| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-14 |
| native_id | 314 |
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estima e consideração.
FÁB1il BELLO-DE-OttVEIRA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Atenciosanient
¼. /
ara M nicipal da Estância
Turí. '" de ii'ir
c. Legislativo
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU
Oficio Especial n° 0134/2022 - SEDU
Assunto: Resposta ao Ofício GPC n° 152/2022
P.A.: 6593/2022
- Leira-ce em sesso
Ibiúna/SP, 19 de maio de 2022.
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
ILMO. SR. PRESIDENTE PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES
Prezado,
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem respeitosamente à presença
de Vossa Senhoria, agradecer pela problemática apresentada, uma vez que com essa
questão levantada teremos maior oportunidade de atender melhor a população.
Assim, esclarecemos que este órgão público já iniciou o processo
recapeamento da pavimentação na estrada que liga o Bairro dos Gatos até o irro do
Recreio, conforme manifestação da Secretaria de Obras em anexo.
Era o que cumpria esclarecer, renovamos prote..tos se elevada
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, Centro - lbiúna —SP - CEP. 18.150-000,
Tel. (015) 3241.1266
Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51, lbiúna-SP, CEP: 18150-000
Tel.: (015) 3248-9900
PREFEiTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE OBRAS
Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
PROCESSO N° 6593/2022
Venho através deste informar que a respeito do processo número
6593/2022, sobre a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico da estrada
que liga o Bairro dos Gatos até o Bairro do Recreio, esta via já se encontra em
processo de pavimentação e logo contemplará de mais segurança, proporcionando
assim uma melhor qualidade de vida pros munícipes e contribuindo para o
desenvolvimento da malha viária ibiunense.
lbiúna-SP, 18 de Maio de 2022.
c(F 5069
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una
48996318/0001-09 Exercício 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA PagOl de 02
Ficha Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ITEM
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO
0,00 0,00
SALÁRIO-FAMíLIA 0,00 0,00 0.00
900 9001 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00
900; 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00
INSS 527.994,13 139.395,44 667.389,57
900 9003 INSS 122.813,83 31.242,64 154.056,47
900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 246.242,41 59.988,39 306.230,80
900( 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00
900'i 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 88.727,15 22.941,44 111.668,59
900 9008 COFINS 0,00
900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 39.243,62 8.963,87 48.207.49
901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00
901 9011 PIS E CSLL 0,00
901; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 18.170,89 13.281,82 31.452,71
900L 9004 PENSÃO ALIMENTiCIA 12.796,23 2.977.28 15.773,51
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00
901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.540.000.00 885.000,00 4.425.000.00
700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÉNCIAS 1 0,00
700' 7001 REPASSE RECEBIDO 3.540.000,00 885.000,00 4.425.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.067.994,13 1 024.395,44 5.092389,57
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 5.092.389,57
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta
CX EC FEDERA 104 1005 4.808,67
Total do Saldo 4.808,67
TOTAL GERAL 5.097 198,24
Ibiúna, 31 de maio de 2022
Orçada
Anterior
TOTAL
Diferença
JACIRA MARQUES LEMES PINTO
DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - CRC: 228919/Si
Ficha Código
PAULOficação
ulo
IAS DE MORAES
PRESIDENTE
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48996318/0001-09 Exercício-2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 02
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BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 01 de 06
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual
Tipo Vinculo Empenho Atual
Emp no Mês
Liq Atual
Liq no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto Atual
01 CAMARA MUNICIPAL
0101 CAMARA MUNICIPAL 7.210.000,00 397.782,74 390.950,76 134.014,61
010101 CORPO LEGISLATIVO 2 026 509,80 1.976.417,04 388.510,60 1.892.495,19
01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃODO PRÉDIO DA CÂMARA
021 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01.031.7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO
001 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 .031.7001.200 1 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
002 3.1.90.01 00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 280000,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
003 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.100.000,00 273.902,24 273.902,24 0,00
1 408.592,09 1.408.592,09 273.902,24 1.408.592,09
3.1.9011 01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 121.170,48 121.170,48 0,00
601.889,92 601 .889,92 121.170,48 601 .889,92
3.1.90 11.43 130SALÁRIO 0,00 0.00 0,00 0,00
18.484,80 18.484,80 0,00 18484,80
3.1 9011.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00
13.405,69 13.405,69 0,00 13.405,69
3.1.90.11 45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 798,26 798,26 0,00
15.144,18 15.144,18 798,26 15.144,18
3.1.90.11 75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 151.933,50 151.933,50 0,00
759.667,50 759.667,50 151.933,50 759.667,50
004 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00 79.939,33 79,939,33 79.939,33
403.831,08 403.831,08 81.481,69 323.891,75
31,90 1302 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 79.939,33 79.939,33 79.939,33
403.83108 403.831,08 81.481,69 323.89175
005 3.1.90 92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
006 3.3.90 3000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 1 900,00 3.942,86 1.900,00
21.623,09 21.623,09 2.042,86 19.723,09
3.3.90.30 01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 0,00 0.00 0,00
1.687,27 1.687,27 0,00 1.687,27
3 3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 000 0,00 0,00 0,00
299,97 299,97 0,00 299,97
3.3.90 30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1 .900,00 1 .900,00 1.900,00
7.503,25 7.503,25 0,00 5.603,25
3.3.90,30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
4.161,08 4.161,08 0.00 4.161,08
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 06
Ficha Func Econ
Tipo
Especificação
Vinculo
Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Lïq Atual
Liq no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto Atual
3 3 903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00
349,00 349,00 0,00 349,00
13.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 0,00 0,00
756,60 756,60 0,00 756,60
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00
3.043,51 3.043,51 0,00 3.043,51
3.3.90.30 25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 0,00 190,00 0,00
190,00 190,00 190,00 190,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.183,35 1.183,35 0,00 1.183,35
3.3 90 30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃOE SEGURANÇA 0.00 0,00 0,00 0,00
309,20 309,20 0,00 309,20
3.3.90 30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEiCUI 0,00 0,00 1.852,86 0,00
2.139,86 2.139,86 1.852,86 2.139,86
007 3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 70.000,00 5.254,78 5.254,78 0,00
10.792,85 10.792,85 5.254,78 10.792,85
3.3.90 36 99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FlSICA 0,00 5.254,78 5.254,78 0.00
10.792,85 10.792,85 5.254,78 10.792,85
008 3 3 90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 250.000,00 4.102,05 5.967,61 2.478,08
23.227,51 22.831,95 3.885,09 20.749.43
3.3.90.39 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQI, 0.00 1.260,00 1.260,00 1.260,00
1.260,00 1.260.00 0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEiCI 0,00 0,00 1 .470,00 0,00
1.810,00 1.810,00 1.470,00 1.810,00
339039.22 EXPOSIÇÕES. CONGRESSOS E CONFERÉF 0,00 0,00 0,00 0,00
4.836,00 4.836,00 0,00 4.836,00
3.3.90.39 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.589,22 1.589,22 822,52
4.912,36 4.912,36 766,70 4.089,84
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 179,25 179,25 0,00
616,52 616,52 179,25 616,52
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 912,73 1.308,29 395,56
7.077,01 6.681 45 1.308,29 6.681.45
3.3.90.39 69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.966,22 1.966,22 0,00 1.966,22
3.3.90 39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 160,85 160,85 0,00
749,40 749,40 160,85 749,40
009 3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 15.610,00 4.869,60 49.697,20
69.664,74 19.967,54 4.869,60 19.967,54
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BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 03 de 06
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
3.3 9040.16
13.90.40.24 90.40.24
3.3.90.40.99
LOCAÇÃO DE SOFTWARE
TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC
OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II
0,00
53.890,24
0,00
15.610,00
0,00
164,50
0,00
19.803,04
15.610,00
000
0,00
164,50
4.869,60
4.869,60
0,00
0,00
0,00
0,00
34.087,20
19.803,04
15.610,00
0,00
0,00
164,50
010 339046.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11.235,84 11.235,84 000
54.954,54 54.954,54 11.235,84 54.954,54
3.3.90.46 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11 .235,84 11 .235,84 0,00
54.954,54 54.954,54 11.235,84 54.954.54
011 3 3 90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 90.000,00 5.838,50 5.838,50 000
25.313,90 25.313,90 5.838,50 25313,90
3.3.90 49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.838,50 5.838,50 0,00
25.31 3,90 25.31 3,90 5.838,50 25.31 3,90
012 3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
013 4.4.90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.000,00 0,00 0,00 0,00
8.510,00 8.510,00 0,00 8.510,00
4.4.90 52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00
8.510,00 8.510,00 0.00 8.510,00
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.410.000,00 155.928,12 159.428,07 17.032.03
010102 SECRETARIA DA CAMARA
796.801,16 796.801,16 160.137,26 779.769,13
01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
015 3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.600.000,00 124.908,19 124.908,19 0,00
631.988,72 631.988,72 124.908,19 631.988,72
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 118.811,93 118.811,93 0,00
596.101,12 596.101,12 118.811,93 596.101,12
3.1901143 130SALÁRIO 0,00 1.473,29 1 .473,29 0,00
5.251,59 5.251,59 1 .473,29 5.251,59
3 1.90 11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 2.323,28 2,323,28 0,00
12.218,92 12.218,92 2.323,28 12.218,92
31.90 11 45 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 2.299,69 2.299,69 0,00
18.417,09 18.417,09 2.299,69 18.417,09
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 04 de 06
Ficha Func Econ Especificação
Tipo Vinculo
Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Liq Atual
Liq no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto Atual
016 3.190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 17.032,03 17.032,03 17.032,03
87.973,17 87.973,17 17.741,22 70.941 .14
31901301 FGTS 0,00 17.032,03 17.032,03 17.032,03
87.973,17 87.973,17 17.741,22 70.941,14
017 3.1.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
018 3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
019 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.345,00 8.345,00 0,00
41.269,30 41.269,30 8.345,00 41.269,30
3 3 9046 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.345,00 8.345,00 0,00
41 .269.30 41 269,30 8.345,00 41.269,30
020 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 100.000,00 5.642,90 5.642,90 0,00
24.345,02 24.345,02 5.642,90 24.345,02
3.3-90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 5.642,90 5.642,90 0,00
24.345,02 24.345,02 5.642,90 24.345,02
014 449052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.000,00 0,00 3.499,95 0,00
11 .224,95 11.224,95 3.499,95 11.224,95
4 4,90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGËTIC 0,00 0,00 0,00 0,00
4.255,00 4.255,00 0,00 4255,00
4.4.90.52 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00
3.470,00 3.470,00 0,00 3.470,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 3.499,95 0,00
3.499,95 3.499,95 3.499,95 3.499,95
TOTAL DO ORGÃO 10620.000,00 553.710,86 550.378,83 151.046,64
CAMARA MUNICIPAL 2.823.310,96 2.773.218,20 548.647,86 2.672.264,32
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 10.620.000,00 553.710,86 550.378,83 151.046,64
2.823.310,96 2.773.218,20 548.647,86 2.672.264,32
DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00
Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
48996318/0001-09 Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 05 de 06
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual
Tipo Vinculo Empenho Atual
Emp no Mês Liq no Mês
Liq Atual Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto Atual
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE
RESTOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.808,67
8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00
8002 8002 321101 RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 4.808,67
CO NS IG NACO ES 130.106,94 509.823,24
9003 9003 323201 INSS 31.076,79 122.813,83
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 63.331 ,68 246.242,41
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 22.941 44 88.727,15
9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.781 45 39.243,62
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00
9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTíCIA 2.975,58 12.796,23
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃODE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO 130.106,94 514.631,91
TOTAL (ORÇAMENTÃRIO-i-EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3.186.896,23
SALDO PARA O MES SEGUINTE
Recurso Banco Conta
CXECFEDERAL 104 1005 1.910.302,01
TOTAL DO SALDO 1.910.302,01
TOTAL GERAL 5.097.198,24
Ibiúna, 31 de maio de 2022
PA Álor AR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
JACIRA MARQUES LEMES PINTO
DIRETORA DE CONTABILIDADE E INANÇAS - CRC: 228919/S
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una
48996318/0001-09 Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 06 de 06
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual
/
iA LEG/,s
4 4
Deputado Estadual
Marcos Damasio
Partido da República
Oficio MD 046/2022
São Paulo, 08 de Junho de 2022
- Lela-Ce , ri
bCIna,
sdente
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que a emenda de
R$100.000,00 - Saúde, solicitada pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo
(Abel do Cupim) será pago fundo a fundo - n12022.063.37753
Receba os meus cumprimentos, estamos à disposição.
Aten'io -rtiente,
1 Jj
M*cos Dmasio
Deputado Estadual
Ao Excelentíssimo Senhor
Paulo Cesar Dias de Moraes
Presidente da Câmara de Iblúna
Palácio 9 de Julho - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Sala 1102. Ibirapuera São Paulo - CEP 04097-900
Telefones: (11)3886-6704 / (11)3886-6705 marco5damasio@al.sp.gov.br
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
OFICIO
Número de Referência: SES-EXP-2021/451 17
Interessado: Câmara Municipal de Ibiúna
Assunto: Recursos financeiros - material COVIDI9
- Leia-'e em sessO
Iblúna, TjILLLiRL2-
. ente
Excelentíssimo Senhor
Vereador Rubens Xavier de Lima
Câmara Municipal de Ibiúna
R. Maurício Barbosa Tavares Elias, 314
Jd. Vergel de Una. Ibiúna - SP, 18150-000
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Requerimento de n° 88
/2021, de autoria do Presidente Paulo César Dias de Moraes, pelo qual Vossa Excelência solicita ao
Governo Estadual, que apoie na aquisição de materiais para combate ao CO\TID 19. através de
custeio.
A solicitação em apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Regióes de
Saúde, órgão desta Pasta, que se manifestou informando que considerando o tempo decorrido, a
ausência de manifestação do Gestor municipal o Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI
manifesta-se desfavorável ao pleito.
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo. 16 de dezembro de 2021.
NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
C18~ documental 1 00601 10003
Assinado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 16/12/2021 às 1315:27.
Documento N°: 30957346-6685 - consulta à autenticidade em
S IGIJ
FRENTE PARLAMENTAR DO
EMPREENDEDORISMO
o
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA - Leia-sê em sesSí0
-Excelentíssimo(a) Senhor(a) Iblúna, LfLj...O_á-J
MD Presidente da Câmara Municipal Ilente
É com muita satisfação que cumprimentamos Vossa Excelência e enviamos o Relatório e
Propostas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa - FREPEM.
A FREPEM é integrada por 61 deputados estaduais e 55 instituições, dentre elas: federações
empresariais, sindicatos, universidades, institutos de pesquisas, agências de fomento e
desenvolvimento regional, incubadoras de empresas, parques tecnológicos e órgãos públicos
comprometidos com a cultura empreendedora, em especial com os empreendedores
individuais, micro e pequenas empresas.
