CAMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE low nºOIPÍPO E
nuron.- CRafa do êxemlivo. Eisner
à Celemação
Es o
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO 7 ;
IETÍNA. J2 DE
,
DESPACHO: Leia-se na Se
ão dia 13/11/80 e a seguir-
encaminhe-se ao Presidente-
das Comissões para exarar -
Parecer.
Ibiúna, 13 de Novembro/1980 +
OFÍCIO Nº 301 /B0-4a,
&o
SEnHOS PSEGIDENTES
-
x”
- Pelo presente, passamos
N Vossa Exeelôncia, o Proieto-do Lei sob o nº 139, desta data
3 11 sob o nº 139 esta data ,
que: autoriza a prafaitura Municipal a celebrar convênio com!
, e : ” "
a » O qual davera ser anveçisdo nor essa Esró râmara
do Varaadbres em CAQÍTER NE na fomma disposta polo!
1º do arts. 26 do Dacreto-Loi Complementar nº 9, de 31 de da
zembro do 1969.
ValeMo-nos da oportuni !
f |
roitorar a Vossa Exonlência, nossos protestos |
“ : Lex :
e elevada consideraças
ção.
e
E
à un EXCELÊNCIA. O
SENHOR LUIZ
DD. PRESIDCNTE DA
MUNTCICAL DE IOTÚNA
CIPAL DE ISÍTUNA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
0?
PROJETO DE LEI Nº o
DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980,
“Autoriza a celebração de convênio com a np
CONESP",
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna]
aprova e eu ORLANDO DA SILVA, na qualidade |
de Prefeito do Município de Ibiúna, sancio-|
no e promulgo a seguinte Lei:-
o
e ARTIGO 1º - Fica a Prefeitura Municipal auto
rizada a celebrar convênio com a Companhia de Construções Es
E colares do Estado de São Paulo-CONESP.=, para construção []
reforma de prédios escolares, no Município, nos seguintes lo |
cais;-
Bairro da Ressaca - Construção de uma salas
Bairro da Cachoeira - Construção de uma sala.
Bairro do Votorantim-Km.60 - Construção de uma sala.
Bairro do Rio de Una - Construção de duas salas.
Bairro dos Ribeiros - Construção de duas salas.
Bairro do Capim Azedo - Reforma, de duas salas.
Bairro do Feital - Reforma de uma sala,
Bairro dos Paulos - Reforma de uma salas
Bairro da Ressaça - Reforma de duas salase
Bairro do Colégio - Reforma de duas salas,”
e EEPG"Prof2 Laurinda Vieira x
te Pinto"-Centro-Ibiúna - Construção de um aLdo arifado
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigoí na data|
de sua publicação, revogadas as disposições em con ario.
à GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL/DE IBIÚNA,AOS |
12 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1980, / ÀS
tá
-DR Of ANDO DA SILVA-
a PRÉPEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
> MUS TT E ISCAS
«PROJETO DE LÊ HA DS DE T3/11/00-
ER
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES:
- Conforme entendimento mantido entre
esta Prefeitura e a Companhia de Construções Escolares do
9)
Estado de São Paulo, e, de acôrdo com o programa desta, o
Município receberá auxílios para construção e reforma de |
N prédios escolares, nêste Município, cujos auxílios serão |
de CR$, 74.400,00 para reforma de uma sala de aula e de
CR$. 1330920,00 para reforma de duas salas de aulas, em ca
da prédio escolar, e, de CR$. 148.800,00 para a construção
de uma sala de aula e CR$. 267.840,00 para construção de
duas salas de aulas, ficando entendido, ainda, que o Muni-
cípio receberá um auxílio de CR$, 500.000,00 para constru-
ção de um almoxarifado na EEPG "Prof"2 Laurinda Vieira Pin
to", nesta cidade.
Para o recebimento dos auxílios há|
necessidade de celebração de convênio entre a Prefeitura e
3)
a CONESP, razão psla qual, de acordo com minuta da Sitada|
CONESP, foi elaborado o presente projeto, que submé temos a
apreciação dos dignos Vereadores componentes dess presti-
giosa Câmara, esperando venha a ser transformádgem Leis
GABINETE DO PREFEITO” NICIPAL DE
IBIÚNA,ADS 12 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE Ag6O,
/fREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA :
ESTADO DE SÃO PAULO O
DFÍCIO Nº 324/80-4A.
