| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 285 |
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CAI
Gerência Executiva de Governo - Sorocaba/SP
Av. Antônio Carlos Comitre, nll S6 1
0 Andar - Parque Campolim
CEP: 18047-620 - Sorocaba - SP
Tel: (15) 3333-2850
gigovso@caixa.góv.br
OfíCio nll 0531 12021 j GIGOV/SO
Sorocaba, 20 de Outubro de 2021
À Sua Excelência o(a) Senhor (a)
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de IBIÚNA
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jardim Vergel de Una
CEP 18150-000 - IBIÚNA - SP
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Munlcfplo de IBIÚNA e a Caixa Econômica Federal
Senhor(a) Presidente,
1 Em atendimento ao disposto no art. 116, §211 da Lei nll 8.666. de 21 de junho de 1993, informamos a
celebração do Contrato de Repasse nll 912635/2021 - Operação 1076271-03 que tem por finalidade "Pavimentação de
vias localizadas no Bairro da Vargem do Salto município de Ibiúna SP:.
2 O valor repassado é de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta é sete mil e trezentos e quarenta e um
reais) , tendo o Município de IBIÚNA se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 32.659,00
(trinta e dóis niil e seiscentos e cinquenta e nove reais).
3 o prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 19/10/2024.
4 Quaisquer informaçôe5adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a
qualquer tempo, junto a esta Gerê'ncia Executiva de Governo.
Respeitosamente,
ROGÊRIO FERNANDO DO AMARAL
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo
28.056 V007 micro
,
CAI
Gerência Executiva de Governo - SorocabalSP
Av. Antônio Caríos Comitre, nO8610 Andar - Parque Carnpolim
CEP: 18047-620 - Sorocaba - SP
Tel: (15) 3333-2~50
gigovso@caixa·9ov.br
Oficio nO0532/ 2021 I GIGOV/SO
Sorocaba, 20 de Outubro de 2021
À Sua Excelência o(a) Senhor (a)
,Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de IBIÚNA
Rua Mauricio Barbo~ Tavares Elias, 314 - Jardim Vergel de Una
CEP 18150.()()0 - IBIUNA - SP
Assunto: Contrato de Repasse celebra.do entre o Município de IBIÚNA e a Caixa Econômica Federal
Senhor(a) Presidente,
1 Em atendimento ao disposto no art. 116, §~ da Lei n
g 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a
celebração do Contrato de Repasse nO912637/2021 - Operação 1076272-28 que tem por finalidade "Pavimentaçâo de
vias localizadas na área central do município de lbiúna~.
2 9valor repassado é de RS 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) , tendo o
Municipio de IBIUNA se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia deR$12.1394,OO (doze mil e
seiscentos e noventa e quatro reais).
3 o prazo de vigência do Contrato de Rêpasse é até 19/10/2024.
4 Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas. a
qualquer' tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo.
Respeitosamente,
ROGERIO FERNANDO DO AMARAL
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo
'. i
28.056 VO07 micro
Câmara dos Deputados <conof.fiscalize@camara.leg.br> I
Responder a: Câmara dos Deputados <conof.fiscalize@camara.leg.br>
Para: IBIUNA <camaraibiuna@camaralbiuna.sp.gov.br>
23 de outubro de 2021 15:09
Cámar8 Municipal
EMIrlClia TUriIlÜCll de
Ibiúna • SP.
C&mara tbtune <camaralblunl!l~camfllr8Iblun8.sp.gov.br>
Câmara dos Deputados - FISCALIZE
1 mensagem
CAmara dos Deputados
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Prezado (a),
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das
transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios,
conforme anexo.
A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a
transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por melo-da
reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos
federais em seu município.
Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo:
http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize
Atenciosamente,
Ricardo Alberto Volpe
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo 11 - Sala 116-B
Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5100
Caso deseje receber esta mensagem em outro e-rnall, favor responder ínfonnandoo novo endereço de e-maíl no
corpo da mensagem.
