ampliar o efetivo, re faturar equipes, valorizar 04ã. promover tremamentos ampliw
o sistema de vtdeooiomtoramentO, modernizar a frota, adquirir equipamentos e construir sede propna
Justificativa: Oferecer segurança pública de qualidade, reduzo a criminalidade e consolidar uma C,CM eficiente, equipada e
valorizada
Indicador: POPULAÇÃO DA CIDADE (PORCENTAGEM)
7.1cm Qualitativa: Manter 100°. da população com serviços de segurança
Ações e Metas Fisica, (Anexo III):
• 101" - Construção da Sede Própria da GCM: Metade 130,00 GCM-S (relacionado a capacidade).
• 1018 \loderuização dos Equipamentos de Segurança da 0CM: Metade 130.00 OCM-S (equipados)
• 2043 - Fortalcri,neoto e Modernização da 0CM: Meta de 100°. da POPULAÇÃO atendida.
• 2151 - Rimos ação da Frota de Viaturas da GC7.l: Metade 100°. (porcentagem)
• 1020 Modernização e Expansão do Sistema de \'ideomouitorameato: Metade 1000, (porcentagem)
• Custo Total Estimado: R$ 57.753 001,00
• RS 1000000000 para a construção da sede própria da 0CM. ES 3.547 158.00 para modernização de equipamentos, e ES
65.505.843.00 para o fortalecimento e modernização geral
Programa 8003: Reestruturação do Departamento de Trátruito de Iblúna
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
(02 1802)
Objetivo: Ree:ti ulura. o Departamento de Trânsito, ampliar a equipe, adquirir veiculos e equipamentos modernos para
fiscalização e ,.nalizaçáo v,ar,a, visando fluidez e segurança
Justificativa: Reduzo mortes e lesões no trânsito, modernizar a sinalização e reestruturar o departamento, conforme o CTB e
PNATRANS.
Indicador: POPULAÇÃO DA CIDADE (PORCENTAGEM)
Meta Qualitativa: Manter 100° o da população com segurança no trânsito.
Ações • Metas Fisicas (Anexo III):
• 1024 - Modernizaçdo do Sistema de Semáforos e Fiscalização Rletrooira: Meta de 100°. POPULAÇÃO (coberta)
• 1025 - Aquisição de Veiculos: Meta de 4,00 QUANI IDADE
• 2050 - Reestruturaç4o do Efetiso do Departamento de Transito: Meia de 8.00 QUANTIDADE (de efetivo
ccc struturodo
• 2150 . \lodernioaçào da Sinalização Viaria: Meta de 100°. (poccentagens)
• Custo Total Estimado: ES 7 680 000,00
• ES 1 500 000,00 para modernazaç8o de seinâfocos. ES 1030,000,00 para aquisição de veículos e RS 3 650.000,00 para
modernazaçào da sinalização viária.
4.6. Assistência Social
Apoio a faroiltas e individuos em situação de :ulneozbilid.ade
• Programa 4001: Fortalecimento da Proteção Social Básica
Unidade R.sposãs.l SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO (02.13.0 1)
Objetivo: Apoiar fansilias e individuo, em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso a direitos, fortalecimento de vinculos
e prevenção de riscos.
4
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REFEITURA MUNICIPAL DA EST NCIA URISTICA DE IBILJN
Justificativa: Ampliar a efetividade das ações de apoio, garantindo acesso a direitos basicos e fortalecendo a rede de proteção
social, alinhado aos ODS 1 e 10.
Indicador: USUÁRIOS ATENDIDOS (ATENDIMENTOS)
\Iota Qualitativa: Auoserstar de 3000 (índice Recente) para .1000 (Índice Futuro) .t.n4mtesstoc até 2029
Açoes e Sletas Físicas (Anexo III):
• 2062 - Slaoiileoçáo dos Serviços Administrativos de Promoçáo Social: Meta de 5,00 UNIDADES de promoção social.
• 2063 - Manutenção do Centro de Coas is inria do Idoso: Meta de 220,00 ATEN'D17sNTOS
• 2064 - Manutenção dos CP-" 1, 11 e III: Meta de 6000.00 ATE DIIbIENTOS
• 2065- Programa Criança Felix: Metade 150.00 FAMiLIAS ATENDIDAS.
• 206' - Gestão e \laisuieuçào do Cadasiro Cairo (lGD-Ç.adtiiico): Meta de 3.000,00 PESSOAS ATENDIDAS.
• Custo Total Estimado: RI 2.354 099,40
• Inclui RI 22 215.240.00 para a manutenção adm.mstratis'a e RI 2 050.000.00 para os CRAS.
4.7. Turismo e Cultura
Promover Ibiuna como destino e fomentar a produç3o artistica local
Programa 3001: IbiUna no Rateiro, Gastronô.iiro, Rural. Religioso e Às rotura.
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - DIVISÃO DE TURISMO (02 1101)
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustetuável do turismo em Ibtúna, consolidando o nmnscspio como destino de referãncta
em dc, crias expetzéncias turísticas.
.lustifiratis a: Iboina possua vocação turística, mas carece de infraestrutura e roteiros estruturados O programa visa fomentar a
economia local e preservar o meio ambiente, almhado aos ODS.
Indicador: AÇÕES IMPLEMENTADAS PARÁ O TURISMO LOCAL (QUANTIDADE DE AÇÕES)
\leta Qualitativa: Implementar 6,00 ações para o turismo local até 2029
Ações-Metas Físicas (Anexo III):
• 101 Construção de Fjgi.: Metade 1.00 QUANTIDADE
• 1016- Ponto de Apoio ao Metade 1,00 QUANTIDADE.
• 2032 - Roteiro de Turismo: Meta de 60,00 EMPRESÁRIOS PARTICIPANTES
• 2033 - Rota Cultural e Religiosa'. Metade 2,00 QUANTIDADE (de rotas).
• Custo Total Estimado: RI 7.41 200,00
• RI -100.000,00 para a construção de um V= e R$ 900 000,00 para um ponto de apoio ao ç,cloflirtsçã.
Programa 3004: Florescer Cultural: Expansão, Inovação e Susteatabilidade da Cultura em Ibiúna
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA . DIVISÃO DE CULTURA (02.11.02)
Objetivo: Expandir e diversificar as afirmas culturais, catalogar bens culturais e promover a cultura local.
JustifIcativa: Potencializar os ativos culturais de Ibiuna, expandindo o acesso à cultura e fomentando a inovação, em consonancra
cottt c Plano Municipal de Cultura.
Indicador: AÇÃO ADMINISTRATIVA (PORCENTAGEM)
Meta Qualitativa: Manter lOOOr das ações administrativas
Ações e Metas Físicas (Anexo III):
2039- Oficinas Ibiuneases: Meta de 27,00 QUANTIDADE DE CURSOS.
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- e-maiL: çmaraibiunçamaraibiUfla.Sp,gQ\LbI
• F •.0 h, I' R
• 2040 - Catalogação de Bens Culturais: Meta de 9.00 QUANTIDADE.
• 2041 - Festivais Culturais: Meta de .1,00 QUANTIDADE.
• Custo Total Estimado: RS 9 267.000,00
• P3 690 000.00 para oficinas culturais e P3 I.00 000,00 para festivais culturais.
4.8. Gestão Pública / Adwlnlstraçào
Modernização e eficiencia da máquina publica
Programa 002: Gestão Eficiente e Inovadora
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -ASSESSORIA ADMINSTRATIVA (02.03.01)
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa municipal através da valorização dos servidores, modernização de processos,
capacitação e bem-estar.
Justificativa: A Secretaria de Administração é essencial para o funcionamento eficiente da gestão pública Investir na valorização
dos servidores e modernização de processos melhora a qualidade dos serviços prestados
Indicador: AÇÃO ADMINISTRATIVA (PORCENTAGEM)
Meia Qualitativa: Manter 100°o das aç&s administrativas.
Ações e Metas Fisicas (Anexo III):
2118- Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Administrativa: Meta de 100a5 (porcentagem)
Custo Total Estimado: RI 47 020 000,00
1 ikÁ k j o :
S. Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A gestão municipal de Ibiúna, por meio deste PPA, reafirma seu compromisso com a Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) Conforme o 4i-r 6do Projeto de Lei, todas as unidades administrativas deverão difundir, divulgar e
fomentar o cumprimento de metas relacionadas aos ODS.
• Exemplos de alinhamento dos programas com os ODS:
ODS 3 (Saúde e Bem-Estar): Programas como .intphaçào e Qualificação da Atenção Básica em Saúdo i 1002'P e Programa
Municipal da Média e Alta Complexidade PRO3L4C (1003) contribuem diretamente para a saúde da população.
ODS 4 (Educação de Qualidade): Programas como Enxuto Fundamental (2001), Creche(2002) e Acesso Técnico e Un:versuáno
COM buscam garantir educação inclusiva e equitativa.
ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentãv eis): Programas de infraestrutura como Estrada Boa SOOli e Cidade Estruturada
(5005: visam melhorar a qualidade de vida urbana e rural
ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Muida.ça Global do Clima): O programa Gestão
Ambianrai e Resn'ah:açào da Araas Verdes (60021 e Ibzúna Racicla 6002. promovem a susteiitabilidade e a proteção ambiental.
ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes): Programas conto Programa Integrado de Segurança e Cidadania :8001, e Gestão,
/lçie.ita e Inovadora (70021 fortalecem a governança e a segurança publica
6. Mecanismos de Gestão e Transparência
O PPA de lbiúna pxevé mecanismos para garantir sua flexibilidade, atualização e alinhamento com a realidade fiscal e as prioridades do
municipio
-s
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ww.carnibIuna.sp.gO\th: - e-maiL: maraibiun@camaralhWn sp.govbi
• Alteração e %rualizaçao (Ari. 3' e "): A alteração, exclusão ou inclusão de programas objetivos, produtos, indicadores e metas seca
proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei especifico As estimativas de receitas e valores poderão ser atualizadas
anualmente com base na ariação macroeconomica.
• Equilibno Fiscal (ArI. 5'): O Poder Executivo municipal esta autorizado a alteras indicadores e ações para conipatibilizar a despesa
orçada com a receita estimada assegurando o equilibrio das contas páblicas
• Integração com LDO e LOA (Parágrafo Único do Art. 2): Os programas e ações do PPA constituem a base para a elabotação das
Leis de Dsietrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentarias Anuais (LOA) garantindo a coerincia do planejamento
• sào Inicio de Ias estimentos (Art. 4): Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercicio financeiro poderá ser iniciado sem
prévia inclusão no PPA e na LDO
7. Conclusão e Próximos Passos
Este Plano Pluitanual 2026-2029 é o resultado de um esforço de planejamento estratégico e compromisso com o futuro de lbiuna Ele traça uni
caminho claro para o desenvolsunento do nosso itiunicipto, priorizando arcas essenciais e buscando uma gestàci eficiente e transparetite
Acreditamos que. com a aprovação e execução deste PPA, poderemos construir uma lbiuzia mais prospera. Justa e sustentas ei para todos
Agradecemos a atenção de todos os presentes e estamos abertos para esclarecimentos e contribuições.
Ibiuria, 14 de outubro de 2025
Agenor Pereira de Camargo
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentaria
O Senhor Agenor Pereira de Camargo, Secretário de Finanças, Planejamento e
Gestão Orçamentária, explicou que a Receita Total Líquida estimada para o
quadriênio (2026-2029) é de R$ 1.686.895.888,65. Desse montante, somam-se:
a receita líquida prevista para 2026, que é de R$ 407.434.305,00, a receita
líquida prevista para 2027, que é de R$ 411 .020.930,94, a receita líquida prevista
para 2028, que é de R$ 426.752.163,50 e a receita líquida prevista para 2029,
que é de R$ 441 .688.489,21. Em seguida, apresentou os principais programas
do PPA, que estão alinhados com a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), notadamente os programas de: Saúde: O
Programa de Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em Saúde tem a meta
de ampliar de 94% para passar a atingir 100% da população até 2029. Ações e
metas físicas: Ampliação da Estratégia Saúde da Família: meta de 100% de
ampliação. Ampliação da Cobertura de Saúde Bucal: meta de 50% de ampliação.
Abastecimento e Dispensação de Medicamentos: meta de 80% de garantia. Para
tanto, o custo total estimado é de R$ 107.895.000,00, explicou o Secretário.
Quanto ao PROMAC (Programa Municipal de Média e Alta Complexidade),
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explicou que a meta é elevar o índice de atendimentos cadastrados no SUS de
o
% para 100% até 2029 através da ampliação e manutenção dos serviços de
especialidade, com a meta de 1.000.000 de atendimentos (quantidade total no
PPA). Ampliação e Qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), com meta de 1,00 (uma) equipe habilitada. Apontou, também, a meta
de 100% para manutenção dos serviços do Hospital Municipal e ampliação da
cobertura de exames laboratoriais. Para tanto, o custo total estimado é de R$
220.645.800,00, explicou o Secretário. O programa Entre Elas - Saúde da
Mulher, prevê a implantação de um Centro de Referência para atender à
demanda crescente por serviços especializados de saúde da mulher,
promovendo acesso humanizado e continuidade do cuidado. A meta qualitativa
é atingir 100% da população até 2029. Para tanto, o custo estimado é de R$
4.100.000,00, concentrado em 2028 e 2029, relatou o Secretário. No que tange
à Educação, o Secretário Agenor Pereira de Camargo explicou o "Programa
2003", que trata do Ensino Fundamental: Alfabetização, aprendizagem e
desenvolvimento integral. Asseverou que o Programa de Ensino Fundamental
prevê o aumento do número de alunos atendidos de 5375 para 5.400 até 2029,
além de R$ 25 milhões destinados a reformas e revitalizações de 35 unidades
escolares. Para tanto, o custo total estimado é de R$ 137.838.037,00. O
programa Creche - Qualidade e Desenvolvimento Integral, com o objetivo de
melhorar a qualidade do ensino nas creches municipais, visa atender a 1.500
alunos até 2029, superando o índice recente (1316) em 184 alunos, através de
construções, reformas e revitalizações das unidades escolares com meta de 22
unidades, no total. Também ressaltou a ação física 'Merenda Saudável, Futuro
Brilhante", com meta de 1500 alunos atendidos. Para tanto, o custo total
estimado é de R$ 36.962.500,00, explicou o Secretário. Ainda sobre educação,
o Senhor Secretário Agenor Pereira de Camargo explicou o Acesso Técnico e
Universitário, que visa atender a 700 beneficiários até 2029, através das ações
de auxílio transporte aos alunos do Ensino Técnico e Superior. Para tanto, o
custo total estimado é de R$ 3.671 .000,00. Quanto ao Desenvolvimento Urbano
e lnfraestrutura, explicou sobre o "Programa Estrada Boa", que tem a meta de
atingir 480 km de estradas atendidas anualmente, objetivando melhorar a
qualidade das estradas, vias rurais e urbanas, garantindo melhor acessibilidade
flv
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mobilidade e segurança, através de manutenção das estradas rurais e urbanas.
Para tanto, apontou o custo total estimado de R$ 30.720.000,00.
Em seguida, tratando sobre obras, explicou o 'Programa 5005 - Cidade
Estruturada", que prevê a pavimentação de 4.475 m2 e a regularização de 8 (oito)
assentamentos e glebas até 2029, através de recapeamentos e reconstruções
de pavimentos. Para tanto, o custo total estimado é de R$ 67.087.842,02. Quanto
ao Meio Ambiente, apresentou o "Programa 6001 - Gestão Ambiental e
Revitalização de Áreas Verdes", que objetiva promover a gestão ambiental
integrada à revitalização e ampliação das áreas verdes urbanas, através de
implantação de áreas com espécie nativa, educação ambiental e aplicação do
programa "Meu Pomar". Para tanto, o custo total é de R$ 5.665.450,00. Seguindo
o mesmo assunto, apresentou o "Programa 6003 - Proteção e Bem-Estar
Animal", que objetiva o estabelecimento de políticas públicas para a proteção,
bem-estar e manejo responsável da população de cães e gatos, através de
reforma do canil e implantação do gatil, implantação do ldentipet e Castração
Municipal de Cães e Gatos. Para tanto, o custo total estimado é de R$
2.438.600,00. No que tange à Segurança Pública, o Secretário explicou o
"Programa 8001 - Programa Integrado de Segurança e Cidadania", que prevê a
Construção da sede própria da GCM, que fortalece a atuação da Guarda,
capacitando-a e estruturando-a, objetivando a meta qualitativa de manter 100%
da população com serviços de segurança. Para tanto, apontou o custo total
estimado de R$ 10.000.000,00. Em seguida, explicou o "Programa 8003 -
Reestruturação do Departamento de Trânsito de lbiúna", que tem o objetivo de
reestruturar o departamento, ampliar a equipe, adquirir veículos e equipamentos
modernos para fiscalização e sinalização viária, visando fluidez e segurança. A
meta qualitativa é manter 100% da população com segurança no trânsito,
através de ações e metas físicas. Para tanto, estimou o valor de custo em R$
7.680.000,00. No que tange à Assistência Social, explicou o "Programa 4001 -
Fortalecimento da Proteção Social Básica", que objetiva apoiar famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso a direitos,
fortalecimento de vínculos e prevenção de riscos, com meta de ampliar de 3000
para 4000 atendimentos até 2029. Para tanto, estimou o valor de F$
27.354.099,40. Quanto ao Turismo e Cultura, explicou o "Programa 3001 - lbiú
no Roteiro Gastronômico, Rural, Religioso e Aventura", que objetiva promover o
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ww.cn1aribflÀna.sp.gOV,b -e-mail:
desenvolvimento sustentável do turismo em lbiúna, consolidando o município
como destino de referência em diversas experiências turísticas. Para tanto,
estimou o valor de R$ 7.415.200,00. No mesmo assunto, explicou o "Programa
3004 - Florescer Cultural: Expansão, Inovação, e Sustentabilidade da Cultura de
lbiúna", que objetiva expandir e diversificar as oficinas culturais, catalogar bens
culturais e promover a cultura tocai. Para tanto, estimou o valor de custo total em
R$ 9.267.000,00. Em seguida, explicou o tema "Gestão Pública e
Administração", notadamente, o "Programa 7002 - Gestão Eficiente e
Inovadora", que objetiva fortalecer a gestão administrativa municipal através da
valorização dos servidores, modernização de processos, capacitação e bemestar. Para tanto, estimou o valor total de custo em R$ 47.020.000,00. Após tais
explicações sobre o orçamento-programa basilar do PPA, o Senhor Secretário
Agenor Pereira de Camargo passou às explicações sobre o compromisso com
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), notadamente a ODS 3
(Saúde e Bem-Estar); ODS 4 (Educação de Qualidade); ODS 11 (Cidades e
Comunidades Sustentáveis); ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis);
ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e; ODS 16 (Paz, Justiça e
Instituições Eficazes). Afirmou que a gestão municipal de Ibiúna, por meio do
PPA apresentado, reafirma seu compromisso com a Agenda 2030 da ONU e
seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, o PPA também
prevê mecanismos para garantir sua flexibilidade, atualização e alinhamento
com a realidade fiscal e as prioridades do município, explicou o Secretário. Por
fim, concluiu que o PPA 2026-2029 é o resultado de um esforço coletivo de
planejamento estratégico e compromisso com o futuro de lbiúna, traçando um
caminho claro para o desenvolvimento do município, priorizando áreas
essenciais e buscando uma gestão eficiente e transparente. Em seguida, o
Presidente Carlos Roberto Marques Júnior abriu espaço para os vereadores se
manifestarem, em discussão e debate, sobre os números apresentados. O
Vereador Charles Guimarães parabenizou a gestão por pagar as empresas
regularmente, mas cobrou melhorias urgentes na Saúde (transporte sanitário,
falta de remédios, pediatra no PS) e criticou a demora nos processos licitatórios
e a ineficiência na Iluminação Pública. O Senhor Prefeito Mário Pires de Oliveira
Filho agradeceu e demonstrou apreço pelo Vereador Charles Guimarães,
notadamente pelas críticas sinceras e transparentes. O Vereador Benedito Alves
dos Santos solicitou melhorias para a saúde pública e atenção à aquisição (o
k11
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locação) de viaturas e aquisição de uniformes para a GCM e melhorias para a
equipe da Lei Maria da Penha. O Vereador Tiago Godinho solicitou uma base da
GCM para o Bairro do Paruru, além de viaturas para a Guarda e para o Canil da
Guarda. Também parabenizou as contas do Prefeito Mário Pires de Oliveira
Filho. O Vereador Lucas Pires de Moraes discursou, inicialmente, sobre o
Serviço Especializado da Mulher, enaltecendo a importância desses serviços.
Solicitou, todavia, que o programa referente seja iniciado nos dois primeiros anos
do PPAe não somente em 2028, conforme apresentado. Parabenizou a iniciativa
do Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho em construir uma sede própria para a
GCM e questionou se há possibilidade da construção de uma academia, já em
2026, para o uso da Guarda, uma vez que há necessidade de preparo físico para
o desempenho da função. O Vereador Dr. Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
reafirmou sua disposição em ajudar no que for preciso, notadamente, mostrouse disposto a trabalhar juntamente aos Secretários e Prefeito, em prol do
interesse público. Além disso, parabenizou o Prefeito Mário Pires de Oliveira
Filho pela gestão. O Presidente da Comissão, Vereador Carlos Roberto Marques
Júnior, questionou a ausência de previsão para uma UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) e um Centro de Diagnósticos no PPA, embora estivessem no plano
de governo. Questionou por que investimentos como a Sede da GCM e o Centro
de Saúde da Mulher foram empurrados para 2027-2029. Notou que a dotação
para VideomonitoramentO era zero em 2026. Finalizou criticando o valor do
auxílio alimentação, do servidor público, de R$ 200,00, valor que está abaixo de
municípios menores. O Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho iniciou sua resposta
apontando fatos sobre o Hospital Municipal e seu plano de trabalho. Além disso,
explicou que a UPA é verba federal dependente de trânsito político, e que a
construção de uma UPA ou Centro de Diagnóstico (já projetado no Residencial
São Lucas) depende da organização financeira e de não subestimar os prazos,
preferindo surpreender a decepcionar. Explicou brevemente sobre a
regularização cadastral e os benefícios que trará para a população ibiunense.
Em seguida, o Presidente Carlos Roberto Marques Júnior passou a palavra à
assistência para questionamentos. Representante de imprensa independente do
município, em uso da palavra, criticou a falta de transparência ativa do governo,
exigindo que o poder público transmita informações sem que a sociedade precise
solicitá-las. Em seguida, o Presidente Carlos Roberto Marques Júnior repassou
uma pergunta deinternauta, realizada pela plataforma de transmissão ao vivo,
lq
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares EUas, 31 4- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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ao Senhor Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano Antônio
Reginaldo Firmino: 'Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Há planos de melhoria para os serviços
de coleta?". O Senhor Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano
Antônio Reginaldo Firmino respondeu que o PPA poderá variar com o decorrer
do tempo, por motivo de efeitos externos. Esclareceu que a melhoria de estradas
é um objetivo desta gestão, pois acarreta várias outras melhorias, assim como a
coleta de lixo. Em seguida, ainda representando a assistência, representante do
Conselho da Mulher, cobrou o valor específico destinado a políticas para
mulheres em 2026, além de "Casa de Acolhimento", dado o alto índice de
violência doméstica no município. O Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho
reiterou que a falta de previsão imediata de verba se deve à falta de uma lei que
permita o uso de recursos específicos para tal, mas prevê que, em 2026, já
haverá o devido monitoramento. Em resposta à imprensa, o Prefeito Mário Pires
de Oliveira Filho, asseverou que a Administração está sendo completamente
transparente, inclusive já houve seis audiências públicas, das quais a imprensa
local não participou. Após os esclarecimentos, o Presidente Carlos Roberto
Marques Júnior, em virtude do tempo limitado, deu início à Audiência Pública
sobre a LOA para 2026 e passou a palavra ao Secretário Agenor Pereira de,
Camargo, que apresentou os seguintes números:
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São PauLo
Rua Maurício Barbosa Tavares Etias, 31_18150000_Ibiúna_SP.,_FOflO1FaX:(15)3242 66
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14 de outubro de
Audiência
Pública 2025
Projeto de Lei n9 55/2025, que estima a receita e fixa a despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
do Município para o exercício financeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA
• kA i,I $' a a, À
k 1.1 •
Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) de Ibiúna para 2026
Boa noite a todos. Senhor Presidente da Camara, Nobres Edis, Prefeito stuiuctpal, e em especial a toda a população de Iburma aqui presente.
E com erande satisfação e compromisso com a transpar&ncia que tios reunimos hoje para apresentar o Projeto de Lei n° 552025, que estima a
receita e fixa a despesa do nosso Muolcipio para o Eiercicio Financeiro de 2026.
Este e um momento crucial de participação cidadã, onde todos tem a oportunidade de conhecer e debater como os recursos publicos serão
aplicados no proximo ano Este orçamento foi construido corta base em principias de responsabilidade fiscal e. principalmente com a
participação de vocês em audiências publicas anteriores. refletindo a ontade popular.
Pontos Principais do Projeto de Lei n 55.2025: A Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026
O Projeto de Lei no 55 20, e a nossa Lei Orçamentaria Anual LOA para OÓ Ele estabelece, de maneira detalhada, como o municipLo de
Ibuina previ arrecadar seus recursos e como planeja gastá-los para atender as necessidades da nossa comunidade
Conforme a Jusqflcattva do Projeto de Lei
• Trata a presente propositura do ORÇÀ2sIENTO ANUAL para o exercicio de 206. onde estamos prevendo um ano bastante difícil tendo em
vista o inicio da reforma tributaria em nosso pais."
Apesar dos desafios, a adnunistração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular na construção deste
o,-
orçamento.
-LOA-2026
o
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
TEIMO DE AER1URA DE VOWME
do mês de Oh7 Vb
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(cargo srvldor)
subscrevo e
•' '•• CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
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"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
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Vamos aos principais postos
1. Estimativa de Receita e fixação da Despesa Total (Art. 1):
O orçamento total para 2026 esta estunado e fixado em RS 407.434.305,00 (quatrocentos e sete milhões, quatrocentos e trinta e quatro
mil e trezentos e cinco renas).
Este valor abrange todos os Poderes (Executivo e Legislativo), findos, órglos e entidades da adnurusteaçio pública direta e indireta
do município.
Distrlbuiçào entre os Poderes:
Poder Executivo: ES 392.134305,00 (trezentos e noventa e dois malhfles, cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais).
Poder Legislativo (Câmara Municipal): RS 15300.000.00 (quinze milhões e trezentos mil reais)
1 Autorização para Abertura 6. Créditos Adicionais:
A Lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares; ou especiais em ate 15% do total da despesa fixada
Isso permite flexibilidade para ajustes necessários ao longo do ano fiscal.
Existem exceções a esse limite, como despesas com pessoal, serviço da divida pública, precatonos judiciais, convênios, operações de
crédito, movimentação de recursos da Reteria de Contingencia (incluindo emendas parlamentarei) e cumprimentos de vinculações
constitucionais.
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4. Compatlbillzaç*o com o Planejamento Municipal:
À Lei garante a conipatibilizaçio com o Plano Plurianual (PPA) 2026i2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
2026. atrais da Lei Municipal ti5 2861 2025. Isso significa que este orçamento está alinhado com o planejamento de médio e longo
prazo do nosso município.
