| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-06-07 |
| native_id | 313 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNAIF R O VA O O TUR1STICA DE IBIUNA CÂMARA MUNiC;PALDAESTk "Vereador Rubens Xavier de Lima" • URISTICA DE INúNA Estado de São Paulo EM DEL(# ECRETÁRI0 Ata da 19. Sessão Ordinária, do 12. Bienio, da 18. Legis[atura. Aos (sete) dias do mês de junho de 2022, às 10:21 hs. (dez horas e vinte e um minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 22. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 22. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022. Nesse intervalo o Vereador Devanir Candido de Andrade requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e cinco ausências dos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Gomes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 043/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 188 de 2022;- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 044/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 189 de 2022;_ Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 190 de 2022 Mensagem n2. 46/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 191 de 2022;- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 192 de 2022;- Ofício GP n2. 150/22 encaminhando Veto ao Projeto de Lei n2. 179 de 2022, Autógrafo de Lei n2. 153/2022; e Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 194 de 2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Projeto de Lei n2. 193 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Dispõe sobre a proibição do Secretário de Negócios Jurídicos no recebimento de honorários advocatícios." A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 42, 43, 44 e 45 de 2022, solicitado discussão dos Requerimentos n. 42 e 43 de 2022 pelo Vereador Devanir Candido de Andrade foram inscritos para votação em expediente futuro. O Vereador Devanir Candido de Andrade apresentou o Requerimento n4. 46 de 2022. 0 Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo apresentou o Requerimento n. 47 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Moção n. 04 de 2022 de Aplausos ao atleta Sr. Alan Silva, esportista na modalidade de Jiu-Jitsu pela dedicação e conquistas na sua carreira merecendo o reconhecimento da sociedade Ibiunense. Colocada em discussão, nenhum Vereador querendo discutir a Moção n2. 04 de 2022 o Sr. Presidente fez suas considerações e após colocado em votação foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022. Em seguida foi apresentado o Projeto de Resolução n. 16 de 2022 que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna no 5. Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados." Nesse intervalo estando presente na assistência o atleta Sr. Alan Silva, homenageado com a Moção n. 04 de 2022 foi entregue o Certificado com a Moção de Aplausos. Em seguida o Sr. Alan Silva agradeceu a homenagem. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura dos pareceres, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovada a dispensa constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas elaboraram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 184, 188, 190 e 194 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos daa Pessoa com Deficiência elaboraram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 186, 189 e 192 de 2022. As Comissões de Justiça e,,( Redação; e Finanças e Orçamento elaboraram parecer em conjunto ao Projeto de Resolução n. 16 de 2022. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n4. 184 de 2022 que "Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n. 16 de 2022 que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna no 52Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário do Vereador Carlos Eduardo Gomes. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 186 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Volnei Galvão. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 186 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 188 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 189 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 189 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 190 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 192 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da, discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior; e Waimir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereadores Armelino Moreira Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 192 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 194 de 2022 que 'Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Abel Rodrigues de Camargo; Antonio Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguiram a discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior; Fausto José Alves Dourado; Devanir Candido de Andrade; Geraldo Flávio Amara aparteado pelos Vereadores Armelino Moreira Júnior e Walmir Bortolotto Júnior; e Paulo César Dias de Moraes aparteado pelos Vereadores Armelino Moreira Júnior e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Vereador Lucas Vieira Ruivo Barba fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n. 194 de 2022. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paula César Dias de Moraes e após colocado em votação nomimal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 194 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Armelino Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Lucas Vieira Ruivo Barba; e Abel Rodrigues de Camargo. Nada mais a deliberar na Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Maciel. Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.