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← Ibiúna (SP)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-10-13
native_id283

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Maurtcio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
48996318/0001-09 Exercfcio: 2021
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 )
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA
pag 01 de 02
Ficha Código EspecificaçAo
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
51.975,58 0,00 51.975,58
SALÁRIO-FAMIUA
190 -000
190 -000
6,48
51.969,10
1.018.544,10
9001 9001
900; 9002
SALÁRIO-FAMILIA
SALÁRIO-MATERNIDADE
6,48
51.969,10
901.104,65 117.439,45
INSS 220.377,50
470.563,35
27.586,63
54.802,28
247.964,13
525.365,63
0,00
125.764,92
0,00
62.860,77
0,00
0,00
22.118,65
34.470,00
0,00
900, 9003 INSS 190-000
9OO! 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO tl90-ooo
900E 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1190-000
900, 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fecl90-ooo
9OO! 900S COFINS 190-000
900! 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 190-000
9Ol( 9010 OUTROS CONSIGNATARIOS 190-000
9011 9011 PIS E CSLL 190 - 000
901< 9012 OUTROS DEPÓSITOS 190-000
9OQ< 9004 PENSA0 ALlMENTICIA 190 -000
CREDORES DIVERSOS
105.164,14 20.600,78
56.140,45 6.720,32
15.719,21
33.140,00
0,00
6.399,44
1.330,00
0,00
901< 9013 CREDORES DIVERSOS 190-000
REPASSE RECEBIDO
810.833,33
0,00
7.115.499,97 6.304.666,64
810.833,33 7.297.499,97
-182.000,00
8.186.019,65
700; 7002 REPASSE RECEBIDO 110-000
7001 7001 DEVOLUÇAO DE TRANSFERI!NCIAS 1110-000 -----------------
TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO
6.486.666,64
-182.000,00
7.257.748,87 928.272,78
TOTAL (ORÇAMENTARIO + EXTRA ORÇAMENTARIO)
8.186.019,65
Saldo do Exercfcio Anterior
Recurso
CX EC FEDERA
Total do Saldo
Banco Conta
104 1005
Vinculo
TOTAL GERAL
3.733,3,
3.733,3,
,/
8.189.752,91
Ibiúna, 30 de setembro de 2021
p'CY
~U
r Câmara Municipal da Estincia Turistica de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tava•••• Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
489963181l1OO1-09 Exarclcio: 2021
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/0912021 )
CAMA1 MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA
Ficha Código .E ' . çlo Orçada
Pag 02 de 02
TOTAL
Anterior Diferença
PAULO DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
QUES LEMES PINTO
E FIN. INTERINO - CRC: 228919/l
/
,
r
Câmara Municipal da Estincia Turística de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
4899631810001-09 Exerclcio: 2021
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 0110912021A 3010912021)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Pag 01 de 06
Ficha Func
Tipo
Econ EspeaficaçAo
Vinculo
DotaçAoAtual
Empenho Atual
Uq no Mês
Pago Mês
Emp no Mês
LiqAtual
Emp A Pagar
PagtoAtual
01
0101
010101
CAMARA MUNICIPAL
(;AMARA MUNICIPAL
coFlPO LEGISLATIVO
6.710.000,00
3.398.052,99
108.587,20
3.289.485,79
392.953,57
3.364.240,59
360.797,14
381.985,74
01.031.7001.1001.0000 CONTR. AMPl. E REFORMA DO PR~DIO DA C6_"'M:.;ARA=: :-:- ..,..-:-:- _
001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 200.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
01.031.7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES LEGISLATIVAS'-:-::-::-:: __ ---,:-:-:-::-,-,-- __ -=-:=-::-:--::- _
002 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERA 590.000,00 2.915,44 6.705,46
37.317,16 37.317,16 6.705,46
0,00 3.790,02
34.401,72 3.790,02
2.915,44 2.915,44
2.915,44 2.915,44
-
3.1.90.01.01 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 0,00
34.401,72
0,00
2.915,44