t!ii"l munlclplo_SP _3519709_2021_09.pdf
~ 84K
Setl2021 Jan a SeV2021
CÂMARA DOS QEPUTADOS
Orçamento da União
Exe:cução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Data Posiçio SIAFI: 21/1012021 Data Emissão: 23/10/2021
O. (.Ofne n10
Fi~aliZ.e_
Pagina: 1/2
UF: SP Município: IBlUNA
Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos p') . Em RS 1 00
FUNDO NACIONAL DE SAUDE • 36901
2OA8.OQ3SINÇENTNO FINANÇEtRO AOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAl.. E MUNICIP
2OAE.003S PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARt,iACEUTICA E INSUMOS ESTRA TEGICOS
2PALOO35 ~IVOANANCERO AOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAL E MUNICIP
200H.OOO1 IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
219AOO35 PISO DE ATENGAO PRIMARIA A SAUDE
219A.6500 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
21CD.OOO1.IMPlEMENTACA0 DE POlITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
21CE.OOOl IMPLEMENTACAO DE POUTlCAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2E89JXI01lNCREMENTO T-eMPoORARIOAQ Gl:JSTEIO OOS SERVlCOS DE ATENCAO PRt
2E90.0001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVlCOS DE ASSISTENCIA
8585.0035A'FENCAo A SAUOE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A
Total Unidade Orçamenüria :
000 23.843,70
000 202,453.52
0.00 142,172.74
000 13.000 oo
000 2,425,5'14.80
000 283,756 22
0.00 20.000.00
0.00 70560
0,00 1,150;000.00
000 3.850,000 00
000 2,945,986,64
0.00 11.067.463.22
Total Favorecido : 0.00 11.057."3.22
Favoreciclo: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAl DE ASSISTENCIA SOCiAl DE IBIUNA
Unidade e>rç.menüria I Programa de Trabalho Valores Pagos (1') • Em R$ , 00
5el/2021 Jan a SeV2021
FUNDO NACIONAL DE ASSISlENCIA SOCIAL· 56901
219E.OOO1ACOES,DE PR0TECAO SGCIAl.8ASICA
219E.OO35 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA
219F.OOO,1A,C0ES.DE PROTECAO SOCIAl ESPEelAL
219F 0035 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Total Unidade Orçamenürla :
000 14;058.80
000 25.088.38
0,00 HI,982·.11
000 50,096.05
0.00 108,220.34
MlNISlERIO DA CIDADANIA· 56101
8446.oêkl1 SEíiMCO DE APOIO 'A GESTAQ:DESCENTRALIZADAOO PROGRAMA BOLSA 0.00 104.465.82
Total Unidade Orçamentária : 0.00 104."6.12
Total Favorecido : 0.00 212,691.16
Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICIPIO DE IBIUNA
Unidade ~çaménürla I Programa de Trabalho
Setl2021
Valotlls Pagos ") . Em Ri 1.00
Jan~et12021
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO • 26298
00Pl.0001 APOIO A AUMENTACAO.ESCOlAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)
0515,0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EOUCACAO BASICA
09690001APOtO NJ TRAltISPORTE ESCOlAR 'NA EDUCACAO BASlCA
83,09600
000
76,074.83
7't7.864.00
21,860.00
·.608,598.64
Total Unidade Orçamenürla : 159.170.13 1,378.322.~
RECURSOS SOB SUPERVlSAO DO MEC ·73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SAlARIO·EDU 532.156.17 5,008,518.89
Total Unidade Orçamenüria : 032.106.17 5,008.518.89.
'1 Orli.lrn..,..10 do "'no e R~5tpJ. 11Pa~r de "'nlH "nt!'lfore~
'2· V.alOI liquido. ji díuCDnbdo , •• PA SEP
'3 . V.al-ot b.'uto· nia C-On'IpULldol d.bito •• autoriudas. fMllo E••1~do
." • V.•t~ da •. tan.ff:r~nclin. Cufloditu(:io~jj, do I'J!4.S .lInt..ior .li P'ilrtil' do <r1lÔl '5 do m~ corrente
"-!I. V.alc..-., ulfvr.f:"t .••s ••o FtiKDEB-Uruão ilP ••n••,
"-6 ' E55." :p••~nt:os no St~fl nio pl!rrmt~mS,;,bHse si" ref~rl:nlu o) If~l~_doou mvnfC"TtlI('l
2/2
cAMARÁ DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária· Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
DataPosiçio SIAFI:21110/2021 DataEmissão: 23/1012021
o~(Jlfl1 e !lI (I L-FiC!{alize
..
Total FavorwcldO : '691,321.1)0 8,318."'1.63
Total Município: 691,32'7.00 17;8lM1,tt6.11
., 01'iMn."lo da Ano. A:"II-IO!lo .•. Plly.' d.• AnllH ;\n\9rf,,,,.li
r2. _ Valor tquido - ji •••_n:on~o •.,. PA-St.P
~~ _ Valor bruta -.nio eor1'plit:ado!li d~o!lo i1.uI4riZ~dro:loPf'lo f~u,do
_.••_ V.IDi' d.lI1I.tran~:;ncí.4 umdih,ci'OA.ll~'d'o m •.• iln~ior a; ~"-irdo diÕl'150do m*!l.IC~l!.:n ••·
'5 _ V.ICI'u r.'-r.nIe •.010 FUNDE8 'Unlio »p••n.u
-.6 ., E_u.s paQiWI1ltfJtOti no SlIIIFI nio i»,mrtem!óilb~' Se' Silo ,.,fl'-r~D1u· ~ lf~tLdo ou munk:ipio
Fontw:. h4-Oure> a.r~c:"l , IlAF.- 1Il5tlHn. ~.do..,. A4mWs"~ "JnaaCI'U~
ELi.borapo CONÕF •Consüborb." Orprn.,nfo .FkC;lIiDOio FiWCO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Transferências Constitucionais aos Municipios
Data Posiçio Banco do Brasil: 2511012021 Data Emissão: 23/10/2021
Ol(,()nlento ._._
fi<!Jcalize
_._--~\- -
Página: 1/1
UF: SP Município: IBIUNA
Favorecido: CNPJ 46634531/000137 - MUNICIPIO DE IBIUNA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valor&~Pagos (1-) . EmR5 1,00
----Se 2021 Jan a Sel.l2021
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME- fREST.DF MUN. (73104)
02~.ÕOO1' 'TRANSf:ÊRÉNG!4 DE COTASRARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR ..
