| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 289 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTA . J OVA TURISTICA DE IBIUNA AMAJAMUNICtPAL DA E8TAJLA , n_IM. "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURíSMA DE iBiCINA Estado de São Paulo EM. 4T Ata da 31°. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18°. Legislatura. Aos 1 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2021, às 10:10 hs. (dez horas e dez minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa lavares Elias n2 . 314. Ibiúna - SP., presente o Sr. 12. VicePresidente Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba que na ausência do Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 12. Secretário proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente dos trabalhos solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente dos trabalhos solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente dos trabalhos colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente dos trabalhos colocou em votação a Ata sendo aprovada por nove votos favoráveis e seis ausências dos Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Voinei Galvão, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir Candido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Após o Sr. Presidente dos trabalhos passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem n 2 . 102/2021 encaminhando o Projeto de Lei n2 . 116 de 2021 Ofício GP n2 . 293/21 em atenção ao Requerimento n. 134/2021:- Ofício GP n°. 296/21 em atenção ao Requerimento n 2 .126/2021;- Ofício GP n 2 . 304/21 em atenção ao Requerimento n°. 124/2021;- Ofício GP n 2 .305/21 em atenção ao Requerimento ri 2 .122/2021;- Ofício GP n 2 .306/21 em atenção ao Requerimento n2 .144/2021; e Ofício GP no. 307/21 em atenção ao Requerimento n°. 132/2021. A seguir o Sr. Presidente dos trabalhos passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a leitura de expedientes diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. 'Jereadores(a). A Vereadora Rozi Aparecida Dorningues Soares Machado apresentou os Requerimentos fl S 157, 158 e 159 de 2021, e as Indicações n°°. 229, 237. 238 e 239 de 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n 2 . 236 de 2021 e o Projeto de Lei ri 2 . 117 de 2021 que "Dispõe sobre o atendimento preferencialpessoas portadoras de fibromialga nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de lbiúna e dá; outras providências." 0 Vereador Wairnir Bortolotto Júnior apresentou a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Indicação n2 . 240 de 2021. O Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Indicação n. 231 de 2021, e o Projeto de Resolução n 2 . 11 de 2021 que Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." Em seguida foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n 2 . 02/2021. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n 2 . 02/2021 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de parecer pelas Comissões a Proposta de Emenda em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de parecer pelas Comissões a Proposta de Emenda em regime de urgência. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2 . 02/2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 110 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2 . 109 de 2021 que Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de lbiúna." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino: e Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n°-. 109 de 2021 e após colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n 2 . 110 de 2021 que 'Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna.' Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereador Ronie Von Pires de Oliveira; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino; Armelino Moreira Júnior aparteado pela Vereadora Rozi Aparecida Doringues Soares Machado: Volnei Galvão: e Devanir Candido de Andrade. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de Sã o Paulo Projeto de Lei n. 110 de 2021 e após colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Em seguida declararam voto os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n. 11 de 2021 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior que "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior; Walmir Bortolotto Júnior; Jair Marmelo Cardoso de Oliveira; Devanir Candido de Andrade; e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo usou da discussão o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes e após colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n 2 . 11 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em primeira discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 02/202 1 que "Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de lbiúna, e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação nominal pelo sistema eletrônico a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2 . 02/2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente convidouo Sr. Horácio morador do Parque Jurupará para usar da palavra e se manifestar sobre a questão do Parque Juruparà. Encerrada as palavras o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n 2 . 100 de 2021 que "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras providências." Antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ricardo Vieira, Sr. Elizeu Marcicano, e Sr. João Leonel. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 30 de novembro de 2021 - terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, ........................... Antonio Reginaldo Firmino - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2°. Secretário. /1_~