GABINETE DO PREFEITO
IBIÚNA, 27 DE NOVEMBRO DE 1980.
DESPACHO: Encaminhe-se ao Presidente da Comissao
ãe Justiça e Redação.
2 vã R
PREZADO SENHOR: Ibiúna de Novembro de 1.980.
PRESipENTE
- Pelo presente, apraz-me encaminhar às
mãos de Vossa Excelência, a minuta do Projeto fornecido pela
CONESP, referente a autorização do Poder Executivo pare cele=-
brar convênio visando a construção e reforma de Escolas, son
substanciado em nosso Projeto nº 139, de 12/11/80,
Considerando-se que no citado Projeto /
foi omitido o Artigo 2º, que trata dos recursos para a cober=
tura des despesas, solicito seus bons ofícios, no sentido de
que seja sugerida à Douta comissão de justiça e Redação, a
apresehtação de uma emenda estabelecendo que, as despesas de
correntes com a celebração do convênio, serão cobertas com /
verbas consignadas no Orçamento do exercício financeiro de
1981.
Sendo s0 o que se apresenta para o mo-
mento, antecipadamente grato, aproveito do ensejo para peno=s.
var-lhe os nossos protestos de elevada estima.
/
Atenciosâmente,
/ t :
DR. fia DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
AD EXMO, SR.
LUIZ GABRIEL VIEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA.
IBIÚNA - SP.
a FESTLB-LET us CAUSUA ut tia AD A iam LTUSA A
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ES CELEIJAS CUTUÊSIO. - E a
Em =. EN HO sous DE quas DE eco DEMOS
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E É “os E a Eca SUA -
. - . - Autoriza 2 celetração de convo-
a WE não cça a CONIS?.
ta. é é - o
, = . socos Prefeito Musiciçal de ....., Estado de São Zau
* . * Jo, faz saber qua a Ciara Municipal aprovou e ele sancioaa é pro -
-muilça a seguinte leis E j o
=
cicipal autorizada à celebrar con-
i A Artigo 1º — Fica a Prefoirur=
. - venio cc a Cocparhia de Construções Escol=-es dó Esta-
êo de Ses Paulo, viszzêia à constrsção (ou reforma) da
' .
” ESCOLAS e reane TECENDO pese a
e - -
“o + + “hrtiço 2º — Zara cs fins s previstos -no artigo 19, fica autorizada a
SR:
rm - abertura ce crgdiro suple= e=ent=r no valor de .....cercee
- = » "
TOTO Artigo 3º — Teta lei entrzrz e> a or na data de sua publicação, re
“a E vog2das as disposicces en coatrério. 1
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- E EDS DOIs=xas EIS 2 Cas ação DO Coento *
1. Escolas Rx =ois - lira Nova ta diria é
. zm fem — autorizando a celebração do convênio e deterninando a abertura ce
E2 Cxta de intenção do Prefeito Municipal, con aprovação co Delegado - ce
Ensi di E - É
1.3 Ixicsção da Protissiçral cevidsrerte inscrito no Conselho Regional ce
Ergeleria, Arquitenma e Agrizensura- C2rA - ta. Região - para aconpa-
o TÊEP à execução dos serviços e vesponsabiliz ter-se por eles,
La Fpresentação de planta e descrição dos servicos a serem executados, de
-. respensshiltasce co co Ens? Responsável, para aprovação da CONESP. A docu-
1
e mentação mercícnaca Ceverá estam sesspanhada do custo asuineao, dos -
“LS Ceprenisso do poprietírio de doação do terreno ande serã construída a E
Z. Escol2s Rrais e Ubenas — Reforma e ampliação
Za Lei-esstorizando a celebração Co convênio e eras rúinanto a ass de
crédico Suplerenter. , . - .
e.» (TB Certa da intenção éo Prefeito Mmnicipal, cem aprovação co-Delezado “es
Z3 Indicação de Profissional cCevidanente inscrito ro Conselho Regional cs
“ — Engenharia, Arquitetura e Agrimensura — CREA - 65. Região — para eccm-
ganhar e execução €os serviços erm-se po” eles.
À ESTA Th Lou=nto, da respensabiliê=do do Engº Responsável, contendo a descri -
Fa d - são dos Serviços a serem executecos, evigencizios em Dlantas com as al-
E. . “terações cu ampliações propostas, a serem aprovadas pela CONESP. a
É = A «documentação moncicnada Caverã estar accrpanhada de documentação fotogra
a . . 7 fica da clra existente e custo estimado dos serviços. .
az . 25 Cormrenisso és proprietario da doação da rea crde existe a escola, sua
, =mpliação e a necessiria Sea livre, atendi cos os limites fixados pela
a Escolas Furais e Urbanas -"Refora e. Agéquação
. HI Lei — euscrizanto a celcivação co convênio e determinando a abertura és
extdito suplemeter. s ”
L2 cm ta ca intenção co Prefeito Hoicipal, com aprovação do Ielegaio de
PS -
sa Inficação de Profissic=al davidmente inscrito no Censelto Fegicnal da
Enpmicria, Arvuitetura e Agritensura - CREA - 6a. Pegião - pare-acea
past a exozusão os sorviços e responsabilizam-se por clcs.
|» Fomnccimanrto do erquis, de docurento contando a dose Trição dos qareicas
8 Sera exccutados e cus accrpanhado de do
O €CStizudo vos
se
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA,
ESTADO DE SÃO PAULO Ss
“
Certifico que, atendendo ao Despacho do Sr. Presidente
faço na presente data o encaminhamento do Ofício nº ——
324/60-4A, em resposta ao solicitado pela Comissão de-
Justiça e Redação, para juntada ao processo do Projeto
de Lei nº 038/80-E.
Ibiúna, 28 de Novembro de 1,980.
“MARALÕA GABRIEL NANNI
Po Annistonto do Diretor | | E
O Resp. P/Secretaria Administrativa
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
COKISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER SOBRE B PROJETO DE LEI Nº 038/80-E,
Pelo presente Projeto de Lei , pretende o Sr, Prefeito à -
competente autorização para a Prefeitura celebrar convênio coa a -——
CONESP, para a construç So e reforma de prédios escolares |
após a apresentação da proposição, encaminhou o Sr. Pretei
to, a esta Comissão, o ofício nº 324/80-44, solicitando a spresenta-
ção de emenda ao Projetos.
A matéria é de natureza legislativa, pois compete a Câmara
mera paia aa a gs pe
aprovar a celebraçao de convenios com entidades publicas ou particu-
a m PR q 2 mM. a p - ps .
Nada ha que impeça a aprovaçao da proposiçao pelo Plenario
todavia, acrescida, da emenda anexada a estes
Sala das Comissoes, em 04 de Dezenbro de 1.980.
+ ET Amo
- LAURINDO BOAVENTURA DE MORARS = RELATOR=
Ne E po pç
= KIGUEL PEREIRA DA SIL
= BENEDITO ROLIM DE PREITAS =
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA ADITIVA AO PROJEXO DE LEI Nº 0368/60-E:
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 038/80-E o seguinte
artigos
“ARTIGO” — hs Gespesas decorrentes da execução do con
vênio de que trata o artigo 12, correrão por conta de verba pró-
e, pria consignada no orçamento do exercício de 1.981"
”
a das Comissões, em 04 de Dezembro de 1.980.
Laurindo Boa de b de lorees-Presidente
biliguel Pereira da Silva
Conietimi GRE Ra
satean Rolim de Freitas
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚN
ESTADO DE SÃO PAULO
Ny
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Requeremos à Mesa dispensadas as formalidades
regimentais e de acôrdo com o artigo 133 do Regimento Inter-
no, URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº
Os) Pot» que dispõe sôbre fixação dos subsídios do Prefeito
. e estabelece a sua verba de representação e a do Vice-Prefei
to» projeto de Lei 036/80-E, Projeto 038/80-E, 043/80-E 8
044/80-Es 6, 045/80-E.
+ e EMA DAS SESSgeS;NEM 94/DEZEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980.
“autoriza a Celebração de Convênio com a CONESP",
de Ibiúna, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
ARTIGO 1º.,- Fica a Prefeitura lunicipal dutorizada a ce
lebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado
a am” — ANTAS = no a PES
ãe Sao Paulo-CONESP-, para construçao e reforma de predios escola-
e res, no Kunic
Bairro da Ressaca
Bairro da Cachoeira
Bairro do Vototantim-km 60
Bairro do Rio de Una
Bairro dosURibeiros
Bairro do Capim Azedo
Bairro do Feital
Bairro dos Paulos
Bairro da Ressaca
Bairro do Colégio
BEPG"PRCFS. LAURINDA VIBIRA
PINTO"-Centro-Tbiuna
137
ESTADO DE SÃO PAULO
CO SABER que a Camara lunicipal de Ibiúna aprova e e
DA SIDVA, na qualidade de Prefeito do Município
pio, nos seguintes locais: -
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Reforma de
Reforma de
Reforma de
Reforma de
Reforma de
Construção
y, |
de uma Salas
de uma salas
de uma sala, |
de duas salas. |
de duas salas. |
duas salas.
wma salãe.
uma salas
Guas salas.
duas salase |
de um almoxarifado.
ARTIGO 2º,-As despesas decorrentes da execução do convê-
7 ke ] EE e £ º
nio de que trata o artigo 1º, correrao por conta de verba propria -
consigneda no orçamento do exercício de 1.961",
ARTIGO 3º.-Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu--
!
SEC é E Es Ea EA
blicaçao, revogadas as disposições em contrario,
SALA DAS COMISSÕES, em 04 de Dezembro de 1.980.
- LAURINDO BOAVE
TURA DE MORAES —
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA.
ESTADO DE SÃO PAULO
FAÇO SABER que a CBmsre Yunicipsl de Tbilina apro-
va e eu ORLANDO DA SILVA, na qualidade de Prefei-
to do Hunicípio de Ibiúna, sanciono e promulgo e-
seguinte Leii-
ARTIGO 1º.-Fica a Frefeitura Nunicipal autorizada
a celebrar convênio com a Companhia de Construções Zscolares do Deta
ão de São Paulo-CONFSD-, pera construção e reforza de prédios escola
res, no Yunicípio, nos seguintes locaist-
Bairro da Ressaca - Construção de uma salas
Bairro da Cachoeira - Construção de uma salas
Bairro do Votorentim-km 60 -— Construção de uma sela,
Bairro do Rio de Uns - Construção de duas salas.
Bairro dos Ribéiros - Construção de duas salas»
Bairro do Capim Azedo - Reforma de duso galase
Bairro do Feital - Reforma de uma salas
Bairro dos Paulos - Reforme de uma salas
Bairro da Ressaca - Reforma. de duas salase
Bairro do Colégio — Reforma de duas salas
EEPG"Profsº Laurinda Vieira
Pinto"-Centro-Ibiima - Construção de um Almoxarifado,
ARTIGO 2º.-As despesas decorrentes da execução de
convênio de que trate o artigo 1º, correrão por conta de verba pró--
pria consignada no orçemento do exercício de 1.981".
ARTIGO 3º.— Esta Lei entrará em vigor na data de-
sua publicação, revogadas as disposições ex contrários
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITBI
ÚNA, EM 05 DE DEZENBRO DE 1.980
VIEIRA
PRESIDENTE
Miguel, Descira ds liloa
Mo... SESUNDO sxcrntárIO
MUNICIPAL DE IBIÚNA |
ESTADO DE SÃO PAULO
,
|
,
o
so AULA
To DE LEI Nº 030/00, 139 8 -
m 2] O a t ig t -
cios ;
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p PREFEITO MUNICIPAT IBIÓN
su
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
ESTADO DE FED G EEE
:D jÃO:
Certifico que o Projeto de Lei nº 036/80-E foi aprovado
a Gal Pa Ca a : f + JOR a r .
na Sessão Ordinária do dia 04/12/80 através de Requeri-
mento de Urgêne Especial e que devido a aprovação foi
gr ' a . ANO JO 4 a of »
expedido o Autógrafo de Lei nº 038/80 através do ofício
nº 235/80 de A 2/804
Ibiuna, 05 de Dezembro de 1.900.
MAFALDA GRBRIEL. NANNL
-. Assistente de Diretor
R P/Secreteria Administrativa