<lU - ~YAL TIES DE ITAlPU}
Deduç3es: ITA • RETENCAO PASEP
0547.0001 ~NGIAS DECOTAS-PARTES D!fOOMPENSACAO FINANCEIRA PEL.,
(.CFM • [)EPARTAMENTO NAClO/:W.. DE PRODUCAO MINERA)
Deduç3es: CFM - RETENCAO PASEP
0A53,0Q01 TRANSFi;RENCIAS -DAS PARTlCIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNpO, ESPECiAlDOPETROlEO)
Deduções: FEP - RETENCAO PASEP
TOUII Açio:
TOUII Ação:
TRANSF.CONSTlTUCIONAIS-REC,SOB SUP. ME (731081
Total Unidade Orçamentária:
TOUII Ação:
rUf)lOq Dl: PARTICIPACAO.OOS MUNICIP10S - -FPM (CF, ART .159".
(FPM . F\JNDO DE PARTICIPACAÓ)
Deduções: FPM .INSS-EMPRESA MP1571-CONTRIB.ATRASO
Dedl:lÇ&$:Í'RM -,1NSS-JUROSlMUL TAS MP1571-CONTR1BATRASO
Deduções: FPM - RETENCAO PASEP
~: 'FPM' - IN5S:PARCElAM, OlV!DAS • ADMINISTRATIVAS
Deduções: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISl'RIBUICAO
:'J)WíI~~NCIA DO IMPOSTO T:ERRITORIAl. RURAL
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAk RURAL)
Deduções' ITR - RETENCAO PASEP
DediJÇ-óes: ITR • DEDUCAO FUNDEB PARA, REDISTRIBUICAO
0999.000'1 RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRleUICAO DE INTERVENCAO NO,.,
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO)
QedilÇOes: CIDE-CONTR.IB. - ~E"TENC«O PASEP SOBRE PARCELA MUNIClP
Total Ação:
TOUIIAçio:
Tot.aIAçào:
Total Unidade Orçamentàrla :
Total Favorecido:
Total Município:
6,678.19 71,289.92
-66.78 ·71285
6,611.41 70,1177.07
3,429,94 35.662.36
-34.29 ·356.57
3,3911.66 36,3OlI.79
8U22,05 575,&40.~
-847.22 -5,758.34
83.874.83 570,082.4;
;3.881.89 6715.9611_36
3.10'7.856 32 35,412,072.44
0.00 -6.141,454,08
0.00 -658,25908
-31.078,53 -354120,46
-417,503.39 -3 H7;043.71
-621 571,24 -6,724,26488
2.037.703,18 18,3116,930.23
24.347.30 56,046A4
-194.77 -448.25
-4.869.45 -11,209.17
19,283.08 44.389.02
0'00 24,994.82
000 -24994
0.00 24.744.88
2.006,986,24 18.428,064.13
2.150.888,13 19,102,02U8
2.150.868.13 19.102.029.48
,'"
'. ~.
-i . O·rç.m~IG ec A.to •. RntD~ Ji Pll~r de Ano, AnlwionP!i
--2. 'h..Io. Itquldo ••fá ôt-"oqnQdo ,% PA 5EP
'3· ".Ido' bruto -nêo computados. dibJto'§ 8ub::uil';adas 9."1) E:s.u,(Jo
'4;. V.,JOf d,.5 tn.nJ"'~'-n.r:Q.iLOnI1ib.u:ic!l'loJ-d d'O m$ .Inh:1ior dispon;"'~Ie; •• p.arbr do di~ ,~ do mi. c..orntl'lt.r
-s . V.aJOI"f'$ rtr.ter~nleJo"o FUNO'ES-uniio Ip.mn
-6 - E:UM pavanun1o't no SlAfl,., Q permitem ~ab.t ,~ s.io nrer.nt. ••.ae.bdo Ol.l munfclplo
•
4)
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
OFíCIO
Número de Referência: SES-EXP-2021/13829
Interessado: Câmara Municipal da Estância Turlstica de Ibiúna - Vereador Paulo
César Dias de Moraes
Assunto: Recursos Financeiros
Excelentíssimo Senhor
Vereador Paulo César Dias de Moraes
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314
Jd. Vergel de Una, Ibiúna - SP, CEP 18150-000
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportarno-nos ao Oficio Especial StN
datado de 16/02/2021, do Vereador Paulo César Dias de Moraes, que solicita recursos
financeiros para custeio de Equipamentos Cirúrgicos, do Hospital do Município da Estância
Turística de Ibiúna.
A solicitação em apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Regiões de
Saúde - CRS, órgão desta Pasta, que se manifestou através da Informação SES-INF-2021185650-
I!!,do Oficio SES-OFI-2021116686-1!!, cópias em anexo, que prestam os devidos
esclarecimentos sobre a matéria_emapreço.
