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← Ibiúna (SP)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-11-23
native_id289

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTA . J OVA TURISTICA DE IBIUNA AMAJAMUNICtPAL DA E8TAJLA , n_IM. "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURíSMA DE iBiCINA 
Estado de São Paulo EM. 
4T 
Ata da 31°. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18°. Legislatura. Aos
1 
(vinte e três) dias do mês de novembro de 2021, às 10:10 hs. (dez horas e 
dez minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa lavares Elias n2
. 314. Ibiúna - SP., presente o Sr. 12. Vice￾Presidente Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba que na ausência do 
Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes assumiu a direção dos 
trabalhos e solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 12. Secretário 
proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo 
Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Fausto José Alves Dourado, Geraldo 
Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes 
Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e 
das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente dos 
trabalhos solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia 
Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente dos 
trabalhos solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 
2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente dos trabalhos colocou para 
retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar 
ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente dos trabalhos colocou em votação a 
Ata sendo aprovada por nove votos favoráveis e seis ausências dos 
Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Voinei Galvão, Abel Rodrigues de 
Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir Candido de Andrade e Jair 
Marmelo Cardoso de Oliveira. Após o Sr. Presidente dos trabalhos passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem n 2
. 102/2021 
encaminhando o Projeto de Lei n2
. 116 de 2021 Ofício GP n2
. 293/21 em 
atenção ao Requerimento n. 134/2021:- Ofício GP n°. 296/21 em atenção 
ao Requerimento n 2
.126/2021;- Ofício GP n 2
. 304/21 em atenção ao 
Requerimento n°. 124/2021;- Ofício GP n 2
.305/21 em atenção ao 
Requerimento ri 2
.122/2021;- Ofício GP n 2
.306/21 em atenção ao 
Requerimento n2
.144/2021; e Ofício GP no. 307/21 em atenção ao 
Requerimento n°. 132/2021. A seguir o Sr. Presidente dos trabalhos passou 
a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não 
havendo passou a leitura de expedientes diversos, não havendo passou a 
expedientes apresentados pelos Srs. 'Jereadores(a). A Vereadora Rozi 
Aparecida Dorningues Soares Machado apresentou os Requerimentos fl S 
157, 158 e 159 de 2021, e as Indicações n°°. 229, 237. 238 e 239 de 2021. 
O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n 2
. 236 de 
2021 e o Projeto de Lei ri 2
. 117 de 2021 que "Dispõe sobre o atendimento 
preferencialpessoas portadoras de fibromialga nos órgãos públicos e 
nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de lbiúna e dá; 
outras providências." 0 Vereador Wairnir Bortolotto Júnior apresentou a 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE 1BIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Indicação n2
. 240 de 2021. O Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou 
a Indicação n. 231 de 2021, e o Projeto de Resolução n 2
. 11 de 2021 que 
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." Em 
seguida foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência 
Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n 2
. 
02/2021. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Paulo César 
Dias de Moraes. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o 
expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 12. Secretário Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) 
constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a 
chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal 
pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial a 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n 2
. 02/2021 
sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de 
Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de 
parecer pelas Comissões a Proposta de Emenda em regime de urgência. 
Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de parecer 
pelas Comissões a Proposta de Emenda em regime de urgência. As 
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram 
parecer em conjunto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de 
lbiúna n2
. 02/2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto 
ao Projeto de Lei n. 110 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2
. 109 de 2021 que 
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de 
lbiúna." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo 
Firmino: e Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereador Armelino 
Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o 
Projeto de Lei n°-. 109 de 2021 e após colocado em votação foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os 
Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Walmir Bortolotto Júnior e Armelino 
Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 
n
2
. 110 de 2021 que 'Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância 
Turística de Ibiúna.' Pela ordem usaram da discussão os Vereadores 
Antonio Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelo 
Vereador Ronie Von Pires de Oliveira; Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado aparteada pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Antonio 
Reginaldo Firmino; Armelino Moreira Júnior aparteado pela Vereadora Rozi 
Aparecida Doringues Soares Machado: Volnei Galvão: e Devanir Candido 
de Andrade. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURISTICA DE IBIUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de Sã o Paulo 
Projeto de Lei n. 110 de 2021 e após colocado em votação foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a), Em seguida declararam voto os 
Vereadores Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado e Volnei Galvão. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o 
Projeto de Resolução n. 11 de 2021 de autoria do Vereador Armelino 
Moreira Júnior que "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras 
providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino 
Moreira Júnior; Walmir Bortolotto Júnior; Jair Marmelo Cardoso de Oliveira; 
Devanir Candido de Andrade; e Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Borba. Prosseguindo usou da discussão o Vereador Paulo César Dias 
de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir reassumiu a 
Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes e após colocado em 
votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução 
n
2
. 11 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em 
seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de 
lbiúna n. 02/202 1 que "Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do 
Município da Estância Turística de lbiúna, e dá outras providências." Pela 
ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum 
Vereador mais querendo discutir, colocada em primeira votação nominal 
pelo sistema eletrônico a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 
de lbiúna n2
. 02/2021 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente convidouo Sr. 
Horácio morador do Parque Jurupará para usar da palavra e se manifestar 
sobre a questão do Parque Juruparà. Encerrada as palavras o Sr. 
Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e 
votação do Projeto de Lei n 2
. 100 de 2021 que "Dispõe sobre denominação 
do Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras 
providências." Antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente 
solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo 
falecimento do Sr. Ricardo Vieira, Sr. Elizeu Marcicano, e Sr. João Leonel. 
Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente 
convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 
horas do dia 30 de novembro de 2021 - terça-feira, e deu por encerrada a 
presente Sessão de que para constar eu, ........................... Antonio 
Reginaldo Firmino - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel 
Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que 
fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2°. Secretário. 
/1_~ 

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