| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 293 |
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as CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNGA O VA 5 é ssh TURÍSTICA DE IBIÚNA mara MUNCIPAL DA ESSANSA “Vereador Rubens Xavier de Lima” » TURÍSTICA Pa IBIUNA Estado de São Paulo Es 7400 DEZoIA Ata da 72. Sessão Extraordinária, do 1º. Biênio, da 182. Leg o tap (quatorze) dias do mês de dezembro de 2021, às 15:26 hs. (quinze horas e vinte e seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias nº. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(as) Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da “Bíblia Sagrada”. Feito a leitura do trecho da “Bíblia Sagrada”, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e comunicou que a Ata da Sessão Ordinária realizada na mesma data será lida na próxima Sessão desta Casa de Leis. Prosseguindo" o Sr. Presidente anunciou que estava inscrito para a presente Sessão Extraordináriao seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei nº. 126 de 2021 que “Dá nova redação a Lei 1938 de 17 de abril de 2014, dá outras providências.”;- recebimento, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 129 de 2021 que Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.” (Casa Santa Rita de Ibiúna); e recebimento, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 130 de 2021 que “Altera a Lei Complementar nº. 085, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências.” A seuir o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões aos Projetos em convocação extraordinária. Pelas ordem o Vereador Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura dos pareceres que colocada a dispensa a deliberação do plenário foi aprovada por treze votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Dispensada a leitura dos pareceres constatou-se a apresentação do seguinte pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei nº. 126 e 130 de 2021. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº. 129 de 2021. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o, Projeto de Lei nº. 126 de 2021 que “Dá nova redação a Lei 1938 de 17 de abril de 2014, dá outras providências.”, nenhum Vereador querendo discutir, filomo ig A 184 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA “Vereador Rubens Xavier de Lima” Estado de São Paulo colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Fausto José Alves Dourado, Armelino Moreira Júnior e Walmir Bortolotto Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 129 de 2021 que Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.” - Casa Santa Rita de Ibiúna. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino; e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei nº. 129 de 2021 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 130 de 2021 que “Altera a Lei Complementar nº. 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências.”, nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não havendo mais proposições inscritas, antes de encerrar a Sessão Extraordinária a pedido de todos os Vereadores o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Cardoso de Oliveira Filho, irmão do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Sr. Eri Jonson e Sra. Jaine. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente agradeceu a todos os servidores, funcionários e Vereadores da Câmara de Ibiúna pelo convívio em mais um ano de trabalho, desejou a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Antes de encerrar usou da palavra para agradecimentos a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo usar da palavra o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária de que para constar eu, .............. Antonio Reginaldo Firmino — 1º. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira — Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2º. Secretário.