Orgulhamos-nos de ser uma das Frentes Parlamentares mais atuantes na Assembleia
Legislativa realizando mobilizações, estudos, propostas de legislação, seminários, audiências e
debates sobre medidas que visam reduzir a burocracia, inovar, aumentar a competitividade e
criar novos mercados para os empreendedores paulistas, dentre outras atividades registradas
no Relatório.
Também apresentamos a pauta da FREPEM - propostas para a Retomada 2022 e ficamos à
disposição de Vossa Excelência e equipe, caso desejem enviar novas sugestões de políticas
públicas que contribuam para a melhoria do ambiente empreendedor em nosso Estado.
Com votos de apreço e consideração,
Cordialmente,
São Paulo, em 25 de março de 2022
Dep. Itamar Borges Dep. Walter Vicioni
Presidente da Frepem 2011-05/2021 Presidente da Frepem 06/2021 a 03/2022
Reynaido Lima Júnior Carlos Alberto Baptistão
Presidente do Sescon-SP 2019-2021 Presidente do Sescon-SP 2022-2024
Frente Parlamentar do Empreendedorismo - FREPEM - Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo - Sala 360 - f. 113886 6852 - e-mail: frepem©al.sp.gov.br
SOROCABA-TATU Í-ITAPETI N 1 N GA
PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO
Ofício 192/2022 PRVST
ASSUNTO: Convite para 42 Sessão Ordinária do Parlamento -
Leia--e em sessão
lbiúna, )9"i , I7k
si.ente
Inicialmente, congratulo-me com o digníssimo
presidente desta Casa de Leis pelos trabalhos desenvolvidos nesta.
Informo à V. Exa., que no próximo dia 23/06, quintafeira às 14h, na Câmara Municipal de Itapetininga, sito à Rua José Soares
Hungria, 489 - Jd Marabá acontecerá nossa 40 Sessão Ordinária.
Sentiremos honrados com a ilustre presença deste
presidente nesta ocasião e demais edis. Peço-lhe a gentileza de estender
este convite aos demais parlamentares desta "Casa de Leis".
Caso haja alguma demanda "especial" favor
encaminhar-nos ofício para encaminharmos às comissões.
Certo de contar com o irrestrito apoio, firmo-vos esta,
Th4oiÇaTe
Presidente
ltu/SP, 08 de junho de 2022
Sede Regional: Alameda Barão do Rio Branco, 28 - Centro - tu/SP
Fones: 114403-9300 - 11 96850-3914 - EMAIL: parIamentoregionastigmai. .ccr'
(
7
Administr a
II
14
Wagner Rodrigu
Vice-P !sidente
At
Casa
amente
anta Rita
CASA DE SANTA RITA - 1B1 ÚJ NA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948:
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324 1.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28
Oficio n°. 205/2022.
Inscr. Mun. Alvará 00117
Ibiúna, 30de Maio de 2022.
- Leia-se em sssão
biúna, t2ih i '?
Referencia: Encaminhamento do Plano de Ação para 2022 e o
Atividades de 2021.
A CASA DE SANTA RITA, instituição sem fins lucrativos, com a natureza de
Instituição de Longa Permanência para Idosos- ILPI, prestadora de serviços de
atendimento na área de Assistência Social com acolhimento institucional a idosos,
proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, nos termos da
Resolução CNAS N.° 109, de 11/11/2009 e da Resolução CNAS n.° 16, de 05/05/2010,
inscrita no CNPJ sob o n.° 49.315.666/0001-28, com sede a Rua Dr. Gabriel M. da
Silva, 330, IbiúnalSP, por meio de seu Vice- Presidente Wagner Tomé Rodrigues
responsável legal da instituição, vem através desse encaminhar o Plano de Trabalho para
2022 e o relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2021.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos para renovar nossos protestos
de estima e consideração.
Câmara dos Vereadores de Ibiúna
Ibiúna/SP
Câmara Municipal daEstâcia
Turística de Ibiun.a
Recebido em.
t )
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ecreto de 03/09/92 - Revoethecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Subvenções N 676
Reconhecida de litílidade Público Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N 52.5061 53
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbnc: (1 5) 3241.1109
4-.v09 CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado dc São Paulo SÃO Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(easasantarita.org.br
LNI'J 44).315.(~0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
SUMÁRIO
1. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 5
2. OBJETIVOS 6
2.1 Geral 6
2.2 Específicos 7
3. ORIGEM DOS RECURSOS 8
4. INFRAESTRUTURA 10
5. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 13
5.1. Serviço de acolhimento institucional para idosos 14
5.1.1 Reabilitação Física 16
5.1.2 Grupo de Convivência 17
5.1.3 Música para melhor qualidade de vida do idoso 17
5.1.4 Dia da Beleza 18
Baile de Carnaval 18
Festa Julina 18
Aniversariantes do mês 18
Objetivo Especifico 20
6. Público Alvo 22
7.Capacidade de atendimento 22
8. Recursos Financeiros Utilizados 23
9. Recursos Humanos 24
10. Abrangência Territorial 26
11. Formas de participação dos usuários 26h
• SAN7. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA
C
PIIT
(
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03109/92 - Rectii atice ida de 1 tilidade
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhenç6s N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N< 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00() - IBR)NA - Estado de So Paulo
Site: vww.casasantaritaorg. br- E-mail: contatoã)casasantarita .org.br
(-,'NI-'J 49.315.66h / 000 1-28 (to.cr. Mun. Alvará (8)11 7
12. Considerações Finais 27
)
o
- SÃO
SAN,. CASA DE SANTA RIT A — IBIÚNA ,ÍÇ FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
N Reconhecida de Utilidade Pública Federal com ~reto de 03/09192 - Rcco,ihida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Atixilios e Subvenções N 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Processo N° 52.506, 53
WU W o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Lelelõne: (15) 3241.3 109
CEP: 18150-00() - IBIÚNA - Estado de São Paulo SÃO Site: wwvv.casasantarita.org.br- E-mail: comi tatoúeasasantarita.org.br
(/N 1J 49.315.666 / 0001-28 I,,,.çr. Mun, Alvará 00117
APRESENTAÇÃO
A CASA DE SANTA RITA é uma instituição filantrópica, sem fins
lucrativos, que depende de recursos públicos e doações. A instituição
possui visibilidade social, histórico de acolhimento em caráter
humanitário e funciona desde 1974 como asilo, de forma continuada e
presta serviços permanentes e adaptação as normativas na área da
Assistência Social, na modalidade de serviço de acolhimento para
idosos - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no serviço
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. E esta inscrita no
CNPJ sob o n° 49.315.666/0001-28, com sede na Rua Dr, Gabriel
Monteiro da Silva, n°330, Centro— Ibiúna- SP- CEP 18150-000. Que
tem por finalidade prestar serviços socioassistenciais, a pessoa idosa
em situação de alta vulnerabilidade social e risco social, ou seja, nos
termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da
Reso/ução/CNAS n° 109, de 11 de novembro de 2009 e da
Resolução/CNAS n° 16, de 05 de maio de 2010, com serviço de
acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais, ambos os
sexos, em caráter de atendimento integral a pessoa idosa independente
/4
SAN,. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA
Ç J:IJN[)ADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública 1cderal com I)eereto de (13/09192 lettiiIiecida de tilidude
1 1 Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subnç6cs N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Pi-ocesso N' 52.506 /53
onteiro da Silva, 330 - Telelõne: (15) 3241.1109
- CEP: 18150-000 - IU1IJNA - Estado de São Paulo A Site: www.casasantarita.or g.hr FL-maI: contatoãcasasantarita.org.br
CNI'J 49.3 15.666 / 000 1-2 N tttscr. Mun. Alvani 00117
e ou com grau de dependência 1 e II. Assim sendo apresenta o Relatório
das Atividades que foram desenvolvidas no decorrer do ano de 2021.
SAiv. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ercto de 03109/92 - Reonhecidu de Utildade
t. Pública LstadualLei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Atixilios e Suhençes N° c76
t /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Processo N 52.506/53
o
1- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1I09
CEP: 18150-000 - IUIUNA - Estado de São Paulo SÃO Site: vww.casasanarita.org.br - E-mail: contato(à)easasantarita.org.br
NJJ 49.3 15.66h / 00(31-28 lio.cr. Mun. A1van 00117
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2021
1. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS
A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento
institucional para idosos - na modalidade de atendimento e defesa e garantia
de direitos, e na modalidade de atendimento de casa-lar, dentro dos
parâmetros do Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003 e Lei n° 8.742, de 07 de
dezembro de 1993 e suas alterações, sem distinção de pessoas, são ainda
finalidades:
(:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas
públicas, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social
do território;
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos;
c) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou
sociais;
d) Atuar na defesa e garantia de direitos das famílias e usuários atendidos
pela associação;
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal corn Decreto de 03/09192 - Rceoithecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
/
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
.Serviço Social Processo N° 52.506153
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletóne: ()5) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IB1UNA - Estado de São Paulo 'k4 - sÃO s' \\\v'. . sas.i h.ri. h' !-;i cos-itato(á)easasantarita.Org.br
UNIU 49.3 15.666 / - Mun. Alvaiú 00117
e) Acesso à rede socloassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
independência e o auto-cuidado;
2. OBJETIVOS
2.1 GERAL
Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, ambos os sexos,
independentes e /ou com diversos graus de dependência; para idosos que não
dispõem de condições para permanecer com a família; oferecendo assistência
integral, em período ininterrupto, estimulando a sociabilidade, integração a vida
comunitária e principalmente contribuindo para a sua qualidade de vida, bem
estar, efetivando e garantindo os seus direitos previstos no Estatuto do Idoso
)
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Póblia Federal com Decreto de 03/09/92 - Revtnihecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subençôes N° 676
Reconhecida de Utilidade I'úbliea Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social J'rOCCSS() N1 52.506 / 53
Rua Dor. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - relelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Paulo
ww.v.ci'.zr. mtarita.orgbr - Iiil: contato(jicasasaotarita.org.br
(:Nl'J 49.3 1 5f,I.h 0001-2m ln.ur. Mun. Alvará (.10117
Art 37 § 10 'A assistência integral a modalidade de entidade de longa
permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar,
casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família".
2.2 ESPECÍFICOS
2.2.1 Desenvolver atividades para incentivar a autonomia dos idosos, com
intuito de despertar habilidades para a realização de atividades da vida
diária, bem como o desenvolvimento de condições para a independência e
ao autocuidado. Preservando a identidade dos idosos e oferecendo-lhe um
ambiente de bem estar e dignidade.
2.2.2 Promover condições de lazer para os idosos tais como atividades e
acesso aos programas culturais, mantendo-os ativos para participar das
atividades e integrando nos grupo de pessoas de outras gerações; essas
atividades em grupo favorecem a troca de experiência deixando o idoso
mais envolvido, socialmente. Vivendo e aprendendo coisas novas,
desenvolvendo suas potencialidades e novas habilidades.
2.2.3 Integrar-se à rede de serviços local, encaminhamentos á rede
socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do idoso
no município, como vinculo participativo nas atividades no CCI; articulações
junto á rede de serviços municipais, assim proporcionando cuidados em
7
2021
443.209,18
143.040,20
0,00
0,00
16.050,00
17.924,15 2%
3%
SA. CASA DE SANTA RITA — UBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
- Reconhecida dc Utilidade Pública Federal com l)ecreto dc 03.09/92 - Recoithccida de Utilidade
1 ' 1 ) "•'1 f\ Publica Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhençcs N" 676
t j Reconhecida de U(ilidadc Pública Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N 52.506 ' 53
UNJJ 49.3 15.66k3 (' 1 "-lun. Ah'ara 00117
diversas especialidades. Seguindo a RDCI 2005 em relação as atividades
do dia-a-dia do idoso.
3. ORIGEM DOS RECURSOS
Recursos utilizados no custeio do ano de 2021
# -' --' 2i2.> o 4.- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - TIctõnc: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - I13ILJNA - Estado de São Paulo SA -Z'- '.'ww.casasantarita.org.br - I'--' .-casasantaritti.org.br
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
%
39%
Origem das Doações Recebidas
Pessoas Físicas em Valores
Pessoas Jurídicas em Valores
Pessoas Físicas em Gêneros
Pessoas Jurídicas em Gêneros
Trabalho Voluntario
Campanha da Nota Fiscal Paulista
Eventos (almoços, jantares e bazar
beneficente)
35,449,10
Soma 655.672,63 58%
Origem da Contribuição Recebidas
Contribuição dos Idosos - Lei n.° 10.741/2003
Receita de Doações de Bens Patrimoniais
173.691,00 15%
Doações de bens Patrimoniais 1%
Soma
Receita com Convênios sem restrições
8.024,32
181.715,32 16%
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
(Conv.Verba Municipal)
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
(Conv. Verba Estadual)
Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
(Conv. Verba Federal)
Soma
Receitas Financeiras
120.000,00 1 11%
70.000,00 6%
63.366,27 5%
253.366,d- 22%
Receita de Aplicação Financeiras
Total das doações recebidas
(-) Receita não utilizada no custeio do
período
45.364,47
1.136.118,69
4%
100,00%
Déficit de receita (utilização de fundos)
Soma
Receita Liquida utilizada no custeio 1.136.1189 69
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
"A Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1, Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhcnçt3es N° 676
t /
Reconhecida de Utilidade l'tjbliczi Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de
1 Serviço Social Processo N 52.506 / 53
o . - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - reletone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Pauto
- Sue: .n'rita.org.br - I-il' ct,tito@casasantarita.oi.br
('NI'J 49.3 1 5.666 ,' (" 1-25 hi,cr .-lun. Alvara 00117
Observação:
No decorrer do ano de 2021, foram atendidos uma média de 21 idosos,
dos quais participaram com o percentual de 70% de seus benefícios, nos
custeios das despesas institucionais, nos termos do art. 35 §10e § 20da Lei
Federal n° 10.741/10/2003, que assim dispõe: § 2o "O Conselho Municipal do
Idoso ou o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá a forma de
participação prevista no § lo, que não poderá exceder a 70% (setenta por
cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92- Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de AUXÍlIOS e Subvençes N" 676
Reconhecida de Utilidade Público Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N" 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00(1 -
1L311 NA
- Estado de São Paulo
Si!Cv.ca'. ..........- !--mi cont(casasantarita.t).br
(.Nl'J 49.3 5.Ó(' (' 1- tn-,cr '\lun. Alvará (10117
pelo idoso', que foi submetida a votação foi aprovada em Ata pelo Conselho
Municipal do Idoso, em 25/09/2005.
