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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-14
native_id314

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 84

estima e consideração. 
FÁB1il BELLO-DE-OttVEIRA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano 
Atenciosanient 
¼. / 
ara M nicipal da Estância 
Turí. '" de ii'ir 
c. Legislativo 
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU 
Oficio Especial n° 0134/2022 - SEDU 
Assunto: Resposta ao Ofício GPC n° 152/2022 
P.A.: 6593/2022 
- Leira-ce em sesso 
Ibiúna/SP, 19 de maio de 2022. 
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
ILMO. SR. PRESIDENTE PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES 
Prezado, 
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, por 
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem respeitosamente à presença 
de Vossa Senhoria, agradecer pela problemática apresentada, uma vez que com essa 
questão levantada teremos maior oportunidade de atender melhor a população. 
Assim, esclarecemos que este órgão público já iniciou o processo 
recapeamento da pavimentação na estrada que liga o Bairro dos Gatos até o irro do 
Recreio, conforme manifestação da Secretaria de Obras em anexo. 
Era o que cumpria esclarecer, renovamos prote..tos se elevada 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, Centro - lbiúna —SP - CEP. 18.150-000, 
Tel. (015) 3241.1266 
Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51, lbiúna-SP, CEP: 18150-000 
Tel.: (015) 3248-9900 
PREFEiTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIÚNA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE OBRAS 
Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIÚNA 
PROCESSO N° 6593/2022 
Venho através deste informar que a respeito do processo número 
6593/2022, sobre a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico da estrada 
que liga o Bairro dos Gatos até o Bairro do Recreio, esta via já se encontra em 
processo de pavimentação e logo contemplará de mais segurança, proporcionando 
assim uma melhor qualidade de vida pros munícipes e contribuindo para o 
desenvolvimento da malha viária ibiunense. 
lbiúna-SP, 18 de Maio de 2022. 
c(F 5069 
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício 2022 
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA PagOl de 02 
Ficha Código Especificação 
Vinculo 
Orçada 
Anterior 
Arrec no Mês TOTAL 
Diferença 
0,00 0,00 0,00 
TOTAL DO ITEM 
0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 
0,00 0,00 
SALÁRIO-FAMíLIA 0,00 0,00 0.00 
900 9001 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00 
900; 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 
INSS 527.994,13 139.395,44 667.389,57 
900 9003 INSS 122.813,83 31.242,64 154.056,47 
900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 246.242,41 59.988,39 306.230,80 
900( 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 
900'i 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 88.727,15 22.941,44 111.668,59 
900 9008 COFINS 0,00 
900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 39.243,62 8.963,87 48.207.49 
901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 
901 9011 PIS E CSLL 0,00 
901; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 18.170,89 13.281,82 31.452,71 
900L 9004 PENSÃO ALIMENTiCIA 12.796,23 2.977.28 15.773,51 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 
901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.540.000.00 885.000,00 4.425.000.00 
700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÉNCIAS 1 0,00 
700' 7001 REPASSE RECEBIDO 3.540.000,00 885.000,00 4.425.000,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.067.994,13 1 024.395,44 5.092389,57 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 5.092.389,57 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CX EC FEDERA 104 1005 4.808,67 
Total do Saldo 4.808,67 
TOTAL GERAL 5.097 198,24 
Ibiúna, 31 de maio de 2022 
Orçada 
Anterior 
TOTAL 
Diferença 
JACIRA MARQUES LEMES PINTO 
DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - CRC: 228919/Si 
Ficha Código 
PAULO￾ficação 
ulo 
IAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício-2022 
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 02 
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 01 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 7.210.000,00 397.782,74 390.950,76 134.014,61 
010101 CORPO LEGISLATIVO 2 026 509,80 1.976.417,04 388.510,60 1.892.495,19 
01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃODO PRÉDIO DA CÂMARA 
021 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
01.031.7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
001 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
01 .031.7001.200 1 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
002 3.1.90.01 00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 280000,00 0,00 0.00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
003 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.100.000,00 273.902,24 273.902,24 0,00 
1 408.592,09 1.408.592,09 273.902,24 1.408.592,09 
3.1.9011 01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 121.170,48 121.170,48 0,00 
601.889,92 601 .889,92 121.170,48 601 .889,92 
3.1.90 11.43 130SALÁRIO 0,00 0.00 0,00 0,00 
18.484,80 18.484,80 0,00 18484,80 
3.1 9011.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 
13.405,69 13.405,69 0,00 13.405,69 
3.1.90.11 45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 798,26 798,26 0,00 
15.144,18 15.144,18 798,26 15.144,18 
3.1.90.11 75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 151.933,50 151.933,50 0,00 
759.667,50 759.667,50 151.933,50 759.667,50 
004 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00 79.939,33 79,939,33 79.939,33 
403.831,08 403.831,08 81.481,69 323.891,75 
31,90 1302 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 79.939,33 79.939,33 79.939,33 
403.83108 403.831,08 81.481,69 323.89175 
005 3.1.90 92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
006 3.3.90 3000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 1 900,00 3.942,86 1.900,00 
21.623,09 21.623,09 2.042,86 19.723,09 
3.3.90.30 01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 0,00 0.00 0,00 
1.687,27 1.687,27 0,00 1.687,27 
3 3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 000 0,00 0,00 0,00 
299,97 299,97 0,00 299,97 
3.3.90 30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1 .900,00 1 .900,00 1.900,00 
7.503,25 7.503,25 0,00 5.603,25 
3.3.90,30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.161,08 4.161,08 0.00 4.161,08 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 06 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Lïq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3 3 903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 
349,00 349,00 0,00 349,00 
13.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 
756,60 756,60 0,00 756,60 
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.043,51 3.043,51 0,00 3.043,51 
3.3.90.30 25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 0,00 190,00 0,00 
190,00 190,00 190,00 190,00 
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.183,35 1.183,35 0,00 1.183,35 
3.3 90 30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃOE SEGURANÇA 0.00 0,00 0,00 0,00 
309,20 309,20 0,00 309,20 
3.3.90 30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEiCUI 0,00 0,00 1.852,86 0,00 
2.139,86 2.139,86 1.852,86 2.139,86 
007 3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 70.000,00 5.254,78 5.254,78 0,00 
10.792,85 10.792,85 5.254,78 10.792,85 
3.3.90 36 99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FlSICA 0,00 5.254,78 5.254,78 0.00 
10.792,85 10.792,85 5.254,78 10.792,85 
008 3 3 90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 250.000,00 4.102,05 5.967,61 2.478,08 
23.227,51 22.831,95 3.885,09 20.749.43 
3.3.90.39 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQI, 0.00 1.260,00 1.260,00 1.260,00 
1.260,00 1.260.00 0,00 0,00 
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEiCI 0,00 0,00 1 .470,00 0,00 
1.810,00 1.810,00 1.470,00 1.810,00 
339039.22 EXPOSIÇÕES. CONGRESSOS E CONFERÉF 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.836,00 4.836,00 0,00 4.836,00 
3.3.90.39 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.589,22 1.589,22 822,52 
4.912,36 4.912,36 766,70 4.089,84 
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 179,25 179,25 0,00 
616,52 616,52 179,25 616,52 
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 912,73 1.308,29 395,56 
7.077,01 6.681 45 1.308,29 6.681.45 
3.3.90.39 69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.966,22 1.966,22 0,00 1.966,22 
3.3.90 39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 160,85 160,85 0,00 
749,40 749,40 160,85 749,40 
009 3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 15.610,00 4.869,60 49.697,20 
69.664,74 19.967,54 4.869,60 19.967,54 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 03 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
3.3 9040.16 
13.90.40.24 90.40.24 
3.3.90.40.99 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC 
OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 
0,00 
53.890,24 
0,00 
15.610,00 
0,00 
164,50 
0,00 
19.803,04 
15.610,00 
000 
0,00 
164,50 
4.869,60 
4.869,60 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
34.087,20 
19.803,04 
15.610,00 
0,00 
0,00 
164,50 
010 339046.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11.235,84 11.235,84 000 
54.954,54 54.954,54 11.235,84 54.954,54 
3.3.90.46 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11 .235,84 11 .235,84 0,00 
54.954,54 54.954,54 11.235,84 54.954.54 
011 3 3 90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 90.000,00 5.838,50 5.838,50 000 
25.313,90 25.313,90 5.838,50 25313,90 
3.3.90 49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.838,50 5.838,50 0,00 
25.31 3,90 25.31 3,90 5.838,50 25.31 3,90 
012 3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
013 4.4.90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.000,00 0,00 0,00 0,00 
8.510,00 8.510,00 0,00 8.510,00 
4.4.90 52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.510,00 8.510,00 0.00 8.510,00 
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.410.000,00 155.928,12 159.428,07 17.032.03 
010102 SECRETARIA DA CAMARA 
796.801,16 796.801,16 160.137,26 779.769,13 
01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
015 3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.600.000,00 124.908,19 124.908,19 0,00 
631.988,72 631.988,72 124.908,19 631.988,72 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 118.811,93 118.811,93 0,00 
596.101,12 596.101,12 118.811,93 596.101,12 
3.1901143 130SALÁRIO 0,00 1.473,29 1 .473,29 0,00 
5.251,59 5.251,59 1 .473,29 5.251,59 
3 1.90 11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 2.323,28 2,323,28 0,00 
12.218,92 12.218,92 2.323,28 12.218,92 
31.90 11 45 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 2.299,69 2.299,69 0,00 
18.417,09 18.417,09 2.299,69 18.417,09 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 04 de 06 
Ficha Func Econ Especificação 
Tipo Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
016 3.190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 17.032,03 17.032,03 17.032,03 
87.973,17 87.973,17 17.741,22 70.941 .14 
31901301 FGTS 0,00 17.032,03 17.032,03 17.032,03 
87.973,17 87.973,17 17.741,22 70.941,14 
017 3.1.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
018 3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
019 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.345,00 8.345,00 0,00 
41.269,30 41.269,30 8.345,00 41.269,30 
3 3 9046 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.345,00 8.345,00 0,00 
41 .269.30 41 269,30 8.345,00 41.269,30 
020 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 100.000,00 5.642,90 5.642,90 0,00 
24.345,02 24.345,02 5.642,90 24.345,02 
3.3-90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 5.642,90 5.642,90 0,00 
24.345,02 24.345,02 5.642,90 24.345,02 
014 449052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.000,00 0,00 3.499,95 0,00 
11 .224,95 11.224,95 3.499,95 11.224,95 
4 4,90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGËTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.255,00 4.255,00 0,00 4255,00 
4.4.90.52 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.470,00 3.470,00 0,00 3.470,00 
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 3.499,95 0,00 
3.499,95 3.499,95 3.499,95 3.499,95 
TOTAL DO ORGÃO 10620.000,00 553.710,86 550.378,83 151.046,64 
CAMARA MUNICIPAL 2.823.310,96 2.773.218,20 548.647,86 2.672.264,32 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 10.620.000,00 553.710,86 550.378,83 151.046,64 
2.823.310,96 2.773.218,20 548.647,86 2.672.264,32 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA 
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 05 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo Empenho Atual 
Emp no Mês Liq no Mês 
Liq Atual Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 
RESTOS A PAGAR 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.808,67 
8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 
8002 8002 321101 RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 4.808,67 
CO NS IG NACO ES 130.106,94 509.823,24 
9003 9003 323201 INSS 31.076,79 122.813,83 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 63.331 ,68 246.242,41 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 22.941 44 88.727,15 
9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.781 45 39.243,62 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 
9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTíCIA 2.975,58 12.796,23 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃODE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO 130.106,94 514.631,91 
TOTAL (ORÇAMENTÃRIO-i-EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3.186.896,23 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERAL 104 1005 1.910.302,01 
TOTAL DO SALDO 1.910.302,01 
TOTAL GERAL 5.097.198,24 
Ibiúna, 31 de maio de 2022 
PA Álor AR DIAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
JACIRA MARQUES LEMES PINTO 
DIRETORA DE CONTABILIDADE E INANÇAS - CRC: 228919/S 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 06 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
/ 
iA LEG/,s 
4 4 
Deputado Estadual 
Marcos Damasio 
Partido da República 
Oficio MD 046/2022 
São Paulo, 08 de Junho de 2022 
- Lela-Ce , ri 
bCIna, 
sdente 
Prezado Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que a emenda de 
R$100.000,00 - Saúde, solicitada pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo 
(Abel do Cupim) será pago fundo a fundo - n12022.063.37753 
Receba os meus cumprimentos, estamos à disposição. 
Aten'io -rtiente, 
1 Jj 
M*cos Dmasio 
Deputado Estadual 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Paulo Cesar Dias de Moraes 
Presidente da Câmara de Iblúna 
Palácio 9 de Julho - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Sala 1102. Ibirapuera São Paulo - CEP 04097-900 
Telefones: (11)3886-6704 / (11)3886-6705 marco5damasio@al.sp.gov.br 
Governo do Estado de São Paulo 
Secretaria da Saúde 
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete 
OFICIO 
Número de Referência: SES-EXP-2021/451 17 
Interessado: Câmara Municipal de Ibiúna 
Assunto: Recursos financeiros - material COVIDI9 
- Leia-'e em sessO 
Iblúna, TjILLLiRL2- 
. ente 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador Rubens Xavier de Lima 
Câmara Municipal de Ibiúna 
R. Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 
Jd. Vergel de Una. Ibiúna - SP, 18150-000 
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Requerimento de n° 88 
/2021, de autoria do Presidente Paulo César Dias de Moraes, pelo qual Vossa Excelência solicita ao 
Governo Estadual, que apoie na aquisição de materiais para combate ao CO\TID 19. através de 
custeio. 
A solicitação em apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Regióes de 
Saúde, órgão desta Pasta, que se manifestou informando que considerando o tempo decorrido, a 
ausência de manifestação do Gestor municipal o Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI 
manifesta-se desfavorável ao pleito. 
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar 
protestos de elevada estima e distinta consideração. 
São Paulo. 16 de dezembro de 2021. 
NILSON FERRAZ PASCHOA 
Chefe de Gabinete 
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete 
C18~ documental 1 00601 10003 
Assinado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 16/12/2021 às 1315:27. 
Documento N°: 30957346-6685 - consulta à autenticidade em 
S IGIJ 
FRENTE PARLAMENTAR DO 
EMPREENDEDORISMO 
o 
ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA - Leia-sê em sesSí0 
-Excelentíssimo(a) Senhor(a) Iblúna, LfLj...O_á-J 
MD Presidente da Câmara Municipal Ilente 
É com muita satisfação que cumprimentamos Vossa Excelência e enviamos o Relatório e 
Propostas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa - FREPEM. 
A FREPEM é integrada por 61 deputados estaduais e 55 instituições, dentre elas: federações 
empresariais, sindicatos, universidades, institutos de pesquisas, agências de fomento e 
desenvolvimento regional, incubadoras de empresas, parques tecnológicos e órgãos públicos 
comprometidos com a cultura empreendedora, em especial com os empreendedores 
individuais, micro e pequenas empresas. 
Orgulhamos-nos de ser uma das Frentes Parlamentares mais atuantes na Assembleia 
Legislativa realizando mobilizações, estudos, propostas de legislação, seminários, audiências e 
debates sobre medidas que visam reduzir a burocracia, inovar, aumentar a competitividade e 
criar novos mercados para os empreendedores paulistas, dentre outras atividades registradas 
no Relatório. 
Também apresentamos a pauta da FREPEM - propostas para a Retomada 2022 e ficamos à 
disposição de Vossa Excelência e equipe, caso desejem enviar novas sugestões de políticas 
públicas que contribuam para a melhoria do ambiente empreendedor em nosso Estado. 
