| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-11-30 |
| native_id | 290 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTAM TURISTICA DE Vereador Rubens Xavier de Lima Tj.)RÍsT Estado de São Paulo EM.2 Ata da 32?. Sessão Ordinária, do 12. Biênio, da 18?. (trinta) dias do mês de novembro de 2021, às 10:21 hs. (dez horas e vinte e um minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2 . 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que solicitou ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino - 12. Secretário proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Junior, Carlos Eduardo Gomes, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Waimir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a Ata sendo aprovada por dez votos favoráveis e cinco ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Waimir Bortolotto Júnior. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n°. 103/2021 encaminhando o Projeto de Lei n 2 . 118 de 2021. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a leitura de expedientes diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n°. 160, 161 e 162 de 2021. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação n 2 . 230 de 2021. O Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou o Requerimento n 2 , 163 de 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n 2 . 241 de 2021. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo apresentou as Indicações n°. 232, 233, 234 e 235 de 2021. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou a Indicação n2 . 242 de 2021. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou o Requerimento n°. 164 de 2021. Em seguida foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n 1 . 116 e 118 de 2021. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicito ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o CÂMARA MUNICIPAL 1)A ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 116 e 118 de 2021 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 116 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 118 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n 9 . 100 de 2021 que "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n 9 . 100 de 2021 e após colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n 2 . 116 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Junior aparteado pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos Vereadores Armelino Moreira Júnior e Geraldo Flávio Amara. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n°. 116 de 2021 e após colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 118 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021. LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei nQ. 118 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino e Armelino Moreira Júnior. Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 02/2021 que "Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." Antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo falecimento das vítimas do Covid-19. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021 - terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, .... Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. J 1 í J J ÈLI