| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-15 |
| native_id | 296 |
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ps CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃ Té 2a TURISTICA DE IBIUNA no Ra A DO “ ns Xavi ima” URÍSTICA DE IBIÚNA Ata da 32. Sessão Ordinária, do 1º. Biênio, da 182. Ss preso (quinze) dias do mês de fevereiro de 2022, às 10:16 hs. (dez horas e dezesseis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias nº. 314, Ibiúna — SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da “Bíblia Sagrada”. Feito a leitura do trecho da “Bíblia Sagrada”, o Sr. Presidente solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a ata sendo aprovada por oito votos favoráveis e sete ausências dos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Ronie Von Pires de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior. Nesse intervalo o Sr. Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao 2º. Vice-Presidente Vereador Volnei Galvão que passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 005/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº. 141 de 2022;- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 012/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº. 143 de 2022;- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 013/22 encaminhando o Projeto de Lei nº. 144 de 2022;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 35/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 125/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 136/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 157/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 159/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento d nº. 162/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 166/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 169/2021;- Ofício GP nº. /22 em atenção ao Requerimento nº. 170/2021. Após o Sr. Presidente dos trabalhos passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da É Câmara, não havendo passou expediente recebidos de diversos, não ; havendo passos a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou o Requerimento nº. 08 de 2022. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA “Vereador Rubens Xavier de Lima” Estado de São Paulo Dias de Moraes. Prosseguindo a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos nº. 09, 10 e 11 de 2022 sendo que o Requerimento nº. 09 de 2022 foi solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, e os Requerimentos nº. 10 e 11 de 2022 solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade, ficando inscritos para expediente futuro. Nesse intervalo o Sr. Presidente Paulo César Dias de Moraes procedeu a leitura dos expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei nº. 011/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº. 142 de 2022; e Ofício GP nº. 053/2022 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 138 de 2022. Prosseguindo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 134, de 2022, e Substitutivo do Projeto de Lei nº. 138 de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer ao Processo TC nº. 004529.989.18-8 referente as contas da Prefeitura Municipal de Ibiúna do ano de 2018 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 24 de janeiro de 2022. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou também parecer ao Processo TC nº. 004870.989.19-1 referente as contas da Prefeitura Municipal de Ibiúna do ano de 2019 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 17 de janeiro de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1º. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando- se a presença unânime Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 134 de 2022, e Substitutivo do Projeto de Lei nº. 138 de 2022. sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura dos pareceres, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e quatro ausências do Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Fausto José Alves Dourado. Aprovada a dispensa contatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº. 134 de 2022, e Substitutivo do Projeto de Lei nº. 138 de 2022. Nesse intervalo também foi apresentado parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas aos Projetos de CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA “Vereador Rubens Xavier de Lima” Estado de São Paulo Lei nº. 141 e 143 de 2022 Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 134 de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências.” Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Armelino Moreira Júnior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo a discussão usou da mesma o Vereador Antonio Reginaldo Firmino aparteado pela Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior; Devanir Candido de Andrade. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes, e nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Lei nº. 134 de 2022, e após colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Substitutivo do Projeto de Lei nº. 138 que “Dispõe sobre a alteração do art. 4º. da Lei Complementar nº. 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior: e Devanir Candido de Andrade aparteado pela Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo a discussão usou da mesma o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes que colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico o Substitutivo do Projeto de Lei nº. 138 de 2022 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei nº. 141 de 2022 que “Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências.”;- discussão e votação do ( Projeto de Lei nº. 142 de 2022 que “Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna — SP.”; e discussão e votação do Projeto de Lei nº. 143 de 2022 que “Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências.” Antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marquinho, Dona Cida esposa do Sr. Hugo, Dona Deva tia do Sr. Hugo. A pedido do Vereador Antonio Reginaldo Firmino respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Joceli. A pedido do Vereador Carlos Eduardo Gomes respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Alana. Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente procedeu a leitura CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA “Vereador Rubens Xavier de Lima” Estado de São Paulo do Convite para o Centenário da Semana de Arte Moderna promovido pela Secretaria de Cultura de Ibiúna. Nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2022 — terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, ......... Antonio Reginaldo Firmino — 1º. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira — Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2º. Secretário.