3.1.90.01.06 1~ SAlÁRIO - PESSOAL CMl
0,00
0,00
0,00
37.317,16
0,00
34.401,72
0,00
2.915,44
3.500.000,00
2.373.557,00
0,00
2.373.557,00
003 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.42 F~RIAS INDENIZADAS,VENCIDAS E PROPI
3.1.90.11.43 13" SALÁRIO
3.1.90.11.44 F~RIAS - ABONO PECUNIÁRIO
3.1.90.11.45 F~RIAS-:ABONo CONSTITUCIONAL
3.1.90.11.75 SUaslDIOS - AGENTES P.DLtncOS
259.200,96
2.373.557,00
.259.200,96
259.200,96
0,00
660.706,85
107.267,46
860.706,85
107.267,46' 0,00
107.267,46 660.706,85
------
1.200.000,00 74.700,59 74.700,59 74.700,59
708.971,30 708.971,30 75.943,40 634.270,71
0,00 0,00 0,00 0,00
13.021,95 13.021,95 0,00 13.021,95
-
0,00 74.700,59 74.700,59 74.700,59
690.121,17 690.121,17 75.943,40 615.420,58
-- --- .-;/._.-
0,00 0,00 0,00 0,00
5.828,18 5.828,18 0,00 5.828,18
-
- -- ---_ .. --
10.000,00 0,00 0,00 0,00
5.988,10 5.988,10 0,00 5.988,10
0,00
58.750,31
0,00
27.645,05
0,00
12.749,89
0,00
28.303,40
0,00
1.387.401,50
3.1.90.'3.01 FGTS
3.1.90.13.02 CONTRIBUlÇOES PREVIDENCIÁRIAS -INs.!
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇOES PATRONAIS
005 _ 3.1.9O:92.ÕO-·DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
0,00
58.750,31
0,00 0,00
0,00 58.750,31
0,00 0,00
0,00 27.645,05
0,00 0,00
0,00 12.749,89
0,00 0,00 0,00
28.303,40 0,00 28.303,40
=--=:-:=-=-. -- -- 151.933,50 151.933,50 0,00
1.367.401,50 151.933,50 1.367.401,50
0,00
27.645,05
0,00
12.749,89
,
c
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
4899631810001-09 Exerclcio: 2021
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 )
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURisTICA DE IBIUNA Pag 02 de 06
Ficha Fune Econ Especiflcaçao DotaçAo Atual Emp no Mês Liq no Mês EmpAPagar
TIpo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês PagtoAtual
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00
5.988,10 5.988,10 0,00 5.988,10
006 3.3.90.30.00 MATERIAl DE CONSUMO 160.000,00 16.810,34 16.063,71 800,84
41.587,83 40.841,20 16.009,50 40.786,99
COMBUsTivEIS E LUBRIFICANTES AUTOM<
. -
3.3.90.30.01 0,00 746,63 0,00 746,63
3.073,74 2.327,11 0,00 2.327,11
GÁS ENGARRAFADO
-----
3.3.90.30.04 0,00 285,00 285,00 0,00
510,00 510,00 285,00 510,00
3.3.90.30.07 G~NEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 5.298,80 5.298,80 0,00
12.417,74 12.417,74 5.298,80 12.417,74
._--- -
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
-
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE OADC 0,00 10.370,00 10.370,00 0,00
17.581,00 17.561,00 10.370,00 17.561,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 55,70 55,70 0,00
55,70 55,70 55,70 55,70
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 54,21 54,21 54,21
3.851,85 3.851,85 0,00 3.797,64
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS' 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 110,00 0,00 110,00
3.3.90.30.26 MA TERIAL E~TRICO E ELETRONICO 0,00 0,00 0,00 0,00
275,04 275,04 0,00 275,04
------ -------- --- -
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
560,00 560,00 0,00 560,00
3.3.90.30.30 MATERIALPARACOMUN~ÇOES 0,00 0,00 0,00 0,00
497,50 497,50 0,00 497,50
MATERIAl PARA MANUTENÇÃO DE VElcul
-
3.3.90.30.39 0,00 0,00 0,00 0,00
610,31 610,31 0,00 610,31
-----
3.3.90.30.42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
64,95 64,95 0,00 64,95
007 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE~ 70.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
008 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESI 400.000,00 21.850,32 2.650,50 21.065,77
48.282,12 25.216,35 2.650,50 /
25.216,35
3.3.90.39.05 SERVIÇOS rtCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 19.595,36 0,00 19.595,38
19.595,36 0,00 0,00 0,00