Com votos de apreço e consideração, 
Cordialmente, 
São Paulo, em 25 de março de 2022 
Dep. Itamar Borges Dep. Walter Vicioni 
Presidente da Frepem 2011-05/2021 Presidente da Frepem 06/2021 a 03/2022 
Reynaido Lima Júnior Carlos Alberto Baptistão 
Presidente do Sescon-SP 2019-2021 Presidente do Sescon-SP 2022-2024 
Frente Parlamentar do Empreendedorismo - FREPEM - Assembleia Legislativa do Estado de 
São Paulo - Sala 360 - f. 113886 6852 - e-mail: frepem©al.sp.gov.br 
SOROCABA-TATU Í-ITAPETI N 1 N GA 
PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO 
Ofício 192/2022 PRVST 
ASSUNTO: Convite para 42 Sessão Ordinária do Parlamento -
Leia--e em sessão 
lbiúna, )9"i , I7k 
si.ente 
Inicialmente, congratulo-me com o digníssimo 
presidente desta Casa de Leis pelos trabalhos desenvolvidos nesta. 
Informo à V. Exa., que no próximo dia 23/06, quinta￾feira às 14h, na Câmara Municipal de Itapetininga, sito à Rua José Soares 
Hungria, 489 - Jd Marabá acontecerá nossa 40 Sessão Ordinária. 
Sentiremos honrados com a ilustre presença deste 
presidente nesta ocasião e demais edis. Peço-lhe a gentileza de estender 
este convite aos demais parlamentares desta "Casa de Leis". 
Caso haja alguma demanda "especial" favor 
encaminhar-nos ofício para encaminharmos às comissões. 
Certo de contar com o irrestrito apoio, firmo-vos esta, 
Th4oiÇaTe 
Presidente 
ltu/SP, 08 de junho de 2022 
Sede Regional: Alameda Barão do Rio Branco, 28 - Centro - tu/SP 
Fones: 114403-9300 - 11 96850-3914 - EMAIL: parIamentoregionastigmai. .ccr' 
( 
7 
Administr a 
II 
14 
Wagner Rodrigu 
Vice-P !sidente 
At 
Casa 
amente 
anta Rita 
CASA DE SANTA RITA - 1B1 ÚJ NA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948: 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324 1.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br 
CNPJ 49.315.666 10001-28 
Oficio n°. 205/2022. 
Inscr. Mun. Alvará 00117 
Ibiúna, 30de Maio de 2022. 
- Leia-se em sssão 
biúna, t2ih i '? 
Referencia: Encaminhamento do Plano de Ação para 2022 e o 
Atividades de 2021. 
A CASA DE SANTA RITA, instituição sem fins lucrativos, com a natureza de 
Instituição de Longa Permanência para Idosos- ILPI, prestadora de serviços de 
atendimento na área de Assistência Social com acolhimento institucional a idosos, 
proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, nos termos da 
Resolução CNAS N.° 109, de 11/11/2009 e da Resolução CNAS n.° 16, de 05/05/2010, 
inscrita no CNPJ sob o n.° 49.315.666/0001-28, com sede a Rua Dr. Gabriel M. da 
Silva, 330, IbiúnalSP, por meio de seu Vice- Presidente Wagner Tomé Rodrigues 
responsável legal da instituição, vem através desse encaminhar o Plano de Trabalho para 
2022 e o relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2021. 
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos para renovar nossos protestos 
de estima e consideração. 
Câmara dos Vereadores de Ibiúna 
Ibiúna/SP 
Câmara Municipal daEstâcia 
Turística de Ibiun.a 
Recebido em. 

t ) 
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ecreto de 03/09/92 - Revoethecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Subvenções N 676 
Reconhecida de litílidade Público Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N 52.5061 53 
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbnc: (1 5) 3241.1109 
4-.v09 CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado dc São Paulo SÃO Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(easasantarita.org.br 
LNI'J 44).315.(~0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117 
SUMÁRIO 
1. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 5 
2. OBJETIVOS 6 
2.1 Geral 6 
2.2 Específicos 7 
3. ORIGEM DOS RECURSOS 8 
4. INFRAESTRUTURA 10 
5. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 13 
5.1. Serviço de acolhimento institucional para idosos 14 
5.1.1 Reabilitação Física 16 
5.1.2 Grupo de Convivência 17 
5.1.3 Música para melhor qualidade de vida do idoso 17 
5.1.4 Dia da Beleza 18 
Baile de Carnaval 18 
Festa Julina 18 
Aniversariantes do mês 18 
Objetivo Especifico 20 
6. Público Alvo 22 
7.Capacidade de atendimento 22 
8. Recursos Financeiros Utilizados 23 
9. Recursos Humanos 24 
10. Abrangência Territorial 26 
11. Formas de participação dos usuários 26h 
• SAN7. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA 
C
PI￾IT 
( 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03109/92 - Rectii atice ida de 1 tilidade 
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhenç6s N° 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N< 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00() - IBR)NA - Estado de So Paulo 
Site: vww.casasantaritaorg. br- E-mail: contatoã)casasantarita .org.br 
(-,'NI-'J 49.315.66h / 000 1-28 (to.cr. Mun. Alvará (8)11 7 
12. Considerações Finais 27 
) 
o 
- SÃO 
SAN,. CASA DE SANTA RIT A — IBIÚNA ,ÍÇ FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
N Reconhecida de Utilidade Pública Federal com ~reto de 03/09192 - Rcco,ihida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Atixilios e Subvenções N 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social Processo N° 52.506, 53 
WU W o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Lelelõne: (15) 3241.3 109 
CEP: 18150-00() - IBIÚNA - Estado de São Paulo SÃO Site: wwvv.casasantarita.org.br- E-mail: comi tatoúeasasantarita.org.br 
(/N 1J 49.315.666 / 0001-28 I,,,.çr. Mun, Alvará 00117 
APRESENTAÇÃO 
A CASA DE SANTA RITA é uma instituição filantrópica, sem fins 
lucrativos, que depende de recursos públicos e doações. A instituição 
possui visibilidade social, histórico de acolhimento em caráter 
humanitário e funciona desde 1974 como asilo, de forma continuada e 
presta serviços permanentes e adaptação as normativas na área da 
Assistência Social, na modalidade de serviço de acolhimento para 
idosos - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no serviço 
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. E esta inscrita no 
CNPJ sob o n° 49.315.666/0001-28, com sede na Rua Dr, Gabriel 
Monteiro da Silva, n°330, Centro— Ibiúna- SP- CEP 18150-000. Que 
tem por finalidade prestar serviços socioassistenciais, a pessoa idosa 
em situação de alta vulnerabilidade social e risco social, ou seja, nos 
termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da 
Reso/ução/CNAS n° 109, de 11 de novembro de 2009 e da 
Resolução/CNAS n° 16, de 05 de maio de 2010, com serviço de 
acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais, ambos os 
sexos, em caráter de atendimento integral a pessoa idosa independente 
/4 
SAN,. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA 
Ç J:IJN[)ADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública 1cderal com I)eereto de (13/09192 lettiiIiecida de tilidude 
1 1 Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subnç6cs N° 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Pi-ocesso N' 52.506 /53 
onteiro da Silva, 330 - Telelõne: (15) 3241.1109 
- CEP: 18150-000 - IU1IJNA - Estado de São Paulo A Site: www.casasantarita.or g.hr FL-maI: contatoãcasasantarita.org.br 
CNI'J 49.3 15.666 / 000 1-2 N tttscr. Mun. Alvani 00117 
e ou com grau de dependência 1 e II. Assim sendo apresenta o Relatório 
das Atividades que foram desenvolvidas no decorrer do ano de 2021. 
SAiv. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ercto de 03109/92 - Reonhecidu de Utildade 
t. Pública LstadualLei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Atixilios e Suhençes N° c76 
t / 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social Processo N 52.506/53 
o 
1- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1I09 
CEP: 18150-000 - IUIUNA - Estado de São Paulo SÃO Site: vww.casasanarita.org.br - E-mail: contato(à)easasantarita.org.br 
NJJ 49.3 15.66h / 00(31-28 lio.cr. Mun. A1van 00117 
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2021 
1. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 
A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de 
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento 
institucional para idosos - na modalidade de atendimento e defesa e garantia 
de direitos, e na modalidade de atendimento de casa-lar, dentro dos 
parâmetros do Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003 e Lei n° 8.742, de 07 de 
dezembro de 1993 e suas alterações, sem distinção de pessoas, são ainda 
finalidades: 
(: 
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas 
públicas, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social 
do território; 
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de 
negligência, violência e ruptura de vínculos; 
c) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou 
sociais; 
d) Atuar na defesa e garantia de direitos das famílias e usuários atendidos 
pela associação; 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal corn Decreto de 03/09192 - Rceoithecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 
/ 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
.Serviço Social Processo N° 52.506153 
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletóne: ()5) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IB1UNA - Estado de São Paulo 'k4 - sÃO s' \\\v'. . sas.i h.ri. h' !-;i cos-itato(á)easasantarita.Org.br 
UNIU 49.3 15.666 / - Mun. Alvaiú 00117 
e) Acesso à rede socloassistencial, aos demais órgãos do Sistema de 
Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; 
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e 
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade, 
solidariedade e respeito mútuo; 
g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e 
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, 
vivências, desejos e possibilidades do público; 
h) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a 
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua 
independência e o auto-cuidado; 
2. OBJETIVOS 
2.1 GERAL 
Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, ambos os sexos, 
independentes e /ou com diversos graus de dependência; para idosos que não 
dispõem de condições para permanecer com a família; oferecendo assistência 
integral, em período ininterrupto, estimulando a sociabilidade, integração a vida 
comunitária e principalmente contribuindo para a sua qualidade de vida, bem 
estar, efetivando e garantindo os seus direitos previstos no Estatuto do Idoso 
) 
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Póblia Federal com Decreto de 03/09/92 - Revtnihecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subençôes N° 676 
Reconhecida de Utilidade I'úbliea Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social J'rOCCSS() N1 52.506 / 53 
Rua Dor. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - relelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Paulo 
ww.v.ci'.zr. mtarita.orgbr - Iiil: contato(jicasasaotarita.org.br 
(:Nl'J 49.3 1 5f,I.h 0001-2m ln.ur. Mun. Alvará (.10117 
Art 37 § 10 'A assistência integral a modalidade de entidade de longa 
permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, 
casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família". 
2.2 ESPECÍFICOS 
2.2.1 Desenvolver atividades para incentivar a autonomia dos idosos, com 
intuito de despertar habilidades para a realização de atividades da vida 
diária, bem como o desenvolvimento de condições para a independência e 
ao autocuidado. Preservando a identidade dos idosos e oferecendo-lhe um 
ambiente de bem estar e dignidade. 
2.2.2 Promover condições de lazer para os idosos tais como atividades e 
acesso aos programas culturais, mantendo-os ativos para participar das 
atividades e integrando nos grupo de pessoas de outras gerações; essas 
atividades em grupo favorecem a troca de experiência deixando o idoso 
mais envolvido, socialmente. Vivendo e aprendendo coisas novas, 
desenvolvendo suas potencialidades e novas habilidades. 
2.2.3 Integrar-se à rede de serviços local, encaminhamentos á rede 
socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do idoso 
no município, como vinculo participativo nas atividades no CCI; articulações 
junto á rede de serviços municipais, assim proporcionando cuidados em 
7 
2021 
443.209,18 
143.040,20 
0,00 
0,00 
16.050,00 
17.924,15 2% 
3% 
SA. CASA DE SANTA RITA — UBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
- Reconhecida dc Utilidade Pública Federal com l)ecreto dc 03.09/92 - Recoithccida de Utilidade 
1 ' 1 ) "•'1 f\ Publica Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhençcs N" 676 
t j Reconhecida de U(ilidadc Pública Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N 52.506 ' 53 
UNJJ 49.3 15.66k3 (' 1 "-lun. Ah'ara 00117 
diversas especialidades. Seguindo a RDCI 2005 em relação as atividades 
do dia-a-dia do idoso. 
3. ORIGEM DOS RECURSOS 
Recursos utilizados no custeio do ano de 2021 
# -' --' 2i2.> o 4.- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - TIctõnc: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - I13ILJNA - Estado de São Paulo SA -Z'- '.'ww.casasantarita.org.br - I'--' .-casasantaritti.org.br 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS 
% 
39% 
Origem das Doações Recebidas 
Pessoas Físicas em Valores 
Pessoas Jurídicas em Valores 
Pessoas Físicas em Gêneros 
Pessoas Jurídicas em Gêneros 
Trabalho Voluntario 
Campanha da Nota Fiscal Paulista 
Eventos (almoços, jantares e bazar 
beneficente) 
35,449,10 
Soma 655.672,63 58% 
Origem da Contribuição Recebidas 
Contribuição dos Idosos - Lei n.° 10.741/2003 
Receita de Doações de Bens Patrimoniais 
173.691,00 15% 
Doações de bens Patrimoniais 1% 
Soma 
Receita com Convênios sem restrições 
8.024,32 
181.715,32 16% 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
(Conv.Verba Municipal) 
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna 
(Conv. Verba Estadual) 
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna 
(Conv. Verba Federal) 
Soma 
Receitas Financeiras 
120.000,00 1 11% 
70.000,00 6% 
63.366,27 5% 
253.366,d- 22% 
Receita de Aplicação Financeiras 
Total das doações recebidas 
(-) Receita não utilizada no custeio do 
período 
45.364,47 
1.136.118,69 
4% 
100,00% 
Déficit de receita (utilização de fundos) 
Soma 
Receita Liquida utilizada no custeio 1.136.1189 69 
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
"A Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
1, Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhcnçt3es N° 676 
t / 
Reconhecida de Utilidade l'tjbliczi Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de 
1 Serviço Social Processo N 52.506 / 53 
o . - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - reletone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Pauto 
- Sue: .n'rita.org.br - I-il' ct,tito@casasantarita.oi.br 
('NI'J 49.3 1 5.666 ,' (" 1-25 hi,cr .-lun. Alvara 00117 
Observação: 
No decorrer do ano de 2021, foram atendidos uma média de 21 idosos, 
dos quais participaram com o percentual de 70% de seus benefícios, nos 
custeios das despesas institucionais, nos termos do art. 35 §10e § 20da Lei 
Federal n° 10.741/10/2003, que assim dispõe: § 2o "O Conselho Municipal do 
Idoso ou o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá a forma de 
participação prevista no § lo, que não poderá exceder a 70% (setenta por 
cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92- Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de AUXÍlIOS e Subvençes N" 676 
Reconhecida de Utilidade Público Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N" 52.506! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00(1 - 
1L311 NA 
- Estado de São Paulo 
Si!Cv.ca'. ..........- !--mi cont(casasantarita.t).br 
(.Nl'J 49.3 5.Ó(' (' 1- tn-,cr '\lun. Alvará (10117 
pelo idoso', que foi submetida a votação foi aprovada em Ata pelo Conselho 
Municipal do Idoso, em 25/09/2005. 
Os recursos foram totalmente aplicados para o bem estar dos idosos 
priorizando as necessidades vitais básicas como: alimentação; tratamento 
medicamentoso; cuidados de higiene diário; vestuários adequados; cuidados 
com a aparência; estimulo sensorial; atividades de recreação; artesanato; 
cultura e lazer etc. Há realização de atividades lúdicas diversas e também 
atendimentos especializados, que contribuíram para a garantia de uma 
qualidade de vida e desenvolvimento da autonomia. 