Os recursos foram totalmente aplicados para o bem estar dos idosos
priorizando as necessidades vitais básicas como: alimentação; tratamento
medicamentoso; cuidados de higiene diário; vestuários adequados; cuidados
com a aparência; estimulo sensorial; atividades de recreação; artesanato;
cultura e lazer etc. Há realização de atividades lúdicas diversas e também
atendimentos especializados, que contribuíram para a garantia de uma
qualidade de vida e desenvolvimento da autonomia.
4. INFRAESTRUTURA
A sede da organização é:
( X) própria( ) alugada ( ) cedida( ) outros:
ESPAÇOS FISICOS
Recepção
Sala de Espera
Quartos
Cozinha
Refeitório
Salão de festas
QUANTIDADE
01
01
08
01
01
T 01
02
02
01
01
02
01
13
01
01
01
01
01
01
SAN. CASA DE SANTA RITA — 1BIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03f09/92 - 1ecorihceidu de Utilidade
i Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções- N° 676
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N 52506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: ()5) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IB1UNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocã)casasantarita.org.br
CNI'i 49.315.66h 1000 1 -28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Copa
Almoxarifado
Roupeiro
Sala técnica
Assistente Social /
Psicólogo e Coordenação
Sala de Atividades
Manuais
Sala da Administração
Posto de Enfermagem
Sanitários
Oficina
Arquivo Morto
Lavanderia
Capela
Vestiário Feminino
Vestiário Masculino
Jr
(
o
11
ln.cr. Mun. Alvará 00117 (Nl'J -19.315.666 / 0001-28
12 Área Externa
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 -. Reconhecida de UtiIidde
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conscllw Est. de Auxílios e Subvenções N" 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N' 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3ILJNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.hr- E-mail: contatoã)casasantaritz .org.br
Refeitório
Lavanderia
Cozinha
Jardim
Capela
(
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
C0
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ecrcto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
i Pública Estadual Lei N' 596 - Reis1rada ao Conselho Esi. de Auxílios e Sub'cnçOes N° 676
t \ /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Processo M. 52.506! 53
\J2) o
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IIHUNA - Estado de São Paulo
- Site: www.cusasautarita.org.hr- E-mail: contato(õcasaSaiitariTa.org.hr
(N 1'J 4Y.3 t5.66 / (1001-28 fuscr. Mtin. A1vira 00117
Posto de Enfermagem
S. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Este serviço está descrito na tipificação CNAS 109, como:
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,
independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do
acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência
quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os
familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para
permanecer com a família, com vivência em situações de violência e
SAN,.CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FLJNDADA EM 29 DF 1141.110 1)14 1948
C) - - ..........................................- - 1 - - - ---- -1_ /fl fl - - - 1. - - - - 1. 1 1 4 -
.- CCt_)IlflCCIUa Ue JIiIiUaQe ,-tioi.cu r enerui cruli u,ecrew u - ii.0 w 1 Publica Estadual Lei N 596 Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcrtçôes N' 676
j Rebecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Processo N" 52.506153
o Rua W. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 324 L1109
- CEP: 18150-000 IBIUNA - Estado de Silo Paulo
S Site: vww.casasantarita.oig.br E-mail: contatoãcasasantarita.org.br
('N1'J 4Y_3 15.666 , 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00 11 7
negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou
rompidos.
5.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
O atendimento na entidade possui característica domiciliar, acolhe os
idosos, assegurando a convivência com familiares, amigos e pessoas de
referência, de forma contínua, bem como o acesso as atividades de lazer
promovidas pela entidade e pela comunidade. Para consecução do bem estar
individual e coletivo, a casa assiste aos idosos, vinte e quatro horas do dia,
visando o atendimento as necessidades básicas vitais e reconstrução de
vínculos familiares, comunitários e social. As ações foram desenvolvidas de
forma coordenada com os demais serviços oferecidos pela entidade,
planejadas e executadas pela equipe técnica multidisciplinar, garantindo-lhes
atendimento social e psicológico; promovendo o fortalecimento de vínculos
familiares.
As atividades que foram desenvolvidas com os cuidados com a
longevidade, interação, no estreitamento de laços familiares, convívio
comunitário e na prevenção de risco social. Levando em consideração a
14
0g. SAl,).
j
(
W-3 / 2) 1)2)
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de A tios e Suhvcnçcs N" 676
J Reconhecida de Jtilidacic Pública Municipal 1 .ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
SerN iço Social Processo N" 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(easasantarita.org.br
CNI-'J 49.3 15.666 / 000 1-29 Inser. Mun. Alvará 00117
vivência em grupo, experimentações artísticas, culturais, esportivas e lazer
embasadas na valorização das experiências vividas pelos idosos.
Os passeios externos eram organizados pela equipe técnica, que
elaboravam um cronograma com a programação para as festividades do ano
todo, com o objetivo de proporcionar aos Idosos, momentos de descontração e
diversão e socialização, sob a supervisão da coordenação da instituição. Com
a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas ameaças aos grupos mais
vulneráveis, dentre esses os idosos; a instituição se obrigou a aplicabilidade
das normativas da Organização Mundial da Saúde - OMS; tanto quanto
redobrar os cuidados diários junto a toda equipe que trabalha diariamente na
instituição, seguindo orientação técnica, apontando medidas preventivas de
contágio e a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPls) e
de material de higiene como álcool gel; a vigilância epidemiologia a realização
de testes rápidos no espaço físico da instituição para os idosos residentes e
funcionários. Tanto quanto se debruçar no planejamento da rotina de cuidados
diários. Comas restrições mencionadas houve total restrição as atividades
externas, passeios; visita de grupos voluntários, tanto quanto as celebrações
de missas e cultos. Como prevenção do contagio para darem continuidade a
atividades do seu cotidiano. Desde então, as visitas dos familiares foram
suspensas e as orientações são dadas por telefone, via whatsapp com vídeo
chamadas e ligações, realizando assim trabalho protetivo.
Nesse sentido a equipe técnica da instituição busca trabalhar meios de
entretenimentos afetuosos da comunidade como recebimento das cartas;
atividades musicais e lives; rede social, facebook; exibição de filmes; shows; e
incluiu atividades físicas semanais, que antes eram realizadas no CINAI; crucial
para a saúde física e psíquica. Devido a Covid 19 desde março de 2020 as
atividades externas e visitas de grupos foram suspensas temporariamente; as
/15
1~~
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA FM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Publica Federal COIfl Decreto de 03/09/92 - Rcon1iccidu de Utilidade
i Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
% \ J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social nscsso N 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1Í31(JNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoõcasasantarita.org.br
(NPJ 49.315.666 1000 1-28 luscr. Mun. Alvarú 00117
visitas dos familiares somente liberadas e realizadas da área externa a uma
distancia segura, mantendo o vínculo com seus familiares, preservando, assim,
os vínculos afetivos.
A Casa de Santa Rita esta seguindo as orientações técnicas de medidas
preventivas da Covid-19, desde o período citado acima e os idosos só saem
para consultas médicas e realização de exames. As atividades desenvolvidas
ficaram focadas somente na parte interna da instituição, buscamos executar o
máximo de atividades para entretenimento dos idosos e que esqueçam um
pouco do mundo lá fora e das notícias que não são boas.
Também foram realizados de forma online via lives ou gravações que
exibimos aos idosos, cultos evangélicos; celebração de missas a fim de
fortalecer a crença e respeitando a espiritualidade individual da pessoa idosa.
Em 2021, iniciamos com atendimento a 20 idosos. No decorrer do
período ocorreram dois acolhimentos, houve 02 (duas) desinstitucionalizações
por opção familiar foram transferidas para outra instituição. Registramos ainda,
a ocorrência de 01 (um) óbito, terminamos o ano com 20 (vinte) idosos, onde
foram realizados os seguintes atendimentos:
51.1. Reabilitação Física:
a) Promovemos atendimentos de reabilitação e manutenção das habilidades,
são realizadas sessões de fisioterapia nas dependências da entidade duas
vezes por semana, com profissional Fisioterapeuta. A fisioterapia é realizada
com o objetivo de prevenir problemas de articulação, locomoção, dentre outros
relativos à autonomia pessoal, além de promover atividades de reabilitação aos
16
. o
'L4q sÃO
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
4t ,,S 1 L3NDADA EM 29 DE JULHO DE 1945
1 '
, Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidde
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 676
% J
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
- o
- , Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
— CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br
CN}'J 49.3 15.666 0001-2$ Inser. Mun. Mvarú 00117
idosos dependentes. Campanha de vacinação da gripe comum. O setor de
enfermagem realizou procedimentos da área, tais como: preparação e
administração de medicações, prescritos por médicos, agendamento de
consultas, curativos e cuidados necessários ao idoso.
b) Foram desenvolvidas atividades para melhorar a qualidade de vida dos
idosos, nos auxílios e estímulos à AVDs (atividades da vida diária), tais como:
higiene oral e corporal, vestir-se, locomoção, tricotomia facial, etc,
5.1.2. Grupo de Convivência: Um ambiente para resgatar a sociabilidade
perdida, assim podendo fazer com que os idosos se interajam entre si,
desenvolvendo habilidades, através das atividades que são oferecidas, como:
apreciação de musicas de diversos gêneros; roda de conversa, jogos, oficinas
de pintura e organização do ambiente, resgatando assim uma vida social ativa,
com o convívio de grupo de pessoas da mesma idade, bem como convivência
intergeracionais proporcionando descontração e troca de experiências
vivenciadas.
5.1.3. Música para Melhor Qualidade de Vida do Idoso: Projeto realizado
durante o ano, com apresentações de grupos de músicos voluntários, com
diversos tais como: Viola caipira; Concerto Musical de Piano Musica Clássica,
Gospel/Religiosa, MPB, entre outros, que foram apresentadas via lives online
ou gravações de vídeos e apresentações, trazendo a musica para alegrar o
17
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
f FUNDADA EM 29 DE JULHO 1)E l9$
\ P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcrtçcs N 67
\ . J Reconhecida de tJtilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N" 52.506/ 53
o - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00(1 IBIUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
(N }'J 4.3 15.66h í (00l-2. lnscr. Mun. Alvará (11)11
ambiente dos idosos, resgatando as lembranças do passado, contribuindo para
a prevenção de doenças como a depressão.
5.1.4. Dia da Beleza: Durante o ano foram realizadas pelas funcionárias da
instituição, pintura de unhas, maquiagem, cortes de cabelo a fim promover o
dia da Beleza, mantendo a autoestima e a vaidade dos nossos idosos
prezando pelo cuidado da aparência.
BAILE DE CARNAVAL
A festa de carnaval foi organizada pela equipe técnica comemorando os
aniversariantes do mês juntamente com o baile de carnaval, por conta da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a festa foi realizada apenas para os
moradores da instituição.
FESTA JULINA
Foi realizada a festa julina na entidade tradição caipira que nesse ano
fizemos via live musical por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid19). Com comidas típicas paçocas, arroz doce; canjica; etc.
FESTA DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS
No final de cada mês no decorrer de 2021 foi realizada uma festa de
aniversário com comes e bebes e live musical com nossos idosos e
funcionários.
18
(
luz ;
4 -sÃO
CNPJ 49.315.666/ 0001-28
)
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE IIJLUC) DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 59 - Registrada ao Conselho Est. de ~Uios e SUbVCrLÇCS N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 1l9 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Processo N" 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.ori..br - E-mail: contato(â)casasantarita.org.br
tuscr. Mun. Alvará 00117
OFICINAS DE: ARTES, ARTESANATO, BELEZA, RODA DE VIOLA,
CONCERTO PIANO; JOGOS, PINTURA EM TECIDO
Foram oferecidas diversas atividades tais como: pintura, recorte, pintura em
tecido, artesanato; sendo trabalhadas a coordenação motora e a memória.
Todas as atividades foram internas e com os voluntários por chamadas de
vídeo.
- PROJETO DE MÚSICA
Grupo de músicos que visitavam a entidade trazendo alegria e
descontração aos idosos, tocando instrumentos musicais via lives.
- DIA DA BELEZA
O dia da Beleza é realizado uma vez ao mês, por voluntárias que
atendem os idosos na própria entidade.
CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO
Festa de fim de ano, realizada com os idosos e funcionários, com a
finalidade de fortalecer os vínculos e celebrar o ano que passamos. Visita do
papai NoeI que faz a entrega de presentes aos idosos.
19
Â~
ATIVIDADES RESULTADOS/ALCANÇADOS
OBJETIVO ESPECIFICO
Incentivar os Idosos no desenvolvimento de capacidades para a realização de atividades da
vida diária, bem como o desenvolvimento das condições para a independência e ao
autocuidado. Preservando a identidade dos idosos e oferecendo-lhes um ambiente de
respeito e dignidade.
-Organização do
ambiente e dos
pertences;
- Higiene oral e
corporal;
- Pequena ajuda na
rotina da entidade,
como dobrar e guardar
roupas, etc;
• Atividades diárias de organização e cooperação.
• Influi de forma positiva para ação independente;
• Organização e facilidades em gerenciar tarefas rotineiras.
• Melhora do comportamento e no convívio social.
• Desenvolvimento das atividades físicas manuais, respeitando
a especificidade de cada idoso, prevenindo o estresse e a
depressão;
01
G 19 CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
( )
11 NUADA IM 29 DE flJLI-IO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 59ô -. Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Soçiji Processo N 52.50! 53
Rua Dr. Gabriel Munteir.., da Silva. 330 - Tetetbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1131 UNA - Estado de S.o Paulo SÃO V1011 Site: www.casasantarita.org.hr- E-mail: contaiotcasasantarita.org.br
CNI'J 49.3 15.Ó0( / 0001-28 lnçr. Mun. AIarú 00117
OBJETIVO ESPECIFICO
Proporcionar aos idosos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte,
mantendo-os ativos para realizar as atividades do cotidiano, melhorando o desempenho da
rotina diária e integrando os em grupos e ocupações que despertem confiança proporcionando
descontração e alegria; pois, essas atividades em grupo, favorecem a troca de experiência
deixando os mais envolvidos, socialmente.
-J
20
CASA DE SANTA RITA — IBIONA
FUNDADA EM 29 DE fl;LIlO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 1)ccrcto de 03/09,92 - Reconhecida de titilidad
Pública Estadual Lei N° 51)6 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhcnçôes N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser iço SacieI Processo N 52.506 / 53
Rua [)r. Gabriel Montiru da Silva. 330 - Telefijne: (15) 3241.1109
CEP: 18 150-000 - 1 BOiNA - Estado de São Pauto
Sire www.cusasaatarsta.oigbi - E-mail: cantatocasasantarita.org.br
CNI'J 49.3 I5.06 / 000 lnscr. Iviun. Alvaru 0011
ATIVIDADE RESULTADOS ALCANÇADOS
• Contribuiu no processo de fortalecimento de
vínculos.
• Ações intergeracionais, realizada pelas escolas da
rede pública, municipal, estadual e rede privada.