S. Responsabilidade Fiscal e Metas Globais:
O Prefeito poderá adotar parametros para utilizar as dotações orçamentárias de forma a compatibilizar as despesas com a
arrecadaçio real, garantindo as metas de resultado primário e podendo tuspender empenhamentos se necessário.
A administração municipal tambein devera difundir, divulgar e fomentar o cumprimento das metas dos ODS (Objetivos de
Desenvolvimento Sustentáveis) da Agenda 2030 da ONI Isso demonstra tini compromisso com o desenvolvimento sustentável e
com padrões internacionais de qualidade de vida.
6. Vigência: Esta Lei entrará em vigor em]* dejaneiro de 2026.
Detalhamento das Receitas: De Onde Vim os Recursos?
A Receita total para 2026 esta estimada em RS 407.434.305,00. Ela e dividida em duas grandes categorias. Receitas Correntes e Receitas de..
1. Receitas Correntes (rptal: R$ 398,377.711.8')
(3
Capital.
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a. F1 'i L, '
São as receitas que o município arrecada de forma continua e que financiam a maior paste das despesas operacionais
Impostos. Taxas e Contribuições: P3 100.875.240.00
Isso inclui IPTU, ISS, ITBI, taxas de licença, contribuições de melhoria, entre outros É urna pane significativa da receita própria do
município.
Transferencias Correntes: RS 316.565.028,12
São os recursos que véus da União e do Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPVA e transferéncias
para saúde e educação. Esta é a maior fonte de receita do nosso município, o que demonstra a dependência de Ibiuna em relação as
transferencias estaduais e federais.
• Receita de Contribuições: Rã 13.019.265,00
• Receita Patrimonial: RS 1.395.180.00
• Receita de Serviços: RS 37.260,00
• Outras Receitas Correntes: Rã 2.462.338,75
• Contas Redutoras FUNDEB: -Rã 35976.600,00
(Este valor é tana dedução da receita que é destinada ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e
de \'alorizaçio dos Profissionais da Educação).
2. Receitas de Capital (Total: Rã 9.056.593.13)
São receitas que não se repetem constantemente geralmente destinadas a isis estunentos ou amortização de dividas.
Operações de Credi.... Rã 7.307.443.13
k es
Recursos provenientes de empeestunos cii financiamentos.
Transferinclas de Capital: Rã 1.749.150,00
Recursos recebidos de outros entes federativos para utvestimentos
3. Receitas por Fonte 6. Recursos (Total: R$ 407.434.305.00)
Aqui vemos a origem dos recursos de fon—a usais abrangente
Fonte 01— Tesouro: Rã 273.103.580,40
Recursos próprios do mtnucipio e transferencias de livre aplicação
• Fonte 02 - Recursos do Governo do Estado: Rã 78.640 295,.0
• Fonte 05—Recursos Governo Federal: Rã .48382986.27
• Fonte 07— Operações de Crédito: Rã 7 307 443,13
Destaque: As transferrncias comentes representam a maior fatia da receita do município, sendo fundamental a gestão eficiente desses recursos
para o desenvolvimento de Iboina As receitas por fonte também reforçam a importância dos recursos do Tesouro, Estado e União para o
orçamento municipal
Detalhamento das Despesas: Onde os Recursos Serão Aplicados?
A Despesa total para 2026 também esta fixada em Rã 401.434.305,00. equilibrai:dose com a receita Vamos analisar como esses recursos serão
distribuídos.
1. Despesas por Programa de Governo
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ítÈ11URÁÀ'.JNÍCí ÁL DÁ kiÁ bB'ú
Esta tabela nos mostra os programas espectIcos que a adnunistraç8o pretende executar. coo, seus respectivos orçamentos. E moa visão detalhada
das ações planejadas.
S.úd.:
1001 - APOIO -ADN1INISTRA=O DA SECRETARIA DE SAODE ES 49.361.000.00
1002 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. ES 11 520.000.00
1003 - PROGRÀ2sLA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PROMAC). ES 46.540.000,00
1004- PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAL-DE DE IBH.)NA ES 1.246.600,00
Total em Saúde (programas listados):
Educação:
2001- EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ES 1.064 000.00
2002-CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL: ES 7.080.000,00
2003- ENSINO FUNDA21ENTAL ALFABETIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E DESENVOLV INTEGRAL ES 30 508 037,00
2004- FUNDEB 30'i ES -21.702.075,00
2005 - FUNDEB 70!.: ES 50.731.325,00
2006 - PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COSI QUALIDADE ES 8 904 000,00
2007MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ES 1 000.000.0o
2008-ACESSO TECNICO E UNIVERSITÃRIO. APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES ES 866.000,00
Total co, Educaçio (plogranias listados): ÊMEIMWÁÉMMW~
Infrarsirutura e Urbanismo:
5001 - PROGRAMA ESTRADA BOA ES 12.500.000,00
5002 - t(sTRAESTRL'TURA URBANA ES 23.210.000,00
5003- ADMINISTRAÇÃO DOS CESUTERIOS E VELÓRIO ES 2. 100.000,00
5004- ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. ES 5.250,00
5005- PR.00RA2sIA CIDADE ESTRUTURADA ES 13.095.142,00
Assistência Social:
4001 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA : ES 6475.500.00
4002- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: ES 2,491 400.00
S.goraoça Pública:
8001 - PROGR.AAIA IN'rEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA. ES 16-168,001.00
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Meio Ambiente:
6001 GESTÃO AMBIENTAL E RE\TrALLZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Rã 13 15.000,00
6002 - PROGRAMA IBI1JNA RECICLA ES 500000,00
Destaque: Fica evidente a prioridade da gestão para Saúde, Educação e lfraestrutura Urbana com programas robustos e investimentos
significativos nessas arcas essenciais para a qualidade de vida da populaçào
2. Despesas por Função de Governo
Esta categorszaçio nos da sana visão marro das áreas de atuação do governo municipal
• Educação: Rã 121 855437,00
• Saísde: Rã 108.667.600,00
• Urbanismo: Rã 51.560.392,00
• Encargos Especiais: Rã 37462.600.00
• Administraçào: ES 21.120.000,00
• Segurança Publica: Rã 16.750.001,00
• Legislativa: Rã 15 300 000,00
• -Assistência Social: ES 10.739 100,00
• Reserva de Cootingencias: Rã 7.905 900,00
Destaque: Os maiores Investimentos por função são claramente na Educação e na Saúde, refletindo as necessidades e priondades sociais do
municiplo O Urbanismo tambèm recebe uma atenção considerarei, indicando foco na infraestnatura da cidade.
3. Despesas por 5llbJgg*gl de Governo
Aqui tensos um silvei de detalhe ainda maior, mostrando as áreas especificas dentro de cada função.
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• Ensino Fundamental: Rã 73 605.337,00
• Assistenrla Hospitalar e Ambulatorlal: Rã 55.540 000.00
• Educação Infantil: ES 43,119 893,00
• Sersiço da Divida Interna: Rã 32.410,600.00
• Serviços Urbanos: ES 21.025.250,00
• PolicIamento: Rã 16.568.00I,00
• Açào Legislatls'a: ES 11 878,000,00
• Atenção Básica: Rã II 545.000,00
• Administração Geral: Rã 76.645.000,00 ('Embora essa sub-Sairão apareça cosa tini valor muito alto, é importante ninar que ela engloba
as despesas gerais de funcionamento da admuustração, sendo comum ter san suor elevado)
Destaque: A grande maioria dos recursos destinados à Educação foca no Ensino Fundamental e Educação Infantil.
Na Saúde, a Assistõiscla Hospitalar e Ambulalorjal e a Atenção Básica são as principais frentes de investinsento
Em Urbanismo, Serviços Urbanos e Iafraestrutura rrbana são as agtg~ com mais recursos
4. Despesas por Categorias Econômicas
Esta tabela mostra a natureza do gasto se é com pessoal, sns'esnmenlos, custeio, etc.
4.1. Despesas Correntes (Total: Rã 345.171.955,00)
Pessoal e Encargos Sociais: Rã 174.335 295,00
Este valor inclui salários, beneficias, indenizações e encargos dos servidores públicos municipais. È a maior despesa
individual do muzucipso, representando a força de trabalho que presta os serviços à população
Outras Despesas Correntes: Rã 170.836.66000
cd
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Engloba gastos com material de consumo, serviços de terceiros (fisicos ejuridicos), aluguéis. dianas, auxílios e outras
despesas de custeio da maquina publica.
4.2. Despesas de Capital (Total: RS 54.356.450.00)
los esttmentos: R$ 24,31ç 850.00
Recuisos paia obras (P3 20.310 142,00) e aquisição de equipamentos e material permanente (P3 4.005 708,00) Isso é
flindametital para a melhoria da infraestrutura e dos serviços publicos
Amortização Refinanciamento da Divida: P3 30040600,00
Paairinito de dis idas e financiamentos
4.3. Reserva de Contingências (Total: RS ".905.900.00)
Um valor reservado para despesas imprevistas e para atender a emendas parlamentares miposiris as E urna medida de pniddiicia
fiscal
Destaque: As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são o principal Lima de gasto, seguidas por Outras Despesas Coerentes (custeio). Os
Investimentos para obras e equipamentos são a maior parte das despesas de capital, o que e crucial para o desenvolvimento 6.truro de (biÚn.
S. Despesas por órgãos .%dministratis os'
• Poder Executivo: P3 392.134.305,00
• Poder Legislativo: P3 15.300.000,00
Destaque: A maior parte do orçamento e gerenciada pelo Poder Executivo, que executa os programas e projetos em diversas arcas
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6. Despesas por Fonte de Recursos
Esta tabela mostra de onde os recursos para as despesas estão vindo. cotreLarionando-se com a seção de receitas por fonte
• Fonte 01 - Tesouro: RS 2S5 235854,00
• Fonte 02 Recursos do Governo do Estado: P5 75.059.673,00
• Fonte OS - Recursos Governo Federal: P339649 135,00
• Fonte 07— Operações de Creiht... P3 7.307.443,00
• Fonte 03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais: 113 179.200.00
Destaque: A principal fonte de recursos para as despesas e o Tesouro Municipal, seguido pelos recursos do Governo do Estado e Governo
Federal
Despesas por Unidades Orçamentárias
Aqui vemos a disuibwçào dos recursos para cada Secretaria e unidade admuzustrativa fornecendo urna visão clara de qual órgão gerenclara qual
rtlontante
Poder Legislativo (Cõmara): R.5 15.300.000,00 (divididos ente Corpo Legislativo e Secretaria da Cánsara)
Poder Executivo (Subtotal: P3 392.134.305,00):
Secretaria Municipal de Educação: RS 121.855.437,00(31,07%)
Secretaria Municipal de Saude: RS 108 667.600,00 (27,"1%)
Secretaija Municipal de Desenvoli. Urbano: P3 37.815.50,00 (9.64%)
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Secretaria Municipal de Segurança Urbana: RS 17.000.001,00 (4,339.)
Secretaria Municipal de Obras: ES 13.095.14200 (31340v)
Secretaria Municipal de Administração: ES 10.445.000,00 (2.66%)
Secretaria Municipal de Promoção Social: ES 8.966.900,00 (2.29%)
Secretaria Municipal de Governo: RS 3.270.000,00 (0,83°.)
Secretaria Municipal de Negõclos Juridlcos: R$ 5.200.000,00(1,33%)
Secretaria Municipal de Finanças: R$ 1.580.000.00 (0,40°.,)
Secretaria Municipal de Fazenda: RS 2. 180.000,()0 (0,569,)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: ES 2.138.000.00 (0.54°0)
Secretaria Municipal de Agricultura: ES 1.783.000,00 (0.45°o)
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: ES 3.322.275.00(0,85%)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: ES 2.270.000,00(0,58%)
Secretaria Municipal de Habitação: ES 130.000,00(0,03°.)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: ES 1.240.000,00(0,32%)
Secretaria Municipal de Segurança Urbana: ES 17000.001,00(4,33%)
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Secretaria Municipal de Planei. E Gestão Orçamentária: RS 820,000,00(0,16°,)
Secretaria Mim. Dos Direitos da Pessoa com Dellcimocia, RS 1.632.200,00(041°.)
Secretaria Munlc.de Licitações e Compras: RS 1 175 000.00 (0,30°.)
Gabinete do Prefeito e Depndiacias: ES 1 900 000.00 (0.40°.)
Encargo. Gerais do Município: ES 37.962.600,00(9.71%)
Reserva de Contingência: ES 7.905 900,00 (3,02° •
Destaque: A Secretaria de Educação r o Secretaria de Saúde ,r as unidades orçamentarias com os maiores orçamento,, o que nc'vanwnte reforça as Prioridades da gestão municipal. A Secretaria de Desenvohimento Urbano e de Obras também recebem valores expressivos, indicando tais foco na mfraestrunza e urbanizaçSo
Prioridades do Município de Ibiona no Orçamento 2026
('cm base na analise das receitas e despesas, podensos identificar as principais prioridade, da Prefeitura de Ibsuna para o E,rercicio Financeiro de 2026
1 Saúde Pública:
A Lei pes•f a destinação de 29.68% do orçamento para a Saúde, superando as aplicaç6es mimmas roOstitucionai, Isso se traduz nu
programas de Atenção Básica, Média • Ali. Complaskdait. e VigUí_ne*. em Saúde
Agenor Pereira de Cemargo
Secretario de Planejamento e Gcstio Oçanenrir.
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2. Desenvolvimento do Ensino:
Serão destinados 25.79% do orçamento para o Desenvolvimento do Ensino, também acima do minimo constitucional.
O FUNDEB 70% e FUNDEB 30% são completamente direcionados para o Ensino, com 100% dos recursos do FUNDEB para
Piofioouns da Educação Ha uni forte im-csumeiuo em Educação InIémU e Ensino Fwsdament.l, além de apoio ao tiamporte
Uflit ersitâzio.
3. Investimento em Infraestnitura Urbana:
Programas cotou PROGRAMA ESTRADA BOA'. 'INFRAESTKUTUBA URBANA' e "PROGRAMA CIDADE
ESTRUTURADA' demonstram ims foco significativo na melhoria das vias, urbanização e adequação da usfracstnatura do município.
4 Atenção Social e Cidadania:
(1 fortalecimento da PrOteção Social Bâsira e Especial, programas como "VIVER MELHOR-, e a AsSIstência à Pessoa coto
Dellciânci. mdacam a preocupação com as populações mais vulneráveis e a promoçao da cidadania
5. Gestão AiabieutaI:
Coto programas como GESTÃO AMBIENTAL E REVITÀLIZAÇÀO DE ÁREAS VERDES' e PROGRAMA IBIIJNA
RECICLX, o município reforça seu compromisso com a ~rentabilidade e a qualidade ambientai
6 Segurança Pública:
O 'PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA' e as iniciativas de Defesa Civil e Proteção demonstram a
Prioridade em garantir um ambiente seguro para os cidadãos.
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7. Transparência e Participação Cidadà:
A própria realização desta audieticia pública e a menção na justificativa de que o orçamento é a "concretização da vontade popular,
ressaltam o compromisso da administração com a govetnança transparente e democrática.
Conclusão
O Projeto de Lei no 55 2025, que apresenta a Lei Orçamentária Anual para 2026, é um reflexo do planejamento cuidadoso e do compromisso da
gestão municipal de Iboina com o bem-estar co desenvolvimento da nossa cidade.
Este orçamento, alinhado com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstra as prioridades de investimento em arcas
essenciais como Saúde, Educação e Infraesirutura, ao mesmo tempo em que busca a eflcincia na gestão dos recursos e a conformidade com
as metas de desenvobamento sustentável
Agradecemos a presença e a valiosa cctitnbusçào de todos nesta audjéncia. A participação de cada cidadão é fundamental pata a construção de
tini futuro melhor para lbtsizia.
Estamos à disposição pata quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais.
Muito obrigado.
Ibtúna, 14 de outubro de 2025
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O Secretário SenhorAgenor Pereira de Camargo iniciou a explicação, apontando
que 2026 será um ano difícil, em virtude da reforma tributária. Todavia, apesar
dos desafios, a gestão estará, juntamente com a população, enaltecendo a
transparência e a participação popular no orçamento público. O orçamento
estimado para 2026 está fixado em R$ 407.434.305,00, que será distribuído
entre Poder Executivo (R$ 392.134.305,00) e Poder Legislativo (R$
15.300.000,00). A lei também contempla a autorização ao Poder Executivo para
a abertura de créditos adicionais em 15% do total da despesa fixada. Apontou
que a lei também compatibiliza como PPAe a LDO. Nesse sentido, está alinhada
com o planejamento de médio e longo prazo do município, asseverou o
Secretário. Explicou sobre a responsabilidade fiscal e as metas globais
contempladas pela LOA. Em seguida, o Secretário Agenor Pereira de Camargo
detalhou as origens das receitas, ressaltando que as Transferências Correntes
(R$ 316,5 milhões) são a maior fonte de receita do município. Explicou, em
seguida, as Prioridades de Despesa por Função: Educação (R$
121.855.437,00), representando 25,79% do orçamento e superando o mínimo
constitucional; Saúde (R$ 108.667.600,00), representando 29,68% e superando
o mínimo de 15%; e Urbanismo R$ 51.560.392,00. Destacou, portanto, a
importância desses investimentos, que são essenciais para a qualidade de vida
da população. Quanto às despesas por subfunções do governo, explicou o
detalhamento trazido em tela, notadamente o Ensino Fundamental e a
Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Apontou que o valor de R$ 7.905.900,00
está reservado para a Reserva de Contingência (incluindo emendas impositivas),
por medida de prudência fiscal. Quanto às despesas por fonte de recursos,
destacou a do Tesouro, no valor de R$ 285.238.854,00 (Fonte 01); Recursos do
Governo do Estado, no valor de R$ 75.059.673,00 (Fonte 02); Recursos do
Governo Federal, no valor de R$ 39.649.135,00 (Fonte 05); Operações de
Crédito, no valor de R$ 7.307.443,00 (Fonte 07); e Recursos Próprios de Fundos
Especiais, no valor de R$ 179.200,00. Quanto às despesas por unidades
orçamentárias, explicou que o recurso é distribuído para cada secretaria e
unidade administrativa, fornecendo uma visão clara sobre qual órgão gerenciará
qual montante, destacando as Secretarias de Educação e de Saúde,
reafirmando as prioridades da gestão municipal. Em seguida, o Secretáriot
Agenor Pereira de Camargo explicou cada programa das principais Secretarias.
Concluiu rafirmando o compromisso da gestão com a transparência e
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
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participação popular, além da responsabilidade com o orçamento público. Após
a apresentação, o Presidente Carlos Roberto Marques Júnior iniciou o debate
sobre a LOA. O Presidente Carlos Roberto Marques Júnior questionou o
aumento de 31 % no orçamento da Saúde (de R$ 82 milhões no orçamento 2025
para R$ 108,6 milhões no de 2026) e a redução em 2,5% na Educação. O
Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho explicou que tal apontamento exemplifica
um orçamento mal pensado, uma vez que previu-se 82 milhões, mas o gasto foi
muito superior. Além disso, ressaltou que o aumento da Saúde é uma correção
fiscal, pois o valor orçado em 2025 foi subestimado (previsão de gasto real em
2025 de R$ 123 milhões). Quanto ao questionamento sobre a educação, o
Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho solicitou a explicação do Secretário de
Educação, Sebastião Latarulo, que justificou a redução como um reequilíbrio e
gestão responsável, evitando gastos inadequados, tal qual o acúmulo de
materiais em ginásios apenas para atingir a cota constitucional de 25%. O
Vereador Carlos Roberto Marques Júnior novamente questionou a dotação de
R$ 6.817.900,00 para Auxílio Alimentação, um valor que na tabela do ano
passado era de R$ 11 milhões, ressaltando a urgência de aumentar o valor de
R$ 200,00 para os servidores. O Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho confirmou
o valor do auxílio alimentação. O Vereador Benedito Alves dos Santos aproveitou
a oportunidade para agradecer e parabenizar o investimento feito na educação
e se despediu. O Vereador Dr. Rodrigo Barbosa de Moraes Leite questionou o
impacto orçamentário do transporte público e pediu consulta aos vereadores
antes de tomar atitudes em relação à educação. Além disso, mostrou-se
preocupado com a previsão de investimentos no município. O Prefeito Mário
Pires de Oliveira Filho declarou que não há nada concreto com relação ao
transporte público e garantiu que consultará aos vereadores. No que tange aos
investimentos, esclareceu os pontos questionados. O Vereador Lucas Pires de
Moraes questionou o Secretário Agenor Pereira de Camargo sobre a baixa
dotação orçamentária (menos de 1 %) para as Secretarias de Agricultura e Meio
Ambiente, dada a importância dessas Secretarias para o município. Também
questionou sobre a falta de destinação de verba à fiscalização ambiental. O
Secretário Jean Marcicano respondeu que houve um acréscimo de 7%, e
ressaltou a importância da coleta seletiva e da causa animal. Além diss
também, no mesmo raciocínio do Prefeito Mário Pires de Oliveira Filho, explico
que o orçamento atual é subestimado, porém, estratégico. O Secretário Senho
E)
/
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Reginaldo Antônio Ribeiro da Costa relatou que o orçamento está de acordo com
os gastos previstos até o final do ano, notadamente, a manutenção dos tratores
e maquinários necessários. Explicou que Educação e Saúde são prioridades, e
são necessidades, também, dos produtores, O Vereador, Presidente da Casa de
Leis, Paulo César Dias de Moraes indicou que seja feito um projeto em prol do
pequeno agricultor, assistido pelo Bolsa Família, para que haja a isenção na taxa
de "Patrulha Agrícola", em virtude da dificuldade do pequeno agricultor.
Aproveitou a Oportunidade para elogiar o trabalho de manutenção das estradas.
Por fim, questionou se o FUNDEB cobrirá integralmente a folha de pagamento
dos professores em 2026. O Vice-Prefeito Antônio Reginaldo Firmino explicou a
importância conjunta das ações das Secretarias, notadamente a importância da
melhoria das estradas, O Presidente do Conselho de Cultura apontou falhas no
planejamento da cultura no PPA, com baixo orçamento o Prefeito Mário Pires
de Oliveira Filho respondeu que se preocupa com a cultura, e a gestão está
estudando meios de realçar a cultura no município notadamente na questão do
auditório. Em resposta ao Vereador Paulo César Dias de Moraes, o Vice-Prefeito
Antônio Reginaldo Firmino, respondeu sobre a limpeza dos córregos e a
importância do feito para as famílias que sofreram com alagamentos. Ressaltou
também, a importância do trabalho conjunto entre as Secretarias em prol deum
planejamento bem-feito. o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
Carlos Roberto Marques Júnior, agradeceu a presença de todos e reforçou a
responsabilidade dos legisladores em fiscalizar. Agradeceu o apoio de todos os
vereadores na busca por recursos extras e destacou a necessidade de utilizar
as observações levantadas (como o bem-estar animal, coleta seletiva e o Auxílio
Alimentação) para a elaboração de emendas modificativas ao orçamenta cujo
prazo final é a sexta-feira seguinte (17 de outubro de 2025). A Audiência Pública
foi encerrada às 21h53 (vinte e uma horas e cinquenta e três minutos). Da
presente, eu, Gabriel Tadeude Almeida
Ata.
11
— Assessor Legislativo, lavrei a presente
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QOl
EMENDA MODIFICATIVA N° /2025
AO PROJETO DE LEI N° 146 DE 2025.
"Fica modificado o artigo 51 do Projeto de Lei N° 146/2025,
que passa a ter a seguinte redação:
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares ou especiais, até o limite de 5% (cinco por
cento) da despesa total fixada no art. 1° desta Lei.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a modificação do percentual do art. 50uma vez
que entendemos necessária a realização de um acompanhamento da execução
orçamentária com maior detalhamento e proximidade por parte da Câmara Municipal.
Entendemos que o montante de 5% do orçamento da
despesa como liberdade de suplementação é suficiente levando em consideração o
valor da despesa orçada pelo executivo.
Cumpre ressaltar que diante da necessidade e com a
respectiva demonstração contábil é certo que esta Câmara Municipal não se furtará
de, no futuro, autorizar suplementações que se façam necessárias, porém sempre
analisando a realidade em questão com maior detalhamento.
ao Douto Plenário.
Diante do exposto, são essas as justificativas que apresento
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBET. MAQUES JÚNIOR
VEREADOR
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EMENDA MODIFICATIVA N° 002 de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro de Detalhamento da Despesa, página 148, do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 2.000.000,00 passando a vigorar como
segue:
Órgão Unid Orç Unid.Exec Funcional.Prog Categoria Descrição Valor
PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE IBIÚNA
02,10.04
10. 302. 1003.2102
3.3.50.85 28.000.000,00
No Quadro de Detalhamento da Despesa, página 145, do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 acrescente-se a seguinte dotação no valor de R$ 2.000.000,00 passando a vigorar
como segue:
Órgão Untd.Orç Unid.Exec Funcional.Prog Categoria Descrição Valor
02.
02.10
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE IBIÚNA
02.09
02.09.03 12361.2003.1006
4.4.90.51 6.000 000,00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar mais recursos para a Secretaria de Educação,
visando atender as despesas no que se refere a obras de ampliação, reformas e melhorias nas
escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista as condições dos atuais prédios educacionais.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBETQ MARQUES JUNIOR
VEREADOR - PODEMOS
11
1
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t 1
EMENDA MODIFICATIVA N° o O 3 de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 152 do Projeto de Lei n0.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 500.000,00 passando a vigorar como
segue:
Valor
órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA
DE IBIÚNA
02.15
02.15.01
15.452.5002.2081
3.3.90,39 17.500.00000
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 144 do Projeto de Lei no. 146 de 2025
acrescente-se as seguintes dotações no Valor de R$ 300.000,00 passando a vigorar como segue:
órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE
IBIÚNA
02.07
02 07.01
18.542.6003.2058
3.3.90.39 700.000,00
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 144 do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 200.000,00 passando a vigorar
como segue:
Valor
Valor
Orgão Unid.Orç Unid.Exec Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA
DE IBIÚNA
02.07
02.07.01
18.452 6002 2060
3.3.90.39 355.00000
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar recursos para a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, visando atender as despesas do setor do Bem-estar Animal, para castração de cães e
gatos, bem como aumentar o orçamento para a coleta seletiva.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROB--TO MARQUES JÚNIOR
EREADOR
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EMENDA MODIFICATIVA N° 004 de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 142 do Projeto de Lei n9.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 500.000,0 passando a vigorar como
segue:
Valor
Órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA
DE IBIÚNA
02.03
02 03.01
04.12270022118
3.3.90.39 5.295.000,00
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 155 do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 100.000,00 passando a vigorar
como segue:
Órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE
IBIÚNA
02.22
02.22.01
08.242.8005.2086
4.4.90.52 160.000,00
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 155 do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 400.000,00 passando a vigorar
como segue:
Valor
Valor
Orgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TLJRISTICA DE
IBIÚNA
02.22
02.2201
08 242.8005 2086
3.190.39 450.000,00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar recursos para a Secretaria Municipal do
Direito da Pessoa com Deficiência, visando atender as despesas do setor, tendo em vista a
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demanda crescente de PCDs de pessoa com TEA, com o objetivo de aumentar os serviços
oferecidos pela secretaria,
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR
VEREADOR
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EMENDA MODIFICATIVA N0 005 de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 148 do Projeto de Lei n.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 180.000,00 passando a vigorar como
segue:
Órgão Unid.Orç Und.Exec. Funcional Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA
DE IBIÚNA
02.10
02.10. 03
10.302. 1003.2103
3.3 90.39 1.620.000,00
No Quadro de Detalhamento da Despesa, folha 153 do Projeto de Lei n0.