- -
MANUTENÇÃO E-êõNsERVAÇÃQ DE MAQl -
-
3.3.90.39.17 0,00 0,00 0,00 0,00
300,00 300,00 0,00 ' ': 300,00
,
Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna
Rua Maurtcio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
489963181oooH)9 Exerclcio: 2021
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 0110912021A 3010912021)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA POlI 03 de 06
Ficha Func
Tipo
DotaçAo Atual
Empenho Atual
EmpAPagar
Pagto Atual
Econ EspecificaçAo
Vinculo
3.3.90.39.19
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA EL8'RlCA
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
3,3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
- --
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES~
---
009 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE
3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 11
010 3.3.90.46.00 AuxiLIO ALIMENTAÇÃO
-----
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AuxiLiO ALIMENlAÇÃO
011 3.3.90.49.00 AUXILlOTRANSPO~-- ---
3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AuxiLIO TRANSPORTE
012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
---
013 .. 4.4.90.52.00 eQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENl
200.000,00
44.433,67
0,00
44.266,67
Emp no Mês
Liq Atual
Liq no Mês
Pago Mês
0,00
230,00
0,00
5.449,32
0,00
1.098,04
0,00
941,88
1.470,39
10.962,83
0,00
75,00
0,00
1.813,00
0,00
1.288,30
0,00
3.060,00
12.000,00
32.433,67
12.000,00
32.266,67
-
0,00
167,00
0,00
88.859,31
0,00
88.859,31
0,00
27.719,70
0,00
/
27.719,70
,
0,00
167,00
-----
0,00 4.000,00
32.433,67 4.000,00
0,00 4.000,00
32.266,67 4.000,00
0,00
167,00
0,00
0,00
190.000,00
88.859,31
0,00
88.859,31
90.000,00
27.719,70
0,00
27.719,70
10.210,52
88.859,31
10.210,52
10.210,52
10.210,52
10.210,52
-
10.210,52
88.859,31
4.465,80
27.719,70
4.465,80
27.719,70
4.465,80
4.465,60
4.465,80
4.465,80
10.000,00 0,00 0,00
.._0"',00"'- 0,00"--__ 0,00
90.000,00 2.799,80 2.799,80
23.338,80 23.338,80 2.799,80 " '1
0,00
0,00
0,00
23.338,80
,
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
48996318/oooHI9 Exerclcio: 2021
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 )
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA
Ficha Func Econ Especificaçlio Dotaçlio Atual Emp no Mês Liq no Mês
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês
4.4.90.52.08 . APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILlO: 0,00 0,00 0,00
669,00 669,00 0,00
4.4.90.52.3>1 - MAQUINÁS, UTENSILlOS E EQUIPAMENTm 0,00 0,00 0,00
839,60 839,60 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 2.799,80 2.799,80
21.828,20 21.828,20 2.799,80
EmpA Paga,
pagto Atual
Pag04 de06
0,00
669,00
0,00
839,60
0,00
21.828,20
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.020.000,00 139.248,82 139.248,82 15.009,17
010102 SECRETARIA DA CAMARA 1.391.223,62 1.391.223,62 141.062,29 1.376.214,45
01.031.7005.2002.0000 MANUTENçAO DA SECRETARIA DA CAMARA
014 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PES 2.300.000,00 109.045,07 109.045,07 0,00
1.145.775,16 1.145.775,16 109.045,07 1.145.775,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 109.045,07 ·109.045,07 0,00
1.011.330,88 1.011.330,88 109.045,07 1.011.330,88
3.1.90.11.42 F~RIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 . 0,00
54.702,54 54.702,54 0,00 54.702,54
3.1.90.11.43 13" SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
27.515,11 27.515,11 0,00 27.515,11
3.1.90.11.44 F~RIAS • ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
22.354,01 22.354,01 0,00 22.354,01
-
-_.-
3.1.90.11.45 F~RIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
29.882,62 29.882,62 0,00 29.882,62
.
015 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 370.000,00 15.009,17 15.009,17 15.009,17
142.877,45 142.877,45 16.822,64 127.888,28
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 15.009,17 15.009,17 15.009,17
142.877,45 142.877,45 16.822,64 127.888,28
016 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 .2,00
------
017 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 2.449,40 2.449,40 0,00
2.449,40 2.449,40 2.449,40 2.449,40
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 2.449,40 2.449,40 0,00
.2.449,40 2.449,40 2.449,40 / 2.449,40
018 3.3.90.48.00 AuxiLIO ALIMENTAçAO 180.000,00 7.702,90 7.702,90 0,00
64.104,59 64.104,59 7.702,90 64.104,59
3.3.90.48.01 INDENlZAçAO AuxiLiO ALIMENTAçAO 0,00 7.702,90 7.702,90 • 'I 0,00
64.104,59 64.104,59 7.702,90 64.104,59
,
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
4899631810001-09 Exerclcio: 2021
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 )
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA
Ficha Func Econ Especificaçllo Dotaçllo Atual Emp no MAs Liq no Mês
Tipo Vinculo Empenho Atual LiqAtual Pago Mês
----- ----- -- -
019 3.3.90.49.00 AuxiLIOTRANSPORTE 100.000,00 5.042,28 5.042,28
36.017,02 36.017,02 5.042,28
3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃOAuxiLiOTRANSPORTE 0,00 5.042,28 5.042,28
36.017,02 36.017,02 5.042,28
020 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENT 40.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
EmpA Pagar
Pagto Atual
pag 05 de 06
0,00
36.017,02
0,00
36.017,02
0,00
0,00
TOTALDO ORGAO 9.730.000,00 532.202,39 520.045,98 123.576,37
CAMARAMUNICIPAL 4.789.276,61 4.755.464,21 523.048,03 4.665.700,24
TOTALORÇAMENTÁRIO 9.730.000,00 532.202,39 520.045,98 123.576,37
4.789.276,61 4.755.464,21 523.048,03 4.665.700,24
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 51.975,58
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMILIA
9002 9002 313102 SALA'·R"'IO"-MA...,TE"'"R"N"'IDA""'DE.-----
RESTOSAPAGAR
0,00 6,48
.--- 0,00--- 51.989,10
0,00 3.733,33
9001 9001
9002 9002
321101 RESTOSÀ PAGARPROOESSADOS 0,00 0,00
321101 RESTOS PAGARN.J.170"p"R;rOCV'EE"SSA=DO"""S~--------------;0",00=------;;3.733,33 . _
CONSlGNACOES 53.648,83 827.743,04
9003 9003 323201 INSS 27.767,31 220.377,50
9005 9005 323203 IMPOSTOSOBREARENDARETIDONAFONTE-IRRF 0,00 - 411.884;22
9006 9006 323205 ENllDADESREPRESENTATlliASDECLASSES ---- ----"0,"00"-- __o 0-:-00
9007- - 9007 323206 EMPRESTIMOS·CaixaEconomicaFederal -- - - - - - - 18.923,19 105.164,14
900ã--- 900a'- 323207COFINS - - - 0,00- 0,00
9009-- 9õõ9--3232Õ8EMPR~STiMOS-Bancodo~B ••8i1 ------ -.-- 5.626,33 -56.14õ.45
9010 9010 -'23:W90DTRoSCõNooNAfARiõS -- - - ---'---'0",00""-'--- 0,00
9011 - - ---goll -323210 PISECSLL - - ----- - - - - ••0,·00·---- 0,00
0012 9012 323213 oüTRoS DEPÓSITOS -- - - 0,00 --1.036,73
9ÕÔ4 9OQ4--S23215-PENSÃOALIMENTlCIA- 1.330,00 -~.,.. 33-.14-0,00
------ ---
0,00 0,00 . CREDORESDIVERSOS
9013 9013 323302 CREDORESDIVERSOS
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
0,00
--- -----
0,00
0,00
0,00
7002 7002 323702 REPASSERECEBIDO
700,--7001- 323703ÕElÍÕLUC};ÕDETRANSFERENCIASRECEBIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
,
: Câmara Municipal da Estincia Turistica de Ibiúna
Rua Maurteio Barbosa Tavares Elias, 3'4 - Jd. Vergel de Una
489963,8/000'-09 Exercleio: 202'
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 )
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Pag 06 de06
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 53.648,83 883.45' ,95
Ficha Func Econ EspecjficaçAo
~ ~n~~
DotaçAoAtual
Empenho Atual
Emp no Mês
Liq Atual
Uq no M6s
Pago Mês
EmpA Pagar
PagtoAtual
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO)
SALOO PARA O MES SEGUINTE
5.549.'52,'9
Recurao Banco Conta
CX EC FEDERAL 104 1005 2.540.600,79
TOTAL 00 SALOO 2.540.600,79
TOTAL GERAL 8.'89. 752,98
Ibiúna, 30 de setembro de 2021
PAULO JACIRA ~ lEMES PINTO
SECRETÁRIO CONTABI~ ERN. INTERINO - CRC: 2289'9/SP
,/
" .:
,
Botucatu, 17 de setembro de 2021. - Lela-et. em 11'•• 10 .