Sendo o que nos cumpria para o momento. aproveitamos a oportunidade para
- .renQ,~jQs_de.eI~~tima_e distin~ conade"!.ç~~ ~ _
--
São Paulo, 06 de outubro de 2021. ,/
NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
I;',
Classif documental I 006.01.10.003
•
As ~~Sl~'~~ig$~~~~~liSON FE~ PASCHOA- 0611012021és 19:08:59.
,, 1- consultaliau1enticidadeem
los.~I.sp.gov.br/sigaexlpubliclapplautenlicar?n=2~1
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Governo do Estado
•
de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRS/DRS16/NORS
Informação
Interessado: Câmara Municipal da Eslancia Turlstica de Ibiúna
Assunto: Solicitaçllo de recursos financeiros para custeio para Equipamentos
Cirúrgicos para o hospital do municlpio.
Número de referência: Oficio Especial
Trata o presente do Oficio Especial, de 16/0212021 da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ibiúna, no qual solicita recursos financeiros para custeio para
Equipamentos Cirúrgicos para o hospital do município.; informamos conforme segue abaixo:
Enviamos Oficio ao interessado, quanto à manifestação do Gestor
Municipal, através SES-OFI-2021116686-A, com devolutiva em 13/05/2021, Reiterado em
21/05/2021, 28/05/202l.e finalizando com a data de 24/0612021 Recebemos a informação, pela
qual, em resumo, o Secretário de Saúde de manifesta conforme o texto: " Considerando que
nio houve transiçio governamental; nio haver análise ou parecer do Conselho Municipal
de Saúde reestruturado nesse primeiro trimestre e que solicitaçlles referente aos oficios
supracitados serio analisadas posteriormente de acordo com a complexidade de todos os
equipamentos e todos os setores envolvidos".
Em que pese à pertinência deste pleito, no momento o mesmo encontra-se
prejudicado, tendo em vista o atual cenàrio econômico do Estado de São Paulo, em que todos os
esforços estão voltados ao enfrentamento da atual Pandemia COVID-19. Destacando que o
município foi contemplado com repasses de recursos financeiros no valor de R$ 8.000.898,00
em 2020 (Fonte: Resoluções/Estaduais), ressaltamos que o serviço encontra-se sob gestão
municipal, cabendo ao gestor 11 priorização da destinação dos recursos financeiros, garantindo
assim a assistência aos munícipes.
Diante do tempo transcom deste plello, sugenIlil que-seja- arquivado
temporariamente, se for o caso, reapresentado, mediante a manifestação do gestor municipal.
Encaminhe-se ao Gabinete do DRS 16 para ciência, se de acordo, providências no
que couber.
,/
Sorocaba, 02 de julho de 2021.
MARCIA ANITA CASEMIRO
•
I Cla.si( documental I 006.01.10.004
Assinado com senha por MARCIAANITA CASEMIRO· 0210712021às 17:33:42 e ANA MARIA DE OLIVEIRA· 0210712021às
17:34:14.
Documento N': 20155194·92 ·consuIlaé 8UIeo~ em
hllps:llwWw.documentos.spsempapeI.sp.gov.br/sigaexlpubliclepplautenlicar?n=20155194·92
,
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51G~
•
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16INORS
ASSISTENTE SOCIAL
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/N08S
ANA MARIA DE OLIVEIRA
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/NORS
+
Assinado com senha por MARCIAANlTACASEMlRO -0210712021 às 17:33:42 eANAMARlAOE OLIVEIRA- 0210712021às
17:34:14.
Documento NO: 20155194-92 - consulta à auten~ em
httpsj/wwoN.documentos.sps~.sp.gov.br/sigeexlpOOliclapplautenticar?n=20155194-92
,
,/
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/NORS
OFíCIO
Número de Referência: Oficio N° 191/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna
Assunto: Solicitação de recursos financeiros para custeio para Equipamentos
Cirúrgicos para o hospital do municlpio.
Em atenção ao Oficio Especial,--de 1610212021,da Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna, que requer solicitação de recursos financeiros para aquisição de Aparelhos
Cirúrgicos destinados ao hospital do município, informamos, conforme segue abaixo:
°
municipio de Ibiúna em 2020 foi contemplado com recursos financeiros
da Esfera Estadual e Federal, conforme segue:
.. Iprogram;'
.- - .
1Valor R$
- _.
uções SS/SP
, de 27/03/2020 .lApoio ao Enfrentam~t<?. à<'::Oym-19 I 313.048,00
, de 07/04/2020 I Emenda Parlamentar Estadual 11.410.000,00
, de 23/04/2020 ,I Emenda Parlamentar Estadual 11.650.000,00
, de 23/04/2020 I Emenda Parlamentar Estadual I 100.000,00
, de 07/05/2020 1Emenda Parlamentar Estadual I 120.000,00
, de 12/06/2020 IApoio ao Enfrentamento à COVID-19 I 150.000,00
, de 26/06/2020 I Apoio ao Enfrentamento à COVID-19 I 100.000,00
Liberado 1Emendas Parlamentares Estaduais 13.843.048,00
..