4. INFRAESTRUTURA 
A sede da organização é: 
( X) própria( ) alugada ( ) cedida( ) outros: 
ESPAÇOS FISICOS 
Recepção 
Sala de Espera 
Quartos 
Cozinha 
Refeitório 
Salão de festas 
QUANTIDADE 
01 
01 
08 
01 
01 
T 01 
02 
02 
01 
01 
02 
01 
13 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
SAN. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03f09/92 - 1ecorihceidu de Utilidade 
i Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções- N° 676 
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N 52506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: ()5) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IB1UNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocã)casasantarita.org.br 
CNI'i 49.315.66h 1000 1 -28 lnscr. Mun. Alvará 00117 
Copa 
Almoxarifado 
Roupeiro 
Sala técnica 
Assistente Social / 
Psicólogo e Coordenação 
Sala de Atividades 
Manuais 
Sala da Administração 
Posto de Enfermagem 
Sanitários 
Oficina 
Arquivo Morto 
Lavanderia 
Capela 
Vestiário Feminino 
Vestiário Masculino 
Jr 
( 
o 
11 
ln.cr. Mun. Alvará 00117 (Nl'J -19.315.666 / 0001-28 
12 Área Externa 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 -. Reconhecida de UtiIidde 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conscllw Est. de Auxílios e Subvenções N" 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N' 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3ILJNA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.hr- E-mail: contatoã)casasantaritz .org.br 
Refeitório 
Lavanderia 
Cozinha 
Jardim 
Capela 
( 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
C0 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ecrcto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
i Pública Estadual Lei N' 596 - Reis1rada ao Conselho Esi. de Auxílios e Sub'cnçOes N° 676 
t \ / 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social Processo M. 52.506! 53 
\J2) o 
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IIHUNA - Estado de São Paulo 
- Site: www.cusasautarita.org.hr- E-mail: contato(õcasaSaiitariTa.org.hr 
(N 1'J 4Y.3 t5.66 / (1001-28 fuscr. Mtin. A1vira 00117 
Posto de Enfermagem 
S. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 
Este serviço está descrito na tipificação CNAS 109, como: 
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, 
independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do 
acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência 
quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os 
familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para 
permanecer com a família, com vivência em situações de violência e 
SAN,.CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FLJNDADA EM 29 DF 1141.110 1)14 1948 
C) - - ..........................................- - 1 - - - ---- -1_ /fl fl - - - 1. - - - - 1. 1 1 4 - 
.- CCt_)IlflCCIUa Ue JIiIiUaQe ,-tioi.cu r enerui cruli u,ecrew u - ii.0 w 1 Publica Estadual Lei N 596 Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcrtçôes N' 676 
j Rebecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social Processo N" 52.506153 
o Rua W. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 324 L1109 
- CEP: 18150-000 IBIUNA - Estado de Silo Paulo 
S Site: vww.casasantarita.oig.br E-mail: contatoãcasasantarita.org.br 
('N1'J 4Y_3 15.666 , 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00 11 7 
negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou 
rompidos. 
5.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 
O atendimento na entidade possui característica domiciliar, acolhe os 
idosos, assegurando a convivência com familiares, amigos e pessoas de 
referência, de forma contínua, bem como o acesso as atividades de lazer 
promovidas pela entidade e pela comunidade. Para consecução do bem estar 
individual e coletivo, a casa assiste aos idosos, vinte e quatro horas do dia, 
visando o atendimento as necessidades básicas vitais e reconstrução de 
vínculos familiares, comunitários e social. As ações foram desenvolvidas de 
forma coordenada com os demais serviços oferecidos pela entidade, 
planejadas e executadas pela equipe técnica multidisciplinar, garantindo-lhes 
atendimento social e psicológico; promovendo o fortalecimento de vínculos 
familiares. 
As atividades que foram desenvolvidas com os cuidados com a 
longevidade, interação, no estreitamento de laços familiares, convívio 
comunitário e na prevenção de risco social. Levando em consideração a 
14 
0g. SAl,). 
j 
( 
W-3 / 2) 1)2) 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de A tios e Suhvcnçcs N" 676 
J Reconhecida de Jtilidacic Pública Municipal 1 .ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
SerN iço Social Processo N" 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(easasantarita.org.br 
CNI-'J 49.3 15.666 / 000 1-29 Inser. Mun. Alvará 00117 
vivência em grupo, experimentações artísticas, culturais, esportivas e lazer 
embasadas na valorização das experiências vividas pelos idosos. 
Os passeios externos eram organizados pela equipe técnica, que 
elaboravam um cronograma com a programação para as festividades do ano 
todo, com o objetivo de proporcionar aos Idosos, momentos de descontração e 
diversão e socialização, sob a supervisão da coordenação da instituição. Com 
a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas ameaças aos grupos mais 
vulneráveis, dentre esses os idosos; a instituição se obrigou a aplicabilidade 
das normativas da Organização Mundial da Saúde - OMS; tanto quanto 
redobrar os cuidados diários junto a toda equipe que trabalha diariamente na 
instituição, seguindo orientação técnica, apontando medidas preventivas de 
contágio e a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPls) e 
de material de higiene como álcool gel; a vigilância epidemiologia a realização 
de testes rápidos no espaço físico da instituição para os idosos residentes e 
funcionários. Tanto quanto se debruçar no planejamento da rotina de cuidados 
diários. Comas restrições mencionadas houve total restrição as atividades 
externas, passeios; visita de grupos voluntários, tanto quanto as celebrações 
de missas e cultos. Como prevenção do contagio para darem continuidade a 
atividades do seu cotidiano. Desde então, as visitas dos familiares foram 
suspensas e as orientações são dadas por telefone, via whatsapp com vídeo 
chamadas e ligações, realizando assim trabalho protetivo. 
Nesse sentido a equipe técnica da instituição busca trabalhar meios de 
entretenimentos afetuosos da comunidade como recebimento das cartas; 
atividades musicais e lives; rede social, facebook; exibição de filmes; shows; e 
incluiu atividades físicas semanais, que antes eram realizadas no CINAI; crucial 
para a saúde física e psíquica. Devido a Covid 19 desde março de 2020 as 
atividades externas e visitas de grupos foram suspensas temporariamente; as 
/15 
1~~ 
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA FM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Publica Federal COIfl Decreto de 03/09/92 - Rcon1iccidu de Utilidade 
i Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 
% \ J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social nscsso N 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - 1Í31(JNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoõcasasantarita.org.br 
(NPJ 49.315.666 1000 1-28 luscr. Mun. Alvarú 00117 
visitas dos familiares somente liberadas e realizadas da área externa a uma 
distancia segura, mantendo o vínculo com seus familiares, preservando, assim, 
os vínculos afetivos. 
A Casa de Santa Rita esta seguindo as orientações técnicas de medidas 
preventivas da Covid-19, desde o período citado acima e os idosos só saem 
para consultas médicas e realização de exames. As atividades desenvolvidas 
ficaram focadas somente na parte interna da instituição, buscamos executar o 
máximo de atividades para entretenimento dos idosos e que esqueçam um 
pouco do mundo lá fora e das notícias que não são boas. 
Também foram realizados de forma online via lives ou gravações que 
exibimos aos idosos, cultos evangélicos; celebração de missas a fim de 
fortalecer a crença e respeitando a espiritualidade individual da pessoa idosa. 
Em 2021, iniciamos com atendimento a 20 idosos. No decorrer do 
período ocorreram dois acolhimentos, houve 02 (duas) desinstitucionalizações 
por opção familiar foram transferidas para outra instituição. Registramos ainda, 
a ocorrência de 01 (um) óbito, terminamos o ano com 20 (vinte) idosos, onde 
foram realizados os seguintes atendimentos: 
51.1. Reabilitação Física: 
a) Promovemos atendimentos de reabilitação e manutenção das habilidades, 
são realizadas sessões de fisioterapia nas dependências da entidade duas 
vezes por semana, com profissional Fisioterapeuta. A fisioterapia é realizada 
com o objetivo de prevenir problemas de articulação, locomoção, dentre outros 
relativos à autonomia pessoal, além de promover atividades de reabilitação aos 
16 
. o 
'L4q sÃO 
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
4t ,,S 1 L3NDADA EM 29 DE JULHO DE 1945 
1 ' 
, Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidde 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 676 
% J 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53 
- o 
- , Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
— CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br 
CN}'J 49.3 15.666 0001-2$ Inser. Mun. Mvarú 00117 
idosos dependentes. Campanha de vacinação da gripe comum. O setor de 
enfermagem realizou procedimentos da área, tais como: preparação e 
administração de medicações, prescritos por médicos, agendamento de 
consultas, curativos e cuidados necessários ao idoso. 
b) Foram desenvolvidas atividades para melhorar a qualidade de vida dos 
idosos, nos auxílios e estímulos à AVDs (atividades da vida diária), tais como: 
higiene oral e corporal, vestir-se, locomoção, tricotomia facial, etc, 
5.1.2. Grupo de Convivência: Um ambiente para resgatar a sociabilidade 
perdida, assim podendo fazer com que os idosos se interajam entre si, 
desenvolvendo habilidades, através das atividades que são oferecidas, como: 
apreciação de musicas de diversos gêneros; roda de conversa, jogos, oficinas 
de pintura e organização do ambiente, resgatando assim uma vida social ativa, 
com o convívio de grupo de pessoas da mesma idade, bem como convivência 
intergeracionais proporcionando descontração e troca de experiências 
vivenciadas. 
5.1.3. Música para Melhor Qualidade de Vida do Idoso: Projeto realizado 
durante o ano, com apresentações de grupos de músicos voluntários, com 
diversos tais como: Viola caipira; Concerto Musical de Piano Musica Clássica, 
Gospel/Religiosa, MPB, entre outros, que foram apresentadas via lives online 
ou gravações de vídeos e apresentações, trazendo a musica para alegrar o 
17 
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA 
f FUNDADA EM 29 DE JULHO 1)E l9$ 
\ P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcrtçcs N 67 
\ . J Reconhecida de tJtilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N" 52.506/ 53 
o - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00(1 IBIUNA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br 
(N }'J 4.3 15.66h í (00l-2. lnscr. Mun. Alvará (11)11 
ambiente dos idosos, resgatando as lembranças do passado, contribuindo para 
a prevenção de doenças como a depressão. 
5.1.4. Dia da Beleza: Durante o ano foram realizadas pelas funcionárias da 
instituição, pintura de unhas, maquiagem, cortes de cabelo a fim promover o 
dia da Beleza, mantendo a autoestima e a vaidade dos nossos idosos 
prezando pelo cuidado da aparência. 
BAILE DE CARNAVAL 
A festa de carnaval foi organizada pela equipe técnica comemorando os 
aniversariantes do mês juntamente com o baile de carnaval, por conta da 
pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a festa foi realizada apenas para os 
moradores da instituição. 
FESTA JULINA 
Foi realizada a festa julina na entidade tradição caipira que nesse ano 
fizemos via live musical por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid￾19). Com comidas típicas paçocas, arroz doce; canjica; etc. 
FESTA DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS 
No final de cada mês no decorrer de 2021 foi realizada uma festa de 
aniversário com comes e bebes e live musical com nossos idosos e 
funcionários. 
18 
( 
luz ; 
4 -sÃO 
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 
) 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE IIJLUC) DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N' 59 - Registrada ao Conselho Est. de ~Uios e SUbVCrLÇCS N° 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 1l9 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Social Processo N" 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.ori..br - E-mail: contato(â)casasantarita.org.br 
tuscr. Mun. Alvará 00117 
OFICINAS DE: ARTES, ARTESANATO, BELEZA, RODA DE VIOLA, 
CONCERTO PIANO; JOGOS, PINTURA EM TECIDO 
Foram oferecidas diversas atividades tais como: pintura, recorte, pintura em 
tecido, artesanato; sendo trabalhadas a coordenação motora e a memória. 
Todas as atividades foram internas e com os voluntários por chamadas de 
vídeo. 
- PROJETO DE MÚSICA 
Grupo de músicos que visitavam a entidade trazendo alegria e 
descontração aos idosos, tocando instrumentos musicais via lives. 
- DIA DA BELEZA 
O dia da Beleza é realizado uma vez ao mês, por voluntárias que 
atendem os idosos na própria entidade. 
CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO 
Festa de fim de ano, realizada com os idosos e funcionários, com a 
finalidade de fortalecer os vínculos e celebrar o ano que passamos. Visita do 
papai NoeI que faz a entrega de presentes aos idosos. 
19 
Â~ 
ATIVIDADES RESULTADOS/ALCANÇADOS 
OBJETIVO ESPECIFICO 
Incentivar os Idosos no desenvolvimento de capacidades para a realização de atividades da 
vida diária, bem como o desenvolvimento das condições para a independência e ao 
autocuidado. Preservando a identidade dos idosos e oferecendo-lhes um ambiente de 
respeito e dignidade. 
-Organização do 
ambiente e dos 
pertences; 
- Higiene oral e 
corporal; 
- Pequena ajuda na 
rotina da entidade, 
como dobrar e guardar 
roupas, etc; 
• Atividades diárias de organização e cooperação. 
• Influi de forma positiva para ação independente; 
• Organização e facilidades em gerenciar tarefas rotineiras. 
• Melhora do comportamento e no convívio social. 
• Desenvolvimento das atividades físicas manuais, respeitando 
a especificidade de cada idoso, prevenindo o estresse e a 
depressão; 
01 
G 19 CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA 
( ) 
11 NUADA IM 29 DE flJLI-IO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N 59ô -. Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N° 676 
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Ser iço Soçiji Processo N 52.50! 53 
Rua Dr. Gabriel Munteir.., da Silva. 330 - Tetetbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - 1131 UNA - Estado de S.o Paulo SÃO V1011 Site: www.casasantarita.org.hr- E-mail: contaiotcasasantarita.org.br 
CNI'J 49.3 15.Ó0( / 0001-28 lnçr. Mun. AIarú 00117 
OBJETIVO ESPECIFICO 
Proporcionar aos idosos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte, 
mantendo-os ativos para realizar as atividades do cotidiano, melhorando o desempenho da 
rotina diária e integrando os em grupos e ocupações que despertem confiança proporcionando 
descontração e alegria; pois, essas atividades em grupo, favorecem a troca de experiência 
deixando os mais envolvidos, socialmente. 
-J 
20 
CASA DE SANTA RITA — IBIONA 
FUNDADA EM 29 DE fl;LIlO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ccrcto de 03/09,92 - Reconhecida de titilidad 
Pública Estadual Lei N° 51)6 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhcnçôes N° 67 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional d 
Ser iço SacieI Processo N 52.506 / 53 
Rua [)r. Gabriel Montiru da Silva. 330 - Telefijne: (15) 3241.1109 
CEP: 18 150-000 - 1 BOiNA - Estado de São Pauto 
Sire www.cusasaatarsta.oigbi - E-mail: cantatocasasantarita.org.br 
CNI'J 49.3 I5.06 / 000 lnscr. Iviun. Alvaru 0011 
ATIVIDADE RESULTADOS ALCANÇADOS 
• Contribuiu no processo de fortalecimento de 
vínculos. 
• Ações intergeracionais, realizada pelas escolas da 
rede pública, municipal, estadual e rede privada. 
• Entusiasmo e motivação na participação em eventos 
promovidos pela comunidade e entidade. 
• Qualidade de vida e bem estar. 
• A valorização humana e fraterna dos aniversariantes 
do mês, espírito solidário, manutenção da identidade 
e individualidade; 
• A preservação dos valores culturais, religiosos e 
familiares estabelecendo laços entre os idosos. 
• Divertimento e entretenimento com o conhecimento 
de novos lugares; 
• Melhor disposição para executar as atividades. 
• Aumento da concentração e raciocínio lógico; 
• Estimulação da fala; 
• Convívio Social; 
• Aumento da criatividade; 
-Festas de aniversario; 
-Festas em datas 
comemorativas; 
-Passeios pela cidade e em 
municípios vizinhos; 
-Baile/Dança 
-Oficina de Pintura 
-Roda de Viola/Musicas 
- Jogos 
-Atividades religiosas 
-Serviços de cabeleireiros, 
barbeiros, manicures, etc. 
-Oficina de Artesanato 
01 
OBJETIVO ESPECIFICO 
Integrar-se à rede de serviços socloassistencial. buscando a preservação dos direitos e deveres do 
idoso no município, assim proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas 
especialidades. 
N° ATIVIDADE RESULTADOS ALCANÇADOS J 
21 
( ) 
- 
CNPJ 49.3 (5.ó(6 / 00(11-25 
-Rodas de conversa e 
exercícios com fisioterapeuta 
- Encontros com familiares e 
amigos 
01 
- Atendimento Clinico Geral 
-E outros conforme 
necessidade/encaminhamento 
Ve SAN?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
4 ,) L Ç El NL)ADA EM 29 DE JULHO DE V)-IS 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidade 
Pública Estadual Li N1 596 - Registrada ao Conselho Em. de Auilios e Subvenções N° 676 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lci N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53 
Rua E». Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: eontato(àcasasantarita.org.br 
lnscr. Mun. Alvará 00117 
• Melhorou a disposição dos idosos, com a eficácia 
e acompanhamento nos tratamentos realizados. 