• Entusiasmo e motivação na participação em eventos
promovidos pela comunidade e entidade.
• Qualidade de vida e bem estar.
• A valorização humana e fraterna dos aniversariantes
do mês, espírito solidário, manutenção da identidade
e individualidade;
• A preservação dos valores culturais, religiosos e
familiares estabelecendo laços entre os idosos.
• Divertimento e entretenimento com o conhecimento
de novos lugares;
• Melhor disposição para executar as atividades.
• Aumento da concentração e raciocínio lógico;
• Estimulação da fala;
• Convívio Social;
• Aumento da criatividade;
-Festas de aniversario;
-Festas em datas
comemorativas;
-Passeios pela cidade e em
municípios vizinhos;
-Baile/Dança
-Oficina de Pintura
-Roda de Viola/Musicas
- Jogos
-Atividades religiosas
-Serviços de cabeleireiros,
barbeiros, manicures, etc.
-Oficina de Artesanato
01
OBJETIVO ESPECIFICO
Integrar-se à rede de serviços socloassistencial. buscando a preservação dos direitos e deveres do
idoso no município, assim proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas
especialidades.
N° ATIVIDADE RESULTADOS ALCANÇADOS J
21
( )
-
CNPJ 49.3 (5.ó(6 / 00(11-25
-Rodas de conversa e
exercícios com fisioterapeuta
- Encontros com familiares e
amigos
01
- Atendimento Clinico Geral
-E outros conforme
necessidade/encaminhamento
Ve SAN?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
4 ,) L Ç El NL)ADA EM 29 DE JULHO DE V)-IS
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidade
Pública Estadual Li N1 596 - Registrada ao Conselho Em. de Auilios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lci N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua E». Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: eontato(àcasasantarita.org.br
lnscr. Mun. Alvará 00117
• Melhorou a disposição dos idosos, com a eficácia
e acompanhamento nos tratamentos realizados.
• Melhora do bem estar dos usuários.
• Estimulação cognitiva dos usuários.
• Melhora da capacidade de locomoção e equilíbrio;
• Aumento da força muscular e das funções da
memória do idoso.
• Garantia da independência e conforto na
realização das atividades por parte dos usuários
no seu dia a dia.
6. PÚBLICO ALVO
Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos,
em condições de alta vulnerabilidade social e risco.
7. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) idosos mensalmente
22
SAN?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
iL.'NDAI)A I'.I 29 DE JtJI.flÇ) 131 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhcidu de (Jtilidad,
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Pública Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxilias e SLthvcnçÕe$ N° (,7(
.Sen iço Social Processo N 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109 ' O 4- CEP: 181504)0(1 - IUIUNA - Estado de São Paulo SÃO - Sire: www.casasantaritti.org.hr - E-mail: cosi tato(õcasasantarita.org.br
CN}'J 49.3 15.066i 000 1-2'8 tnscr. IALIfl. Alvará 001
8. RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS
Recursos arrecadados que foram utilizados nos custeios durante o ano de
2021.
CUSTEIO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL EM
GRA TU/DA DE
2021 %
Gêneros Alimentícios 8.778,78 0,66%
Medicamentos 7 707,46 0,58%
Exames Laboratoriais 0,00 0%
Materiais de Uso Pessoal 5.466,20 0,40%
Materiais de Limpeza e Higiene 4.023,07 0,30%
Energia, Água e Gás GLP 47.639,36 3,55%
Outros custos e desp. Mater. expedientes 451,195,26 33,67%
Transferência de custo p/ Eventuais 0,00 0%
SOMA 524.810,13 39,16%
Recursos Humanos
Salários, 130 Salário, Férias e Encargos 730.282,69 54,50%
Serviços de Terceiros Autônomos 56.635,34 4,23%
Mão de obra Voluntária 16.050,00 1,20%
Serviços de Terceiros Digitação- PJ 0,00 %
(-) Imunidade e Isenção de Contribuição Social 0,00 %
SOMA 802.968,03 59,93%
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
)
T
(
. J2-) 4J2>
t 8:9v
- SÃO
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Ee(Ierut com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Suhvcnçôes N 676
Reconhecida de utilidade Pública Municipal 1 .ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Prccsso N' 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241.1109
CEP: 18l50-00() - I13ILJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.bi' - E-mail: contato(âcasasantariTa.org.br
(Nt'J 49.315.666' 0001-28 lncr. Mun. Alvará 00117
Outros Insumos, tributos e Resultado 12.126,46 0,91%
Financeiro
Recuperação de Despesas
SOMA 12.126,46 0,91 %
SUB-TOTAIS 1.339.904,62 100%
CUSTEIO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL -
EVENTUAIS
Gêneros Alimentícios, refeições e outros 0,00 0,00%
TOTAL DOS CUSTEIOS 1.339.904,62 100%
9. RECURSOS HUMANOS
)
Colaboradores Quantidade Escolaridade Tipo de Vinculo
Médico 01 Nível Superior CLT
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT
Nutricionista 01 Nível Superior CLT
Coordenador 01 Nível Superior CLT
Administrativo
Aux. De Enfermagem 07 Ensino Médio CLT
Cuidador de Idoso 01 Ensino Médio CLT
Serviços Gerais 04 Fundamental CLT
Incompleto
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
Autônomo
Autônomo
luscr. Mun. Alvará 0011
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
f o
'V4q
- SÃO
FI1NL)ADA FM 29 DE JUI..ÍlU 1)1- 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/00/92 - Reconhecida de tJtilidad
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de ALLXiIjOS e Subvenções N° 67
Reconhecida de Jtilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser iço Social Processo N'52.506/53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IL3RJNA - Estado de So Paulo
Site: www.c.asa.saittarita.org.br- E-,nail: eontato(rca.sasantarita.org.hr
(N}'J 49.3 15.660/ (1001-28
Cozinheira 02 Fundamental
Incompleto
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio
Aux. De Escritório 01 Ensino Superior
Secretária 01 Nível Superior
Administrativa Incompleto
Assistente Social 01 Nível Superior
r Psicólogo 01 Nível Superior
Ed. Físico 01 Nível Superior
Fisioterapeuta 01 Nível Superior
10. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
O serviço de acolhimento abrange o município de Ibiúna, zona urbana e rural.
11. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS
A forma de participação dos idosos atendidos foi através de pesquisas,
observação e escuta da demanda apresentada no dia a dia, com sugestões e
registros de reclamações dos idosos, relacionados às atividades realizadas que
foram proporcionadas durante o ano de 2021. A avaliação foi realizada
mensalmente, onde a equipe multidisciplinar e os demais funcionários
Autônomo
L /25
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULhO DE 1445
Reconhecida de Utilidude Pública Federal cor Decreto de 03/09/92 * Reconhecida de tJtilidadi
Pública Estadual Li N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de AuxlIios e Subvenções N° 67
Reconhecida de Utilidade Púb1ia Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional do
Ser% iço Social Processo N 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18 150-000 - II3ILJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.bv- E-mail: contatoâcasasantarita.org.br
UN}'J 49.315.66() 0Ü0l-2 Inscr. Mun. Aharú 0011
envolvidos nas atividades foram avaliados, quanto ao desempenho nas
atividades desenvolvidas, nos cuidados prestados aos idosos, com a finalidade
de proporcionar o bem estar. O monitoramento foi realizado através de
relatórios circunstanciado mensal e aplicação de pesquisas e questionários,
visita técnica dos órgãos competentes a instituição como: Gestor Municipal;
Vigilância Sanitária; Ministério Público (Promotoria do Idoso); Conselho
Municipal da Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos do idoso;
buscando identificar a execução do serviço de acordo com as tipificações
mencionadas anteriormente e procurando sempre melhorar o serviço de
acolhimento na ILPI.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados são visivelmente perceptíveis tendo como principal
instrumento de aferição o estado emocional; físico e mental dos idosos
residentes na Casa de Santa Rita, e a visibilidade social com a superação do
estado de vulnerabilidade social e risco social após a acolhida dos idosos na
instituição. Todos os recursos financeiros obtidos foram aplicados nos objetivos
estatutários e institucionais, para a garantia da acolhida, segurança, bem estar
e proteção em período integral no acolhimento institucional na Casa de Santa
Rita.
Y
1
26
der
(J - \_, ' .p
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- SÃO VW
(N }'J 49.3 15.66t ()0(.)1-2
Wagne
CPF:
Vke P
Luciano Bento Rolim de Freitas
Presidente
CPF n°: 141.988.978-83
é Rd, igues
42.3 8-.2
ldert
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
]-U NDADA}-M 29 Dl JIA. lo DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal coni Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 67
Reconhecida de 1 itilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Rcgisrada ao Conselho Nacional dc
Serviço Social Processo N° 52.506/53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3243.1109
CEP: 18350-000 - IURJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-rnai 1: contatoâ)c.asasantarita.org.br
lnscr. Mun. Alvaru 0011
Ao longo desse período de 12 meses, através desse trabalho
desenvolvido em respeito à individualidade do idoso acolhido, aumentou-se a
expectativa de vida; eleva-se a sua dignidade humana; tornando a vida diária
dos idosos instituídos mais feliz e agradável, preservando sua identidade, e a
garantia de direitos a pessoa idosa institucionalizada. Entendemos que o
processo de envelhecimento deve ser pautado pelas técnicas de saúde, estudo
social dirigido a cada um; pela metodologia teórica das legislações vigentes,
mas, principalmente e sobretudo pelo cultivo dos valores individuais; atenção e
cuidados e pela história de vida; origem de cada um desses idosos.
lbiúna, 30 de Abril de 2022.
Técnicos
/ .
Josefa Aparecida da Silva j~ta w (w SI"
cRESS 46.701
Assistent Social
CRESS 45.701
iwc AJJC
Vinícius Oliveira
Psicólogo c'
CRP 06/1 26450
27
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0001
C.N.P.J.: 49.315.666/0001-28
Período: 01/01/2021 a 31/12/2021
Balanço encerrado em: 31/12/2021
BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição Nota Explicativa 2021 2020
31/12/2021 31/12/2020
ATIVO N.E. - 5 2.316.989,720 2.558.756,470
CIRCULANTE N.E. - 5.1 1.503.486,57D 1.686.429,13D
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 1.013.455,32D 1.244.445,40D
CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 272.237,200 279.769,75D
ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 34.838,2511) 14.951,040
ESTOQUES N.E. - 5.1.5 182.955,80D 147.262,94D
NAO CIRCULANTE N.E. - 5.2 813.503,15D 872.327,34D
REALIZAVEL A LONGO PRAZO 299.126,430 289.776,00D
ATIVO IMOBILIZADO N.E. - 5.2.1 514.376,72D 582.551,34D
PASSIVO N.E. - 5.3 2.316.989,72C 2.558.756,47C
CIRCULANTE 236.955,92C 258.203,67C
FORNECEDORES A PAGAR N.E. - 5.3.1 13.217,11C 5.079,47C
OBRIGAÇÕES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES N.E. - 5.3.2 117.401,81C 123.022,48C
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER N.E. - 5.3.3 1.128,08C 1.085,52C
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS N.E. - 5.3.4 0,00 9.399,67C
OUTRAS OBRIGAÇÕES N.E. - 5.3.5 1.528,92C 682,74C
PARCERIAS E SUBVENÇÔES A REALIZAR N.E. - 5.3.6 103.680,00C 118.933,79C
NÃO CIRCULANTE 155.173,OOC 158.466,22C
FUNDO ASSISTENCIAL N.E. - 5.3.7 155.173,OOC 158.466,22C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO N.E. - 5.3.8 1.924.860,80C 2.142.086,58C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.924.860,80C 2.142.086,58C
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,700 180.770,64D
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,700 180.770,64D
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,700 180.770,640
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70C 180.770,64C
JOVANI CRISTINA )OVANI ~A
P055ATT1354725.47873 P~M
3547"47873
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS JOVANI CRISTINA POSSAM
PRESIDENTE CONTADORA
CPF: 141.988.978- CPF: 354.725.478-73
CT/CRC: 1SP296709/0-3
Wagner é Rodrig
CPF: O3O42.318'02
VcePê8k1eflte
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS JOVANÍ CRISTINA POSSATTI
PRESIDENTE CONTADORA
CPF: 141.988. li .-83 CPF: 354.725.478-73
CT/CRC: 15P296709/0-3
Sistema licencia. Tç AGERE
Wagne ' é
CPF: 031, . 942.3
Vice-Preside
DADE E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
es
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2021
Descrição Nota 2021 Total 2020 Total
RECEITAS
ASSISTENCIA SOCIAL 253.366,27 229.224,01
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO 0,00 78,79
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Id 173.691,00 182.657,00
RECEITAS PRÓPRIAS 575.735,38 882.360,91
EVENTOS E PROMOÇÕES 35.449,10 56.013,58
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO 36.462,47 59.371,18
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRI 45.364,47 32.075,77
VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBIUZ 0,00 24.000,00
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO 16.050,00 1.136.118.69 1.467,60 1.467.248.84
TOTAL DAS RECEITAS 1.136.118.69 1.467.248.84
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL
PARCERIA - Repasse Municipal (120.000,00) (119.863,26)
PESSOAL E ENCARGOS (94.020,00) (90.934,86)
ENCARGOS SOCIAIS (7.452,00) (7.248,40)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (18.528,00) (21.680,00)
PARCERIA - Repasse Estadual (70.000,00) (73.000,00)
PESSOAL E ENCARGOS (59.680,00) (50.593,66)
ENCARGOS SOCIAIS (4.056,00) (3.380,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (6.264,00) (16.156,64)
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (2.869,70)
PARCERIA - Repasse Federal (17.000,00) (26.211,19)
PESSOAL E ENCARGOS (11.500,00) (21.339,19)
ENCARGOS SOCIAIS 0,00 (1.428,00)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (5.500,00) 0,00
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (3.444,00)
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - COVI (46.366,27) 0,00
MATERIAL DE USO E CONSUMO (46.366,25) 0,00
DESPESAS FINANCEIRAS (0,02) 0,00
RECURSOS PROPRIOS (1.013.372,09) (1.003.707,92)
PESSOAL E ENCARGOS (497.592,04) (456.789,67)
ENCARGOS SOCIAIS (51.110,99) (63.759,01)
BENEFÍCIOS (4.871,66) (8.210,15)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (114.883,67) (114.923,03)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (23.611,36) (21.529,86)
MATERIAL DE USO E CONSUMO (65.122,79) (62.310,39)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.208,31) (21.289,06)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS (772,62) (5.172,83)
DESPESAS FINANCEIRAS (11.353,82) (8.327,52)
DESPESAS ALMOXARIFADO (214.794,83) (239.928,80)
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (16.050,00) (1.266.738.36) (1.467,60) (1.222.782.37)
DESPESA (73.166.26) (89.463.68)
ATIVIDADE MEIO SUSTENTAVEL
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (2.701,97) (2.310,44)
DEPRECIAÇÕES (70.464,29) (75.541,18)
GANHOS/PERDAS 0,00 (73.166.26) (11.612,06) (89.463.68)
(=) TOTAL DO SUPERÁV1T/DÉFICT DO (203.785.93) 155.002.79
TOTAL DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO (203.785.93) 155.002,79
JOVANI CRISTINA
POSSATfl:35472547873
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Valores expressos em reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, n2330, na cidade de lbiúna - SP, fundada em
29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente, de
assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. A
associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita a pessoas idosas, em situação de
vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é considerada de Utilidade Pública Federal, pelo
Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2 596 de 31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.9119 de 10/10/1979. Está
registrada respectivamente, no CNAS, conforme Decreto n.952.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n
001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS, conforme Portaria n2 89 de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
08/05/2018, com validade assegurada de 15/04/2018 a 14/04/2021. Renovação protocolada em 04/01/2021.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2021, a OSC, adotou a Lei n 11.638/2007, Lei 11.941/09 que alteraram artigos
da Lei n 6,404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, características
qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n' 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da Estrutura Conceitual para
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n. 1.374/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação
das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n' 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem
Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e
variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota
explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As
Receitas, custos e despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência.
