| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-10-13 |
| native_id | 283 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Maurtcio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercfcio: 2021 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 ) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA pag 01 de 02 Ficha Código EspecificaçAo Vinculo Orçada Anterior Arrec no Mês TOTAL Diferença TOTAL DO ITEM TOTAL ORÇAMENTARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.975,58 0,00 51.975,58 SALÁRIO-FAMIUA 190 -000 190 -000 6,48 51.969,10 1.018.544,10 9001 9001 900; 9002 SALÁRIO-FAMILIA SALÁRIO-MATERNIDADE 6,48 51.969,10 901.104,65 117.439,45 INSS 220.377,50 470.563,35 27.586,63 54.802,28 247.964,13 525.365,63 0,00 125.764,92 0,00 62.860,77 0,00 0,00 22.118,65 34.470,00 0,00 900, 9003 INSS 190-000 9OO! 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO tl90-ooo 900E 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1190-000 900, 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fecl90-ooo 9OO! 900S COFINS 190-000 900! 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 190-000 9Ol( 9010 OUTROS CONSIGNATARIOS 190-000 9011 9011 PIS E CSLL 190 - 000 901< 9012 OUTROS DEPÓSITOS 190-000 9OQ< 9004 PENSA0 ALlMENTICIA 190 -000 CREDORES DIVERSOS 105.164,14 20.600,78 56.140,45 6.720,32 15.719,21 33.140,00 0,00 6.399,44 1.330,00 0,00 901< 9013 CREDORES DIVERSOS 190-000 REPASSE RECEBIDO 810.833,33 0,00 7.115.499,97 6.304.666,64 810.833,33 7.297.499,97 -182.000,00 8.186.019,65 700; 7002 REPASSE RECEBIDO 110-000 7001 7001 DEVOLUÇAO DE TRANSFERI!NCIAS 1110-000 ----------------- TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO 6.486.666,64 -182.000,00 7.257.748,87 928.272,78 TOTAL (ORÇAMENTARIO + EXTRA ORÇAMENTARIO) 8.186.019,65 Saldo do Exercfcio Anterior Recurso CX EC FEDERA Total do Saldo Banco Conta 104 1005 Vinculo TOTAL GERAL 3.733,3, 3.733,3, ,/ 8.189.752,91 Ibiúna, 30 de setembro de 2021 p'CY ~U r Câmara Municipal da Estincia Turistica de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tava•••• Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 489963181l1OO1-09 Exarclcio: 2021 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/0912021 ) CAMA1 MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Ficha Código .E ' . çlo Orçada Pag 02 de 02 TOTAL Anterior Diferença PAULO DIAS DE MORAES PRESIDENTE QUES LEMES PINTO E FIN. INTERINO - CRC: 228919/l / , r Câmara Municipal da Estincia Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exerclcio: 2021 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 0110912021A 3010912021) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Pag 01 de 06 Ficha Func Tipo Econ EspeaficaçAo Vinculo DotaçAoAtual Empenho Atual Uq no Mês Pago Mês Emp no Mês LiqAtual Emp A Pagar PagtoAtual 01 0101 010101 CAMARA MUNICIPAL (;AMARA MUNICIPAL coFlPO LEGISLATIVO 6.710.000,00 3.398.052,99 108.587,20 3.289.485,79 392.953,57 3.364.240,59 360.797,14 381.985,74 01.031.7001.1001.0000 CONTR. AMPl. E REFORMA DO PR~DIO DA C6_"'M:.;ARA=: :-:- ..,..-:-:- _ 001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES LEGISLATIVAS'-:-::-::-:: __ ---,:-:-:-::-,-,-- __ -=-:=-::-:--::- _ 002 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERA 590.000,00 2.915,44 6.705,46 37.317,16 37.317,16 6.705,46 0,00 3.790,02 34.401,72 3.790,02 2.915,44 2.915,44 2.915,44 2.915,44 - 3.1.90.01.01 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 0,00 34.401,72 0,00 2.915,44 3.1.90.01.06 1~ SAlÁRIO - PESSOAL CMl 0,00 0,00 0,00 37.317,16 0,00 34.401,72 0,00 2.915,44 3.500.000,00 2.373.557,00 0,00 2.373.557,00 003 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 3.1.90.11.42 F~RIAS INDENIZADAS,VENCIDAS E PROPI 3.1.90.11.43 13" SALÁRIO 3.1.90.11.44 F~RIAS - ABONO PECUNIÁRIO 3.1.90.11.45 F~RIAS-:ABONo CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.75 SUaslDIOS - AGENTES P.DLtncOS 259.200,96 2.373.557,00 .259.200,96 259.200,96 0,00 660.706,85 107.267,46 860.706,85 107.267,46' 0,00 107.267,46 660.706,85 ------ 1.200.000,00 74.700,59 74.700,59 74.700,59 708.971,30 708.971,30 75.943,40 634.270,71 0,00 0,00 0,00 0,00 13.021,95 13.021,95 0,00 13.021,95 - 0,00 74.700,59 74.700,59 74.700,59 690.121,17 690.121,17 75.943,40 615.420,58 -- --- .-;/._.- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.828,18 5.828,18 0,00 5.828,18 - - -- ---_ .. -- 10.000,00 0,00 0,00 0,00 5.988,10 5.988,10 0,00 5.988,10 0,00 58.750,31 0,00 27.645,05 0,00 12.749,89 0,00 28.303,40 0,00 1.387.401,50 3.1.90.'3.01 FGTS 3.1.90.13.02 CONTRIBUlÇOES PREVIDENCIÁRIAS -INs.! 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇOES PATRONAIS 005 _ 3.1.9O:92.ÕO-·DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 0,00 58.750,31 0,00 0,00 0,00 58.750,31 0,00 0,00 0,00 27.645,05 0,00 0,00 0,00 12.749,89 0,00 0,00 0,00 28.303,40 0,00 28.303,40 =--=:-:=-=-. -- -- 151.933,50 151.933,50 0,00 1.367.401,50 151.933,50 1.367.401,50 0,00 27.645,05 0,00 12.749,89 , c Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exerclcio: 2021 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 ) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURisTICA DE IBIUNA Pag 02 de 06 Ficha Fune Econ Especiflcaçao DotaçAo Atual Emp no Mês Liq no Mês EmpAPagar TIpo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês PagtoAtual 3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 5.988,10 5.988,10 0,00 5.988,10 006 3.3.90.30.00 MATERIAl DE CONSUMO 160.000,00 16.810,34 16.063,71 800,84 41.587,83 40.841,20 16.009,50 40.786,99 COMBUsTivEIS E LUBRIFICANTES AUTOM< . - 3.3.90.30.01 0,00 746,63 0,00 746,63 3.073,74 2.327,11 0,00 2.327,11 GÁS ENGARRAFADO ----- 3.3.90.30.04 0,00 285,00 285,00 0,00 510,00 510,00 285,00 510,00 3.3.90.30.07 G~NEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 5.298,80 5.298,80 0,00 12.417,74 12.417,74 5.298,80 12.417,74 ._--- - 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 - 3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE OADC 0,00 10.370,00 10.370,00 0,00 17.581,00 17.561,00 10.370,00 17.561,00 3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 55,70 55,70 0,00 55,70 55,70 55,70 55,70 3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 54,21 54,21 54,21 3.851,85 3.851,85 0,00 3.797,64 3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS' 0,00 0,00 0,00 0,00 110,00 110,00 0,00 110,00 3.3.90.30.26 MA TERIAL E~TRICO E ELETRONICO 0,00 0,00 0,00 0,00 275,04 275,04 0,00 275,04 ------ -------- --- - 3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 560,00 560,00 0,00 560,00 3.3.90.30.30 MATERIALPARACOMUN~ÇOES 0,00 0,00 0,00 0,00 497,50 497,50 0,00 497,50 MATERIAl PARA MANUTENÇÃO DE VElcul - 3.3.90.30.39 0,00 0,00 0,00 0,00 610,31 610,31 0,00 610,31 ----- 3.3.90.30.42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 64,95 64,95 0,00 64,95 007 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE~ 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 008 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESI 400.000,00 21.850,32 2.650,50 21.065,77 48.282,12 25.216,35 2.650,50 / 25.216,35 3.3.90.39.05 SERVIÇOS rtCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 19.595,36 0,00 19.595,38 19.595,36 0,00 0,00 0,00 - - MANUTENÇÃO E-êõNsERVAÇÃQ DE MAQl - - 3.3.90.39.17 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 0,00 ' ': 300,00 , Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna Rua Maurtcio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 489963181oooH)9 Exerclcio: 2021 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 0110912021A 3010912021) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA POlI 03 de 06 Ficha Func Tipo DotaçAo Atual Empenho Atual EmpAPagar Pagto Atual Econ EspecificaçAo Vinculo 3.3.90.39.19 3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA EL8'RlCA 3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 3,3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS - -- 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES~ --- 009 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 11 010 3.3.90.46.00 AuxiLIO ALIMENTAÇÃO ----- 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AuxiLiO ALIMENlAÇÃO 011 3.3.90.49.00 AUXILlOTRANSPO~-- --- 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AuxiLIO TRANSPORTE 012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES --- 013 .. 4.4.90.52.00 eQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENl 200.000,00 44.433,67 0,00 44.266,67 Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês 0,00 230,00 0,00 5.449,32 0,00 1.098,04 0,00 941,88 1.470,39 10.962,83 0,00 75,00 0,00 1.813,00 0,00 1.288,30 0,00 3.060,00 12.000,00 32.433,67 12.000,00 32.266,67 - 0,00 167,00 0,00 88.859,31 0,00 88.859,31 0,00 27.719,70 0,00 / 27.719,70 , 0,00 167,00 ----- 0,00 4.000,00 32.433,67 4.000,00 0,00 4.000,00 32.266,67 4.000,00 0,00 167,00 0,00 0,00 190.000,00 88.859,31 0,00 88.859,31 90.000,00 27.719,70 0,00 27.719,70 10.210,52 88.859,31 10.210,52 10.210,52 10.210,52 10.210,52 - 10.210,52 88.859,31 4.465,80 27.719,70 4.465,80 27.719,70 4.465,80 4.465,60 4.465,80 4.465,80 10.000,00 0,00 0,00 .._0"',00"'- 0,00"--__ 0,00 90.000,00 2.799,80 2.799,80 23.338,80 23.338,80 2.799,80 " '1 0,00 0,00 0,00 23.338,80 , Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/oooHI9 Exerclcio: 2021 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 ) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Ficha Func Econ Especificaçlio Dotaçlio Atual Emp no Mês Liq no Mês Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês 4.4.90.52.08 . APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILlO: 0,00 0,00 0,00 669,00 669,00 0,00 4.4.90.52.3>1 - MAQUINÁS, UTENSILlOS E EQUIPAMENTm 0,00 0,00 0,00 839,60 839,60 0,00 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 2.799,80 2.799,80 21.828,20 21.828,20 2.799,80 EmpA Paga, pagto Atual Pag04 de06 0,00 669,00 0,00 839,60 0,00 21.828,20 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.020.000,00 139.248,82 139.248,82 15.009,17 010102 SECRETARIA DA CAMARA 1.391.223,62 1.391.223,62 141.062,29 1.376.214,45 01.031.7005.2002.0000 MANUTENçAO DA SECRETARIA DA CAMARA 014 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PES 2.300.000,00 109.045,07 109.045,07 0,00 1.145.775,16 1.145.775,16 109.045,07 1.145.775,16 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 109.045,07 ·109.045,07 0,00 1.011.330,88 1.011.330,88 109.045,07 1.011.330,88 3.1.90.11.42 F~RIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 . 0,00 54.702,54 54.702,54 0,00 54.702,54 3.1.90.11.43 13" SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 27.515,11 27.515,11 0,00 27.515,11 3.1.90.11.44 F~RIAS • ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.354,01 22.354,01 0,00 22.354,01 - -_.- 3.1.90.11.45 F~RIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 29.882,62 29.882,62 0,00 29.882,62 . 015 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 370.000,00 15.009,17 15.009,17 15.009,17 142.877,45 142.877,45 16.822,64 127.888,28 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 15.009,17 15.009,17 15.009,17 142.877,45 142.877,45 16.822,64 127.888,28 016 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .2,00 ------ 017 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 2.449,40 2.449,40 0,00 2.449,40 2.449,40 2.449,40 2.449,40 3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 2.449,40 2.449,40 0,00 .2.449,40 2.449,40 2.449,40 / 2.449,40 018 3.3.90.48.00 AuxiLIO ALIMENTAçAO 180.000,00 7.702,90 7.702,90 0,00 64.104,59 64.104,59 7.702,90 64.104,59 3.3.90.48.01 INDENlZAçAO AuxiLiO ALIMENTAçAO 0,00 7.702,90 7.702,90 • 'I 0,00 64.104,59 64.104,59 7.702,90 64.104,59 , Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exerclcio: 2021 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 ) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Ficha Func Econ Especificaçllo Dotaçllo Atual Emp no MAs Liq no Mês Tipo Vinculo Empenho Atual LiqAtual Pago Mês ----- ----- -- - 019 3.3.90.49.00 AuxiLIOTRANSPORTE 100.000,00 5.042,28 5.042,28 36.017,02 36.017,02 5.042,28 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃOAuxiLiOTRANSPORTE 0,00 5.042,28 5.042,28 36.017,02 36.017,02 5.042,28 020 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENT 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EmpA Pagar Pagto Atual pag 05 de 06 0,00 36.017,02 0,00 36.017,02 0,00 0,00 TOTALDO ORGAO 9.730.000,00 532.202,39 520.045,98 123.576,37 CAMARAMUNICIPAL 4.789.276,61 4.755.464,21 523.048,03 4.665.700,24 TOTALORÇAMENTÁRIO 9.730.000,00 532.202,39 520.045,98 123.576,37 4.789.276,61 4.755.464,21 523.048,03 4.665.700,24 DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA DEVEDORES DIVERSOS 0,00 51.975,58 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMILIA 9002 9002 313102 SALA'·R"'IO"-MA...,TE"'"R"N"'IDA""'DE.----- RESTOSAPAGAR 0,00 6,48 .