| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-10-19 |
| native_id | 284 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
, ; CÂMARA M,UNICIPAL DA ~ST~p'RO VA D O TURlSTICA DE IBIUN~MUNlClIW.~E8TAHcIA "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURlsTlCADE18100 Estado de São Paulo EM~ DE_.La..__.~y Ata da 26ª. Sessão Ordinária, do 1º. Biênio, da 18ª. Le~. Adt.f'."cr:J'''~ (dezenove) dias do mês de outubro de 2021, às 10:06 hs. (dez horas e seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias nº. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a Ata sendo aprovada por oito votos favoráveis e sete ausências dos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba, Carlos Eduardo Gomes, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº. 013/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 105 de 2021;- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 086/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 106 de 2021;- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 088/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº. 107 de 2021. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a leitura de expedientes diversos a saber:- Ofício nº. 174/21 da Sabesp Tatuí; e Ofício nº. 175/21 da Sabesp Tatuí. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). O Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou o Requerimento nº. 140 ge 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou o Requerime.nto hº. 141 de 2021. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou o Requerimento nº. 142 de 2021. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos nOS.143 e 144 de 2021 -,O Vereador Voleni Galvão subscrito pelo Vereador Antonio Reginaldo Firmino e demais Vereadores apresentou a Moção de Aplausos nº. 13/2021 aos profissionais que atuam como Coveiro em nosso município, e trabalham arduamente no cumprimento de seus deveres, exercendo função tão essencial desde sempre e até neste momento em que vivemos de enfrentamento da Covid-19. Colocada em discussão pela ordem usaram da , mesma. os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Artonio Reginaldo Firmino, Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Ronie Von Pires de Oliveira, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Devanir Candido de Andrade, Lucas Vieira Ruivo Borba e Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre a Moção de Aplausos nº. 13/2021 e após colocada em votação foi aprovada por doze votos favoráveis e três ausências dos Vereadores Armelino Moreirea Júnior, Lucas Vieira Ruivo Borba e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Prosseguindo o Vereador Walmir Bortolotoo Júnior apresentou requerimento solicitando agendar Audiência Pública para Reunião com a Sabesp no plenário da Câmara no próximo dia 10 de novembro de 2021, às 9 horas para tratar do Projeto de Lei em tramitação que "Instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Municipio da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." Foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 106 de 2021. Após o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer ao Projeto de Lei nº. 96 de 2021, Projeto de Lei nº. 97 de 2021, e Projeto de nº. 98 de 2021 com a Emendas Modificativas nOs.01 a 04, e Emendas Impositivas nO"' 01 a 93 de 2021. Nesse intervalo antes de encerrar o expediente o Sr. Presidente passou a entrega do Certificado da MoÇão de Aplausos nº. 13/2021 aos profissionais que atuam como Coveiro em nosso municipio presentes na assistência. Feita a entrega dos Certificados, decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 106 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação de parecer pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura do . / parecer que colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada- por onze votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº. 106 de 2021. Em seguida o Sr. Presidente da Comissão de Justiça e Redação pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas procedeu a leitura do '.:- '. ,.í . , CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ~Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo • . '. . ,. ~ ". ,'< CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo parecer em conjunto ao Projeto de lei nº. 105 de 2021. Apresentado o parecer o Sr. Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à lei Orgânica do Município de Ibiúna nº. 03/2021 que "Altera a redação do §1º. do artigo 73 da lei Orgânica do Município de Ibiúna.", nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação nominal pelo sistema eletrônico de votação a Proposta de Emenda à lei Orgânica do Município de Ibiúna nº. 03/2021 foi aprovada por treze votos favoráveis, um contrário do Vereador Geraldo Flávio Amaro e uma abstenção da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº. 50 de 2021 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de lei nº. 50 de 2021 e após colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº. 92 de 2021 que "Dispõe sobre a fixação do montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de lei nº. 92 de 2021 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 04 de 2021 que "Altera o inciso 111 do artigo 37, o artigo 40 e o § 1º. do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Fausto ~ José Alves Dourado; Armelino Moreira Junior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo usaram da discussão os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Fausto José Alves Dourado; e Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir reassumiu a Presidência o . Vereador Paulo César Dias de Moraes que fez suas considerações sobre o o Projeto de Resolução nº. 04 de 2021 e após colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dQS Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº. 106 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, lDO para 2021 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Devanir Candido de Andrade aparteado pelos Vereadores Armelino Moreira Junior, Walmir Bortolotto Júnior, Geraldo Flávio Amaro e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Armelino Moreira Júnior; Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Armelino prrM!f' , • -". '.;- •. ,. í '. " A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Lei nº, 106 de 2021 e após colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Devanir Candido de Andrade. Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº, 96 de 2021 que "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências."; - primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº, 97 de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.";- primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 98 de 2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", anexo as Emendas Impositivas de nOS.01 a 93 de 2021 e Emendas Modificativas n~. 01 a 04 de 2021; e discussão e votação do Projeto de Lei nº. 105 de 2021 que "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia os Projetos de Lei nOs 96, 97 e 98 de 2021 que tratam das diretrizes orçamentárias, Plano Plurianual, e orçamento para o ano de 2022. Nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária ás 9:00 horas do dia 26 de outubro de 2021 - terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1º. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2º. Secretário. / ,