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O
registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem, na sua
falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas
no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros, papeis, registros e outras
peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a documentação contábil.
NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
a) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC.
b) Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração
use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingência e provisão
para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A OSC revisa as estimativas e
premissas, pelo menos anualmente.
c) Ativo Circulante
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações monetárias
auferidas.
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de
acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são reconhecidos em
contas de resultado.
e) Passivo Circulante e Não Circulante.
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados após o encerramento do
exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não circulantes.
f) Despesas e Receitas
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam:
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e demais
ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários,
Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco
legais.
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC.
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as despesas
correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais.
g) Apuração de Resultados
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando
for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado.
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a
compensar/recuperar.
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação e aplicações
financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa.
Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a parcerias/projetos que exigem obrigações, estão
contabilizadas separadamente das demais contas da OSC.
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração, que busca,
com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do balanço.
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER
NOTA 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos.
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos.
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS
NOTA 5.1.4.1 -ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS
Refere—se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre outros que
serão descontados em folha de pagamento.
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão compensados quando a
dívida for reconhecida no resultado.
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA, IPTU, taxa
de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme vigência de contratação e
regime de competência.
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação.
NOTA 5.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações
acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração as expectativas de vida
útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições para melhoria foram contabilizadas
agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de resultado.
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar.
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da OSC, cujos
saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo circulante quando o
pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são apresentados no passivo não circulante.
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e incluem os
encargos sociais e impostos correspondentes.
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de serviços de
terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre serviços de terceiros e
Contribuições Previdenciárias.
NOTA 5.3.4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Refere-se a cheques a compensar.
NOTA 5.3.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar.
NOTA 5.3.6 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos, que serão
posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo, após seu
reconhecimento serão em contas de resultado.
NOTA 5.3.7 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas.
NOTA 5.3.8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação patrimonial.
NOTA 5.4 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em 2021 foi apresentado um déficit de R$ 203.785,93 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidade Sem
Finalidade de Lucro.
NOTA 5.5 - RECEITAS
Em 2021 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.136.118,69, sendo aplicados integralmente para a manutenção das suas
atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As parcerias
contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da OSC.
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente para a
manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser suficiente para manter
todos os custos dos serviços ofertados.
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e na
manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados
pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores, doadores, ou
equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos, bonificações, participações ou
parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por qualquer forma ou título, em razão de
competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto social.
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS
Em 2021 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.339.904,62, sendo utilizados integralmente na manutenção das
suas atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estão demonstradas conforme legislação vigente lei n912.101/09, 12.868/2013 e decreto n28.242/2014. Todos os serviços são
prestados de forma gratuita para todos os usuários, sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição
por parte do usuário.
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N' 1.152/2009 que aprovou a NBC TG
13 e também com a Resolução do CFC N 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método
na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO.
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se evidenciou as
variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL).
NOTA 5.11 - COBERTURA DE SEGUROS
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor considerando
suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio Contábil de Continuidade, Os
valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de mercado ou valor do bem novo,
conforme o caso.
NOTA 5.12 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 4" e artigo 195, Inciso
III, parágrafo 7" da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei n" 9.532/07, Lei 11.096/05, Lei n" 12.101/09 e Decreto
8.242/2014. A OSC cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 92 e 14 do Código Tributário Nacional - CTN.
O artigo 14 do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e esses estão
previstos em seu Estatuto Social:
- Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;
II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais;
III - Mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua
exatidão.
NOTA 5.13 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS
A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto faz jus a isenções/renúncias/benefícios
fiscais permitidas em Lei, conforme portaria SNAS 89/2018 publicado no DOU em 08/05/2018, com validade de 15/04/2018 a
14/04/2021.
Conforme o artigo 29 da Lei n". 12.101/09, a OSC certificada fara jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam
os artigos 22 e 23 da lei 8.212/91. Abaixo estão demonstradas as contribuições sociais usufruídas.
Em 2021 usufruiu das seguintes isenções:
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2021
INSS Patronal 139.713,17
Terceiros 37.143,88
SAT 6.985,65
Total 183.842,70
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação.
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso
financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração. Como fonte para
definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que possuem vínculos de emprego,
e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme condições e requisitos estabelecidos pela
Lei N2 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações.
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CPP Ó30942.318-02 /
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JOVANI CRISTINA
POSSATTI:35472547873 11m35472547873
JOVANI CRISTINA POSSATTI
Contadora
CT/CRC: 1SP296709/O-3
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022
SAN. CASA DE SANTA RITA — IBIUNÁO
( )
FUNDADA EM 29 DE flJLJRI) DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal co,'n Decreto de 03/09/92 - Reconhcidu de titilidat
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6
Reconhecida de 1 itílidade Pública Municipal 1 ci N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Proccs'o N' 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Lstad de SLo Paulo
Síte: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(õcasasantarita.org.hr
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- SÃO
(N}'J 49.3 1_5.06h t (1001-28 tnscr. Mun. Alvarú 001
SUMÁRIO
1 . FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 4
2. JUSTIFICATIVA 5
3. GERAL 7
3.1 OBJETIVOS 7
3.2 ESPECÍFICOS 8
4. ORIGEM DOS RECURSOS 9
5. INFRAESTRUTURA 10
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 13
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 14
6.1.1 OFICINAS TRABALHOS MANUAIS 15
6.1.2 ATIVIDADES RECREATIVAS 15
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO 16
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA 16
6.1.5 OFICINA DE JOGOS 17
6.1.6 MÚSICA E PIANO 17
6.1.7 PASSEIOS E LAZER 18
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS 18
6.1.9 SESSÃO DE BELEZA 18
ve SAA. CASA DE SANT A RITA — IBIÚN
r)
SÃO
CNPJ 49.315.666 í000 lucr. Mun. Alvarú 0011
6.1.10 FESTAS, SHOW E DATAS COMEMORATIVAS 19
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NA COMUNIDADE 19
OBJETIVO ESPECIFICO 19
6.2 PÚBLICO ALVO 22
6.3 EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO 22
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS 23
8. RECURSOS HUMANOS 24
9. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 25
10. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 25
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 27
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titiIidu
Pública Estadual Lei 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N 119 - Registrada ao Conselho Nacional od
Ser iço Social PVUCCSSO N' 52.50(1/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 181 50-000 - II3RJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantari (a Org. br - E-mail: contaIo(àcasasantarita.org.br
SAA. CASA DE SANTA RITA - IBIUNÁO
FUNDADA EM -n DE JULHO DE 1948
Reconhecida dc Utilidade Pública Federal com l)ecreto dc 03/09/92 - Reconhecida de titilidat
a Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6
1 Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l.í N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N" 52.506 / st
o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telet'one: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo S Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontato(casasantarita.org.br
CNPJ 49.3 15.066 / 000 1-28 Inser. Mun. Alvará 00 11
APRESENTAÇÃO
A CASA DE SANTA RITA é uma entidade assistencial de caráter
filantrópico, sem fins lucrativos, de atendimento de forma continuada,
permanente e planejada na área da Assistência Social, na modalidade de
Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, inscrita no CNPJ sob o
n° 49.315.666/0001-28, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330,
Centro, lbiúna/SP, CEP: 18150-000, que tem por finalidade prestar serviços
socioassistenciais, serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
nos termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da
Resolução/CNAS n° 109, de 11 de novembro de 2009 e da Resolução/CNAS
n° 16, de 05 de maio de 2010, com serviço de acolhimento institucional para
idosos, em período integral, pactuado com a Secretaria de Assistência Social
Municipal de lbiúna SP sendo ofertadas 20 vagas, de acordo com o termo de
colaboração firmado. Assim apresenta o Plano de Trabalho a ser executado e
desenvolvido de janeiro a dezembro do ano de 2022.
SAp. CASA DE SANTA RITA - IBIÚN!
,SL Ç FtIN[)ADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de (JtiI ida
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Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Cunselho Est. de Auxílios e Suhvcriçõcs N° 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l.ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
.)
Serviço Social Proces'si N° 52.5061 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - I113IÚNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br
(.,'NPJ 49.315.666 1000 1-28 Inscr. Mun. Alvarú 001
PLANO DE TRABALHO 2022
o
Art. 50
- A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento
institucional para idosos - na modalidade de atendimento e defesa e garantia
de direitos, dentro dos parâmetros do Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003 e
Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações, sem distinção de
pessoas, são ainda finalidades:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas
públicas, fortalecendo a rede de proteção social especial de
assistência social do território;
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos;
o) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou
sociais;
d) Atuar na defesa e garantia de direitos dos usuários atendidos pela
instituição;
e) Acesso à rede socioassistencial, aos demais Órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e as demais políticas públicas setoriais;
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento ao protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNJ
) Ç Ç - FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
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Rcconhceidu de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilida
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Subvenções N 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada au Conselho Nacional
Sen iço Social Processo N" 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (1 5) 3241.1109
- CEP: 18150-000 - IBLUNA - Estado de São Paulo SA Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br
CNPJ 49.3 l5.b6 i 0001-28 lncr. Mun. Alvarú 001
independência, o auto-cuidado.
2. TIFIcATlv
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O trabalho desenvolvido pela entidade Casa de Santa Rita justifica-se no
atendimento e cuidado a pessoa idosa em condição de alta vulnerabilidade
social e risco social. De acordo com as pesquisas mais recentes a população
no Brasil está "envelhecendo" e com isso aumenta-se a demanda para vagas
em instituições públicas e privadas para prestar cuidados e proteção a pessoa
idosa. Considerando dados estatísticos das pesquisas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a "expectativa de vida dos brasileiros aumentou
em 03 meses e 04 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos"; assim
como dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) o número de pessoas
com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas até 2050; isso
representará um quinto da população mundial. Esse entendimento sobre
envelhecimento populacional gera preocupação que abrange todos os âmbitos:
familiar, social, saúde, com maior sobre peso para área pública, principalmente
no que tange a desigualdade social. Há necessidade de desenvolvimento nas
políticas públicas voltadas para o envelhecimento da população; investir em
ILPI's instituições de longa permanência para idosos de qualidade na
referência assistencial social, que integra e valoriza a autonomia das pessoas
acima de 60 anos; tornou-se questão fundamental paras as políticas públicas
brasileiras; se faz necessário pensar no serviço de acolhimento para idosos
através do âmbito da assistência social, albergues, entidades filantrópicas e a
quantidade de instituições de longa permanência —ILPI"s.
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CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
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Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilidad
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilios e Suhvcnçes N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serv iço Social Proces'u N° 52.50 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00(1 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontatoâ>casasantarita.org.br
CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 Inser. Mun. Alvará 0011
No âmbito do serviço de atendimento como fundamento legal citamos a
Lei n.° 10.741, de 10 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso,
no capitulo dos Direitos Fundamentais descreve o art. 90 - "ser obrigação do
Estado, garantir a pessoa idosa a proteção a vida e a saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento
saudável e em condições de dignidade"; e ainda no seu art. 33 - "A Assistência
Social aos idosos será prestada de forma articulada, conforme os princípios e
diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional
do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes". Sendo as
ações são Tipificadas em Serviços seguindo as normativas e, a legislação
social (Tipificação Nacional de Serviços Socloassistenciais, Estatuto do Idoso,
SUAS, LOAS, PNPD, Princípios e diretrizes da Assistência Social: da LOAS à
NOB SUAS).
Considerando que a maioria dos idosos institucionalizados na entidade
foi alvo de abandono familiar, negligência, possíveis maus tratos; rompimento
de vinculo familiar e lesão aos seus direitos fundamentais, os quais são
atendidos e encaminhados através da Assistência Social do Município de
lbiúna ao serviço de acolhimento institucional.
Considerando que a Casa de Santa Rita, possui capacidade estrutural
para acolher e assistir a 20 (vinte) idosos, ambos os sexos, e sendo a única
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município de Ibiúna,
regularmente constituída, com reconhecimento filantrópico e com capacidade
técnica e estrutural para prestar serviços socioassistenciais de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade.
Considerando que a Casa de Santa Rita disponibiliza seu patrimônio,
suas benfeitorias, sua experiência geriátrica centenária, sua frota de veículos,
seus equipamentos e mobílias e seus recursos humanos para a execução das
políticas públicas e sua contribuição no cenário da Política de Assistência
Social de lbiúna, na prestação de serviço de Assistência Social ao idoso
(
CASA DE SANTA RETA - IBIÚNA
) L,, Ç FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
- P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidadc
( ( ) Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67(
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Ser% iço Sciul Processo N° 52.506 / 53
(NPJ 49.315.660 i 0001-2N i,ucr. Mun. Alvarú 001 I
excepcionalmente após esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e
apoio e convívio familiar.
Por essas considerações, é necessário desenvolver um trabalho
contínuo em respeito à individualidade, bem estar de cada idoso
institucionalizado. Isso fará aumentar a sua expectativa de vida digna,
entendemos que o processo de envelhecimento deve ser pautado pelas
técnicas, pelas metodologias, mas principalmente, pelo cultivo dos valores
individuais e pela história singular de vida de cada um superando trajetórias de
isolamento social, sofrimento e penúria, primando pelo cuidado e dignidade.
