norma nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
DECRETO LEGISLATIVO N2.0312026 
"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Sr. Carlos Alberto 
Rolim Zarattini." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação vigente, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
promulga o seguinte Decreto: 
Art. 11- Fica concedido o Titulo de Cidadão Ibiunense ao Sr. 
Antônio Donato Madormo, em reconhecimento aos relevantes e notórios serviços 
prestados ao Município de Ibiúna. 
Parágrafo único - O Titulo de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, em data a ser definida pela 
Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 20 - As despesas decorrentes da execução do presente 
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente. 
Art. 31- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, 1S 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. 
- 
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR 
PRESIDENTE 
Publicada na Secretaria Administrativa da Câm. e afixada local de costume na data supra. 
Marco- Pid rg 
Ano 24- Ed 1256- 09/0312026 
6.11 
. WW1NJbIUna.sp.gov.br 
Iblúna 
LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N0. 03 /2026 
Concede o Titulo de Cidadão Ibiunense ao Sr. Carlos Alberto Rolim 
Zarattirii 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE MONA, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela legislação vigente, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o 
seguinte Decreto: 
Art. 10.. Fica concedido o Titulo de Cidadão lbiunense ao Sr. Carlos 
Alberto Rolim Zarattini, em reconhecimento aos relevantes e notórios 
serviços prestados ao Município de lbiúna. 
Parágrafo único - O Tituo de que trata este artigo será entregue 
ao homenageado em Sessão Solene Especial, em data a ser definida 
pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 20 As despesas decorrentes da execução do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente. 
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 03 DIAS DO MS DE MARÇO DE 2026. 
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR 
PRESIDENTE 
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara e afixada no local 
de costume na data supra. 
Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
EDITAL CREDENCIAMENTO N. 01/2026 
A Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna, torna público 
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto CREDEN￾CIAMENTO para Contratação de empresa especializada para adminis￾tração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético devale-ali￾mentação/abono cesta básica para os servidores da Câmara Municipal 
da Estância Turística de Iblúna, nos termos do Edital de Credencia￾mento e seus anexos. Data/horário cara entrega dos documentos para 
credenciamento: De OBh do dia 23/03/2026 às 12h do dia 15/04/2026. 
no site w . gcv. ~rLçcrxn,Lte. Edital na integra disponível em 
biícoinrjias, ou ww'N.ibiunasp.leçj br; ou na sede da Câmara Municipal 
de lbiúna, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, 3d. Vergel de Una, 
IbiúnafsP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h. 
lbiúna 06 de março de 2026. 
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'e Camar 
r Ger. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP. 
FoneíFax: (15) 3241 -1 266 
www ibiuna.sp leg br e-mail: faleibiuna sp leq br 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Decreto Legislativo n° 03 de 2026, de 03 de 
março de 2026, foi publicado no jornal 'Imprensa Oficial da 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna", edição n. 1256 - 
ano 24, de 09 de março de 2026, página 02, juntada a 
publicação ao processo do Projeto de Decreto Legislativo n. 
06, de 19 de fevereiro de 2026 na presente data. 
lbiúna, 10 de março de 2026.