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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-08-24
native_id276

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado de 510 Paulo
OFICIO GP NR218/2021.
Ibiúna, 20 de agosto de 2021.
SENHOR PRESIDENTE:
Sirvo-me do presente, para solicitar a Vossa Excelência a
gentileza de que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 058/2021, que "Cria o Fundo
Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da
Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências", para adequações.
Sem mais para o momento, externamos a Vossa
Excelência, na oportunidade, nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
n... (..'«'·f'tf..(V.
AULO KENJISASAKI
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
PAULO C~SAR DIAS DE MORAES.
DD. PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA.
IBIÚ'NA/SP
" ..,
i: M.•ra MUnicipal da Estância
Turístic I na 9AV
Recebió' . I. I~
,
./ .
PREFEITURA DA ESTANCIA TUR'STICA DE
IBIUNA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Rua José Eugênio Machado. 163 - Centro -Ibiúna _SP
Telefonelfax: (15) 3248.1140 - e-mail:- turismo@ibiuna.sp.gov.br I cu~ura@ibiuna.sp.gov.br
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OFIcIO 160/2021
1biÍ,~ 2i~~mTt8~ti
, Ibiúna, 22 de julho de 2021
--'I'Ip=re
ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 49 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.
Conforme solicitaçâo na Indicação nO 49, recebida por esta
Secretaria, no dia 05 de julho de 2021, informo que o projeto de
slnauzação turística está em andamento, tendo sido assinado no dia 12 de
julho a Ata de Registro de Preços nO15/2021, para aquisição de sinalização
viária, vertical, horizontal e semafórica. Em tal instrumento, há previsão de
aquisição e ínstalação de placas de sinallzação turística, no total de 500m2.
Ademais foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei nO
45/2021, de autoria do Chefe do Executivo, criando a Lei do Cicloturismo e
Rotas Cicloturísticas, bem como sua sinatízação .
.- .
Sem mais para o momento e certo de contar com vossa atenção.
Atenciosamente,
EIDA MACHADO
IsAo DE CULTURA
SJOWA:J( SHIBUCHI NANNI
CRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
Ao Exmo. Sr.
Paulo César Dias de Moraes
Vereador da Estância Turística de Ibiúna
,
PREFEITURA DA ESTANCIA TURlsTICA DE
IBIIlNA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Rua José Eugênio Machado. 163 - Centro -Ibiúna - SP
Telefonelfax: (15) 3248.1140 - e-mail:- turismo@ibiuna.sp.gov.br I cu~ura@ibiuna.sp.gov.br
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OFIcIO 161/2021
ASSUNTO: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 50 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.
Conforme solicitação na Indicação nO 50, recebida por esta'
Secretaria, no dia 05 de julho de 2021, informo que esta Secretaria está
pleiteando tal beneficio junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
visando promover o pleno direito de acesso dos munfcipes aos
equipamentos culturais desta municipalidade.
Sem mais para o momento e certo de contar com vossa atenção.
Atenciosamente,
EIDA MACHADO
sAo DE CULTURA
PAl_>A ISHIBUCHI NANNI
ECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
Ao Exmo. Sr.
Paulo César Dias de Moraes
Vereador da Estância Turistica de Ibiúna Câmara Municipal da Está.
Turística Ibi -na
Recebido em. ItrJZI.
,
Cetril
Cll, •••• ~dt •••••• RIgIIo -leia 88em88ulo Ibk1na.:.: z... z"
IbiúnalSP, Agosto de 2021.
Convite AGO - 2021
lIustrissimo(s) Senhor(es),
Honra-me cumprimentá-Io(s) e, na oportunidade, convidar V. Sas. para participar da
-Assemblela-Geral Ordlnárlada Cooperativa de EletrifICação de Iblúna e Região - CETRIL,que será
realizada no dia 01 de setembro de 2021, ás 10h, em terceira convocação.
Na ocasião será efetuada a Prestação de Contas dos Órgãos da Administração, acompanhada
do parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, referente ao ano de 2020. Em seguida, será
realizada a Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal, para o exercicio de 2021.
A Assembleia acontecerá nas dependências do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúria (CCEI),
localizado na Rua Júlio Gabriel Vieira, 122 - IbiúnalSP. Serão respeitadas todas as orientações sanitárias
dos órgãos competentes, relativas ao controle da pandemia de COVID-19, a fim de preservar a saúde e
segurança de todos os presentes.
Certo de contar com a presença de V. Sas., apresento meus protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Nl!;U~"E
Presl ._
,.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBÍINA
limo. Sr. Paulo César Dias de Moraes - Preslderit8
E demais Vereadores de Ibiúna
".1l nossa e""JM vem" fIOC8"
Rua José Bonifácio. 100 [Iblüna - SP I CEP 1815G-OOOI0lI0().4141488 I www.cetrll.com·b<IS8C4Pcetrll.com.br
,

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MpNICIPAL DA ~ST~riCfLR O V A O O
TURISTICA DE IBIUNA-AMARAMUNICIPAl DA ESTÁHClA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" s,TURlsTICA DEIBlÚNA
Estado de Slo Paulo EM.,-""./ .~.f?__._...rYE......2c?2/
Ata da 181. Sessão Ordinária, do 12. Biênio, da 181. Le IS a üra. AósSI.lfR~
(vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2021, às 10:10 hs. (dez horas e
dez minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício
Barbosa Tavares Elias n2. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos
e solicitou ao 22.Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder
a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas
Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido
de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz
Fernando de Góes Vieira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e
Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a
proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão
Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após, o Sr.
Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia
Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente
solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a
leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2021. Nesse
intervalo o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da
leitura da Ata, que colocada à deliberação dos Srs. Vereadores(as) foi
aprovado a dispensa da leitura da Ata por nove votos favoráveis, três
contrários dos Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, e três ausências
dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e
Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata da Sessão Ordinária
do dia 17 de agosto de 2020. Após o Sr. Presidente passou a expedientes
recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n
2
.057/2021
encaminhando o Projeto de Lei n2.72 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei
n2
.060/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 73 de 2021; Mensagem ao
Projeto de Lei n2. 061/2021 encaminhando o Projeto de Lei n
2
.74 de 2021;
Mensagem ao Projeto de Lei nº. 062/2021 encaminhando o Projeto de Lei
n2
.76 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n
2.063/2021 encaminhando o ~
Projeto de Lei n2. 77 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n
2
. 065/202V
encaminhando o Projeto de Lei nº. 78 de 2021; Ofício GP N° 218/202
solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei n
2
.71 de 2021; Ofíci
GP N0214/21 encaminhando resposta ao Requerimento nO76/2021; Ofício
160/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo encaminhando resposta a
Indicação nO49/2021; e Ofício 161/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo
encaminhando resposta a Indicação nO 50/2021. Em seguida o Sr.
,
r
Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da
Câmara a saber: - Projeto de Lei N° 75 de 2021 de autoria do Vereador
Antônio Reginaldo Firmino. Após o Sr. Presidente passou a leitura de
expedientes diversos a saber: Convite AGO - 2021 da Cetri!. Após Sr.
Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). O
Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou o Requerimento nO118 de
2021; a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou
a Indicação nO175 de 2021. Após foi apresentado na forma regimental o
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n!!.70, 74, 76, 77 e
78 de 2021. Em seguida o Sr. Presidente passou a discussão do
Requerimento n!!. 80 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto
Júnior, solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes. Pela
ordem usaram da discussão os Vereador Armelino Moreira Júnior; Walmir
Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba e
Armelino Moreira Júnior. Não havendo tempo disponivel, o Sr. Presidente
deixou inscrito o Vereador Volnei Galvão para continuação da discussão do
Requerimento nO80 de 2021. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente
encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr.
Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1!!.Secretário
Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs.
Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a
chamada, havendo quorum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n
lll
.70, 74,76, 77 e
78 de 2021, sendo aprovado por treze votos favoráveis e dois contrários dos
Vereadores Abel RodrIgues de Camargo e Rozi Aparecida Domingues
Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, o Sr.
Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de Pareceres pelas
Comissões. Reaberto os Trabalhos, pela Ordem o Vereador Carlos Eduardo
Gomes solicitou a dispensa da leitura dos pareceres. Colocado em votação
o pedido de dispensa foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um
contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Isto
posto constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação, FiFlanças e
. Orçamento e de Obras, Serviços Públicos Segurança Pública e Atividades
Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Leis nos70, 74,
76,77 e 78 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente coíccou em
discussão o Projeto de Lei ri!!.70 de 2021 que "Dispõe sobre denominaçãode
uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providencias. Nenhum
Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n!!. 70 de
2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida, o Sr.
'.' .
r,
."
,
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO74 de 2021 que "Dispõe
sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a
abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e
dá outras provioênclas". Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Rozi
Aparecjda Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Mais
nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações.
Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 74 de 2021
foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nO76 de 2021 que "Dispõe sobre a
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura
de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras
providências·. Pela Ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira
Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas
considerações. Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei
nº. 76 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 77 de 2021 que "Cria o
Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no
Município da Estância Turistica de Ibiúna e dá outras providências". Nenhum
Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº.
77 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida
declarou voto o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Após, o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nO78 de 2021 que "Dispõe sobre a
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura
de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras
providências·. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Walmir
Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Junior. Mais nenhum Vereador querendo
discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações. Em seguida, colocado em
votação nominal o Projeto de Lei nº. 78 de 2021 foi aprovado por
unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nO43 de 2021 que "Altera dispositivos da Lei nO
1851, de 20 de março de 2013, alterada pea Lei nO1960, de 23 de maio de
2014, e dá outras providências·. Pela Ordem usaram da discussão os
Vereadores: Antônio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Dominques Soares fi
Machado aparteada pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nesse intervalo
o Vereador Paulo César Dias de Moraes passou a Presidência ao 1° Vice- . ; ,
Presidente Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba que deu continuidade a
discussão. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto
Júnior e Armelino Moreira Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o
Vereador Paulo César Dias de Moraes reassumiu a Presidência e colocou em
votação nominal o Projeto de Lei nº. 43 de 2021, sendo aprov por
,
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
• •
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de SAoPaulo
unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei n° 60 de 2021 que "Fica o Poder Executivo proibido
de utilizar verba pública no âmbito do Municipio da Estância Turistica de Ibiúna,
em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e
adolesçentes, e dá outras providências·. Pela Ordem usaram da discussão os
Vereadores: Antônio Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior; Rozi
Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Mais
nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações.
Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei n~. 60 de 2021
foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nO61 de 2021 que "Dispõe sobre
denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências".
Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n~.
61 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida,
o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO62 de 2021 que
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá
outras providências". Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Antônio
Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Mais
nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n~.
62 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO63 de 2021 que "Dispõe
sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras
providências·. Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o
Projeto de Lei nº-. 63 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs.
Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO
64 de 2021 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel,
e dá outras providências". Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em
votação o Projeto de Lei n~. 64 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos
Srs. Vereadores. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do
Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:-.
Discussão e Votação do Veto n~. 01/2021 ao Projeto de Lei n~. 20/2021 -
Autógrafo de Lei n~. 12/2021 que "Dispõe sobre a classificação como
serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos
voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios fisicos, no
âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras
providências; Discussão e Votação do Veto n~. 02/2021 ao Projeto de Lei n~.
32/2021 - Autógrafo de Lei nº-. 24/2021, que "Dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro
de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras
providências. Não havendo mais proposições a inscrever para a próxima
, r
.' !.e'..
t,,".
cÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
Ordem do Dia, a pedido de todos os Vereadores(a) o Sr. Presidente solicitou
respeitar um minuto de silêncio por todas as vitimas da Covid em Ibiúna;
pelo falecimento da Dona Deolinda; do Sr. Adilson; da Professora Betinha;
do Sr. Roque Luz do Bairro dos Luz, bem como por todas as vitimas da
tomada de Cabul pelo Taliba, no Afeganistão. Respeitado o minuto de
silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a)
para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 31 de agosto de 2021
_ terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar
eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1
2
. Secretário, determinei
que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata,
do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2
2
. Secretário.
,

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