• Melhora do bem estar dos usuários. 
• Estimulação cognitiva dos usuários. 
• Melhora da capacidade de locomoção e equilíbrio; 
• Aumento da força muscular e das funções da 
memória do idoso. 
• Garantia da independência e conforto na 
realização das atividades por parte dos usuários 
no seu dia a dia. 
6. PÚBLICO ALVO 
Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, 
em condições de alta vulnerabilidade social e risco. 
7. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) idosos mensalmente 
22 
SAN?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
iL.'NDAI)A I'.I 29 DE JtJI.flÇ) 131 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhcidu de (Jtilidad, 
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d 
Pública Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxilias e SLthvcnçÕe$ N° (,7( 
.Sen iço Social Processo N 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 ' O 4- CEP: 181504)0(1 - IUIUNA - Estado de São Paulo SÃO - Sire: www.casasantaritti.org.hr - E-mail: cosi tato(õcasasantarita.org.br 
CN}'J 49.3 15.066i 000 1-2'8 tnscr. IALIfl. Alvará 001 
8. RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS 
Recursos arrecadados que foram utilizados nos custeios durante o ano de 
2021. 
CUSTEIO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL EM 
GRA TU/DA DE 
2021 % 
Gêneros Alimentícios 8.778,78 0,66% 
Medicamentos 7 707,46 0,58% 
Exames Laboratoriais 0,00 0% 
Materiais de Uso Pessoal 5.466,20 0,40% 
Materiais de Limpeza e Higiene 4.023,07 0,30% 
Energia, Água e Gás GLP 47.639,36 3,55% 
Outros custos e desp. Mater. expedientes 451,195,26 33,67% 
Transferência de custo p/ Eventuais 0,00 0% 
SOMA 524.810,13 39,16% 
Recursos Humanos 
Salários, 130 Salário, Férias e Encargos 730.282,69 54,50% 
Serviços de Terceiros Autônomos 56.635,34 4,23% 
Mão de obra Voluntária 16.050,00 1,20% 
Serviços de Terceiros Digitação- PJ 0,00 % 
(-) Imunidade e Isenção de Contribuição Social 0,00 % 
SOMA 802.968,03 59,93% 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
) 
T 
( 
. J2-) 4J2> 
t 8:9v 
- SÃO 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Ee(Ierut com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Suhvcnçôes N 676 
Reconhecida de utilidade Pública Municipal 1 .ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de 
Serviço Social Prccsso N' 52.506! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241.1109 
CEP: 18l50-00() - I13ILJNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.bi' - E-mail: contato(âcasasantariTa.org.br 
(Nt'J 49.315.666' 0001-28 lncr. Mun. Alvará 00117 
Outros Insumos, tributos e Resultado 12.126,46 0,91% 
Financeiro 
Recuperação de Despesas 
SOMA 12.126,46 0,91 % 
SUB-TOTAIS 1.339.904,62 100% 
CUSTEIO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL - 
EVENTUAIS 
Gêneros Alimentícios, refeições e outros 0,00 0,00% 
TOTAL DOS CUSTEIOS 1.339.904,62 100% 
9. RECURSOS HUMANOS 
) 
Colaboradores Quantidade Escolaridade Tipo de Vinculo 
Médico 01 Nível Superior CLT 
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT 
Nutricionista 01 Nível Superior CLT 
Coordenador 01 Nível Superior CLT 
Administrativo 
Aux. De Enfermagem 07 Ensino Médio CLT 
Cuidador de Idoso 01 Ensino Médio CLT 
Serviços Gerais 04 Fundamental CLT 
Incompleto 
CLT 
CLT 
CLT 
CLT 
CLT 
Autônomo 
Autônomo 
luscr. Mun. Alvará 0011 
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
f o 
'V4q 
- SÃO 
FI1NL)ADA FM 29 DE JUI..ÍlU 1)1- 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/00/92 - Reconhecida de tJtilidad 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de ALLXiIjOS e Subvenções N° 67 
Reconhecida de Jtilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d 
Ser iço Social Processo N'52.506/53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IL3RJNA - Estado de So Paulo 
Site: www.c.asa.saittarita.org.br- E-,nail: eontato(rca.sasantarita.org.hr 
(N}'J 49.3 15.660/ (1001-28 
Cozinheira 02 Fundamental 
Incompleto 
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio 
Aux. De Escritório 01 Ensino Superior 
Secretária 01 Nível Superior 
Administrativa Incompleto 
Assistente Social 01 Nível Superior 
r Psicólogo 01 Nível Superior 
Ed. Físico 01 Nível Superior 
Fisioterapeuta 01 Nível Superior 
10. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 
O serviço de acolhimento abrange o município de Ibiúna, zona urbana e rural. 
11. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 
A forma de participação dos idosos atendidos foi através de pesquisas, 
observação e escuta da demanda apresentada no dia a dia, com sugestões e 
registros de reclamações dos idosos, relacionados às atividades realizadas que 
foram proporcionadas durante o ano de 2021. A avaliação foi realizada 
mensalmente, onde a equipe multidisciplinar e os demais funcionários 
Autônomo 
L /25 
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULhO DE 1445 
Reconhecida de Utilidude Pública Federal cor Decreto de 03/09/92 * Reconhecida de tJtilidadi 
Pública Estadual Li N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de AuxlIios e Subvenções N° 67 
Reconhecida de Utilidade Púb1ia Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional do 
Ser% iço Social Processo N 52.506/ 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18 150-000 - II3ILJNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.bv- E-mail: contatoâcasasantarita.org.br 
UN}'J 49.315.66() 0Ü0l-2 Inscr. Mun. Aharú 0011 
envolvidos nas atividades foram avaliados, quanto ao desempenho nas 
atividades desenvolvidas, nos cuidados prestados aos idosos, com a finalidade 
de proporcionar o bem estar. O monitoramento foi realizado através de 
relatórios circunstanciado mensal e aplicação de pesquisas e questionários, 
visita técnica dos órgãos competentes a instituição como: Gestor Municipal; 
Vigilância Sanitária; Ministério Público (Promotoria do Idoso); Conselho 
Municipal da Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos do idoso; 
buscando identificar a execução do serviço de acordo com as tipificações 
mencionadas anteriormente e procurando sempre melhorar o serviço de 
acolhimento na ILPI. 
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Os resultados são visivelmente perceptíveis tendo como principal 
instrumento de aferição o estado emocional; físico e mental dos idosos 
residentes na Casa de Santa Rita, e a visibilidade social com a superação do 
estado de vulnerabilidade social e risco social após a acolhida dos idosos na 
instituição. Todos os recursos financeiros obtidos foram aplicados nos objetivos 
estatutários e institucionais, para a garantia da acolhida, segurança, bem estar 
e proteção em período integral no acolhimento institucional na Casa de Santa 
Rita. 
Y 
1 
26 
der 
(J - \_, ' .p 
( 
))AS 
- SÃO VW 
(N }'J 49.3 15.66t ()0(.)1-2 
Wagne 
CPF: 
Vke P 
Luciano Bento Rolim de Freitas 
Presidente 
CPF n°: 141.988.978-83 
é Rd, igues 
42.3 8-.2 
ldert 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
]-U NDADA}-M 29 Dl JIA. lo DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal coni Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 67 
Reconhecida de 1 itilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Rcgisrada ao Conselho Nacional dc 
Serviço Social Processo N° 52.506/53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3243.1109 
CEP: 18350-000 - IURJNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-rnai 1: contatoâ)c.asasantarita.org.br 
lnscr. Mun. Alvaru 0011 
Ao longo desse período de 12 meses, através desse trabalho 
desenvolvido em respeito à individualidade do idoso acolhido, aumentou-se a 
expectativa de vida; eleva-se a sua dignidade humana; tornando a vida diária 
dos idosos instituídos mais feliz e agradável, preservando sua identidade, e a 
garantia de direitos a pessoa idosa institucionalizada. Entendemos que o 
processo de envelhecimento deve ser pautado pelas técnicas de saúde, estudo 
social dirigido a cada um; pela metodologia teórica das legislações vigentes, 
mas, principalmente e sobretudo pelo cultivo dos valores individuais; atenção e 
cuidados e pela história de vida; origem de cada um desses idosos. 
lbiúna, 30 de Abril de 2022. 
Técnicos 
/ . 
Josefa Aparecida da Silva j~ta w (w SI" 
cRESS 46.701 
Assistent Social 
CRESS 45.701 
iwc AJJC 
Vinícius Oliveira 
Psicólogo c' 
CRP 06/1 26450 
27 
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0001 
C.N.P.J.: 49.315.666/0001-28 
Período: 01/01/2021 a 31/12/2021 
Balanço encerrado em: 31/12/2021 
BALANÇO PATRIMONIAL 
Descrição Nota Explicativa 2021 2020 
31/12/2021 31/12/2020 
ATIVO N.E. - 5 2.316.989,720 2.558.756,470 
CIRCULANTE N.E. - 5.1 1.503.486,57D 1.686.429,13D 
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 1.013.455,32D 1.244.445,40D 
CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 272.237,200 279.769,75D 
ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 34.838,2511) 14.951,040 
ESTOQUES N.E. - 5.1.5 182.955,80D 147.262,94D 
NAO CIRCULANTE N.E. - 5.2 813.503,15D 872.327,34D 
REALIZAVEL A LONGO PRAZO 299.126,430 289.776,00D 
ATIVO IMOBILIZADO N.E. - 5.2.1 514.376,72D 582.551,34D 
PASSIVO N.E. - 5.3 2.316.989,72C 2.558.756,47C 
CIRCULANTE 236.955,92C 258.203,67C 
FORNECEDORES A PAGAR N.E. - 5.3.1 13.217,11C 5.079,47C 
OBRIGAÇÕES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES N.E. - 5.3.2 117.401,81C 123.022,48C 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER N.E. - 5.3.3 1.128,08C 1.085,52C 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS N.E. - 5.3.4 0,00 9.399,67C 
OUTRAS OBRIGAÇÕES N.E. - 5.3.5 1.528,92C 682,74C 
PARCERIAS E SUBVENÇÔES A REALIZAR N.E. - 5.3.6 103.680,00C 118.933,79C 
NÃO CIRCULANTE 155.173,OOC 158.466,22C 
FUNDO ASSISTENCIAL N.E. - 5.3.7 155.173,OOC 158.466,22C 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO N.E. - 5.3.8 1.924.860,80C 2.142.086,58C 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.924.860,80C 2.142.086,58C 
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,700 180.770,64D 
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,700 180.770,64D 
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,700 180.770,640 
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C 
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C 
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70C 180.770,64C 
JOVANI CRISTINA )OVANI ~A 
P055ATT1354725.47873 P~M 
3547"47873 
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS JOVANI CRISTINA POSSAM 
PRESIDENTE CONTADORA 
CPF: 141.988.978- CPF: 354.725.478-73 
CT/CRC: 1SP296709/0-3 
Wagner é Rodrig 
CPF: O3O42.318'02 
VcePê8k1eflte 
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS JOVANÍ CRISTINA POSSATTI 
PRESIDENTE CONTADORA 
CPF: 141.988. li .-83 CPF: 354.725.478-73 
CT/CRC: 15P296709/0-3 
Sistema licencia. Tç AGERE 
Wagne ' é 
CPF: 031, . 942.3 
Vice-Preside 
DADE E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA 
es 
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2021 
Descrição Nota 2021 Total 2020 Total 
RECEITAS 
ASSISTENCIA SOCIAL 253.366,27 229.224,01 
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO 0,00 78,79 
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Id 173.691,00 182.657,00 
RECEITAS PRÓPRIAS 575.735,38 882.360,91 
EVENTOS E PROMOÇÕES 35.449,10 56.013,58 
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO 36.462,47 59.371,18 
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRI 45.364,47 32.075,77 
VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBIUZ 0,00 24.000,00 
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO 16.050,00 1.136.118.69 1.467,60 1.467.248.84 
TOTAL DAS RECEITAS 1.136.118.69 1.467.248.84 
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL 
PARCERIA - Repasse Municipal (120.000,00) (119.863,26) 
PESSOAL E ENCARGOS (94.020,00) (90.934,86) 
ENCARGOS SOCIAIS (7.452,00) (7.248,40) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (18.528,00) (21.680,00) 
PARCERIA - Repasse Estadual (70.000,00) (73.000,00) 
PESSOAL E ENCARGOS (59.680,00) (50.593,66) 
ENCARGOS SOCIAIS (4.056,00) (3.380,00) 
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (6.264,00) (16.156,64) 
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (2.869,70) 
PARCERIA - Repasse Federal (17.000,00) (26.211,19) 
PESSOAL E ENCARGOS (11.500,00) (21.339,19) 
ENCARGOS SOCIAIS 0,00 (1.428,00) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (5.500,00) 0,00 
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (3.444,00) 
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - COVI (46.366,27) 0,00 
MATERIAL DE USO E CONSUMO (46.366,25) 0,00 
DESPESAS FINANCEIRAS (0,02) 0,00 
RECURSOS PROPRIOS (1.013.372,09) (1.003.707,92) 
PESSOAL E ENCARGOS (497.592,04) (456.789,67) 
ENCARGOS SOCIAIS (51.110,99) (63.759,01) 
BENEFÍCIOS (4.871,66) (8.210,15) 
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (114.883,67) (114.923,03) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (23.611,36) (21.529,86) 
MATERIAL DE USO E CONSUMO (65.122,79) (62.310,39) 
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.208,31) (21.289,06) 
DESPESAS TRIBUTÁRIAS (772,62) (5.172,83) 
DESPESAS FINANCEIRAS (11.353,82) (8.327,52) 
DESPESAS ALMOXARIFADO (214.794,83) (239.928,80) 
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (16.050,00) (1.266.738.36) (1.467,60) (1.222.782.37) 
DESPESA (73.166.26) (89.463.68) 
ATIVIDADE MEIO SUSTENTAVEL 
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (2.701,97) (2.310,44) 
DEPRECIAÇÕES (70.464,29) (75.541,18) 
GANHOS/PERDAS 0,00 (73.166.26) (11.612,06) (89.463.68) 
(=) TOTAL DO SUPERÁV1T/DÉFICT DO (203.785.93) 155.002.79 
TOTAL DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO (203.785.93) 155.002,79 
JOVANI CRISTINA 
POSSATfl:35472547873 
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 
(Valores expressos em reais) 
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL 
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, n2330, na cidade de lbiúna - SP, fundada em 
29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente, de 
assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. A 
associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita a pessoas idosas, em situação de 
vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é considerada de Utilidade Pública Federal, pelo 
Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2 596 de 31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.9119 de 10/10/1979. Está 
registrada respectivamente, no CNAS, conforme Decreto n.952.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n 
001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS, conforme Portaria n2 89 de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 
08/05/2018, com validade assegurada de 15/04/2018 a 14/04/2021. Renovação protocolada em 04/01/2021. 
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2021, a OSC, adotou a Lei n 11.638/2007, Lei 11.941/09 que alteraram artigos 
da Lei n 6,404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis. 
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, características 
qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n' 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da Estrutura Conceitual para 
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n. 1.374/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação 
das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho 
Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n' 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem 
Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e 
variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota 
explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As 
Receitas, custos e despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência. 
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O 
registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem, na sua 
falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. 
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas 
no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros, papeis, registros e outras 
peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a documentação contábil. 
NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS 
a) Moeda funcional e de apresentação 
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC. 
b) Estimativas Contábeis 
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração 
use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingência e provisão 
para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores 
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A OSC revisa as estimativas e 
premissas, pelo menos anualmente. 
c) Ativo Circulante 
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações monetárias 
auferidas. 
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado 
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de 
acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são reconhecidos em 
contas de resultado. 
e) Passivo Circulante e Não Circulante. 
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e 
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados após o encerramento do 
exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não circulantes. 
f) Despesas e Receitas 
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam: 
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e demais 
ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários, 
Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco 
legais. 
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto 
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC. 
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as despesas 
correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais. 
g) Apuração de Resultados 
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando 
for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os 
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado. 
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL 
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE 
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a 
compensar/recuperar. 
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação e aplicações 
financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa. 
Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a parcerias/projetos que exigem obrigações, estão 
contabilizadas separadamente das demais contas da OSC. 
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração, que busca, 
com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados pelo custo de 
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do balanço. 
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER 
NOTA 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS 
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos. 
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER 
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos. 
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS 
NOTA 5.1.4.1 -ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS 
Refere—se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre outros que 
serão descontados em folha de pagamento. 
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão compensados quando a 
dívida for reconhecida no resultado. 
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS 
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA, IPTU, taxa 
de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme vigência de contratação e 
regime de competência. 
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES 
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação. 
NOTA 5.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO 
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações 
acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração as expectativas de vida 
útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições para melhoria foram contabilizadas 
agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de resultado. 
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE 
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações 
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar. 
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES 
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da OSC, cujos 
saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo circulante quando o 
pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são apresentados no passivo não circulante. 
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e incluem os 
encargos sociais e impostos correspondentes. 
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER 
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de serviços de 
terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre serviços de terceiros e 
Contribuições Previdenciárias. 
NOTA 5.3.4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
Refere-se a cheques a compensar. 
NOTA 5.3.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES 
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar. 
NOTA 5.3.6 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR 
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos, que serão 
posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo, após seu 
reconhecimento serão em contas de resultado. 
NOTA 5.3.7 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS 
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas. 
NOTA 5.3.8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação patrimonial. 
NOTA 5.4 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 
Em 2021 foi apresentado um déficit de R$ 203.785,93 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em 
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidade Sem 
Finalidade de Lucro. 
NOTA 5.5 - RECEITAS 
Em 2021 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.136.118,69, sendo aplicados integralmente para a manutenção das suas 
atividades e finalidades estatutárias. 
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS 
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As parcerias 
contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da OSC. 
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo 
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente para a 
manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser suficiente para manter 
todos os custos dos serviços ofertados. 
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS 
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e na 
manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados 
pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais. 
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores, doadores, ou 
equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos, bonificações, participações ou 
parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por qualquer forma ou título, em razão de 
competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto social. 
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS 
Em 2021 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.339.904,62, sendo utilizados integralmente na manutenção das 
suas atividades e finalidades estatutárias. 
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Estão demonstradas conforme legislação vigente lei n912.101/09, 12.868/2013 e decreto n28.242/2014. Todos os serviços são 
prestados de forma gratuita para todos os usuários, sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição 
por parte do usuário. 
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA 
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N' 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 
13 e também com a Resolução do CFC N 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método 
na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO. 
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO 
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se evidenciou as 
variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL). 
NOTA 5.11 - COBERTURA DE SEGUROS 
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor considerando 
suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio Contábil de Continuidade, Os 
valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de mercado ou valor do bem novo, 
conforme o caso. 
NOTA 5.12 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 
A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 4" e artigo 195, Inciso 
III, parágrafo 7" da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei n" 9.532/07, Lei 11.096/05, Lei n" 12.101/09 e Decreto 
8.242/2014. A OSC cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 92 e 14 do Código Tributário Nacional - CTN. 
O artigo 14 do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e esses estão 
previstos em seu Estatuto Social: 
- Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; 
II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; 
III - Mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua 
exatidão. 
NOTA 5.13 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS 
A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto faz jus a isenções/renúncias/benefícios 
fiscais permitidas em Lei, conforme portaria SNAS 89/2018 publicado no DOU em 08/05/2018, com validade de 15/04/2018 a 
14/04/2021. 
Conforme o artigo 29 da Lei n". 12.101/09, a OSC certificada fara jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam 
os artigos 22 e 23 da lei 8.212/91. Abaixo estão demonstradas as contribuições sociais usufruídas. 
Em 2021 usufruiu das seguintes isenções: 
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2021 
INSS Patronal 139.713,17 
Terceiros 37.143,88 
SAT 6.985,65 
Total 183.842,70 
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação. 
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO 
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso 
financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração. Como fonte para 
definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que possuem vínculos de emprego, 
e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme condições e requisitos estabelecidos pela 
Lei N2 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações. 
uM DE FREI 
dente 
CP\ "..988.978-83 ) 
Wagnerçf. é Rodriyuq 
CPP Ó30942.318-02 / 
Ve-PTesJefl 
/ 
LUCIANO BEN 
JOVANI CRISTINA 
POSSATTI:35472547873 11m35472547873 
JOVANI CRISTINA POSSATTI 
Contadora 
CT/CRC: 1SP296709/O-3 
'_ 
E 
ÁLL 
022 
SAN. CASA DE SANTA RITA — IBIUNÁO 
( ) 
FUNDADA EM 29 DE flJLJRI) DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal co,'n Decreto de 03/09/92 - Reconhcidu de titilidat 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6 
Reconhecida de 1 itílidade Pública Municipal 1 ci N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Proccs'o N' 52.506/ 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Lstad de SLo Paulo 
Síte: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(õcasasantarita.org.hr 
LI 2) ?J2) 
- SÃO 
(N}'J 49.3 1_5.06h t (1001-28 tnscr. Mun. Alvarú 001 
SUMÁRIO 
1 . FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 4 
2. JUSTIFICATIVA 5 
3. GERAL 7 
3.1 OBJETIVOS 7 
3.2 ESPECÍFICOS 8 
4. ORIGEM DOS RECURSOS 9 
5. INFRAESTRUTURA 10 
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 13 
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 14 
6.1.1 OFICINAS TRABALHOS MANUAIS 15 
6.1.2 ATIVIDADES RECREATIVAS 15 
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO 16 
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA 16 
6.1.5 OFICINA DE JOGOS 17 
6.1.6 MÚSICA E PIANO 17 
6.1.7 PASSEIOS E LAZER 18 
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS 18 
6.1.9 SESSÃO DE BELEZA 18 
ve SAA. CASA DE SANT A RITA — IBIÚN 
r) 
SÃO 
CNPJ 49.315.666 í000 lucr. Mun. Alvarú 0011 
6.1.10 FESTAS, SHOW E DATAS COMEMORATIVAS 19 
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NA COMUNIDADE 19 
OBJETIVO ESPECIFICO 19 
6.2 PÚBLICO ALVO 22 
6.3 EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO 22 
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS 23 
8. RECURSOS HUMANOS 24 
9. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 25 
10. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 25 
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 27 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titiIidu 
Pública Estadual Lei 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N 119 - Registrada ao Conselho Nacional od 
Ser iço Social PVUCCSSO N' 52.50(1/ 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 181 50-000 - II3RJNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantari (a Org. br - E-mail: contaIo(àcasasantarita.org.br 
SAA. CASA DE SANTA RITA - IBIUNÁO 
FUNDADA EM -n DE JULHO DE 1948 
Reconhecida dc Utilidade Pública Federal com l)ecreto dc 03/09/92 - Reconhecida de titilidat 
a Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6 
1 Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l.í N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N" 52.506 / st 
o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telet'one: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo S Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontato(casasantarita.org.br 
CNPJ 49.3 15.066 / 000 1-28 Inser. Mun. Alvará 00 11 
APRESENTAÇÃO 
A CASA DE SANTA RITA é uma entidade assistencial de caráter 
filantrópico, sem fins lucrativos, de atendimento de forma continuada, 
permanente e planejada na área da Assistência Social, na modalidade de 
Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, inscrita no CNPJ sob o 
n° 49.315.666/0001-28, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330, 
Centro, lbiúna/SP, CEP: 18150-000, que tem por finalidade prestar serviços 
socioassistenciais, serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, 
nos termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da 
Resolução/CNAS n° 109, de 11 de novembro de 2009 e da Resolução/CNAS 
n° 16, de 05 de maio de 2010, com serviço de acolhimento institucional para 
idosos, em período integral, pactuado com a Secretaria de Assistência Social 
Municipal de lbiúna SP sendo ofertadas 20 vagas, de acordo com o termo de 
colaboração firmado. Assim apresenta o Plano de Trabalho a ser executado e 
desenvolvido de janeiro a dezembro do ano de 2022. 
SAp. CASA DE SANTA RITA - IBIÚN! 
,SL Ç FtIN[)ADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de (JtiI ida 
( 1 I 
( ) 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Cunselho Est. de Auxílios e Suhvcriçõcs N° 6 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l.ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
.) 
Serviço Social Proces'si N° 52.5061 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - I113IÚNA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br 
(.,'NPJ 49.315.666 1000 1-28 Inscr. Mun. Alvarú 001 
PLANO DE TRABALHO 2022 
o 
Art. 50 
 - A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de 
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento 
institucional para idosos - na modalidade de atendimento e defesa e garantia 
de direitos, dentro dos parâmetros do Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003 e 
Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações, sem distinção de 
pessoas, são ainda finalidades: 
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas 
públicas, fortalecendo a rede de proteção social especial de 
assistência social do território; 
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de 
negligência, violência e ruptura de vínculos; 
o) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou 
sociais; 
d) Atuar na defesa e garantia de direitos dos usuários atendidos pela 
instituição; 
e) Acesso à rede socioassistencial, aos demais Órgãos do Sistema de 
Garantia de Direitos e as demais políticas públicas setoriais; 
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e 
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade, 
solidariedade e respeito mútuo; 
g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e 
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, 
vivências, desejos e possibilidades do público; 
h) Incentivar o desenvolvimento ao protagonismo e de capacidades para a 
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua 
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNJ 
) Ç Ç - FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
r 
Rcconhceidu de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilida 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Subvenções N 6 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada au Conselho Nacional 
Sen iço Social Processo N" 52.506153 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (1 5) 3241.1109 
- CEP: 18150-000 - IBLUNA - Estado de São Paulo SA Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br 
CNPJ 49.3 l5.b6 i 0001-28 lncr. Mun. Alvarú 001 
independência, o auto-cuidado. 
2. TIFIcATlv 
j 
O trabalho desenvolvido pela entidade Casa de Santa Rita justifica-se no 
atendimento e cuidado a pessoa idosa em condição de alta vulnerabilidade 
social e risco social. De acordo com as pesquisas mais recentes a população 
no Brasil está "envelhecendo" e com isso aumenta-se a demanda para vagas 
em instituições públicas e privadas para prestar cuidados e proteção a pessoa 
idosa. Considerando dados estatísticos das pesquisas do Instituto Brasileiro de 
Geografia e Estatística (IBGE), a "expectativa de vida dos brasileiros aumentou 
em 03 meses e 04 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos"; assim 
como dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) o número de pessoas 
com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas até 2050; isso 
representará um quinto da população mundial. Esse entendimento sobre 
envelhecimento populacional gera preocupação que abrange todos os âmbitos: 
familiar, social, saúde, com maior sobre peso para área pública, principalmente 
no que tange a desigualdade social. Há necessidade de desenvolvimento nas 
políticas públicas voltadas para o envelhecimento da população; investir em 
ILPI's instituições de longa permanência para idosos de qualidade na 
referência assistencial social, que integra e valoriza a autonomia das pessoas 
acima de 60 anos; tornou-se questão fundamental paras as políticas públicas 
brasileiras; se faz necessário pensar no serviço de acolhimento para idosos 
através do âmbito da assistência social, albergues, entidades filantrópicas e a 
quantidade de instituições de longa permanência —ILPI"s. 
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CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
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1 N 
lUNI)ADAFM 29 DE JUL HO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilidad 
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilios e Suhvcnçes N° 67 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d 
Serv iço Social Proces'u N° 52.50 / 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00(1 - IBIUNA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontatoâ>casasantarita.org.br 
CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 Inser. Mun. Alvará 0011 
No âmbito do serviço de atendimento como fundamento legal citamos a 
Lei n.° 10.741, de 10 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, 
no capitulo dos Direitos Fundamentais descreve o art. 90 - "ser obrigação do 
Estado, garantir a pessoa idosa a proteção a vida e a saúde, mediante 
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento 
saudável e em condições de dignidade"; e ainda no seu art. 33 - "A Assistência 
Social aos idosos será prestada de forma articulada, conforme os princípios e 
diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional 
do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes". Sendo as 
ações são Tipificadas em Serviços seguindo as normativas e, a legislação 
social (Tipificação Nacional de Serviços Socloassistenciais, Estatuto do Idoso, 
SUAS, LOAS, PNPD, Princípios e diretrizes da Assistência Social: da LOAS à 
NOB SUAS). 
Considerando que a maioria dos idosos institucionalizados na entidade 
foi alvo de abandono familiar, negligência, possíveis maus tratos; rompimento 
de vinculo familiar e lesão aos seus direitos fundamentais, os quais são 
atendidos e encaminhados através da Assistência Social do Município de 
lbiúna ao serviço de acolhimento institucional. 
Considerando que a Casa de Santa Rita, possui capacidade estrutural 
para acolher e assistir a 20 (vinte) idosos, ambos os sexos, e sendo a única 
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município de Ibiúna, 
regularmente constituída, com reconhecimento filantrópico e com capacidade 
técnica e estrutural para prestar serviços socioassistenciais de Proteção Social 
Especial de Alta Complexidade. 
Considerando que a Casa de Santa Rita disponibiliza seu patrimônio, 
suas benfeitorias, sua experiência geriátrica centenária, sua frota de veículos, 
seus equipamentos e mobílias e seus recursos humanos para a execução das 
políticas públicas e sua contribuição no cenário da Política de Assistência 
Social de lbiúna, na prestação de serviço de Assistência Social ao idoso 
( 
CASA DE SANTA RETA - IBIÚNA 
) L,, Ç FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
- P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidadc 
( ( ) Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67( 
% \\ J J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal i.ci N° 119 - RcgisLrada ao Conselho Nacional (te 
Ser% iço Sciul Processo N° 52.506 / 53 
(NPJ 49.315.660 i 0001-2N i,ucr. Mun. Alvarú 001 I 
excepcionalmente após esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e 
apoio e convívio familiar. 
Por essas considerações, é necessário desenvolver um trabalho 
contínuo em respeito à individualidade, bem estar de cada idoso 
institucionalizado. Isso fará aumentar a sua expectativa de vida digna, 
entendemos que o processo de envelhecimento deve ser pautado pelas 
técnicas, pelas metodologias, mas principalmente, pelo cultivo dos valores 
individuais e pela história singular de vida de cada um superando trajetórias de 
isolamento social, sofrimento e penúria, primando pelo cuidado e dignidade. 
Nas palavras do gerontólogo e presidente do Centro Internacional de 
Longevidade do Brasil Or. Alexandre Kalache em que nos chama atenção para 
a cultura do cuidado "O cuidado não vale só para o inicio da vida, e sim até o 
fim dela, Todos queremos a dignidade de sermos cuidados até o final desta 
vida tão mais longa ( ... ) 
Nesse sentido, os idosos no serviço de acolhimento, ou seja, na 
condição de institucionalização, estão amparados dentro do contexto da 
assistência social no município de lbiúna e no Brasil. Para tanto o setor público 
age em conjunto com a instituição, com o setor privado, com a comunidade 
para a concretização das políticas publicas de Assistência Social em prol a 
pessoa idosa, a fim de garantir a primazia de seus direitos constitucionais. 
3. OBJETIVOS 
') o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de Sø Paulo 
SAO Sue: w'.casasanrita.org.br - E-mail: contato(casasantarita.o.br 
3.1 GERAL 
Acolhimento institucional para idosos a partir de 60 anos de idade, ambos os 
sexos, oferecendo-lhes assistência integral, estimulando a sociabilidade, 
integração à vida comunitária e principalmente contribuindo, para a sua 
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J2- J2) o 
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CNPJ 49.3 I6(Ó ' 000 1-2 
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reonheeida de (Jti&idd 
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d 
Ser' iço Social Processo N' 52.506 153 
Rua [)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00() - 1I3IUNA - Estado de São Paulo 
Sit: www.easasantarita.org.br- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br 
1ri,er. Mun. Alvará 0011 
qualidade de vida, efetivando e garantindo os seus direitos. Contribuir para a 
prevenção do agravamento de riscos, de negligência, violência e ruptura de 
vínculos e favorecendo o resgate e a manutenção dos vínculos familiares e 
comunitárias. 
3.2 ESPECÍFICOS 
3.2.1 Incentivar os idosos ao desenvolvimento de aptidões para a 
realização de atividades rotineiras, bem como o desenvolvimento de 
condições cognitivas para a independência e ao autocuidado. Preservando 
a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente digno de bem estar e 
respeito. 
3.2.2 Proporcionar aos idosos acesso a programações socioculturais de 
lazer e esporte, incentivando atividades independentes para prática cotidiana, 
superando entraves ao desempenho das tarefas diárias e integrando nos 
grupos e ocupações que elevem a sua autoestima, promovendo o convívio com 
a comunidade em atividades externas, maior prazer e alegria, pois, essas 
atividades em grupo, favorecem a socialização. 
3.2.3 Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a 
preservação dos direitos e deveres do idoso no município, assim, 
proporcionando cuidados médicos e terapêuticas em diversas 
especialidades. 
3.2.4 Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o 
atendimento de todas as necessidades fundamentais dos idosos, 
3.2.5 Realizar mensalmente a comemoração dos aniversariantes e 
anualmente as datas festivas dentre esses: Carnaval, Dia internacional da 
Mulher, Páscoa, Dia das Mães, Corpus Christi, Festa Junina, Dia dos Pais, 
Dia Nacional do Idoso, Natal e Réveilion. 
3.2.6 Assegurar aos idosos acolhidos, com absoluta prioridade: a efetivação 
do direito á vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, cidadania, 
4. ORIGEM DOS RECURSOS 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 
PREVISÃO DAS RECEITAS PARA 
CUSTEIOS 
1-Receita de Donativos- Próprias 
9 
SA CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
IUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
/1 Reconhecida dc Ulilidude Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reco&lecidkl dc Utilida 
- l Pública Estadual Li N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de AuiIios e Suhvcnç0es N° 6 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - RcgisLruda ao Conselho Nacional d 
Sers iço Social Processo N" 52.506 153 
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - I131~ - Estado de São Paulo 
Site: www.casasaiitarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br 
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvurú 0011 
liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. 
Preservando e assegurando, por ações próprias e outros meios, as 
oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e 
mental e seus aperfeiçoamentos morais, intelectuais, sociais e espirituais, 
sua dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, 
individuais e sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988 e na 
Política Nacional do Idoso e dispositivo legal do Estatuto do Idoso. 
3.2.7 Buscar através de articulações de trabalho em rede, parcerias com 
órgãos públicos e privados, Conselho Municipal do Idoso, Conselho 
Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Ministério Publico e 
Secretaria de Assistência Social Municipal, implementação e avaliação das 
políticas publicas, planejamentos, programas e projetos a serem 
desenvolvidos e direcionados ao segmento da população idosa, em estado 
de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal. 
3.2.8 Oferecer motivações ao desenvolvimento a aptidões, oportunidades 
para que os idosos façam escolhas com autonomia. 
3.2.9 Assegurar a participação dos idosos na vida em comunidade, dando 
ênfase nas condições de saúde e no bem estar biopsicossocial de cada 
acolhido, utilizando-se de todos os meios disponíveis na Rede 
Socioassistencial do SUAS e na Rede de Saúde do SUS. 
SA CASA DE SANTA RITA — §BiúNÁíq 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal coni l)ccreto de 03/09f92 - Reconhecida de Litilidat 
1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6 
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional c 
Ser iço Social Proces'a' N° 52.506 / 53 
!J2-)i2) o Rua Dr. Gabriel Monietro da Silva, 30 - Telefone: (15) 3241. 1109 - 
.q
CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Patilo S AO 01 Site: www.easasantarita.org.br - E-mail: contalo(ãeasaSantarita.org.br 
(NPJ 4').3 ISÁ)6o/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvarú 0011 
Donativos-Voluntários de Associados 56.453,51 3,49% 
Donativos - Voluntários em Valores 482.813,42 29,85% 
Donativos - Voluntários - PJ 468.143,33 28,94% 
Donativos - Voluntários em Gêneros 0,00 0,00% 
Nota Fiscal Paulista 57.309,47 3,54% 
Donativos - Trabalhos Voluntários 1.618,03 0,10% 
Receitas de Eventos 61.754,97 3,82% 
Total do Grupo 1.128.092,73 69,74% 
2-Contribuição dos Idosos - Art. 35 - Lei n 
10.741/03 
Contribuição dos Idosos 201.379,34 12,45% 
2-Receitas clSubvenção com Restrições 
Prefeitura Municipal de Ibiúna 252.719,47 15,62% 
3-Receitas cl Convênios si Restrições 
Convênio Prefeitu raIFEASIPTRES 0,00 0,00% 
Convênio Prefeitura - SEDS 0,00 0,00% 
Total do Grupo 454.098,81 28,07% 
4-Receitas Financeiras Liquida 35.450,401 2,19% 
Sub- Totais 1.617.641,94 ' 100% 
5-Receitas c/Restrições-Aquis.Bens 
Patrimoniais 
Convênio SEDS-Estadual-Bens 0,00 0,00% 
Patrimoniais 
Donativos - Bens Patrimoniais 0,00 0,00% 
Total do Grupo 0,00 0,00% 
Total da Receita Bruta 1.617.641,94 100% 
A sede da organização é: 
X ) própria ( ) alugada ( ) cedida ( ) outros: 
ESPAÇOS QUANTIDADE 
10 
( 
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CASA DE SANTA RITA — IBIÜNt o 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilidai 
Publica Estadual Lei NI 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6' 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l..ci N° 11 9 - Registrada ao Conselho Nacional 
Serviço Social Processo N" 52.506 1 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-0O() I131IJNA - Estado de São Paulo 
Si te: www.casasuzitarita.org.br- E-mail: eontato(âcasasantarita.org. br 
CN}'J 49.315.666 / 0001-28 lttscr. Mun. Alvará 001 
Recepção 01 
Sala de Espera 01 
Quartos 09 
Cozinha 01 
Refeitório 01 
Copa 01 
Almoxarifado 02 
Roupeiro 02 
Sala Assistente Social e 01 
Psicólogo 
Sala de Atividades 01 
Manuais 
Sala da Administração 01 
Posto de Enfermagem 01 
Sanitários 
Oficina 01 
Arquivo Morto 01 
Lavanderia 01 
Capela 01 
Vestiário Feminino 01 
Vestiário Masculino 01 
( ) 
- J2») 2fl> o 4- sS' 
- 
VU SAN). CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI 
, o I:UNL)AD/\ EM 29 DL! JLJLU() 1>V 1915 
1-1, ecu-ntice ida de Utilidade Pública Federal cotin Decreto de 03109/92 - Reconhecida de LJtilidu 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de ALLXÍIiOS e Suh'cnções N° 6 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N'52.506 1 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-00() - 11311»NA - Estado de So Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br 
CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 
Fachada 
Lriscr. Mun. Alvará 001 
Jardim 
Área Externa Refeitório 
Cozinha Lavanderia 
12 
SA CASA DE SANTA RETA — BBEÚNÁO 
( 
F1NI)t\1JA EM 29 DE MiLHO 0iF 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 11)eçreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilidat 
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est de Auxílios e Subvenções N° 6 
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N' 52.506153 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IB1%.)NA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarila.org.br- E-mail: contato(tcasasantarita.org.br 
(NPJ 49.3 15.66,b í 000 1-28 Inser. Mun. Alvarú 001 
o 
- SitO 
Posto de Enfermagem 
Quarto 
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 
Este serviço está descrito na tipificação CNAS 109, como: 
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, 
independentes e até o grau II de dependência. A natureza do acolhimento 
deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando 
esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os 
familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para 
permanecer com a família, com vivência em situações de violência e 
negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares 
fragilizados ou rompidos. 
13 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN! 
FUNDADA EM 79 DE, JULÍI() 1)E 1948 
IP Reconhecida de Utilidade 1'ib1ica Federal coro 13ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilida 
Pública Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auilios e Suhcnçôes N 6 
J Reconhecida de 1 itilidade Pcablica Municipal 1 ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Serço Soçijl Proecso N 52.506! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (IS) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3RJNA - Estado de são Paulo 
Site: www.c.asasantarita.org.hr - E-mail: contaio(âcasasantarita.org.br 
(:Nl'J 41).3 1 5.ó6t) ('001-28 tiiscr. Mun. Alvará 001 
61 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 
tL O 
- SÃO 
A Casa de Santa Rita busca a melhoria de qualidade de vida a pessoa 
idosa, com atendimento aos seus internos bem estar, proteção, segurança e 
proporcionar-lhes um viver feliz superando as situações de vulnerabilidade e 
risco social. Para consecução do bem estar individual e coletivo, a casa 
assiste-os ininterruptamente nas vinte e quatro horas do dia, visando atender 
as necessidades básicas e reconstrução dos vínculos familiares, comunitários 
e social. As ações serão desenvolvidas de forma coordenada com os demais 
serviços oferecidos pela entidade, planejadas e executadas por equipe técnica 
multidisciplinar garantindo-lhes atendimento psicossocial; médico, tratamento 
medicamentoso, alimentação saudável, balanceada e individualizada, de 
acordo com a necessidade de cada idoso, higienização, tratamento de saúde e 
proporcionando-lhes, ainda, atividades diversas. Coma pandemia da covid -19 
a partir de março de 2020 o serviço de acolhimento se desdobra em cuidados 
diários, devido a doença ser especialmente preocupante entre idosos e 
portadores de doenças crônicas, como doenças crônicas renais, cardíacas, 
asma; hipertensão e diabetes. Por esse motivo, os idosos são considerados 
integrantes do grupo de risco e, se infectados, de acordo com os 
especialistas, estão mais suscetíveis a desencadear complicações graves da 
doença, podendo até mesmo vir a óbito. Diante da determinação de 
isolamento social, as atividades desenvolvidas na entidade diminuíram 
consideravelmente visando impedir a proliferação do Coronavírus (Covid-19) 
no serviço de acolhimento Institucional com aplicabilidade das medidas 
preventivas seguindo as recomendações da OMS - Organização Mundial de 
Saúde, o confinamento deve continuar a serem seguidas no decorrer do ano de 
2022. 
1~ 
14 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI 
IUNI)AI.)A EM 29 DE JULHO DE l9$ 
M Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de IJtihida 
1 Pública Estadual Lei N
o 
596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcrtçõcs N° (' 
N J Reconhecida de Jtihi(kaIc Pública Lei cN ° 11 - Registrada ao Conselho Nacional 9 
1 Ser iço Social I'rucesu N 52.506 / 53 
(NI'J 49315.666, 0001-28 hnscr. Mun. Alvará 001 
O atendimento na entidade tem característica domiciliar, acolhe os 
idosos, assegurando-lhes a convivência com familiares, amigos e pessoas de 
referência, de forma contínua, bem como o acesso a atividades de lazer 
externas promovidas pela entidade e a comunidade. Proporcionando um 
ambiente acolhedor onde o idoso possa preservar sua individualidade e 
identidade, através de seus costumes e origem. 
Identificação de cada Serviço: 
6.1.1 OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS 
As atividades de artesanato é uma forma de terapia ocupacional, que 
ativa as funções mentais e as habilidades motoras, além de propiciar 
momentos de socialização entre os idosos. 
Durante as oficinas os idosos aprendem a confeccionar cartões, porta 
retrato, caixas, bijuterias, pintura em tecido, colorir desenhos, recorte e 
colagem, enfeites para porta e decoração dos quartos, entre outras atividades 
que são realizadas com materiais recicláveis, onde o idoso usa a imaginação e 
criatividade para criar suas peças artesanais. Além disso, essa atividade 
contribui no processo de envelhecimento saudável, na autonomia de 
convivência social. 
6.1 .2 ATIVIDADES 
A estimulação cognitiva do idoso é realizada com as atividades lúdica, 
que trás benefícios como o retardo do surgimento de demências mais 
agravantes, além de estimular a capacidade de raciocínio e socialização do 
idoso, por meio de brincadeiras e jogos, trabalhando a atenção, concentração, 
memória e percepção. 
505 8:941 
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telelbne: (IS) 3241-1109 
AO 01 CEP: 18150-000 - I13It)NA - listado de Silo Paulo 
Sue: www.c.asasantarita.or.hr- E-mail: contaTocasasar1tarita.org.br 
15 
( 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN! 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reçonhcida de (Jtilida 
a Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvcnçôes N° 6 
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Servi o Social Processo N° 52.5061 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatodcasasantarita.org.br 
c:N1'J 49.3 15.666 , 000 1-28 lnscr. Mun. Ah arú 001 
6.1.3 ATIVIDADES F'SICAS E REABILITAÇÃO 1 
A reabilitação é realizada por meio de encaminhamentos médicos para 
os profissionais do Centro de Reabilitação, que realiza uma avaliação do 
idoso, para definir o tratamento adequado ao seu quadro clínico. Os 
atendimentos são realizados através de parceria com a Secretária Municipal 
de Saúde, tais como: acupuntura, terapia ocupacional e fonoaudiólogo. 
Na instituição são realizadas várias dinâmicas e brincadeiras simples 
que possam estimular a pratica de atividades físicas, para melhora da 
coordenação motora dos idosos e movimentação corporal, onde as 
brincadeiras são realizadas em grupos buscando estimular o contato com os 
demais idosos. Além de ajudar na coordenação também é uma forma 
agradável de desconcentração e interação entre os usuários. As atividades 
são realizadas de acordo com a dificuldade de cada idoso e sempre com o 
acompanhamento de um auxiliar de enfermagem, onde essas atividades 
estimulam os idosos a se movimentarem através de brincadeiras com bola, 
bambolê, bexiga, boliche e outros, com adaptação para o idoso. 
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA. 
Recentemente os idosos passaram a freqüentar o CCI - Centro de 
Convivência do Idoso " Natalino Nanni ", recém inaugurado no município com 
interação com demais idosos dos bairros do município atendidos pela política 
de assistência social. É um ambiente para resgatar a sociabilidade perdida, 
16 
SA. CASA DE SANTA RITA - IBIÚN 
,,fl. ,Í\ 1(NDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
- P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de LJIiIid 
N L t'iblica Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho E.M. de Auxílios e Sttbcriçcs N 
j Ç / Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Servi Social Processo N .2.506! 53 
lan \J2.) -> o 
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
- CEP: 18150-000 - 1131~ - Estado de São Pauto SÃO Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(&casaantarita.org.br 
(NPJ 49.315.66h, 0001-28 Inscr. Mun. Alvarã 00 
assim podendo fazer com que os idosos se interajam entre si, desenvolvendo 1 
habilidades, através das atividades ocupacionais que são oferecidas, tais 
como: artesanato; dinâmica; exibição filmes; palestras socioeducativas; 
proporcionando uma vida social ativa, com o convívio de grupo de pessoas da 
mesma idade e diversos graus de dependência, ocasionando troca de 
experiências e informações e assim promovendo a inclusão social. 
6.1.5 OFICINA DE JOGOS 
A oficina de jogos será realizada na entidade, com a finalidade de 
estimular os aspectos cognitivos como: atenção, coordenação, memória e 
percepção, exercitando a mente com jogos voltados para o exercício mental, 
que são importantes para a prevenção contra a perda de memória e 
diminuição da capacidade de entendimento, algumas vezes se tornando 
grandes desafios de lógica e raciocínio, onde é desenvolvidos os jogos de 
dominó, cartas, dama, jogo da memória, peças de encaixe, entre outros. 
6.1.6 MÚSICA PE PIANO, VIOLÃO.. 
A atividade realizada para os idosos, onde tem o compartilhamento de 
alegria e descontração, relembrando canções antigas e os momentos vividos, 
melhorando a autoestima e o bem estar. É realizado por grupo de voluntários 
que desenvolve um projeto semanal, com diversos estilos musicais, 
proporcionando aos idosos momentos de distração, resgatando laços de 
memórias, promovendo o bem estar e qualidade de vida, prevenindo o 
estresse e aumentando a longevidade, contribuindo no processo de um 
envelhecimento saudável. 
—j 
_~t 
SA,V,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
co 
f ' FUNDAI)AEM 29 DE JULFI() 1W I')48 
N ' P Reconhecida de Utilidade Piblica Federul cora I)ecrele, de 03/09/92 - Reconhecida de Utilid 
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Es*. de Auxílios e Subvenções N° (-. 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Servi o Social Processo N° 52.506 1 53 
Rua Dr. Gabriel Montiru da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo 
Sile: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(õ)casasantarita.org.br 
(N}'J 4)3 15.66 0001-28 lflbct Mun. Ahani 00 
6.1.7 PASSEIOS E LAZER IR 
No decorrer do ano serão realizados passeios tais como: Clube de 
Campo, Sinpeem Park Hotel, Sorveteria, Área de Lazer, Passeio de Barco, 
Shopping, na cidade de Pirapora, cidades próximas da região, entre outros, 
que serão organizados pela entidade e por grupos de voluntários, e 
programados de acordo com a necessidade de cada idoso, com o objetivo de 
proporcionar, momentos de lazer e diversão, saindo da rotina diária da 
instituição, com o acompanhamento e supervisão de equipe técnica. 
*Obs: seguindo as recomendações da OMS devido a Covid 19 
.an~ \2J2.) J2) 
- SÃO 
6.1.8Ç. 
A entidade recebe visita das Igrejas Evangélicas e Católica, 
proporcionando momentos de orações, assim como os idosos também 
freqüentam celebrações, cultos e missas, nas igrejas do município, sempre 
acompanhados com um funcionário da instituição. 
É realizado uma vez ao mês em salão de Beleza da cidade, onde as 
idosas são atendidas com cuidado de corte de cabelo, coloração e pintura das 
unhas. Também é realizado na entidade por grupo de voluntários, 
proporcionando resgate da autoestima dos idosos. 
18 
SAiV?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
o 
- sÃO 
EL 'NUADA EM 29 DE, mii lo 0I 
Reconheeda de Utilidade Pública Federul com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de LJtilid 
i Pública Estadual Lei N 59( - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 
J Reconhecida de LJtiliclade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Sen iço Social Processo N' 52.50(! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IRII.JNA - Estado de São Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contaioõcasasantarita.org.br 
'7 
( 
c:NpJ 49.3(5.Õ6/ 0001-28 luscr. Mun. Alvará 00 
6.1.10 FESTAS, SHOW DATAS COMEMORATIVAS 
A entidade realiza durante o ano, varias festas em datas 
comemorativas, tais como: Carnaval, Páscoa, Festa Junina, Aniversários, Dia 
do Idoso, Natal, Ano Novo, entre outras que são realizadas por equipe técnica, 
familiares e voluntários. A festividade tem por finalidade trazer alegria ao 
idoso, resgatar o fortalecimento dos vínculos familiares e convívio comunitário 
na prevenção de isolamento social. 
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NA COMUNIDADE 
Os idosos participaram das festas que são realizadas na sociedade 
como Festa Junina na Praça e nas escolas, Confecção do Tapete de Corpus 
Christi, visita a igrejas católicas e evangélicas; festa religiosa de São 
Sebastião; demais eventos promovidos pela assistência social e demais onde 
os idosos são convidados a participarem. 
OBJETIVO ESPECÍFICO 
Incentivar nos Idosos o desenvolvimento de aptidões para a realização de atividades rotineiras, 
bem como o desenvolvimento de condições para a independência e ao autocuidado. 
Preservando a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente de respeito e dignidade. 
N° ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS 
19 
OBJETIVO ESPECÍFICO 
Proporcionar aos idosos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte, 
mantendo-os ativos e independentes, para realizar todas as atividades do cotidiano, melhorando o 
desempenho das rotinas diárias e integrando, nos grupos e ocupações que elevem a sua 
autoestima, proporcionando prazer e alegria de viver, pois, essas atividades em grupo, favorecem 
a tro •eriência deixando o indivíduo mais envolvin, social 
ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS 
- Festas de aniversario; 
• Contribuir para um processo de envelhecimento 
saudável e autônomo. 
• Oferecer espaço para as escolas da rede pública, 
municipal, estadual e rede privada possibilitando a 
convivência e a troca de experiência entre gerações. 
• Participação em eventos promovidos pela 
comunidade, assistência social no âmbito das 
- Passeios pela cidade e em 
outras localidades 
- Festas em datas 
comemorativas,- 
01 
omemorativas;
- Roda de Conversa 
• Desenvolvimento da autoestima, noções de organização e 
cooperação. 
- Organização do • Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma 
ambiente e dos independente. 
pertences; 
• Colaboração na rotina da instituição melhorando sua 
- Higiene oral e autonomia pessoal. 
01 corporal; 
• Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas 
- Pequena ajuda na rotineiras. 
rotina da entidade, 
como estender dobrar e • Atender as necessidades básicas de alimentação, 
guardar roupas, etc; higienização, saúde, etc. 
• Desenvolver atividades físicas manuais, garantindo e 
combatendo o estresse e prevenindo a depressão; 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
1.( NI)Ai)A FM 29 DE J1.JI410 1)1 1•8 
econhe.. ida de Utilidade Pública Federul com l)ecrcto de 03/09/92 Reonliecida de titilith 
l'úhlica Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N° ( 
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Serviço Social Processo N" 52.506/ 53 
Rua í)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - I13IUNA - Estado de Silo Paulo 
SUe: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontatoá)casasantarita.org.hr 
(:N}'J 49.3 15.666i 000 1-28 ltucr. Mun. Aivirú 00 
20 
í 
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
cT FL N1)ADA 1 IM 29 DE 1U1410 DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Pública Federal co:in Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de litilid; 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Et. de Auxílios e Suhvcrtç0cs N° ( 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N' 52.506! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - 1131 NA - Estado de São. Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(â)casasantarita.org.br 
\ l
o 
 ) 
N'w- SÃO vo￾CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 Itiser. Mun. ,Iv.irú tIO 
políticas publicas. 
• Qualidade de vida e bem estar. 
• Valorização humana e fraterna dos aniversariantes 
do mês, desenvolvimento de autoestima, 
manutenção da identidade e individualidade; 
• Preservação de valores culturais, religiosos e 
familiares estabelecendo laços entre os idosos. 
• Lazer e entretenimento aos idosos, conhecimento de 
novos lugares; 
- Baile/Dança 
- Oficina de Jardinagem 
- Musica piano! violão 
- Bingos 
- Atividades religiosas 
- Serviços de cabeleireiros, 
barbeiros, manicures, etc. 
- Oficina de Artesanato 
- Grupo de Convivência 
OBJETIVO ESPECIFICO 
Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do ido 
no município, assim, proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas especialidades. 
N°1 ATIVIDADE RESULTADOSIIMPACTOS ESPERADOS 
- Fisioterapia 
- Fonoaudiólogo 
- Oftalmologista 
- Dentista 
01 - Massagista 
- Psicólogo 
Clinico Geral 
- Educador Físico 
- E outros conforme 
necessidade/encaminhamento 
• Contribuir para um processo de envelhecimento saudável 
autônomo. 
• Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e 
acompanhamento nos tratamentos realizados. 
• Prevenção a promoção da saúde do idoso. 
• Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos. 
• Melhora na capacidade de locomoção e equilíbrio; 
• Aumento da força muscular e das funções da memória dc 
idoso. 
• Garantir a independência e o conforto na realização de 
atividades por parte dos idosos no seu dia a dia. 
21 
6.2 PÚBLICO ALV 
OBJETIVO ESPECIFICO 
Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o atendimento de todas as necessidades 
fundamentais dos idosos. 
N011 ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS 
• Melhoria na qualidade de vida e saúde dos idosos. 
• Prevenção a promoção da saúde do idoso. 
Equipe Multidisciplinar • Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos. 
01 • Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e 
acompanhamento nos tratamentos realizados. 
• Estimular autonomia e independência dos idosos. 
6.3 CAPACIDADD EATNDIMENTO 
SAA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
,_ÇL.. FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilid 
pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 
Reconhecida de 1 Ililidatle Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
1 S
o 
cr% iço Social Processo N°52.506/5.3 
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - relelbne: (IS) 3241.1109 
- CEP: 18l50-00() - II3ItJNA - Estado de São Paulo 
SÃO Sue: www.easasantarita.org.br - E-mail: contato/ã)casasantarita.org.hr 
CNI'J 41).315.066/MOI-28 lnscr. Mun. Alvará 00 
Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os 
sexos, em condições de alta vulnerabilidade e risco social. 
«-3 
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) Idosos mensalmente 
22 A~ 
) 
J2 232> 
- 
( 
SAN). CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA 
_n __4. 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
K\ 
 ,, 
/ P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de UtiIid 
lública Estadual Lei N1 59h - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcaçôes N° 
Reconhecida de ( itilidade Pública Municipal 1..ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N' 52.506! 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IBRJNA - Estado de Siso Paulo 
Site: svww.easasantarita.org.br - E-mail: contatoâ)casasantarita.org.br 
(N}'J 49.3 l5.6t6 00(1-28 
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS 
Inscr. Mun. Alvará 00 
) 
Previsão de gastos com custeio para 2022 
Custeios e Despesas Assistenciais Valor R$ Perc. % 
Insumos 
Gêneros Alimentícios 898,45 0,06% 
Medicamentos 312,25 0,02% 
Exames Laboratoriais 0,00 0,00% 
Materiais de Uso Pessoal 4.526,28 0,31% 
Materiais de Limpeza e Higiene 7.368,88 0,51% 
Energia, Água e Gás GLP 47.638,87 3,29% 
Outros custos 14.670,34 1,01% 
Vestuários, Plano Funerários, Conserv. E 49.035,99 3,39% 
Manut. Combustíveis 
Total 124.451,06 8,59% 
Serviços de Terceiros 17.946,98 1,24% 
Serviços de Autônomos e Eventuais 102.670,01 7,10% 
Serviços Voluntários 1.61803 0,11% 
Soma 122.235,02 8,45% 
Recursos Humanos 
Pessoal e Encargos Sociais 775.810,44 53,63% 
Imunidade Social (INSS e Terc) 0,00 0,00% 
Soma 775.810,44 53,63% 
Soma dos Custeios 
Gastos Administrativo 289.613,37 20,02% 
Serviços de Terceiros-PJ (Contábil/Auditoria) 23.898,34 1,65% 
Materiais de Escritório, Expediente e outros 8.953,55 0,62% 
Despesas Tributárias 5.703,05 0,39% 
Soma 328.168,31 22,68% 
Totais dos custeios/gastos 
Outras Aplicações 96.086,44 6,65% 
Fundo para reservas c/ Gastos 0,00 0,00% 
Extraordinários 
Imobilizações 0,00 0,00% 
Reforma e Manutenção dos prédios 0,00 0,00% 
Instalação de Segurança c/ Incêndio 0,00 0,00% 
Construção Sala de TV masculina, cobertura 0,00 0,00% 
233 
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI 
FUNDADA EM 79 DE JULHO DE 1948 
Reconhecida de Utilidade Publica Federal cotr Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (3ttlida 
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao CnneIho Est. de Auxílios e Suhvci sOes N° 6 
leconlie..ida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N' 52.506 / 53 
Rua Dr. Gabriel MonICiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - IUIUNA - Estado de So Paulo 
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ãkasasaiitarita.org.br 
(.'NF'J 49.3 15.6b 000 1-2% laser. Mun. Alvará (5)1 
terraço 
Soma 96.086,44 6,65% 
Total dos Custeios e Imobilizações 1.446.751,27 100% 
SUPERAVIT PREVISTO 170.890,58 
Colaboradores Quantidade 
01 
Escolaridade Tipo de Vinculo 
Médico Nível Superior CLT 
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT 
Nutricionista 01 Nível Superior CLT 
Coordenador 01 Nível Superior CLT 
Administrativo 
Aux. De Enfermagem 07 Ensino Médio CLT 
Cuidador de Idoso 01 Ensino Médio CLT 
Serviços Gerais 04 Fundamental CLT 
Incompleto 
Cozinheira 02 Fundamental CLT 
Incompleto 
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio CLT 
Aux. De Escritório 01 Ensino Superior Autônomo 
) 
\J2-' .02) 
- SÃO 
24 
O serviço de acolhimento abrange o município de lbiúna, zona urbana e 
rural. 
110. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN4 
II iNDAL)AEM 29 DE JIJLI-1O DE 1948 
VP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ecreto de 03109/92 - Reconhecida de tJtilkl 
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Awdlios e Subvenções N° i 
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Serw iço Social Processo N11 52.5061 53 
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109 
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo 
Sue: www.casasantarita.org.br - E-soai 1: eontato(ã>casasantarita.org.br 
lncr. Mun. Alvará 00 
01 Nível Superior CLT 
Incompleto 
01 Nível Superior CLT 
01 Nível Superior CLT 
01 Nível Superior Autônomo 
01 Nível Superior Autônomo 
A forma de participação dos usuários é realizada através de pesquisas, 
observações e escuta da demanda, apresentada no dia a dia. Onde é 
realizado mensalmente, ouvindo as sugestões e reclamações dos idosos, que 
são conscientes e observação da equipe técnica do que precisa ser melhorado 
para os idosos que são totalmente dependentes. Serão avaliados também pela 
equipe técnica, quanto ao seu desempenho, nas atividades exercidas e 
cuidados prestados aos usuários, inclusive podendo ocorrer alterações, com a 
finalidade de melhorar o atendimento prestado aos idosos. O monitoramento 
será realizado através de relatórios circunstanciados mensais com aplicação de 
pesquisas e questionários, dessa forma procurando identificar o andamento do 
projeto, buscando sempre melhorar os serviços prestados na entidade. 
CY 
t j) r» o 
4'4 
- sÃO 
CNI'J 49,3 15-66h , 0001-28 
Secretária 
Administrativa 
Assistente Social 
Psicólogo 
Ed. Físico 
Fisioterapeuta 
25 
OSAN). CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA 
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilid 
i Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 
\\ J Reeo,ihceida de Utilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional 
Ser iço Social Processo N' 52.506,' 53 
\k- L-' • 
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 
- CEP: 18150-000 - II3IIJNA - Estado dc So Paulo SA Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br 
(N}'J 41).315.666. 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00 
[11. CONSIDEIRAÇõES FINAIS ... __. 
Os resultados já são visíveis, tendo como principal instrumento de aferição 
o estado físico e mental dos idosos residentes. Todos os recursos financeiros 
obtidos são aplicados nos objetivos estatutários e institucionais, para o bem 
estar dos nossos idosos. 
Ao longo desse período, através do trabalho realizado em respeito à 
individualidade do idoso acolhido, aumenta-se a sua expectativa de vida, eleva￾se a sua dignidade humana, tornando a vida deles mais feliz e agradável, 
preservando sua identidade, autonomia e a garantia da pessoa idosa 
institucionalizada. Entendemos que o processo de envelhecimento deve ser 
pautado pelas técnicas, pelas metodologias, mas principalmente pelo cultivo 
dos valores individuais e pela história de vida de cada um desses idosos. 
Iblúna, 31 de março de 2022. 
a
'w 
a 
iij .O ~~ . 
Luciano Bento Rolim de Freitas da Silva Vinícius 
Presidente Assistente Social Psicólogo sil 
CPF. N° 141.988.978-83 RESS 45.701 CRP 06I126 
'II 
Wagner 
CPF: O. 