Iblúna,~?o7/ _
Senhor Presidente,
Em atendimento à Lei Complementar nO 101/00 - Responsabilidade Fiscal, de 04 de
maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal,
as administrações municipais necessitam adotar providências de natureza orçamentária e
financeira. .
Ciente da írnportêncta da lei e com o objetivo de aprimorar as relações contratuais
que a Sabesp mantém com essa municipalidade, nos serviços de fornecimento de água, coleta e
tratamento de esgotos, vimos apresentar a seguir, as Informações relevantes para a montagem
e consecução das peças orçamentárias preconizadas pelos artigos 20, 480 e 600 da Lei 4.320
(Normas Gerais para Elaboração e Controle dos Orçamentos) e artigos 40, 50 e 480 da Lei 101/00
- Responsabilidade Fiscal, bem como para as programações e execuções financeiras.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SABESP
REALIZACÃO PREVISÃO
VALORES NOMINAIS DeJAN à AG0121 IDeJAN à DEZI2022
FATURAMENTO BRUTO (AGUAlESGOTOS) ACUMULADO R$ 340.640,55 . R$ 578.010,68
FATURAMENTO BRUTO (AGUAlESGOTOS) M~DIO MENSAL R$42.580,07 R$48.167,56
VOLUME (m") M~DIO MENSAL FATURADO DE AGUA M" 2.946 M" 2.954
VALORES ATUALIZADOS POSICÃO EM 31/08121
ESTOQUE DE D~BITOS EM ABERTO R$1.054.734,07
PARCELAMENTOS DE D~BITOS EM ABERTO R$11.541.29511
!CONTAS DE AGUAlESGOTOS SUSPENSAS - EM ANALISE - POSiÇÃO EM 31/08I21IR~$~0"-L'OO=- _
Considerando os termos da Lei Complementar 101/00 que Impõe à Sabesp
responsabilidades no sentido do acompanhamento e gestão de suas receitas, solicitamos a
Vossa Excelência providências para registro e empenho orçamentário das despesas
comprometidas com os serviços da Sabesp no ano de 2022 e exercícios futuros, assim como
equaclonamento financeiro dos débitos que se encontram em aberto.
Agradecemos a atenção que esta solicitação possa merecer de Vossa Excelência,
colocando-nos à disposição para quaisquer esctareclmentos que forem necessários. Para tanto,
estaremos ao seu Inteiro dispor através do telefone (14) 3811-8290.
Atenciosamente ~ ,/
EniO MauricioT6pla
Superlnt ente da Unidade de Negócio Médio Tietê
Excelentisslmo Senhor
Paulo C_r Dia. de Morae.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna
Unidade de Ntigódo Médio TIetê- RM
Companhia de SaneamentD Básico do Estado de Sllo Paulo - Sabesp
Rua Or. Costa leite, 2000 - Vila Nogueira - Botucatu/SP - CEP 18.606-820
TeI.(14) 38118202
www.sabesp.com.br
CâmaraMunicipalde Ibiúna
Data: 06 1lsLJ,
Recebido porr'-~"'" ;,...__
,

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA ~UNICIPAL DA ~STÂ~P'RO VA O O
TURISTICA DE IBIUNA ;;ÂMARA MUNICIPAL ~ eST .
