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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-06-07
native_id313

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNAIF R O VA O O 
TUR1STICA DE IBIUNA CÂMARA MUNiC;PALDAESTk 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" • URISTICA DE INúNA 
Estado de São Paulo EM DEL(# 
ECRETÁRI0 
Ata da 19. Sessão Ordinária, do 12. Bienio, da 18. Legis[atura. Aos 
(sete) dias do mês de junho de 2022, às 10:21 hs. (dez horas e vinte e um 
minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos 
e solicitou ao 22. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder 
a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):-
Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel 
Rodrigues de Camargo, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves 
Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Ronie 
Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, 
havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em 
vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador 
Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de 
um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", 
o Sr. Presidente solicitou ao 22. Secretário Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 01 de junho 
de 2022. Nesse intervalo o Vereador Devanir Candido de Andrade requereu 
a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e cinco ausências dos 
Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Carlos 
Eduardo Gomes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Walmir Bortolotto Júnior, 
portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 043/2022 
encaminhando o Projeto de Lei n2. 188 de 2022;- Mensagem ao Projeto de 
Lei n2. 044/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 189 de 2022;_ 
Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 190 de 2022 Mensagem n2. 
46/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 191 de 2022;- Justificativa 
encaminhando o Projeto de Lei n2. 192 de 2022;- Ofício GP n2. 150/22 
encaminhando Veto ao Projeto de Lei n2. 179 de 2022, Autógrafo de Lei n2. 
153/2022; e Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 194 de 2022. 
Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na 
Secretaria da Câmara a saber:- Projeto de Lei n2. 193 de 2022 de autoria do 
Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Dispõe sobre a proibição do 
Secretário de Negócios Jurídicos no recebimento de honorários 
advocatícios." A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de 
diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados 
pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 42, 43, 44 e 
45 de 2022, solicitado discussão dos Requerimentos n. 42 e 43 de 2022 
pelo Vereador Devanir Candido de Andrade foram inscritos para votação em 
expediente futuro. O Vereador Devanir Candido de Andrade apresentou o 
Requerimento n4. 46 de 2022. 0 Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
apresentou o Requerimento n. 47 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo 
Borba apresentou a Moção n. 04 de 2022 de Aplausos ao atleta Sr. Alan 
Silva, esportista na modalidade de Jiu-Jitsu pela dedicação e conquistas na 
sua carreira merecendo o reconhecimento da sociedade Ibiunense. 
Colocada em discussão, nenhum Vereador querendo discutir a Moção n2. 04 
de 2022 o Sr. Presidente fez suas considerações e após colocado em 
votação foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Foi 
apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial aos 
Projetos de Lei n. 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022. Em seguida 
foi apresentado o Projeto de Resolução n. 16 de 2022 que "Constitui 
Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal 
da Estância Turística de lbiúna no 5. Conexidades - Encontro Nacional de 
Parceiros Públicos & Privados." Nesse intervalo estando presente na 
assistência o atleta Sr. Alan Silva, homenageado com a Moção n. 04 de 
2022 foi entregue o Certificado com a Moção de Aplausos. Em seguida o Sr. 
Alan Silva agradeceu a homenagem. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos 
Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime. Procedida a 
chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 184, 186, 188, 
189, 190, 192 e 194 de 2022 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis 
e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. 
Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu 
a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões aos projetos em 
regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a 
apresentação de pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime 
de urgência. Pela ordem o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a 
dispensa da leitura dos pareceres, que colocada à deliberação do plenário 
foi aprovada a dispensa por quatorze votos favoráveis e um contrário da 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovada a 
dispensa constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública e Atividades Privadas elaboraram parecer em conjunto 
aos Projetos de Lei n. 184, 188, 190 e 194 de 2022. As Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e 
Direitos daa Pessoa com Deficiência elaboraram parecer em conjunto aos 
Projetos de Lei n. 186, 189 e 192 de 2022. As Comissões de Justiça e,,( 
Redação; e Finanças e Orçamento elaboraram parecer em conjunto ao 
Projeto de Resolução n. 16 de 2022. A seguir o Sr. Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei n4. 184 de 2022 que "Disciplina a proteção, 
supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de 
porte arbóreo no Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras 
providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o 
Projeto de Resolução n. 16 de 2022 que "Constitui Comissão Especial de 
Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística 
de lbiúna no 52Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & 
Privados.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação 
nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos 
favoráveis e um contrário do Vereador Carlos Eduardo Gomes. A seguir o 
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 186 de 2022 que 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 
para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao 
orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usou da 
discussão o Vereador Volnei Galvão. Nenhum Vereador mais querendo 
discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o 
Projeto de Lei n. 186 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 
n. 188 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo 
discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi 
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei n. 189 de 2022 que "Dispõe sobre a 
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a 
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras 
providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Lucas Vieira 
Ruivo Borba e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo 
discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o 
Projeto de Lei n. 189 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 
n2. 190 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar 
e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum 
Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema 
eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um 
contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A 
seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 192 de 
2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da, 
discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior; e Waimir Bortolotto Júnior 
aparteado pelo Vereadores Armelino Moreira Júnior e Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, 
colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto 
de Lei n2. 192 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira 
Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 194 
de 2022 que 'Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da 
discussão os Vereadores Abel Rodrigues de Camargo; Antonio Reginaldo 
Firmino; Walmir Bortolotto Júnior; Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado aparteada pelo Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nesse 
intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. 
Prosseguiram a discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior; Fausto 
José Alves Dourado; Devanir Candido de Andrade; Geraldo Flávio Amara 
aparteado pelos Vereadores Armelino Moreira Júnior e Walmir Bortolotto 
Júnior; e Paulo César Dias de Moraes aparteado pelos Vereadores Armelino 
Moreira Júnior e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir, o Vereador Lucas Vieira Ruivo Barba fez suas 
considerações sobre o Projeto de Lei n. 194 de 2022. Nesse intervalo 
reassumiu a Presidência o Vereador Paula César Dias de Moraes e após 
colocado em votação nomimal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto 
de Lei n. 194 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Armelino 
Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Lucas Vieira 
Ruivo Barba; e Abel Rodrigues de Camargo. Nada mais a deliberar na 
Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. 
Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. 
José Maciel. Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. 
Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 
Ordinária às 9:00 horas do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, e deu por 
encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri 
Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, 
do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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