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← Ibiúna (SP)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-04-05
native_id304

Documents (2)

anexo #

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SOROCABA-TATUI-ITAPt 1 iNI NGA 
PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO 
Ofício 007/2022 PRMSTI 
ASSUNTO: 32 Sessão Ordinária 
- Leia-se em sessão 
lb!úna,çiT/0 / 7c 
Inicialmente, congratulo-me com o digníssimo 
presidente desta Casa de Leis pelos trabalhos desenvolvidos nesta. 
Reinteramos à esta "Casa de Leis" que no próximo dia 
07/04 deste, acontecerá na Câmara Municipal de Tatuí, localizado na Av. 
Cônego João Clímaco, 226 - Centro às 14h a 32 Sessão Ordinária do 
Parlamento Regional para tratativas de nossa região. 
Solicito-vos gentilmente convidar aos nobres pares a 
prestigiar esta e contribuírem eficazmente para o progresso da região de 
Sorocaba, Tatuí e Itapetininga. 
Certo de contar com o irrestrito apoio, firmo-vos esta, 
ltu/SP, 29 de março de 2022 
Sede Regional Alameda Barão do Rio Branco, 28 - Centro - ltu/SP 
Fones: 114403-9300 - 11 96850-3914 - EMAIL: parlamentoregionalsti@gmail.com 
nte 
15 3241.1100 13248.1892 
CONTATO@CCEI.ORG.BR 1 WWW.CCEI.ORG.BR 
RUA JULIO GABRIEL VIEIRA, 122 
CENTRO - CEP 18150-000- IBIÚNA, SP 
CNPJ: 45.492.162/0001-22 1 CRCE: 1561/2014 
- Leia-se em sessão 
Ibüna, r,SI.»1/ I729 
Ibiúna, 23 de março de 2022 
Ilustríssimo Sr. 
Paulo César Dias de Moraes 
Presidente da Câmara Municifxil da Estância Turística de Ibiúna 
O Departamento de Atletismo do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna, 
tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para prestzgiar o 58° Campeonato 
de Atletismo Infanto-Juveni/ da UCiS a ser reali,ado no dia 10 de abril de 2022 
(Domingo), em nossa Sede Social, sita à Rija Júlio Gabriel Vieira, 122, Centro, 
Ibiúna - São Paulo, com início às 08:00 horas. 
Na certeZa de contar com vossa honrosa presença, renovamos os nossos votos 
de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente. 
(1~2 (21 ia 
~~, 1[5,u. 
Ricardo Nishimoto 
Presidente CCbI Chefe Departamento de Atletismo 

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN WP R OVA L) 
TURISTICA DE IBIUNA .AMARA MUNICIPAL DAESTÀNC- 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" TURISTICA DE IB4ÜNA 
Estado de São Paulo EM DE DE 
-, P SECR 
Ata da 10. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18. Legis---1aura. Aos 05 
(cinco) dias do mês de abril de 2022, às 10:20 hs. (dez horas e vinte 
minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos 
e solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a 
chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas 
Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel 
Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Carlos Eduardo Gomes, 
Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio 
Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo 
maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; 
Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador 
Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de 
um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", 
o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 
2022. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou 
impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a 
ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a ata sendo aprovada por treze 
votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Lucas Viera Ruivo Borba 
e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. A seguir o Sr. Presidente passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei 
Complementar n2. 007/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 161 de 
2022;- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n2. 008/2022 
encaminhando o Projeto de Lei n2. 162 de 20221 - Mensagem ao Projeto de 
Lei n2. 028/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 163 de 2022; e 
Mensagem ao Projeto de Lei n2. 029/2022 encaminhando o Projeto de Lei 
n2. 164 de 2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes 
protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expediente 
recebidos de diversos a saber:- Convite do Centro Cultural e Esportivo de 
lbiúna; e Ofício 007/2022 - Convite do Parlamento Regional Metropolitano. 
A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. 
Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Abel Rodrigues de Camargo 
apresentou o Requerimento n2. 25 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo 
Borba apresentou as Indicações n2. 99 e 110 de 2022. A Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado apresentou as Indicações n. 100 e 
101 de 2022. O Vereador Volnei Galvão apresentou as Indicações 102 e 
103 de 2022. Também foi apresentando na forma regimental Requerimento 
de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 162, 163 e 164 de 2022. 
Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo 
César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando￾se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo 
quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de 
Urgência Especial aos Projetos de Lei 162, 163 e 164 de 2022 sendo 
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o 
Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão 
para elaboração dos pareceres aos projetos em regime de urgência. 
Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres 
pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o 
Vereador Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura dos 
pareceres, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa 
por treze votos favoráveis e dois contrários da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Aprovada 
a dispensa contatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte elaboraram parecer em conjunto 
ao Projeto de Lei n. 162 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; 
Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio 
Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas elaboraram parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n. 163 de 2022. As Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da 
Pessoa com Deficiência elaboraram parecer em conjunto ao Projeto de Lei 
n2. 164 de 2022. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei n. 162 de 2022 que 'Cria 20 (vinte) funções 
gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei 
Complementar n. 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá 
outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em 
votação nominal pelo sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Após o 
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 163 de 2022 que 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 
para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 
2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os 
Vereadores Fausto José Alves Dourado; Lucas Vieira Ruivo Borba; Walmir 
Bortolotto Júnior; Armelino Moreira Júnior; e Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado aparteada pelo Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum 
Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente fez suas considerações 
sobre o Projeto de Lei n2. 163 de 2022 e após colocado em votação nominal 
pelo sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de 
Lei n. 164 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao 
PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional 
suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.", 
nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo 
sistema eletrônico foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não havendo 
mais proposições inscritas e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia 
o Sr. Presidente a pedido da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. 
Neusto e da Sra. Dona Antonieta. Respeitado o minuto de silêncio, nada 
À) mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a 
próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 12 de abril de 2022, e deu 
por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri 
Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, 
do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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