--- 0,00--- 51.989,10 0,00 3.733,33 9001 9001 9002 9002 321101 RESTOSÀ PAGARPROOESSADOS 0,00 0,00 321101 RESTOS PAGARN.J.170"p"R;rOCV'EE"SSA=DO"""S~--------------;0",00=------;;3.733,33 . _ CONSlGNACOES 53.648,83 827.743,04 9003 9003 323201 INSS 27.767,31 220.377,50 9005 9005 323203 IMPOSTOSOBREARENDARETIDONAFONTE-IRRF 0,00 - 411.884;22 9006 9006 323205 ENllDADESREPRESENTATlliASDECLASSES ---- ----"0,"00"-- __o 0-:-00 9007- - 9007 323206 EMPRESTIMOS·CaixaEconomicaFederal -- - - - - - - 18.923,19 105.164,14 900ã--- 900a'- 323207COFINS - - - 0,00- 0,00 9009-- 9õõ9--3232Õ8EMPR~STiMOS-Bancodo~B ••8i1 ------ -.-- 5.626,33 -56.14õ.45 9010 9010 -'23:W90DTRoSCõNooNAfARiõS -- - - ---'---'0",00""-'--- 0,00 9011 - - ---goll -323210 PISECSLL - - ----- - - - - ••0,·00·---- 0,00 0012 9012 323213 oüTRoS DEPÓSITOS -- - - 0,00 --1.036,73 9ÕÔ4 9OQ4--S23215-PENSÃOALIMENTlCIA- 1.330,00 -~.,.. 33-.14-0,00 ------ --- 0,00 0,00 . CREDORESDIVERSOS 9013 9013 323302 CREDORESDIVERSOS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 --- ----- 0,00 0,00 0,00 7002 7002 323702 REPASSERECEBIDO 700,--7001- 323703ÕElÍÕLUC};ÕDETRANSFERENCIASRECEBIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 , : Câmara Municipal da Estincia Turistica de Ibiúna Rua Maurteio Barbosa Tavares Elias, 3'4 - Jd. Vergel de Una 489963,8/000'-09 Exercleio: 202' BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2021 A 30/09/2021 ) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURlsTICA DE IBIUNA Pag 06 de06 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 53.648,83 883.45' ,95 Ficha Func Econ EspecjficaçAo ~ ~n~~ DotaçAoAtual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Uq no M6s Pago Mês EmpA Pagar PagtoAtual TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) SALOO PARA O MES SEGUINTE 5.549.'52,'9 Recurao Banco Conta CX EC FEDERAL 104 1005 2.540.600,79 TOTAL 00 SALOO 2.540.600,79 TOTAL GERAL 8.'89. 752,98 Ibiúna, 30 de setembro de 2021 PAULO JACIRA ~ lEMES PINTO SECRETÁRIO CONTABI~ ERN. INTERINO - CRC: 2289'9/SP ,/ " .: , Botucatu, 17 de setembro de 2021. - Lela-et. em 11'•• 10 . Iblúna,~?o7/ _ Senhor Presidente, Em atendimento à Lei Complementar nO 101/00 - Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal, as administrações municipais necessitam adotar providências de natureza orçamentária e financeira. . Ciente da írnportêncta da lei e com o objetivo de aprimorar as relações contratuais que a Sabesp mantém com essa municipalidade, nos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, vimos apresentar a seguir, as Informações relevantes para a montagem e consecução das peças orçamentárias preconizadas pelos artigos 20, 480 e 600 da Lei 4.320 (Normas Gerais para Elaboração e Controle dos Orçamentos) e artigos 40, 50 e 480 da Lei 101/00 - Responsabilidade Fiscal, bem como para as programações e execuções financeiras. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SABESP REALIZACÃO PREVISÃO VALORES NOMINAIS DeJAN à AG0121 IDeJAN à DEZI2022 FATURAMENTO BRUTO (AGUAlESGOTOS) ACUMULADO R$ 340.640,55 . R$ 578.010,68 FATURAMENTO BRUTO (AGUAlESGOTOS) M~DIO MENSAL R$42.580,07 R$48.167,56 VOLUME (m") M~DIO MENSAL FATURADO DE AGUA M" 2.946 M" 2.954 VALORES ATUALIZADOS POSICÃO EM 31/08121 ESTOQUE DE D~BITOS EM ABERTO R$1.054.734,07 PARCELAMENTOS DE D~BITOS EM ABERTO R$11.541.29511 !CONTAS DE AGUAlESGOTOS SUSPENSAS - EM ANALISE - POSiÇÃO EM 31/08I21IR~$~0"-L'OO=- _ Considerando os termos da Lei Complementar 101/00 que Impõe à Sabesp responsabilidades no sentido do acompanhamento e gestão de suas receitas, solicitamos a Vossa Excelência providências para registro e empenho orçamentário das despesas comprometidas com os serviços da Sabesp no ano de 2022 e exercícios futuros, assim como equaclonamento financeiro dos débitos que se encontram em aberto. Agradecemos a atenção que esta solicitação possa merecer de Vossa Excelência, colocando-nos à disposição para quaisquer esctareclmentos que forem necessários. Para tanto, estaremos ao seu Inteiro dispor através do telefone (14) 3811-8290. Atenciosamente ~ ,/ EniO MauricioT6pla Superlnt ente da Unidade de Negócio Médio Tietê Excelentisslmo Senhor Paulo C_r Dia. de Morae. DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna Unidade de Ntigódo Médio TIetê- RM Companhia de SaneamentD Básico do Estado de Sllo Paulo - Sabesp Rua Or. Costa leite, 2000 - Vila Nogueira - Botucatu/SP - CEP 18.606-820 TeI.(14) 38118202 www.sabesp.com.br CâmaraMunicipalde Ibiúna Data: 06 1lsLJ, Recebido porr'-~"'" ;,...__ ,
