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materia nº 108/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaEmenda Impositiva destinando recursos para compra de materiais permanentes para a Escola Municipal Antônio Coelho Ramalho - Bairro Figueira
native_id19450

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Proposição transformada em lei — Proposição foi transformada em Lei Ordinária Nº 2920 de 15 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial do Município Ed. 1214 em 19 de dezembro de 2025.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Proposição teve sua Redação Final aprovada na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. Foi encaminhada à Prefeitura para sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo.
2025-11-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada em 2º turno na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-11-18 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1ª discussão/votação na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025. Proposição incluída para 2ª votação na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2025.
2025-10-17 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T11:24:31.482689-03:00 Aprovado 15 0 0
2025-11-18T11:28:27.521591-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 
3241-1266 
www. ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br 
108 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2025. 
AO PROJETO DE LEI 146/2025. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, 
bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
02.09.02 Secret. Educação 
Pré- escola 
Função: 12 Manut. Educação infantil 
Sub-Função: 365 Pré-escola 
Programa: 2006 Man. Ed. Infantil pré-escola 
Ação: 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente 
Valor: 8,079,00 Oito mil e setenta e nove reais 
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 02 21 02 Reserva de Contingência - Emendas 
Impositivas 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: oi Tesouro 
Categoria da Despesa: 9.99999 Reserva de Contingência 
Valor: 8,079,00 Oito mil e setenta e nove reais 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna) para 
compra de materiais permanentes que deverão ser destinados para Escola m. Antonio Coelho Ramalho - Figueira, assim especificados: 1 Notebook - ( Notebook, Windows 11 Home, Tela 15,6 Pol HD, Celeror, 
N4020C, Memória 4GB/128GB, Microsoft 365, Ultra - UB261);1 Bebedouro - (Bebedouro Gelágua Esmaltec 
EGC35B Coluna Natural e Gelada Branco 110V );1 tv 43 polegadas - ( Smart TV 43' FHD F6000F);1 kit 
retroprojetor com tela - ( Kit Professor Data Show Datashow Projetor Hd Wifi Tripe Tela );1 Microfone-
(Microfone sem fio U H F PLL Lexsen LM58U );1 Panela de pressão 20 litros - (Panela de Pressão 20 Litros com 
Fechamento Externo - Alta Capacidade e Segurança, 2 Válvula De Segurança, Alumínio Polido, Cozimento 
Rápido );1 Furadeira - ( Furadeira de impacto 1/2 550w 110v gsb550re );1 lavadora de pressão - (Lavadora de 
Alta Pressão OUSADA PLUS 2200, com Jato Leque e Concentrado, 342Uh, 1750psi 1500W 220V );1 
Plastificadoj-a - ( Plastificadora Laminadora Poliseladora A31a41a51a6 Jst );1 Ventilador - ( Ventisol ventilador osc 
coluna turbo lOpas 40 cm cz 127v ) 1 Cabrita para cortar legumes - ( Cortador Picador Profissional Legumes 
Frutas Batata Palito Tomate Manual Vitalex CM-FP Médio), no valor total de R$ 8,079,00 ( Oito mil e setenta e 
nove reais 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 
--- d - . 
VEREADOR CHARLES GUIMARÃES o 

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