- - -
I Resol
IN" 41
IN" 48
IN" 55
IN" 55
I N° 69
IN°86
I N° 94
ITotal
IValorRS
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I Portaria do MS I pro~a
I
14.157.850,00
I
N° 1.666, de 01/07/2020
Apoio ao Enfrentamento à COVID-19
Entendemos que o município foi contemplado com recursos financeiros expressivos
em 2020, tanto na Esfera Estadual como Federal, ressaltamos que o serviço encontra-se sob
gestão municipal, cabendo ao gestor a priorização da destinação dos recursos frnanceiros, afim
de garantir assim a assistência aos munícipes.
•
I C/assif documental I 000.01.10.003
Assinado com senha por MARCIA ANiTA CASEMIRO - 07I05I2021 às 09:15:57. KELY CRISTIANE SCHETTINI· 07/0512021 às
09:22:03 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - 0710512021 às 13:50:56.
Documento N": 17193457·92· consuIl8 a 8UIen\icídade em
h\lps:llWwwdocumentOSSPS8f1'4l8ll8l.sp.gtN.brlsigaexlpubliclapplautenticar?n=17193457-92
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/NORS
Se persiste a necessidade. solicitamos justificativa e manifestação do
gestor.
Aguardamos devolutiva impreterivelmente em 13105/2021.
Sendo o tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição em caso de dúvidas.
Sorocaba, 07 de maio de 2021.
MARCIA ANITA CASEMIRO
ASSISTENTE SOCIAL
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/NORS
ANA MARIA DE OLIVEIRA
DIRETOR TéCNICO DE SAÚDE I
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSlDRS16INORS
KEL Y CRISTIANE SCHETTINI
Diretor Técnico de Saúde 111
DIRETORIADODRSXVlSOROCABA-CRSlDRS16
~nado com senha por MARCIA ANITA CASEMIRO • 0710512021 àS 09: 15:57, KEL Y CRJSTIANE SCHETTINI - 07I05I2021 às
09:22:03 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - 07I05I2021 às 13:50:56.
Documento N": 17193457-92 - consulta é autentiddade em
https:llwww.documentos.spsempapeI.SP.gov.br/sigaexlpWlic/applautenticaf?n=17193457-92
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
OFíCIO
Número de Referência: SES-EXP-2021113842
Interessado: Câmara Municipal da Estância Turtstica de Ibiúna - Vereador Paulo
César Dias de Moraes
Assunto: Recursos Financeiros
Excelentíssirno Senhor - ----
Vereador Paulo César Dias de Moraes
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314
Jd, Vergel de Una, Ibiúna - SP, CEP 18150-000
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Oficio Especial SIN
datado de 16/0212021, do Vereador Paulo César Dias de Moraes, que solicita recursos
financeiros para custeio de urna incubadora para recém-nascidos, do Hospital do Município da
Estância Turística de Ibiúna.
A solicitação em apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Regiões de
Saúde - CRS, órgão desta Pasta, que se manifestou através da Informação SES-INF-2021185652-
A, do Oficio SES-OFI-20211l6678-A, cópias em anexo, que prestam os devidos
esclarecimentos sobre a matéria em apreço,
Sendo o que nos_cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para
renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
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São Paulo, 06 de outubro de 2021,
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NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
Classif. documental I 006.01.10.003
Assinado d 9 por NILSON FERRAZ PASCHOA" 0611012021 às 19:08:58.
Documento N": 25996742-6091 "consulta à autenticidade em
https:llvNNi.documentos.spsempapet.sp.gov.bflsigaexlpublíclapp/autenticar?n=25996742-6091
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇÃODASREDESDESERVIÇOS-CRS/DRS16/NORS
Informação
Interessado: Câmara Municipal da Estância Turfstica de Ibiúna
Assunto: Solicitaçao de recursos financeiros para custeio para uma Incubadora para
recém-nascido para o hospital do municfpio
Número de referência: Offcio Especial
Trata-o presentedo Oficio Es~ial;'" de I6/02/202 l<llr Câmara Municipal da
Estância Turística de Ibiúna, no qual solicita recursos financeiros para custeio para uma
Incubadora para recém-nascido para o hospital do município; informamos conforme segue
abaixo:
Enviamos Oficio ao interessado, quanto à manifestação do Gestor
Municipal, através SES-OFI-2021116678-A, com devolutiva em 13/05/2021, Reiterado em
21/05/2021. 28/05/202I.e finalizando com a data de 24/0612021 Recebemos a informação, pela
qual, em resumo, o Secretário de Saúde de manifesta conforme o texto: " Considerando que
nio houve trans~io governamental; do haver análise ou parecer do Conselho Municipal
de Saúde reestruturado nesse primeiro trimestre e que solicitações referente aos oficios
supracitados serio analisadas posteriormente de acordo com a complexidade de todos os
equipamentos e todos os setores envolvidos".
Em que pese à pertinência deste pleito, no momento o mesmo encontra-se
prejudicado, tendo em vista o atual cenário econômico do Estado de São Paulo, em que todos os
esforços estão voltados ao enfrentamento da atual Pandemia COVID-19. Destacando que o
município foi contemplado com repasses de recursos financeiros no valor de R$ 8.000.898,00
em 2020 (Fonte: Resoluções/Estaduais), ressaltamos que o serviço encontra-se sob gestão
municipal. cabendo ao gestor à priorização da destinação dos recursos fmanceiros, garantindo
_-;"",,-assimclL888islêneie-aos-munícipes.
•
Diante do tempo transcorrido deste pleito, sugerimos que seja arquivado
temporariamente, se for o caso, reapresentado, mediante a manifestação do gestor municipal.
Encaminhe-se ao Gabinete do DRS 16 para ciência, se de acordo. providências no
que couber. ,/
Sorocaba, 02 de julho de 2021.
I C/aSM documenta/ I 006.011 0.004
Assinado com senha por MARCIA ANITA CASEMIRO· 0210712021 às 17:35:37 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - 0210712021 às
17:36:05.
Documento N": 20154095-92 - consulta 8 autenticidade em
ht\pS:/"'-.documentos.spsefJll8P8I.sp.gov.br/sigaeXlpubliclapplautenticar?n=20154095-92
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS161NORS
MARCIA ANITA CASEMIRO
ASSISTENTE SOCIAL .
NÚCLEODEORGANIZAÇAbDASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16INORS
ANA MARIA DE OLIVEIRA
DIRETOR n:CNICO DE SAÚDE I
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16/NORS
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Assinado com senha por MARCIA ANITA CASEMIRO - 0210712021 às 17:35:37 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - 0210712021 às
17:36:05.
Documenlo N": 20154095-92 - consuHa à auteo~ em
https:llwww.documenlos.spsempapeI.sp.gov.br/sigaexlpublicl __ aulenticer?n=20154095-92
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRS/DRS16/NORS
OFíCIO
Número de Referência: Oficio N° 189/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna
Assunto: Solicitação de recursos financeiros para custeio de Foco Cirúrgico duplo para
o hospital do municlpio.
m atenç o ao UliCIO E"peçiãr,detG'!02I202 I, da-Câmara Miínicipal da Estância
Turística de Ibiúna, que requer solicitação de recursos financeiros para aquisição de Foco
Cirúrgico duplo para o hospital do município, informamos, conforme segue abaixo:
o município de Ibiúna, em 2020, foi contemplado com recursos financeiros
da Esfera Estadual e Federal, conforme segue:
IResoluções SS/SP Ipro~ IValorRS
IN"41, de 27/0}/2020IApoio ao Enfrentamento à COVID-191 313.048,00
IN"48, de 07/042020 IEmenda Parlamentar Estadual 11.410.000,00
IN"55, de 23/04/2020 IE~~ Parlamentar Estadual II.650.000,00
IN"55, de 23/04/2020 IEmenda Parlamentar Estadual I 100.000,00
IN"69, de 07/05/2020 IEmenda Parlamentar Estadual I 120.000,00
IN"86, de 12/06/2020 IApoio ao Enfrentamento à COVID-191 150.000,00
IN"94, de 26/06/2020 !Apoio ao Enfrentamento à COVID- 191 100.000,00
ITotal Liberado IEmendas Parlamentares Estaduais 13.843.048,00
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IPortaria do MS IPro~ IValor RS
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666•de 01/07/2020 r
Apoio ao Enfrentamento à'COVID-19 14.157.850,00 -:
Entendemos que o município foi contemplado com recursos financeiros expressivos
em 2020, tanto na Esfera Estadual com Federal, ressaltamos que o serviço encontra-se sob
gestão municipal, cabendo ao gestor a priorização da destinação dos recursos financeiros, afim
de garantir assim a assistência aos munícipes.
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I C/asSlf. documental I 006.01.10.003
Assinado com senha por MARCIAANITA CASEMIRO - 07I05I2021 às 08:47:26. KELY CRISTIANE SCHETIINI- 0710512021és
09:13:15 e IWA MARIA DE OLIVEIRA - 07/0512021às 13:50:24.
Documeolo N": 17003151-92 - consuIIa à autenliàdade em
https:ltwww.documenlos.~.sp.gov.br/sigaexlP<t>lidappl8utenticar?n=17003151-92
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS16INORS
Se persiste a necessidade, solicitamos justificativa e manifestação do
gestor.
Aguardamos devolutiva impreterivelmente em 13/OS12021.
Sendo o tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição em caso de dúvidas.
Sorocaba, 07 de maio de 2021.
MARCIA ANITA CASEMIRO
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NÚCLEODEORGANIZAÇAODASR'EDESDESERVIÇOS-CRSlDRS16INORS
ANA MARIA DE OLIVEIRA
DIRETOR T~CNICO DE SAÚDE I
NÚCLEODEORGANIZAÇAODASREDESDESERVIÇOS-CRSIDRS 16INORS
KEL Y CRISTIANE SCHETTlNI
Diretor Técnico de Saúde 111
DIRETORIADODRSXVISOROCABA-CRSlDRS16
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Assinado oom senha por MARCIAANITA CASEMlRO - 07I05I2021 és 08:47:28. KELY CRlSTIANE SCHETIINI- 07/0512021 às
09: 13: 15 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - 07I05I2021 és 13:50:24.