Vice i Pres 
odrj, 
.318-02 
dente 
26 
LUCIANO BENTO ROLIM 
PRESIDENTE 
CPF: 141.988.97 
'lá 
Wagne o & é Rodr 
CPF 030 '42.318-O 
Wce-Presideflte 
Li S 
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0001 
C.N.P.3.: 49.315.666/0001-28 
Período; 01/01/2021 a 31/12/2021 
Balanço encerrado em: 31/12/2021 
BALANÇO PATRIMONIAL 
Descrição Nota Explicativa 2021 2020 
31/12/2021 31/12/2020 
ATIVO N.E. - 5 2.316.989,72D 2.558.756,470 
CIRCULANTE N.E. - 5.1 1.503.486,57D 1.686.429,13D 
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 1.013.455,32D 1.244.445,40D 
CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 272.237,20D 279.769,75D 
ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 34.838,25D 14.951,04D 
ESTOQUES N.E. - 5.1.5 182.955,80D 147.262,94D 
NAO CIRCULANTE N.E. - 5.2 813.503,15D 872.327,34D 
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 299.126,43D 289.776,OOD 
ATIVO IMOBILIZADO N.E. - 5.2.1 514.376,72D 582.551,34D 
PASSIVO N.E. - 5.3 2.316.989,72C 2.558.756,47C 
CIRCULANTE 236.955,92C 258.203,67C 
FORNECEDORES A PAGAR N.E. - 5.3.1 13.217,11C 5.079,47C 
OBRIGAÇÕES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES N.E. - 5.3.2 117.401,81C 123.022,48C 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER N.E. - 5.3.3 1.128,08C 1.085,52C 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS N.E. - 5.3.4 0,00 9.399,67C 
OUTRAS OBRIGAÇÕES N.E. - 5.3.5 1.528,92C 682,74C 
PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR N.E. - 5.3.6 103.680,00C 118.933,79C 
NÃO CIRCULANTE 155. 173,OOC 158.466,22C 
FUNDO ASSISTENCIAL N.E. - 5.3.7 155.173,OOC 158.466,22C 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO N.E. - 5.3.8 1.924.860,80C 2.142.086,58C 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.924.860,80C 2.142.086,58C 
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,70D 180.770,64D 
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,70D 180.770,64D 
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70D 180.770,640 
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C 
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C 
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70C 180.770,64C 
JOVANI cRISTiNA 
POSSATTI:35472547873 P05$ArTI3M 725478/3 
0~ 2021 OS 06 14:40,55 -03W 
JOVANI CRISTINA POSSAM 
CONTADORA 
CPF: 354.725.478-73 
CT/CRC: 1SP296709/0-3 
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2021 
Descrição Nota 2021 Total 2020 Total 
RECEITAS 
ASSISTENCIA SOCIAL 253.366,27 229.224,01 
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO 0,00 78,79 
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Id 173.691,00 182.657,00 
RECEITAS PRÓPRIAS 575.735,38 882.360,91 
EVENTOS E PROMOÇÕES 35.449,10 56.013,58 
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO 36.462,47 59.371,18 
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRI 45.364,47 32.075,77 
VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBIUZ 0,00 24.000,00 
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO 16.050,00 1.136.118,69 1.467,60 1.467.248.84 
TOTAL DAS RECEITAS 1.136.118.69 1.467.248.84 
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL 
PARCERIA - Repasse Municipal (120.000,00) (119.863,26) 
PESSOAL E ENCARGOS (94.020,00) (90.934,86) 
ENCARGOS SOCIAIS (7.452,00) (7.248,40) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (18.528,00) (21.680,00) 
PARCERIA - Repasse Estadual (70.000,00) (73.000,00) 
PESSOAL E ENCARGOS (59.680,00) (50.593,66) 
ENCARGOS SOCIAIS (4.056,00) (3.380,00) 
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (6.264,00) (16.155,64) 
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (2.869,70) 
PARCERIA - Repasse Federal (17.000,00) (26.211,19) 
PESSOAL E ENCARGOS (11.500,00) (21.339,19) 
ENCARGOS SOCIAIS 0,00 (1.428,00) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (5.500,00) 0,00 
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (3.444,00) 
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - COVI (46.366,27) 0,00 
MATERIAL DE USO E CONSUMO (46.366,25) 0,00 
DESPESAS FINANCEIRAS (0,02) 0,00 
RECURSOS PROPRIOS (1.013.372,09) (1.003.707,92) 
PESSOAL E ENCARGOS (497.592,04) (456.789,67) 
ENCARGOS SOCIAIS (51.110,99) (63.759,01) 
BENEFICIOS (4.871,66) (8.210,15) 
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (114.883,67) (114.923,03) 
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (23.611,36) (21.529,86) 
MATERIAL DE USO E CONSUMO (65.122,79) (62.310,39) 
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.208,31) (21.289,06) 
DESPESAS TRIBUTÁRIAS (772,62) (5.172,83) 
DESPESAS FINANCEIRAS (11.353,82) (8.327,52) 
DESPESAS ALMOXARIFADO (214.794,83) (239.928,80) 
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (16.050,00) (1.266.738.36) (1.467,60) ct.222.782.37 
DESPESA (73.166.26) (89.463,68) 
ATIVIDADE MEIO SUSTENTAVEL 
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (2.701,97) (2.310,44) 
DEPRECIAÇÕES (70.464,29) (75.541,18) 
GANHOS/PERDAS 0,00 (73.166,26) (11.612,06) (89.463.68) 
(=) TOTAL DO SUPERÁVIT/DÉFICT DO (203.785.93) 155.002,79 
TOTAL DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO (203.785.93) 155.002,79 
JOVANI CRISTINA 
POSSAU.35472547873 
LUCIANO BENT 
PRESIDENTE 
CPF: 141.988 j-83 
ITAS JOVANÍ CRISTINA POSSATTJ 
CONTADORA 
CPF: 354.725.478-73 
CT/CRC: 15P296709/0-3 
Sistema licenciad. . GERE CONTABIUDAD E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA 
Wagner 
CPF: 
o 'é Rodriç ti 
030.942.318-02 
e-Presidente 
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 
(Valores expressos em reais) 
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL 
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, n2 330, na cidade de lbiúna - SP, fundada em 
29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente, de 
assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. A 
associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita a pessoas idosas, em situação de 
vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é considerada de Utilidade Pública Federal, pelo 
Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2 596 de 31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.2 119 de 10/10/1979. Está 
registrada respectivamente, no CNAS, conforme Decreto n.2 52.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n 
001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS, conforme Portaria n2 89 de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 
08/05/2018, com validade assegurada de 15/04/2018 a 14/04/2021. Renovação protocolada em 04/01/2021. 
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2021, a OSC, adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei 11.941/09 que alteraram artigos 
da Lei n 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis. 
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, características 
qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da Estrutura Conceitual para 
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n. 1.374/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação 
das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho 
Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n 1,409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem 
Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e 
variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota 
explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As 
Receitas, custos e despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência. 
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O 
registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem, na sua 
falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. 
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas 
no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros, papeis, registros e outras 
peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a documentação contábil. 
NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS 
a) Moeda funcional e de apresentação 
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC. 
b) Estimativas Contábeis 
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração 
use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingência e provisão 
para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores 
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A OSC revisa as estimativas e 
premissas, pelo menos anualmente. 
c) Ativo Circulante 
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações monetárias 
auferidas. 
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado 
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de 
acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são reconhecidos em 
contas de resultado. 
e) Passivo Circulante e Não Circulante. 
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e 
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados após o encerramento do 
exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não circulantes. 
f) Despesas e Receitas 
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam: 
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e demais 
ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários, 
Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco 
legais. 
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto 
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC. 
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as despesas 
correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais. 
g) Apuração de Resultados 
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando 
for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os 
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado. 
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL 
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE 
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a 
compensar/recuperar. 
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação e aplicações 
financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa. 
Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a parcerias/projetos que exigem obrigações, estão 
contabilizadas separadamente das demais contas da OSC. 
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração, que busca, 
com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados pelo custo de 
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do balanço. 
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER 
NOTA 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS 
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos. 
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER 
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos. 
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS 
NOTA 5.1.4.1 - ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS 
Refere—se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre outros que 
serão descontados em folha de pagamento. 
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão compensados quando a 
dívida for reconhecida no resultado. 
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS 
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA, IPTU, taxa 
de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme vigência de contratação e 
regime de competência. 
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES 
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação. 
NOTA 5.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO 
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações 
acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração as expectativas de vida 
útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições para melhoria foram contabilizadas 
agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de resultado. 
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE 
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações 
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar. 
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES 
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da OSC, cujos 
saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo circulante quando o 
pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são apresentados no passivo não circulante. 
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e incluem os 
encargos sociais e impostos correspondentes. 
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER 
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de serviços de 
terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre serviços de terceiros e 
Contribuições Previdenciá rias. 
NOTA 5.3.4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
Refere-se a cheques a compensar. 
NOTA 5.3.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES 
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar. 
NOTA 5.3.6 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR 
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos, que serão 
posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo, após seu 
reconhecimento serão em contas de resultado. 
NOTA 5.3.7 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS 
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas. 
NOTA 5.3.8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação patrimonial. 
NOTA 5.4 -RESULTADO DO EXERCÍCIO 
Em 2021 foi apresentado um déficit de R$ 203.785,93 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em 
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidade Sem 
Finalidade de Lucro. 
NOTA 5.5 - RECEITAS 
Em 2021 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.136.118,69, sendo aplicados integralmente para a manutenção das suas 
atividades e finalidades estatutárias. 
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS 
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As parcerias 
contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da OSC. 
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo 
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente para a 
manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser suficiente para manter 
todos os custos dos serviços ofertados. 
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS 
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e na 
manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados 
pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais. 
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores, doadores, ou 
equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos, bonificações, participações ou 
parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por qualquer forma ou título, em razão de 
competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto social. 
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS 
Em 2021 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.339.904,62, sendo utilizados integralmente na manutenção das 
suas atividades e finalidades estatutárias. 
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Estão demonstradas conforme legislação vigente lei ng 12.101/09, 12.868/2013 e decreto n28.242/2014. Todos os serviços são 
prestados de forma gratuita para todos os usuários, sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição 
por parte do usuário. 
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA 
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 
13 e também com a Resolução do CFC N 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método 
na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO. 
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO 
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se evidenciou as 
variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL). 
NOTA 5.11 - COBERTURA DE SEGUROS 
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor considerando 
suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio Contábil de Continuidade. Os 
valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de mercado ou valor do bem novo, 
conforme o caso. 
JOVANI CRISTINA
POSSATT1:35472547873 CRISTNA 
D.dM 2022 C5 06 14 41 23 -03'W 
JOVANI CRISTINA POSSATTI 
Contadora 
CT/CRC: 1SP296709/O-3 
Wagne • é Rod7igu4s 
CPF: O ,.942.318-2 / 
VkIce 'residente V 
LUCIANO BE L1MD FREITAS 
esidente 
1.988.97843 \ 
NOTA 5.12 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 
A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 4 e artigo 195, Inciso 
III, parágrafo T da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei no 9,532/07, Lei 11.096/05, Lei no 12.101/09 e Decreto 
8.242/2014. A OSC cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 92 e 14 do Código Tributário Nacional - CTN. 
O artigo 14 do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e esses estão 
previstos em seu Estatuto Social: 
- Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; 
II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; 
III - Mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua 
exatidão. 
NOTA 5.13 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS 
A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto faz jus a isenções/renúncias/benefícios 
fiscais permitidas em Lei, conforme portaria SNAS 89/2018 publicado no DOU em 08/05/2018, com validade de 15/04/2018 a 
14/04/2021. 
Conforme o artigo 29 da Lei n'. 12.101/09, a OSC certificada fara jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam 
os artigos 22 e 23 da lei 8.212/91. Abaixo estão demonstradas as contribuições sociais usufruídas. 
Em 2021 usufruiu das seguintes isenções: 
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2021 
INSS Patronal 139.713,17 
Terceiros 37.143,88 
SAT 6.985,65 
Total 183.842,70 
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação. 
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO 
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso 
financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração. Como fonte para 
definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que possuem vínculos de emprego, 
e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme condições e requisitos estabelecidos pela 
Lei N2 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações. 

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC fr 
TITDITIA E IBIUNA CÂMARA MUN1CIPAL DAESTÀNC& "Vereador Rubens Xavier de Lima TURjSTCA IBIÚNA 
Estado de São Paulo EM 
Ata da 20. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18. Le~.EAosll.4- C R 24ÁCI 
(quatorze) dias do mês de junho de 2022, às 10:26 hs. (dez horas e vinte e 
seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos 
e solicitou ao 2. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder 
a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):-
Volnei Galvão, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, 
Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio 
Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado, havendo maioria absoluta 
declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a 
presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de 
lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia 
Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente 
solicitou ao 2. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a 
leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022. Nesse 
intervalo o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da 
leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e cinco ausências dos Vereadores 
Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de 
Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior, 
portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de 
Lei n. 195 de 2022; e Oficio Especial n. 0134/2022- SEDU - resposta ao 
Ofício GPC n2. 152/2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos 
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da 
Receita e Despesa do mês de maio de 2022. A seguir o Sr. Presidente 
passou a expedientes recebidos de diversos a saber:- Ofício n. 205/2022 da 
Casa de Santa Rita de lbiúna;- Convite para 4a. Sessão Ordinária do 
Parlamento- Assembleia Legislativa - Frente Parlamentar do 
Empreendedorismo;- Ofício Deputado Estadual Marcos Damasio; e Ofício 
n. REF. SES-EXP-2021/45117 - Secretaria da Saúde - Governo do Estado 
de São Paulo. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados 
pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de 
Oliveira apresentou o Requerimento n. 48/2022. O Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Borba apresentou as Indicações 193 e 194 de 2022. O Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n. 195 de 2022. A 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou a 
Indicação n. 196 de 2022. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
apresentou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna ng. 
04/2022 que "Altera o § 52• do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna." e as Indicações n. 198 e 199 de 2022. 0 Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Waimir Bortolotto Júnior apresentou a Indicação n. 197 de 2022. O 
Vereador Abel Rodrigues de Camargo apresentou as Indicações n. 200 e 
201 de 2022. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a 
Indicação n2. 202 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba em 
conjunto com o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira apresentou o 
Requerimento n. 49 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba também 
apresentou a Indicação n. 203 de 2022. Foi apresentado na forma 
regimental Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022 e também Requerimento de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 195 de 2022. Decorrido o prazo 
regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na 
Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a 
chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime. 
Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em 
votação nominal o Requerimento de Urgência Especial a Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022 sendo aprovado 
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em 
votação nominal o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n2. 
195 de 2022 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado os 
Requerimentos de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão 
para elaboração de pareceres pelas Comissões aos proposições em regime 
de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação 
de pareceres pelas Comissões as proposições em regime de urgência. Pela 
ordem o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da 
leitura dos pareceres, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovada a dispensa constatou-se 
que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas elaboraram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 
195 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento 
elaboraram parecer em conjunto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do 
Município de lbiúna n. 04/2022. A seguir o Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do 
Município de lbiúna n. 04/2022 que "Altera o § 52• do artigo 19 e o artigo 20 
da Lei Orgânica do Município de lbiúna.", nenhum Vereador querendo 
discutir, colocado em primeira votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário do 
Vereador Paulo César Dias de Moraes. Após o Sr. Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei n2. 195 de 2022 que "Dispõe sobre a autorização 
para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a 
Secretaria de Estado de Turismo e Viagens e dá outras providências.", 
nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e 
um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. 
Nada mais a deliberar na Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima 
Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo 
falecimento do Sr. José Carlos do Bairro Carmo Messias, Sr. José Carlos da 
Ibicolor, Sr. Rafael, Sra. Nena prima da Vereadora Rozi, e Dona Pedra. 
Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. Presidente 
convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 
horas do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a 
presente Sessão de que para constar eu, Antonio 
Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel 
Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que 
fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário. 

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