146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 180.000,00 passando a vigorar
como segue:
Valor
Órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog
02
Categoria Descrição
PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE
IBIUNA
Valor
02.17
02. 17 .01
23.691.6005.2143
3.3.90.39 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar recursos para a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico visando a implantação do Banco de Alimentos em lbiúna.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBER O MARQUES JÚNIOR
VEREADOR
rtiva
IRA RUIVO BORBA
READOR - PDT
a
TurL-ca d
Recebido et
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EMENDA MODIFICATIVA NÕOØe 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro Detalhamento de Despesas folha 148 do Projeto de Lei n°.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 30.00000 (trinta mil reais) passando a
vigorar como segue:
órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE IBIUNA
02.11 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02,11 .02 Divisão de Cultura
13 392 3004.2042 Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor
1.470.00000
No Quadro Detalhamento de Despesas, folha 148 do Projeto de Lei n°. 146
de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
passando a vigorar como segue:
Orgão Unid.Orç Unid. Exec. Funcional.Prog Categoria
02
02.11
02 11 02
13.392.3004.2042
3.3.50.43
Descrição
PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE IBIUNA
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de Cultura
Manutenção dos Serviços Administrativos
Subvenções Sociais
Valor
30.00000
JUSTICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de abertura de Ficha na Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo visando atender as despesas de Subvenções Sociais, tradicionalmente executadas
pela municipalidade nos últimos anos.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRs,21
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EMENDA MODIFICATIVA50
07
de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
No Quadro Detalhado da Despesa - Geral, folha 02/15, página 142 do Projeto de Lei n.
146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 150.000,00, passando a vigorar como
segue:
Órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE
IBIÚNA
02.03
02.03.01
04.122.7002.2118
3.3.90.39 5.645.000,00
No Quadro Detalhado da Despesa - Geral, folha 13/15, página 153 do Projeto de Lei 0.
146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 150.000,00, passando a vigorar
como segue:
órgão Unid.Orç linid.Exec. Funciorial.Prog Categoria Descrição 02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE
IBIÚNA
02.18.01
06.181.8001.2043
3.3.90.39 R$ 150.000.00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda diante da necessidade de destinar recursos à
Secretaria Municipal de Segurança, especialmente à Guarda Civil Municipal, com o objetivo
de viabilizar convênios entre a Prefeitura da Estância Turística de lbiúria e as academias
de ginástica do município, visando aprimorar o condicionamento físico, a saúde e a
qualidade de vida dos Guardas Civis, o que resultará em melhor desempenho de suas
funções e maior eficiência na promoção da segurança pública local.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
flocumento assinado d'gitatmente
nt LUVAS PIRES DE MORAES
Data: 17110/202516:04:52-0300
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VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Ç1 lo 2
Valor
Valor
02.18
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EMENDA MODIFICATfl1A to o @a 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.
Art 1°. No Quadro Detalhado da Despesa - Geral, folha 02115, página 142 do Projeto de
Lei 00. 146 de 2025 reduza-se a seguinte dotação no valor de R$ 60.000,00, passando a vigorar
como segue:
órgão Unid.Orç Unid.Exec. FuncionaLProq Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE
IBIONA
02.03
02.03.0 1
04.122.7002.2118
3.3.90.39 5.585.000,00
Art. 20. No Quadro Detalhado da Despesa - Geral, folha 04/15, página 144 do Projeto de
Lei n. 146 de 2025 acrescente-se as seguintes dotações no valor de R$ 60.000,00, passando a
vigorar como segue:
Órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE
IBIONA
02.07
02.07.01
18.542.6001 .XXXX
3.3.90.39 R$ 60.000,00
Art. 30• Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças a criar ficha
orçamentária específica para a ação "Fiscalização Ambiental - Desmatamentos,
Queimadas, Contaminação de Mananciais e demais crimes ambientais", no âmbito do
programa "Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas Verdes", da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, com o respectivo código, classificações funcionais e elemento de
despesa conforme padrão adotado na Lei Orçamentária Anual.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Doninientn assinado drgtaImente
gibr LUCAS PIRES DE MORAES
Data: 17/10/2025 16:10:28-0300
Venfiqoe ens https:f/vatidar.dLgov.b
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Valor
Valor
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.spleg.br -e-mail: fale(a),ibiuna.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente emenda modificativa tem como objetivo viabilizar financeiramente a
execução de uma nova ação no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, voltada
à fiscalização de infrações ambientais no Município de lbiúna, como desmatamentos
ilegais, queimadas, contaminação de mananciais e perturbação do sossego público. Tal
ação foi devidamente proposta por meio de emenda aditiva, que cria a rubrica
orçamentária correspondente, alinhada às diretrizes da política ambiental municipal e aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para dar suporte à nova atividade, propõe-se a anulação parcial de dotação
vinculada à Secretaria Municipal de Administração - especificamente no programa
"Gestão Eficiente e Inovadora" (Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica) - cuja margem orçamentária permite remanejamento sem prejuízo
relevante à continuidade dos serviços administrativos.
Do ponto de vista jurídico e orçamentário, a proposta encontra pleno respaldo legal.
A Constituição Federal, por meio do artigo 166, §31, permite a apresentação de emendas
parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), desde que:
1. sejam compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO);
II. indiquem a fonte de recursos necessária, não recaindo sobre despesas
obrigatórias com pessoal, serviço da dívida ou transferências constitucionais.
Esta emenda cumpre integralmente tais exigências, ao realocar valores dentro da
estrutura disponível do orçamento municipal, sem criação de despesa obrigatória nem
aumento do orçamento total. Ademais, está conforme os princípios da responsabilidade
fiscal, previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), por manter o equilíbrio entre
receitas e despesas.
Importa ainda destacar que, como a ação orçamentária está sendo instituída por
emenda legislativa e ainda não possui ficha específica no sistema, inclui-se a previsão de
sua criação no texto da emenda, destinada à Secretaria Municipal de Finanças - medida
técnica usual que garante a exequibilidade da proposta.
Por fim, sob o aspecto da relevância da política pública, trata-se de uma ação
estratégica e urgente. lbiúna é um município com forte vocação agrícola e ecoturística. A
degradação ambiental interfere diretamente na qualidade de vida das comunidades, afeta
a economia local e compromete a sustenta bil idade do território. Fiscalizar, coibir e punir
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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as ações ilegais é medida urgente e coerente com a função ambiental do Estado e com a
defesa do interesse público.
Diante disso, solicito o apoio dos pares para a aprovação desta emenda
modificativa, que assegura os meios financeiros compatíveis com a execução da nova
ação ambiental, fortalecendo o orçamento municipal com responsabilidade fiscal,
sensibilidade ecológica e compromisso com o futuro de lbiúna.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
bocurn.,,to assinado dugitaSnente
g
LUCAS PIRES DE MORAIS
DaIa 17j1101202516:09.46-030o
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VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
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EMENDA ADITIVA N
ç Ol
/2025
AO PROJETO DE LEI N° 146 DE 2025.
"Fica criado o §20 do artigo 50 do Projeto de Lei N°
146/2025, com a seguinte redação:-
§2° 1 - A autorização de abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais destinados a suprir as insuficiências nas dotações
orçamentarias de que tratam os incisos 1, II, III, IV e VIII do parágrafo anterior,
somadas, ficam limitadas a 10% da despesa total fixada no art. 11 desta Lei.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a inclusão do §20 ao artigo 50 do projeto de lei
orçamentária para estabelecer um limite de autorização prévia de abertura de créditos
adicionais suplementares ou especiais destinados a suprir as insuficiências nas
dotações orçamentarias que tratam de despesas com pessoal e encargos, PASEP,
serviço da dívida pública, pagamentos de requisitórios judiciais e cumprimento de
vinculações constitucionais, possibilitando assim o acompanhamento da execução
orçamentária com maior detalhamento e proximidade por parte da Câmara Municipal.
Entendemos que o montante de 10% do orçamento da
despesa como liberdade de suplementação para os grupos de despesa especificados
é suficiente, ressaltando que, havendo a necessidade e com a respectiva
demonstração contábil é certo que esta Câmara Municipal não se furtará de, no futuro,
autorizar eventuais suplementações que se façam necessárias, porém sempre
analisando a realidade em questão com maior detalhamento.
ao Douto Plenário.
Diante do exposto, são essas as justificativas que apresento
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROB:RT. MARQUES JÚNIOR
VEREADOR
Cmara Municipal da Esiâr;a
Turktca
Reebjo ÁM ~ r 7-,ear-
,9' ínistrativa
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TURÍSTICA DE IB1ÚNA
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EMENDA ADITIVA N°j2025
Ao Projeto de Lei no 146/2025 - Lei Orçamentária Anual de 2026
"Acrescenta nova ação no orçamento de 2026, no âmbito da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de instituir o
programa de fiscalização ambiental focado no combate ao
desmatamento, às queimadas e aos demais Crimes ambientais."
Art. l. Fica incluída no orçamento do exercício de 2026, constante do Projeto de
Lei n° 146/2025, a seguinte ação. ção: -
- - Órgão: 02 - Poder Executivo
- Unidade Orçamentária: 02.07.0 1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Função: 18— Gestão Ambiental
- Subfunção: 541 - Controle Ambiental
- Programa: 6001 -. Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas Verdes
- Ação: Fiscalização Ambiental: Desmatamentos, Queimadas, Contaminação de
Mananciais e demais crimes Ambientais.
- Tipo: Atividade
- Produto: Fiscalizações realizadas
- Unidade de Medida: Quantidade
- Meta Física para 2026: 100 fiscalizações
- Dotação Inicial: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Art. 2°. As despesas decorrentes da presente emenda dependerão de
suplementações, remanejamentos, superávit financeiro ou emendas parlamentares futuras
a serem indicadas no curso da execução orçamentária.
Art. 30. Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação, devendo constar dos anexos
revisados da Lei Orçamentária Anual - Exercício 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA / rfURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUPn fl1 fl9Ç
Documento assinado digrtaln,ente
WCAS PIRES DEMORAIS
Data. 17,10,2025 16:01:41-0300
Verilupie cri, trttpstrnal,Ua, rirgovi,,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
uma ação orçamentária específica voltada ao enfrentamento de infrações ambientais recorrentes
em nosso município, como o desmatamento ilegal, as queimadas, a contaminação de
mananciais e a perturbação do sossego público. A inexistência de ação voltada à fiscalização
dessas práticas compromete diretamente a efetividade da política ambiental local,
enfraquecendo o papel fiscalizador do poder público municipal frente aos desafios ambientais
contemporâneos
A criação desta ação representa não apenas um reforço operacional à gestão ambiental,
mas também um alinhamento com os princípios constitucionais da função socioambjental do
Estado (art. 225 da Constituição Federal) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
da Agenda 2030 da ONU, especialmente os que tratam de cidades sustentáveis (ODS 11), ação
contra a mudança do clima (ODS 13) e proteção da vida terrestre (ODS 15).
Além disso, é essencial reconhecer que, em lbiúna, a preservação ambiental tem caráter
estratégico: nossa economia é fortemente sustentada pela agricultura e pelo ecoturísmo. Cuidar
do meio ambiente, portanto, é também cuidar da nossa principal fonte de renda, de empregos e
de identidade territorial. A conservação de nossas florestas, nascentes e biodjversidade é um
investimento direto na sustenta bijidade de toda a cadeia produtiva e turística da cidade.
Importante mencionar que esta proposta encontra respaldo jurídico na Constituição
Federal (art. 166, §3°, incisos l e II), que permite a apresentação de emendas ao orçamento
desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e desde que
indiquem a fonte de recursos o que foi devidamente atendido nesta propositura. A medida está
ainda em conformidade com o disposto na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), por manter o equilíbrio orçamentário mediante anulação de dotação
existente.
Diante dessa fundamentação técnica, jurídica e ambiental, peço aos nobres pares o
reconhecimento da relevância desta medida, que visa garantir um futuro econômico mais sólido
f CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
91
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-001) - Iblúna - SP.,_ Fone/Fax: (15) 3241-1266 www. ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fale(a)ibiuna.sp.legbr
e responsável para o nosso município, assim como a preservação de um meio ambiente
saudável e sustentável para as futuras gerações.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DOa,mento ~indo digitIme.te
goiibr LUCAS PIrEs DE Mo~
DOta: 11/10/2025 16:02:3g 0300
Vsr5que em https://va(ida,.itigov.b,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CARLOS ROBER • M
VEEADOR
UES JUNIOR
01 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA 1
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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-
eWhIr
~~Nuna.sp,leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02/10
02/10/03
Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Especialidades
Função: io Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade orçamentária
02.21.02 Reserva de contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.999•99 Reserva de Contingência Valor: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de equipamentos oftalmológicos a serem instalados no Centro de Especialidades, tais
como: Biomicroscópio ou Lâmpada de fenda, Tonômetro de ampliação, Refrator Greens, Projetor de
Optotipos ou sistema de acuidade visual, cadeira e coluna oftalmológica, auto refrator, Retinoscópio,
Oftalmoscópio, Oftalmoscópio indireto, lente 20D e lente Volk 78D.
SALA DAS SESSÕES,
- EADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊ 1'E OU UB. DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiuna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02/10
02/10/03
Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Especialidades
Função: io Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
02.21 .02 Reserva de contingência - Emendas Impositivas
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
01 Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (ari 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de um aparelho de Eletrocardiógrafo para o Centro de Especialidades, equipamento
médico utilizado para registar a atividade elétrica do coração com a emissão de laudo.
órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS 'E OUT BRO DE 2025.
CARLOS ROBERT. A ØUES JÚNIOR
VEREADOR
Câmara Munips d
Turística
Recebido
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
P Ir
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
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EMENDA IMPOSITIVA Nb o Ae 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social a entidade Casa Maria de Nazaré, inscrita no CNPJ sob n° 01.938.81410001-34,
localizado no Centro de lbiúna para fins de manutenção e custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO MARQUE JUNIOR
VEREADOR (PODEMOS)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
n04
AO PROJETO DE LEI 1'6I2OZ5.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.1 3.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
Ação: Subvenção a Casa de Santa Rita
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social a entidade Casa de Santa Rita, inscrita no CNPJ sob n° 49.315.66610001-28,
localizado no Centro de lbiúna para fins de manutenção e custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE 1921 UBRO DE 2025.
CARLOS ROBE
VERE
QUES JUNIOR
OR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA )-
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA NÕ 0Je 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbíúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.03
Secretaria Municipal de Promoção Social/Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência a Criança e do Adolescente
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ação: Subvenção ao OSC Horizontes Projetos Sociais Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para: Para OSC Horizontes Projetos Sociais, fundada em maio de 2005, que
promove o desenvolvimento social. E inscrita no CNPJ sob n° 07828.g62/000182 localizado na Rua
Ceará, 380, Ressaca, lbiúna/Sp, custeio para alimentação para os participarites do projeto, onde
oferecem, reforço escolar, dança, informática, canto, artes e artesanato, atividades esportivas e
recreação. A iniciativa visa preparar as crianças e jovens
ética. para o exercício da cidadania e da conduta
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO M S DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROB
VEREA
:RT, ARQUE JÚNIOR
OR(P'ODEMOS)
Câía Municipal da Estância
Turístio
Recebi-rr, t /
A.1m,ni.trati,,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
TURÍSTICA DE 1BIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA `006 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias,"
Art. 1' - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.22/01 Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 8005 Assistência à Pessoa com Deficiência Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.490.52 Equipamentos e material permanente Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Õrâo
w eitirj ua tstancia 1 uristica de Ibi úna Unidade Orçamentária
r-i
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de crianças e jovens, auxiliando e
contribuindo assim para um tratamento mais respeitoso epara a efeti
co m deficiência. va inclusão social das pessoas
1 n.- ...:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE O UBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 15 F 10,`
TURISTICA DE IBIUNA
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EMENDA IMPOSITIVA N°de 2025
007
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.17/01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 6005 Apoio Administrativo da Secretaria.
Desenvolvimento Econômico
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.490.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: ggg Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
Ibiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de Câmara Frigorifica para a implantação do Banco de Alimentos no Mercado Municipal de
lbiúna.
Estimativa. Area de piso 25 m2, altura em média 2,5 a 3m, volume 62/7 5m3 painéis em =c tipo de isolamento ou PU espessura moderada 1001150 mm .
Equipamento de refrigeração condensadora adequada para
ventilação. volume/temperatura, controle digital,
Energia elétrica podendo demandar trifásico a depender da instalação elétrica.
SALA DAS SESS__,
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO IjIÊS oÉ OUTJBRO DE 2025.
CARLOS RORTdMARÕUES JÚNIOR Câmara Municipal da Estância 'L1EREADOR Turística de Ibiúna
Recebido m,_fl 1.19 /
VEREADOR RAIMUNDO DE
A A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IB1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.spieg.br - e-mail: fale:aibiunasp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
008
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatonal
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal De Média e Alta
Complexidade Promac
Ação: --- A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Õrgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para "aquisição de assessórios de uso
diário dos profissionais do SAMU, como coletes, joelheiras, capacetes".
SALA DA SESSÕES, V : ADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS R!P ÉS D e ' UBRO DE 2025.
EIRA RUIVO BORBA
ADOR - PDT
Câmara Municipal da Estância
Turístc- e lbiú,a
Recebom
strativa
IRA RUIVO BORBA
DOR—PDT
Câmara V) uníci pai da Esfl"
Turística .e 1b- na
ReCEsbidO emjP
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP., - Fone/Faz: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faIeibiuna.sp.Ieg.br
4/
EMENDA IMPOSITIVA No 0 Je 2025 10
AO PROJETO DE LEI 14025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10 Secretaria Municipal de Saúde
Executora: 02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em
Saúde
Ação: -- - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para "aquisição de equipamentos
permanentes, conforme demanda da UBS do bairro Rpsarial".
SALA DA SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS D!MÊS DE e' UBRO DE 2025.
fiitíativa
st auva
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA f'
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA 51.0 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em
Saúde
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "aquisição de equipamentos
permanentes, conforme demanda da UBS do bairro Paiol Pequeno".
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS D'l\ ÉS DE OUT - 0 DE 2025.
RUIVO BORBA
DOR - PDT Griara WUOP da E'
Turísti g deIba -
RCD°
LU
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maunclo Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA NÓ 1 1de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal De Média e Alta
Complexidade Promac
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "aquisição de Macas e Monitores
Cardíacos para o Hospital Municipal".
SALA DA 5SESSÕE VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS D, MÊS D •UTUBRO DE 2025.
- . RA RUIVO BORBA ara
READOR - PDT Recebido 011
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibjúna - SR, - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA
612
de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.01
Secretaria Municipal de Saúde
Núcleo Administrativo
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 1001 Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
Ação: --- A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - PJ
Valor: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "contratação de equipe
especializada para implementação da Lei Lucas - Lei Municipal 2175/2018".
SALA DA SESSÕES, - ADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS D ÉS DE e - BRO DE 2025.
RA RUIVO BORBA
READOR—PDT
Cr1tara Mui ca Esâd
Turís1 c- lD' ra
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - FoneíFai: (15)3241-1266
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gIZ)!
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
0 18
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.1.02
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultural
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Florescer Cultural: Expansão, Inovação e
Sustentabilidade da Cultura em lbiúna
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTWICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "Subvenção Social à entidade
Corporação Musical Lyra Unense".
SALA DA ÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS iE O UB RO DE 2025.
LU EIRA RUIVO BORBA
READOR—PDT
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
o TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-4)00 - Ibíúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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1 'fr
EMENDA IMPOSITIVA6
14
de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rúbrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.1.02
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultural
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Florescer Cultural: Expansão, Inovação e
Sustentabilidade da Cultura em lbiúna
Ação: --- A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "Subvenção Social à entidade
Associação Banda Marcial de lbiúna - ABMII".
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DLÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RA RUIVO BORBA
EADOR - PDT
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Luas, 314.- 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br- e-mail: falcajbiuna.sp.kg.br
é
EMENDA IMPOSITI)A 611; de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.1.02
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultural
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Florescer Cultural: Expansão, Inovação e
Sustentabilidade da Cultura em lbiúna
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física - PF
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2102 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para 'Oficina de Zumba' para os
bairros dos conjuntos habitacionais Cachoeira, Santa Lúcia e Jemima".
SALA D SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DI MÊS DE . TUBRO DE 2025.
IRA RUIVO BORBA
ADOR - PDT
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para "instalação de iluminação pública
e reparos em toda extensão da passarela Domitila Vieira Lima, no bairro Vila Lima -
da Rotatória até a Ponte".
S SESSÕ -, VEREADOR RAIMUNDO DE
OUTUBRO DE 2025.
RA RUIVO BORBA
ADOR - PDT
SALA
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIA
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA ft
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Mauticlo Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - 1bhna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fleibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA 616 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5002 1 nfraestrutura Urbana
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - PJ
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor:
JUSTIFICATIVA
I8tJN
,1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - lbiúna - SP, - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fàle(aibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA NÕI 7de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto de Rendimento
Programa: 3006 Mais Esporte para Todos
Ação: --- A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - PJ
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "recuperação ou instalação do
fechamento adequado no Campo de Futebol do bairro CDHU Santa Lúcia".
SALA DA SESSÕES, EADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS Do ÉS DE O BRO DE 2025.
RUIVO BORBA
DOR — PDT Munic;p;
Turíst;c.
Recebido a
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
11 11 41
TURISTICA DE MUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurido Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: f1e,qibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA
C 1
8 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto de Rendimento
Programa: 3006 Mais Esporte para Todos
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - PJ
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "instalação de playgraund no
CDHU Jemima; iluminação da quadra e fechamento adequado da quadra".
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DiÀ ÉS DE OUTUBRO DE 2025.
RA RUIVO BORBA
EADOR - PDT
LUC 1I!À1 RUIVO BORBA
EADOR - PDT
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: file(ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA Fbl9de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto de Rendimento
Programa: 3006 Mais Esporte para Todos
Ação: - - - A ser criado
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física - PF
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (rt. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para "Oficina de Esportes de Quadra
para os bairros dos conjuntos habitacionais Cachoeira, Santa Lúcia e Jemima".
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS D!i.19E OUTUBRO DE 2025.
AdmiriVuakin
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 'f
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ic.hr - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.hr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 020
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Função: io SAÚDE
Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Programa: 1003 PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE PROMAC
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
órgão Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leghr- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos e
materiais para a Casa de Gestante.
SALA DAS - ESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO ÊS DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCINE: LLO DE OLIVEIRA NEMETH
VEREADORA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lhiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.sp.Ieg.hr- e-mail: faIcaihiuna.sp. leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
021
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Função: 10 SAÚDE
Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORtAL
Programa: 1003 PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE PROMAC
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de- Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
W
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 1151-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.spIcbr- e-mail: faIcaibiuna.sp.leg.br
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos
para terapia ocupacional para o CAPS Infantil.
SALA DAS ÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCINE B LO DE OLIVEIRA NEMETH
VEREAÓORA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwv.ibiuna.sp.Ic.hr- e-mail: faleiibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°02 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.22.01 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 242 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa: 8005 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.30
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 65.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 65.950,00
Valor: R$ 131.90000 (cento e trinta e um mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Turística de ibJna
Recebido em, pjJ Ij
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
vwwihiunaspIc.rhr -e-mail: fa1c(1ibiuna.sp.leg.br
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o Núcleo de Apoio e Assistência
Inclusivo Novo Arco [ris - "Miguel Moreira Lopes", para atender crianças com
autismo, síndrome de down e comorbidades associadas. Os valores serão
utilizados para adquirir equipamentos e materiais essenciais para o
desenvolvimento dessas crianças.
SALA DAS SES'ÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS 'E OUTUBO DE 2025
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FRANCINE BELLO DE OLIVEIRA NEMETH
VEREADORA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314.- 18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°02 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.01 ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E
LAZER
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 3007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ESPORTE.E LAZER
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva deContingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.9999 Reserva de Contingência
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
vww.ibiuna.sp.le.br - e-mail: fa1eihiuna.sp.le.br
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para utilização pela Secretaria de
Esporte e Lazer, para compras de materiais como bolas, redes, equipamentos
para o Ginásio Municipal.
SALA DAS SESÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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FRANCINE BELLI DE OLIVEIRA NEMETH
VEREADORA MUNICIPAL
ir,ifrøtiYA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
024
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias,"
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e materiais permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Õrgão órgã02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de automóvel, para
unidade de Saúde do Bairro Morro Grande.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ÀE~ILTON
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VIEIRA PINTO
VEREADOR Municipal da Estância
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°0 2 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.92
Secretaria Municipal de Saúde Básica!
Atenção Básica Ampliação da estratégia da
família
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2096 Equipamentos e material permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Õrgão órgã02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos
permanentes para o Posto de saúde localizado no bairro Recreio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUJRO DE 2025.
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. VIEIRA PINTO
VEREADOR MunQa4 'J
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fa1c(aibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA NÓ 2e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10!
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde / Assistência
Hospitalar e ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de média e alta
complexidade PROMAC
Ação: 2098 Manutenção e ampliação dos serviços de
especialidades
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
kILT~O~NI VIEIRA PINTO da Ea
VEREADOR eibilúna 1flsttC
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TuÍiStC 44, M 1
Recebido 0
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ebas, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spleg.br- e-mail: fale(à:ibiuna.sp.leg.br
elf
EMENDA IMPOSITIVA NÕ 2,Øe 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde Básica
Ampliação da estratégia saúde da família
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e material permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos
permanentes para o Posto de saúde localizado no bairro Morro Grande.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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1
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IEIRA PINTO
VEREADOR
A A » CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA r 01
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Eftas, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: falcaibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA Nb 2$Ie 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias,"
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria municipal de saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Material de consumo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Material de consumo
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de materiais de consumo
para o centro de especialidades em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ADEILTON Vl ' I
VEREADOR Ca:a ca
ReeabH ,ILtív .,'
5e
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ruas, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fa1e(àibiuna.sp.1eg.br
/ç71
EMENDA IMPOSITIVA W29de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias,"
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Atenção Básica
Ação: 2018 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de material permanente
para o centro de ortopedia.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
JEI tLÍMI VIEIRA PINTO ' '
'da Estã
VEREADOR Cârnar í.n TunsticS#1 'a ,
Rece
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /'1
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibíúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(aibiuna.sp.legbr
EMENDA IMPOSITIVA N036e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15!
02.15.01
Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Serviços
Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 122 Administração geral
Programa: 5001 Programa estrada boa
Ação: 2029 Material de consumo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedra n° 03 para ser
utilizada na manutenção das estradas rurais da região do bairro Morro Grande.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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--
L ,1 PINTO -.
.
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D
VEREADOR
' urístCa .