Documento N': 17003151-92 - consulta à autenticidade em
ht1ps:lIwww.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaexlp<Jblicl __ aulenticar?n=17003151-92
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
( CÂMARA M;UNICIPAL DA ~STÂN~ RO VA O O TURISTICA DE IBIUNA CÂMARAMUNlClIW..o,t.ESTANcIA "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURlsTICA DE 18100 Estado de 810 Paulo EM..~ ~!.:t.._.__.0E.k.!I Ata da .27ª. Sessão Ordinária, do 1l!. Biênio, da 18ª. Legis~s 213SECR~ (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2021, às 10:00 hs. (dez horas), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias nl!. 314, Ibiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 1l!. Secretário proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Biblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1l!. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a Ata sendo aprovada por dez votos favoráveis e cinco ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade e Luiz Fernando de Góes Vieira. A seguir o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da Sessão Ordinária seria reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estavam inscritos para deliberação na Ordem do Dia em primeira discussão e votação os Projetos de Lei nOs.96, 97 e 98 de 2021 que tratam das diretrizes orçamentárias, plano plurianual, e orçamento para o ano de 2022. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Ofício GP nl!. 277/21 em atenção ao Requerimento nl!. 121/2021; e Oficio Especial nl!. 1.310/2021 - SEDU em atenção ao Ofício GPC nl!. 154/2021. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a leitura d~ expedientes diversos a saber:- Ofício NÚmero de Referência: SES~EXP2021/13829 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo;- Ofício Número de Referência: SES-EXP-2021/13842 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo;- Ofício nl!. 0531/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA;- Ofício nl!. 0532/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA; e Câmara dos Deputados - Fiscalize de 23 de outubro de 2021. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos nOS. 145, 146, 147, 148, e 149 de 2021. O v"'ft;;;:1;''''f • .C· ~ ~. '" , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 810 Paulo apresentou a Indicação nº. 217 de 2021. O Vereador lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação nº. 218 de 2021. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº. 105 de 2021 que "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de lei nº. 105 de 2021 e após colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de lei nº. 96 de 2021 que "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - lDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em primeira votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidenmte colocou em primeira discussão o Projeto de lei nº. 97 de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em primeira votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de lei nº. 98 de 2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de . 2022, e dá outras providências.", salvo as Emendas Impositivas de nOs.01 a 93 de 2021 e Emendas Modificativas nOs.01 a 04 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir, colocado em primeira votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de lei nº. 98 de 2021, salvo as (I Emendas Impositivas de nOS.01 a 93 de 2021 e Emendas Modificativas nOS. 01 a 04 de 2021 foi aprovado por unanimide dos Srs. Vereadores(a). Em . seguida o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o projeto aprovado/ A seguir o Sr. Presidente colocou em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 01 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Abel Rodrigues de Camargo. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 01 de 2021 ao Projeto de lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 02 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 02 de 2021 ao Projeto de lei nº. fiJgfrMJif' / , ~ ~ CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SAoPaulo 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 03 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 03 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 04 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 04 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 05 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 05 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 06 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Carlos Eduardo Gomes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 06 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 07 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 07 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 08 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em . primeira votação a Emenda Impositiva nº. 08 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 09 de 2021 de autoria do fi, \ . Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 09 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 10 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 10 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº: 11 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 11 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em prime;",discussãoa EmendaIm""';t;va)R;;~de a::;;: , • .~ '." ~ 1., CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 12 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 13 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei nº, 98 de 202, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 13 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 14 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 14 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 15 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 15 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 16 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 16 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 17 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 17 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 18 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 18 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 19 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutjr colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 19 de 2021 -áo Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 20 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 20 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 21 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda ?/mP~ y , CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 810 Paulo lmpositíva nº. 21 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 22 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Volnei Galvão. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeirà votação a Emenda Impositiva nº. 22 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 23 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 23 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 24 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 24 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 25 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 25 de·2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 26 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 26 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 27 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 27 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 28 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 28 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira .discussão a Emenda Impositiva nº. 29 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 29 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 30 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 30 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 31 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo j3 , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SAoPaulo discutircolocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 31 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 32 de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 32 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 33 de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 33 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 34 de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 34 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 35 de 2021 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 35 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 36 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 36 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 37 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 37 de 2021 .:ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda lmposltiva.ns. 38 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 38 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 39 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 39 de 2021 aoProjeto deLei o'. 98 de2021 lo;a.'7/i};;;;;-dO,/ , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SlIoPaulo Vereadoresía), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 40 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 40 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 41 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 41 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 42 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 42 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 43 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 43 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 44 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 44 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 45 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº: 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 45 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 49 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 46 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 47 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 47 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 48 de 2021 de autoria do Vereador Jfl~;f1lP~/ • • .