| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-08-24 |
| native_id | 276 |
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Estado de 510 Paulo OFICIO GP NR218/2021. Ibiúna, 20 de agosto de 2021. SENHOR PRESIDENTE: Sirvo-me do presente, para solicitar a Vossa Excelência a gentileza de que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 058/2021, que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências", para adequações. Sem mais para o momento, externamos a Vossa Excelência, na oportunidade, nossos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, n... (..'«'·f'tf..(V. AULO KENJISASAKI Prefeito Municipal EXMO. SR. PAULO C~SAR DIAS DE MORAES. DD. PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA. IBIÚ'NA/SP " .., i: M.•ra MUnicipal da Estância Turístic I na 9AV Recebió' . I. I~ , ./ . PREFEITURA DA ESTANCIA TUR'STICA DE IBIUNA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Rua José Eugênio Machado. 163 - Centro -Ibiúna _SP Telefonelfax: (15) 3248.1140 - e-mail:- turismo@ibiuna.sp.gov.br I cu~ura@ibiuna.sp.gov.br SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO OFIcIO 160/2021 1biÍ,~ 2i~~mTt8~ti , Ibiúna, 22 de julho de 2021 --'I'Ip=re ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 49 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021. Conforme solicitaçâo na Indicação nO 49, recebida por esta Secretaria, no dia 05 de julho de 2021, informo que o projeto de slnauzação turística está em andamento, tendo sido assinado no dia 12 de julho a Ata de Registro de Preços nO15/2021, para aquisição de sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica. Em tal instrumento, há previsão de aquisição e ínstalação de placas de sinallzação turística, no total de 500m2. Ademais foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei nO 45/2021, de autoria do Chefe do Executivo, criando a Lei do Cicloturismo e Rotas Cicloturísticas, bem como sua sinatízação . .- . Sem mais para o momento e certo de contar com vossa atenção. Atenciosamente, EIDA MACHADO IsAo DE CULTURA SJOWA:J( SHIBUCHI NANNI CRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO Ao Exmo. Sr. Paulo César Dias de Moraes Vereador da Estância Turística de Ibiúna , PREFEITURA DA ESTANCIA TURlsTICA DE IBIIlNA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Rua José Eugênio Machado. 163 - Centro -Ibiúna - SP Telefonelfax: (15) 3248.1140 - e-mail:- turismo@ibiuna.sp.gov.br I cu~ura@ibiuna.sp.gov.br SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO OFIcIO 161/2021 ASSUNTO: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 50 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021. Conforme solicitação na Indicação nO 50, recebida por esta' Secretaria, no dia 05 de julho de 2021, informo que esta Secretaria está pleiteando tal beneficio junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, visando promover o pleno direito de acesso dos munfcipes aos equipamentos culturais desta municipalidade. Sem mais para o momento e certo de contar com vossa atenção. Atenciosamente, EIDA MACHADO sAo DE CULTURA PAl_>A ISHIBUCHI NANNI ECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO Ao Exmo. Sr. Paulo César Dias de Moraes Vereador da Estância Turistica de Ibiúna Câmara Municipal da Está. Turística Ibi -na Recebido em. ItrJZI. , Cetril Cll, •••• ~dt •••••• RIgIIo -leia 88em88ulo Ibk1na.:.: z... z" IbiúnalSP, Agosto de 2021. Convite AGO - 2021 lIustrissimo(s) Senhor(es), Honra-me cumprimentá-Io(s) e, na oportunidade, convidar V. Sas. para participar da -Assemblela-Geral Ordlnárlada Cooperativa de EletrifICação de Iblúna e Região - CETRIL,que será realizada no dia 01 de setembro de 2021, ás 10h, em terceira convocação. Na ocasião será efetuada a Prestação de Contas dos Órgãos da Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, referente ao ano de 2020. Em seguida, será realizada a Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal, para o exercicio de 2021. A Assembleia acontecerá nas dependências do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúria (CCEI), localizado na Rua Júlio Gabriel Vieira, 122 - IbiúnalSP. Serão respeitadas todas as orientações sanitárias dos órgãos competentes, relativas ao controle da pandemia de COVID-19, a fim de preservar a saúde e segurança de todos os presentes. Certo de contar com a presença de V. Sas., apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Nl!;U~"E Presl ._ ,. Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBÍINA limo. Sr. Paulo César Dias de Moraes - Preslderit8 E demais Vereadores de Ibiúna ".1l nossa e""JM vem" fIOC8" Rua José Bonifácio. 100 [Iblüna - SP I CEP 1815G-OOOI0lI0().4141488 I www.cetrll.com·b<IS8C4Pcetrll.com.br ,
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CÂMARA MpNICIPAL DA ~ST~riCfLR O V A O O TURISTICA DE IBIUNA-AMARAMUNICIPAl DA ESTÁHClA "Vereador Rubens Xavier de Lima" s,TURlsTICA DEIBlÚNA Estado de Slo Paulo EM.,-""./ .~.f?__._...rYE......2c?2/ Ata da 181. Sessão Ordinária, do 12. Biênio, da 181. Le IS a üra. AósSI.lfR~ (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2021, às 10:10 hs. (dez horas e dez minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 22.Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2021. Nesse intervalo o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura da Ata, que colocada à deliberação dos Srs. Vereadores(as) foi aprovado a dispensa da leitura da Ata por nove votos favoráveis, três contrários dos Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, e três ausências dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2020. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n 2 .057/2021 encaminhando o Projeto de Lei n2.72 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n2 .060/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 73 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n2. 061/2021 encaminhando o Projeto de Lei n 2 .74 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei nº. 062/2021 encaminhando o Projeto de Lei n2 .76 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n 2.063/2021 encaminhando o ~ Projeto de Lei n2. 77 de 2021; Mensagem ao Projeto de Lei n 2 . 065/202V encaminhando o Projeto de Lei nº. 78 de 2021; Ofício GP N° 218/202 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 2 .71 de 2021; Ofíci GP N0214/21 encaminhando resposta ao Requerimento nO76/2021; Ofício 160/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo encaminhando resposta a Indicação nO49/2021; e Ofício 161/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo encaminhando resposta a Indicação nO 50/2021. Em seguida o Sr. , r Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber: - Projeto de Lei N° 75 de 2021 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Após o Sr. Presidente passou a leitura de expedientes diversos a saber: Convite AGO - 2021 da Cetri!. Após Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou o Requerimento nO118 de 2021; a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou a Indicação nO175 de 2021. Após foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n!!.70, 74, 76, 77 e 78 de 2021. Em seguida o Sr. Presidente passou a discussão do Requerimento n!!. 80 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior, solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes. Pela ordem usaram da discussão os Vereador Armelino Moreira Júnior; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba e Armelino Moreira Júnior. Não havendo tempo disponivel, o Sr. Presidente deixou inscrito o Vereador Volnei Galvão para continuação da discussão do Requerimento nO80 de 2021. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1!!.Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quorum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n lll .70, 74,76, 77 e 78 de 2021, sendo aprovado por treze votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Abel RodrIgues de Camargo e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de Pareceres pelas Comissões. Reaberto os Trabalhos, pela Ordem o Vereador Carlos Eduardo Gomes solicitou a dispensa da leitura dos pareceres. Colocado em votação o pedido de dispensa foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Isto posto constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação, FiFlanças e . Orçamento e de Obras, Serviços Públicos Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Leis nos70, 74, 76,77 e 78 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente coíccou em discussão o Projeto de Lei ri!!.70 de 2021 que "Dispõe sobre denominaçãode uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providencias. Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n!!. 70 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida, o Sr. '.' . r, ." , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de Slo Paulo A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO74 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras provioênclas". Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Rozi Aparecjda Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações. Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 74 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO76 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências·. Pela Ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações. Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 76 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 77 de 2021 que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turistica de Ibiúna e dá outras providências". Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 77 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida declarou voto o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO78 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências·. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Junior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações. Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 78 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO43 de 2021 que "Altera dispositivos da Lei nO 1851, de 20 de março de 2013, alterada pea Lei nO1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências·. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Antônio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Dominques Soares fi Machado aparteada pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nesse intervalo o Vereador Paulo César Dias de Moraes passou a Presidência ao 1° Vice- . ; , Presidente Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba que deu continuidade a discussão. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Vereador Paulo César Dias de Moraes reassumiu a Presidência e colocou em votação nominal o Projeto de Lei nº. 43 de 2021, sendo aprov por , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA • • TURISTICA DE IBIUNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SAoPaulo unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 60 de 2021 que "Fica o Poder Executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Municipio da Estância Turistica de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolesçentes, e dá outras providências·. Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Antônio Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Mais nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações. Em seguida, colocado em votação nominal o Projeto de Lei n~. 60 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO61 de 2021 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências". Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n~. 61 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO62 de 2021 que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências". Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores: Antônio Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Mais nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n~. 62 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO63 de 2021 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências·. Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei nº-. 63 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nO 64 de 2021 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências". Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n~. 64 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:-. Discussão e Votação do Veto n~. 01/2021 ao Projeto de Lei n~. 20/2021 - Autógrafo de Lei n~. 12/2021 que "Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios fisicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências; Discussão e Votação do Veto n~. 02/2021 ao Projeto de Lei n~. 32/2021 - Autógrafo de Lei nº-. 24/2021, que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Não havendo mais proposições a inscrever para a próxima , r .' !.e'.. t,,". cÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo Ordem do Dia, a pedido de todos os Vereadores(a) o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio por todas as vitimas da Covid em Ibiúna; pelo falecimento da Dona Deolinda; do Sr. Adilson; da Professora Betinha; do Sr. Roque Luz do Bairro dos Luz, bem como por todas as vitimas da tomada de Cabul pelo Taliba, no Afeganistão. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 31 de agosto de 2021 _ terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1 2 . Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2 2 . Secretário. ,