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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-11-30
native_id290

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTAM 
TURISTICA DE 
Vereador Rubens Xavier de Lima Tj.)RÍsT 
Estado de São Paulo EM.2 
Ata da 32?. Sessão Ordinária, do 12. Biênio, da 18?. 
(trinta) dias do mês de novembro de 2021, às 10:21 hs. (dez horas e vinte e 
um minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa Tavares Elias n2
. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes que solicitou ao Vereador Antonio 
Reginaldo Firmino - 12. Secretário proceder a chamada regimental 
constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, 
Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Junior, Carlos 
Eduardo Gomes, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz 
Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Waimir Bortolotto Júnior, havendo maioria 
absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro 
aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância 
Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino 
Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da 
"Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. 
Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 
2021. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou 
impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a 
Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a Ata sendo aprovada por dez 
votos favoráveis e cinco ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de 
Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Jair 
Marmelo Cardoso de Oliveira e Waimir Bortolotto Júnior. Após o Sr. 
Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:-
Mensagem ao Projeto de Lei n°. 103/2021 encaminhando o Projeto de Lei 
n
2
. 118 de 2021. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes 
protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a leitura de 
expedientes diversos, não havendo passou a expedientes apresentados 
pelos Srs. Vereadores(a). A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado apresentou os Requerimentos n°. 160, 161 e 162 de 2021. O 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação n 2
. 230 de 2021. 
O Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou o Requerimento 
n
2
, 163 de 2021. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a 
Indicação n 2
. 241 de 2021. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo 
apresentou as Indicações n°. 232, 233, 234 e 235 de 2021. O Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior apresentou a Indicação n2
. 242 de 2021. O 
Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou o Requerimento n°. 164 
de 2021. Em seguida foi apresentado na forma regimental Requerimento de 
Urgência Especial aos Projetos de Lei n 1
. 116 e 118 de 2021. Decorrido o 
prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os 
trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de 
Moraes solicito ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença 
unânime dos Srs. Vereadores(a). Procedida a chamada, havendo quórum, o 
CÂMARA MUNICIPAL 1)A ESTÂNCIA 
TURISTICA DE IBIUNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 116 e 
118 de 2021 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o 
Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação 
de pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. 
As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, 
Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram 
parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 116 de 2021. As Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, 
Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas 
apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 118 de 2021. 
Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Lei n 9
. 100 de 2021 que "Dispõe sobre denominação do Centro de 
Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras providências." 
Nenhum Vereador querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César 
Dias de Moraes fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n 9
. 100 de 
2021 e após colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 
n
2
. 116 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2021 e dá outras providências." Pela ordem usaram da 
discussão os Vereadores Armelino Moreira Junior aparteado pelos 
Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino; Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelos Vereadores 
Armelino Moreira Júnior e Geraldo Flávio Amara. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes fez 
suas considerações sobre o Projeto de Lei n°. 116 de 2021 e após colocado 
em votação nominal por meio do sistema eletrônico foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os 
Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira 
Júnior. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 
118 de 2021 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2018/2021. LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2021 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo 
discutir colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o 
Projeto de Lei nQ. 118 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Antonio 
Reginaldo Firmino e Armelino Moreira Júnior. Não havendo mais 
proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do 
Dia o seguinte:- segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica do Município de lbiúna n. 02/2021 que "Altera o inciso XVII do 
artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá 
outras providências." Antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente 
solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
falecimento das vítimas do Covid-19. Respeitado o minuto de silêncio, nada 
mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a 
próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021 - 
terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
.... Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que 
o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a 
presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. 
Secretário. 
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