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CÂMARA ~UNICIPAL DA ~STÂ~P'RO VA O O TURISTICA DE IBIUNA ;;ÂMARA MUNICIPAL ~ eST . "vereadEstado or Rubens de Slo"" v Paulo íer de Lima" :;,!/iJf" EM --!f:. p ~. -__.ou!:g?,/' ""'" Ata da 25ª. Sessão Ordinária, do 1"º.Biênio, da 18ª. Legls ura. Aost.~~ (treze) dias do mês de outubro de 2021, às 10:12 hs. (dez horas e doze minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias nº. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Walmir Bortolotto Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a Ata sendo aprovada por onze votos favoráveis e quatro ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 082/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 103 de 2021; e Mensagem ao Projeto de Lei nº. 085/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 104 de 2021. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2021 - Câmara;- Requerimento de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021;- Emendas Impositivas de nOS.01 a 05 de 2021 de autoria do Vereador Abel Ródrigues de Camargo ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.06 a 13 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.14 a 21 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.22 a 31 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galváo ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.32 a 34 jRb~y • ..•. :., ?; 1. , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emenda Impositiva nº. 35 de 2021 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.36 a 41 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.42 a 49 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.50 a 61 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emenda Impositiva nº. 62 de 2021 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.63 a 67 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.68 a 74 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOs.75 a 78 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.79 a 83 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Impositivas de nOS.84 a 93 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98/2021;- Emendas Modificativas de nOs.01 a 03 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98/2021; e Emenda Modificativa nº. 04 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98/2021. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura de expedientes diversos a saber:- Ofício nº. 149/RM do supenntenoente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou o Requerimento nº. 137 de 2021. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos nOs.138 e 139 de 2021. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação nº. 202 de 2021. O Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou a Indicação nº. 203 de 2021. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou a lndicaçãe nº. 204 de 2021. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações nOS.205 e 206 de 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou as Indicações nOS.207, 208 e 209 de 2021. O Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou as Indicações nOS.210 e 211 de 2021. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou a Indicação nº. 212 de 2021. Foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nOs.101, 102, 103 e 104de2021.Decorrido o prazo reqimental o S" P""'~;"?"f , • ... ~ : ~ •• ~ A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 5.10Paulo expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nOs.101, 102, 103 e 104 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração de pareceres pelas Comissões as proposições em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres que colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada por nove votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira e Walmir Bortolotto Júnior e duas ausências do Vereadores Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado a dispensa constatou-se que foram apresentados pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei nOs. 101, 102 e 104 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº. 103 de 2021. Foi procedido a leitura do parecer da Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas aos Projetos de Lei nOS. 50 e 92 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer ao Projeto de Resolução nº. 04 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 101 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal o Projeto de Lei nº. 101 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 102 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA a 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e r , fl~r CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURiSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior; Fausto José Alves Dourado aparteado pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino; Antonio Reginaldo Firmino; Volnei Galvão; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antonio Reginaldo Firmino; Lucas Vieira Ruivo Borba; Armelino Moreira Junior aparteado pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo em questão de ordem o Vereador Antonio Reginaldo Firmino reiterou que todos os Vereadores conheciam os projetos em discussão pois já estavam disponibilizado no site desde o dia 05 de outubro de 2021. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Lei nº. 102 de 2021 e após colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 103 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Armelino Moreira Junior, Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Fausto José Alves Dourado e Geraldo Flávio Amaro; Armelino Moreira Júnior aparteado pelos Vereadores Rozi Aparecida Domingue Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Volnei Galvão. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo usou da discussão o Vereador Paulo César Dias de Moraes que foi aparteado pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes que colocou em votação nominal o Projeto de Lei nº. 103 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida declararam voto os .Vereadores Armelino Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Fausto José Alves Dourado. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 104 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo a discussão usaram da mesma os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos , • , ',. .. ~. '.• CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "'Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 810 Paulo Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior; Fausto José Alves Dourado; Paulo César Dias de Moraes aparteado pelos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Devanir Candido de Andrade, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júníor.Nenhurn Vereador mais querendo discutir, reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes que colocou em votação nominal o Projeto de Lei nº. 104 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores. Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº. 03/2021 que "Altera a redação do § 1º. do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.";- discussão e votação do Projeto de Lei nº. 50 de 2021 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei nº, 92 de 2021 que "Dispõe sobre a fixação do montante de débitos de pequeno. valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 04 de 2021 que "Altera o inciso 111 do artigo 37, o artigo 40 e o § 1º. do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente recordou aos Srs. Vereadores da Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2021 às 8:30 horas tratar do seguinte: 1 - Projeto de Lei nº. 96 de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022; 2 - Projeto de Lei nº. 97 de 2021 - Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025; e, 3 - Projeto de Lei nº, 98 de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para 2022. Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Salomão Vieira. A pedido da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Martinelli. A pedido do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Maria. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 19 de outubro de 2021 - terça-feira, e deu por ~ encerrada a presente Sessão de que para constar eu, . Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e ''';"0 com o Sr, Presidente e 2'. Sec)1.}pI1IPAp ,