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materia nº 92/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaEmenda Impositiva destinando recursos para custeio de contratação de professores para as Oficinas Culturais no Bairro Paruru.
native_id19429

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Proposição transformada em lei — Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Proposição teve sua Redação Final aprovada na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. Foi encaminhada à Prefeitura para sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo.
2025-11-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada em 2º turno na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-11-18 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1ª discussão/votação na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025. Proposição incluída para 2ª votação na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-10-17 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T11:23:28.112716-03:00 Aprovado 15 0 0
2025-11-18T11:25:52.389422-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiüna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp,Ie.br - e-mail: fale(ibiuna.s1egr 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 
092 
AO PROJETO DE LEI 146/2025. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias" 
Art. 1' - Fica aberta a seguinte rubrica: 
02 
02.11.02 
02.11 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
DIVISÃO DE CULTURA 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
CULTURA 
392 DIFUSÃO CULTURAL 
FLORESCER CULTURAL 
01 TESOURO 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - P. FÍSICA 
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 
órgão 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
Função: 
Sub-Função: 
Programa: 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da Despesa: 
Valor: 
13 
3004 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 
Executora: 
Unidade Orçamentária 02.21. 02 
Função: 99 
Sub-Função: 999 
Programa: 9999 
9999 
Categoria da Despesa: 01 
Tesouro 
Valor: 
Ação: 
Fonte: 
9. 9.99.99 Reserva de Contingência 
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 
02 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta em 
Município de Ibiúna) deverão ser 
professores para as Oficinas Culturai 
çda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
ÇJ estinados para custeio de contratação de 
no Bairro do Paruru, nesta Cidade. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 17 DIAS DO MÊS Df. OUTUBRO DE 2025. 
RODRIGÕ'DE LIMA 
VEREADOR 

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