Recebido OíÍ_
11(1 CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA /1
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauncio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faleçíqjbiuna.sp.lcg,br
EMENDA IMPOSITIVA N°e 2025
AO PROJETO;DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
/Assessoria Tecnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Desporto Comunitário
Programa: 3006 Mais esporte para todos
Ação: 2137 Material de consumo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio de materiais de consumo
da secretaria de esporte e lazer.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
~E.N VIEIRA PINTO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IRIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314.- 18150-(lOO— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
ww.ibiuna.sp.1cgbr - e-mail: fa1e 1 1biuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 1467
o
202
32
5.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
/Assessoria técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Desporto comunitário
Programa: 3006 Mais Esporte para todos
Ação: 2138 Desenvolvimento de projetos esportivos sociais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de aparelhos para
academia ao ar livre, no bairro Morro Grande em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
À~EILONI/(VMEIRA"PINTO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade Associação Casa de
Missão e Restauração, inscrita no CNPJ sob o n° 23.652.637/0001-68, localizado
na Rodovia Tancredo neves, s/n bairro Paiol Grande, para custeio.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA(2I
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000— Iblúna— SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
w-ww.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: fiu1eibiuna.sp.1c.br
EMENDA IMPOSITIVA N 3 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.02
Secretaria municipal de Promoção Social! Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração geral
Programa: 4001 Fortalecimento da proteção social básica
Ação: Subvenção a Associação Casa de Missão e
Restauração
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Wb v 11
TON VIEIRA PINTO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio de contratação de
professores para oficinas no bairro Morro Grande ,promovidas pela prefeitura.
A A fYtØ ' CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA r
$ 11 01
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale(àjibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N3,0e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11!
02.11.02
Secretaria municipal de Turismo e Cultural
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Oficinas Ibiunenses
Ação: 2039 Oficinas Ibiunenses
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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ADEI VIEIRA INTO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 181504)00 - Ibluna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: fale qibiuna.spJeg.br
/
EMENDA IMPOSITIVA t q3
5
de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. V' - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo municipal de projetos culturais
Ação: Subvenção Corporação Musical Lyra Unense
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Corporação Musical Lyra Unense, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ no
49.559.420/0001-00, em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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TONVIEIIR PINTO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna- SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.legbr- e-mail: file(aibiuna.sp.1ebr
EMENDA IMPOSITIVA Ni3 Je 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.02
Secretaria municipal de Promoção Social! Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração geral
Programa: 4001 Fortalecimento da proteção social básica
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa Maria de
Nazaré- Abrigo de Irmãos, inscrita no CNPJ sob o n°01938814/0001-34,
localizado no Centro de lbiúna para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
N VIEIRA PINTO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
1% 01 1
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314.- 18150-000 - Ibíúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.sp.Ieg.br- e-mail: falc.ibitina.sp.lcg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 31e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.04
Secretaria Municipal de Promoção Social / Fundo
Municipal do idoso
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4001 Fortalecimento da proteção social básica
Ação: Subvenção a Casa de Santa Rita
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa de Santa Rita,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.315.666/0001-28, localizado no Centro de lbiúna para
fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUT1)RO DE 2025.
TON VIEIRA PINTO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 181504100 - Ibiuna - SP., - Fone/Fax.- (15) 3241-126
w w.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: falc:a)bi tina, sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA NbB e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.10 Secretaria Municipal de saúde
Executora: 02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e materiais permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanente
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de automóvel ,para
unidade de saúde básica do Bairro Cupim
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ABEL RODRIGUES DE CAMARGO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Etias, 314— 18150-000— Ibiúna— SR, - FonefFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br- e-mail: fale(à)biuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA Nbs e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de saúde /Assistência
hospitalar e ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de média e alta
complexidade PROMAC
Ação: 2098 Manutenção e ampliação dos serviços de
especialidades
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de lbiúna
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO; MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ABEL-RODRIGUES D4' AMARGO
VEREA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - FonelFax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faleq1biuna.sp.1e.br
EMENDA IMPOSITIVA N°04 8e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.10 Secretara Municipal de Saúde Básica /Atenção
Executora: 02.10.92 Básica Ampliação da esratégia da família
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2096 Equipamentos e material permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 11.900 (onze mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 11.900 (onze mil e novecentos reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos
permanentes para o posto de saúde localizado no bairro Piaí
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
-
ABEL RODRIGUES DEAMARGO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br - e-mail: fa1cíaibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
041
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
? (7
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.92
Secretara Municipal de Saúde Básica /Atenção
Básica Ampliação da estratégia da família
Função: io Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2096 Equipamentos e material permanente
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 10.000 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos
permanentes para o posto de saúde localizado no bairro Cupim
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ABEL RODRIGUESbE CAMARGO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000— Iblúna— SR, - FonefFax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br - e-mail: fale a.ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° ~e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.01
Secretaria Municipal da Educação! Educação
Infantil creche
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 2002 Creche qualidade e desenvolvimento integral
Ação: A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais
permanentes na creche" Jociel Rodrigues de Camargo" no bairro do Cupim em
nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DQMÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ABEL'RáD~~E DAMARGQ
VEREADOR Turística
Recebi,-,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúnc - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br - e-mail: fa1e(0ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N043e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10
- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo municipal de projetos culturais
Ação: Subvenção corporal musical Lyra Unense
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
—órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Corporação Musical Lyra Unense, sem fins lucrativos ,inscrita sob o CNPJ no
49.559.420/0001-00, em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
, "~A /W-0 4,
A RODRIGUES 'ECAMARGO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314.- 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wsw.ibiuria.sp.1eg.br- e-mail: falcTaibuna.sp1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 Ã44
AO PROJETO DE LEI 14O25.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria municipal de Turismo e Cultura /
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultual
Programa: 3004 Oficinas Ibiunenses
Ação: 2039 Oficinas Ibiunenses
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de terceiros - pessoa física
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para custeio de contratação de
professores para oficinas nos bairro Rio de Una de cima, Lageado , Vargem do
Salto e Cupim , promovidas pela prefeitura.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DP MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
,r12it.
ABL'RODRIGUESDE CAMARGO
VEREADOR
M U-
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rum Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
045
AO PROJETO DE LEI 146J2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbanos/ Serviços municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5002 1 nfraestrutura Urbana
Ação: - Aser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços Terceiros pessoa jurídica - PJ
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ÁBEL cAMc
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
046
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Desporto comunitário
Programa: 3006 Mais esporte para todos
Ação: 2137 Material de consumo
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio de materiais de consumo
para os bairros Cupim e Recanto Primavera junto a secretaria de esporte e lazer.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
• /y)W/ 4 ABEL RODRIGUES DE CAMARGO
VEREADOR Turística de
Receh½.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
Ir Ir
TURISTICA DE IJ3IUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
NN w.ibiuna.sp.1ebr- e-mail: falc'aibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 047
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.01.02
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão Cultural
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão cultural
Programa: 3004 Florescer Cultural : Expansão, Inovação e
Sustentabil idade da Cultura em lbiúna.
Ação: - A ser criada
Fonte: 3.3.50.43 Tesouro
Categoria da Despesa: 01 Subvenções
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para Subvenção Social á entidade
Associação Banda Marcial de Ibiúna - ABMII
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ABEL RODRIGUES DEAMARGO
VEREAD
0
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 1
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18159-000 - Ibiúna - SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
wv w.ibiuna.sp.iegjr -e-mail: fi1eaibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
048
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipçilado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de materiais
permanentes para a UBS Vargem do Salto.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 202v.
-1 ~
o
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.spIg,br - e-mail: fale'a,ibiunasp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 191
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.03 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta
Complexidade Promac
Ação: Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Continsência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a compra um (1) monitor
cardíaco, e duas (2) bombas de infusão para o Hospital Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
•1
A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA r 01
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier. de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
- e-mail: faleu1biuua.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA te 5 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Õgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de uma geladeira para
vacinas, sendo destinado ao Posto de Saúde Central de Ibiúna, Arcy Bandeira.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.p.icg.br - e-mail: fa1c'àibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
051
AO PROJETO DE LEI 14 /2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos ro Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material . - rmanente
Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o Centro de Reabilitação 'Roque
José de Góes', para a compra de materiais permanentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
"W r
01 TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna -SP., - Fone/Faz: (15) 3241-1266
- e-mail: falc(a,ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 14(92 49
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçam entá'ias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção Básica
Função: io Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: i Tesouro
Cate • orla da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Õrgo 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Fuão: 99 Reserva de Contin.ência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 10.00000 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A .da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a compra de materiais
permanentes para a UBS do bairro dos Pintos.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA J?'
TURÍSTICA DE IBIÚNA 1
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 111150-000-- Iblúna— SP., - FonefFax: (15)3241-1266
wbiisp.kbr - e-mail: fa1e(qibiuna.sp. Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 14I22.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órgã02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora:
Unidade Orçamentária
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contin'ência
Sub-Função: 999 Reserva de Contin.êncja
Programa: 9999 Reserva de Continsência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o Centro de Especialidades, para
a compra de materiais permanentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
'1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-DOO— Iblúna— SP., - FoneiFax: (15)3241-1266
w.ibiuna.sp1cghr - e-mail: faleqibi tina. sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
n54
AO PROJETO DE LEI 14'/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
6rgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: Ampliação da cobertura de saúde bucal
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística ca lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para o Centro Odontológico "Antônio
Manoel Ferraro", para a compra de materiais permanentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEE..OR
1
'1
1
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a compra de pedras para a região
da Vargem do Salto.
jú~ 1\ -5£
R
4
4
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SR, - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww%ibiuna.sp.legbr - e-mail: falca)biwa.sp.1cg.br
Pr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
fl5 AO PROJETO DE LEI 146/202
5
5.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:.
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15.01 Serviços Municipais
Função: 15 Manutenção das estradas rurais e urbanas
Sub-Função: 451 Infraestrutura urbana
_Programa: 5001 Programa estrada boa
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaOr. ãO 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência —Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
4
4
4 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
Á T'I' £
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP.,
- Fone/Fax: (15) 3241-1266
vww.ibiuna.pIcg.br - e-mail: fa1eabiuna.sp.1e81r
EMENDA IMPOSITIVA N° e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
" Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
õão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.18.01 Comando da Guarda Civil Municipal
Função: 06
o
Modernização dos equipamentos de segurança
da GCM de Iblúna
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 8001 Programa Integrado de Segurança e Cidadania
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
Art. 20
- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
'1
]MUNA
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para o Comando da Guarda Civil
Municipal.
1
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
P9
~ à
1a Estâ:j
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) devero ser destinados para a Escola Municipal Nova Santa
Clara, para a compra de um filtro de água, uma máquina de lavar, um armário de
cozinha, TV's e tatames emborrachados.
o
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA IA'
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ehas, 314— 18150-000 - Iblúna - SR, - FoneIFax: (15)3241-1266
wwwibiuna.p.leg.br - e-mail: falc(ãibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 1422'
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
õirgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.01 Educação Infantil - Creche
Função: 12 Manutenção da educação infantil - Creche
Sub-Função: 365 Educação infantil
Programa: 2002 Creche - Qualidade e desenvolvimento integral
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica: -
o Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística Je lbiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Continsência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais)
o SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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1)
o CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000- Ibiúna - - Fone(Fax: (15)3241-1266
www.ibmna.p1eg.hr - e-mail: fale(aibiuna.sp.1egbr
À
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
O5
AO PROJETO DE LEI 14/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçam êntáias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.01 Educação Infantil - Creche
Função: 12 Manutenção da educação infantil - Creche
Sub-Função: 365 Educação infantil
Programa: 2002 Creche - Qualidade e desenvolvimento integral
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: 6.900.00 (Seis mil e novecentos reais)
Art. 26 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Õum ão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) -
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Iblúna) deverão ser destinados para a E.M. "Pingo de Gente - Noemio
Vieira da Silva", no bairro Vargem do Salto.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
e
e
-
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— 1biúnaSP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
wsibitinap.Icbr -e-mail: fale(ibiuna.sp.1cg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
fl59 AO PROJETO DE LEI 1472025.
• "Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.01 Educação Infantil - Creche
Função: 12 Manutenção da educaçãoinfantil - Creche Sub-Função: 365 Educação infantil
Programa: 2002 Creche - Qualidade e desenvolvimento integral
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência --Emendas Impositivas
Função: gg Reserva de Contingência
Sub-Função: ggg Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi . Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Creche Municipal "Ester
Dominques Ramalho, no bairro do Lageadinho para a compra de materiais
permanentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VRÉ DOR
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA /
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Ehas, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FonWFax: (15)3241-1266
www.ibiuiuj]cg.br - e-mail: fale(aibiuna.sp,leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NbG e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.02 Educação Infantil - Pré Escola
Função: 12 Manutenção da educação infantil - Pré-Escola Sub-Função: 365 Educação infantil
Programa: 2006 Pré-Escola - Aprender e crescer com qualidade
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permnente
Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
- Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência —Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi . Tesouro
Categoria da Despesa: 9..99.99 Reserva de Contingência Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Escola Municipal Rebeca
Monchati Vieira, para a compra de materiais permanentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
(j
9
CÂMARA MUNICIPAL DA STÂNCIA/ '
TURUSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000—Iblúna— SP., - FonefFax: (15)3241-1266
www.ibiunasp.Iegbr - e-mail: fale(0ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°06
v
e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códios no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
0209.02 Educação Infantil - Pré Escola
Função: 12 Manutenção da educação infantil - Pré-Escola Sub-Função: 365 Educação infantil
Programa: 2006 Pré-Escola - Aprender e crescer com qualidade Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emeídas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contin.ência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA: r!Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Escola Municipal Luiz
Gonzaga Soares, no bairro do Paiol Pequeno, para a compra de materiais permanentes.
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
EFA'DOR
'1
9
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.Icg.br- e-mail: fale ibíuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°
062
d. 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.03
Secretária Municipal de Promoção Social/Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência a Criança e do Adolescente
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexibilidade
Ação: Subvenção ao OSC Horizontes e Projetos Sociais
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 5.000,00 (Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio ao projeto Social 'OSC
Horizontes Projetos Sociais", inscrita com CNPJ 07.828.962/0001-82.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
4XX1
VEREADOR
(7 Ç
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias,, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fhle(qibiuna.sp.1eg.br
7r 5
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
063
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde / Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta
Complexidade PROMAC
Ação: 2098 Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Especialidades
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
f,1C~Á J4IAI
CARLOS EDUARDO GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fàle(qibiunasplcgbr
EMENDA IMPOSITIVA N° d/ 2025
1q 6,t
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Fun ão: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação de Atenção Básica em
Saúde
Ação: 2092 Material de Consumo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Material de Consumo
Valor: R$31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de Materiais de
Consumo, destinados ao Centro de Especialidades, de Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
J
CARLOS EDUARDO &MES
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de Equipamentos e
Materiais Permanentes, para unidade de saúde básica do Bairro do Carmo
Messias, lbiúna.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
1 TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faIcibi tina, sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.06 5
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e Materiais Permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais )
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ÕARLOS EDUARDÔ OMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
Nx .ibiuna.sp.leg.br- e-mail: falc'aibiuna.sp.leg.br
1
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
066
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e Materiais Permanente
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de Equipamentos e
Materiais Permanentes, para unidade de saúde básica do Bairro do Verava,
Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
1 7J /
/J
C'TÁRLOS EDUARDO OMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
am J
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Ru* Maurício Barbosa Tavares Elias 314-. 18150-000— Ibiúna— SR, - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br -e-mail: tileibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
067
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação: 2092 Equipamentos e Materiais Permanente
'Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de Equipamentos e
Materiais Permanentes, para unidade de saúde básica do Bairro dos Pintos,
Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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CARLOS EDUARDÓ'GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ehas, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiunasp.leg.br- e-mail: fa1c(ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA Nb 6 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5001 Programa Estrada Boa
Ação: 2029 Material de Consumo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 50.00,00 (Cinquenta mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 50.00,00 (Cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedras n.° 03, para
ser utilizada na Manutenção de Estradas Rurais da Região do Bairro do Carmo
Messias, em Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUT BRO DE 2025.
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C RLOS EDUARDO GMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
01 01
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauncio Barbosa Tavares Ellas 314- 18159-000 - Ibiúna - SI»., - FonelFax: (15) 3241-126
www.ibiuna.sp.lcg.br- e-mail: fleibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA
Nb 6e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l' - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 5002 1 nfraestrutura Urbana
Ação: A ser criado
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jur. - PJ Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para "Instalação de Iluminação
Pública e reparos na Região do Bairro do Carmo Messias, em Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
C42 íi.4
CARLOS EDUARDO G ES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Suas, 314— 18150-000 - Ibiuna - SP., - Fone/Fax: (15) 32414266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.Iegbr
EMENDA IMPOSITIVA N°07v 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Oficinas Ibiunenses
Ação: 2039 Oficinas Ibiunenses
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
02
02.21.02
Órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
99 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
01 Tesouro
Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
999
9999
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para o custeio de Contratação de Professores para oficinas de Zumba, no Bairro do Carmo Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS XX DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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CARLOS DUARD&flES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAJ9(
TURISTICA DE 1BIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna. sp.leg.br -e-mail: leibiuna.sp.1e.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 ~11R025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.18/
02.18.01
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Comando da Guarda Civil Municipal
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 8001 Programa Integrado de Segurança e
Cidadania
Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverãoser destinados para: Compra de Equipamentos de Proteção para a
Guarda Civil Municipal
- 0CM, como escudos, capacetes, etc.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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CÁRLOS EDUARDO ÂM=ES—
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAJ
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ehas 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna. sp.leg.br- e-mail: tIeibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 072
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.04
Secretaria Municipal de Promoção Social / Fundo
Municipal do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência do Idoso
Programa: 4001 Fortalecimento da Proteção Social Básica
Ação: Subvenção a Casa de Santa Rita
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa de Santa Rita,
inscrita no CNPJ sob n.° 49.315.66610001-28, localizada no Centro Urbano de
Ibiúna, para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Jtt/
CA LOS EDUARDO GIES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCI
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - FoneíFa: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.teg.br- e-mail: falc'àibiuna.sp.lcg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° ge 2025
07
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.1 3.02
Secretaria Municipal de Promoção Social / Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Fortalecimento da Proteção Social Básica
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais/0
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré
- Abrigo de Irmãos, inscrita no CNPJ sob n.° 01938814/0001-34, localizada no
Centro Urbano de lbiúna, para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS EDUARDOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
wwwibiuna.sp.Iegbr - e-mail: fi1I0ibiuna.sp.1eg,br
EMENDA IMPOSITIVA N0 d 42025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
Ação: Subvenção a Associação Casa de Missão e
Restauração
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.00,00 (Dez mil reais)
Art. 20
- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social a entidade Associação Casa de Missão e Restauração, inscrita no
CNPJ sob n° 23.652.637/0001.68, localizada no Município de Ibiúna para fins de
manutenção e melhorias da casa.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
, é, 1 / ~, / ,~,
CARLOS ED
- 1 ~, /, ~q
ARDO GOI
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA/JÔr
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SR, - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fle(ibiuna.spleg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° A .2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo Municipal de Projetos Culturais Ação: Subvenção Corporação Musical Lyra Unense Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Corporação Musical Lyra Unense sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.°
49.559.420/0001-00, localizada em lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS EDUARDO ás
VEREADOR
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reseiva,de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
01 Tesouro
9999
9999
999
02.21.02
99
02
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAJ , TURÍSTICA DE I111UNA
"Vereador bens Xavier de Lima"
Patado de São Paulo
Rum Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 181504)00 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br -e-mail: faleibi tina, sp, leg. br
EMENDA IMPOSITIVA o de..2025 076
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde, Atenção
Básica Função: 10 9úde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da Atenção Básica
em Saúde Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de insumos e medicamentos, como Fita
de destro para diabete, Fraldas, curativos, cadeiras de rodas, muletas, etc ,para ser
abastecido o Posto de Saúde no Bairro do Cupim, em nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025
Municpal da Estância
Turística d Ibiúna
Recebido em, j() /'J
/ /
BENEDlTbWS DOS SANTOS
VEREADOR
Soe. Mrnkstratwa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 077
De 17 de outubro de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146 de 2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seuinte rubrica:
órgão 02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçi
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DA
ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: gggg Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de insumos e
medicamentos, como fita de destro para Diabetes, Fraldas, Curativos, Cadeiras de
rodas, Muletas, etc. Para ser abastecido o Posto de Saúde no Bairro Areia
Vermelha, em nosso Município.
Sala das Sessões, Vereador Raimundo de Almeida Lima,
c -
Benedito Alves dos Santos
Vereador
aos 17 dias de outubro de zu.
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - FonelFax: (15) 3241-1266 www.lbluna.sp.leg.br - e-mail: falcibiuiia.sp1cgbr
EMENDA IMPOSITIVA 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
ffliStrativa
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.18/
02.18.01
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Comando da Guarda Civil Municipal Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 8001 Programa Integrado de Segurança e
Cidadania Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Órgão
Unidade Orçamentária
99
999
9999
9999
01
JUSTIFICATIVA:,
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para: compra de equipamentos de proteção para a GCM,
como escudos, capacetes, etc.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
/
vuni
Turística d; na
Reesbidoem, 14/ I ____
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR
Soc iva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rum Maurício Barbosa Tavyes Elias, 314— 18150-000—Ibjúna— SP,- Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiunasplegbr e-mail: fale(4.ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 079
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
4,!
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
Ação: Subvenção a Associação Casa de Missão e
restauração
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social a entidade Associação Casa de Missão e Restauração, inscrita no CNPJ
sob no 23.652.637/0001-68, localizado no Município de lbiúna para fins de manutenção e
melhorias da casa.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR
Turistca
Recebido em. J!v' /1/
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR Oc L.
T'urístca ljq 1b1.
Recebido err,
5w.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1B11:JNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Ru* Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SR, - FonelFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: falcibiuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA N1ç2o25
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Préfeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social a entidade Casa Maria de Nazaré -Abrigo de Irmãos, inscrita no CNPJ
sob fl° 01938814/0001-34, localizado no Centro de lbiúna para fins de manutenção e
melhorias da casa.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
BENEDITO A1LVES DOS SANTOS
VEREADOR
Tunstc a
Recebido em.
Se .,, "iva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE tB1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rubi Maurício Barbosa Lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faIe:iibiuna.sp1egbr
EMENDA IMPOSITIVA N° d2025
AO PROJETO DE LEI 1495.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.'
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.15/
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Serviços Municipais Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 5001 Programa Estrada Boa Ação:
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3. 90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 61.900,00 (sessenta um mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de pedras n° 02, para serem utilizadas
nas estradas, ruas e vielas, da Região do Rio de Una de Cima, Cupim, Areia Vermelha,
Godinhos, Colégio e Dias em nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO PE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 2 "
Estado de São Paulo
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faIecibiuna.sp. leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 179
De 17 de outubro de 2025
AO PROJETO DE LEI N° 146 de 2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçi
Executora: 02.10
0210 03
Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Especialidade
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos e
material permanente conforme a necessidade do Centro de especialidade em
nosso Município.
Sala das Sessões, Vereador Raimundo de Almeida Lima,
aos 17 dias de outubro de 2025.
Benedito Alves dos Santos
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax; (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA W 8 1e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. t' - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
SECRETARIA DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 SAUDE
Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIF. ATENÇÃO BÁS. SAÚDE
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de uma ambulância tipo
A (simples remoção) para atender os usuários da UBS do Bairro Paruru.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIDE LIMA
VERÉADOR Câmara Municipal os Ea
Turística de lbiúna
Recebido em, _j _I_____
Admnsrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
w.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fale(ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA b 34e 2025 0,36
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Função: 10 SAUDE
Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1003 PROGRAMA MUNIC. DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (PROMAC)
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 33.80000 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2102 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destnados para a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Hospital Municipal de Iblúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE LIM
VEREADOR
Cda:a
Turstca a
Recebido em.
Scc.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(ã)ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NÕ 88d e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
SEC. MUN. SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 SAUDE
Sub-Função: 301 ATENÇAO BASICA
Programa: 1002 AMPL. E QUALIF. ATENÇ. BÁSICA EM SAUDE
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a manutenção e custeio do
CENTRO TERAPÊUTICO NOVO RECOMEÇO - CNPJ. 51.664.007/0001-49,
localizado no B. dos Alves, em noso município.
SALA DAS ,SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE LIMA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
vww.ibiuna.sp.Ie.br - e-mail: faleibiuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA F5% 8e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
SEC. MUN. SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 SAÚDE
Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1002 AMPL. E QUALIF. ATENÇ. BÁSICA EM SAÚDE
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕESSOCIAIS
Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
—órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência— Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a manutenção e custeio da
Associação Assistencial de RessociaIizção de Ibiúna - PROJETO CRER CNPJ:
11.340.06610001-47, localizada no B. GrieI, em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIG.O DE LIMA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Jbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.br- e-mail: fleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA Nb 8 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ASSISTÊNCIA HOSP. E AMBULATORIAL
Função: 10 SAUDE
Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSP. E AMBULATORIAL
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIF. ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda! impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser detinados para compra de equipamento e
material permanente da necessidade do CAPS ADULTO.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO NÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRI - e IMA
VEÉ ADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paiiio
Rua Maurício Barbosa Tavares luas, 314— 18150-000 - lbiúiia - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww .ibiuna.sp.let.br- e-mail: fle(ctibiuna.s.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 0 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.12.01
SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 3006 MAIS ESPORTE PARA TODOS
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Continqência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: üi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para o Bairro doParuru, nesta Cidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DORMES DE OUTUBRO DE 2025.
ROD1IGO DEfliïA
VEREADOR
Câmara Municipal da Esia
Turística de lbiúna
Recebido em, - / /_____
gç, Adrninstrotva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA JA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício garbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.br- e-mail: fie()tbiuna.spieg.br
EMENDA IMPOSITIVA,°9ode 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.01
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 2003 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos e
material permanente conforme a neceidade da Escola Municipal SALVADOR
FERREIRA DE CAMPOS, no Bairro do Piratuba.
SALA DAS SESÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MlÉt,DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE LIMA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ém /'
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: f1e®ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°
91 de 2025
0
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.01
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 EDUCAÇAO INFANTIL
Programa: 2002 CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: gggg Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000 00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser detinados para compra de equipamentos e
material permanente conforme a neceidade da creche IZAURA MARTINHO DO
NASCIMENTO - PRÉDIO 2, no Bairro 10 Paruru.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE LIMA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares luas, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wv w.ibiuna.sp.Icg.br - e-mail: faIe(ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
092
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13 CULTURA
Sub-Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 3004 FLORESCER CULTURAL
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - P. FÍSICA
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência— Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta em, eQda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio de contratação de
professores para as Oficinas Culturais no Bairro do Paruru, nesta Cidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE. OUTUBRO DE 2025.
RODRIg6bE LIMA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-900 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.bi- e-mail: fale(ibiuna.sp.]eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°de 2025
093
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Função: 15 URBANISMO
Sub-Função: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 5002 INFRAESTRUTURA URBANA
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição e instalação de novos
braços de sustentação, em diversos bairros de nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIG,Q-DE[IMÃ
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000 - ibiána - SP., - Foiic/Fax: (15) 3241-1266
w v .ibiuna.sp.leg,hr - e-mail: fa1e(iibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA 941e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.07
02.07.01
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 MEIO AMBIENTE
Sub-Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 6003 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência— Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de materiais e
utensílios para a castração de animais.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE-LIMA
VEREADOR
Câmara Municipal u
Turístca de Ibhna
Recebido em,
Sec. Adminis!'ahva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wws .ibiLlna.sp.Ieg.br - e-mail: fa1e(c:ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA 95 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.03
SEC. MUN. PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNIC. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 243 ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 4002 PROT. SOC. ESP. MED. E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destindos para custeio da OSC Horizontes
Projetos Sociais, inscrita sob o CNPJ n° 07.828.962/0001-82 (Bairro da Ressaca).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO DE LIMA
VEREADOR ar kg Munii; da
Turrtca de Irna
Recebido erra, 1/
Sc. Ad.THfljtf ia
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA pl~
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA W96 de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Atenção Básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 48.251,00 Quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: \ 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 48.251,00 Quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para compra de material permanente para o Hospital Municipal,
assim especificados: 3 Bomba de Infusão
- ( Bomba de Infusão SP750 para Equipos Universais); 4
Berço Hospitalar ( Berço Hospitalar Recém-nascido Acrílico/epóxi ); 4 Monitor Cardiaco
- ( Monitor 6
Parâmetros Etco2 Icu 8 Spo2 Nibp Temp Digital); 1 Bomba de Seringa
- ( Bomba de Infusão Yonah -
Cmos Drake); 1 Monitor Capnografia - (Monitor Multiparamétrico c/ Capriografia - Deita Life), no
valor total de R$ 48.251,00 (Quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Líaa Muncps VEREADOR CHARLES GUIMARÃES Turística d Ibkna
Recebido, / o_ /
dl
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax.-
(15)
onelFax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.legbr - e-mail: faIeibiuna.sp.leg.br
5
EMENDA IMPOSITIVA W97 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias"
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Munic. Saúde.
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Manut. Amb. especialidade
Programa: 1002 Ampliação e qual. Bens da Saúde
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais Permanentes
Valor: R$ 33.100,00 Trinta e três mil e cem reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 99.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 33.100,00 Trinta e três mil e cem reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra dos seguintes
equipamentos: 01 fogão 4 bocas - ( Fogão 4 Bocas Mesa de Inox );01 geladeira -
( Geladeira Refrigerador Compacto HQ Defrost HQ-I50RDF Branco ); 01 microondas - (Micro-ondas 201 Branco Pmo23bb 110v 110v); 01 bebedouro de mesa
gelado - ( Bebedouro De Água 110V Branco );02 braçadeiras de pressão arterial -
( Braçadeira para aparelho de pressão Velcro Com Manguito 2 Vias adulto );05
ventiladores de pé - (Ventilador de Coluna Britânia BVT450 Maxx Force 160W
220V );05 cadeiras de rodas adulto - (Cadeira De Rodas BK );01 aparelho lavador
de ouvido tipo banho-maria com esguicho -( Lavador de Ouvido Banho Maria Com
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP, - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
- e-mail: fiu!eibiLIna.sp.kg.br
Esguicho de Água JS 2.0 - Stra );02 fotóforo Led para exames clínicos sem fio omni
bt-410f-MD - ( Fotóforo LED para Exames Clínicos OMNI BT-410E- MD );23
Cadeiras de escritório - ( Cadeira De Escritório Diretor Tela Mesh Simples Giratória
Ribs Preta; 01 Balcão de informações - ( Balcão de Atendimento Reto - 1200mm)
17 MESA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS - ( Mesa Para Escritório Reta Com 2
Gavetas 120 X 60 Pés Em Aço ), no valor total de R$ 33.100,00 (Trinta e três mil e
cem reais).
.Esses equipamentos são essenciais para o bom funcionamento do Centro de
Especialidades, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos atendimentos
prestados à população e proporcionar melhores condições de trabalho aos
profissionais de saúde.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp. legbr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025. 098
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Atenção Básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 12.700,00 Doze mil e setecentos reais
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência \ - Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 12.700,00 Doze mil e setecentos reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de material permanente
para o Posto de Saude - UBS Rosarial, assim especificados: 1 Aparelho de
Eletrocardiograma - ( Eletrocardiógrafo 01 Canal com 12 Derivações ECG IOOG -
Contec); 4 computadores - ( Computador Completo Intel Core 15 16G13 SSD 512G13
Monitor 19" Pc Hdmi Teclado e Mouse Strong Tech );1 Maca hospital - ( Maca
Hospitalar Tubular com Encosto de Cabeça Regulável - Suporta 250 Quilos );1
impressora ( MULTIFUNCIONAL LASER MONO DCPLI632W WI-FI );1 mesa para
cozinha - ( Mesa de Refeitório para 4 Lugares 1,20 x 0,80 MDF 30mm Fórmica -
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 181.50-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.le.br- e-mail: Icev
Estrutura 4 Pés );1 Cadeira de rodas para obeso - (Cadeira de rodas MMH 10
120kg );2 longarina de 5 lugares - ( Cadeira Longarina Aeroporto Cromada 5
Lugares sem estofado );1 esfigmomanômetro para obeso - ( Esfigmomanômetro
Aneróide Premium Extra Grande Fecho em Velcro ); 1 pia para sala do curativo -
Lavatório Industrial de Parede Tramontina em Aço Inox com Bica e Válvula de
acionamento com o joelho ) 1 tanque para limpeza - (Tanque de Encaixe em Aço
Inox Acetinado 40X40cm, 94403107 ), no valor total de 12.700,00 Doze mil e
setecentos reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DF OUTUBRO DE 2025.
/
- / - - -
VEREADÓR CHARLES GUIMARÃES
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1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ~Pj~
01 TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www. ibiuna.sp. leg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025.
099
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Atenção Básica
Ação:
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes Valor: R$ 5.337,00 Cinco mil trezentos e trinta e sete reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência — Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência.. Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.337,00 Cinco mil trezentos e trinta e sete reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna) deverão
ser destinados para compra de material permanente para o posto de saúde UBS campo verde, assim
especificados: 1 bebedouro de aco ( Bebedouro Industrial de Pressão 401- Beiliere Pli Pure 127V);1 purificador de agua
- ( Purificador De Água IBBL Fr600 Speciale 220V Prata ) 2 mesas de escntorio com 2 gavetas - Mesa p/Esc. 2 gav. ME4123 Branco) 1 Computador
- ( Computador Completo Intel Core i5 16(313 SSD
5121313 Monitor 19" Pc Hdmi Teclado e Mouse Strong Tech )1 TV 32 polegadas -( Smart TV
32' HD 32LR60013), no valor total de R$ 5.337,00 (Cinco mil trezentos e trinta e sete reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO ~- DE OUTUBRO DE 2025.
VEREÁDOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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PZ
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025.
100 AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: io Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Atenção Básica
Ação:
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 42.512,00 Quarenta e dois mil quinhentos e doze reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
lm_positivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contin.ência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 42.512,00 Quarenta e dois mil auinhentos a dn7c rgie
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de material permanente
para o Centro de Ortopedia, assim especificados:
2 Tens e fes - ( Neurodyn Compact 2 canais - TENS 1 FES e RUSSA)
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares EIias 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
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2 Ultra som - ( Ultrassom 1 e 3 Mhz para Fisioterapia e Estética)
1 Laser- ( Laser para Fisioterapia com Caneta)
2 Infra vermelho - (Infravermelho de Pedestal c/ Dimer E LÂMPADA)
1 Barra paralela - ( Barra Paralela Classic - 2,5m)
1 Escada de canto - ( Escada em L (de Canto) - 3 Degraus c/ Rampa e
Corrimão)
1 Espaldar - ( Espaldar Barra de Ling sem Regulagem)
2 Bolas suíças 65 cm - ( Bola Suíça Pilates Fisio 65cm)
2 Caneleira 2 kg - ( Par Caneleira de Peso 2 Kg Tornozeleira de Peso, Glúteos,
Treino para Pernas, Musculação, Funcional)
2 Caneleira 3kg - ( Caneleira Peso Tornozeleira Academia Treino 3 Kg
Reforçado)
1 Caneleira 5 kg -( Kit Caneleira de Peso 1 a 5k9 KL)
1 Rolo Faixa elástica - (Rolo de Faixa Elástica Médio T276)
1 FAIXA ELÁSTICA Roxa - ( Faixa Elástica Fisioterapia Academia Thera Band
Para Exercícios Multifuncionais 1,5 metro Largura 15cm Espessura 0.35mm
Fisioterapia)
1 FAIXA ELÁSTICA Azul - ( Faixa Elástica Thera Band Fisioterapia Média 1
Metro Cor Azul)
1 FAIXA ELÁSTICA Amarela ( Faixa Elástica Para ExercíciosAmarela 1
2,OOMTS BC1461-AM)
4.
IBIUNA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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y
1 Disco de propriocepcao ( Disco Fisioterapia Pilates Equilíbrio Inflavel
Propriocepção)
1 Bicicleta ergometrica horizontal - (Bicicleta Ergométrica Horizontal Rt230)
3 Cadeiras de rodas - ( Cadeira De Rodas Economica Preta Cds)
2 Tablados - ( Tablado Baixo Fisioterapia Neurológica E Reabilitação)
2 Macas fixas - ( Maca Fixa Para Exames Clínicos Com Leito Estofado
60x185cm)
1 Multi Estação Musculação carga de peso ate 75k9 - ( Multi Estação
Musculação Carga De Peso Até 75k9 Preto)
1 Conjunto de Barras com 5 - ( Kit com 5 barras reta body pump 1,20m + 5
pares de presilhas reforçadas academia musculção)
1 Trampolim - ( Trampolim Jump Oxer Aço 32 Molas Diâmetro 1 Metro)
1 MESA DE GESSO ORTOPEDIA - ( Mesa para gesso MAM 1070, Pés
ajustáveis de aço inoxidável, Dimensão (LxCxA): 600x1800x850 mm)
1 Frigobar Geladeira (HQ 47 Litros Branco BC-47-62H 127V)
3 Cadeira Iso Pp Rp Longarina 3 Lugares Preta
SALA DAS SESSÕES, VEREADO RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADGRHÁILES GUIMARÃES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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lOj
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.03
Secretaria de Promoção Social
Fundo municipal da criança e adolescentes
Função: 08 Assistência social
Sub-Função: 243 Assistência da criança e adolescentes.
Programa: 4002 Proteção alta e média complexidade
Ação:
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação; 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidio da entidade Horizontes -
Projetos Sociais, CNPJ: 07.828.962/0001-82, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil
mil reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
-.-,-7 ,-, .
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
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Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiuna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ihiuna.sp:Ieg.br- e-mail: ia1e(Jibiuna.spieg.br
Informações da Entidade
• Nome: Horizontes - Projetos Sociais
• CNPJ: 07.828.962/0001-82
• Fundação: 06/12/2005
• Natureza Jurídica: Associação Privada
o Atividade Principal: Serviços de assistência social sem alojamento (CNAE
8800-6/00)
• Endereço: Rua Ceará, n° 359 - Loja 3, Bairro da Ressaca, lbiúna - SP, CEP
18150-000
Atuação e Objetivos
• A ONG Horizontes foi criada por moradores dos condomínios Porto e Veleiros
de lbiúna com o objetivo de combater a pobreza, a falta de perspectivas e
a violência entre jovens e crianças da região da Ressaca.
Desenvolve projetos nas áreas de educação, arte, esportes e formação
profissional, atendendo cerca de 100 crianças e adolescentes.
o Utiliza uma metodologia pedagógica voltada para o desenvolvimento da
cidadania e da conduta ética.
Centro de Convivência Horizontes
• Também funciona como unidade de acolhimento temporário para pessoas
em situação de vulnerabilidade social, como crianças, adolescentes, idosos e
pessoas em situação de rua.
• O foco é promover reintegração familiar ou encaminhamento para famílias
substitutas, com apoio de equipes multidisciplinares.
--
DOR CHARLES GUIMARÃES
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. Ie.br - e-mail: faIe(iibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.03
Secretaria de Promoção Social
Fundo municipal da criança e adolescentes Função: 08 Assistência social
Sub-Função: 243 Assistência da criança e adolescentes.
Programa: 4002 Proteção alta e média complexidade Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: 6.000,00 Seis mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
9.
01
9999
9999
999
99
02.21.02
órgão 02
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor: 6M00,00
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
.99.99 Reserva de Contingência
Seis mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidio da A Associação
Assistencial de Ressocialização de Ibiúna - Projeto CRER, CNPJ 11.340.066/0001..
47,no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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(15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fale®ibiuna.sp.le.br
A Associação Assistencial de Ressocialização de Ibiúna - Projeto CRER é uma
organização sem fins lucrativos fundada em 2009, com sede no bairro Sorocabucu, em
Ibiúna, SP.
Aqui estão os principais detalhes sobre essa entidade:
Informações Gerais
• Nome completo: Associação Assistencial de Ressocialização de Ibiúna - Projeto
CRER
• CNPJ: 11.340.066/0001-47
• Fundação: 06 de maio de 2009
• Situação cadastral: Ativa
• Endereço: Rua Idalice de Lima Pereira, s/n, bairro Sorocabucu, Ibiúna - SP, CEP
18150-000
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(15) 3241-1266
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io
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Õrgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora: 02.15.01 Serviços municipais
Unidade Orçamentária 02.15 Sec. Munic. Desenvolvimento urbano
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços urbanos
Programa: 5002 1 nfraestrutura urbana
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: 14.921,00 Quatorze mil novecentos e vinte um reais
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 14.921,00 Quatorze mil novecentos e vinte um reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedra britada para
conservação de estradas e ruas no Bairro Campo Verde, no valor total de
R$ 14.921,00 ( Quatorze mil novecentos e vinte um reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
7
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. 1 eg.br- e-mail: fa1e4biuna.spJeg.br
04
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02 Divisão de cultura.
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Divisão cultural
Programa: 3004 Florescer cultural
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidiar a Corporação Musical
Lira Unense de lbiúna, SP, CNPJ no 49.559.420/0001-00, no valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Q
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.]eg.br- e-mail: fa1eibiuna.sp.leg.br
O CNPJ da Corporação Musical Lira Unense de lbiúna, SP é 49.559.42010001-00.
Aqui estão mais detalhes sobre a entidade:
• Razão Social: Corporação Musical Lira Unense
• CNPJ: 49.559.42010001-00
• Situação Cadastral: Ativa
• Data de Abertura: 31107/1978
• Natureza Jurídica: Associação Privada
• Atividade Econômica Principal: Atividades de associações de defesa de
direitos sociais (CNAE 94.30-8-00)
• Endereço: Rua Zico Soares, 72— Centro, lbiúna - SP, CEP 18150-000.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.hr- e-mail: fale:ibiuna.sp.leg.br
105
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.07
02.07.01
Secretaria Meio Ambiente
Coordenadoria de Meio ambiente
Função: 18 Meio ambiente
Sub-Função: 542 Controle ambiental
Programa: 6003 Proteção e bem estar animal
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.390.30 Material de consumo
Valor: 20.000,00 Vinte mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 20.000,00 Vinte mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna), serão à aquisição de materiais e utensílios para castração de
animais , mediante celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, no valor de
R$.20.000,00 (Vinte mil reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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Pontos importantes para garantir legalidade e viabilidade:
(2 r
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br
• Justificativa de interesse público local: A emenda deve demonstrar que os
serviços prestados pela entidade beneficiam diretamente o município de
lbiúna (ex: castrações, etc.).
• Celebração de convênio: A entidade precisará firmar um convênio com a
Prefeitura de lbiúna, com plano de trabalho, metas e prestação de contas.
• Regularidade da entidade: A ONG precisa estar com CNPJ ativo, estatuto
registrado, e apta a receber recursos públicos (inclusive com certidões
negativas e inscrição no sistema de parcerias, como o CNEAS ou outro
exigido pelo município).
• Dotação orçamentária específica: A emenda deve indicar a função,
subfunção, programa e ação orçamentária compatíveis com a destinação
Comprovação de atuação compatível com o objeto da emenda
2. O convênio será publicado no Diário Oficial e terá cláusulas de prestação de
contas e metas.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faIe(ibiuna.spJeg.br
106
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02 Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Divisão cultural
Programa: 3004 Florescer cultural
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: 30.000,00 Trinta mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor;30.000,00 Trinta mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidiar Centro Cultural e
Esportivo de Ibiúna (CCEI), CNPJ n° 45.492.162/0001-22, no valor de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊ DE OUTUBRO DE 2025.
AC/
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" j Ç
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150.000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fai:
(15) 3241-1266
www. ibiuna. spieg.br - e-mail: faleibiun&sp.leg.br
O atual presidente do Kaikan de Ibiúna (Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna - CCEI)
é Sr. HIROSHI NISHIMORI.
Ele tem atuado como representante da comunidade nipo-brasileira loca!, liderando eventos
culturais e esportivos, como o tradicional Bon Odori, o Jantar Oriental Self-Service e as
competições interkaikan. Sob sua gestão, o Kaikan tem fortalecido suas atividades
educacionais, esportivas e culturais, promovendo integração entre gerações e valorização das
raízes japonesas.
Sobre o Kaikan de Ibiúna
• O nome oficial é Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna (CCEI).
• Foi fundado em 1956, originado da Associação de Pais e Mestres do Pensionato
Estudantil.
• É conhecido na comunidade como Kaikan de Ibiúna, com sede na Rua Júlio Gabriel Vieira, 122, Ibiúna-5P.
• O telefone listado é (15) 3241-1100, com funcionamento de segunda a sexta das
07h30 às 17h.
1. Bon Odori do CCEI
• Descrição: Festival tradicional japonês que celebra os ancestrais com danças típicas,
música, comidas e apresentações culturais.
• Realização: Geralmente em setembro.
• Atrações:
• Danças Bon Odori com trajes típicos
• Comidas japonesas como sushi, tempurá e yakisoba
• Presença de autoridades e representantes da comunidade nipo-brasileira
3. Atividades da Escola de Língua Japonesa
• Cursos e oficinas: Língua japonesa, caligrafia, origami, culinária
• Eventos internos: Apresentações dos alunos, festivais sazonais, concursos culturais
4. Eventos comunitários e culturais
• O Kaikan também participa de eventos promovidos pela prefeitura e pela comunidade
local, como:
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
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~i~
• Feiras culturais
• Exposições artísticas
• Encontros intercomunitários
• Celebrações do Dia da Imigração Japonesa
• Descrição: Evento gastronômico com pratos típicos japoneses em formato buffet.
• Última edição: 15 de março de 2025 (29 edição)
• Pratos servidos:
o Sushi, temaki, guioza, tempurá, karaaguê, tofu apimentado, entre outros
• Atrações culturais:
o Show de Taikô com o grupo Ryubu Daiko
• Finalidade: Arrecadação para a Escola de Língua Japonesa e o Departamento de
Atletismo do Kaikan
-
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" ()
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
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EMENDA IMPOSITIVA N!e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l' - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02 Divisão de cultura.
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Divisão cultural
Programa: 3004 Florescer cultural
Ação:
Fonte: 01 Tesouro.
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21 .02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 5.000,00 Cinco mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidiar a Associação Banda
Marcial Independente de Ibiúna (ABMII), CNPJ no 08.448.387/0001-55, no valor de
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARL 5 GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
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O CNPJ da Associação Banda Marcial Independente de Ibiúna (ABMII) é
08.448.387/0001-55.
Aqui estão mais detalhes sobre essa organização:
• Razão Social: Associação Banda Marcial Independente de Ibiúna - ABMII
• CNPJ: 08.448.387/0001-55
• Situação Cadastral: Ativa
• Data de Fundação: 2006
• Natureza Jurídica: Associação Privada
• Atividade Econômica Principal: Produção musical (CNAE 9001-9/02)
• Endereço: Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 251 - Centro, Ibiúna - SP, CEP
18150-000
• Porte: Pequeno (1 a 10 funcionários)
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)
3241-1266
www.ibiuna.spieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
108
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.09.02 Secret. Educação
Pré- escola
Função: 12 Manut. Educação infantil
Sub-Função: 365 Pré-escola
Programa: 2006 Man. Ed. Infantil pré-escola
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 8,079,00 Oito mil e setenta e nove reais
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 8,079,00 Oito mil e setenta e nove reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna) para
compra de materiais permanentes que deverão ser destinados para Escola m. Antonio coelho Ramalho -
Figueira, assim especificados: 1 Notebook - ( Notebook, Windows 11 Home, Tela 15,6 Pol HD, Celeron
N4020C, Memória 4GB/128GB, Microsoft 365, Ultra - UB261);1 Bebedouro - (Bebedouro Gelágua Esmaltec
EGC35B Coluna Natural e Gelada Branco 110V );1 tv 43 polegadas - ( Smart TV 43" FHD F6000F);1 kit
retroprojetor com tela - ( Kit Professor Data Show Datashow Projetor Hd Wufi Tripe Tela );1 Microfone-
(Microfone sem fio UHF PLL Lexsen LM58U );1 Panela de pressão 20 litros - ( Panela de Pressão 20 Litros com
Fechamento Externo - Alta Capacidade e Segurança, 2 Válvula De Segurança, Alumínio Polido, Cozimento
Rápido );1 Furadeira - (Furadeira de impacto 1/2 550w 110v gsb550re );1 lavadora de pressão - (Lavadora de
Alta Pressão OUSADA PLUS 2200, com Jato Leque e Concentrado, 342LIh, 1750psi 1500W 220V );1
Plastificadora - ( Plastificadora Laminadora Poliselado,-a A3/a41a5/a6 Jst );1 Ventilador - ( Ventisol ventilador osc
coluna turbo lOpas 40 cm cz 127v) 1 Cabrita para cortar legumes - (Cortador Picador Profissional Legumes
Frutas Batata Palito Tomate Manual Vitalex CM-Fp Médio), no valor total de R$ 8,079,00 (Oito mil e setenta e
nove reais
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
• 1/
.----• f - S
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúua - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.spieg.br - e-mail: fa1eibitma.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.02 Secret. Educação
Pré- escola
Função: 12 Manut. Educação infantil
Sub-Função: 365 Pré- escola
Programa: 2006 Manut. Educ. inf. Pré-escola
Ação:
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 99.9999 Reserva de Contingência
Valor: 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de materiais
permanentes para a Escola moises godinho, bairro do campo verde, assim
especificados: 1 tv 43 polegadas - ( Smart TV 43" FHD F6000F );1 caixa de som
com microfone bluetooth - (Kit Caixa De Som Amplificada Bluetooth Usb
Microfone Sem Fio), no valor total R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES JJ2 [
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale©ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA l'J 10de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.02 Secret. Educação
Pré- escola
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Manut. Educ. infantil
Programa: 206 Manut. Ed. Inf. Pré-escola
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: Equipamento e material permanente
Valor:10.000,00 Dez mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: .
02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.999•99 Reserva de Contingência
Valor: 10.000,00 Dez mil reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para compra de materiais para a
Escola "Ubirajara Pedroso Bomingues, Bairro do Rosarial: 01 - TV Smart
(mod. Smart tv. 50 p); 01 impressora/copiadora L 2540 DW; 01 microcomputador
(computador teclado, mouse, monitor 14 com estabilizador 110 V; 01 mesa ping
pong ( mesa ping pong madeira com rede e raquetes); 01 mesa pebolin (mesa de
pebolin em madeira cjogadores e bolinas, no valor total de R$ 10.000,00.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA J R "Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP.., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.l eg.br- e-mail: faleibiuna.sp.leg.br ti',
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.01 Secret. Educação
Creche
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Creche
Programa: 2002 Manut. Ed. Infantil creche
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor R$ 6.250,00 Seis mil duzentos e cinquenta reais
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.9999 Reserva de Contingência
Valor 6.250,00 Seis mil duzentos e cinquenta reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Iblúna) deverão
ser destinados para compra de equipamentos para a creche messias godinho, bairro do Campo Verde, assim especificados: 2 TV 32 polegadas -( Smart TV 32' HD 32L1R60013 );1 kit retroprojetor com tela - ( Kit
Professor Data Show Datashow Projetor Hd Wifi Tripe Tela );1 Espremer de frutas - (Extrator de Sucos Turbo
Premium, Preto/lnox, 250W, Bivolt - E-lo );l Computador - (Computador Completo Intel Core i5 16G13 SSD
512G13 Monitor 19" Pc Hdmi Teclado e Mouse Strong Tech );l Impressora - ( MULTIFUNCIONAL LASER
MONO DCPL1632W Wl-Fl );1 Plastificadora - ( Plastifpcadora Laminadora Poliseladora A3/a4/a51a6 Jst ), no valor total de R$ 6.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
/ 1
7) -
- -
-- t
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AH5) "Vereador Rubens Xavier de Lima" /7 / Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
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112
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09.01 Secret. Educação
Creche
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Creche
Programa: 2002 Man. Ed. Infantil creche
Ação:
Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: R$ 7.350,00 Sete mil trezentos e cinquenta reais
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão
Executora:
Unidade Orçamentária 02.21.02
Função: 99
999
Programa: 9999
9999
01 Tesouro
Categoria da Despesa:
Valor: R$ 7.350,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos para a Creche Vila pitico Rosana Lima, assim especificados: 2 TV 32 polegadas -( Smart TV 32" HD
32LR600B); 1 Espremer de frutas - ( Extrator de Sucos Turbo Premium, Preto/Inox, 250W,
Bivolt - E-10 ); 1 Computador - (Computador Completo Intel Core i5 16GB SSD 512GB
Monitor 19" Pc Hdmi Teclado e Mouse Strong Tech ); 1 Impressora - ( MULTIFUNCIONAL
LASER MONO DCPL1632W Wl-Fl );l Plastificadora - ( Plastificadora Laminadora Poliseladora A3/a4/a5/a6 Jst), no valor total de R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais).
Ação:
Fonte:
Sub-Função:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Sete mil trezentos e cinquenta reais
02
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax:
(15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fa1ejibiuna.sp.1eg.br
~o
118
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Sec. Municipal de Desenvolvimento urbano.
Serviços municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços urbanos
Programa: 5002 lnfraestrutura urbana
Ação:
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanente
Valor: 20.900,00 Vinte mil e novecentos reais
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 20.900,00 Vinte mil e novecentos reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição e instalação de novos
braços de sustentação para iluminação pública no Bairro do Campo Verde.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES
(J
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÏSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. leg.br- e-mail: faleibjuna.sp.ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA Py 4de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12
02.10.02
Assessoria Tecnica de Esporte e Lazer
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra de Bolsa Colostomia
Drenável Opaca Recortável 19-64mm - Convatec, para distribuição aos munícipes
que se fazem necessário, através do Posto de Saúde Central.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUT)JBRO DE 2025.
PAULO CESA ÀS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA J' Bde 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.12
02.10.02
Assessoria Tecnica de Esporte e Lazer
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e qualificação da atenção básica em
saúde
Ação:
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: gg Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: ai Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados contratação especializada para
treinamentos e orientações aos pacientes ostomizados.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE O BRO DE 2025.
PAULO CE 4. IAS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA .
81 '5) TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fa1eibiuna.sp.Leg.br
116 EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1" - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta
Complexidade Promac
Ação: Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Valor: 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 40.000,00 (Quarenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a compra um (1) monitor cardíaco
com desfibrilador e uma (1) Lavadora Ultrassônica para o Hospital Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE O UBRO DE 2025. ,ft1
PAULO CES .s 'SDEMORAES
VEIEADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /j)
f 01
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e_ma1e@ibiuna.sP.1e&.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Apoio Adm da Secretaria de Saúde
Ação: Subvenção
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 11.900,00 (Onze Mil e Novecentos Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 11.900,00 (Onze Mil e Novecentos Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a o Posto de Saúde Central de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE/OUTUBRO DE 2025.
PAULO CES." DIAS DE MORAES
EREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.Leg.br
o
EMENDA IMPOSITIVA Nj 1 je 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Apoio Adm da Secretaria de Saúde
Ação: Subvenção
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentose Material Permanente
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Central de Vagas.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE' UBRO DE 2025.
PAULO CE: i IAS DE MORAES 4,
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA PP
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO, jgJe 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
0210
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: iooi Apoio Adm da Secretaria de Saúde Ação: Subvenção
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúria
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
02
02.21.02
99
999
9999
9999
01
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Central de Reabilitação de Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OU UBRO DE 2025.
PAULO CE ;1 ÀS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiunasp. leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 120
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11/
02.11.02
Secretaria municipal de Cultura e Turismo /
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3004 Florescer Cultural
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: gggg Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para custeio de contratação de
professores para oficinas promovidas pela prefeitura.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OU UBRO DE 2025.
PAULO AR DIAS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiuna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA No 21de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora: 02.13.01 N ucleo Administrativo
Unidade Orçamentária 02.13/ Secretaria municipal de promoção social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 4001 Assistência Social- Promoção Social Básica
Ação: Subvenção a Casa de Santa Rita
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para ,a entidade Casa de Santa Rita,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.315.666/0001-28, localizado no Centro de lbiúna para
fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE O TU: 'O• DE 2025.
pZ
PAULO CES:Ã.IAS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°1 2 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13!
02.13.02
Secretaria municipal de promoção social / Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial
Ação: Subvenção
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10000,00 (Dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: gggg Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa Maria de
Nazaré- Abrigo de Irmãos, inscrita no CNPJ sob o n° 01938814/0001-34,
localizado no Centro de Ibiúna para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias,314-18150-000—lbiúna—SP..- Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp. Ieg.br- e-mail: faIeibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°
l o
e 2025
.
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.22
02.22.01
Secretaria da Pessoa com Deficiência
Assistência da Pessoa com Deficiência
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência a Pessoa com Deficiência
Programa: 8005 Assistência a Pessoa com Deficiência
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Núcleo de Apoio e
Assistência Inclusivo Novo Arco íris - "Miguel Moreira Lopes", para compra de
equipamentos para equipar os ambientes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE O TUBRO DE 2025.
PAULO CE 1i IAS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: faIejbiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 724
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.03
Secretaria municipal de promoção social / Fundo
Municipal da criança e do adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência da criança e do adolescente
Programa: 4002 Proteção Sociàl Especial
Ação: Subvenção ao OSC Horizontes Projetos Sociais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais ,v
Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade OSC Horizontes
Projetos Sociais, inscrita no CNPJ sob o n° 07.828.962/0001-82, localizado no
Bairro da Ressaca de lbiúna para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTJJJBRO DE 2025.
2)
PAULO CE '' SOE MORAES
VEREADOR
1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax. (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO, 2 Ie 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00/
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura /
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Ação: Subvenção Festival Nacional de Teatro de lbiúna
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. Pessoa Jurídica
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: gggg Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva(art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção do
Festival Nacional de Teatro de lbiúna (FESTEI), em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE 1, TUBRO DE 2025.
' -
PAULO CE ..1'AS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°1 2de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.11.00/
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura /
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Ação: Subvenção Ass. Banda Marcial Ind. de Ibiuna
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: gggg Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Associação Banda Marcial Ind. de lbiúna, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n°
08.448.387/0001/55, em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE 1 W TUBRO DE 2025.
PAULO CES' ' IAS DEMORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 1
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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1;'
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
127
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00/
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultural
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3003 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Ação: Subvenção Corporação Musical Lyra Unense
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva. (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
Corporação Musical Lyra Unense , sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n°
49.559.42010001-00, em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE . UTUBRO DE 2025.
PAULO C.- DIAS DE MORAES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
128
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.02
Secretaria municipal de promoção social / Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Proteção Social Especial
Ação: Subvenção Ass. Casa de Missão e Restauração
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Iblúna) deverão ser destinados para a entidade Associação Casa de
Missão e Restauração, inscrita no CNPJ sob o n° 23.652.637/0001-68, localizado
no Centro de Ibiúna para fins de custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE QyTUBRO DE 2025.
PAULO CESAR,Ø1'AS DE MORAES
VÉREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1B1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°1 2 Ie 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.01 ASSESSORIA TECNICA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 3007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de medalhas e troféus
para premiações de festivais que ocorrem no município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DEOtI1UBRO DE 2025.
PAULO CESAD1AS DE MORAES
READOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
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A
EMENDA IMPOSITIVA°
30
de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 11 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14
02.15.01
Obras e Engenharia
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 5002 Infraestrutura Urbana
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 46.900,00 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 46.900,00 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para a construção de Playground com os seguintes
brinquedos:
• Escorregador, gangorra, balanço de pneu com corda, e par de argolas.
• Brinquedo vai e vem, barra horizontal, e banquinho de balanço com corda em
madeira.
• Escada vertical, ferro para escorregar tipo bombeiros, e corda com nós.
• Casa Tarzan com telhado e cercado de madeira, trazendo um toque de aventura ao
playground.
PAULO CESAR E MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - tbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.teg.br
Para instalação no Bairro do Gabriel (Próximo ao Ginásio de esportes), Bairro do
Residência Europa (Rua Varsóvia x Rua Espanha x Rua Barcelona) na área de
lazer já existente e Bairro Vista Linda (Rua Três, esquina com o Rua Henrique
Dias),
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Filas, 314— 18150-000— lbiúna— SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
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/
EMENDA IMPOSITIVA Ni
C
sa le 2025
I
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em Saúde
Ação: Custeio de Materiais
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a revitalização do prédio da UBS
do Bairro da Ressaca.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDO Dê ANDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° 3,e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complexidade
Ação: Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica-
-órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA;
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de equipamentos
para o centro cirúrgico exemplos (monitores, bomba, laringo etc).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDÔDE ANDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., — Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N° 3 e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
) Y)
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Executora: 02.15.01 Serviços Municipais
Unidade Orçamentária 02.15 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5001 Programa Estrada Boa
Ação: Manutenção das Estradas Rurais e Urbana Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Materiais de Consumo
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
02
02.21.02
órgão
Unidade Orçamentária
Executara:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência — Emendas Impositivas
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
99 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
999
9999
01
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a garagem para aquisição de
pedra brita para cascalhamento das estradas rurais do município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDO ANDRADE
VEREADO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: falcaibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA 1 93 4 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Executora: 02.1201 Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Desporto Comunitário
Programa: 3007 Apoio Administrativo da Secr. de Esporte e Lazer
Ação: Custeio de Materiais
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: ggg Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de portas e janelas
para o vestiário do campo Municipal do Bairro da Ressaca.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDO DEÍANDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Jjt
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 181594)00 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiii na. sp.icg.br- e-mail: fa1e(1biuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA N°1 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 lnfraestrutura Urbana
Ação: Aquisição para iluminação
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a aquisição de suportes (braços)
e lâmpadas Ied para futuras instalações nos bairros e centro.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
77
DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA F
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000
- lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spieg.br - e-mail: flea:ibiuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA N°
1
ge 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órgã02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora: 02.09.02 Educação Infantil-Pré Escola
Unidade Orçamentária 02.09 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 2006 Pré-Escola - Aprender e Crescer com Qualidade Ação: Custeio de Materiais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a Escola Municipal Vereador
Lourival Correia de Araújo no Bairro da Ressaca para reformas do prédio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
~Ii
DEVANIR CÂNDIDO DE ÁNDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000— Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
w'ww.ibiuna.sp.legbr - e-mail: faIe(wibiuna.p.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA ti 37de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.02
Secretaria Municipal de Educação
Educação Infantil-Pré Escola
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 2006 Pré-Escola - Aprender e Crescer com Qualidade Ação: Custeio de Materiais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
9.9.99.99
02.21.02
9999
9999
999
01
99
Órgão 02
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Escola Municipal Raimundo
Vieira Bastos no Bairro do Colégio para a revitalização do prédio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDO D ANDRADE
VEREADO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Ibiúna— SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.Icg.br - e-mail: faIe)biuna.p.1e.br
EMENDA IMPOSITIVA Pj 88de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.02
Secretaria Municipal de Educação
Educação Infantil-Pré Escola
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 2006 Pré-Escola - Aprender e Crescer com Qualidade Ação: Custeio de Materiais
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a Escola Municipal Salvador
Ferreira de Campos no Bairro do Piratuba para reformas do piso do prédio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA UMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDIDO DE!NDRADE
VEREADOI
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
7/'11
DEVANIR CÂNDIDO DANDRADE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18159-000
- lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiva.sp.Ieg.br - e-mail: faleJibiuna.sp.Iegbr
EMENDA IMPOSITIVA 10 3de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
/3
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.03
Secretaria Municipal de Promoção Social
Fundo Municipal da Criança e Adolescente Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança e Adolescente Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Ação: Subvenção ao OSC Horizontes Projetos Sociais Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a ONG Horizontes CNPJ
(07.828.96210001-82) do Bairro da Ressaca para aquisição de itens básicos de
consumo.
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
999
9999
9999
02.2 1.02
99
01
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Emendas Impositivas
.9999 Reserva de Contingência
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: falcaibiuna.sp.legbr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 140
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.02
Secretaria municipal de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração geral
Programa: 4001 Fortalecimento da proteção social básica Ação: Subvenção a Associação Casa de Missão e Restauração
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica-
-órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de tbiúna) deverão ser destinados para a entidade Associação Casa de Missão e Restauração inscrita no CNPJ sob o n° 23.652.637/00018 localizado
na Rodovia Tancredo neves, s/n bairro Paiol Grande, para custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE Qt.JTUBRO DE 2025.
DEVANIR CÂNDI DcDE ANDRADE
VEREAEiOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-. 18150-000 - Lbiúna -. SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
ww.ibiuna.sp.Ie'.hr - e-mail: ÍIekiihiuna.sp.le.hr
EMENDA IMPOSITIVA NI 4e li 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde /
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: io Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complexidade Ação: Aquisição Equipamentos p1 o Centro de Ortopedia Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.9999 Reserva de Contingência Valor: 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos
exclusivos para o Centro de Ortopedia Hospital Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊ ...i.-' TUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBO DE MORAES LEITE
VEREADOR
7,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias,314— 18150-000_Ibiúna—Sp.,_ Fone/Fax: (15)3241-1266
'w.hiuiia.sp.kg.hr - e-mail: tlejibitJIia.sI).k.hr
1
8UN
EMENDA IMPOSITIVA j 42de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.101
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: io Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complexidade Ação: Aquisição de Equipamentos p1 o Hospital Municipal Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Valor: 61.900.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Tesouro Fonte: 01
Categoria da Despesa:
Valor:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
61.900,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de 3 monitores
cardíacos, 2 bombas de infusão, 1 monitor cardíaco com desfibrilador e macas de
transporte com colchão para o Hospital Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE.qtJTtJBRO DE 2025.
RODRIGO BARBO A DE MORAES LEITE
VEREADOR
102
02.21.02
99
999
01
9999
9999
Prefeitura da Estância Turística de Ibiún
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
9.9.99.99
15.000,00
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Orgão
Pro • rama:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de computador e
mobílias exclusivos para o Farmasus no Posto de Saúde Central.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauncjo Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna- SP., - Fone/Fai: (15)3241-1266
www'.ibiuna.sp.Iegbr - e-mail: faIciibiuna.sp1egbr
EMENDA IMPOSITIVA Nj, 4 je 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /
Atenção Básica Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em
Saúde Ação: Aquisição Equipamentos p1 o Farmasus Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Valor: 15.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS. OUTUBRO DE 2025.
-/
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna- SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
w\%w.ibiuna.sp.lcg.br- e-mail: fale(a}biuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA N°Je 2025 i4
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complexidade
Ação: Aquisição de Equipamentos p/o Centro de
Reabilitação
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: gg Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos para
o Centro de Reabilitação.
L
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSAOE MORAES LEITE
VEREADOR
-J
Função:
Sub-Função:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 02
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
10.000,00
Reserva de Contingência
'Ação:
Categoria da Despesa:
Valor:
Fonte:
Programa:
Unidade Orçamentária
Executora:
Õrgâo órgã
02.21.02
99
999
9999
9999
01
9.9.99.99
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de aparelhos de
pressão, armários de vidro, aparelhos de destro e aparelho lavador de ouvido para
o Centro de Especialidades.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna— SP, - Fone/Fax (15) 3241-1266
wwbiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(( ibiuna.sp.Jegbr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 145
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
'Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Secretaria Municipal de Saúde /
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorjai
Programa Municipal de Média e Alta Complexidade
Promac
Aquisição de Equip. p1 o Centro de Especialidades
Tesouro
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4-4.90.52
10.000.00
02
02.10/
02.10.03
10
302
1003
1
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: -
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS UTUBRO DE 2025.
RODRIGO í3ARBOSÃ DE MORAES LEITE
VEREADOR
r
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br - e-mail: fale(aibiuna.sp.le.br
EMENDA IMPOSITIVA No 10e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.101
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em
Saúde
Ação: Aquisição Equipamentos p/ o Unidade Básica de
Saúde(UBS) do bairro Gabriel
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Valor: 15.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: rõi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9,99.99 Reserva de Contingência
Valor: 15.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de Smart TV, mobílias
novas, computador, ventiladores e outros equipamentos exclusivos para a Unidade
Básica de Saúde (UBS) do bairro Gabriel.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOS DE MORAES LEITE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA /31/
TUR1STICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna— SP., - FonefFax: (15)3241-1266
www.ibiiina.splegbr - e-mail: fale@íbiuna.sp.lebr
EMENDA IMPOSITIVA t1 47de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.101
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /
Atenção Básica Função: ia Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica em
Saúde
Ação: Aquisição de insumos para o Posto de Saúde do
bairro Gabriel Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor: 20.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ul Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de C Valor: 20.000,00
Ação:
Fonte:
Unidade Orçamentária
Executora:
Orgão
9999
99
02.21.02 Reserva de C
02 Prefeitura da E
Reserva de C
Reserva de C
Reserva de C
:Stancja Turistjca de lbiúna
ntingência - Emendas Impositivas
ntingência
ntingência
'ntingência
ntingência
ntin • ência
Programa:
Função:
Sub-Função: 999
9999
Reserva de C
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de insumos e outros
materiais exclusivos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Gabriel.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS IBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSACIDE MORAES LEITE
VEREADOR
tu
ecbid0
-cAd _Se
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - !biina - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiunasp.legbr - e-mail: 1c(àibiuna.sp.kgbr
EMENDA IMPOSITIVA N14e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.121
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 451 Desporto e Lazer
Programa: 812 Desporto de Rendimento
Ação: Projetos Esportivos Sociais no bairro CDHU
Santa Lúcia
Fonte: i Tesouro
[
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física Valor: 20.000.00
Art. 21' - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
-órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: oi Tesouro
Cátegoria da Despesa: 9.9.9999 Reserva de Contingência Valor: 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para fomento de projetos esportivos
[sociais no bairro CDHU Santa Lúcia.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÈ ii, OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBSA DE MORAES LEITE
VEREADOR
r ?i
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000— LWúna— SP.,
- FonefFax: (15)3241-1266 www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fle(íibiuna.spJegbr
EMENDA IMPOSITIVA N014fr 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
02
02.12/
02. 12.01
27
813
3007
1
3.3.90.33
10.000.00
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Lazer
Apoio Administrativo da Secretaria de Esporte
e Lazer
Materiais Esportivos para as Oficinas
Tesouro
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executor-a: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99
999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Sub-Função:
Programa: 9999 Ação:
Fonte:
9999
01
Categoria da Despesa:
—Valor: 9.9.99.99
10.000,00
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais esportivos
para as oficinas de esportes dos bairros Gabriel e CDHU Santa Lúcia.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS--DE .0 - :R DE 2025.
RODRIGO BARBOS4 DE MORAES LEITE
VEREADOR
(O 7r
- CA
-
MARA MUNICIPAL DA ESTANCIA6'-'
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maunclo flarbosa Tavares El1as 314— 1150-000— Ibiúna— SP, - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna. sp.leg.br -e-mail: fiile(ajibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA No 50de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14
02.14.01
Secretaria Municipal de Obras
Obras e Engenharia Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 5001 Programa Cidade Estruturada Ação: Instalação de Playground no Veravinha Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
02
02.21.02
99
999
9999
9999
9.9.99.99
10.000,00
01
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para instalação de um playground
(parquinho infantil) no bairro do Veravinha.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSDE MORAES LEITE
VEREADOR
('1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Ebas, 314— 18150-000~ Ibiúna - SP., - Fone/Faz: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.1g.br - e-mail: file(Jibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA RIO de 2025
AO PROJETO DE LEI 1 /2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14
02.14.01
Secretaria Municipal de Obras
Obras e Engenharia Função: 15 Urbanismo Sub-Função:
Programa:
451 1 nfraestrutura Urbana
5001 Programa Cidade Estruturada
Instalação de Playground na Areia Vermelha
Tesouro
ção:
Fonte: 1
Categoria da Despesa:
Valor:
4.4.90.51 Obras e Instalações
10.000.00
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Cate 'oria da Despesa:
Valor:
02
02.21.02
99
999
9999
9999
01
9.9.99.99
10.000,00
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
Põirecursos previstos por esta emenda impositiÇa (art. 124-A da Lei—Orgânica do Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de um playground
(parquinho infantil) no bairro da Areia Vermelha.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARB.WA DE MORAES LEITE
JUSTIFICATIVA:
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurlcjo Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SR, - FoneíFai: (15)3241-1266
www.ibiuna.spJeg.br - e-mail: fhIcOÁbiunasOeS,br
EMENDA IMPOSITIVA
°52 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
P~~
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.131
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social /
Núcleo Administrativo Função: os Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade Ação: Subvenção a Casa de Santa Rita Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para subvenção social a entidade Casa
de Santa Rita, inscrita no CNPJ: 49.315.666/0001 -28, localizada no centro de Ibiúna
para fins de manutenção e custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE,UBRO DE 2025.
RODRIGO BARBQA DE MORAES LEITE
VEREADOR
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
_Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Válor:
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurklo Barbosa Tavares Elias, 314.- 18150-000-. Iblúna— SE, - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.spjgr -e-mail: fiJe@iibiunasp.Jeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social /
Núcleo Administrativo Função: 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 4002 Proteção Especial Social de Média e Alta
Complexidade Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré Albergue Fonte: 1 Tesouro Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
99
999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 Reserva de
9999
Contingência
Reserva de Contingência
01 Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para subvenção social a entidade Casa
Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos, inscrita no CNPJ: 01.938.814/000134
localizada no centro de lbiúna para fins de manutenção e custeio.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS g O1,JTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBO'SA DE MORAES LEITE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA )
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Ru* Maurido Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - IbÍ*na - SE, - Fone(Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fide(aibiuna.sp,leg.br
19,4
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
Ir
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.181
02.18.01
Secretaria Municipal de Segurança Urbana /
Comando da Guarda Civil Municipal Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 8001 Programa Integrado de Segurança e Cidadania Ação: Aquisição de Torniquetes e kits para GCM Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orçião
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
02
02.21.02
99
999
9999
9999
01
9.9.99.99
10.000,00
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição torniquetes e kits de
primeiros socorros para a Guarda Civil Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE O J.BRO DE 2025.
RODRIGO BARBÕSÃDE MORAES LEITE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
-a 01
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
\w.lbiuna.sp.k2.hr - e-mail: faleiibiuna.sp.ki.hr
i65
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.151
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano /
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Infraestrutura Urbana
Ação: Instalação de novas Luminárias Públicas de Led Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valor: 21 .900.00
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
02.21.02
Órgão
Unidade Orçamentária
Executara:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
99
999
9999
9999
01
02
9.9.99.99 Reserva de Contingência
21.900,00
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição e instalação de novas
luminárias públicas de LED nos bairros Gabriel, Veravinha e Lageadinho.
ALMEIDA LIMA, AOS SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 17 DIAS DO MÊS a OUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150.000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.sp.lci.hr - e-mail:
16
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.151
02.15.01
Secretaria de Des. Urbano /
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5001 Programa Estrada Boa Ação: Aquisição de Pedras para estradas Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Valor: 30.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa:
-Ação:
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Tesouro
9999
Fonte: 01
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: 30.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedras para serem
utilizadas exclusivamente nas estradas rurais dos bairros do Gabriel e Veravinha.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE,ÕUTUBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE
VEREADOR
A A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA [ !
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
\%ww.tbiuna.sp.lcL!.hr - e-mail: t(ífibiuna.s.k.hr
11157
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias,"
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.151
02.15.01
Secretaria de Des. Urbano /
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5001 Programa Estrada Boa
Ação: Aquisição de Uniformes p1 os funcionários da
Garagem Municipal
Fonte: i Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: 10.000.00
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Ore ão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
01 Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
10.000,00
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de uniformes para os
funcionários da Garagem Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE • !JBRO DE 2025.
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE
VEREADOR
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A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Jbiúua - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sip.le.g.br- e-mail: f5(üibiura.spieg.br 18
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA
Função: io SAÚDE
Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BASICAEM SAUDE
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.2 1.02
-
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: gg Reserva de Contingência
Sub-Função: ggg Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para
aplicação no Posto de Saúde Dr. Arcy Randeira, localizado na Avenida São
Sebastião, n° 369 - Centro, Ibiúna; utilizando esta destinação as melhores
condições de trabalho dos profissionais de saúde e maior qualidade no
atendimento 'restado.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
pJ
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faIeibiuna.sp.Ieg.br
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
TIAGO GODINHO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. leg.br - e-mail: faleibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 159
de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 SAÚDE
Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICAEM SAÚDE
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 25.000 00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
~-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para
aplicação na Unidade Básica de Saúde do Bairro Piai, localizada na Rodovia
Tancredo Neves, s/n° - Piai, Ibiúna/SP, visando à instalação de uma sala de
vacinas, preferencialmente contemplando:
• Instalação de equipamentos e mobiliário adequados para conservação e
aplicação de imunizantes;
• Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento da sala de
vacinas;
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TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
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EMENDA IMPOSITIVA N° 160 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA
Função: io SAÚDE
Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1002 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BASICAEM SAUDE
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor: R$ 50.000 00 (cinquenta mil reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para
aplicação na Unidade Básica de Saúde do Bairro Lageadinho, localizada na
Estrada Municipal do Bairro Lageadinho, s/n° - Lagedinho, lbiúna/SP, visando à
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reforma, pintura e manutenção do telhado e calhas.
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ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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VEREADOR
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EMENDA IMPOSITIVA N° 161 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL /
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 4002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência —Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados à OSC HORIZONTES PROJETOS
SOCIAIS, organização não governamental, devidamente inscrita no CNPJ sob n°
07.828.962/0001-82, com sede na Rua Ceará, n° 380, bairro Ressaca - Ibiúna/SP.
A entidade atua há 20 anos em nosso município, atendendo crianças e
adolescentes no contra turno escolar, por meio de atividades de reforço escolar,
dança, informática, canto, artes e artesanato, esportes e recreação.
jg CÂMARA MUNICIPAL BÁ ESTNrIA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Os recursos deverão ser aplicados na melhoria das condições de atendimento,
contribuindo para o fortalecimento das ações já desenvolvidas e gerando impacto
positivo na aprendizagem, desenvolvimento e bem-estar dos atendidos.
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EMENDA IMPOSITIVA N° 162 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02 DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13 CULTURA
Sub-Função: 392 DIVISÃO CULTURAL
Programa: 3004 FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA
EM IBIÚNA
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 -
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados á Secretaria Municipal de Cultura, para
aplicação na contratação de professores e instrutores responsáveis pela realização
das aulas e oficinas culturais oferecidas à população.
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314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266 www.ibiuna.sp.Iebr - e-mail: fale(T)ibiuna.sp.1eghr
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EMENDA IMPOSITIVA N° 163 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14.01 OBRAS E ENGENHARIA
Função: 15 URBANISMO
Sub-Função: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 5005 PROGRAMA CIDADE ESTRUTURADA
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora; 02.21.02
. -
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Obras e
Engenharia, para aplicação em melhorias de infraestrutura urbana,
preferencialmente voltadas à revitalização, manutenção e adequação de espaços
públicos, como praças, parques e áreas de convivência comunitária do município.
'
11 FRIUNA
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15-4
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Órgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.12.01 ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 3007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
Ação:
Fonte: oi TESOURO
Categoria da Despesa: 34.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02
-
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, para aplicação na reforma e manutenção do Campo de Bocha e Malha
localizado no Centro Olímpico de lbiúna, situado na Rua José Cipriano de Freitas,
n° 2-192, Centro.
Os valores deverão contemplar, preferencialmente:
• Reforma do piso e nivelamento da cancha;
• Manutenção da estrutura lateral e cobertura;
• Pintura, reparos e revitalização do espaço;
• Aquisição de materiais e equipamentos esportivos necessários à prática da
0 j
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modalidade.
O campo de malha é um importante ponto de encontro esportivo e social,
frequentado por diversos grupos da comunidade ibiunense. Sua manutenção
adequada garante a continuidade das atividades, incentiva o esporte tradicional e
promove lazer e integração entre os munícipes.
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EMENDA IMPOSITIVA N° 165 de 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.01 ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 3007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
Ação:
Fonte: 01 TESOURO
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 55.900 00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão
Executora:
Unidade Orçamentária
02.21.02
Função:
Sub-Função:
Programa: 9999
9999
Categoria da Despesa:
01 Tesouro
Valor:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a reforma e revitalização do
campo de futebol do Bairro Puris, localizado na Estrada João Coelho Ramalho,
compreendendo preferencialmente:
• Nivelamento e recuperação do gramado;
• Manutenção das traves e alambrados;
• Instalação ou substituição de iluminação adequada;
• Limpeza, drenagem e reparos no entorno da área esportiva.
Tais intervenções visam proporcionar melhores condições para a prática esportiva,
o lazer e a convivência comunitária, valorizando o espaço público ircentivando a
)J-i/
Ação:
Fonte:
99
999
02
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais)
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participação dos jovens em atividades saudáveis e integradoras, especialmente
Considerando que o campo é utilizado para o projeto de escolinhas de futebol
destinado às crianças e adolescentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
C
TIAGO GODINHO
VEREADOR
02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
02.21.02 Reserva de Contingência — Emendas Impositivas
99 Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Continc ência
01 Tesouro
9.9.99.99 Reserva
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
iô
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
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EMENDA IMPOSITIVA N1 66e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Unidade Orçamentária
Executora: 02.10.02
02.10/ Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Fuflção: 122 Administração Geral
Programa: iooi Apoio Administrativo da Secretaria da Saúde Ação: 2113 Informatização e Conectividade nas UBSs Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de 20 (vinte) dispositivos móveis com tela e interface sensíveis ao toque (TABLETS) conforme descrição técnica anexa (anexo único). Destinados às Unidades de Saúde Básicas - UBS,
bem como ao Centro de Saúde Arcy Bandeira.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025k
LUCAS EM ORAES
Data: 17,110,1202516:29:04-0300
Verifique cm IiUps:!/vaI,dar.,tjgov.br
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Uri-Mica de Ibiúna
—
i ~O
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\'V.IbIUfla.sp.Ieg.br - e-mail: fa!eiibiuiia.sp.le.br
ANEXO ÚNICO
DAS ESPEFICAÇÕE5 TÉCNICAS
Requisitos mínimos
a) Tela de 8,7 a 10,5 polegadas, touchscreen capacitiva multitouch, resolução mínima
Fuil HD+ ( 1920x 1200)1-
b)
200);
b) Processador acta-core, arquitetura 64 bits;
c) Memória RAM de 4 GB;
d) Armazenamento interno de 64 GB, expansível por cartão microSD;
e) Sistema Android versão 13 ou superior, com compromisso contratual de, no mínimo,
2 atualizações maiores ou 36 meses de patches de segurança;
f) Conectiviciade Wi-Fi dual band (2,4 GHz e 5 GHz), Bluetooth 5.0 ou superior,
interface 4G LTE com slot para SIM; porta USB-C;
g) Câmera traseira ~: 8 MP com foco automático; câmera frontal ~ 5 MP; gravação de
vídeo em FulI HD @30 fps;
h) Bateria com autonomia mínima de 8-10 horas de uso moderado; carregador bivolt
ncluso;
i) Peso confortável (preferencial 5 650 g); capa protetora e película de tela incluídas;
garantia mínima de 12 meses.
1. Valor Unitário Máximo Estimado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por
unidade.
2. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 20 unidades.
3. Critérios Complementares: será aceita melhor proposta técnica, desde que
honre os requisitos mínimos.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
9011
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
zt,'a nii: ia L54,a2.,v CÁ
Turistca cc Ibiúna
Recebido em,
Sec, A*tiiTTrjT,a
Documento assinado digitaintenre
LUCS PIRES DE MORAES
Datar 17110i2025162828030
Verifique ernhUps:j/v.ifidaí,t,goy,
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www.ibiuna.sj,.le.hr — e-mail: fate0ihiuiia.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVANj 69 Je 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1001 PROG. MUN. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX
Ação: 2098 MANUT. E AMPLIA DOS SERV. DE ESPEC.
Fonte: 1 Tesouro
Cate • oria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
—órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência — Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: oi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de 05 (cinco) computadores do tipo PC, configurações mínimas exigidas em documento
anexo (ANEXO 1) e 02 (duas) impressoras multifuncionais, configurações mínimas exigidas em
documento anexo (ANEXO II)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Documento assinado digitalmente
LUCAS PtR(S 01 MORAES
Data 17/10/2025 1624:59-0300
Verifique em tit1ps//vatIdar.uh.gov.bi
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ANEXO 1
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - MICROCOMPUTADOR
Requisitos mínimos
a) Processador: mínimo de 4 núcleos físicos e 8 threads, frequência base de 3,0 GHz ou
superior, arquitetura 64 bits, desempenho equivalente a Intel Core i5 (12 geração) ou AMD
Ryzen 5 série 5000;
b) Memória RAM: 16 GB DDR4, expansível a pelo menos 32 GB;
c) Armazenamento: SSD de 512 GB NVMe ou SATA III;
d) Placa-mãe: compatível com o processador especificado, com pelo menos 02 slots de
memória, 04 portas USB (sendo 02 USB 3.0), 01 porta HDMI e 01 RJ-45 (Ethernet Gigabit);
e) Vídeo: integrado ao processador, com suporte a resolução Fuli HD (1920x1080);
) Áudio: integrado, com conectores padrão P2 (fone e microfone);
g) Rede: Ethernet Gigabit (101100/1 000 Mbps) integrada e Wi-Fi dual band (2,4 GHz e 5 GHz);
h) Gabinete: tipo desktop, torre ou mini-torre, fonte certificada (mínimo 250 W, 80 Plus Bronze
ou equivalente), bivolt automática (110-220 V),-
i)
);
Sistema de refrigeração: ventoinhas silenciosas, compatíveis com operação contínua em
ambiente de escritório;
j) Periféricos inclusos:
• Monitor LED ou LCD 21,5" (mínimo), resolução FulI HD (1920x1080), entradas HDMI e
VGA, cabo HDMI incluso;
• Teclado ABNT2 (com "ç"), USB;
• Mouse óptico USB (mínimo 1.200 dpi);
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
r 01 TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
xk ww.ibiuna.sp.leg.br — e-mail: fa!e(a2ibiuna.sp.!eg.bi
• Headset (fone + microfone) com conector P2 ou USB;
• Cabos e acessórios necessários ao pleno funcionamento.
k) Sistema Operacional: compatível com Windows 11 ou Linux Ubuntu LTS, 64 bits,
licenciado ou de distribuição livre;
1) Garantia: mínima de 12 (doze) meses on-site ou em assistência técnica autorizada, com
disponibilidade de peças por 5 anos;
m) Equipamento novo, de primeiro uso, com número de série individualizado.
1. Valor Unitário Máximo Estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por unidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Documento assinado digitalmente
9 MJ
LUCAS PIRES DE MORAES
Data: 171101202516:2423-0300
VenOqim cio httpn://vahdur.jo.gov.b,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
ww.ihíuna..leghr - e-mail: fàle((i.ihiLlna.sp.leg.br
ANEXO II
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Requisitas mínimos
a) Tipo: Impressora multifuncional jato de tinta colorida ou laser monocromática, com funções
integradas de impressão, cópia e digitalização;
b) Velocidade de impressão: mínima de 25 páginas por minuto (ppm) em preto e 15 ppm
em cores;
c) Resolução de impressão: mínima de 1.200 x 1.200 dpi;
d) Ciclo mensal de trabalho: mínimo de 20.000 páginas;
e) Conectividade: interface USB 2.0 e rede Wi-Fi integradas; suporte a impressão direta via
celular (Wi-Fi Direct, AirPrint ou Mopria);
f) Aumentador automático de documentos (ADF): capacidade mínima de 30 folhas;
g) Bandeja de entrada: capacidade mínima de 250 folhas;
h) Função duplex (frente e verso): automática ou manual assistida,-
i)
ssistida;
í) Scanner: resolução óptica mínima de 600 x 600 dpi, tipo flatbed com digitalização colorida:
i) Compatibilidade de sistema: compatível com Windows, Linux e macOS, com drivers
originais e atualizados;
k) Display: painel de controle digital (LCD ou touchscreen) para operação independente;
1) Suprimentos: uso de tanques de tinta integrados ou cartuchos de alta capacidade, com
rendimento mínimo de 6.000 páginas em preto e 5.000 em cores,-
m)
ores;
m) Acessórios e cabos: cabo de força e cabo USB de 1,5 m incluídos;
n) Consumo e energia: baixo consumo em modo de espera; compatível com rede elétrica
bivolt automática (110-220 V);
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa favares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna— SP.,- Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiiina.sp.leg.br — e-mail: fa1eihiuna.sp. leg.br
o) Garantia: mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica nacional e fornecimento de
peças por, no mínimo, 5 anos;
p) Equipamento novo, de primeiro uso, com número de série individualizado e pronta
instalação.
1. Valor Unitário Máximo Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por
unidade.
2. Quantidade: 02 (duas) unidades.
3. Valor Total Estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
4. Critérios Complementares: será aceita a melhor proposta técnica, desde que atenda
integralmente aos requisitos mínimos.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Ooc,,rwntn a.çinndn d,gitMrn.nte
g,siI
LUCAS P5f5 DE MORAES
Datar 7i10,2025 16;23:37-0300
Cr,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°1 68e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: io Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Ampliação e Qualificação da Atenção Básica Ação: 2095 Ampliação da Cobertura da Saúde Bucal Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Fonte: üi Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99•99 Reserva de Contingência Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de insumos e medicamentos indispensáveis para o atendimento de
pacientes junto ao Centro Odontológico.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025
1k LUCAS PIRES DE MORAES
Data: 1711012025 16:20:29-0300
Verifique en, https:/fvaIidr.iti.gos.br
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibiunasp.Ieg.br- e-mail: fa1e(ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 169
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.10/
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complex
Ação: 2104 Qualific., Reestrutur. e Fortalec. das ações em
saúde mental e Reabilitação do Município
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da
seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para:
Aquisição de materiais permanentes. Equipamentos voltados ao diagnóstico e tratamento de
distúrbios como TEA, TOD e TDAH, em crianças e adolescentes, em anexo, segue uma lista de
sugestão de equipamentos (anexo único)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
1d6AIkV LUCAS PIRES DF MORAES
Data: 17/10/2025 16:13:27-0300
Ven6q.. ,n h(tp:/faahdar..h.gov.br
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mau ríci Barbosa Tavares Elias, 314— 181 50-000-1bjúna_ SP.,- Fone/Fax: (15) 3241-1266 ï.Ii)Iuna.sp1eg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp legbr
ANEXO ÚNICO
SUGESTÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - CONSULTÓRIO DE
ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL (TDAH, TEA E TOD)
Objetivo:
Apoiar a estruturação de um consultório ou sala de atendimento multiprofissional
voltado ao diagnóstico acompanhamento e intervenção terapêutica de crianças e adolescentes
com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e Transtorno OpOSitjvo.Desafiador (TOD).
1. Equipamentos de informática e tecnologia
a)
Computador de mesa com processador mínimo acta-core, 16 GB de memória RAM, SSD de
512 GB e monitor de 24" Fuil HO;
b) Impressora multifuncional tanque de tinta com conectividacje Wi-Fi;
c) Tablet com tela sensível ao toque (mínimo 10") e Conectividade Wi-Fi;
d) HD externo de 1 TA para backup de dados,
-
e)
ados;
e) Webcam e microfone de alta definição;
f) Software de gestão de atendimentos e prontuários (licença anual).
2. Materiais de avaliação e testes padronizados
a)
Kits e protocolos de avaliação neuropsicológica e psicopedagógjca (ex.: escalas de atenção,
funções executivas inteligência desempenho escolar e rastreio TEA);
b) Inventários e questionários de comportamento infantil e adolescente
. c)
Materiais de apoio à aplicação de testes (cronômetro, pranchetas folhas padronizadas
lápis, fichas, etc.).
3. Mobiliário e ambientação
a) Mesa de atendimento infantil e mesa de adulto,
- b)
dulto;
b) Cadeira ergonômica para o profissional e duas cadeiras confortáveis para acompanhantes;
c) Tapete de EVA ou sensorial
d) Estante ou armário para materiais e brinquedos,
-
e)
rinquedos;
e) Puffs, almofadas e itens de conforto;
f) Iluminação adequada e decoração lúdica/neutra.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa 'lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br -e-mail: faIeib11111a.sp.1eg.br
4. Materiais terapêuticos e lúdicos
a) Brinquedos pedagógicos e jogos de regras (memória, lógica, coordenação motora, atenção
e cooperação);
b) Recursos sensoriais (massas, texturas, bolas, argilas, brinquedos de encaixe e equilíbrio);
c) Fantoches, materiais de arteterapia e expressão emocional;
d) Kit psicomotor (cordas, cones, coichonetes, argolas, etc.).
5. Recursos complementares
a) Espelho articulado, colchonete e material de apoio para atividades de fonoaudiologia e
terapia ocupacional;
6. Valor total estimado
R$ 30.000,00 (trinta e três mil e oitocentos reais)
Incluindo todos os itens acima listados, conforme disponibilidade de mercado, observando o
melhor custo-benefício e o atendimento às finalidades terapêuticas e educacionais do espaço.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Documento asOindo digitImente
g ft£blLUCAS PIRES DE MORAES
Dutu: 17/10(2025 16:12:46-0305
Verifique em https:f/validar.rti.govhç
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwihina.sp.lehr - e-mail: talchiuna.sp.leg.hr
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025
170
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Saúde - Média e Alta Complexidade Função: io Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1003 Programa Municipal de Média e Alta Complex. Ação: 2102 Manutenção dos Serviços do Hospital Municip Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Unidade Orçamentária
Executora:
Orgão
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.2 1.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
99 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
01 Tesouro
Reserva de Contingência
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
9.9.99.99 Reserva de Contingência
02
999
9999
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para:
Reforma dos banheiros, masculino e feminino da recepção do Hospital Municipal de
Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 01 NA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.,
- Fone/Fax: (15) 3241-1266
\.w.Jhi1ina.sp.1ehr - e-mail: ate(iibiuna.sp.1eg.hr
EMENDA IMPOSITIVA 1 1, É e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias.
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.14/
02.14.01
Secretaria Municipal de Obras e Engenharia
Obras e Engenharia
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura urbana
Programa: 5005 Programa Cidade Estruturada
Ação: 1012 Praças e Parques
Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4. 90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão
02.21. 02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Unidade Orçamentária
Executora:
02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Função:
Sub-Função:
Programa;
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
01 Tesouro
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 30.000 00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para: A Secretaria Municipal de Obras,
revitalização da Área de lazer II, especificamente para a Quadra de Areia desportiva, parquinho infantil (p/ayground) e a instalação de um ponto de hidratação para os frequentadores do local, bem como aos munícipes que fazem uso da ciclovia da Avenida Antônio Falci.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwihiunasp.legbr -e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N 1ge 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.111
02.11.01
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de Turismo Função: 23 Comércio e Serviços Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 3001 lbiúna no Roteiro Gastron, Cultural, Religioso Ação: 2032 Roteiro de Turismo Fonte: i Tesouro
Valor:
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços terceiros - Pessoas Jurídicas R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
999 Reserva de Contingência
9999
01
.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A d
Município de lbiúna) deverão ser destinado a Lei Orgânica do
s para: Instalação de placas de trânsito com a finalidade de orientar o caminho/ percurso aos pontos turísticos de nossa cidade.
02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Função: 99
Categoria da Despesa:
Ação:
Fonte:
Sub-Função:
Programa:
9
9999
02.21. 02 Reserva de Contingência — Emendas Impositivas
Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Valor:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÈS DE OUTUBRO DE-2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Do5flflto j,ado digitalmente
gfVJJ5 LUCAS PIRES DE MORAES
Data: 17/10/202516:26:000300
Se. I.qe e.,. hpS//Sabda,.t,.gov.b
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-009 - Jbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
- e-mail: fiule(iibi tina. sp.leghr
EMENDA IMPOSITIVA N
17 ti e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Assessoria Técnica de Esportes e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto comunitário
Mais esportes para todos
Desenvolvimento de projetos esportivos socia
Tesouro
3.3.90.30 Material de Consumo
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão
02.21.02
Pro. rama:
ência
ência
9.9.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para
"Aquisição de bolas, materiais e equipamentos esportivos para atendimento dos projetos
sociais de esporte desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando
fomentar a prática esportiva comunitária" Exigência de aquisição de pelo menos 4
(QUATRO) bolas de basquete oficiais, Conforme descrição mínima anexa (ANEXO UNICO)
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
1 Categoria da Despesa:
1 Valor:
Sub-Função:
Programa:
1 Ação:
Fonte:
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Órgão 02
02.12/
02.12.01
27
812
3006
2138
1
Cate 'oria da Des.esa:
Valor:
Fonte;
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Fun ão:
99
999
02 1 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Reserva de Contin
Reserva de Contin
Tesouro
99.99 Reserva de Contjn.ência
10.000 00 dez mil reais
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Reserva de Continqência
Reserva de Contjn.éncja
o
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
7)
4
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Jbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
v.ihiuna.sp.1cg. hr - e-mail: faIeibiia.sp.Ie.hr
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
BOLA DE BASQUETE PROFISSIONAL
1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS
1.1. DIMENSÕES E PESO
- Tamanho: #7 (Adulto)
- Circunferência 74,9 a 76,2 cm
- Peso: 567 a 650 gramas
1.2. REQUISITOS TÉCNICOS ELIMINATÓRIOS
a) MATERIAL
- Borracha sintética de alta performance
- Câmara interna de butila
- Revestimento com texturização microperfurada
- Costura interna com vedação térmica
b) PERFORMANCE
- Ressalto mínimo: 1,20m (queda de 1,80m)
- Uniformidade de ressalto em 3600
- Variação máxima de altura: ±5%
c) CERTIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
- Certificação FIRA
- Laudo técnico INMETRQ
- Compatibilidade com normas oficiais
2. TESTES LABORATORIAIS OBRIGATÓRIOS
2.1. TESTES FÍSICOS
- Resistência à tração
- Teste de envelhecimento acelerado
- Análise de durabilidade
- Verificação de uniformidade
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.21.02
99
999
9999
9999
01
Reserva de
Reserva de
Reserva de
Reserva de
Contingência - Emendas Impositivas
Contingência
Contingência
Contin • ência
Reserva de
Tesouro
Contingência
9.9.99.99 Reserva de
R$ 10.000,00 (Dez mil
Contingência
reais)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna— SP.,- Fone/Fax. (15) 3241-1266
www.ih1ufla.spJebr - e-mail: fale@ibiuna.sp leghr
EMENDA IMPOSITIVA N1 74e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
99
Orgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Assistência Social
Manutenção dos Serviços de Adm. de Promo.
Fortalecimento da Proteção Social Básica
Subvenção OSC Horizontes Projetos Sociais
Tesouro
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Subvenções Sociais
02
02.13/
02.13.01
08
122
4001
1
3.3.50.43
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica: Órgão
Unidade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
JUSTIFICATIVA.
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social à OSC OSC Horizontes Projetos Sociais, inscrita no CNPJ sob n° 07.828.962/000182, localizada na Rua Ceará, 380, Ressaca, lbiúna-SP, para manutenção das atividades prestadas pela entidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Documento assinado digitatn.ente
gk
FIRES
Data: 17/15/2025 16:1926-0300
Ver,f,qoe en,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elas, 314— 18150-000 - lbiúna- SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°
1 7
92025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão
Unidade Orçamentária 02.14/
Executora: 02.14.01
Função: 15
Sub-Função: 451
Programa; 5005
2031
1
Categoria da Despesa:
Valor:
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
02
Função:
Sub-Função: 999
Programa: 9999
Ação:
_Fonte: 01
Categoria da Despesa:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
.9.99.99 Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para: A Secretaria Municipal de Obras, para aquisição de
uma Aeronave Remotamente Pilotada - ARP, popularmente conhecida como DRONE.
Ademais seguem as especificações mínimas obrigatórias em anexo (ANEXO UNICO). Para
contribuir rias atividades de aferição de medidas e fiscalização desenvolvidos pela Secretaria de Obras.
Ação:
Fonte:
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais permanentes
R$ 10.000100 (dez mil reais)
02
Manutenção de Serviços Administrativos
Tesouro
lnfraestrutura urbana
Programa Cidade Estruturada
Urbanismo
Secretaria Municipal de Obras
Manutenção dos Serviços Administrativos
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
99 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Tesouro
Reserva de Contingência
Valor:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Documento assinado digitatment.
gacbr LUCAS PIRES OEMOQAES
Data: 17/1012025 16:17:45 000
Verifique em httpurUyuflda,,flgovb,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP.,- Fone/Fax: (15) 3241-1266
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ANEXO ÚNICO
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Requisitos mínimos
a) Câmera com resolução mínima 4K para vídeo e 12 MP para fotos, sensor CMOS com boa
definição em Condições de luz variável,-
b)
ariável;
b) Gimbal de 3 eixos para estabilização de imagem;
c) Autonomia real mínima de 25 minutos de voo em condições normais;
d) Alcance mínimo de 2 km em linha de vista, com transmissão de vídeo em tempo real (HD ou superior);
e) Sistema GPS e GLONASS integrados, com boa precisão de posicionamento
f) Resistência a ventos de até 30 km/h, operação segura em condições moderadas de poeira
e umidade (1P43 ou equivalente);
g) Peso máximo de 1 kg, design portátil e dobrável, com estojo para transporte incluso;
h) Bateria removível e recarregável, com carregador bivolt incluso;
i) Função de segurança "Return to Home" (retorno automático em caso de perda de sinal ou baixa bateria),-
j)
ateria);
J) Homologação ANATEL e compatibilidade com o registro junto á ANAC;
k) Acessórios inclusos: hélices sobressalentes cartão de memória mínimo de 64 GB e pelo
menos 01 bateria extra.
1. Valor Unitário Máximo Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade.
2. Quantidade: 01 (uma) unidade.
3. Valor Total Estimado: R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
4. Critérios Complementares: será aceita a melhor proposta técnica, desde que atenda
Integralmente aos requisitos mínimos.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Documento flsltadocIigitnImen,
LUCAS PIRES DE MORAES
Data: 17/1012025 16:17:02 -0300
em
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ti
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna— SP.,_ Fone/Fax: (15) 3241-1266
svww.ibiuna.sp.Ieg.bi• -e-mail: fa1e(ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°1 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão
Unidade Orçamentária 02.07/
Executora; 02.07.01
Função: 18
Sub-Função:
Programa: 6001
Ação:
1
Categoria da Despesa:
Valor:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas V.
Manutenção da Secretaria do meio Ambiente
Tesouro Fonte:
2145
122
02
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
99
999
9999
Reserva de Contingência
Tesouro
9.9.99.99
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para: A Secretaria Municipal de Obras, para aquisição de uma Aeronave Remotamente Pilotada - ARP, popularmente conhecido como DRONE. Ademais seguem as especificações mínimas obrigatórias em anexo (ANEXO UNICO).A fim
de Contribuir nas atividades de Fiscalização e Preservação Ambiental em nossa cidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
LUCAS PIRES OSMOPJ.ES
Data: 17/10/2025 16:16:040300
Vm'.fiqe em ht1p//vIidar.ljEoVb,
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Unidade Orçamentária
Executora:
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Valor:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Ação:
Programa:
Sub-Função:
Função:
9999
01
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— I8150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
\vw.ibiuna.sp.]eg.bi - e-mail: fale.()ibiuna.,.Jbr
ANEXO ÚNICO
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Requisitos mínimos
a) Câmera com resolução mínima 41K para vídeo e 12 MP para fotos, sensor CMOS com boa
definição em condições de luz variável,-
b)
ariável;
b) Gim bal de 3 eixos para estabilização de imagem;
c) Autonomia real mínima de 25 minutos de voo em condições normais:
d) Alcance mínimo de 2 km em linha de vista, com transmissão de vídeo em tempo real (HD ou superior);
e) Sistema GPS e GLONASS integrados, com boa precisão de posicionamento
f) Resistência a ventos de até 30 km/h, operação segura em condições moderadas de poeira e umidade (1P43 ou equivalente),-
9)
quivalente);
g) Peso máximo de 1 kg, design portátil e dobrável, com estojo para transporte incluso;
h) Bateria removível e recarregável, com carregador bivolt incluso;
i) Função de segurança Return to Home' (retorno automático em caso de perda de sinal ou baixa bateria);
i) Homologação ANATEL e compatibilidade com o registro junto à ANAC;
k) Acessórios inclusos: hélices sobressalentes cartão de memória mínimo de 64 GB e pelo
menos 01 bateria extra.
1. Valor Unitário Máximo Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade.
2. Quantidade: 01 (uma) unidade.
3. Valor Total Estimado: R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
4. Critérios Complementares: será aceita a melhor proposta técnica, desde que atenda
Integralmente aos requisitos mínimos.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Documento assnadc, dgtain-,ente
g 4,k LOCAS PIRES DE MOAE
Data 17,'10,,'202516:15:2 -0300 55
co http'. ./oalida t:goo.b:
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÜNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
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EMENDA IMPOSITIVA N°1 7! e 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.13/
02.13.01
Secretaria Municipal de Promoção Social
Núcleo administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Manutenção Administrativo da Proteção Espe Programa: 4002 Proteção especial de média e alta complex. Ação: Subvenção social à Casa de Santa Rita Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.5043 Subvenções Sociais Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica: Órgão
02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Unidade Orçamentária
Executora:
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Função:
Sub-Função:
Programa:
Ação:
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
99 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
01 Tesouro
Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
999
9999
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social à entidade Casa de Santa Rita, inscrita no CNPJ sob no
49.315.666/0001-28, localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 321 — Centro de
lbiúna, para manutenção das atividades prestadas pela entidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
Documento assinado dig.talrnenre Wftjjbr LUCAS PIRES DEUORAES
Data: 17/00/2025 16:14:41-0300
VCiifiquf em https:f/oalidar.jti.gou.br
pv
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000—Ibjúna.. SP.,- Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.bi. —e-mail: fale@ibiunasp.Jegbr
EMENDA IMPOSITIVA N°1 ye 2025
AO PROJETO DE LEI 146/2025.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
urgao 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Unidade Orçamentária
Executora:
02.07/
02.07.01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção de Meio Ambiente Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 542 CASTRAÇÃO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS Programa: 6003 Proteção e Bem Estar Aninal Ação: Subvenção a entidade Canto da Terra Fonte: 1 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão
Unidade Orçamentária
Executora: 02.21.02 Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
Sub-Função: 999
99 Reserva de Continqência
01
9999
Tesouro
Reserva de Contingência
9.9.99.99 Reserva de Contingência
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para:
Subvenção social à entidade Canto da Terra, inscrita no CNPJ sob n°
na cidade de São Paulo, mas com atividades exercidas 24.807.32010001..16 com sede
Local onde atua em no bairro Rio de Una de Cima, lbiúna-SP.
proteção aos animais vítimas de abandono e maus tratos, bem como aos animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.
02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Função:
Ação:
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Reserva de Continqência
Fonte:
Categoria da Despesa:
Valor:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE OUTURRO flF 2A2.Ç
OOrv,nto assinado cIigtMnw.,te
LUCAS PIRES 06 MOR*ES
Data: 17/10/2025 16:11:32-0300
VEREADOR LUCAS PIRES DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg br e-mail:faIeibiunasp.Ieqbr
CERTIDÃO:
Certifico que no dia 14 de outubro de 2025 foi realizada Audiência Pública
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n°
101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências", e nos termos do Artigo 44 da Lei n° 10.257, de 10 de julho
de 2001, com a finalidade de debater e consultar a população sobre o
proposto pelo Projeto de Lei N° 146 de 2025 de autoria do Chefe do
Executivo Municipal, a qual juntamos a Ata da referida Audiência.
Certifico também que decorrido, no dia 17 de outubro de 2025, o prazo
regimental para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n° 146 de
2025, foram apresentadas as Emendas Impositivas de N° 01 a 07 de
autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior; 08 a 19 de autoria do
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba; 20 a 23 de autoria da Vereadora
Francine Bello de Oliveiria Nemeth; 24 a 37 de autoria do Vereador
Adeilton Vieira Pinto; 38 a 47 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de
Camargo; 48 a 62 de autoria do Vereador Voinei Galvão; 63 a 75 de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes; 76 a 83 e 179 de autoria do
Vereador Benedito Alves dos Santos; 84 a 95 de autoria do Vereador
Rodrigo de Lima; 96 a 113 de autoria do Vereador Charles Guimarães; 114
a 130 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes; 131 a 140 de
autoria do Vereador Devanir Cândido de Andrade; 141 a 157 de autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite; 158 a 165 de autoria do
Vereador Tiago Godinho e 166 a 178 de autoria do Vereador Lucas Pires
de Moraes; as Emendas Modificativas N°s 01 a 05 de autoria do Vereador
Carlos Roberto Marques Júnior; Emenda Modificativa N° 06 a 08 de
autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes; Emenda Aditiva n° 01 de
autoria do Vereador Carlos Marques Júnior e Emenda Aditiva N° 02 de
autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes.
Certifico mais, as Emendas Impositivas, Modificativas e Aditivas foram
apresentadas no expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de
2025.
Certifico finalmente, o Projeto de Lei no 146 de 2025 encontra-se a
disposição da Comissão de Finanças e Orçamento para elaborar o
competente parecer no prazo previsto no parágrafo 31 do artigo 190 do
Regimento Interno.
Ibiúna, 22 de outubro de 2025.
J8IIJNA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA j~YC
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - tbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faIehiuna.sp.leg -ii .br
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 146 DE 2025; EMENDAS
IMPOSITIVAS Nos 01 A 179 DE 2025 e EMENDAS MODIFICATIVAS N'01 a
08 DE 2025 E EMENDAS ADITIVAS NOS 01 E 02 DE 2025.
AUTORIA DO PROJETO DE LEI - CHEFE DO EXECUTIVO
AUTORIA DAS EMENDAS - SRS. VEREADORES(A)
RELATOR: VEREADOR CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O Chefe do Executivo protocolou para apreciação desta Casa
de Leis no dia 29 de setembro de 2025 o Projeto de Lei rig. 146 de 2025 que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de
lbiúna - SP, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."
Conforme disposto no Artigo 190 e parágrafos do Regimento
Interno foi lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro 2025,
disponibilizado no site para conhecimento dos Senhores Vereadores(a);
aberto o prazo de dez dias para protocolo de emendas pelos Srs.
Vereadores(a), e; realizada Audiência Pública nos termos do Artigo 44 da Lei
n2. 10.257 no dia 14 de outubro de 2025.
O Chefe do Executivo, por meio do Ofício 190/2025, de 10 de
outubro de 2025, também encaminhou solicitação de correção dos nomes das
Unidades Orçamentárias: "Ind. E Comércio" para "Desenvolvimento
Econômico", e de "plenejamento", para "Planejamento", visando atender ao
Decreto Municipal N° 3388/2025, bem como sanar erro de grafia na proposta
original.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.hr- e-mail: faIeihiLIna.sp.Ie.br
São permitidas emendas à lei orçamentárias provenientes do
Poder Legislativo, consideradas de caráter obrigatório impositivas as
aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida, o que equivale a R$
4.257.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais) que
denominados "limite geral" dos quais metade deve se destinar a ações e
serviços públicos de saúde (R$ 2.128.500,00). Representando para cada
parlamentar a quantia de R$ 283.800,00 (duzentos e oitenta e três mil e
oitocentos reais) que denominamos "limite individual" do qual o mínimo para
a saúde deve ser de R$ 141.900,00 (cento e quarnta e um mil e
novecentos reais).
A priori, importante ressaltar que todas as emendas que em
seu artigo 20tenham como fonte de recursos para suprir a destinação a
reserva de contingência são analisadas como emendas impositivas,
independente de constar ou não tal informação na justificativa apresentada.
Procedendo a análise das emendas, constatamos que foram
apresentadas 179 (cento e setenta e nove) Emendas Impositivas, todas
apresentaram como fonte de recursos a reserva de contingência, e 08 (oito)
Emendas Modificativas e 02 Emendas Aditivas, todas foram protocoladas
dentro do prazo regimental e atenderam aos requisitos formais.
Na apreciação de cada uma das emendas verificamos que os
Srs. Vereadores se valeram de todo o limite individual permitido para
realização de emendas impositivas, exceção ao Vereador Carlos Eduardo
Gomes, que não utilizou a integralidade dos valores, bem como em alguns
casos destinaram mais de 50% para a saúde, no entanto constatamos que foi
respeitado o limite global, os limites individuais e o mínimo exigido para a
saúde.
Outras
Destinações
Total p1
Parlamentar
R$ 126.900,00
R$ 15.000,00
R$ 141.900,00
R$ 10.000,00
R$ 25.900,00
R$ 30.000,00
R$ 38.000,00
R$ 38.000,00
R$ 141.900,00 R$ 283.80000
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
Outras
Destinações
Total p1
Parlamentar Saúde
R$ 51.900,00
10.000,00
10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 31.900,00
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
R$ 141.900,00 R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
R$ 70.950,00
R$ 70.950,00
R$ 131.900,00
R$ 10.000,00
R$ 141.900,00 R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 8.800,00
R$ 40.000,00
R$ 30 000,00
R$ 20.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IB1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.le.br- e-mail: fale biuna.sp.le.gbr CP
01 Carlos Roberto Marques Junior
02 Carlos Roberto Marques Junior
03 Carlos Roberto Marques Junior
04 Carlos Roberto Marques Junior
05 Carlos Roberto Marques Junior
06 Carlos Roberto Marques Junior
07 Carlos Roberto Marques Junior
Total
08 Lucas Vieira Ruivo Borba
09 Lucas Vieira Ruivo Borba
10 Lucas Vieira Ruivo Borba
11 Lucas Vieira Ruivo Borba
EMI
N° Vereador
12 Lucas Vieira Ruivo Barba
13 Lucas Vieira Ruivo Borba
14 Lucas Vieira Ruivo Borba
15 Lucas Vieira Ruivo Borba
16 Lucas Vieira Ruivo Borba
17 Lucas Vieira Ruivo Borba
18 Lucas Vieira Ruivo Borba
19 Lucas Vieira Ruivo Barba
Total
20 Francine Bello de Oliveira Nemeth
21 Francíne Bello
22 Francine Bello
23 Francine Bello
Total
24 Adeilton Vieira
25 Adeilton Vieira
26 Adeilton Vieira
27 Adeilton Vieira
28 Adeilton Vieira
29 Adeilton Vieira
30 Adeilton Vieira
31 Adeilton Vieira
32 Adeilton Vieira
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
Pinto
de Oliveira Nemeth
de Oliveira Nemeth
de Oliveira Nemeth
No
EMI Vereador Saúde
33 Adeilton Vieira Pinto
34 Adeilton Vieira Pinto
35 Adeilton Vieira Pinto
36 Adeilton Vieira Pinto
37 Adeilton Vieira Pinto
Total R$ 158.800,00
38 Abel Rodrigues de Camargo R$ 70.000,00
39 Abel Rodrigues de Camargo R$ 50.000,00
40 Abel Rodrigues de Camargo R$ 11.900,00
41 Abel Rodrigues de Camargo R$ 10.00000
42 Abel Rodrigues de Camargo
43 Abel Rodrigues de Camargo
44 Abel Rodrigues de Camargo
45 Abel Rodrigues de Camargo
46 Abel Rodrigues de Camargo
47 Abel Rodrigues de Camargo
Total R$ 141.900,00
48 Volnei Galvão R$ 50.000,00
49 Volnei Galvão R$ 30.000,00
50 Voinei Galvão R$ 16.900,00
51 Volnei Galvão R$ 15.000,00
52 Volnei Galvão R$ 10.000,00
53 Voinei Galvão R$ 10.000,00
54 Volnei Galvão R$ 10.000,00
55 Volnei Galvão
56 Volnei Galvão
57 Voinei Galvão
58 Volnei Galvão
59 Volnei Galvão
60 Volnei Galvão
61 Volnei Galvão
62 Volnei Galvão
Total R$ 141.900,00
63 Carlos Eduardo Gomes R$ 50.000,00
64 Carlos Eduardo Gomes R$ 31.500,00
65 Carlos Eduardo Gomes R$ 20.000,00
66 Carlos Eduardo Gomes R$ 20.000,00
R$ 85.00000
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 6.900,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
Outras Total p1
Destinações Parlamentar
R$ 10.00000
R$ 10.00000
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 125.000,00 R$ 283.800,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 31.900,00
R$ 5.000,00
R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
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TURÍSTICA DE IBIÚNA
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R$ 283.000,00
R$ 283.800,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 75.000,00 R$ 283.800,00
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TURISTICA DE tBIUNA
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Saúde
R$ 20.000,00
R$ 141.500,00
R$ 30.000,00
R$ 91.900,00
R$ 20.000,00
R$ 141.900,00
R$ 140.000,00
R$ 33.800,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
208.800,00
48.251,00
33.100,00
12.700,00
5.337,00
R$
R$
R$
R$
R$
No EM[ Vereador
67 Carlos Eduardo Gomes
68 Carlos Eduardo Gomes
69 Carlos Eduardo Gomes
70 Carlos Eduardo Gomes
71 Carlos Eduardo Gomes
72 Carlos Eduardo Gomes
73 Carlos Eduardo Gomes
74 Carlos Eduardo Gomes
75 Carlos Eduardo Gomes
Total
76 Benedito Alves dos Santos
77 Benedito Alves dos Santos
78 Benedito Alves dos Santos
79 Benedito Alves dos Santos
80 Benedito Alves dos Santos
81 Benedito Alves dos Santos
82 Benedito Alves dos Santos
83 Benedito Alves dos Santos
179 Benedito Alves dos Santos
Total
84 Rodrigo de Lima
85 Rodrigo de Lima
86 Rodrigo de Lima.,-'v
87 Rodrigo de Lima
88 Rodrigo de Lima
89 Rodrigo de Lima
90 Rodrigo de Lima
91 Rodrigo de Lima
92 Rodrigo de Lima
93 Rodrigo de Lima
94 Rodrigo de Lima
95 Rodrigo de Lima
Total
96 Charles Guimarães
97 Charles Guimarães
98 Charles Guimarães
99 Charles Guimarães
Outras Total p1
Destinações Parlamentar
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 11.500,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 141.500,00
R$ 30.000,00
R$ 10.00000
R$ 10.000,00
R$ 61.900,00
R$ 25.000,00
R$ 5.000,00
R$ 141.900,00
No
EMI Vereador Saúde Outras
Destinaçôes
100 Charles Guimarães R$ 4251200
101 Charles Guimarães R$ 5.000,00
102 Charles Guimarães R$ 6.000,00
103 Charles Guimarães R$ 14.921,00
104 Charles Guimarães R$ 5.000,00
105 Charles Guimarães R$ 20.000,00
106 Charles Guimarães R$ 30.000,00
107 Charles Guimarães R$ 5.000,00
108 Charles Guimarães R$ 8 079,00
109 Charles Guimarães R$ 3.400,00
110 Charles Guimarães R$ 10.000,00
111 Charles Guimarães R$ 6.250,00
112 Charles Guimarães R$ 7.350,00
113 Charles Guimarães R$ 20.900,00
Total R$ 141.900,00 R$ 141.900,00
114 Paulo César Dias de Moraes R$ 35.000,00
115 Paulo César Dias de Moraes R$ 10.000,00
116 Paulo César Dias de Moraes R$ 40.000,00
117 Paulo César Dias de Moraes R$ 11.900,00
118 Paulo César Dias de Moraes R$ 25.000,00
119 Paulo César Dias de Moraes , 20.000,00
120 Paulo César Dias de Moraes R$ 10.000,00
121 Paulo César Dias de Moraes R$ 8.000,00
122 Paulo César Dias de Moraes R$ 10.000,00
123 Paulo César Dias de Moraes R$ 25,000,00
124 Paulo César Dias de Moraes R$ 7.000,00
125 Paulo César Dias de Moraes R$ 5.000,00
126 Paulo César Dias de Moraes R$ 5.000,00
127 Paulo César Dias de Moraes R$ 5.000,00
128 Paulo César Dias de Moraes R$ 10.000,00
129 Paulo César Dias de Moraes R$ 10.000,00
130 Paulo César Dias de Moraes R$ 46.900,00
Total R$ 141.900,00 R$ 141.900,00
131 Devanir Cândido de Andrade R$ 111.900,00
132 Devanir Cândido de Andrade R$ 30.000,00
133 Devanir Cândido de Andrade R$ 30.000,00
134 Devanir Cândido de Andrade R$ 20.000,00
Total p1
Parlamentar
R$ 283.800,00
R$ 283.800,00
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.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(&ihuna.sp.leg.br
Outras
Destinações
R$
R$
10.000,00
R$ 6.900,00
R$ 5.000,00
R$ 141.900,00
Total p1
Parlamentar
R$ 283.800,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
10.000,00
R$ 21.900,00
30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
5.000,00
R$ 26.000,00
25.000,00
30.000,00
55.900,00
R$ 141.900,00 R$ 283.800,00
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11 E TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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P
EMI
N° Vereador
135 Devanir Cândido de
136 Devanir Cândido de
137 Devanir Cândido de
138 Devanir Cândido de
139 Devanir Cândido de
140 Devanir Cândido de
Total
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
Total
158 Tiago Godinho
159 Tiago Godinho
160 Tiago Godinho
161 Tiago Godinho
162 Tiago Godinho
163 Tiago Godinho
164 Tiago Godinho
165 Tiago Godinho
Total
166 Lucas Pires de Moraes
167 Lucas Pires de Moraes
158 Lucas Pires de Moraes
Saúde
141.900,00
10.000,00
61.900,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
R$ 141.900,00
R$ 66.900,00
R$ 25.000,00
R$ 50.000,00
R$ 141.900,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
30.000,00
Andrade
Andrade
Andrade
Andrade
Andrade
Andrade
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
R$
de Moraes Leite R$
de Moraes Leite
de Moraes Leite
de Moraes Leite R$
de Moraes Leite R$
de Moraes Leite R$
de Moraes Leite R$
de Moraes Leite
de Moraes Leite
de Moraes Leite
de Moraes Leite
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
R$ 140.000,00 R$ 283.800,00
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TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
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No
EMI Vereador Saúde
169 Lucas Pires de Moraes R$ 33.800,00
170 Lucas Pires de Moraes R$ 25.000,00
171 Lucas Pires de Moraes
172 Lucas Pires de Moraes
173 Lucas Pires de Moraes
174 Lucas Pires de Moraes
175 Lucas Pires de Moraes
176 Lucas Pires de Moraes
177 Lucas Pires de Moraes
178 Lucas Pires de Moraes
Total R$ 143.800,00
Outras Total p1
Destinações Parlamentar
Outras
SAUDE Destinações
R$
TOTAL GERAL 2.213.800,00 R$ 2.042.400,00 R$ 4.256.200,00
r RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES R$ 4.257.000,00
SOBRA R$ 800,00
As 08 (três) Emendas Modificativas e 02 (duas) Emendas
Aditivas também atendem aos requisitos formais, razão pela qual esta
Comissão não se opõe à continuidade da tramitação.
A Comissão de Finanças e Orçamento em análise ao Projeto
de Lei n° 146 de 2025, às Emendas Impositivas nOs 01 a 179, Emendas
Modificativas de n° 01 a 08 e Emendas Aditivas n° 01 e 02, conforme
apresentado, quanto ao aspecto financeiro e orçamentário emite parecer
favorável pela tramitação regimental do Projeto de Lei n° 146 de 2025 visto
que vem acompanhado dos anexos e foram elaborados em cumprimento as
normas constitucionais vigentes, e a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; bem como à tramitação das
Emendas Impositivas, visto que foi respeitado o limite individual na
apresentação das mesmas, e dessa forma respeitado o limite de 1,2% da
receita Corrente Líquida, e também foi observado a meação para ações e
serviços de saúde, e, Emendas Modificativas.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: Iile.gihiuiia.sp.Ieg.br
Ao Plenário que é soberano em suas decisões.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 04
DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROi O ARQUES JUNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE
VICE-PRESIDENTE
VOLNÈI GALVAO
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
www ibiuna,sp leq.br e-mail. faIeibiuna.sp.Ieq,bí
CERTIDÃO:
Certifico que a Comissão de Finanças e Orçamento apresentou
parecer ao Projeto de Lei n° 146 de 2025 anexas emendas
impositivas n. 01 a 179 de 2025; modificativas n. 01 a 08 de
2025 e aditivas 01 e 02 de 2025, no Expediente da Sessão
Ordinária do dia 04 de novembro de 2025.
Certifico mais, que o Projeto de Lei n2. 146 de 2025, bem como as
emendas impositivas 01 a 179 de 2025; modificativas n. 01 a
08 de 2025 e aditivas n. 01 e 02 de 2025 foram inscritos para
primeira discussão e votação nominal na Ordem do Dia da Sessão
Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, conforme anunciado no
final da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro
de 2025.
lbiúna, 07 de novembro de 2025.
Diretora do Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pau Lo
Rua Maurício Barbosa Tavares Etias, 314- 18150-392 - Ibiúna/SP, - Fono/Fax: (15) 3241-1266
www.lbiuna.sp.[eg.br e-mail: fa1eibiuna.sp.Leg.br
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Ibiúna, 10 de novembro de 2025.
Assunto: Retirada da pauta dos Projetos de Lei NS 145/2025 - Plano
Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026 a 2029, e 146/2025 - Projeto de
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
Considerando que o Projeto de Lei NQ 162/2025, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias ([DO) para o Exercício de 2026, aprovado na
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro, ainda se encontra em fase final de
tramitação;
Considerando que o Projeto de Lei NO 145/2025, que "dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância
Turística de Ibiúna e dá outras providências.", foi inscrito para discussão e
votação em Ordem do Dia de Sessão Ordinária;
Considerando que o Projeto de Lei NQ 146/2025 que "Estima a receita e fixa
a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna para o exercício
financeiro de 2026, e dá outras providências.", foi inscrito para discussão e
votação em Ordem do Dia de Sessão Ordinária; e
Considerando, ainda, que a discussão e votação do Projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) depende da publicação prévia das planilhas e
anexos da LDO, que lhe servem de base e parâmetro de compatibilidade.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Tc)
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa lavares Etias, 314-18150-392 - Ibiúna/SP, - FoneiFax: (15) 3241-1266
www.Ibiuna.sp.leg.br e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
RESOLVO:
Ficam RETIRADOS DA PAUTA DA ORDEM DO DIA da 36 Sessão Ordinária a
ser realizada em 11 de novembro de 2025, a discussão e votação dos
Projetos de Lei NS 145/2025 - Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de
2026 a 2029, e 146/2025 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o
exercício de 2026.
PAULAR DIAS DE MORAES
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- ibtúna- SP., - FuneíFax: (15)3241-1266
OFíCIO GVCM 59/2025 IBIÚNA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PREZADO SENHOR:
Através do presente, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência, solicitar retirada da Emenda Modificativa ao Orçamento n°
01/2025.
Sem mais, certo de conta com a almejada atenção,
subscrevo com os protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me
sempre a disposição.
Atenciosamente,
CARLOSROBE TO AUESJUNIOR
VEREADOR (PODE)
AO EXMO. SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES
IBIÚNA/SP
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwibwna.sp.Ieq.br e-mail: faIeibiunasp leq br
CERTIDÃO:
Certifico que, conforme despacho do Sr. Presidente, foi retirado da
pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de
2025, o Projeto de Lei no 146 de 2025.
Certifico também, conforme solicitação do Vereador Carlos Roberto
Marques Junior, foi retirado de tramitação a Emenda Modificativa N° 01
de 2025.
Certifico finalmente, que o Projeto de Lei n° 146 de 2025, bem como as
Emendas Impositivas N°s 01 a 179 de 2025; Emendas Modificativas N°
02 a 08 de 2025 e Emendas Aditivas N° 01 e 02 de 2025 foram inscritos
para primeira discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão
Ordinária do dia 18 de novembro de 2025, conforme anunciado ao final
da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do-dta1 1 de novembro de 2025.
lbiúna, 11 de novembro de 2025.
ÁF
Mapos :
De . eral
14
ma rgo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
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Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwwIbIuna.pleqbr e-mail. faleibiuna.spleqbr
CERTIDÃO
Certifico que o Projeto de Lei n. 146 de 2025, salvo as Emendas
Modificativas n. 02 a 08 de 2025, Emenda Aditiva de n. 02 de 2025 e
Emendas Impositivas de n°s 01 a 179 de 2025, foi colocado em primeira
discussão e votação nominal por meio do sistema eletrônico na Ordem
do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025, sendo
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico mais, colocada em primeira discussão e votação a Emenda
Modificativa n. 02 de 2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto
Marques Junior ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e
votação a Emenda Modificativa n. 03 de 2025 de autoria do Vereador
Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
primeira discussão e votação a Emenda Modificativa n°. 04 de 2025 de
autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei n.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Colocada em primeira discussão e votação a Emenda Modificativa n. 05
de 2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao
Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a) Colocada em primeira discussão e votação a Emenda
Modificativa n2
. 06 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de
Moraes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos Sus. Vereadores(a) Colocada em primeira discussão e votação a
Emenda Modificativa nQ. 07 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires
de Moraes ao Projeto de Lei n°. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e
votação a Emenda Modificativa n2. 08 de 2025 de autoria do Vereador
Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada
por unanimidade dos Sus. Vereadores(a). Colocada em primeira
discussão e votação a Emenda Aditiva n. 02 de 2025 de autoria do
Vereador Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi
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Fone/Fax: (15) 3241-1265
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aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
primeira discussão e votação as Emendas Impositivas n. 01 a 07 de
2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto
de Lei n2. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e votação as Emendas
Impositivas nQ-. 08 a 19 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira
Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a) Colocada em primeira discussão e
votação as Emendas Impositivas nQ. 20 a 23 de 2025 de autoria da
Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth ao Projeto de Lei n. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
primeira discussão e votação as Emendas Impositivas 24 a 37 de
2025 de autoria do Vereador Adeilton Vieira Pinto ao Projeto de Lei n2.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Colocada em primeira discussão e votação as Emendas Impositivas n.
38 a 47 de 2025 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao
Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e votação as Emendas
Impositivas n. 48 a 62 de 2025 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao
Projeto de Lei n2
. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e votação as Emendas
Impositivas n2-s-, 63 a 75 de 2025 de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Gomes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e votação as
Emendas Impositivas 76 a 83 e 179 de 2025 de autoria do Benedito
Alves dos Santos ao Projeto de Lei n2. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e
votação as Emendas Impositivas n2 . 84 a 95 de 2025 de autoria do
Vereador Rodrigo de Lima ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada
por Unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira
discussão e votação as Emendas Impositivas n. 96 a 113 de 2025de
autoria do Vereador Charles Guimarães ao Projeto de Lei n2. 1
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2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
primeira discussão e votação as Emendas Impositivas n. 114 a 130 de
2025 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de
Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e votação as Emendas
Impositivas 131 a 140 de 2025 de autoria do Vereador Devanir
Cândido de Andrade ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão e
votação as Emendas Impositivas n. 141 a 157 de 2025 de autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite ao Projeto de Lei n. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
primeira discussão e votação as Emendas Impositivas n. 158 a 165 de
2025 de autoria do Vereador Tiago Godinho ao Projeto de Lei n. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a) Colocada em
primeira discussão e votação as Emendas Impositivas n. 166 a 178 de
2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei n.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico finalmente que devido a aprovação em primeira discussão e
votação o Projeto de Lei n2. 146 de 2025, anexo as Emendas
Modificativas n2
. 02 a 08 de 2025, Emenda Aditiva n. 02 de 2025 e
Emendas Impositivas de 01 a 179 de 2025 foram inscritos para segunda
discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25 de
novembro de 2025, conforme anunciado no final da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de...2025
lbiúna, 19 de novembro de 20 .5.
s de Caniargo
retor Geral
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CERTIDÃO:
Certifico que na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25 de
novembro de 2025 foi colocada em segunda discussão e votação a
Emenda Modificativa n. 02 de 2025 de autoria do Vereador Carlos
Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda
discussão e votação a Emenda Modificativa n. 03 de 2025 de autoria do
Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei n. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação a Emenda Modificativa n2. 04 de 2025 de
autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei n.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Colocada em segunda discussão e votação a Emenda Modificativa n. 05
de 2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao
Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação a Emenda
Modificativa n. 06 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de
Moraes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação a
Emenda Modificativa n2. 07 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires
de Moraes ao Projeto de Lei n2. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e
votação a Emenda Modificativa n. 08 de 2025 de autoria do Vereador
Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada
Por unanimidade dos Srs. Vereadores(a) Colocada em segunda
discussão e votação a Emenda Aditiva n. 02 de 2025 de autoria do
Vereador Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei no. 146 de 2025 foi
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação as Emendas Impositivas n. 01 a 07 de
2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto
de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a) Colocada em segunda discussão e votação as Emendas
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Impositivas n2. 08 a 19 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira
Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e
votação as Emendas Impositivas n. 20 a 23 de 2025 de autoria da
Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth ao Projeto de Lei n2. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação as Emendas Impositivas 24 a 37 de
2025 de autoria do Vereador Adeilton Vieira Pinto ao Projeto de Lei no.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Colocada em segunda discussão e votação as Emendas Impositivas
38 a 47 de 2025 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao
Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação as Emendas
Impositivas n. 48 a 62 de 2025 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao
Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação as Emendas
Impositivas 63 a 75 de 2025 de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Gomes ao Projeto de Lei n2. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação as
Emendas Impositivas nQ. 76 a 83 e 179 de 2025 de autoria do Benedito
Alves dos Santos ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e
votação as Emendas Impositivas n. 84 a 95 de 2025 de autoria do
Vereador Rodrigo de Lima ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda
discussão e votação as Emendas Impositivas n. 96 a 113 de 2025 de
autoria do Vereador Charles Guimarães ao Projeto de Lei nQ. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação as Emendas Impositivas
114 a 130 de
2025 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de
Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs.
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e votação as Emendas
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
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Impositivas 131 a 140 de 2025 de autoria do Vereador Devanir
Cândido de Andrade ao Projeto de Lei n. 146 de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão e
votação as Emendas Impositivas n2s.. 141 a 157 de 2025 de autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite ao Projeto de Lei n9. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação as Emendas Impositivas n. 158 a 165 de
2025 de autoria do Vereador Tiago Godinho ao Projeto de Lei n. 146 de
2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em
segunda discussão e votação as Emendas Impositivas 166 a 178 de
2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes ao Projeto de Lei np.
146 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Colocada em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 146 de
2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico finalmente que devido a aprovação em segunda votação do
Projeto de Lei n. 146 de 2025, anexo as Emendas Modificativas n. 02 a
08 de 2025, Emenda Aditiva n° 02 de 2025 e Emendas Impositivas de
n9
. 01 a 179 de 2025 foram os mesmos encaminhados a Comissão de
Finanças e Orçamento para elaborar a Redação Final.
Iblúna, 26 de novembro de 2025.
Marcos, p /Z
Dl.Lj. eral
margo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266 www.ibiunpjpr -e-mail: faie(biuna spleq br
Ofício GPC n. 620/2025
lbiúna, 26 de novembro de 2025
Ao Senhor
Mário Pires de Oliveira Filho
Prefeito da Estância Turística de lbiúna
Nesta
Assunto:
Encaminhamento de Emendas às Peças Orçamentárias
Senhor Prefeito,
Encaminho a Vossa Excelência por meio deste, cópia da Emenda Modificativa no 01/2
025 e da Emenda Aditiva n° 01/2025 apresentadas ao Projeto de Lei no 145/2
025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianuai para o quadriênio de
2026 a 2029 do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências'
aprovadas na Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2025.
Encaminho i
nos 02 a 08 gualmente,cópia das Emendas Modificativas /2
025, da Emenda Aditiva n° 02/2
025 e das Emendas Impositivas nos 01 a 179/2025, apresentadas ao Projeto de Lei no
146/2025, que "Estima a receita e fixa a
2026, e dá despesa do Município da Estância Turística de /biúna para o exercício financeiro de
outras providências»
aprovadas na Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2025.
Outrossim
proceda às alterações nos quadros
conforme aprovado pelas Emendas
valores às respectivas Secretarias
Solicito determinar ao setor Competente que
anexos que Compõem a estrutura orçamentária,
supracitadas, Incluindo e adequando os novos
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www.ibluna.splegbr -e-mail: fale(ibiunaspleqbr
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de
promover os ajustes para a elaboração da redação final das propostas do PRA e da
LOA, a qual será incluída para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão
Ordinária de 9 de dezembro de 2025. Após sua aprovação, será elaborado o
Correspondente Autógrafo de Lei para sanção.
Renovo, na oportunidade os protestos de estima e
Consideração.
Atenciosamente,
PAULO CÉ •''1i"AS DE MORAES
Presidente