| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-04-26 |
| native_id | 307 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
- Leia---o em sessto b:úna, / iden1e SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA Ref: DER/1101665/2021 Int.: Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Ofício-S U PIEXT-236-0610412022 Senhor Presidente, Cumprimentamos Vossa Excelência cordialmente e reportamonos aos termos do Ofício GPC n° 409/2021, que encaminhou o Requerimento n° 141/2021, de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino, que solicita informações quanto a retomada das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao - Lotes 02 e 03, bem como, os serviços de tapa buracos e sinalização. Sobre o assunto transmitimos, de ordem do Senhor Superintendente, a informação da Divisão Regional de Itapetininga - DR.2 de que a retomada das obras deverá ser definida após licitação do remanescente. Referido processo licitatório aguarda a conclusão dos estudos e do planejamento, em andamento no Departamento através do Protocolo DER/1082339/2021 que trata dos Elementos Técnicos necessários à conclusão das obras e serviços remanescentes da duplicação da SP 250, entre os km 8+700 e 69+580. Complementarmente, a Divisão Regional esclarece que os serviços de tapa buracos e melhorias na sinalização na Rodovia, no trecho do km 45 ao km 69+500, já foram executados. Atenciosamente, H Ucp\1GA Chefe de Gabinete de Autarquia Exmo. Sr. Presidente Paulo César Dias de Moraes Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 Ibiúna - SP CEP 18150-000 CHIci Itamar Borges DEPUTADO ESTADUAL Prezado amigo, - Leia-c,o em sess1 búna, 21i' /.ZZ' Quero agradecê-lo pelo apoio e a parceria nestes 10 meses de intenso trabalho em minha passagem pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Ao assumir esse desafio defini o diálogo como ponto de partida de nossa gestão e conversamos ativamente com produtores, entidades, empresários, prefeitos, vereadores, gestores municipais, técnicos e servidores da SAA. Assim, nesse período de trabalho, percorremos mais de 150 mil quilômetros e estivemos em todas as regiões do estado. Buscamos nos aproximar ao máximo dos municípios e ouvir suas reivindicações e solicitações. Executamos o Plano de Governo do governador João Dona e do vice-governador Rodrigo Garcia, ouvimos as demandas apresentadas, diagnosticamos e implantamos importantes programas e ações da secretaria como o investimento recorde em pesquisa, a reabertura das Casas da Agricultura, criação de Câmara Setoriais, os programas Agro legal (PRA e CAR), Segurança no Campo, Melhor Caminho, Rotas Rurais, a liberação de crédito e o aumento do Seguro Rural, fortalecimento da Cati e Defesa, Pró-Genética, modernização da estrutura da SAA, adesão do Estado de São Paulo ao SISBI, implementação de nova Lei dos Artesanais, Produção Orgânica, Cozinhalimento, Cesta Verde, Município Agro, entre outros. Fortalecemos e expandimos o Ranking Município Agro, que valoriza o trabalho dos gestores e fomenta o desenvolvimento da agricultura nas cidades e estamos entregando viaturas, cozinhas, tratores e implementos, pá-carregadeira, retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão pipa, motoniveladora. Estamos também mapeando a área rural, readequando estradas rurais e estradas vicinais que beneficiam a logística do agro e o tornam mais competitivo. Também trabalhamos ativamente na revisão e modernização de legislações, como nos casos da borracha, soja, citricultura, mudas de café, brucelose e tuberculose, trânsito animal e outras. Triplicamos o orçamento da Secretaria de Agricultura, demonstrando a importância do agro para o desenvolvimento do estado. Agradeço a sensibilidade do governador João Dona e do vice-governador Rodrigo Garcia que fazem um governo onde o municipalismo, o agro e o produtor rural são prioridade. Sou candidato à reeleição como Deputado Estadual e retomo em abril o meu mandato na Assembleia Legislativa onde estarei à disposição para continuarmos trabalhando juntos pelos municípios e por um agro cada vez mais forte. Conte comigo sempre. es Deputado Estadual Secretário de Agricultura ACOMPANHE NOSSO TRABALHO 0 @ Q www.itamarborges.com.br SO ROCABA-TATU 1- ITAPETI N 1 N GA PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO Ofício 008/2022 PRMSTI L eia..j or,i sessa (/ y ASSUNTO: Convite para reunião com o Tribunal de Contas/SP Inicialmente, congratulo-me com o digníssimo presidente desta Casa de Leis pelos trabalhos desenvolvidos nesta. Por iniciativa do Parlamento Regional Metropolitano de Campinas - PRMC, somos convidados a participarmos no próximo dia 06/05 - sexta-feira, às 10h, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas de SP, Dr. Dimas Ramalho, que na ocasião abordará assuntos relevantes às Câmaras Municipais. A respectiva reunião acontecerá na Câmara Municipal de Paulínia, sito à Rua Carlos Pazeti, 290 - Jardim Boa Esperança. Sentiremos honrados com a ilustre presença deste presidente nesta ocasião. Certo de contar com o irrestrito apoio, firmo-vos esta, Itu/SP, 25 de abril de 2022 Sede Regional: Alameda Barão do Rio Branco, 28 - Centro - ltu/SP Fones: 114403-9300 - 11 96850-3914 - EMAIL: parlamentoregionalstigmail.com