Nas palavras do gerontólogo e presidente do Centro Internacional de
Longevidade do Brasil Or. Alexandre Kalache em que nos chama atenção para
a cultura do cuidado "O cuidado não vale só para o inicio da vida, e sim até o
fim dela, Todos queremos a dignidade de sermos cuidados até o final desta
vida tão mais longa ( ... )
Nesse sentido, os idosos no serviço de acolhimento, ou seja, na
condição de institucionalização, estão amparados dentro do contexto da
assistência social no município de lbiúna e no Brasil. Para tanto o setor público
age em conjunto com a instituição, com o setor privado, com a comunidade
para a concretização das políticas publicas de Assistência Social em prol a
pessoa idosa, a fim de garantir a primazia de seus direitos constitucionais.
3. OBJETIVOS
') o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de Sø Paulo
SAO Sue: w'.casasanrita.org.br - E-mail: contato(casasantarita.o.br
3.1 GERAL
Acolhimento institucional para idosos a partir de 60 anos de idade, ambos os
sexos, oferecendo-lhes assistência integral, estimulando a sociabilidade,
integração à vida comunitária e principalmente contribuindo, para a sua
7 -1~
t
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J2- J2) o
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CNPJ 49.3 I6(Ó ' 000 1-2
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reonheeida de (Jti&idd
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser' iço Social Processo N' 52.506 153
Rua [)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00() - 1I3IUNA - Estado de São Paulo
Sit: www.easasantarita.org.br- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
1ri,er. Mun. Alvará 0011
qualidade de vida, efetivando e garantindo os seus direitos. Contribuir para a
prevenção do agravamento de riscos, de negligência, violência e ruptura de
vínculos e favorecendo o resgate e a manutenção dos vínculos familiares e
comunitárias.
3.2 ESPECÍFICOS
3.2.1 Incentivar os idosos ao desenvolvimento de aptidões para a
realização de atividades rotineiras, bem como o desenvolvimento de
condições cognitivas para a independência e ao autocuidado. Preservando
a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente digno de bem estar e
respeito.
3.2.2 Proporcionar aos idosos acesso a programações socioculturais de
lazer e esporte, incentivando atividades independentes para prática cotidiana,
superando entraves ao desempenho das tarefas diárias e integrando nos
grupos e ocupações que elevem a sua autoestima, promovendo o convívio com
a comunidade em atividades externas, maior prazer e alegria, pois, essas
atividades em grupo, favorecem a socialização.
3.2.3 Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a
preservação dos direitos e deveres do idoso no município, assim,
proporcionando cuidados médicos e terapêuticas em diversas
especialidades.
3.2.4 Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o
atendimento de todas as necessidades fundamentais dos idosos,
3.2.5 Realizar mensalmente a comemoração dos aniversariantes e
anualmente as datas festivas dentre esses: Carnaval, Dia internacional da
Mulher, Páscoa, Dia das Mães, Corpus Christi, Festa Junina, Dia dos Pais,
Dia Nacional do Idoso, Natal e Réveilion.
3.2.6 Assegurar aos idosos acolhidos, com absoluta prioridade: a efetivação
do direito á vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, cidadania,
4. ORIGEM DOS RECURSOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
PREVISÃO DAS RECEITAS PARA
CUSTEIOS
1-Receita de Donativos- Próprias
9
SA CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
IUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
/1 Reconhecida dc Ulilidude Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reco&lecidkl dc Utilida
- l Pública Estadual Li N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de AuiIios e Suhvcnç0es N° 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - RcgisLruda ao Conselho Nacional d
Sers iço Social Processo N" 52.506 153
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - I131~ - Estado de São Paulo
Site: www.casasaiitarita.org.br- E-mail: contatoãcasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvurú 0011
liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
Preservando e assegurando, por ações próprias e outros meios, as
oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e
mental e seus aperfeiçoamentos morais, intelectuais, sociais e espirituais,
sua dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos,
individuais e sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988 e na
Política Nacional do Idoso e dispositivo legal do Estatuto do Idoso.
3.2.7 Buscar através de articulações de trabalho em rede, parcerias com
órgãos públicos e privados, Conselho Municipal do Idoso, Conselho
Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Ministério Publico e
Secretaria de Assistência Social Municipal, implementação e avaliação das
políticas publicas, planejamentos, programas e projetos a serem
desenvolvidos e direcionados ao segmento da população idosa, em estado
de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal.
3.2.8 Oferecer motivações ao desenvolvimento a aptidões, oportunidades
para que os idosos façam escolhas com autonomia.
3.2.9 Assegurar a participação dos idosos na vida em comunidade, dando
ênfase nas condições de saúde e no bem estar biopsicossocial de cada
acolhido, utilizando-se de todos os meios disponíveis na Rede
Socioassistencial do SUAS e na Rede de Saúde do SUS.
SA CASA DE SANTA RITA — §BiúNÁíq
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal coni l)ccreto de 03/09f92 - Reconhecida de Litilidat
1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional c
Ser iço Social Proces'a' N° 52.506 / 53
!J2-)i2) o Rua Dr. Gabriel Monietro da Silva, 30 - Telefone: (15) 3241. 1109 -
.q
CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Patilo S AO 01 Site: www.easasantarita.org.br - E-mail: contalo(ãeasaSantarita.org.br
(NPJ 4').3 ISÁ)6o/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvarú 0011
Donativos-Voluntários de Associados 56.453,51 3,49%
Donativos - Voluntários em Valores 482.813,42 29,85%
Donativos - Voluntários - PJ 468.143,33 28,94%
Donativos - Voluntários em Gêneros 0,00 0,00%
Nota Fiscal Paulista 57.309,47 3,54%
Donativos - Trabalhos Voluntários 1.618,03 0,10%
Receitas de Eventos 61.754,97 3,82%
Total do Grupo 1.128.092,73 69,74%
2-Contribuição dos Idosos - Art. 35 - Lei n
10.741/03
Contribuição dos Idosos 201.379,34 12,45%
2-Receitas clSubvenção com Restrições
Prefeitura Municipal de Ibiúna 252.719,47 15,62%
3-Receitas cl Convênios si Restrições
Convênio Prefeitu raIFEASIPTRES 0,00 0,00%
Convênio Prefeitura - SEDS 0,00 0,00%
Total do Grupo 454.098,81 28,07%
4-Receitas Financeiras Liquida 35.450,401 2,19%
Sub- Totais 1.617.641,94 ' 100%
5-Receitas c/Restrições-Aquis.Bens
Patrimoniais
Convênio SEDS-Estadual-Bens 0,00 0,00%
Patrimoniais
Donativos - Bens Patrimoniais 0,00 0,00%
Total do Grupo 0,00 0,00%
Total da Receita Bruta 1.617.641,94 100%
A sede da organização é:
X ) própria ( ) alugada ( ) cedida ( ) outros:
ESPAÇOS QUANTIDADE
10
(
wF
)
1 •._-'
-'
-
CASA DE SANTA RITA — IBIÜNt o
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilidai
Publica Estadual Lei NI 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6'
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l..ci N° 11 9 - Registrada ao Conselho Nacional
Serviço Social Processo N" 52.506 1 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-0O() I131IJNA - Estado de São Paulo
Si te: www.casasuzitarita.org.br- E-mail: eontato(âcasasantarita.org. br
CN}'J 49.315.666 / 0001-28 lttscr. Mun. Alvará 001
Recepção 01
Sala de Espera 01
Quartos 09
Cozinha 01
Refeitório 01
Copa 01
Almoxarifado 02
Roupeiro 02
Sala Assistente Social e 01
Psicólogo
Sala de Atividades 01
Manuais
Sala da Administração 01
Posto de Enfermagem 01
Sanitários
Oficina 01
Arquivo Morto 01
Lavanderia 01
Capela 01
Vestiário Feminino 01
Vestiário Masculino 01
( )
- J2») 2fl> o 4- sS'
-
VU SAN). CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI
, o I:UNL)AD/\ EM 29 DL! JLJLU() 1>V 1915
1-1, ecu-ntice ida de Utilidade Pública Federal cotin Decreto de 03109/92 - Reconhecida de LJtilidu
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de ALLXÍIiOS e Suh'cnções N° 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N'52.506 1 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00() - 11311»NA - Estado de So Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28
Fachada
Lriscr. Mun. Alvará 001
Jardim
Área Externa Refeitório
Cozinha Lavanderia
12
SA CASA DE SANTA RETA — BBEÚNÁO
(
F1NI)t\1JA EM 29 DE MiLHO 0iF 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com 11)eçreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilidat
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est de Auxílios e Subvenções N° 6
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N' 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IB1%.)NA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarila.org.br- E-mail: contato(tcasasantarita.org.br
(NPJ 49.3 15.66,b í 000 1-28 Inser. Mun. Alvarú 001
o
- SitO
Posto de Enfermagem
Quarto
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Este serviço está descrito na tipificação CNAS 109, como:
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,
independentes e até o grau II de dependência. A natureza do acolhimento
deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando
esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os
familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para
permanecer com a família, com vivência em situações de violência e
negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
13
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN!
FUNDADA EM 79 DE, JULÍI() 1)E 1948
IP Reconhecida de Utilidade 1'ib1ica Federal coro 13ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilida
Pública Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auilios e Suhcnçôes N 6
J Reconhecida de 1 itilidade Pcablica Municipal 1 ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Serço Soçijl Proecso N 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3RJNA - Estado de são Paulo
Site: www.c.asasantarita.org.hr - E-mail: contaio(âcasasantarita.org.br
(:Nl'J 41).3 1 5.ó6t) ('001-28 tiiscr. Mun. Alvará 001
61 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
tL O
- SÃO
A Casa de Santa Rita busca a melhoria de qualidade de vida a pessoa
idosa, com atendimento aos seus internos bem estar, proteção, segurança e
proporcionar-lhes um viver feliz superando as situações de vulnerabilidade e
risco social. Para consecução do bem estar individual e coletivo, a casa
assiste-os ininterruptamente nas vinte e quatro horas do dia, visando atender
as necessidades básicas e reconstrução dos vínculos familiares, comunitários
e social. As ações serão desenvolvidas de forma coordenada com os demais
serviços oferecidos pela entidade, planejadas e executadas por equipe técnica
multidisciplinar garantindo-lhes atendimento psicossocial; médico, tratamento
medicamentoso, alimentação saudável, balanceada e individualizada, de
acordo com a necessidade de cada idoso, higienização, tratamento de saúde e
proporcionando-lhes, ainda, atividades diversas. Coma pandemia da covid -19
a partir de março de 2020 o serviço de acolhimento se desdobra em cuidados
diários, devido a doença ser especialmente preocupante entre idosos e
portadores de doenças crônicas, como doenças crônicas renais, cardíacas,
asma; hipertensão e diabetes. Por esse motivo, os idosos são considerados
integrantes do grupo de risco e, se infectados, de acordo com os
especialistas, estão mais suscetíveis a desencadear complicações graves da
doença, podendo até mesmo vir a óbito. Diante da determinação de
isolamento social, as atividades desenvolvidas na entidade diminuíram
consideravelmente visando impedir a proliferação do Coronavírus (Covid-19)
no serviço de acolhimento Institucional com aplicabilidade das medidas
preventivas seguindo as recomendações da OMS - Organização Mundial de
Saúde, o confinamento deve continuar a serem seguidas no decorrer do ano de
2022.
1~
14
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI
IUNI)AI.)A EM 29 DE JULHO DE l9$
M Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de IJtihida
1 Pública Estadual Lei N
o
596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcrtçõcs N° ('
N J Reconhecida de Jtihi(kaIc Pública Lei cN ° 11 - Registrada ao Conselho Nacional 9
1 Ser iço Social I'rucesu N 52.506 / 53
(NI'J 49315.666, 0001-28 hnscr. Mun. Alvará 001
O atendimento na entidade tem característica domiciliar, acolhe os
idosos, assegurando-lhes a convivência com familiares, amigos e pessoas de
referência, de forma contínua, bem como o acesso a atividades de lazer
externas promovidas pela entidade e a comunidade. Proporcionando um
ambiente acolhedor onde o idoso possa preservar sua individualidade e
identidade, através de seus costumes e origem.
Identificação de cada Serviço:
6.1.1 OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS
As atividades de artesanato é uma forma de terapia ocupacional, que
ativa as funções mentais e as habilidades motoras, além de propiciar
momentos de socialização entre os idosos.
Durante as oficinas os idosos aprendem a confeccionar cartões, porta
retrato, caixas, bijuterias, pintura em tecido, colorir desenhos, recorte e
colagem, enfeites para porta e decoração dos quartos, entre outras atividades
que são realizadas com materiais recicláveis, onde o idoso usa a imaginação e
criatividade para criar suas peças artesanais. Além disso, essa atividade
contribui no processo de envelhecimento saudável, na autonomia de
convivência social.
6.1 .2 ATIVIDADES
A estimulação cognitiva do idoso é realizada com as atividades lúdica,
que trás benefícios como o retardo do surgimento de demências mais
agravantes, além de estimular a capacidade de raciocínio e socialização do
idoso, por meio de brincadeiras e jogos, trabalhando a atenção, concentração,
memória e percepção.
505 8:941
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telelbne: (IS) 3241-1109
AO 01 CEP: 18150-000 - I13It)NA - listado de Silo Paulo
Sue: www.c.asasantarita.or.hr- E-mail: contaTocasasar1tarita.org.br
15
(
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN!
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reçonhcida de (Jtilida
a Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvcnçôes N° 6
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Servi o Social Processo N° 52.5061 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatodcasasantarita.org.br
c:N1'J 49.3 15.666 , 000 1-28 lnscr. Mun. Ah arú 001
6.1.3 ATIVIDADES F'SICAS E REABILITAÇÃO 1
A reabilitação é realizada por meio de encaminhamentos médicos para
os profissionais do Centro de Reabilitação, que realiza uma avaliação do
idoso, para definir o tratamento adequado ao seu quadro clínico. Os
atendimentos são realizados através de parceria com a Secretária Municipal
de Saúde, tais como: acupuntura, terapia ocupacional e fonoaudiólogo.
Na instituição são realizadas várias dinâmicas e brincadeiras simples
que possam estimular a pratica de atividades físicas, para melhora da
coordenação motora dos idosos e movimentação corporal, onde as
brincadeiras são realizadas em grupos buscando estimular o contato com os
demais idosos. Além de ajudar na coordenação também é uma forma
agradável de desconcentração e interação entre os usuários. As atividades
são realizadas de acordo com a dificuldade de cada idoso e sempre com o
acompanhamento de um auxiliar de enfermagem, onde essas atividades
estimulam os idosos a se movimentarem através de brincadeiras com bola,
bambolê, bexiga, boliche e outros, com adaptação para o idoso.
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA.
Recentemente os idosos passaram a freqüentar o CCI - Centro de
Convivência do Idoso " Natalino Nanni ", recém inaugurado no município com
interação com demais idosos dos bairros do município atendidos pela política
de assistência social. É um ambiente para resgatar a sociabilidade perdida,
16
SA. CASA DE SANTA RITA - IBIÚN
,,fl. ,Í\ 1(NDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
- P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de LJIiIid
N L t'iblica Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho E.M. de Auxílios e Sttbcriçcs N
j Ç / Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Servi Social Processo N .2.506! 53
lan \J2.) -> o
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
- CEP: 18150-000 - 1131~ - Estado de São Pauto SÃO Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(&casaantarita.org.br
(NPJ 49.315.66h, 0001-28 Inscr. Mun. Alvarã 00
assim podendo fazer com que os idosos se interajam entre si, desenvolvendo 1
habilidades, através das atividades ocupacionais que são oferecidas, tais
como: artesanato; dinâmica; exibição filmes; palestras socioeducativas;
proporcionando uma vida social ativa, com o convívio de grupo de pessoas da
mesma idade e diversos graus de dependência, ocasionando troca de
experiências e informações e assim promovendo a inclusão social.
6.1.5 OFICINA DE JOGOS
A oficina de jogos será realizada na entidade, com a finalidade de
estimular os aspectos cognitivos como: atenção, coordenação, memória e
percepção, exercitando a mente com jogos voltados para o exercício mental,
que são importantes para a prevenção contra a perda de memória e
diminuição da capacidade de entendimento, algumas vezes se tornando
grandes desafios de lógica e raciocínio, onde é desenvolvidos os jogos de
dominó, cartas, dama, jogo da memória, peças de encaixe, entre outros.
6.1.6 MÚSICA PE PIANO, VIOLÃO..
A atividade realizada para os idosos, onde tem o compartilhamento de
alegria e descontração, relembrando canções antigas e os momentos vividos,
melhorando a autoestima e o bem estar. É realizado por grupo de voluntários
que desenvolve um projeto semanal, com diversos estilos musicais,
proporcionando aos idosos momentos de distração, resgatando laços de
memórias, promovendo o bem estar e qualidade de vida, prevenindo o
estresse e aumentando a longevidade, contribuindo no processo de um
envelhecimento saudável.
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_~t
SA,V,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
co
f ' FUNDAI)AEM 29 DE JULFI() 1W I')48
N ' P Reconhecida de Utilidade Piblica Federul cora I)ecrele, de 03/09/92 - Reconhecida de Utilid
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Es*. de Auxílios e Subvenções N° (-.
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Servi o Social Processo N° 52.506 1 53
Rua Dr. Gabriel Montiru da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo
Sile: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(õ)casasantarita.org.br
(N}'J 4)3 15.66 0001-28 lflbct Mun. Ahani 00
6.1.7 PASSEIOS E LAZER IR
No decorrer do ano serão realizados passeios tais como: Clube de
Campo, Sinpeem Park Hotel, Sorveteria, Área de Lazer, Passeio de Barco,
Shopping, na cidade de Pirapora, cidades próximas da região, entre outros,
que serão organizados pela entidade e por grupos de voluntários, e
programados de acordo com a necessidade de cada idoso, com o objetivo de
proporcionar, momentos de lazer e diversão, saindo da rotina diária da
instituição, com o acompanhamento e supervisão de equipe técnica.
*Obs: seguindo as recomendações da OMS devido a Covid 19
.an~ \2J2.) J2)
- SÃO
6.1.8Ç.
A entidade recebe visita das Igrejas Evangélicas e Católica,
proporcionando momentos de orações, assim como os idosos também
freqüentam celebrações, cultos e missas, nas igrejas do município, sempre
acompanhados com um funcionário da instituição.
É realizado uma vez ao mês em salão de Beleza da cidade, onde as
idosas são atendidas com cuidado de corte de cabelo, coloração e pintura das
unhas. Também é realizado na entidade por grupo de voluntários,
proporcionando resgate da autoestima dos idosos.
18
SAiV?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
o
- sÃO
EL 'NUADA EM 29 DE, mii lo 0I
Reconheeda de Utilidade Pública Federul com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de LJtilid
i Pública Estadual Lei N 59( - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N°
J Reconhecida de LJtiliclade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Sen iço Social Processo N' 52.50(! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IRII.JNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contaioõcasasantarita.org.br
'7
(
c:NpJ 49.3(5.Õ6/ 0001-28 luscr. Mun. Alvará 00
6.1.10 FESTAS, SHOW DATAS COMEMORATIVAS
A entidade realiza durante o ano, varias festas em datas
comemorativas, tais como: Carnaval, Páscoa, Festa Junina, Aniversários, Dia
do Idoso, Natal, Ano Novo, entre outras que são realizadas por equipe técnica,
familiares e voluntários. A festividade tem por finalidade trazer alegria ao
idoso, resgatar o fortalecimento dos vínculos familiares e convívio comunitário
na prevenção de isolamento social.
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NA COMUNIDADE
Os idosos participaram das festas que são realizadas na sociedade
como Festa Junina na Praça e nas escolas, Confecção do Tapete de Corpus
Christi, visita a igrejas católicas e evangélicas; festa religiosa de São
Sebastião; demais eventos promovidos pela assistência social e demais onde
os idosos são convidados a participarem.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Incentivar nos Idosos o desenvolvimento de aptidões para a realização de atividades rotineiras,
bem como o desenvolvimento de condições para a independência e ao autocuidado.
Preservando a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente de respeito e dignidade.
N° ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
19
OBJETIVO ESPECÍFICO
Proporcionar aos idosos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte,
mantendo-os ativos e independentes, para realizar todas as atividades do cotidiano, melhorando o
desempenho das rotinas diárias e integrando, nos grupos e ocupações que elevem a sua
autoestima, proporcionando prazer e alegria de viver, pois, essas atividades em grupo, favorecem
a tro •eriência deixando o indivíduo mais envolvin, social
ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
- Festas de aniversario;
• Contribuir para um processo de envelhecimento
saudável e autônomo.
• Oferecer espaço para as escolas da rede pública,
municipal, estadual e rede privada possibilitando a
convivência e a troca de experiência entre gerações.
• Participação em eventos promovidos pela
comunidade, assistência social no âmbito das
- Passeios pela cidade e em
outras localidades
- Festas em datas
comemorativas,-
01
omemorativas;
- Roda de Conversa
• Desenvolvimento da autoestima, noções de organização e
cooperação.
- Organização do • Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma
ambiente e dos independente.
pertences;
• Colaboração na rotina da instituição melhorando sua
- Higiene oral e autonomia pessoal.
01 corporal;
• Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas
- Pequena ajuda na rotineiras.
rotina da entidade,
como estender dobrar e • Atender as necessidades básicas de alimentação,
guardar roupas, etc; higienização, saúde, etc.
• Desenvolver atividades físicas manuais, garantindo e
combatendo o estresse e prevenindo a depressão;
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
1.( NI)Ai)A FM 29 DE J1.JI410 1)1 1•8
econhe.. ida de Utilidade Pública Federul com l)ecrcto de 03/09/92 Reonliecida de titilith
l'úhlica Estadual Li N 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N° (
Reconhecida de 1 Jtilidadc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Serviço Social Processo N" 52.506/ 53
Rua í)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - I13IUNA - Estado de Silo Paulo
SUe: www.casasantarita.org.br - E-mail: eontatoá)casasantarita.org.hr
(:N}'J 49.3 15.666i 000 1-28 ltucr. Mun. Aivirú 00
20
í
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
cT FL N1)ADA 1 IM 29 DE 1U1410 DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal co:in Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de litilid;
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Et. de Auxílios e Suhvcrtç0cs N° (
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N' 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N' 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1131 NA - Estado de São. Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(â)casasantarita.org.br
\ l
o
)
N'w- SÃO voCNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 Itiser. Mun. ,Iv.irú tIO
políticas publicas.
• Qualidade de vida e bem estar.
• Valorização humana e fraterna dos aniversariantes
do mês, desenvolvimento de autoestima,
manutenção da identidade e individualidade;
• Preservação de valores culturais, religiosos e
familiares estabelecendo laços entre os idosos.
• Lazer e entretenimento aos idosos, conhecimento de
novos lugares;
- Baile/Dança
- Oficina de Jardinagem
- Musica piano! violão
- Bingos
- Atividades religiosas
- Serviços de cabeleireiros,
barbeiros, manicures, etc.
- Oficina de Artesanato
- Grupo de Convivência
OBJETIVO ESPECIFICO
Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do ido
no município, assim, proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas especialidades.
N°1 ATIVIDADE RESULTADOSIIMPACTOS ESPERADOS
- Fisioterapia
- Fonoaudiólogo
- Oftalmologista
- Dentista
01 - Massagista
- Psicólogo
Clinico Geral
- Educador Físico
- E outros conforme
necessidade/encaminhamento
• Contribuir para um processo de envelhecimento saudável
autônomo.
• Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
• Prevenção a promoção da saúde do idoso.
• Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
• Melhora na capacidade de locomoção e equilíbrio;
• Aumento da força muscular e das funções da memória dc
idoso.
• Garantir a independência e o conforto na realização de
atividades por parte dos idosos no seu dia a dia.
21
6.2 PÚBLICO ALV
OBJETIVO ESPECIFICO
Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o atendimento de todas as necessidades
fundamentais dos idosos.
N011 ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
• Melhoria na qualidade de vida e saúde dos idosos.
• Prevenção a promoção da saúde do idoso.
Equipe Multidisciplinar • Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
01 • Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
• Estimular autonomia e independência dos idosos.
6.3 CAPACIDADD EATNDIMENTO
SAA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
,_ÇL.. FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilid
pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N°
Reconhecida de 1 Ililidatle Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
1 S
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cr% iço Social Processo N°52.506/5.3
- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - relelbne: (IS) 3241.1109
- CEP: 18l50-00() - II3ItJNA - Estado de São Paulo
SÃO Sue: www.easasantarita.org.br - E-mail: contato/ã)casasantarita.org.hr
CNI'J 41).315.066/MOI-28 lnscr. Mun. Alvará 00
Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os
sexos, em condições de alta vulnerabilidade e risco social.
«-3
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) Idosos mensalmente
22 A~
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J2 232>
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SAN). CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
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FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
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/ P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de UtiIid
lública Estadual Lei N1 59h - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcaçôes N°
Reconhecida de ( itilidade Pública Municipal 1..ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N' 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBRJNA - Estado de Siso Paulo
Site: svww.easasantarita.org.br - E-mail: contatoâ)casasantarita.org.br
(N}'J 49.3 l5.6t6 00(1-28
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS
Inscr. Mun. Alvará 00
)
Previsão de gastos com custeio para 2022
Custeios e Despesas Assistenciais Valor R$ Perc. %
Insumos
Gêneros Alimentícios 898,45 0,06%
Medicamentos 312,25 0,02%
Exames Laboratoriais 0,00 0,00%
Materiais de Uso Pessoal 4.526,28 0,31%
Materiais de Limpeza e Higiene 7.368,88 0,51%
Energia, Água e Gás GLP 47.638,87 3,29%
Outros custos 14.670,34 1,01%
Vestuários, Plano Funerários, Conserv. E 49.035,99 3,39%
Manut. Combustíveis
Total 124.451,06 8,59%
Serviços de Terceiros 17.946,98 1,24%
Serviços de Autônomos e Eventuais 102.670,01 7,10%
Serviços Voluntários 1.61803 0,11%
Soma 122.235,02 8,45%
Recursos Humanos
Pessoal e Encargos Sociais 775.810,44 53,63%
Imunidade Social (INSS e Terc) 0,00 0,00%
Soma 775.810,44 53,63%
Soma dos Custeios
Gastos Administrativo 289.613,37 20,02%
Serviços de Terceiros-PJ (Contábil/Auditoria) 23.898,34 1,65%
Materiais de Escritório, Expediente e outros 8.953,55 0,62%
Despesas Tributárias 5.703,05 0,39%
Soma 328.168,31 22,68%
Totais dos custeios/gastos
Outras Aplicações 96.086,44 6,65%
Fundo para reservas c/ Gastos 0,00 0,00%
Extraordinários
Imobilizações 0,00 0,00%
Reforma e Manutenção dos prédios 0,00 0,00%
Instalação de Segurança c/ Incêndio 0,00 0,00%
Construção Sala de TV masculina, cobertura 0,00 0,00%
233
SAj. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNI
FUNDADA EM 79 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Publica Federal cotr Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (3ttlida
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao CnneIho Est. de Auxílios e Suhvci sOes N° 6
leconlie..ida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N' 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel MonICiro da Silva, 330 - Teletbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IUIUNA - Estado de So Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ãkasasaiitarita.org.br
(.'NF'J 49.3 15.6b 000 1-2% laser. Mun. Alvará (5)1
terraço
Soma 96.086,44 6,65%
Total dos Custeios e Imobilizações 1.446.751,27 100%
SUPERAVIT PREVISTO 170.890,58
Colaboradores Quantidade
01
Escolaridade Tipo de Vinculo
Médico Nível Superior CLT
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT
Nutricionista 01 Nível Superior CLT
Coordenador 01 Nível Superior CLT
Administrativo
Aux. De Enfermagem 07 Ensino Médio CLT
Cuidador de Idoso 01 Ensino Médio CLT
Serviços Gerais 04 Fundamental CLT
Incompleto
Cozinheira 02 Fundamental CLT
Incompleto
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio CLT
Aux. De Escritório 01 Ensino Superior Autônomo
)
\J2-' .02)
- SÃO
24
O serviço de acolhimento abrange o município de lbiúna, zona urbana e
rural.
110. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS
CASA DE SANTA RITA — IBIÚN4
II iNDAL)AEM 29 DE JIJLI-1O DE 1948
VP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)ecreto de 03109/92 - Reconhecida de tJtilkl
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Awdlios e Subvenções N° i
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Serw iço Social Processo N11 52.5061 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br - E-soai 1: eontato(ã>casasantarita.org.br
lncr. Mun. Alvará 00
01 Nível Superior CLT
Incompleto
01 Nível Superior CLT
01 Nível Superior CLT
01 Nível Superior Autônomo
01 Nível Superior Autônomo
A forma de participação dos usuários é realizada através de pesquisas,
observações e escuta da demanda, apresentada no dia a dia. Onde é
realizado mensalmente, ouvindo as sugestões e reclamações dos idosos, que
são conscientes e observação da equipe técnica do que precisa ser melhorado
para os idosos que são totalmente dependentes. Serão avaliados também pela
equipe técnica, quanto ao seu desempenho, nas atividades exercidas e
cuidados prestados aos usuários, inclusive podendo ocorrer alterações, com a
finalidade de melhorar o atendimento prestado aos idosos. O monitoramento
será realizado através de relatórios circunstanciados mensais com aplicação de
pesquisas e questionários, dessa forma procurando identificar o andamento do
projeto, buscando sempre melhorar os serviços prestados na entidade.
CY
t j) r» o
4'4
- sÃO
CNI'J 49,3 15-66h , 0001-28
Secretária
Administrativa
Assistente Social
Psicólogo
Ed. Físico
Fisioterapeuta
25
OSAN). CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilid
i Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N
\\ J Reeo,ihceida de Utilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N' 52.506,' 53
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- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
- CEP: 18150-000 - II3IIJNA - Estado dc So Paulo SA Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
(N}'J 41).315.666. 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00
[11. CONSIDEIRAÇõES FINAIS ... __.
Os resultados já são visíveis, tendo como principal instrumento de aferição
o estado físico e mental dos idosos residentes. Todos os recursos financeiros
obtidos são aplicados nos objetivos estatutários e institucionais, para o bem
estar dos nossos idosos.
Ao longo desse período, através do trabalho realizado em respeito à
individualidade do idoso acolhido, aumenta-se a sua expectativa de vida, elevase a sua dignidade humana, tornando a vida deles mais feliz e agradável,
preservando sua identidade, autonomia e a garantia da pessoa idosa
institucionalizada. Entendemos que o processo de envelhecimento deve ser
pautado pelas técnicas, pelas metodologias, mas principalmente pelo cultivo
dos valores individuais e pela história de vida de cada um desses idosos.
Iblúna, 31 de março de 2022.
a
'w
a
iij .O ~~ .
Luciano Bento Rolim de Freitas da Silva Vinícius
Presidente Assistente Social Psicólogo sil
CPF. N° 141.988.978-83 RESS 45.701 CRP 06I126
'II
Wagner
CPF: O.
Vice i Pres
odrj,
.318-02
dente
26
LUCIANO BENTO ROLIM
PRESIDENTE
CPF: 141.988.97
'lá
Wagne o & é Rodr
CPF 030 '42.318-O
Wce-Presideflte
Li S
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0001
C.N.P.3.: 49.315.666/0001-28
Período; 01/01/2021 a 31/12/2021
Balanço encerrado em: 31/12/2021
BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição Nota Explicativa 2021 2020
31/12/2021 31/12/2020
ATIVO N.E. - 5 2.316.989,72D 2.558.756,470
CIRCULANTE N.E. - 5.1 1.503.486,57D 1.686.429,13D
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 1.013.455,32D 1.244.445,40D
CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 272.237,20D 279.769,75D
ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 34.838,25D 14.951,04D
ESTOQUES N.E. - 5.1.5 182.955,80D 147.262,94D
NAO CIRCULANTE N.E. - 5.2 813.503,15D 872.327,34D
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 299.126,43D 289.776,OOD
ATIVO IMOBILIZADO N.E. - 5.2.1 514.376,72D 582.551,34D
PASSIVO N.E. - 5.3 2.316.989,72C 2.558.756,47C
CIRCULANTE 236.955,92C 258.203,67C
FORNECEDORES A PAGAR N.E. - 5.3.1 13.217,11C 5.079,47C
OBRIGAÇÕES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES N.E. - 5.3.2 117.401,81C 123.022,48C
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER N.E. - 5.3.3 1.128,08C 1.085,52C
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS N.E. - 5.3.4 0,00 9.399,67C
OUTRAS OBRIGAÇÕES N.E. - 5.3.5 1.528,92C 682,74C
PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR N.E. - 5.3.6 103.680,00C 118.933,79C
NÃO CIRCULANTE 155. 173,OOC 158.466,22C
FUNDO ASSISTENCIAL N.E. - 5.3.7 155.173,OOC 158.466,22C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO N.E. - 5.3.8 1.924.860,80C 2.142.086,58C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.924.860,80C 2.142.086,58C
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,70D 180.770,64D
COMPENSAÇÃO ATIVA 183.842,70D 180.770,64D
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70D 180.770,640
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C
COMPENSAÇÃO PASSIVA 183.842,70C 180.770,64C
IMUNIDADE/ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 183.842,70C 180.770,64C
JOVANI cRISTiNA
POSSATTI:35472547873 P05$ArTI3M 725478/3
0~ 2021 OS 06 14:40,55 -03W
JOVANI CRISTINA POSSAM
CONTADORA
CPF: 354.725.478-73
CT/CRC: 1SP296709/0-3
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2021
Descrição Nota 2021 Total 2020 Total
RECEITAS
ASSISTENCIA SOCIAL 253.366,27 229.224,01
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO 0,00 78,79
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Id 173.691,00 182.657,00
RECEITAS PRÓPRIAS 575.735,38 882.360,91
EVENTOS E PROMOÇÕES 35.449,10 56.013,58
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO 36.462,47 59.371,18
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRI 45.364,47 32.075,77
VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBIUZ 0,00 24.000,00
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO 16.050,00 1.136.118,69 1.467,60 1.467.248.84
TOTAL DAS RECEITAS 1.136.118.69 1.467.248.84
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL
PARCERIA - Repasse Municipal (120.000,00) (119.863,26)
PESSOAL E ENCARGOS (94.020,00) (90.934,86)
ENCARGOS SOCIAIS (7.452,00) (7.248,40)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (18.528,00) (21.680,00)
PARCERIA - Repasse Estadual (70.000,00) (73.000,00)
PESSOAL E ENCARGOS (59.680,00) (50.593,66)
ENCARGOS SOCIAIS (4.056,00) (3.380,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (6.264,00) (16.155,64)
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (2.869,70)
PARCERIA - Repasse Federal (17.000,00) (26.211,19)
PESSOAL E ENCARGOS (11.500,00) (21.339,19)
ENCARGOS SOCIAIS 0,00 (1.428,00)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (5.500,00) 0,00
MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 (3.444,00)
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - COVI (46.366,27) 0,00
MATERIAL DE USO E CONSUMO (46.366,25) 0,00
DESPESAS FINANCEIRAS (0,02) 0,00
RECURSOS PROPRIOS (1.013.372,09) (1.003.707,92)
PESSOAL E ENCARGOS (497.592,04) (456.789,67)
ENCARGOS SOCIAIS (51.110,99) (63.759,01)
BENEFICIOS (4.871,66) (8.210,15)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO (114.883,67) (114.923,03)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (23.611,36) (21.529,86)
MATERIAL DE USO E CONSUMO (65.122,79) (62.310,39)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.208,31) (21.289,06)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS (772,62) (5.172,83)
DESPESAS FINANCEIRAS (11.353,82) (8.327,52)
DESPESAS ALMOXARIFADO (214.794,83) (239.928,80)
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (16.050,00) (1.266.738.36) (1.467,60) ct.222.782.37
DESPESA (73.166.26) (89.463,68)
ATIVIDADE MEIO SUSTENTAVEL
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (2.701,97) (2.310,44)
DEPRECIAÇÕES (70.464,29) (75.541,18)
GANHOS/PERDAS 0,00 (73.166,26) (11.612,06) (89.463.68)
(=) TOTAL DO SUPERÁVIT/DÉFICT DO (203.785.93) 155.002,79
TOTAL DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO (203.785.93) 155.002,79
JOVANI CRISTINA
POSSAU.35472547873
LUCIANO BENT
PRESIDENTE
CPF: 141.988 j-83
ITAS JOVANÍ CRISTINA POSSATTJ
CONTADORA
CPF: 354.725.478-73
CT/CRC: 15P296709/0-3
Sistema licenciad. . GERE CONTABIUDAD E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
Wagner
CPF:
o 'é Rodriç ti
030.942.318-02
e-Presidente
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Valores expressos em reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, n2 330, na cidade de lbiúna - SP, fundada em
29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente, de
assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. A
associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita a pessoas idosas, em situação de
vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é considerada de Utilidade Pública Federal, pelo
Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2 596 de 31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.2 119 de 10/10/1979. Está
registrada respectivamente, no CNAS, conforme Decreto n.2 52.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n
001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS, conforme Portaria n2 89 de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
08/05/2018, com validade assegurada de 15/04/2018 a 14/04/2021. Renovação protocolada em 04/01/2021.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2021, a OSC, adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei 11.941/09 que alteraram artigos
da Lei n 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, características
qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da Estrutura Conceitual para
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n. 1.374/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação
das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n 1,409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem
Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e
variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota
explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As
Receitas, custos e despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência.
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O
registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem, na sua
falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas
no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros, papeis, registros e outras
peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a documentação contábil.
NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
a) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC.
b) Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração
use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingência e provisão
para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A OSC revisa as estimativas e
premissas, pelo menos anualmente.
c) Ativo Circulante
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações monetárias
auferidas.
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de
acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são reconhecidos em
contas de resultado.
e) Passivo Circulante e Não Circulante.
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados após o encerramento do
exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não circulantes.
f) Despesas e Receitas
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam:
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e demais
ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários,
Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco
legais.
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC.
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as despesas
correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais.
g) Apuração de Resultados
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando
for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado.
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a
compensar/recuperar.
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação e aplicações
financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa.
Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a parcerias/projetos que exigem obrigações, estão
contabilizadas separadamente das demais contas da OSC.
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração, que busca,
com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do balanço.
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER
NOTA 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos.
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos.
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS
NOTA 5.1.4.1 - ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS
Refere—se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre outros que
serão descontados em folha de pagamento.
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão compensados quando a
dívida for reconhecida no resultado.
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA, IPTU, taxa
de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme vigência de contratação e
regime de competência.
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação.
NOTA 5.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações
acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração as expectativas de vida
útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições para melhoria foram contabilizadas
agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de resultado.
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar.
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da OSC, cujos
saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo circulante quando o
pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são apresentados no passivo não circulante.
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e incluem os
encargos sociais e impostos correspondentes.
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de serviços de
terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre serviços de terceiros e
Contribuições Previdenciá rias.
NOTA 5.3.4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Refere-se a cheques a compensar.
NOTA 5.3.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar.
NOTA 5.3.6 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos, que serão
posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo, após seu
reconhecimento serão em contas de resultado.
NOTA 5.3.7 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas.
NOTA 5.3.8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação patrimonial.
NOTA 5.4 -RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em 2021 foi apresentado um déficit de R$ 203.785,93 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidade Sem
Finalidade de Lucro.
NOTA 5.5 - RECEITAS
Em 2021 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.136.118,69, sendo aplicados integralmente para a manutenção das suas
atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As parcerias
contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da OSC.
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente para a
manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser suficiente para manter
todos os custos dos serviços ofertados.
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e na
manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados
pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores, doadores, ou
equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos, bonificações, participações ou
parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por qualquer forma ou título, em razão de
competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto social.
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS
Em 2021 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.339.904,62, sendo utilizados integralmente na manutenção das
suas atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estão demonstradas conforme legislação vigente lei ng 12.101/09, 12.868/2013 e decreto n28.242/2014. Todos os serviços são
prestados de forma gratuita para todos os usuários, sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição
por parte do usuário.
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N 1.152/2009 que aprovou a NBC TG
13 e também com a Resolução do CFC N 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método
na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO.
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se evidenciou as
variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL).
NOTA 5.11 - COBERTURA DE SEGUROS
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor considerando
suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio Contábil de Continuidade. Os
valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de mercado ou valor do bem novo,
conforme o caso.
JOVANI CRISTINA
POSSATT1:35472547873 CRISTNA
D.dM 2022 C5 06 14 41 23 -03'W
JOVANI CRISTINA POSSATTI
Contadora
CT/CRC: 1SP296709/O-3
Wagne • é Rod7igu4s
CPF: O ,.942.318-2 /
VkIce 'residente V
LUCIANO BE L1MD FREITAS
esidente
1.988.97843 \
NOTA 5.12 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 4 e artigo 195, Inciso
III, parágrafo T da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei no 9,532/07, Lei 11.096/05, Lei no 12.101/09 e Decreto
8.242/2014. A OSC cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 92 e 14 do Código Tributário Nacional - CTN.
O artigo 14 do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e esses estão
previstos em seu Estatuto Social:
- Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;
II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais;
III - Mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua
exatidão.
NOTA 5.13 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS
A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto faz jus a isenções/renúncias/benefícios
fiscais permitidas em Lei, conforme portaria SNAS 89/2018 publicado no DOU em 08/05/2018, com validade de 15/04/2018 a
14/04/2021.
Conforme o artigo 29 da Lei n'. 12.101/09, a OSC certificada fara jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam
os artigos 22 e 23 da lei 8.212/91. Abaixo estão demonstradas as contribuições sociais usufruídas.
Em 2021 usufruiu das seguintes isenções:
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2021
INSS Patronal 139.713,17
Terceiros 37.143,88
SAT 6.985,65
Total 183.842,70
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação.
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso
financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração. Como fonte para
definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que possuem vínculos de emprego,
e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme condições e requisitos estabelecidos pela
Lei N2 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações.
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC fr TITDITIA E IBIUNA CÂMARA MUN1CIPAL DAESTÀNC& "Vereador Rubens Xavier de Lima TURjSTCA IBIÚNA Estado de São Paulo EM Ata da 20. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18. Le~.EAosll.4- C R 24ÁCI (quatorze) dias do mês de junho de 2022, às 10:26 hs. (dez horas e vinte e seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 2. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Volnei Galvão, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 2. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022. Nesse intervalo o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e cinco ausências dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 195 de 2022; e Oficio Especial n. 0134/2022- SEDU - resposta ao Ofício GPC n2. 152/2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos a saber:- Ofício n. 205/2022 da Casa de Santa Rita de lbiúna;- Convite para 4a. Sessão Ordinária do Parlamento- Assembleia Legislativa - Frente Parlamentar do Empreendedorismo;- Ofício Deputado Estadual Marcos Damasio; e Ofício n. REF. SES-EXP-2021/45117 - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou o Requerimento n. 48/2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 193 e 194 de 2022. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n. 195 de 2022. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou a Indicação n. 196 de 2022. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna ng. 04/2022 que "Altera o § 52• do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de lbiúna." e as Indicações n. 198 e 199 de 2022. 0 Vereador CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Waimir Bortolotto Júnior apresentou a Indicação n. 197 de 2022. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo apresentou as Indicações n. 200 e 201 de 2022. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a Indicação n2. 202 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba em conjunto com o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira apresentou o Requerimento n. 49 de 2022. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba também apresentou a Indicação n. 203 de 2022. Foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022 e também Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 195 de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n2. 195 de 2022 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado os Requerimentos de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões aos proposições em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões as proposições em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovada a dispensa constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas elaboraram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 195 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento elaboraram parecer em conjunto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022. A seguir o Sr. Presidente colocou em primeira discussão discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 04/2022 que "Altera o § 52• do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em primeira votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário do Vereador Paulo César Dias de Moraes. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 195 de 2022 que "Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nada mais a deliberar na Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Carlos do Bairro Carmo Messias, Sr. José Carlos da Ibicolor, Sr. Rafael, Sra. Nena prima da Vereadora Rozi, e Dona Pedra. Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário.