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norma nº 8/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaConstitui Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos" com o objetivo primordial de promoção e fomentação do desenvolvimento turístico e da realização de eventos no âmbito do município e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURlsTICA DE IBIÚNA
Estado de Slo Paulo
RESOLUÇÃO N° 0812021
22 DE SETEMBRO DE 2021.
·Constitui ComissAo Especial de Vereadores
denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo
e Eventos' com o objetivo primordial de promoção e
fomentação do desenvolvimento turfstico e da
realização de eventos no âmbito do municfpio e dá
outras providências".
PAULO CESAR DIAS DE MORAES, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Turfstica de Ibiúna,
usando das atribuiçOesque lhe sAOconferidas,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução:-
Art. 1° • Fica constitufda uma ComissAo Especial de
Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos ",
tendo como objetivo a promoção e fomentação do desenvolvimento turfstico e o
apoio à realização de eventos no ãmbito do municfpio.
_Art. 2" • A Comissão Especial será composta de 05
(cinco) Vereadores indicados pelo Presidente da Câmara, respeitada a
proporcionalidade partidária.
Parágrafo único - A presidência da comissão será
exercida nos tennos regimentais.
Art. 3° • A comissAo Especial terá o prazo de/360
(trezentos e sessenta) dias, para o seu funcionamento, podendo ser prorrogada
conforme dispositivo regimental.
Art. 4° - As despesas decorrentes da execução da
presente Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria,
consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
•
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURisTICA DE IBIÚNA A~
Estado de 510 Paulo (Jr
Art. 5" - Esta Resoluçêo entra em vigor na data de sua
publicaçao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIÚNA, AOS 22 DIAS DO Mês DE
SETEMBRO DE 2021.
PAULO C IAS DE MORAES
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria· Administrativ
na data supra.
e afixada no local de costume
., "
" :
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURisTICA DE IBIÚNA
,"DIÁRIO OFICIAL •• Ano XIX- N' 837 I Ibiúna, 24 de Setembro de 2021 ELETRÔNICO
Carreata inicia semana especial
do Setembro Amarelo Pág.35
O amarelo tomou conta das prínopals ruas de
Ibtúna. na manhã da ultima segunda-feira (20). com a
carreata de prevenção ao suicídio. que marcou o ini￾cio da semana especial Setembro Amarelo. organiza￾da pela Prefeitura. por meio da Secretaria de Saúde.
através do Centro de Atenção Psi,,?ss,odal ICAPS 11).
Prefeitura de Ibiúna e CDHU
realizam evento para sanar
dúvidas de moradores dos
Conjuntos Habitacionais Pág.36
VACU~D~ÇAO
SEGUNDA-FEIRA (27)
SEGUNDA DOSE E
1 ~"::=~=:!!°lllJllS2DH
O~!!:!!~~~!E 1711 -,---,,_ ..••...-.
MHU",lOla, ~I(J,\~">OS
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'CA.ra.A .vACflU(:Jo
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lIm!II _ PreftÍmra da Estância Twlstica de IbiÍllla DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO Ibiuna 24 de SeI,mbro de 202 I
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURíSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
RELA TORlO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
SET12020 A AGOI2021
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". IW.A~O DE GESTÁO FtsCAL
DDIONSTIlAm'O SBfJIUFJCADO DO ItD.ATóaJO DE GOTÃO fISCAL
ORÇA..'-tEN!OS FtSCAJS E DA SEGli1l.IDADE SOCtAl
JANEIR.O.'ZQ~lA AGOSTo.'2011
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RESOLUÇAo N" 0812021
22 DE SETEMBRO DE 2021,
"Constitui Comissao Esp&cial de Vereadores denominada -Frente Parlamentar de Apoio
ao Turismo e EV9nlos· com o otJ;Qtivo primordial d9 promoçAo e fomen~ do de￾senvolvimento turfsttco e da reeüzaçêc de eventos no Ambito do município e dá outras
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PAULO CESAR DIAS DE MORAES, Presidenle da Câmara Municipal da Estância Tu,
rlstica de lbiúna, usando das atribuições que the eêc conf9ridas,
FAZ SABER Que a Oárnara Municipal aprovou 9 eu promulgo a geguinte Resoluç.\o:-
Art. 1- - Fica constitulda uma Comissao Especial de Vereadores denominada "Frente
Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos~. toodo como objetivo a prOfl'lOÇt -.~o￾menlação do desenvoMmentó turístico 9 o apoio à reaHzaçAo de eventos no ãrr~
município.
Art. 20 - A Cornesãc Especial será composta de 05 (aoco) Yer9adores indicados pelo
Presidente da Câmara, respeitada a proporcionalidade partidária.
Parágrafo único - A presidência da comissão sará exercida nos tennos regimentais.
Art. 3° - A comissão Esp&dai terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para o seu
furo0natn9nto. podGndo ser prorrogada conforme dispositivo regimer'Wat
Art. 4° - As despesas decorrentes da ex9CUÇAo da presente ResoIuçAo correrAo à conta
d& dotaçao orçamentária própria. oonsignada no orçamento vigente, suplementadas se
fl9C8SSário. /
Art. 5° - Esta Rasoluçêo entra em vigor na data de sua publicaçao. '
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••
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•• GABINETE DO PRESIDENTE DACÃMARAMUNIClPAl DA ESTÂNCIA TURlsTICADE
IBIÚNA, AOS 22 DIAS DO Mês DE SETEMBRO DE 2021,
PAULO C~SAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmera o afixada no local de costume na
data supra.
Marcos Pires de Camargo
DirelOf" Geral
CERTIDÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA .
DE IBIÚNA 'eI Estado de 510 Paulo .
___ T__ EU_.314 111_-lblllnII-SP. -FonoIFu:: (15)3241-1zee
www jbjynasp Ieg.br HMH:11."01 sp toa br
Certifico que a resolução nO08/2021, de 22 de setembro de
2021, foi publicado no jornal "Diário Oficial Eletrônico da
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna", edição nJl. 837 -
ano XIX, de 24 de setembro de 2021, página 33, juntada a
publicação ao processo do Projeto de Resolução n
2
. 10 de 21
de setembro 2021 na prese ta.
Ibiúna, 27 de setembr I e 202).
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•
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE mIÚNA
Rua Maurkio Barbosa Ta.a res Elia•• 314 -181SO-OOO -Ibiúna - SP. - Fone/F•• : (I!) 3141-1166
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
ATO N°. 46/2021
De 28 de setembro de 2021.
Nomeia Comissão Especial de Vereadores.
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PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES. Presidente da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
76, inciso li, alinea "a", n!l, 2 do Regimento interno, e
pelo Artigo 2!l, da Resoluçâo n!l, 08 de 22 de setembro
de 2021,
RESOLVE:
I - Ficam nomeados os Vereadores Ronie Von Pires de
Oliveira, Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Gomes, Fausto José Alves
Dourado e Walmir Bortolotto Júnior para integrarem a Comissão Especial de
Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos",
com o objetivo primordial de promoção e fomentação do desenvolvimento
turístico e da realização de eventos no âmbito do município e dá outras
providências.
11 - De comum acordo e atendidas as disposições
regimentais restou eleito como Presidente da Comissão Especial o Vereador
Ronie Von Pires de Oliveira, como Vice-Presidente o Vereador Armelino Moreira
~
Júnior, como Relator Fausto José Alves Dourado, e como Membros os
Vereadores Carlos Eduardo Gomes e Walmir Bortolotto Júnior.
111 - Publique-se.
GABINETE DO PR SIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURisTICA DE I ' NA, AOS 28 DIAS PO Mês
DE SETEMBRO DE 2021.
PAULO IAS DE MORAES
.PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrativa cia:'ۋmara e afi ado no local de costume
na data supra.
,
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA
/
DIARIO
Ano XIX - N° 840 l lbiúna, 08 da Outubro da 2021
OFICIAL
ELETRÔNICO
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0.1-
Ibiunenses realizam protesto
contra crise hídrica na região Pág 29
A Represa de Itupararanga é um dos maiores le￾souros de lbiúna, além de um grande ponto turlsuco.
mas devido a crise hídnca enfrentada pela Região Me￾tropolitana de Sorocaba (RMS). o local está secando e
por ISSO. ibíunenses de diversas esferas da sociedaoe
se encontraram no Parque Ecológico Itupararanga. no
último domingo (03). para protestar contra a situação
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Prefeito de Ibiúna se reúne
com secretário estadual
de Desenvolvimento Regional
pag.30
Prefeitura de Ibiúna repassa
R$200 mil em Projetos Culturais Pág3C
LEI
EMERGENCIAL
DA CULTURA
11 Prefejmrn da ESTãgcia Tl\rjslÍça de IbjÚlla DIARIO OFICIAL ELETRÓNICO IbjÚlla 8 de ºllmbro de "0" 1 "
'" Y.~1 0:;:09.202:0 Pato':la ApareclGa
50.6
'" C.B,L 20.03.,2021 Babar. E11m
16' M.S.L.O !j1)91:!020 MOI1I.:a ).:f.ri. SantoS 0....,
11' J.R.M. O. 12'09,2020 N'ad.lia Cmtiny
Domiftaues de Olinin
FR.-\:"\CISCO AL'"ES D.-\.SILVA
CRf.CHE-XIIl- FAIXA ETÁRIA 01041019 A 3}!0~'2021
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T.V.C 16,0512020 Andl'l!'iaFranciscoVifirl COIU!
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JO/OS/lOI7
1911012011
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DULCE DE GÓES FREITAS
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I' R.\"~S 15'03"2021 Edi!mt do N.-cimemo
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3' L.C.C 12UM20 Lanna Oabr-ida
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10' L.S.L 14:03f2011 GrUICUa c!4 SUYll
11' S.E.G. OI 'OS'2020 IllIKil GOIlÇal..-n
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURíSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Est.do d. $10 P.ulo
ATO No. 46/2021
De 28 de setembro de 2021.
Nomeia Comissão Especial de Vereadores.
I _ Ficam nomeados os Vereadores Ronie Von Pires de Oliveira. Arrneli￾no Moreira Júnior. Carlos Eduardo Gomes. Fausto José Alves Douradc
e Walmir Bortolotlo Júnior para integrarem a Comissão Especial de ve￾readores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Even·
tos". com o objetivo primordial de promoção e tomentação do desenvo!
vimento turlstico e da reallzação de eventos no âmbito do municlpio ,
dá outras providências.
11 _ De comum acordo e atendidas as disposições regimentais restei
eleito como Presidente da Comissão Especial o Vereador Ronie Vor
Pires de Oliveira. como Vice-Presidente o Vereador Annelino Morei"
Júnior. como Relator Fausto José Alves Dourado. e como Membros O!
Vereadores Carlos Eduardo Gomes e Walmir Bortolotlo Júnior.
111 - Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA cAMARA MUNICIPAL DA ESTANCI~
TURíSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS 00 M~S DE SETEMBRO DE
2021.
PAULO CIOSAR DIAS DE MORAES . -,
PRESIDENTE '--'
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local d,
costume na data supra.
Marcos Pires de Camargo
Diretor Geral
Secretaria de Indústria e Comércio
t.cha parceria com Banco do Brasil
Pare", vi» fo~nt., micro • pequ.n8S empres.s no município
•• I(MPE
~ weel<
&ora concorrer-a prêmios
de SO mil reais e ainda
vender mais?
r~~.~IM"'~SfC.'P
A Seaetafia de dias 18 e 31 deste mês. cace, que vaonzarros
Indústria e Comércio acontece o impulsi<>-e apoiamos. Aproveite
fechou parceria, nessa namento das vendas, para agradecer o Bancc
quinta-feira (07), com o realizadaS, totalmente, do Brasil peta parceria
Banco do Brasil. visan- pelo Banco do Brasil. e o prefeito pelo apoio".
do o fomento da econo- facilitando a chegada. disse !f secretário de
mia ibiunense, através dos anúncios aos cIien- Indústtia e Comércio.
do incentivo a micro e tes de tonna gratuita. . Para mais in·
pequenas empresas. 'A parceria visa to- formações. entre err
A primeira ação mentar a economia de contato com a secre￾será a MPE WEEK, que lbiúna. através do incen- taría de Indústria e co￾acontece até o dia 17 de tivo a micro e pequenas mércio. pelos núrre￾outubro,umafeiravirtu- empresas,assim.iremos.ros: ·(15) 3248.1834
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poderao se cadastrar e vender mais. além de cadaStro de produ￾divulgar suas empresas incentivar os consumi- tos gratuttos, acessE
de forma gratuita. além cores a conhecerem o link da MPE WEEK.
de concorrer a prêmios as micro e pequenas __
de R$50 mil. Entre os empresas da nossa d￾PAULO CIOSAR DIAS DE MORAES. Presidente da Câmara Municipal
da Estância Turlstica de Ibiúna. no uso das atribuições que lhe são con￾feridas pelo artigo 76. inciso 11. allnea "a". no. 2 do Regimento interno. e
pelo Artigo 20. da Resoluçao no. 08 de 22 de setembro de 2021.
RESOLVE:
,
CERTIDÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DA ,ESTÂNCIA TURISTICAJv·
DE IBIUNA
Estado de São Paulo
RIRI"'urtclo 811_ T__ EII•• , 314 1.150-400 -lblOna - SP.· FoneIFox: (15) 3241 .1268
www.jbjyna 50 !eg br HI1IIII: faleCllibiyoa sP !og br
Certifico que o Ato n2. 46/2021, de 28 de setembro de 2021,
foi publicado no jornal "Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura
da Estância Turística de Ibiúna", edição n
2
. 840 - ano XIX, de
08 de outubro de 2021, página 28, juntado a publicação ao
processo do Projeto de Resolução n
2
. 10 de 21 de setembro
2021 na presente data.
Ibiúna, 13 de outubro de 2021.
/
,

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