• " ~. A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SAoPaulo Antonio, Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 48 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 49 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei nº, 98 de ,2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 49 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a), Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 50 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, Pela ordem usou da discussão o Vereador Geraldo Flávio Amaro, Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 50 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 51 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 51 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº, 52 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº, 52 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs, Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 53 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 53 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 54 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 54 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a . Emenda Impositiva nº. 55 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávip Amaro ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 55 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 56 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 56 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 57 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flã,lo Amaro ao Projeto de~;r/ , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de SAo Paulo vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 57 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 58 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nl!.98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Eme.nda Impositiva nl!. 58 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 59 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 59 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 60 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 60 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Armelino Moreira Júnior, Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Geraldo Flávio Amaro, Antonio Reginaldo Firmino e Luiz Fernando de Góes Vieira. Encerrada a declaração de voto o Sr. Presidente Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre a Emenda aprovada. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 61 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei nl!.98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 61 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!.62 de 2021 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Pela ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira Júnior aparteado pelos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Walmir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 62 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 d~ 2021 foi aprovada por unanimidade dos ·Srs.Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 63 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 63 de 2021 ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nl!. 64 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nl!. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nl!. 64 de 2021 ~pto~p , • ç • .~ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de Slo Paulo ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 65 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 65 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dQSSrs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 66 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 66 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 67 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 67 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 68 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Fausto José Alves Dourado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 68 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 69 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 69 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 70 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 70 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 71 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 71 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão' a Emenda Impositiva nº. 72 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 72 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 73 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 73 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade ~;;;; COIO , p A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo em prímetra discussão a Emenda Impositiva nº-.74 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-. 74 de 2021 ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-. 75 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de lei nº-.98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Devanir Candido de Andrade. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-.75 de 2021 ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-.76 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de lei nº-.98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-. 76 de 2021 ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-. 77 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-.77 de 2021 ao Projeto de lei nº-.98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-.78 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de lei nº-.98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-.78 de 2021 ao Projeto de lei nº-.98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-.79 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de lei nº-.98 de 2021. Pela ordem o Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre a Emenda. Nenhum Vereador querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-. 79 de 2021 ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº-.80 ~ de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de lei nº-. 98 de 2021. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Junior aparteado pelo Vereadores Paulo César Dias de Moraes, e Walmir Bortolotto Junior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-.80 de 2021 ao Projeto de lei nº-.98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda lmposltivans. 81 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de lei nº-.98 de 2021. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antonio Reginaldo Firmino e Walmir Bortolotto Junior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº-.81 de 2021 ao Projeto de lei , ~(fMrF • ~ •.. ~' A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 810 Paulo nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 82 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Junior. Nenhum Vereador mais qúerendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 82 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Junior. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 83 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 83 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 84 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 84 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior, Armelino Moreira Júnior, Geraldo Flávio Amaro, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Fausto José Alves Dourado. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 85 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 85 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 86 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 86 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 87 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira a9 Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 87 de 2021 ao Projeto de Lei nº, 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 88 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 88 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso deOliveira. Colocada emprimeira d''''":;;;;;;Orp , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de Slo Paulo nº. 89 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 89 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 90 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 90 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 91 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Fausto José Alves Dourado. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior, Walmir Bortolotto Júnior, Volnei Galvão, e Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 91 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 92 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 92 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Impositiva nº. 93 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Impositiva nº. 93 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada per quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida o Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre as emendas aprovadas. Prosseguindo colocada em primeira discussão a Emenda Modificativa nº. 01 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino e Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador querendo discutir colocada em primeira votação a Emenda Modificativa nº. 01 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovadapor quatorzevotosfa~JZ;~dO Vereador Jair , A A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA MoVereadorRubens Xavier de Lima" Estado de SlIoPaulo Marmelo Cardoso de Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Modificativa nº. 02 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador discutir colocada em primeira votação a Emenda Modificativa nº. 02 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de, Oliveira. Colocada em primeira discussão a Emenda Modificativa nº, 03 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021, nenhum Vereador discutir colocada em primeira votação a Emenda Modificativa nº. 03 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Nesse intervalo o Sr. Presidente suspendeu a Sessão Ordinária. Reaberto os trabalhos colocada em primeira discussão a Emenda Modificativa nº. 04 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021. Pela ordem usou da discussão a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Fausto José Alves Dourado e Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre a emenda e após colocada em primeira votação a Emenda Modificativa nº, 04 de 2021 ao Projeto de Lei nº. 98 de 2021 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida declararam voto os Vereadores Antonio Reginaldb Firmino, Walmir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº. 96 de 2021 que "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o . exercício de 2022 e dá outras providências."; - segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº. 97 de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências."; e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº. 98 de 2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", anexo as Emendas Impositivas de nOS.01 a 93 de 2021 e Emendas Modificativas nºª. 01 a 04 de 2021, Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia os Projetos de Lei nOS.96, 97 e 98 de 2021 que tratam das diretrizes orçamentárias, Plano Plurianual, e orçamento para o ano de 2022. Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Renato do Bairro Gabriel, Sra. Isaura Nunes da Silva do Bairro Tavares, e Sra. Joseilda Lopes Elídio do Bairro Rosaria!. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. , =-r • .,•.•. % ~ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ~Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de 510 Paulo vereadoresta) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 03 de novembro de 2021 - quarta-feira em vitude do Feriado de Finados, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, . Antonio Reginaldo Firmino - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2º. Secretário. ,