"vereadEstado or Rubens de Slo"" v
Paulo íer de Lima" :;,!/iJf" EM --!f:. p ~. -__.ou!:g?,/'
""'"
Ata da 25ª. Sessão Ordinária, do 1"º.Biênio, da 18ª. Legls ura. Aost.~~
(treze) dias do mês de outubro de 2021, às 10:12 hs. (dez horas e doze
minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício
Barbosa Tavares Elias nº. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos
e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário proceder
a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas
Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel
Rodrigues de Camargo, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves
Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von
Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir
Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de
Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente
solicitou ao Vereador Walmir Bortolotto Júnior, nos termos regimentais,
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1º. Secretário Vereador
Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do
dia 05 de outubro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente
colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador
querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em
votação a Ata sendo aprovada por onze votos favoráveis e quatro ausências
dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes,
Devanir Candido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. A seguir o
Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:-
Mensagem ao Projeto de Lei nº. 082/2021 encaminhando o Projeto de Lei
nº. 103 de 2021; e Mensagem ao Projeto de Lei nº. 085/2021 encaminhando
o Projeto de Lei nº. 104 de 2021. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da
Receita e Despesa do mês de setembro de 2021 - Câmara;- Requerimento
de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021;-
Emendas Impositivas de nOS.01 a 05 de 2021 de autoria do Vereador Abel
Ródrigues de Camargo ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas
de nOs.06 a 13 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao
Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.14 a 21 de 2021 de
autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98/2021;-
Emendas Impositivas de nOS.22 a 31 de 2021 de autoria do Vereador Volnei
Galváo ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.32 a 34
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1.
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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de
Lei nº. 98/2021;- Emenda Impositiva nº. 35 de 2021 de autoria do Vereador
Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas
Impositivas de nOS.36 a 41 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas
Impositivas de nOS.42 a 49 de 2021 de autoria do Vereador Antonio
Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de
nOs.50 a 61 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao
Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emenda Impositiva nº. 62 de 2021 de autoria do
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas
Impositivas de nOS.63 a 67 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira
Ruivo Borba ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.68
a 74 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto
de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.75 a 78 de 2021 de autoria
do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei nº. 98/2021;-
Emendas Impositivas de nOS.79 a 83 de 2021 de autoria do Vereador Paulo
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas
de nOS.84 a 93 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes
Vieira ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Modificativas de nOs.01 a 03
de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei
nº. 98/2021; e Emenda Modificativa nº. 04 de 2021 de autoria da Vereadora
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98/2021.
A seguir o Sr. Presidente passou a leitura de expedientes diversos a saber:-
Ofício nº. 149/RM do supenntenoente da Unidade de Negócio Médio Tietê
da SABESP. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados
pelos Srs. Vereadores(a). O Vereador Paulo César Dias de Moraes
apresentou o Requerimento nº. 137 de 2021. A Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos nOs.138 e 139
de 2021. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação nº.
202 de 2021. O Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou a Indicação nº.
203 de 2021. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou a lndicaçãe
nº. 204 de 2021. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as
Indicações nOS.205 e 206 de 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino
apresentou as Indicações nOS.207, 208 e 209 de 2021. O Vereador Jair
Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou as Indicações nOS.210 e 211 de
2021. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou
a Indicação nº. 212 de 2021. Foi apresentado na forma regimental
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nOs.101, 102, 103 e
104de2021.Decorrido o prazo reqimental o S" P""'~;"?"f
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•
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 5.10Paulo
expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente
Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1º. Secretário Vereador
Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a)
constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a
chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nOs.101, 102, 103 e
104 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu
a Sessão Ordinária para elaboração de pareceres pelas Comissões as
proposições em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente
passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Pela ordem o
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura
dos pareceres que colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada
por nove votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores Armelino
Moreira Júnior, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira e
Walmir Bortolotto Júnior e duas ausências do Vereadores Fausto José Alves
Dourado e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado a
dispensa constatou-se que foram apresentados pelas Comissões de Justiça
e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Segurança
Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei nOs.