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTAWn O VA D O TURISTICA DE IBIUNA AMRA MUNC(pAL. DA ESTANCIA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo E Ata da 13. Sessão Ordinária, do l. Biênio, da 18. Le'i ... Aosi*2W_RET (vinte e seis) dias do mês de abril de 2022, às 10:36 hs. (dez horas e trinta e seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 2. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Waimir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a ata sendo aprovada por doze votos favoráveis e três ausências dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem do Projeto Complementar n2. 009/2022 encaminhando Projeto de Lei n°. 166 de 2022;- Ofício GP n. 122/22 em atenção aos Requerimentos n. 147 e 160/2021;- Ofício GP n. 123/22 em atenção ao Requerimento n. 174/2021;- Ofício GP n2. 124/22 em atenção ao Requerimento n. 153/2021; e Ofício GP q• 125/22 em atenção ao Requerimento n2. 167/2021. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expediente recebidos de diversos a saber:- Ofício SUP/EXT236-06/04/2022 da Superintendência do DER, sendo deferido cópia a Comissão Especial da 'Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao';- Convite do Parlamento Regional Metropolitano; e Ofício do Deputado Itamar Borges - Secretário de Agricultura. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou as Indicações n. 150, 151 e 152 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Moção n2. 02 de 2022 de Aplausos aos profissionais que atuam no Canil da Guarda Civil de lbiúna, a Romu - Ronda Ostensiva Municipal, Rom - Ronda Ostensiva Motorizada e a Patrulha Ambiental, peretencentes a Guarda Municipal de lbiúna, com honras merecdidas pelos seus relevantes e prestativos serviços em prol da população. Colocada em discussão pela ordem usaram da mesma os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão, Fausto José Alves Dourado, TPRÍSTcA DE IBIÚNA K CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Devanir Candido de Andrade, Walmir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Antonio Reginaldo Firmino e Armelino Moreira Junior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Volnei Galvão que passou a discussão ao Vereador Paulo César Dias de Moraes. Terminada a discussão da Moção n. 02 de 2022 de Aplausos reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes e após colocada em votação a Moção foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei n. 117 de 2021, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação o Substitutivo do Projeto de Lei n. 117 de 2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 165 de 2022 que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Puris, e dá outras providências.", Pela ordem usou da discussão o Vereador Antonio Reginaldo Firmino aparteado pelo Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação o Projeto de Lei n2. 165 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n2. 15/2022 que "Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por treze votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Carlos Eduardo Gomes e Devanir Candido de Andrade. Nada mais a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente passou a palavra ao Secretário de Segurança do Município presente na assistência, Sr. Marcelo Godinho da Silva que agradeceu a homenagem prestada aos Guardas Civis Municipais e a dedicação dos mesmos. Encerrada as palavras o Sr. Presidente passou a entrega da Moção de Aplausos aos Guardas Municipais presentes na assistência. Foram entregues individualmente pelos Senhores Vereadores(a) a homenagem aos Guardas Municipais presentes. Após a entrega das homenagens, nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Chico da Garagem. Respeitado o minuto de silêncio foi apresentado o Convite do Vereador Antonio Reginaido Firmino para o evento de divulgação e fomento ao turismo a ser realizado no dia 27 de abril às 17:30 horas no plenário da Câmara. Nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 03 de maio de 2022, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário.