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materia nº 104/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaEmenda Impositiva destinando recursos para subsidiar a Corporação musical Lyra Unense de Ibiúna., CNPJ 49.559.420/0001-00
native_id19446

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Proposição transformada em lei — Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Proposição teve sua Redação Final aprovada na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. Foi encaminhada à Prefeitura para sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo.
2025-11-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada em 2º turno na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-11-18 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1ª discussão/votação na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025. Proposição incluída para 2ª votação na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-10-17 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T11:24:31.438656-03:00 Aprovado 15 0 0
2025-11-18T11:28:27.468013-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Função: 
Sub-Função: 
Programa: 
Ação: 
13 
392 
3004 
Cultura 
Divisão cultural 
Florescer cultural 
Fonte: 
Categoria da Despesa: 
Valor: 5.000,00 
01 Tesouro 
53.50.43 Subvenções sociais 
Cinco mil reais 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18150400 - Ibiúua - SP,, - Foge/Fax: 
(15) 3241-1266 
www. ibiuna.sp. 1 eg. br - e-mail: fale(ibiunaspJegbr 
1204 EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025 
AO PROJETO DE LEI 146/2025. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, 
bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
02 
02.11.02 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Divisão de cultura. 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
9 
órgão 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
Função: 
Sub-Função: 
Programa: 
Ação: 
Fonte: 
Categoria da Despesa: 
Valor: 5.000,00 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Reserva de Contingência - Emendas Impositivas 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Tesouro 
..99.99 Reserva de Contingência 
Cinco mil reais 
02 
02.21.02 
99 
999 
9999 
9999 
01 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para subsidiar a Corporação Musical 
Lira Unense de lbiúna, SP, CNPJ n° 49.559.420/0001-00, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 
ç 
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-090 Ibjúna - SP., - Fone/Fax: 
(15) 3241-1266 
w.ihiunaspjegbr - e-mail: fale dibiuna.sp.leg.bt. 
O CNPJ da Corporação Musical Lira Unense de lbíúna, SP é 
49.559.420/0001-00 
Aqui estão mais detalhes sobre a entidade: 
• Razão Social: Corporação Musical Lira Unense 
• CNPJ: 49.559.420/0001. 
• Situação Cadastral: Ativa 
• Data de Abertura: 31/07/1978 
• Natureza Jurídica: Associação Privada 
• Atividade Econômica Principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (CNAE 94.30-8-00) 
• Endereço: Rua Zico Soares, 72 - Centro, lbiúna - SP, CEP 18150-000. 

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