101, 102 e 104 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades
Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência Social e
Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao
Projeto de Lei nº. 103 de 2021. Foi procedido a leitura do parecer da
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços
Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas aos Projetos de Lei nOS.
50 e 92 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento apresentaram parecer ao Projeto de Resolução nº. 04 de 2021.
Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto
de Lei nº. 101 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes
ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais
suplementar e especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências."
Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum
Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal o Projeto de
Lei nº. 101 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A
seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 102 de
2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA a
2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e r
,
fl~r
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURiSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem
usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior; Fausto José
Alves Dourado aparteado pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e
Antonio Reginaldo Firmino; Antonio Reginaldo Firmino; Volnei Galvão; Rozi
Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antonio
Reginaldo Firmino; Lucas Vieira Ruivo Borba; Armelino Moreira Junior
aparteado pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo em
questão de ordem o Vereador Antonio Reginaldo Firmino reiterou que todos
os Vereadores conheciam os projetos em discussão pois já estavam
disponibilizado no site desde o dia 05 de outubro de 2021. Nenhum
Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações
sobre o Projeto de Lei nº. 102 de 2021 e após colocado em votação nominal
foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 103 de 2021 que "Dispõe sobre a
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a
abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de
2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os
Vereadores Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores
Armelino Moreira Junior, Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos
Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Fausto José Alves
Dourado e Geraldo Flávio Amaro; Armelino Moreira Júnior aparteado pelos
Vereadores Rozi Aparecida Domingue Soares Machado, Walmir Bortolotto
Júnior e Volnei Galvão. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador
Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo usou da discussão o Vereador
Paulo César Dias de Moraes que foi aparteado pelo Vereador Walmir
Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, reassumiu a
Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes que colocou em
votação nominal o Projeto de Lei nº. 103 de 2021 sendo aprovado por
unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida declararam voto os
.Vereadores Armelino Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Fausto José Alves Dourado. A seguir o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 104 de 2021 que
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO
para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de
2021 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador
Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador
Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo a discussão usaram da mesma os
Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos
,
•
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"'Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior; Fausto José
Alves Dourado; Paulo César Dias de Moraes aparteado pelos Vereadores
Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Devanir Candido de
Andrade, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto
Júníor.Nenhurn Vereador mais querendo discutir, reassumiu a Presidência o
Vereador Paulo César Dias de Moraes que colocou em votação nominal o
Projeto de Lei nº. 104 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs.
Vereadores. Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado. Não havendo mais proposições inscritas o Sr.
Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda
discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº.
03/2021 que "Altera a redação do § 1º. do artigo 73 da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna.";- discussão e votação do Projeto de Lei nº. 50 de 2021
que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá
outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei nº, 92 de 2021
que "Dispõe sobre a fixação do montante de débitos de pequeno. valor
oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da
Constituição Federal e dá outras providências.";- discussão e votação do
Projeto de Resolução nº. 04 de 2021 que "Altera o inciso 111 do artigo 37, o
artigo 40 e o § 1º. do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 - Regimento Interno
da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." Antes de encerrar a
Sessão Ordinária o Sr. Presidente recordou aos Srs. Vereadores da
Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2021 às 8:30 horas tratar do
seguinte: 1 - Projeto de Lei nº. 96 de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO para o exercício de 2022; 2 - Projeto de Lei nº. 97 de 2021 - Plano
Plurianual para quadriênio 2022 a 2025; e, 3 - Projeto de Lei nº, 98 de 2021 -
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para 2022.
Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Salomão Vieira. A pedido da
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado respeitar um minuto
de silêncio pelo falecimento do Sr. Martinelli. A pedido do Vereador Ronie
Von Pires de Oliveira respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.
José Maria. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr.
Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão
Ordinária às 9:00 horas do dia 19 de outubro de 2021 - terça-feira, e deu por ~
encerrada a presente Sessão de que para constar eu, .
Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário, determinei que o Sr. Amauri
Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata,
do que fiz dou fé e ''';"0 com o Sr, Presidente e 2'. Sec)1.}pI1IPAp
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